Política de remoção de conteúdo (DMCA)
O BDeBooks respeita os direitos de autores, editoras e demais titulares de direitos autorais. Esta página descreve o nosso procedimento de notificação e remoção, inspirado no Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e compatível com a legislação de direitos autorais aplicável. Se você é titular de direitos (ou representante autorizado) e acredita que algum conteúdo disponível em bdebooks.com/pt/ infringe os seus direitos, pode solicitar a remoção conforme descrito abaixo.
Como enviar uma notificação
Envie a sua notificação por e-mail para [email protected], de preferência com o assunto “DMCA”. Para que possamos processar o pedido com rapidez, a notificação deve conter:
- Identificação da obra protegida: título, autor e, se possível, comprovação da titularidade dos direitos (por exemplo, registro, página oficial da editora ou catálogo);
- URL exata de cada página infratora: o endereço completo das páginas do site onde o conteúdo está disponível (links diretos, não apenas o nome do livro);
- Seus dados de contato: nome, e-mail e, se aplicável, a entidade que você representa;
- Declaração de boa-fé: afirmação de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material não está autorizado pelo titular dos direitos, por seu agente ou pela lei;
- Declaração de veracidade: afirmação de que as informações fornecidas são verdadeiras e de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele.
Notificações incompletas podem atrasar o processamento, pois precisaremos solicitar as informações que faltam.
O que acontece depois
Ao receber uma notificação válida, nossa equipe verifica o pedido e remove o conteúdo indicado. Solicitações de remoção por direitos autorais têm prioridade máxima sobre qualquer outro tipo de mensagem e normalmente são atendidas em poucos dias úteis. Quando a remoção é concluída, o remetente pode ser informado por e-mail.
Remoção definitiva
A nossa política é clara: o conteúdo removido por solicitação de titulares de direitos permanece removido. As URLs correspondentes deixam de existir de forma definitiva, e a obra não é republicada no site. Não utilizamos redirecionamentos para contornar remoções.
Uso responsável deste procedimento
Este canal destina-se exclusivamente a questões de direitos autorais. Enviar notificações falsas ou de má-fé pode gerar responsabilidade legal para o remetente. Para outros assuntos — problemas técnicos, correções de catálogo ou dúvidas gerais —, utilize a nossa página de Contato.