Ação afirmativa: conceito, história e debates
Quatro pesquisadores do GEMAA, grupo hoje no IESP-UERJ, resumem quase duas décadas de pesquisa sobre ação afirmativa. João Feres Júnior assina o volume com Luiz Augusto Campos, Verônica Toste Daflon e Anna Carolina Venturini. A definição de partida é ampla: todo programa, público ou privado, que confere recursos ou direitos especiais a membros de um grupo social desfavorecido. Daí saem a diferença entre cotas e bônus e três justificações, reparação, justiça distributiva e diversidade, que o livro acompanha do discurso de Lyndon Johnson em Howard ao caso Regents of the University of California v. Bakke, em que a Suprema Corte declarou as cotas inconstitucionais em 1978 sem descartar a raça como critério. A parte brasileira vai da Conferência de Durban às experiências da UERJ e da UnB, à decisão do Supremo Tribunal Federal, à Lei 12.711/2012 e às cotas na pós-graduação.
