Manual de Direito Tributário

Eduardo Sabbag reúne neste manual os fundamentos do direito tributário brasileiro, da definição da matéria até os limites constitucionais ao poder de tributar. A obra, já em sua oitava edição, percorre temas como o princípio da legalidade, as relações do direito tributário com outros ramos jurídicos e a interpretação das normas do Código Tributário Nacional. O texto combina teoria e aplicação prática, com linguagem voltada a estudantes de graduação, candidatos a concursos públicos e profissionais que atuam na área. Cada capítulo organiza a matéria em tópicos numerados, facilitando a consulta e o estudo dirigido. É uma referência consolidada para quem precisa dominar a legislação tributária e sua jurisprudência no contexto brasileiro.