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Manual de Direito Tributário

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Primeira publicação: 2016

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Sobre este livro

Eduardo Sabbag reúne neste manual os fundamentos do direito tributário brasileiro, da definição da matéria até os limites constitucionais ao poder de tributar. A obra, já em sua oitava edição, percorre temas como o princípio da legalidade, as relações do direito tributário com outros ramos jurídicos e a interpretação das normas do Código Tributário Nacional. O texto combina teoria e aplicação prática, com linguagem voltada a estudantes de graduação, candidatos a concursos públicos e profissionais que atuam na área. Cada capítulo organiza a matéria em tópicos numerados, facilitando a consulta e o estudo dirigido. É uma referência consolidada para quem precisa dominar a legislação tributária e sua jurisprudência no contexto brasileiro.

Sumário

Sobre o autor

Eduardo Sabbag

Eduardo Sabbag é advogado, professor e autor brasileiro especializado em direito tributário. Formado em Direito e em Letras, atua há décadas em cursos preparatórios para concursos públicos e no ensino jurídico. É conhecido por obras didáticas voltadas a estudantes e candidatos a carreiras públicas.

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