Apontamentos para a Biografia do Cidadão José da Silva Passos

Manuel Joaquim Pereira da Silva · Capítulo 2 de 3

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Apontamentos para a Biografia do Cidadão José da Silva Passos

Capitulo II.

Durante o governo da Junta, muitos dos que hoje censuram o não se ter prestado mais attenção á diplomacia, diziam por essas ruas, praças, e pasmatorios—que a verdadeira diplomacia consiste na artilheria, cavallaria, e infanteria; e o dinheiro que hão-de gastar com ministros plenipotenciarios e encarregados de negocios, empreguem-o na compra de cavallos, armas, e petrechos de guerra.

Hiamos-nos desviando do nosso objecto, que não é analysar a obra do Snr. D. João, mas escrever apontamentos para a biographia do nosso antigo e illustre amigo o Snr. José Passos, que segundo a opinião quiçá singular do author da historia da prerogativa, tem o sestro de desdenhar de todos e de tudo, e apraz-se muitas vezes em vêr correr o sangue ás pinguinhas!!! Que tal está a poesia do nosso Timão?

Nos apontamentos biographicos de cada um dos membros da Junta não é possivel deixar de apparecer rectificadas algumas das inexactidões do folheto do Snr. D. João, mas fa-lo-hemos sempre com a deferencia que se deve a tão habil escriptor.

Não vamos fazer o panegyrico do Snr. José Passos, mas sim dizer aquella pequena parte dos serviços por elle prestados á causa do progresso, que as circumstancias{13} permittem publicar. Tempo virá em que se poderá relatar o muito que reservamos para outra publicação.

 

CAPITULO II.

 

O Snr. José da Silva Passos é natural de S. Martinho de Guifões, concelho de Bouças, districto do Porto, filho de Manoel da Silva Passos, e de Antonia Maria da Silva Passos, honrados lavradores (que nós muito bem conhecemos), casado com a Exc.ma Snr.ª D. Anna Margarida Soares da Silva Passos, Proprietario, Bacharel formado em Leis, Bacharel em Canones, algumas vezes eleitor de provincia, Deputado ás Côrtes, sub-Secretario d'Estado dos Negocios da Fazenda, sub-Inspector do Thesouro Publico na época em que seu irmão mais novo o Exc. mo Snr. Manoel da Silva Passos foi Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios da Fazenda &c., Socio honorario da Academia de Bellas-Artes de Lisboa—vogal, e vice-Presidente da Junta Provisoria do Governo Supremo do Reino, eleita no Porto em 10 d'Outubro de 1846,—é encarregado das repartições dos Negocios Estrangeiros, e da Fazenda, por decreto de 15 d'Outubro de 1846, até 30 de Junho de 1847.

O Snr. José Passos, com seu irmão o Snr. Passos Manoel, foram os proprietarios e redactores do jornal liberal==O Amigo do Povo==que em Coimbra se publicava em 1823. Perseguido durante o regimen{14} absoluto daquelle tempo, tornou a sê-lo em 1828 pelos partidistas do Snr. D. Miguel. Retirado o exercito constitucional para Hespanha, emigrou o Snr. Passos José com elle, e d'alli passou para Inglaterra e França.

Os Snrs. Passos Manoel, Barão da Ribeira de Sabrosa, Leonel, Saldanha, Passos José, Liberato, e outros, fundaram na emigração a opposição constitucional (a esquerda). Os dois Passos trabalharam todo o tempo da emigração para destruir o governo tyrannico existente em Portugal. Ambos escreveram diversos folhetos politicos, e alguns artigos nos jornaes estrangeiros.

No memoravel cêrco do Porto serviu o Snr. José Passos de Tenente, e Capitão do Batalhão Nacional Provisorio de Santo Ovidio.

Foi eleito Presidente da primeira Camara Municipal da cidade do Porto, que se nomeou depois do seu glorioso cêrco. Nesta qualidade resistiu nobre e corajosamente em 1834 á lei das indemnisações de 31 d'Agosto de 1833. As sympathias do partido realista para com os Snrs. Passos são principalmente devidas a este acto de justiça e politica da camara do Porto; e aos eloquentissimos discursos do Snr. Passos Manoel na questão das indemnisações nas côrtes de 1835—e á segurança e liberdade de que os realistas começaram a gozar depois de 10 de Setembro de 1836.

No anno de 1834 foi o Snr. José Passos eleito deputado pela provincia do Douro. Tomou assento na{15} extrema esquerda, e foi um dos seis deputados que votou contra a Regencia do Snr. D. Pedro. Tornou a ser eleito deputado nas côrtes de 1836 e 1838. Como membro da commissão da lei eleitoral teve alguma parte nos trabalhos, e redacção da constituição de 20 de Março de 1838.

Foi nomeado Tenente Coronel Commandante do segundo Batalhão da Guarda Nacional Portuense.

Convidado algumas vezes para ser Ministro, depois da demissão de seu irmão o Snr. Passos Manoel, por alguns cavalheiros encarregados d'organisar a Administração, e até por ordem da propria Rainha depois do dia 13 de Março de 1838, nunca acceitou o Ministerio.

No parlamento pertenceu a muitas commissões, porque era conhecido como um deputado mui laborioso, e de grande rectidão. É o principal author do codigo administrativo de 31 de Dezembro de 1836.

Na administração de Novembro de 1836 mostrou o Snr. José Passos grande talento pratico: e elle só, desempenhava com dignidade e acerto o serviço que até alli era feito por seis ou oito conselheiros do Thesouro.

Em 1837 foi pelo Ministerio pedido ás côrtes para ser empregado juntamente com o nobre Visconde de Sá da Bandeira nas provincias do Norte de Portugal contra os Marechaes Saldanha, e Terceira, que se haviam revoltado contra a gloriosa revolução de Setembro de 1836.{16}

O Snr. Visconde de Sá da Bandeira, na qualidade de Lugar Tenente da Rainha, encarregou o Snr. José Passos da parte financeira nas provincias do Norte; e nomeou para secretario deste o Snr. Manoel Joaquim Pereira da Silva, Lente da Academia Polytechnica. O Snr. Passos José fez nessa época importantes serviços á causa nacional, introduzindo a possivel economia nas despezas da guerra, e zelando muito os interesses da Fazenda Publica.

Não recebeu o Snr. Passos José vencimento algum como sub-Secretario d'Estado dos Negocios da Fazenda, e sub-Inspector do Thesouro Publico, nem da commissão que em 1837 desempenhou nas provincias do Norte.

Teve grande parte na redacção da lei das eleições directas de 9 d'Abril de 1838.

Nas eleições de 1842 foi barbaramente espancado, e arrastado por alguma das ruas do Porto pelos sicarios cabralinos, a quem (se diz) um dos Snrs. Cabraes (J. B.) encommendára o assassinato do Snr. Passos José, por ser o chefe mais decidido da opposição nas provincias do Norte. (Galeria dos Contemporaneos pag. 21).

Governando os Snrs. Cabraes, foi durante a suspensão das garantias duas vezes prêso sem o menor motivo, porque o Snr. José Passos não só se não tinha envolvido em conspirações, mas reprovava as revoltas armadas, em quanto os meios constitucionaes, e legaes eram efficazes. Assignou o famoso requerimento redigido{17} pelo Snr. Doutor Francisco Jeronymo da Silva, que em 19 de Maio de 1846 os prêsos politicos no castello de S. João da Foz dirigiram ao Governador Civil Conde de Terena José.

Depois da revolução de Maio de 1846 tornou a ser Presidente da Commissão, e Camara Municipaes do Porto, aonde fez uma administração honrada, desinteressada, e illustrada. Prestou então muitos serviços administrativos e politicos á cidade do Porto, concorrendo poderosamente para a pacificação e conciliação dos partidos.