Capítulo I

Theoria do socialismo, evolução politica e

economica das sociedades da Europa: por J. P.

de Oliveira Martins. Lisboa, 1872.

I

Pelo assumpto do livro, pela maneira porque nelle se resolvem as questões que o assumpto envolve, e pela muita amizade, além da affinidade de crença philosophica e politica, que me liga ao autor, estava eu obrigado a fallar publicamente desta recente e por tantos lados notavel obra do sr. Oliveira Martins. Se o não tenho ainda feito, contando o livro perto já de tres mezes depois de publicado, é porque preoccupações de outra natureza, envolvendo dispendio de tempo e de attenção para coisas bastante differentes, me teem totalmente impedido. Agora mesmo, só lhe poderei consagrar uma rapida noticia, expondo apenas a impressão geral, que uma primeira leitura, por varias occasiões interrompida, me deixou, tanto dos defeitos como das sérias qualidades, que avultam na Theoria do Socialismo.

Comecemos pelos defeitos, e pelos pontos em{19} que discordo (sem pretender por modo algum incluir estas divergencias no numero dos defeitos) da maneira de vêr do autor. Depois, mais desassombrados, apreciaremos o pensamento essencial da obra.

Os defeitos são, me parece, exclusivamente de fórma e composição. Ha uma idéa fundamental no livro, que determina uma linha logica, desenvolvendo-se sem soluções de continuidade da primeira até á ultima pagina; ha, nos pontos que essa linha percorre, uma successão natural correspondente ao encadeamento normal dos principios e dos factos na sciencia e na historia. O que falta, porém, é uma definição cathegorica da idéa geradora, e uma exposição precisa e desenvolvida dos principios, de tal sorte que estes não se entrevejam sómente, mas appareçam de facto como a razão sufficiente dos phenomenos historicos e a elles adequados. É a esta falta que se deve attribuir a difficuldade e obscuridade que encontram as intelligencias não preparadas por uma conveniente educação philosophica (e são muitas, desgraçadamente) em certas partes desta obra, aliás methodica e bem deduzida. Quero com isto dizer que não é da idéa que provém a obscuridade, mas da composição e do estilo. Bastava que o autor tivesse dado ás theses, que precedem cada um dos seus capitulos, um desenvolvimento proporcional, em vez de as encerrar em formulas, ás vezes um tanto algebricas, e que nas suas exposições de principios arejasse um pouco o estilo, tornando-o mais ductil e menos technico, para que as abstrações philosophicas se{20} tornassem accessiveis ao simples senso-commum, a que se reduz o criterio de 90 por cento dos leitores portuguezes.

Faço estes reparos, não só para que as pessoas que não comprehenderam bem certas paginas do livro do sr. Martins se convençam de que essa obscuridade nada depõe contra a verdade e lucidez da idéa fundamental delle, como tambem por entender que o estilo nas obras não litterarias, e até nas de sciencia pura, não deve ser considerado como coisa accessoria e secundaria. Certamente que não aconselho aos homens de sciencia que façam estilo; mas é que tal conselho não o daria tambem aos literatos e aos poetas. Para mim, entre ter bom estilo e fazer estilo ha uma differença essencial: ter bom estilo significa ter o estilo proprio e conveniente das idéas que se expõem; fazer estilo significa encobrir a falta de idéas com phrases redundantes e apparatosas, com aquelles persicos apparatus que já Horacio queria banidos dos festins e, com maior razão ainda, do discurso. Póde haver, e ha effectivamente, bom estilo até nas sciencias mais rigorosas, naquellas a que os espiritos vasios, que querem campar de poeticos, chamam aridas: ha bom estilo em mathematica, por exemplo, e em chimica: Lagrange passa por ter escripto algebra com uma elegancia e belleza verdadeiramente classicas; em chimica, gosa hoje de igual reputação o illustre Wurtz. Mas deixemos isto, porque não é sobre esthetica que me propuz escrever. Direi sómente que o sr. O. Martins nunca faz estilo, exactamente porque tem muitas idéas;{21} mas que, por não dispôr ás vezes convenientemente as suas idéas, consoante os respectivos valores, cum pondere, numero et mensura, deixa passar certas paginas, que, sem injustiça, podemos acoimar por não terem bom estilo.

Tomarei tambem nota de alguns pontos em que não concordo com o modo de vêr do autor da Theoria. Não é que essas divergencias de opinião sejam muito profundas, quero dizer, que versem sobre pontos essenciaes da doutrina do livro: são, pelo contrario, exotericas, e versam exclusivamente sobre certas apreciações historicas, indifferentes em grande parte á conclusão geral que o autor tira da evolução das sociedades na Europa desde a época romana. Essa conclusão é a minha tambem, como o leitor verá: e se tomo nota destas divergencias, é porque não me apraz estar completamente de accordo com quem quer que seja, maximamente com aquelles cuja intelligencia préso e respeito—e desejo deixal-o registado. Custar-me-hia tanto não concordar em ponto algum com o sr. O. Martins, como concordar em todos absolutamente. Espero que o leitor comprehenderá, sem mais explicações, o que quero dizer.

Discordo pois, da maneira porque o sr. Martins encara, na sua generalidade, a Idade-media, considerando-a como um periodo de retrocesso em relação á civilisação greco-romana, durante o qual os elementos evolutivos dessa civilisação estacionassem (experimentando alguma coisa analoga áquillo a que em physiologia se chama interrupção de desenvolvimento), em virtude das sabidas causas ethnologicas, sociaes e moraes que{22} determinaram a dissolução do mundo antigo, de tal sorte que todo o movimento europeu, durante aquelles nove a dez seculos, se reduzisse, de um lado, á tradicção greco-romana, no que ella tinha de já definitivo e não evolutivo, isto é, o Cristianismo e o Imperio, e do outro lado, ao reapparecimento de elementos primitivos, os Barbaros, que apenas repetem extemporaneamente phases sociaes, que a civilisação antiga, havia já seculos, tinha atravessado. Daqui parece o autor concluir que a evolução normal da civilisação foi perturbada, durante um certo periodo, pela introducção violenta de elementos estranhos, constituindo uma como massa indigesta, cuja laboriosa digestão produzindo uma lethargia secular, explica sufficientemente a interrupção de desenvolvimento que descobre na idade-media. Esses elementos anormaes, que a civilisação teve de digerir durante mil annos, para poder reatar os termos logicos da sua evolução (seculo 5.º, seculo 16.º), foram, de um lado, o Cristianismo com o seu Santo Imperio, do outro lado os Barbaros com o seu sistema feudal. Ora, de mais de uma pagina da Theoria concluo eu que, no pensar do sr. Martins, nenhum destes dois phenomenos é inherente á evolução, pois que vê nas invasões barbaras só um phenomeno ethnologico e como que uma fatalidade natural, e no Christianismo uma mera reacção religiosa, um recrudescimento anomalo de transcendentalismo, quando já pelo Estoicismo, de um lado, e do outro pelo Epicurismo, entrava o espirito humano na larga estrada da philosophia natural, e entrevia no horisonte a luz salvadora da Immanencia. A conclusão{23} a tirar é que, sem estes elementos perturbadores, não teria havido interrupção de desenvolvimento, seriam poupadas á Humanidade as agonias da sua paixão (como Michelet chama á Idade-media), o seculo 16.º teria caído no seculo 6.º, e nós hoje estariamos já aonde só estaremos no seculo 30.º

Se estas conclusões que não estão explicitas no livro do sr. Martins se contêem realmente nos seus principios, tenho a objectar-lhe, antes de tudo, que implicam até certo ponto contradicção com a sua idéa fundamental, isto é, a Evolução como lei primeira da Civilisação. Que uma circumstancia ou uma serie de circumstancias exteriores e fataes possam produzir numa civilisação não sómente uma interrupção do desenvolvimento, mas ainda uma atrophia permanente, comprehende-se e em nada contradiz a idéa da Evolução. Mas o que a contradiz e o que não se comprehende é que essa atrophia temporária ou permanente possa ser expontanea, e saia como um termo necessario da mesma evolução, cuja essencia é o desenvolvimento. Ora, ainda concedendo que os Barbaros estejam no primeiro caso (e não me parece que estejam absolutamente, porque que se as invasões barbaras são um phenomeno natural e fatal, e um agente exterior, a fraqueza interna de uma civilisação, que succumbe á barbaria, tem por força de ter uma causa tambem interna, que é preciso determinar), o Cristianismo é que necessariamente estaria no segundo, e teriamos assim, neste ponto, a evolução embaraçando-se e contradizendo-se a si mesma.

Logo, uma de duas: ou a evolução, em determinados casos, póde suspender-se expontaneamente,{24} e não só suspender-se, mas até retroceder e annullar-se a si mesma, o que é contradictorio com a sua idéa essencial; ou não houve realmente na Idade-media um retrocesso geral e atrophia dos elementos evolutivos, e é necessario procurar no estudo comparativo dos elementos immediatamente anteriores e posteriores a essa idade a existencia de um quid intimum, cujo desenvolvimento, assegurando o resultado total da evolução, como sendo-lhe essencial, póde ao mesmo tempo, pela sua particular natureza, suspendel-a parcialmente, durante um certo tempo e em determinados pontos.

Regeitando a primeira hypothese, como envolvendo um absurdo, fica-nos a segunda, que não só tem a plasticidade sufficiente para se accommodar á explicação dos phenomenos divergentes e apparentemente contradictorios de um periodo tão complexo e revolto como a Idade-media, mas encerra além disso um real valor philosophico, fazendo entrar na historia uma das idéas fundamentaes das sciencias da organisação, a idéa de crise, e estabelecendo assim entre o mundo da vida e o do espirito uma concordancia de bastante alcance.

Nestes termos, diremos que não se deu na Idade-media uma interrupção do desenvolvimento, mas sim uma de aquellas crises organicas que são proprias e expontaneas na evolução dentro do mundo dos organismos—fazendo entrar neste a historia, como uma fórma organica superior e transcendente. Crises taes são um resultado do mesmo desenvolvimento dessa ordem de forças complexas (que não são independentes e apenas paralelas,{25} mas convergentes e solidarias) que actuam segundo leis analogas, tanto nos organismos como nas sociedades e no espirito.

Vê-se claramente como desta solidariedade e convergencia, combinadas com a acção desigual das circumstancias exteriores sobre cada uma dessas forças, resultem para muitas dellas desencontros e periodos de estacionamento, em quanto umas esperam para se desenvolverem que outras tenham attingido um dado grau de desenvolvimento, sem se realisar o qual ellas mesmas não podem continuar a sua evolução.

É assim que o sabio paleontologista G. de Saporta (Origens da vida sobre o globo), comparando a evolução solidaria dos reinos animal e vegetal nas idades primitivas, nos mostra o primeiro, depois de ter percorrido successivamente uma serie ascendente de typos, estacionar durante muitos milhares de annos, á espera que o secundo, cujo desenvolvimento, por causas em parte desconhecidas, fôra mais demorado, attingisse aquelle termo de ascensão, sem se realisar o qual não podia o reino animal continuar o seu progresso especifico. Se considerarmos (com depois dos trabalhos de Darwin e Haekel não podemos deixar de considerar) que os chamados reinos animal e vegetal não são sómente paralelos mas solidarios, e constituem realmente um só mundo organico, teremos um facto consideravel, que a paleontologia nos aponta, o exemplo de uma immensa e prolongadissima crise, que esse mundo atravessou, a maior porventura que elle tem atravessado.

Ora é exactamente uma crise analoga que eu sustento ter soffrido a sociedade europea durante o{26} periodo da Idade-media: o reino social e politico, depois de rapido e ininterrupto progresso realisado desde Homero até aos Antoninos, teve de estacionar, esperando que o reino moral, atravez das varias especies do cristianismo e da philosophia escolastica, chegasse a um grau de desenvolvimento paralelo ao seu, que lhe tornasse possivel continuar a progredir. A solidariedade entre o progresso social e moral da humanidade, de um lado e do outro o desigual desenvolvimento destes dois elementos, bem patente no facto singular (que aliás se explica) de ter o mundo antigo produzido o direito romano sem sair do polytheismo, dão cabalmente, me parece, a razão sufficiente deste desencontro de forças, cujo resultado foi a grande crise da Idade-media.

É por tudo isto que, a meu ver, a Idade-media não póde ser reduzida, como parece fazel-o o sr. Martins, a uma simples tradicção e a um periodo de atrophia dos elementos verdadeiramente evolutivos do mundo greco-romano. Para mim, são verdadeiramente evolutivos todos os elementos da idade-media, e a idade-media contém todos os elementos evolutivos da civilisação antiga: sómente o grande desenvolvimento e as posições respectivas é que são differentes. Considero o cristianismo como essencial á evolução; mais, como o termo necessario de todo o movimento moral da antiguidade: para mim, não só não foi elle um incidente perturbador, mas não foi de modo algum um incidente. A transcendencia, preparada e organisada por todas as escolas philosophicas desde Socrates até aos Alexandrinos, incluindo os Estoicos e até os Espicuristas (cuja metaphisica era{27} tão idealista e a moral tão mystica como as das outras escolas, e que não foram, como a alguns tem parecido, os precursores incompris dos racionalistas e naturalistas modernos), a transcendencia, phase necessaria do pensamento humano, tinha forçosamente de produzir uma religião analoga na essencia ao Cristianismo; ainda quando lhe faltassem os elementos, quanto a mim puramente morphologicos, da lenda oriental. Uma prova bem clara desta ultima asserção, encontro-a na reacção de Juliano, chamado o Apostata, cuja religião-philosophica não era menos transcendentalistica e mystica do que a cristan, e que, a ter vingado, haveria produzido uma theologia e uma igreja exactamente como o Cristianismo. Quero dizer que, dado o estado moral da humanidade na ultima época do periodo greco-romano, se o cristianismo não era inevitavel, o que era inevitavel era uma religião na essencia cristan, isto é, mystica. A exaltação mystica, que então se apossou do espirito humano, se foi um mal (e não creio que o fosse absolutamente), foi um mal necessario. Era um termo logico da Evolução; e a Idade-media, que foi o desenvolvimento desse termo, não póde por esse lado ser considerada como uma simples tradicção.

Em quanto aos Barbaros, bastar-me-ha dizer que não creio que fossem elles os destruidores da unidade romana, por si não só prestes a desfazer-se, mas já meia desfeita nos seculos 5.º e 4.º; que sem elles o imperio ter-se-hia igualmente desmembrado; que elles não impediram a extincção da escravidão antiga nem a formação da burguezia; que independentemente da influencia{28} germanica, já o feudalismo tendia a formar-se espontaneamente no imperio em dissolução, desde o seculo 4.º; que finalmente, muito antes das invasões já as sciencias e as lettras tinham decaido, e começára um entenebrecimento intellectual, de que os barbaros não devem ser responsaveis; bastar-me-ha dizer isto para que o sr. Martins aprecie as razões por que, ainda por este lado, nada encontro de anormal e de perturbador no curso da evolução geral da civilisação durante a Idade-media, nem vejo que houvesse interrupção de desenvolvimento produzida por causas estranhas e fortuitas.

É este o ponto principal da minha divergencia com o autor da Theoria e por isso o expuz mais detidamente. Os outros, que são ainda mais indifferentes á idéa geral do livro, sacrifico-os, para entrar quanto antes na apreciação dessa idéa.