II Natureza da democracia

II

Natureza da democracia

N'este segundo ensaio, Sumner Maine volta a determinar a significação da palavra «democracia». Andando ligadas a este termo ideias muito differentes, é sempre indispensavel precisar a que em certo momento lhe attribuimos. Por isso repetiremos que no presente estudo sobre o governo popular «democracia» não significa «senão uma fórma especial de governo». É o governo do Estado pela multidão, em opposição ao governo por um só ou por um pequeno numero; é como o avesso da monarchia. Assim a democracia, como a monarchia e todo outro governo «tem as mesmas funcções a cumprir, posto que as cumpra por meio de orgãos differentes.»

O primeiro dever de todo o governo é «salvaguardar a existencia nacional.» Manter a inviolabilidade e a integridade do territorio, e mantel-a sem quebra do respeito e da auctoridade que constituem a grandeza moral d'um povo, tal é o primeiro e imprenscindivel dever de todo o governo solido, forte e digno. é uma verdade de primeira intuição que mal carece de ser demonstrada; ninguem decerto louvará o regimen que conduzir á morte, ao desapparecimento e á aniquilação do corpo cuja vida devia alimentar e engrandecer.

«Se dos deveres externos d'uma nação passamos aos seus deveres domesticos, vemos que o primeiro de todos é possuir um governo capaz de impôr o respeito das leis civis e criminaes.» Essa mesma força destinada a defender o corpo nacional dos ultrajes estranhos, só se tornará totalmente benefica quando se applicar á manutenção da ordem dentro da mesma individualidade politica. D'outra fórma a existencia nacional periga igualmente; que a morte venha d'uma offensa externa ou da desordem e antagonismo dos elementos constituintes internos, a decomposição é em ambos os casos inevitavel. Ora a condição de toda a ordem é a obediencia á lei, e o governo que deixar de a impôr firmemente, arriscando, a existencia nacional pela permissão da desordem interna, terá faltado a um dos seus mais imperiosos deveres.

Aquelles a cujos principios repugna a acção do Estado, apresentam-nos como modelo e ideal a realisar certas communidades em que a obediencia á lei reveste um tal caracter de espontaneidade que bem se poderia julgar inutil a intervenção de qualquer auctoridade. Esquece-se a influencia educativa da repressão, esquece-se que desde o momento em que faltasse o poder que os creou, esses habitos lentamente iriam afrouxando e desapparecendo até que a regressão á barbarie fosse completa. Se a obediencia se obtem sem esforço é «unicamente porque, durante o decorrer de seculos sem numero, o Estado soube, pelo cumprimento rigoroso dos seus deveres essenciaes, crear habitos e inspirar sentimentos que lhe poupem a necessidade de recorrer aos castigos legaes.»

Por vicios de organisação ou por natureza, os governos democraticos que saíram da Revolução franceza teem vivido n'uma agitação social permanente, muito ao contrario do que exigem os deveres fundamentaes d'um bom governo. Devemos reconhecer a sua inferioridade n'este ponto, embora seja licito e justo investigar as origens de fraqueza e procurar se porventura não haverá meio de lhe dar remedio dentro do mesmo principio de governo.

Leva-se em conta das qualidades positivas da democracia, a sua actividade reformadora nos costumes e nas leis, o que carece de ser confirmado pela historia, se porventura não é radicalmente contrario ao que ella nos ensina. «As grandes reformas legislativas tiveram por auctores monarchias poderosas.» «Nós mesmos vivemos na poeira do Imperialismo romano; a parte mais importante do direito moderno não é outra coisa senão uma formação sedimentar depositada pelas reformas legaes dos romanos. Esta regra geral continua a verificar-se em toda a extensão da historia ulterior. O unico reformador radical do direito na Edadee-Média foi Carlos Magno. Foi tambem o imperio dos Bonaparte que deu curso á nova legislação franceza, a qual como que inundou toda a superficie do mundo civilisado, porque os governos immediatamente saídos da Revolução franceza apenas deixaram atraz de si projectos de leis ou leis praticamente inapplicaveis em consequencia das contradicções que encerravam.» A verdade é simplesmente que as fórmas de governo que se apoiam sobre um principio unico são «eminentemente destructivas». Revestem um caracter absoluto que não consente a existencia de lei que não seja subordinada aos seus principios.

Que dizer do enthusiasmo pela democracia e dos hymnos d'uma comica ingenuidade que a cada passo se ouvem em seu louvor? A admiração, quando não seja guiada por uma sã razão, conduz necessariamente a este estado de imbecilidade em que se apagou toda a luz do mais elementar raciocinio. Todos os governos teem tido os seus fanaticos; seria despiedoso escarnecer do que é condição das enfermidades permanentes da humanidade. Não esqueçamos porém quanto é moderno este enthusiasmo pela democracia que não partilharam aquelles mesmos que mais concorreram para o estabelecimento dos governos populares. «Tocqueville considerava a democracia como inevitavel, mas observava a sua approximação com desconfiança e receio.» Thiers acceitou a republica sendo monarchico; acceitou-a e, o que é mais, defendeu-a nas horas de maior perigo. «Grote fez o melhor que pôde para explicar e dissipar a mediocre opinião que professavam, quanto á democracia atheniense, os philosophos que enchiam as escólas d'Athenas; e entretanto é um facto que os fundadores da philosophia politica, collocados em presença da democracia, consideravam-na como uma fórma má de governo, posto que ella estivesse então em todo o seu vigor juvenil.»

«Ha de resto um genero de lisonja que a democracia recebeu sempre e continúa a receber em extrema abundancia: é a lisonja que dirigem ao rei. Dêmos os que o temem ou desejam attraíl-o, ou que esperam exploral-o.» E assim era de prevêr; transferida do rei para o povo a origem do poder, curvam-se diante do novo idolo os que outr'ora se ajoelhavam nos degraus do throno. Parendo vinces. Entre uma e outra situação não ha differença fundamental; e, se algumas dissemelhanças existem, são ainda em beneficio da monarchia. Um só homem, de intenções rectas e intelligencia lucida, podia encontrar o seu caminho por entre os milhões de reptis que o obscureciam, mas o povo com que cegueira não julga tanta vez!

É certo e indubitavel que as baixezas da côrte renasceram e medraram nas democracias. Conhecer os sentimentos e paixões do povo, lisonjeal-os por todos os modos, embora vão de encontro aos conselhos mais vulgares da razão e da sciencia, abaixar-se até ao nivel dos mais baixos abdicando de toda a franqueza e dignidade, tal é o triste calvario que toda a mediocridade tem pisado para chegar ás regiões supremas do poder.

De resto, andaria bem irreflectidamente quem d'este enthusiasmo e d'esta subserviencia aos caprichos populares concluisse alguma coisa sobre o futuro da democracia. Enthusiasmo e lisonja são e serão sempre apanagio dos governantes, em volta dos quaes, de mistura com a ingenuidade, zumbem as ambições a que nenhum meio repugna. «O imperio romano, as tyrannias italianas, a monarchia ingleza sob os Tudors, a realeza franceza com a sua centralisação, o despotismo napoleonico, todos foram saudados por acclamações, na maioria, d'uma franca sinceridade, ou porque a anarchia acabava de ser açaimada, ou porque pequenas tyrannias locaes e domesticas se viam forçadas a abdicar, ou porque uma energia nova ia infundir-se na politica nacional.»

Jeremias Bentham «reclamava, para os governos dotados dos caracteres essenciaes da democracia, o privilegio de escaparem melhor que os outros governos ao que elle chamava influencias sinistras.» Estas influencias são os motivos que levam a preferir o interesse d'uma classe ou d'um só homem aos interesses da communidade. Entregue-se o poder á communidade inteira e será exercido em proveito de todos.

Sumner Maine pretende que esta vantagem que se reclama para a democracia pertence igualmente ás outras fórmas de governo. Apresenta em abono da sua asserção factos historicos em que vemos os imperadores e reis cuidarem do interesse do maior numero com a solicitude e intelligencia que até hoje não attingiram os governos democraticos. Mas esse interesse não derivaria exclusivamente d'um pensamento egoista? Não seria antes a necessidade de procurar na plebe o apoio que as classes privilegiadas lhes recusavam? Sendo assim, o desvelo facilmente se converteria em oppressão quando os interesses dos governantes o exigissem. É d'este perigo que a democracia deverá livrar-nos.

Maior peso me parece ter a segunda reflexão que Sumner Maine faz sobre o raciocinio de Bentham. «O mundo compõe-se de vulgar», diz Machiavel; e por isso a plebe desconhece os seus interesses. «Assim, a these fundamental de Bentham volta-se contra elle. Pretende que se confiaes o poder ás mãos d'um homem, servir-se-ha d'elle em seu proprio interesse. Applicai a regra á totalidade d'uma communidade politica,--deverieis obter um systema perfeito de governo. Mas se a ligardes a este facto notorio que as multidões são demasiado ignorantes para entenderem o seu interesse, fornece o melhor dos argumentos contra a democracia.»

D'um e d'outro lado ha uma grande somma de verdade. Não padece duvida que as monarchias procurarão governar em seu proveito, já apoiando-se n'uma classe, já associando-se á plebe; e é tambem inquestionavel que a democracia ainda não logrou extirpar este vicio, substituindo apenas os interesses dos aventureiros e das oligarchias capitalistas aos interesses das monarchias e aristocracias d'outro tempo. O problema consiste, não em rejeitar simplesmente a these de Bentham, fundamentalmente verdadeira, mas sim em encontrar para as democracias uma maneira de funccionar adequada, realisando praticamente a abolição das influencias sinistras.

«De todas as difficuldades que encontra uma democracia, a mais grave, a mais constante, a mais fundamental, liga-se ás proprias entranhas da natureza humana. A democracia não é senão uma fórma de governo, e em todo o governo a acção do Estado é determinada pelo exercicio d'uma vontade. Mas em que sentido póde a multidão querer?» Julga-se vulgarmente que o povo é capaz de manifestar claramente a sua vontade sobre as questões que a politica levanta e de facto assim acontece quando estas se apresentam com simplicidade. Não é este porém o caso mais vulgar; as questões politicas mais do que nenhumas outras são em extremo difficeis e complexas, e não só não podemos esperar que a multidão comprehenda e veja o que muitas vezes não vêem os melhores e mais experimentados espiritos, mas tambem seria chimera esperar que em tal obscuridade se podesse chegar a um accordo de opinião. Quando muito, o povo é capaz de adoptar a opinião d'um homem ou d'um partido, mas seria erro suppôr que procedeu com madureza e reflexão; ao contrario, os exemplos de todos os dias mostram-nos que a multidão segue a opinião d'este ou d'aquelle pelo prestigio que o cerca ou por quaesquer outros motivos estranhos ao seu ideal politico. O mal é tanto mais grave quanto em nossos dias a democracia se tem mostrado excessivamente zelosa, sujeitando á censura do povo os mais pequenos actos publicos e embaraçando toda a administração. O que seria justo, se o governo do povo fosse effectivo e se aquillo a que chamamos opinião publica fosse mais do que a opinião «d'uma qualquer personalidade,--ou o chefe d'um grande partido,--ou um pequeno influente local,--ou uma associação solidamente organisada,--ou um jornal impessoal.»

Como meio de remediar a impossibilidade de confiar a administração do Estado directamente á multidão, tem-se usado o governo «representativo».

Ficam remediados em parte os males acima expostos; reduzindo o corpo eleitoral aos representantes da nação, com a reducção do numero crescem proporcionalmente as probabilidades de alcançar um accordo de opinião e uma decisão intelligente e justa. Comtudo, este systema que, em principio, deixando uma grande liberdade aos representantes do paiz parecia realmente dever prestar valioso auxilio aos governos democraticos, começa agora a declinar em vista d'uma nova theoria que julga o representante sujeito a um «mandato imperativo». Como poderá constituir-se a opinião d'uma camara em que cada deputado representa a opinião d'um circulo? Onde acabam e onde começam os poderes do mandato? Porventura o deputado não poderá afastar-se da circular que de costume dirige aos eleitores em vesperas de eleição? Uma tal maneira de conceber a representação nacional deve irremissivelmente conduzir a uma perfeita esterilidade e á mais absoluta desordem. «A obstrucção que os politicos experimentados deploram com tantas lamentações e surprezas, não é outra coisa senão um symptoma da doença familiar aos grandes corpos governativos. Provém do grande numero de deputados e da diversidade de opiniões que luctam para abrir caminho.» O mal póde muito bem converter-se no abandono ao poder executivo da maior parte da auctoridade legislativa das camaras.

Pretende-se ainda corrigir a grande difficuldade dos governos democraticos por meio do «plebiscito». N'este caso apresenta-se a todo o paiz as questões sobre que é preciso conhecer a opinião do povo e todo o eleitor não terá mais do que responder sim ou não. Foi por este meio que um despota militar obteve do povo francez uma resposta favoravel a tudo quanto quiz para estabelecer o seu imperio.

Sob o titulo de Referendum o plebiscito faz parte da constituição federal da Suissa, e por muitas vezes o povo d'aquelle paiz tem exercido este direito. Desde que um certo numero de cidadãos o pretende, uma lei approvada pelo parlamento só entra em vigor depois de ter recebido a sancção popular. Sem que se possa dizer que a experiencia deu maus resultados, «em contrario do que se esperava e com o amargo desapontamento dos auctores do Referendum, leis da mais alta importancia, redigidas muitas vezes manifestamente com um fim de popularidade, soffreram o veto do povo, depois de terem sido adoptadas pela legislatura.» Maine explica este resultado pelo cansaço do eleitor que, depois da agitação e das luctas que um facto d'esta ordem provoca, acaba por dar uma resposta negativa a quanto lhe propõem.

Demais, as grandes reformas que principalmente a industria moderna tem realisado seriam igualmente levadas a effeito se dependessem da approvação popular? Seja-me permittido duvidar: as grandes reformas demandam qualidades de intelligencia e caracter de que o povo carece. «O mundo compõe-se de vulgar», na phrase tão verdadeira de Machiavel.

Entre as forças que a democracia tem chamado em seu auxilio como meio de dar á sociedade politica a cohesão indispensavel para que a auctoridade governativa se exerça energicamente, entre as forças cujo apoio tem buscado, estão o espirito de partido e a corrupção.

«Entre as influencias capazes de arregimentar, como o demonstra a historia, massas de cidadãos sob o jugo d'uma disciplina civil, o espirito de partido e a corrupção são provavelmente tão velhos como a propria politica. O grande historiador da Grecia descreveu-nos, em algumas das suas paginas mais commoventes, a ferocidade selvagem das luctas de partido no seio dos estados gregos; e nada se approxima, nos tempos modernos, da escala grandiosa em que se praticava a corrupção, por occasião das eleições da republica romana, não obstante todos os embaraços accumulados em contrario por uma fórma antiga de escrutinio.»

O espirito de partido tem qualquer coisa de religioso e muito de militar; é religioso pela repugnancia que anda ligada á abjuração d'uma primeira confissão, é militar pela obediencia que impõe. Se alguma coisa prejudica os seus beneficios, é simplesmente embaraçar por vezes a pratica da justiça, da franqueza, da lealdade e de tantas outras virtudes que na vida particular resumem o que ha de mais nobre no coração humano. Todavia, nos governos democraticos é o seu principal apoio, o elemento politico de maior energia que encerram, e seria deploravel que afrouxasse ou desapparecesse emquanto as sociedades não encontrarem novas bases de cohesão.

A corrupção é o maior cancro dos governos populares; e, se não lhes é peculiar, encontra n'elles um terreno tão adequado que tem sido levantada ás honras de systema politico. De facto, assim acontece; os homens que na sua vida particular foram d'uma inteira abnegação e desinteresse, na politica mais do que uma vez recorreram á corrupção, convencidos de que ella era o unico meio de crear um grupo politico unido e disciplinado, base essencial a um governo estavel e fecundo. Erige-se a corrupção em systema politico, na descrença de todo o sentimento nobre e de todo o mobil d'acção que não seja um sordido e insaciavel egoismo. Tão baixo desceu o nivel moral das sociedades contemporaneas!

Os Estados-Unidos da America são famosos pela sua corrupção: são a par da Russia o paiz em que a corrupção é companheira inseparavel de toda a funcção publica. Ha porém uma differença: é que na Russia, na opinião d'um escriptor que a conhece muito bem, aquillo que nós chamamos corrupção, reveste aos olhos dos naturaes o caracter d'um legitimo tributo, auctorisado pela tradição oriental.

Na verdade, os Estados-Unidos, que tantas vezes os democratas nos apontam para exemplo, teem o primeiro logar no rol da politica de corrupção. E a França foi mais feliz com a sua republica? Os homens de estado que a dirigem convenceram-se de que, como na America, na dissolução de todos os vinculos sociaes só poderiam contar com o egoismo. «A corrupção publica attinge alli proporções incriveis, com projectos de obras publicas excessivas e extravagantes, n'uma das extremidades da escala, emquanto no outro extremo se abre o trafico de votos nas associações eleitoraes, para os innumeraveis pequenos logares que estão á disposição da administração franceza, uma das mais centralisadas que se conhece.»

Sem pretender que a corrupção seja um mal exclusivo dos governos democraticos, creio que todo o homem observador reconhecerá comigo que as democracias assentes n'uma base individualista, activando a concorrencia e dando entrada na vida publica aos mais pequenos, são um terreno eminentemente favoravel a este desolador espectaculo de ambições e baixezas que os tempos modernos nos dão incessantemente.

Resumindo: sem negar muitas das vantagens dos governos populares nem mesmo contestar a legitimidade do principio em que se baseiam, a representação, quiz simplesmente mostrar nas presentes considerações as graves difficuldades do seu exercicio, até agora ainda não resolvidas de maneira a assegurar a ordem na sociedade e uma administração intelligente e proba.