III A edade do progresso

III

A edade do progresso

Nos governos populares, um dos erros maiores e mais fecundos em consequencias desastrosas tem sido a confusão entre mudar e progredir. Os paizes mais ou menos claramente governados pela democracia, nos ultimos cincoenta annos, entraram n'este «periodo de legislação contínua» que accumula reformas sobre reformas e, não contente de ter rompido violentamente com o passado, á falta d'outro alimento devora hoje o que hontem creou, n'uma fecundidade apparente, mas n'uma esterilidade real. Os decretos e leis que os parlamentos da Europa votam cada anno constituiriam só por si uma immensa bibliotheca; chegamos a uma febre legislativa tão intensa que as camaras quasi não discutem orçamentos e contas, porque o tempo mal chega para reformas; não ha partidos conservadores, não se cuida em consolidar, corrigir e desenvolver; para deante, sempre para deante, caminhar rapida e incessantemente é a aspiração commum e unica. Nos paizes em que houve uma aristocracia poderosa, e mesmo em Portugal, não é raro encontrar vastos palacios, traçados sobre largos planos, mas em grande parte por concluir; o edificio que a democracia se propõe levantar é magestoso, mas receio que, se não adoptar melhor systema de administração, lhe aconteça como aos palacios fidalgos em que estavam lançados alicerces para tudo, mas não havia parede concluida.

«Existe uma certa semelhança entre o periodo das reformas politicas no seculo dezenove e o periodo da reforma religiosa no seculo dezeseis. Hoje, como então, um pequeno grupo de chefes emprehendedores distingue-se da multidão dos sectarios dóceis. Hoje, como então, encontra-se um certo numero de beatos zelosos que desejam mais do que tudo o reino da verdade. Ha alguns para quem o movimento que activam, não é senão um meio de se subtraírem ao que é francamente mau; outros vêem alli o meio de saír d'uma situação apenas supportavel para ganharem uma situação melhor; para um pequeno numero é incontestavelmente a elevação a um estado ideal, que concebem umas vezes como um estado natural, outras como uma especie de millenio cheio de promessas. Mas atraz d'estes, hoje como outr'ora, vem a multidão que se embriaga com o prazer de mudar por mudar.» Paixão egoista ou paixão individualmente desinteressada, imitação inconsciente ou fraqueza e cega sujeição aos instinctos populares, o prazer de mudar apoderou-se da nossa época com uma força poderosa em constante actividade. Se esta força se póde tornar effectiva, se a mudança é real e, n'este caso, se tem como resultado a melhoria promettida, eis o que convém saber para avaliarmos a sua influencia e beneficios.

A paixão de mudar é devida «a phenomenos universaes e permanentes da natureza humana» ou deriva de «causas excepcionaes que affectam momentaneamente a esphera da politica»? No primeiro caso será invencivel e a sua acção constante, como a de todos os elementos naturaes; no segundo caso será susceptivel de destruição e a sua acção transitoria e por vezes ephemera. Ora, observando a historia dos costumes e instituições, e a vida social dos differentes povos, somos levados a crer que «o estado normal ou natural da humanidade não é o estado progressivo; é a estabilidade e não a instabilidade. A immobilidade da sociedade é a regra, a sua mobilidade a excepção.»

A todo o mundo musulmano repugna a mais pequena alteração dos seus costumes e leis, e os negros da Africa detestam-n'a igualmente. A China ha muitos seculos que attingiu uma completa immobilidade e, não obstante ter andado tão intimamente envolvida com as raças de espirito e civilização differente, conserva as suas tradições com uma fidelidade, maravilhosa em taes circumstancias.

Se estes factos podem ser julgados como demonstração insufficiente, por se referirem a raças que chegaram ao limite do desenvolvimento compativel com a sua capacidade, voltemo-nos para a Europa e veremos que, á parte a esphera mais propriamente chamada politica, as mudanças nunca são tão radicaes e profundas como apparenta a febre legislativa. O inglez em Portugal, o portuguez na India, na Africa ou no Brazil, todos os emigrados revelam por todo o mundo a sua origem pela tenacidade com que conservam os habitos do seu paiz. Ha individuos e raças com um extraordinario poder de adaptação e que por momentos parecem invalidar a regra; mas não só os habitos primitivos nunca se transformam completamente, mas apenas encontrem condições apropriadas voltarão a manifestar-se energicamente. A faculdade de adaptação a habitos differentes é, em regra, muito limitada relativamente ao fundo permanente e indestructivel que caracterisa os diversos ramos da especie humana.

Passando dos habitos ás maneiras, encontraremos fixidez semelhante. «Um solecismo de maneiras ou de linguagem», «a irregularidade commettida no uso d'um garfo», «a pronuncia viciosa d'uma vogal ou d'uma lettra aspirada» são motivos de antipathia ou repulsão. «Conhecemos de fonte certa a existencia d'este sentimento. Está longe de ser de apparição moderna; a sua origem é, pelo contrario, muito antiga, provavelmente tão velha como a humanidade. As distinções, de antiguidade incalculavel, entre uma raça e uma outra raça, entre o grego e o barbaro, com toda a reciprocidade de antipathia que arrastavam, parecem não ter tido, em principio, outro fundamento senão uma certa repulsão occasionada por variantes de linguagem. Note-se que este sentimento não se confina nas regiões ociosas, ou, se quizerem, superfinas da sociedade. Penetra até á mais humilde esphera social em que o quadro das maneiras, posto que differente, se impõe talvez com mais rigor.»

N'uma parte muito importante das sociedades europeias, nas mulheres, o espirito conservador revela-se com inteira franqueza. O facto é digno de notar-se e de valor, se considerarmos que até agora as mulheres se teem conservado estranhas á politica, com excepção de certos individuos em que a paixão politica se apresenta com um caracter morbido. Não se póde negar que, não obstante os aphorismos em contrario, ninguem é mais constante do que a mulher. No seu espirito, as regras de cortezia e de moral persistem com singular tenacidade e a mais pequena infracção reveste aos seus olhos um caracter bem mais grave do que aos olhos dos homens. Note-se como lhe repugna abandonar os prejuizos aristocraticos e as distincções convencionaes de classe. Aquillo mesmo a que chamamos modas, e que de ordinario se julga d'uma instabilidade infinda, não varia afinal tão radicalmente como se imagina ao simples aspecto d'uma renda posta á direita ou á esquerda. As figurinhas de Tanagra teem no trajar semelhanças frisantes com as mulheres do nosso tempo. O espirito conservador da mulher é um facto incontestavel.

A prehistoria mostra-nos que as differenças entre o homem selvagem e o homem civilisado são bem menos profundas do que nos fazia suppôr o atrazo scientifico. Sem duvida, as differenças são grandes, mas a prehistoria pôz a descoberto o fundo inalteravel da natureza humana, e as semelhanças e o remanescente do estado selvagem surprehendem-nos pela sua largueza. «A gente civilisada entrega-se com a maior diligencia a occupações, e abandona-se com o maior prazer a distracções que seria incapaz de explicar sob o ponto de vista racional, ou de conciliar com os preceitos da moral corrente. Estas occupações e estas distracções são, em geral, communs ao homem civilisado e ao selvagem.» Ambos combatem, caçam e dançam; ambos se deixam seduzir pela rhetorica; e ambos finalmente permanecem, fetichistas, um com seu amuleto, o outro com «as palavras, phrases, maximas, proposições geraes cuja raiz se crava em theorias politicas tao completamente esquecidas da maior parte da humanidade como se remontassem á mais longinqua antiguidade.» Verdadeiro fetichismo, porque, quando buscamos as causas d'este estado de espirito que no dominio da politica nos leva á reforma legislativa continua, «parece não provir senão em pequenissima parte de convicções intelligentes, e derivaria antes, e de largo modo, do effeito que produzem ainda formulas e noções emprestadas a theorias politicas completamente arruinadas.»

As doutrinas de Rousseau, dando á sociedade uma nova base, tinham como consequencia uma organisação inteiramente nova; d'ahi a reforma radical da legislação. O Contracto social requeria a intervenção do povo a cada instante, este despotismo do numero, tão fecundo em catastrophes; toda a lei carece de ser referendada pela multidão para que a soberania popular se mantenha. Era assim que se devia chegar á sonhada liberdade e igualdade absoluta. O tempo mostrou a inanidade de taes especulações, hoje inteiramente caducas na mente dos publicistas, dos philosophos e de quantos vêem a politica com olhos intelligentes, desvendados das perigosas concepções a priori. Como acontece que theorias por completo refutadas continuem ainda a alimentar a actividade legislativa, com um fim manifesto de transferir para a multidão todos os poderes, banindo toda a influencia corporativa e buscando uma igualdade que existe na lei mas que na realidade é escravidão? A theoria morreu, mas ficaram as divindades que creou. As theorias politicas «dão origem a uma quantidade de phrases e de ideias associadas a essas phrases, cuja actividade e caracter aggressivo persistem muito tempo depois da mutilação ou da morte da especulação-mãe.» Encontramos aqui uma série de phrases sonoras, vazias de sentido, mas conservando uma influencia que sobreviveu ás ideias; encontramos, n'uma palavra, o fetichismo politico, a causa principal d'este legislar ininterrompido e infindo.

Entre as causas secundarias do movimento reformador deveremos tambem apontar a associação entre o progresso politico e o progresso scientifico e o desenvolvimento industrial correlativo. Com os caminhos de ferro, a machina de vapor e o telegrapho imagina-se que devem coexistir innovações politicas parallelas. O que não é exacto: sem duvida, o progresso industrial por muitos modos influe vantajosamente no desenvolvimento intellectual e seria grave erro pretender contestal-o; mas, tendo a politica e a sciencia campos d'acção distinctos e separados, posto que dependentes em parte, segue-se que as transformações d'um lado não envolvem necessariamente identicas transformações do outro lado, senão n'aquella parte restricta e limitada em que as duas espheras se tocam. A sciencia estabelece as relações do homem com a natureza, a politica as relações sociaes entre os homens; e, por conseguinte, a sciencia poderá ser factor politico, mas a politica não deverá em boa logica ser-lhe subordinada, dadas as relações heterogeneas que respectivamente as constituem. Os factos scientificos correntes estão a mostrar-nos a cada passo o perigo d'uma tal associação. Se do desenvolvimento scientifico alguma coisa houvessemos de trazer para a politica, seria tudo em prejuizo da democracia; pois não só a sciencia nos indica que a fórma de governo natural é a escravidão, mas temos visto quanto são ás vezes impopulares as reformas industriaes que acarretam á humanidade larga somma de bem-estar.

Não confundamos: a politica não deve ser subordinada á sciencia, mas o desenvolvimento scientifico póde em certos casos exigir transformações politicas. Assim, presentemente, tendo crescido a riqueza e tendo a sua producção ficado nas condições inteiramente novas que lhe estabeleceram as applicações industriaes das modernas descobertas scientificas, é claro que, variando os processos de producção, as instituições economicas terão de se adaptar a este novo estado; mas vae longe d'aqui e de factos semelhantes a estabelecer paridade e relação necessaria entre o progresso scientifico e reforma legislativa.

Considerando o caracter estavel da humanidade em geral, e tendo em vista que a presente actividade reformadora deriva de theorias politicas que a razão e a experiencia mostraram completamente destituidas de verdade e não susceptiveis de applicação, seremos levados a concluir que a democracia erra tomando toda a mudança por um progresso, e, ao contrario, deveria attender a que o progresso é lento e limitado. «Nem a experiencia nem o senso commum nos permittem crêr que se possa votar infinitamente innovações legislativas ao mesmo tempo prudentes e beneficas. Seria, pelo contrario, mais sensato conjecturar que as reformas possiveis são em numero estrictamente limitado. O calor possivel, diz-se, póde atigir 2000° centigrados; o frio possivel póde descer a 300° abaixo de 0. Mas toda a vida organica seria impossivel n'este mundo, se os acasos da circulação athmospherica não mantivessem a temperatura entre um maximo de 120° e um minimo de alguns graus abaixo de zero centigrado. Tanto quanto nos é dado saber, as mudanças legislativas de que parece susceptivel a estructura da sociedade humana poderiam conter-se n'um limite igualmente estreito. E, porque certas reformas succederam no passado, não deveremos pretender que todas as reformas succederão no futuro, do mesmo modo que não podemos sustentar que o corpo humano póde supportar uma elevação indefinida de temperatura, desde que póde supportar uma certa quantidade de calor.»

O radicalismo democratico, inspirando-se em simples presumpções, abandonou a tradição, isto é, todo o thesouro accumulado por longos seculos de experiencia politica. Restaural-a em grande parte é hoje uma necessidade; é o que nos aconselha o exemplo dos paizes que, mais bem avisados, se recusaram a destruir as suas constituições historicas e, sem preoccupações philosophicas nem prejuizos de logica, se contentaram com transformal-as ao passo e medida que as necessidades publicas o reclamavam.