Apresentação

Em julho de 1995, a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz realizou um seminário, com a participação de professores de diversas universidades e instituições de pesquisa, nacionais e estrangeiras, no intuito de discutir o chamado processo de globalização. A idéia era refletir, pluralística e coletivamete, sobre as conse qüências, visíveis ou imagináveis, que as transformações em curso na economia mundial geram para estruturas sociais já fragilizadas por tantas desigualdades como são as dos países latino-americanos, e, o principal objetivo, perscrutar o futuro da política social. À primeira vista, portanto, tratava-se de, mais uma vez, compartilhar amargos prognósticos.

Contudo, o evento revelou originalidade ao cristalizar um forte tom de recusa ao catastrofismo - associado à idéia, hoje recorrente, de fim da história - que geralmente vem embutido nas análises em torno do tema globalização. E, desse modo, se um novo livro sobre o mesmo era, per se, relevante, maior estímulo ganhou a edição da presente coletânea. Os textos aqui reunidos exibem marcas comuns que justificam a decisão.

A primeira delas consiste no empenho em resgatar a dimensão política de um processo que aparenta ser - ou é visto como -essencialmente econômico. Politizando o debate, avança-se na tentativa de frear a "hegemonia econômica" que destematiza a questão da globalização, resumindo-a à irreversível vitória do mercado (o contendor tecnicamente superior) sobre as demais instituições da sociedade moderna.

Outra marca distintiva dos artigos que compõem o volume é justamente a relativização da inexorabilidade que acompanha os diagnósticos "técnicos" do contexto atual, relativização implícita na ótica política assumida pelos autores. Com o que instila-se algum otimismo, ou, pelo menos, reduz-se o pessimismo contido na percepção de muitos analistas (aqueles, naturalmente, a quem incomoda um mundo com demasiada pobreza e pouca democracia). Abordando a globalização da economia, bem como as mudanças que se operam na organização da produção e na divisão do trabalho, não apenas pelo lado técnico - ou das determinações econômicas de racionalidade e eficiência - mas também pelo lado político - e a natureza do "ajuste político" não é inteligível pelo paradigma econômico -, verifica-se a possibilidade de respostas diversas (e criativas) à propalada crise de governa bilidade inerente àqueles movimentos. Pois, com efeito, alternativas a um suposto estágio terminal do Estado-nação aparecem na e pela política, através de articulações dos atores agentes em busca de soluções negociadas para os novos problemas que se colocam.

Um terceiro eixo que perpassa os ensaios ora apresentados reside no destaque dado ao caráter social de tais "novos problemas" e à forma de enfrentá-los. Corresponde, em resumo, à rediscussão da democracia no capitalismo contemporâneo, o que se contrapõe à aceitação, como inevitáveis, da exclusão, da perda de direitos, e de limites à cidadania.

Ao contrário, sugerem os autores, o desafio está em transcender a desencantada visão schumpteriana da democracia "procedural" e encontrar fórmulas de tornar mais substan tivos os preceitos democráticos, o que reitera a pertinência do Estado de Bem-Estar.

Finalmente, embora o livro se dedique, em boa medida, a examinar a situação internacional, expondo informações nem sempre divulgadas e sinalizando a renovação de aportes teóricos, é nítida a intenção fundamental de seus colaboradores: contribuir para a compreensão de um quadro singular, a América Latina. Neste sentido, seguindo a trilha descortinada, o caso brasileiro talvez sintetize, com dramaticidade, as exigências de substituir horizontes sombrios por expectativas plausíveis de desenvolvimento socioeco -nómico e sedimentação institucional.

Como resultado do Seminário "Democracia, Reforma do Estado e

Globalização: Dilemas e Perspectivas", o conjunto de trabalhos * que integram esta publicação não traduz, evidentemente, a riqueza dos debates então travados. Assim, com o objetivo de recuperar, ainda que parcialmente, o material produzido, procuramos, à guisa de prólogo, transcrever de maneira condensada algumas intervenções

feitas durante o coloquio. 1 É o que vem a seguir, na Introdução, ao término da qual o leitor - que, esperamos, se veja com ela motivado para continuar - encontrará o resumo da obra.

Silvia Gerschman & Maria Lucia Werneck Vianna

* Os trabalhos que compõem o corpo deste volume foram especialmente preparados para a realização do citado evento.

1 A seleção das intervenções transcritas a seguir obedeceu a dois critérios correlatos: a proximidade com a problemática tratada no livro e a serventia de agregar esclarecimentos à mesma. Ficaram de fora, portanto, formulações de alta relevância, como as que foram pronunciadas sobre comércio internacional e papel das agências internacionais no contexto atual, porque contemplá-las requereria ampliar em demasia o escopo da publicação.