O nacional e o social em tempos globais

O nacional e o social em tempos

globais

Fábio Wanderley Reis

As idéias a serem sucintamente apresentadas aqui podem ser convenientemente enquadradas por referência ao trinômio, caracterizado por certo eco ou ressonância, que utilizei como título de um trabalho recente: Estado liberal, projeto nacional, questão social. Tomemos cada um desses rótulos a seu turno.

Estado liberal

O ponto de partida é fornecido pelos processos que vieram a ser designados pelo termo "globalização", indicando as novas tendências tecnológicas e econômicas que transbordam de maneira peculiar as fronteiras nacionais. No novo quadro, tornam-se mais agudas as dificuldades que a crise da década de 70 produzira para os mecanismos keynesianos de administração das economias capitalistas e para o Welfare State, até então em expansão continuada. De qualquer forma, a afirmação do processo de globalização, com a ajuda da surpreendente e espetacular derrocada do socialismo na União Soviética e nos países do Leste Europeu, faz-se acompanhar da afirmação de um conjunto de idéias de feição neoliberal. A recomendação de redução do Estado ao desempenho de certas funções mínimas é um componente central da ideologia neoliberal que se torna hegemônica.

Não cabe aqui entrar na avaliação minuciosa da acuidade do diagnóstico das novas tendências como fenômeno objetivo. Certamente há boas razões para se apontar a impor tância da novidade que elas representam no panorama mundial, e é bem clara a necessidade de ajustes correspondentes na função governamental e na maneira de conceber e operar a máquina do Estado - em particular a necessidade de "enxugá-la" e torná-la a um tempo mais eficiente e menos onerosa. E essa recomendação se aplica de maneira destacada, sem dúvida, a casos como o brasileiro, onde a inchação do Estado se associa em grau talvez especial com distorções devidas à privatização e "balcanização" da aparelhagem estatal e à corrupção pura e simples.

Contudo, há matizes importantes a serem tidos em conta. Em primeiro lugar, não há por que presumir, como certamente vem ocorrendo com a difusão do consenso neoliberal, que somente os setores à esquerda do espectro político tenham razões de perplexidade com as novidades introduzidas no panorama mundial da atualidade. A esta altura, talvez seja suficiente evocar, a respeito, a crise que abalou recentemente o México, apesar dos esforços do país por ajustar-se ao receituário neoliberal, bem como a avaliação que dela fez Michel Camdessus: a primeira crise do século XXI.

Além disso, o diagnóstico das tendências no plano dos fatos não autoriza automaticamente a adoção de qualquer posição específica no plano doutrinário ou dos valores. Tal automatismo tem marcado os debates brasileiros correntes: a constatação de que se dão novas tendências tende a ser vista como razão suficiente para que o estado de coisas que delas parece resultar seja erigido em valor a ser almejado, implantando-se, assim, uma espécie de ideologia do moderno, em correspondência com a hegemonia das idéias neoliberais. Ilustração quase caricatural disso se tem com certas manifestações recentes do ministro Paulo Paiva sobre a estrutura sindical existente no País e o que caberia fazer a respeito: dadas as tendências reveladas recentemente pelo sindicalismo europeu, caracterizadas por descentralização e fragmentação, Paiva se sente autorizado a sustentar de público a suposta necessidade de acabar com os sindicatos por categoria e substituí-los por sindicatos por empresa - não obstante o claro contra-senso que esse convite à desorganização representa do ponto de vista dos objetivos do próprio movimento sindical como interlocutor importante do ministro. Naturalmente, o que a "ideologia do moderno" omite é o fato simples de que o novo pode ser ruim - e pode eventualmente exigir ações que se lhe oponham, ao invés de se ajustarem a ele. No que se refere especificamente à estrutura sindical e sua significação, cabe destacar, em particular, certas advertências contidas nos trabalhos de alguns dos analistas mais lúcidos da atualidade, como Dahl (1982) e Przeworski (1985). Elas apontam a afinidade existente entre as formas orgânicas e centralizadas de estruturação e repre -sentação dos interesses funcionais ou ocupacionais (os mecanismos neocorporativos que prevaleceram em muitos países da Europa Ocidental no pós-guerra) e a governabilidade e estabilidade da democracia - com a conseqüência de que a desestruturação e a fragmentação que agora se observam, especialmente em sua ligação com os inéditos níveis de desemprego e marginalização (o que alguns têm designado como o "dualismo'' social), poderiam talvez redundar em colocar em xeque o próprio compromisso democrático. Por contraste com a atitude envolvida nessas advertências (que, naturalmente, corroboram a idéia de que há razões de perplexidade para todos nas novas tendências), é revelador evocar a candura "modernista" revelada por José Pastore, conhecido analista brasileiro das relações traba -lhistas, em recente simpósio realizado em São Paulo: apontando as novas tendências associadas à fragmentação das relações trabalhistas na Europa e recomendando-as com ênfase como parte da necessária "modernização" brasileira, Pastore (1994) admitia nada ter a dizer a respeito de suas conseqüências para a governabilidade, não obstante tratar-se do tema central do simpósio.

Justamente a questão da governabilidade constitui, sem dúvida, o ponto crucial de boa parte das discussões em torno do Estado liberal - e há aí equívocos importantes a registrar. Com efeito, o sentido de "governabilidade" que se vulgarizou entre nós refere-se sobretudo a uma característica da máquina do Estado como tal, sendo sinônimo da maior ou menor eficiência por ela exibida no desempenho das funções governamentais. Ora, é clara a impropriedade disso: seja qual for a eficiência ou a capacidade governativa do Estado, "governabilidade" é um atributo daquilo que é governado, isto é, da sociedade que, ela sim, pode ser mais ou menos "governável". E a impropriedade não é inocente ou inconseqüente, pois resulta em obscurecer um problema da maior importância, a saber, o da tensão existente nas relações entre o desiderato de eficiência, por um lado, e o de democracia, por outro. A eficiência supõe fins estabelecidos para que possa haver o exame dos meios adequados à realização deles. Mas o que caracteriza a democracia é justamente a problematização dos fins: o reconhecimento de que há fins múltiplos, em correspondên cia com a multiplicidade dos atores sociopolíticos presentes na sociedade, e de que há conseqüentemente o problema de compatibilizá-los, ou de estabelecer prioridades entre eles, de maneira que venha a ser percebida como legítima. Assim, a meta de "enxugar" ou restringir o Estado em nome da eficiência sã pode colocar-se legitimamente (se não se trata de apelar para um tipo ou outro de autoritarismo político) em termos que contemplem a complexidade necessária dos mecanismos destinados a garantir a representação tão adequada quanto possível da multiplicidade dos interesses e objetivos relevantes -e provavelmente certa morosidade inevitável na operação desses mecanismos.

Mas há algo mais. Mesmo quando remete à sociedade, a idéia de uma crise de governabilidade tem omitido inteiramente uma importante distinção. Com efeito, o uso comum da expressão vincula-a diretamente aos problemas apontados há cerca de duas décadas por Samuel Huntington e outros, em trabalhos que são, na verdade, os responsáveis pela introdução da questão da governabilidade como tema das ciências sociais e da linguagem

política da atualidade.1 Trata-se aí do problema representado por algo que se poderia designar como ingovernabilidade "de sobrecarga", ou seja, as dificuldades criadas para o exercício da função governamental em circunstâncias em que o Estado se defronta com um excesso de demandas provenientes da sociedade. Supõe-se, neste caso, um estado aberto e sensível que adquiriu essas características como conseqüência de um processo bem-sucedido de institucionalização e estabilização da democracia, incluindo seu compo nente social que redunda no Welfare State. Ora, essa forma de ingovernabilidade contrasta nitidamente com aquela que se poderia chamar, adotando terminologia utilizada pelo mesmo Huntington (1968) em outro contexto, de ingovernabilidade "pretoriana", onde falta a solução do problema "constitu cional" e não se tem a institucionalização efetiva da democracia. Nesta situação, os diversos grupos e forças sociais valem-se na arena política dos recursos de qualquer natureza de que disponham e buscam apropriar-se de parcelas diversas da aparelhagem estatal. O resultado é a instabilidade do populismo "fisiológico" - bem como a oscilação na qual ele se vê ocasionalmente substituído por regimes autoritários em que os militares (como portadores de um recurso de significação especial, os instrumentos de coerção física) se apoderem de vez da máquina do Estado nos momentos em que a instabilidade populista parece comprometer de maneira mais radical o próprio sistema sociopolítico. É importante ressaltar que o ponto crucial do efetivo equacionamento do problema constitucional assim caracterizado e da conseqüente estabilização institucional da democracia encerra um inequívoco conteúdo social, envolvendo a acomodação ou reacomodação no convívio entre classes sociais e a legitimação de demandas que resultam na expansão da própria idéia de cidadania para a esfera social, com o acesso generalizado a bens de saúde, educação etc. Ora, também este aspecto de enriquecimento social da cidadania é hostilizado e colocado em xeque pela reafirmação da ideologia liberal do Estado mínimo.

Projeto nacional

A observação inicial a respeito do tema do Estado nacional é a clara esquizofrenia que ele revela: com freqüência, dos mesmos setores que se batem pelo Estado mínimo é que provêm as queixas relativas à falta de "vontade política" para a colocação em prática de um "projeto nacional" - embora não haja como escapar de que seja o Estado a exprimir essa vontade e a dar-lhe conseqüência em ações.

O elemento central de qualquer "projeto nacional" é, naturalmente, o desenvol vimento econômico. E o acoplamento dos dois termos, "desenvolvimento" e "nacio nal", em especial no contexto representado pelas novas tendências global izantes, impõe fatalmente que se considere a questão do nacionalismo. Que significado atribuir à idéia de um projeto "nacional, ou de um projeto de desenvolvimento concebido em termos nacionais, no novo contexto? Trata-se de fazer nacionalismo? A referência ao "nacional" deve ser concebida como instrumental para o desenvolvimento, ou será este que deve ser visto como instrumental para a promoção da nacionalidade como tal? Como as propensões autárquicas de qualquer nacionalismo se relacionam com as tendências transnacionais do presente?

Certamente, na ótica da "ideologia do moderno" de que se falou anteriormente, a idéia de nacionalismo aparece como um arcaísmo claramente negativo. Mas a relevân cia continuada do nacionalismo como objeto de debate se revela de diversas maneiras: o tema atualíssimo do "projeto nacional", com os equívocos nele envolvidos; a clara cisão do Congresso brasileiro entre nacionalistas e antinacionalistas nos debates recen tes sobre a revisão constitucional; e, sobretudo, o fato de que a referência nacional segue sendo, sem dúvida, um componente crucial da psicologia coletiva e da definição da própria identidade pessoal de todos nós, com conseqüências importantes do ponto de vista analítico dado o condicionamento que daí resulta para a avaliação e o diagnóstico dos problemas pertinentes.

A elaboração das idéias nacionalistas realizada pelo Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) na década de 50 fornece uma referência óbvia quanto ao tema. A proposta nacionalista do ISEB apresentava uma característica destacada: a fusão entre os problemas postos pelas tarefas materiais da promoção do desenvolvimento econômico do País e os problemas de assegurar a afirmação da identidade coletiva nacional. Em contraste com o patriotismo tradicional e sua referência insistente a certos símbolos ingênuos na promoção da nacionalidade, o nacionalismo se distinguiria por conceber tal promoção em termos da afirmação dos interesses econômicos do País através do desenvolvimento. Um componente importante dessa visão é que a nacionalidade predominaria claramente, como foco de definição da identidade coletiva, sobre outros pontos de referencia possíveis, em particular as classes sociais - o que se associa com o suposto de que, mesmo do ponto de vista estrito dos interesses, dar-se-ia urna feliz convergência na qual a melhor maneira de cada classe social defender seus interesses próprios consistiria em ajudar a promover o desenvolvimen to econômico nacional.

Mas os propósitos do movimento nacionalista isebiano envolviam inequívoca referência a certo ideal autárquico, e o modelo buscado era certamente o da grande potência autônoma e em grande medida protegida de decisões ou processos externos. Se a crítica de esquerda ao nacionalismo há tempos já questionava a negação da relevância das questões postas na perspectiva das classes sociais, as novas condições da atualidade mundial negam viabilidade ao modelo autárquico e salientam o que há de impróprio e indesejável na ênfase em questões de identidade nacional se o objetivo for o de promover o desenvolvimento. Torna-se, assim, especialmente aguda uma indagação que é suscitada tanto na perspectiva da crítica de esquerda tradicional quanto na de certo internacionalismo liberal há muito protagonizado entre nós, de maneira destacada, por Roberto Campos: do ponto de vista das oportunidades que se abrem (ou deixam de abrir-se) para o trabalhador brasileiro, ou o brasileiro pobre em geral, qual é realmente a importância de que o sobrenome do capitalista que se dispõe a empregá-lo seja Silva, Jone, Schmidt ou Okamoto?

Isso não significa, naturalmente, que os problemas relacionados à identidade pessoal e sua necessária correspondência com identidades coletivas de algum tipo possam ser tidos como irrelevantes: sejam quais forem as condições sociais gerais, tais problemas estarão sempre presentes. Mas as constrições trazidas pelo novo cenário mundial tornam mais aguda a pertinência de duas ponderações. Em primeiro lugar, a de que, se adota a perspectiva da autonomia e da livre realização de certos valores humanos fundamentais, não há porque pretender que esta ou aquela referência coletiva prevaleça de vez na definição da identidade pessoal - sobretudo se se trata de referências que (como se dá com a nacionalidade bem como com a classe social) não são objeto de livre deliberação e escolha pessoal. Em vez disso, seria antes de desejar que a identidade pessoal fosse ela própria o resultado de escolhas livres, nas quais cada um viesse a tornar-se, na expressão de Hannah Arendt, "o autor de si mesmo" - ainda que seja inevitável que essas escolhas se exerçam sobre os condicionamentos dados pela imersão involuntária numa ou noutra coletividade. Se o desenvolvimento, econômico é o principal fator a enriquecer e diversificar a possibi lidade de escolher livremente em vários campos, sua incompatibilidade com o equívoco ideal autárquico dos nacionalistas na nova cena mundial imporia a opção pelo desenvolvi mento ainda que ao preço daquele ideal e da autonomia de decisões em termos "nacionais ", nesta ou naquela área. Se a alternativa é a estagnação econômica e a miséria de muitos, mais vale ser um Canadá próspero e igualitário, mesmo se inserido de maneira dependente, como coletividade nacional, na dinâmica do capitalismo mundial. E, com todas as dificul dades envolvidas, o problema real se transforma no de organizar a interdependência internacional em termos democráticos, ou seja, em termos compatíveis com a dignidade e a autonomia individuais dos nacionais dos diferentes países.

Em segundo lugar, ainda que se tenha em vista o importante papel que as coletividades nacionais continuarão certamente a cumprir (na verdade, a intensificação dos conflitos étnicos mostra que elas podem até exacerbar-se no novo contexto), cabe propor que o problema da identidade nacional como tal venha a ter solução no plano sociopsicológico e cultural ao qual propriamente pertence, evitando-se a extrapolação econômica do proble ma da identidade que caracterizou o "realismo" do nacionalismo isebiano. Isso significa que a questão que se coloca é a de como assegurar que os valores próprios da nacionalidade sejam preservados nas condições do novo dinamismo capitalista internacional em que o País se estaria supostamente inserindo - por outras palavras, como construir grande Canadá multirracial e culturalmente colorido com as nossas próprias cores: um Canadá, por exemplo, que fosse bom de bola, falasse português do Brasil e cantasse modinha de viola ou samba de breque em grandes festas carnavalescas...

Que implicações a perspectiva esboçada quanto ao "nacional" teria com respeito ao Estado? Elas parecem ter conseqüências negativas e limitadoras sobretudo quanto às ligações do Estado com a idéia de um projeto nacional. É claro, por um lado, que, na medida em que se preservem as coletividades nacionais (que o novo cenário mundial está longe de ameaçar abolir pura e simplesmente), o Estado será fatalmente "nacional" em certo sentido. Mas seu papel como mentor da nacionalidade, ou como idealizador e condutor da colocação em prática de um autêntico "projeto nacional" verseja necessariamente cercea do, na medida em que se afirmassem de maneira consistente as condições objetivas da "globalização" e a ideologia do "Estado mínimo".

As coisas são bem mais equívocas, porém já se apontou a esquizofrenia de muitos, que a um só tempo querem limitar o Estado e desejam poder contar com eficiente direção estatal da coletividade. Uma forma específica que essa esquizofrenia assume na dinâmica dos processos recomendados pelo consenso neoliberal é a de que se espera do próprio Estado a ação decisiva que deverá resultar na redução (e, no limite, na incapacitação) do Estado e na liberação das forças correspondentes ao redescoberto dinamismo do mercado.

Subjacente aos equívocos envolvidos se encontra a falta de clareza, de que se falou acima, quanto às relações entre os desideratos de eficiência e democracia. Na colocação do Estado a serviço da idéia de um projeto nacional pode-se com freqüência apontar um claro componente de megalomania elitista, na qual o Estado se transforma no instrumento para a realização dos objetivos que este ou aquele iluminado grupo de elite pretende erigir em "objetivos nacionais". Nessa perspectiva, naturalmente, o problema que se coloca é o de dispor eficientemente a máquina desse Estado-instrumento (ou talvez Estado-sujeito, se contemplamos o caso em que o grupo de elite em questão se apodera da máquina estatal e se torna equivalente ao próprio Estado). Mas o desiderato de democracia supõe antes, como vimos, que o Estado se transforme numa espécie de arena onde grupos e interesses diversificados se façam presentes no processo de definição dos fins. Nesta ótica alternativa, o que quer que seja que se possa pretender ver como um "projeto nacional'' só surgirá, em grande medida, retrospectivamente, isto é, como a resultante da constituição e operação de um bom "Estado-arena". E a questão do desenvolvimento nacional e de um eventual projeto nacional não tem como deixar de articular-se, deste ponto de vista, com a questão social - vale dizer, com o plano em que se conformam socialmente os grupos e interesses a serem representados.

Questão social

Se tomamos a perspectiva da questão social, um ponto de partida pode ser a ponderação de que, «m sentido bem claro e dramático, o Brasil merece ser visto como um país que já deu errado. O principal traço a que essa avaliação se refere tem a ver com a pesada herança da estrutura escravista que construímos durante vários séculos - com a conseqüência de que, dado o peso do lastro que essa herança representa, o ritmo singular mente acelerado de desenvolvimento econômico que o País foi capaz de apresentar no último século resulta na estrutura social também singularmente desigual da atualidade. Essa estrutura revela mesmo traços que podem ser descritos como próprios de uma sociedade de castas, em que se superpõem mundos sociais radicalmente distintos, separa dos por profundo fosso quanto a condições de vida e unidos somente por formas de intercâmbio antes precárias e restritas a determinadas esferas de atividade.

A dinâmica tecnológica e econômica que se afirma como parte das tendências novas da globalização não autorizam qualquer otimismo no que se refere à sua eventual contribuição para melhorar esse quadro de desigualdade. Ao contrário, o que temos com ela, mesmo nos países economicamente mais avançados, são o aumento da desigualdade social, níveis inéditos de desemprego, a "nova pobreza", o aumento da violência urbana. De sorte que, na medida em que nosso país venha a inserir-se mais plenamente nessa dinâmica, corremos o risco de ter a cumulaçâo especialmente per -versa dos fatores endógenos e tradicionais de desigualdade e exclusão social por novos fatores que operam, na mesma direção.

É difícil imaginar que possamos vir a obter a acomodação institucional da democracia brasileira, ou a solução efetiva de nosso "problema constitucional" tal como caracterizado anteriormente, nas condições sociais tão marcadamente negativas que assim se vislum bram. Mas há uma razão especial para que a aposta de acomodação institucional se torne precária nessas circunstâncias. Pois a desigualdade social tem diretamente, nas condições da atualidade mundial e brasileira, certa ramificação político-institucional da maior impor tância. Trata-se de que, se a lógica da incorporação socioeconómica se mostra: viscosa e emperrada na cumulaçâo de nossas tradições escravistas com a nova dinâmica do capita lismo, a lógica da incorporação político-eleitoral é, ao contrário (ressalvado o autoritarismo aberto, que, ademais, com ela se articula como o reverso da medalha), inerentemente e mesmo explosivamente expansiva. Daí que o direito de voto inclua mulheres, analfabetos, menores - e que os eleitores brasileiros sejam atualmente cerca de 100 milhões, em expressivo contraste com os cerca de 7 milhões de brasileiros que devem pagar imposto de renda. Tudo se passa como se o controle do País mudasse de mãos no momento eleitoral, com o poder de decisão se deslocando da minoria socioeconómicamente integrada para as massas de destituídos e marginais. Ora, isso não pode senão lançar suspeição sobre o processo eleitoral, de cujo fatal componente populista tenderão a emergir resultados que se mostrarão pouco ajustados às sadias" exigências do sistema econômico. Assim, a desigualdade social tende a secretar permanentemente a instabilidade política - e a lógica geral da instabilidade "pretoriana" da história republicana brasileira não se veria senão intensificada (não obstante as novas condições mundiais produzidas pela queda do comu nismo) se se afirmam irrefreada e continuadamente as tendências apontadas.

Um Estado social é, portanto, indispensável - um Estado que tratará de ser eficiente e incrementar sua capacidade governativa sobretudo para assegurar sua capacidade de agir no plano social. Se há um sentido em que a idéia de um projeto nacional pode recuperar-se legitimamente é, sem dúvida, aquele em que ele se tornaria sinônimo de um projeto social, com a atribuição de prioridade inequívoca ao valor da promoção socioeconômica dos amplos contingentes de excluídos da população brasileira. Claro, há o problema da tensão, anteriormente apontada, entre eficiência e democracia, que não faz senão tornar-se mais complicado quando a democracia é tomada de maneira a dar-se ênfase a sua dimensão social. Mas, se questões de eficiência levam a destacar a preocupação de realismo e de diagnóstico cognitivamente acurado das realidades que se defrontam e os condicionamen tos e mediações inevitáveis da ação eficaz, cumpre reconhecer que não há tampouco como escapar dos valores e das escolhas correspondentes na determinação das ações. Na falta de decidida opção social fundada em valores, tomar decisões que se ajustem às tendências espontâneas da dinâmica econômica (em conformidade com a "ideologia do moderno"), ao invés de oporem-se a elas e procurarem condensá-las e corrigi-las, parecerá sempre mais "realista" - e o realismo pode redundar em adiar sempre e sempre a apropriada atenção às desgraças sociais do País. Essa ponderação é especialmente oportuna, talvez, diante de um Governo Fernando Henrique Cardoso em que uma presumida motivação social-democrata se equilibra penosamente com o empenho de lucidez e realismo requerido do chefe do governo. "Não é preciso ser burro para ser de esquerda'', lembra-nos o presidente. Cabe talvez lembrar-lhe que não basta ser lucidamente realista. E que o governo de um cientista social que reclame pertencer à esquerda lúcida, como implicitamente o faz o presidente, só virá a ter a marca apropriada se a lucidez vier a ser o trunfo para garantir resposta inventiva e eficaz às urgências inadiáveis do drama social brasileiro.

Referências Bibliográficas DAHL, R. Delemmas of Pluralist Democracy. New Haven: Yale University Press, 1992.

HUNTINGTON, S. Political Order in Changing Societies. New Haven: Yale University Press, 1968.

HUNTINGTON, S. The democratic distemper. In: GLAZER, N. & KRISTOL, I. (Eds.) The American Commonnwealth. New York: Basic Books, 1976.

PASTORE, J. & OLIVEIRA, F. Estado e Sindicatos. In: SEMINÁRIO 'OS GARGALOS DA GOVERNABILIDADE', Cebrap, São Paulo, 28/29 out. 1994.

PRZEWORSKI, A. Capitalism and Social Democracy. New York: Cambridge University Press, 1985.

1 Ver, por exemplo, HUNTINGTON (1976), versão abreviada do capítulo sobre os Estados Unidos no relatório para a Comissão Trilateral, preparado por ele em colaboração com Michel Crozier e Joji Watanuki, sob o título: The Governability of Democracies.