2 Dimensões socioculturais da amamentação no Brasil

2 Dimensões socioculturais da

amamentação no Brasil

 

As vantagens oferecidas pelo aleitamento materno, em seus múltiplos aspectos, representam uma unanimidade no meio científico. A superioridade do leite humano como alimento, agente protetor de infecções e modulador do crescimento do lactente, encontra-se amplamente descrita na literatura (OMS, 1994). Igual destaque merecem os aspectos psicológicos que resultam da interação mãefilho: a criança, a mãe, a família, a sociedade e o Estado são amplamente beneficiados pela prática da amamentação natural (Araújo, 1997).

Apesar de todas estas vantagens, estudos revelam que a mulher contemporânea tende a amamentar cada vez menos (Souza, 1996). Tal tendência ao abandono da amamentação engendra o paradoxo do desmame, que traz consigo uma grande questão: por que as mães tendem a desmamar os seus filhos cada vez mais precocemente? A lógica imediatista impulsiona o raciocínio para respostas rápidas e diretas, que relacionem o hábito da amamentação ao novo papel social da mulher. Na verdade, o perfil do feminino e da família brasileira mudou, notadamente ao longo da década de 80, quando quase dobrou o número de unidades domésticas compostas por famílias chefiadas por mulheres. Em decorrência, houve um aumento expressivo da participação das mulheres no mercado de trabalho (Ribeiro, 1994). A mulher, cuja importância social relacionava-se predominantemente à sua capacidade de gerar força produtiva, passou a ser impelida a contribuir de maneira direta na composição da renda familiar e, assim, foi obrigada a assumir o ônus de uma tripla jornada: a de mãe, dona-de-casa e trabalhadora remunerada (Giffin, 1994).

Na tentativa de ampliar a compreensão sobre os determinantes do desmame precoce, vários trabalhos foram realizados, em diferentes épocas e regiões do País. Curiosamente, nos estudos em que se buscou compreender o desmame com base no que a mulher verbaliza, permitindo-se que ela manifeste sua verdadeira razão para o abandono da prática do aleitamento, o trabalho materno ocupa um lugar secundário entre as justificativas apresentadas. Assim, considerar a inserção da mulher no mercado de trabalho como o principal fator explicativo para o desmame consiste em um problema de retórica ou de visão parcial. Monson et al. (1991), referindo-se a alegações maternas para o desmame, aludem a um estudo realizado na cidade de Nova Friburgo (RJ), no qual 77,9% das mães diziam ter desmamado seus filhos por acreditar que "o leite não sustenta", ao passo que a volta ao trabalho foi a justificativa apresentada por apenas 3,4% das entrevistadas. Réa & Cuckier (1984) atentam para o fato de que raramente as mulheres assumem o desmame e que, na maioria das vezes, lançam mão de respostas estereotipadas, adaptadas ao que é aceito e esperado no contexto sociocultural em que se encontram inseridas, para justificar o 'insucesso' com a amamentação. A propensão a se justificar o desmame com base em questões relacionadas à hipogalactia é já um fato comprovado (D'Avila, 1986; Villa, 1985; Issler et al., 1989; Figueiredo, 1981; Martins Filho, 1976; Ricco, 1975; Alvim, 1964). Contudo, as disfunções lactogênicas mamárias causadas por fatores anatômicos e fisiológicos são raras, o que permite refutar, com fundamento científico, as teses da hipogalactia e da existência do leite fraco (Nakano, 1996; Santos Júnior, 1995).

Diante do exposto, uma pergunta pertinente continua sem resposta: se não existe leite fraco e a hipogalactia não passa de retórica, visão parcial ou estratégia textual, o que de fato é fraco? Para tentar lançar luz sobre esta questão, torna-se necessário compreender como a sociedade brasileira representou a amamentação no decurso de sua história. Assim, partindo de uma revisão exaustiva da literatura e de consultas a outras fontes documentais, buscou-se estabelecer a rede que se estende em torno da amamentação, desde a chegada dos colonizadores ao País, interligando, como partícipes de uma mesma trama: os valores pertencentes às diferentes culturas que concorreram para a formação da sociedade brasileira, em seus diferentes estágios; a política estatal; a medicina; as questões econômicas; o avanço do conhecimento científico sobre a temática; a indústria de laticínios; os serviços de saúde e a sociedade civil organizada, na figura das organizações não-governamentais e das entidades representativas de classe. Obviamente, estes fatores têm um poder de interferência diferenciado e pesam diferentemente no contexto de construção do fenômeno da amamentação.

Por meio da análise compreensiva dos fatores socioculturais, capazes de interferir na produção do conhecimento e nas práticas que se articulam no âmbito da amamentação, espera-se introduzir uma nova forma de discutir a temática no cenário da saúde pública e, assim, contribuir para o estabelecimento de bases que permitam uma melhor resolutividade na formulação das políticas para a área.

 

O Brasil importa o desmame

A carta de Pero Vaz de Caminha ao rei de Portugal contém o que certamente pode ser considerado o primeiro relato sobre a amamentação no Brasil: "com um menino ou menina ao colo, atado com um pano (não sei de quê) aos peitos (...) " (apud Silva, 1990:29). A alusão ao fato de as mulheres indígenas amamentarem seus filhos denota, mais do que uma surpresa, o estranhamento dos 'descobridores' perante uma prática do 'novo mundo', a qual já havia sido proscrita da civilização européia. Historicamente, no contexto do Brasil, talvez situe-se neste ponto o primeiro embate cultural em torno da amamentação. O ato de aleitar diretamente ao seio, cultivado pelos integrantes da sociedade tupinambá, de certo foi percebido pelos portugueses como um comportamento instintivo e natural, impróprio para o homem civilizado, cujo padrão de referência comportamental circunscrevia-se aos hábitos e costumes da cultura européia (Silva, 1990).

A literatura traz a relevo três importantes aspectos, comuns às comunidades indígenas brasileiras que cultivavam o hábito da amamentação: o regime alimentar do lactente, a duração do aleitamento e a compatibilidade da dupla jornada da mulher.

O regime alimentar do lactente acompanhava o desenvolvimento da marcha. Na fase de colo, período em que ainda não tinha aprendido a andar, a criança tinha a sua alimentação basicamente restrita ao seio materno, muito embora recebesse da mãe uma massa de grãos de milho, por ela mastigada e pré-digerida pela ptialina. Entretanto, a índia não estimulava o apetite do filho: a massa de amido era colocada nas mãos do bebê, que decidia levar ou não à boca o alimento que estava a seu alcance. Uma vez desenvolvida a marcha, a criança passava a se valer da comida dos adultos, mas sem abandonar o peito da mãe (Silva, 1990).

Considerando-se a duração, o período de aleitamento misto se prolongava por mais de dois anos (Santos Filho, 1977; Salvador, 1982), merecendo destaque o fato de o desmame ser efetivado conforme a dieta dos pais, com respeito ao hábito alimentar da família. Apesar da exaustiva revisão da literatura, não foi possível encontrar registros que demonstrassem a utilização de leite de outras espécies animais no curso do desmame. Cabe sublinhar ainda que os relatos sobre desnutrição e mortalidade entre lactentes indígenas brasileiros só passaram existir a partir do momento em que se ampliou a convivência com o branco (Rocha, 1947), o que pode ser considerado um indicador positivo para o regime alimentar praticado.

Em relação ao desmame, sua ocorrência restringia-se a três situações: morte materna, doença grave da mãe ou casos interditados pela cultura. A cultura impedia a amamentação nas situações em que a criança era considerada indesejável, ou seja, quando se tratava de filhos de inimigos com mulheres da tribo ou filhos de índias que mantinham relações sexuais com mais de um parceiro (Silva, 1990).

O trabalho materno não consistia em fator de desmame entre as índias tupinambás, embora a sociedade indígena imputasse uma carga de trabalho para a mulher superior à do homem. Com auxílio da tipóia, a índia conseguia harmonizar seu duplo papel: de mãe-nutriz e mulher-trabalhadora (Silva, 1990).

Em resumo, no Brasil, o aleitamento materno entre os índios tupinambás era a regra geral até a chegada dos europeus, que trouxeram em sua bagagem cultural o hábito do desmame. Para as mulheres européias daquela época, pertencentes às classes sociais dominantes, o amor materno não tinha valor social e moral, fato que as levava a considerar a amamentação uma tarefa indigna para uma dama. Esse comportamento tendia a ser copiado pelas demais classes como forma de distinção social (Badinter, 1985). Em Lisboa, a amamentação mercenária era uma prática socialmente instituída, e cabia às saloias, camponesas da periferia, o aleitamento dos filhos das classes sociais dominantes (Freyre, 1978).

 

Surge a figura da ama-de-leite: a saloia brasileira

A família branca brasileira se estruturou de forma nucleada e hermética, isolada no interior da casa grande. Ao homem cabia todo o contato com o meio exterior, a sociabilidade da rua; à mulher, o cuidado com a casa, a qual gerenciava como uma empresa doméstica, sem concurso algum do marido (Loyola, 1983).

Portugal transmitiu ao Brasil o costume das mães ricas de não amamentarem seus filhos e, conseqüentemente, a necessidade de se instituir a figura da saloia. As índias cunhas constituíram a primeira versão de saloias brasileiras; porém, em razão da rejeição cultural que apresentavam, foram substituídas pelas escravas africanas (Freyre, 1978). As escravas amamentavam e cuidavam das crianças, que não passavam de um acessório, pois ao pai proprietário só interessava o filho adulto, capaz de herdar seus bens, levar adiante seu trabalho e enriquecer a família (Costa, 1983).

Segundo Linton (1981), os elementos culturais nunca se transferem integralmente de uma cultura para outra, uma vez que a sociedade receptora desenvolve novas interpretações, moldando-os para servir a novas finalidades. Assim, em substituição à saloia, a figura da ama-de-leite foi socialmente construída e instituída, impondo-se o desmame às escravas em favor da amamentação da criança branca. A urbanização ampliou a difusão das amas-de-leite entre as novas camadas sociais e possibilitou o surgimento da figura da mãe-preta de aluguel (Costa, 1983). A importância atribuída a este novo ator social assumiu tamanha proporção, que alguns senhores de escravos chegaram a admitir que criar negras para alugar como amas era mais rentável do que plantar café (Ewbank, 1976). Este tipo de assertiva denota a relevância atribuída ao aleitamento mercenário no Brasil, onde, ao contrário do que ocorria em Portugal, o lucro gerado com a comercialização do leite destinava-se ao proprietário das amas-escravas.

O teor de alguns anúncios publicados pelo Jornal do Commercio, na cidade do Rio de Janeiro, em 1850, permite-nos uma melhor contextualização: "Aluga-se uma preta para ama-de-leite, parida há 7 dias, com muito bom leite" (15/08/1850); "Aluga-se uma optima ama sem cria" (1/02/1850); "Vende-se uma preta, moça, com bom leite, com filho ou sem elle, que tem dous meses" (08/8/1850); "Vende-se, muito em conta, com filho de um ano, muito bonito e gordo, uma preta" (29/08/1850) (apud Silva, 1990:55).

Esta nova versão de aleitamento mercenário, impregnada de uma estratégia mercantilista típica do capitalismo, foi exercida no Brasil em um momento histórico muito anterior à chegada dos leites industrializados. É secular, portanto, a tendência de se procurar auferir lucros com práticas que gravitam em torno da amamentação, estimulando propositadamente a instituição do desmame. Logo, é preciso encaminhar melhor, nos dias atuais, a discussão acerca do quanto as estratégias de marketing são capazes de se apropriar desta secularidade, visando à promoção dos produtos industrializados.

 

Do descobrimento ao nascimento da medicina

higienista A sociedade colonial brasileira fundava-se na miscigenação entre índios, brancos e negros. A principal difusão de elementos culturais se deu da Europa e da África para o Brasil, de onde vieram grandes contingentes de população branca e negra (Freyre, 1978). Esta dinâmica intercultural criou uma realidade complexa - o sistema social brasileiro -, composta por um conjunto de forças e tendências freqüentemente contraditórias (Satriani, 1986). Neste contexto, "as classes dominantes têm, geralmente, maiores condições de fazer com que suas invenções se espalhem pelo restante da sociedade, pois possuem um maior poder de verbalização, dominam os meios de comunicação, têm maior prestígio (...) " (Silva, 1990:25). Desta maneira, a cultura branca européia configurou sua dominância sobre os elementos culturais indígenas e africanos.

Apesar da escassez de relatos acerca da família escrava, os negros, assim como os índios brasileiros, em que pesem suas diferenças culturais tribais, cultivavam o hábito do aleitamento materno (Freyre, 1978). Contudo, de modo a se atender a uma demanda cultural da família branca, a maternidade foi negada à mulher negra, para tornar possível a apropriação de sua capacidade de reproduzir e amamentar (Costa, 1983).

Como já foi dito, a família branca não amamentava, hábito que se justifica, entre outros fatores, pela imitação do costume europeu, um modismo no qual o amor materno não tinha valor social e moral. Vários valores e crenças cercavam este costume: a ternura era considerada um sentimento ridículo, a amamentação pretensamente enfraquecia a mãe e não era uma tarefa nobre para as damas. Acreditava-se também que a amamentação trazia prejuízos para a estética e beleza física da mulher, e que as relações sexuais seriam capazes de 'corromper' o leite. Em suma, a aristocracia não considerava a amamentação uma prática elegante e, na falta de uma consciência social crítica sobre o desmame, as classes subalternas copiavam este valor, buscando distinguir-se socialmente (Costa, 1983).

A medicina higienista e o novo paradigma de

amamentação

No século XIX estabeleceu-se, por reciprocidade de interesses, uma aliança entre a medicina, que buscava sua independência, e o Estado, que precisava instituir um sistema de controle da população. O Estado aceitou medicalizar suas ações políticas, reconhecendo o valor político das ações médicas. A prática higienista relacionou de forma direta a saúde da população à saúde estatal, e, para consecução de seus objetivos, elegeu a "família de extração elitista" como alvo principal. A meta era converter a família ao Estado, pela higiene. Cabe observar que a família sempre constituiu um dos mais sérios obstáculos à consolidação do Estado brasileiro (Costa, 1983).

Ao conjunto de técnicas de persuasão e estratégias de ataque a que recorreu, a medicina social chamou de 'higiene familiar'. Entre as regras básicas, o binômio mãe-filho tornou-se uma das mais brilhantes equações desenvolvidas pelos higienistas, por intermédio da qual a higiene elevou a mulher à categoria de mediadora entre os filhos e o Estado (Meirelles, 1847). Assim, os higienistas reconstruíram socialmente a biologia do ciclo gravídico-puerperal, buscando resgatar, na ordem natural do instinto, a maternidade e a amamentação como fatores vitais para a sobrevida dos filhos.

Esta abordagem aponta para a difusão social da catequese nacionalista, que passou a imputar enorme importância econômico-política à vida da criança de elite. Em relação a isto, inferia Meirelles, em 1847:

Quanto não sois responsáveis, ó mães, perante a natureza e a sociedade, vós que podeis transmitir com vosso leite nobres e excelentes virtudes e dar à sociedade homens fortes, capazes de suportar todos os trabalhos! Lembrai-vos que no nosso futuro, costumes, paixões, gostos, prazeres, e até nossa felicidade dependem de vós; corrigi este abuso, e os homens tornar-se-ão verdadeiros filhos, maridos e pais; isto feito, uma reforma geral sucederá na sociedade, a natureza reconquistará seus direitos, (apud Costa, 1983:16)

A mulher colonial tornou-se um dos principais objetivos da medicina social, uma vez que arrancá-la da alcova seria a estratégia para conquistá-la como aliada, ao mesmo tempo em que se buscava enfraquecer o poder paterno e integrar a família à cidade. Para tanto, os médicos chegaram a conceber uma nova patologia - a 'síndrome de alcova' -, sobre a qual Camarano teceu as seguintes considerações, em 1884:

O exercício ao ar livre é uma necessidade imperiosa para a mulher que aleita. Pela vida sedentária perde o leite as qualidades nutritivas e diminui consideravelmente. Compreende-se facilmente esta influência tão notável que a vida sedentária exerce sobre a quantidade e a qualidade do leite, pois basta observar-se a relação constante que existe entre uma boa digestão e um exercício moderado (...). (apud Costa,1983:20)

Assim, a amamentação foi transformada em um evento meramente biológico e diretamente relacionado aos interesses e expectativas do Estado e do poder médico. Os estigmas do brasileirismo colonial e senhorial passaram a funcionar como um sinal negativo e, em nome das crianças, a higiene insurgiu-se contra a insalubridade. A pressão higiênica em prol da amamentação certamente tinha metas que transcendiam a proteção da vida da criança. O ato de amamentar prestava-se a regular a vida da mulher no universo disciplinar imposto pela normalização higiênica. Por este enfoque, o primeiro objetivo disciplinar da amamentação seria regular o tempo livre da mulher na casa, livrando-a do ócio e dos passatempos nefastos à moral e aos bons costumes familiares. O aleitamento também prestou-se a deter a mulher no lar e a arrefecer a independência feminina, decorrente da emancipação do patriarcado. Do ponto de vista dos higienistas, a independência feminina não podia ultrapassar as fronteiras da casa e do consumo de bens e idéias que reforçassem a imagem de mulher-mãe; caso contrário, a sobrevivência do machismo estaria comprometida. O discurso higiênico sobre a amamentação envolvia as mulheres na política de utilização "machista" do homem, fazendoas crer na nobreza da função de amamentar (Costa, 1983).

O escravo constituiu um dos mais sérios problemas para a lógica higienista, pois não era possível oferecer-lhe, em troca de adesão, os benefícios oferecidos à família branca. A felicidade física e racial, a riqueza econômica e espiritual não podiam ser estendidas à família escrava. Como a medicina não encontrou um caminho para modificar higienicamente o escravo, sem lhe alterar a posição social e o estatuto civil, sua alternativa foi transformá-lo de "animal útil ao patrimônio em animal nocivo à saúde" (Costa, 1983). O negro foi alinhado com miasmas, insetos, maus ares e maus hábitos, transformado em um verdadeiro veneno social para a família. A escrava foi utilizada como objeto de projeção de culpa da mulher, responsabilizada pela infelicidade, doença e morte dos filhos entregues a seus cuidados. Esta visão médico-política do escravo coincidia com o movimento econômico que, naquele momento, tendia a suprimi-lo da cena social. As famílias de primeira linha e os europeus recém-chegados ao País só admitiam serviçais brancos. A responsabilização do negro pelos hábitos incultos e maneiras rudes dos senhores foi uma outra contribuição da medicina para a "reuropeização" da sociedade (Costa, 1983).

Os higienistas passaram a condenar rigorosamente o aluguel de escravas como amas-de-leite. A maioria das críticas feitas à mortalidade infantil adveio de trabalhos médicos sobre amamentação, cuja tônica não era o destino dos filhos das escravas, e sim a saúde dos bem-nascidos: "é necessário reprimir o abuso dos senhores de escravos, que mandam lançar à roda ou abandonam os ingênuos com o fim de alugarem as mães ou a obterem delas maior soma de trabalho (...) " (Vieira, 1882, apud Costa, 1983:167). Ou ainda:

Há entre os senhores das escravas um método horrível e que influi extraordinariamente sobre o moral das escravas, tornando assim o seu leite nocivo às crianças, isto é, mandar pôr na roda os filhos desta, para assim recuperarem melhor seu aluguel. (...) Este fato, que à primeira vista parece pouco importante, influi de tal modo sobre o moral da escrava, que a torna inapta a aleitar outra criança. (Neves, 1873, apud Costa, 1983:38)

A circunscrição da sexualidade feminina à zona de controle higienista envolveu várias manobras, e a limitação do ato sexual no curso da amamentação foi uma das que lograram maior sucesso. As restrições justificavam-se, segundo a lógica da medicina social, por evitarem uma nova concepção que comprometeria a secreção lática, e pelo fato da própria relação sexual ser capaz de corromper as qualidades do leite. Deste modo, os higienistas que 'catequizaram' a mulher para o direito ao gozo, preocupados em salvar a criança, a família e o Estado, colocaram-na em uma posição sexualmente paradoxal. Serviram-se, então, novamente da amamentação, desta vez para mostrar como a mulher podia gozar sexualmente ao amamentar, conforme disse Meirelles, em 1847:

A natureza, previdente, teve a sabedoria de colocar o prazer,

onde o exercício de uma função é indispensável à vida e há dor

quando suas leis são desprezadas. A mãe que cria sente correr

com delícia o leite através dos canais que o devem levar à boca

de seu filho; como no ato da reprodução ela tem muitas vezes

erotismo, voluptuosidade: basta somente que lhe estenda os

tenros bracinhos para que os seus seios se ingurgitem e que o

leite seja ejaculado com força, (apud Costa, 1983:263-264)

A medicina higienista valeu-se do aleitamento materno como instrumento para se fortalecer na sociedade e colonizar progressivamente a família, tornando-a cada vez mais dependente dos agentes educativo-terapêuticos. A amamentação foi construída socialmente servindo-se de atributos naturais e instintivos, comuns às espécies definidas como mamíferas. Desta forma, para atender a fins estratégicos, a medicina social fundou a prática da amamentação natural sob a perspectiva do determinismo biológico, desconsiderando propositadamente, em seu favor, a magnitude dos condicionantes socioculturais que permeiam esta prática.

A tese pioneira

Em 1838, foi apresentada à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro a primeira tese sobre aleitamento materno desenvolvida no Brasil, com o título

A Utilidade do Alleitamento Maternal e os Inconvenientes que Resultão do Des prezo deste Dever. Seu autor, Agostinho José Ferreira Bretas, dissertava, à luz dos paradigmas da medicina higienista, sobre a superioridade do aleitamento materno e os riscos a que são submetidas as crianças privadas do seio da mãe.

Utilidade, inconvenientes, desprezo e dever: núcleos de sentido que revelam, quase emblematicamente, o cerne da filosofia em que se pautava a catequese higienista. A transferência de responsabilidades, aliada à culpabilidade materna, constituíam os dois principais instrumentos da medicina social recém-fundada no Brasil.

Com esse trabalho, Bretas (1838) marcou, no Brasil, o início da utilização do 'discurso científico' em prol da construção social do fator biológico na esfera da amamentação natural. A teoria das metastases, um dos primeiros fenômenos biológicos construídos socialmente pela medicina, apontava os riscos físicos que poderia correr a mulher que se recusasse a amamentar. Segundo tal teoria, o leite, uma vez produzido pela glândula mamaria, deveria ser drenado, senão ocasionaria uma sobrecarga para o organismo, que por sua vez levaria à produção de ingurgitamento, cancro do útero, metrite, peritonite, flebite e outros males (Bretas, 1838).

Em defesa de sua ideologia - a promoção da prática da amamentação natural -, Bretas (1838) reuniu argumentos como o louvor aos povos de costumes ainda puros e que cultivam o aleitamento materno; a obrigação natural da mulher e o dever sagrado da mãe; a valorização das ações de promoção da saúde efetuadas pelo movimento higienista europeu; o valor mágico do leite, capaz de transmitir a pureza dos costumes e a força da constituição; o perigo moral da criação de crianças por amas; e a condenação da ama negra. Além disso, para o sucesso da amamentação, recomendava: a realização de exercícios regulares; a evitação de tudo que excitasse paixão; a fuga de emoções fortes; e a abstenção da amamentação após os 'prazeres conjugais', para não se reduzirem as qualidades do leite materno. O aleitamento era ainda apontado como um elemento imprescindível para transformar os homens em pais e maridos, capazes de atender ao novo padrão de identidade social construído pelo movimento higienista.

 

Das regras para o sucesso à nova causa de

desmame

A educação sanitária foi desenvolvida mediante ações autoritárias e verticais, que levavam as mães a obedecerem a prescrições, sem conhecerem o saber que as fundamentava (Badinter, 1985). A importância da amamentação era justificada pelo discurso científico, que construía os paradigmas do aleitamento materno e, por conseguinte, dava origem ao conjunto de regras balizadoras do comportamento materno.

No Brasil, em meados do século XIX, surgiram as primeiras regras normalizadoras da amamentação, que adotavam os referenciais teóricos advogados pelas escolas européias, em especial francesa e alemã. Note-se que muitas destas regras, consideradas ultrapassadas para os dias atuais, ainda podem ser identificadas no discurso dos profissionais que atuam no segmento maternoinfantil (Souza, 1996). Dentre os cuidados a serem seguidos pela mãe, para obter sucesso na prática do aleitamento, destacavam-se: a regulamentação de horários, determinando intervalos entre as mamadas e o tempo a ser despendido em cada uma delas; a amamentação em ambos os seios; a prática do decúbito lateral; o emprego da chupeta como meio de acalmar o bebê; a amamentação após o parto; a condenação do uso da água com açúcar para o bebê e as restrições alimentar es para a mãe lactante (Silva, 1990).

Costa (1983) ressalta dois importantes aspectos do mecanismo de controle exercido pelos higienistas sobre o aleitamento materno: o primeiro diz respeito ao reducionismo biológico, por meio do qual se efetivavam comparações incessantes entre a mulher e as fêmeas dos demais mamíferos, nivelando as espécies, para daí extrair lições quanto à moral materna. O segundo remete à normalização do comportamento no plano da culpabilidade, uma vez que se utilizava o desconhecimento materno para obrigar as mulheres a amamentar e para responsabilizá-las, única e exclusivamente, por todos os insucessos.

Todo o conjunto de regras poderia ser sintomaticamente resumido em um único slogan, que certamente traduz o espírito da filosofia higienista acerca. da amamentação: "a saúde de seu filho depende de você. Amamente".

Com as regras, nasceram as exceções. O fato de a amamentação ter sido construída como uma categoria definida por atributos eminentemente biológicos, regidos unicamente pelas leis da natureza, reduziu a efetividade das ações. A incapacidade de se lidar com os fatos culturais que gravitavam em torno da amamentação possibilitou o surgimento de situações impossíveis de serem solucionadas com as regras propostas pelo modelo higienista. Em 1869, Vianna relata que, apesar dos esforços despendidos para a promoção da amamentação, certos grupos de mulheres não conseguiam êxito, em virtude do pequeno volume de leite produzido, ou pelo fato de ser este fraco ou de secar com facilidade. Esta nova situação de insucesso, malgrado o cumprimento de todas as regras, tornou-se um problema sobre o qual o modelo higienista não dispunha de um conhecimento eficaz, que propiciasse um poder transformador. A crise paradigmática foi, então, contornada com a construção social de uma nova figura biológica: o leite fraco. Esta figura, criada no século XIX, integrou-se de tal forma à cultura do aleitamento materno no Brasil que, em alguns momentos, chegou a assumir o status de ator social, responsável pelo desmame.

O leite fraco passou a compor a 'regra da exceção', para explicar biologicamente os desvios do modelo higiênico de aleitamento materno. Os condicionantes culturais da amamentação, propositadamente ou por desconhecimento, não foram contemplados pela medicina higienista. A amamentação foi imposta à mulher branca, de origem européia, que secularmente cultivava o hábito do desmame e que não havia aprendido a amamentar. Mais do que ser informada sobre as maravilhas do aleitamento materno, a mulher precisava ser capacitada para desempenhar o seu novo papel social, o de mãe-nutriz. Contudo, os aparatos higienistas não haviam sido projetados para processar este tipo de demanda, uma vez que não contemplavam ações que possibilitassem operar com mediadores entre o determinismo biológico e o condicionamento cultural da amamentação (Almeida & Gomes, 1998).

O nascimento do 'leite fraco' demarca um importante momento da história da saúde pública no Brasil, particularmente para os que trabalham com aleitamento materno, por trazer à tona a incapacidade do profissional para lidar com dois conceitos intimamente ligados, mas que designam conjuntos de práticas distintas: promoção e apoio. Do ponto de vista etimológico, 'promover' significa 'dar impulso, trabalhar a favor, fazer avançar, favorecer progresso', enquanto 'apoiar' quer dizer 'ajudar, amparar, sustentar' (Ferreira, 1993).

Os higienistas atuavam francamente como promotores do aleitamento materno, construindo socialmente o fator biológico em favor do progresso da amamentação. Porém, para transformar a mãe em nutriz, não bastava promover, havia que apoiar. A mulher certamente precisava ser ouvida, muito mais do que ouvir, pois, por mais que o determinismo biológico fosse inerente à espécie, faltava-lhe o condicionamento cultural favorável. A título de tentar estabelecer este condicionamento, o higienismo terminou por implantar uma severa censura para o desmame, responsabilizando e culpando a mulher (Costa, 1983). A medicina determinava com propriedade e rigor que a mulher devia amamentar, esquecendo-se de uma das mais importantes questões: ensinar como fazê-lo. Ensinar, amparando a mulher, ajudando-a a vencer a historicidade de seus costumes, e mediando os conflitos daí emergentes.

O higienismo criou e introjetou na cultura brasileira a figura do leite fraco. No entanto, como o processo de difusão de um elemento cultural envolve três etapas - apresentação, aceitação e integração (Linton, 1981) -, cabe indagar que fatores presentes na cultura receptora favoreceram a incorporação deste novo elemento.

Um modelo explicativo pode ser formulado, somando-se a dificuldade materna de assumir o insucesso da amamentação à forte censura social para o desmame imposta pelos higienistas. A incapacidade de amamentar tornaria pública a impossibilidade, para a mulher, de cumprir uma 'função natural' e 'dever sagrado', o que a inferiorizaria perante a sociedade. Por outro lado, uma 'epidemia' de exceções deixaria em crise o paradigma higienista, incapaz de solucionar estes novos problemas com as regras instituídas. Assim, torna-se ao menos razoável supormos que a instituição de um novo ator social, capaz de assumir todas as culpas, seria uma estratégia interessante para contornar o problema, então emergente. Este tipo de alternativa permitiria, mais do que suavizar a responsabilidade materna, manter imaculado o modelo higienista de amamentação.

Após admitir a figura do leite fraco, restou à medicina solucionar o problema da nutriz incapacitada de lactar. Para estes casos, o emprego da amade-leite passou a ser justificado e aceito socialmente, uma vez que tentativas de amamentação animal, especialmente com auxílio de cabras, não haviam logrado êxito (Almeida, 1996).

 

A amamentação ante as transformações sociais

na virada do século XIX

A proclamação da República em 1889 acentuou o problema do darwinismo social no País, por conformar a nacionalidade e a cidadania segundo o padrão higiênico de família, que menosprezava as diferenças étnico-culturais. O projeto republicano para o 'novo' Brasil elegeu a educação como elemento fundamental para a realização do ideal de 'ordem e progresso'. Neste modelo, a mulher assumiu o perfil de mulher-suporte. Para cumprir as novas incumbências sociais deveria ser prendada, aprender a ler e a escrever, e estar assim à altura de sua missão educativa no lar. Tal projeto voltava-se para a família branca, excluindo os setores populares da sociedade (Neder, 1994).

As mudanças nas atividades econômicas do País, decorrentes do fim da escravidão formal, terminaram por atribuir uma importância econômico-política ao aleitamento, levando o Estado a se pronunciar pela primeira vez em favor da criança pobre. Por considerar a amamentação um poderoso meio de sobrevivência infantil, as autoridades propuseram que sua prática fosse estimulada nos segmentos mais pobres da sociedade, como estratégia de ampliação de mão-deobra para o capitalismo exportador (Almeida, 1996).

Por outro lado, a pressão social da urbanização e da crescente inserção da mulher pobre no mercado de trabalho tecia um cenário favorável ao desmame. O recurso ao aleitamento misto foi adotado como tentativa para solucionar

o problema materno. A figura da nova ama-de-leite, não mais a escrava, e sim a pobre, voltou a ter relevo na sociedade, sem gozar do patrocínio e do estímulo formal da medicina. Moncorvo Filho fundou, em 1901, na cidade do Rio de Janeiro, o Instituto de Proteção e Assistência à Infância, com o objetivo de proceder a rigoroso exame de saúde nas nutrizes mercenárias (Orlandi, 1985).

As transformações econômicas ocorridas no início do século XX fizeram a sociedade brasileira abandonar o modelo agroexportador em favor do urbano-industrial, possibilitando a ascensão da burguesia e a imposição de sua hegemonia (Rago, 1985). A ressocialização do homem-operário, imigrante do campo, fortaleceu a imposição do modelo burguês de família, delineado segundo os paradigmas republicanos do 'novo Brasil'. Em meio a estas transformações, foi-se desenvolvendo a sociedade de consumo, e com ela surgiu a mamadeira, um dos novos símbolos de modernidade e urbanismo (Goldemberg, 1988).

Nessa mesma época, chegaram ao Brasil as primeiras remessas de leite condensado e de farinha láctea importados da Suíça. A mistura desses dois ingredientes, mamadeira e leite industrializado, possibilitou que se constituísse uma alternativa terapêutica para a antiga impossibilidade clínica de amamentar, isto é, o leite fraco. Assim, sob a perspectiva do avanço do conhecimento científico, construiu-se a 'hipogalactia', a nova patologia, que além de transformar-se em uma das principais preocupações da medicina no início do século XX, configurou-se como o mediador que permitiu a institucionalização do desmame precoce como prática sociocultural, sob os auspícios da medicina.

Os responsáveis pela comercialização dos alimentos industrializados para lactentes apresentavam seus produtos como uma alternativa higienicamente segura em comparação com as amas-de-leite, além de recomendá-los como alternativa ideal para a mulher urbana, que tinha necessidade de se integrar ao mercado de trabalho (Goldemberg, 1988).

Em um dado momento, contudo, interessou à sociedade burguesa redirecionar a mulher para o interior do lar, tendo em vista a necessidade de ampliar a inserção de mão-de-obra masculina no mercado de trabalho. A medicina social de então, valendo-se da filosofia higienista, construiu novos atributos para categorizar a maternidade, todos voltados para a capacidade e obrigação materna de nutrir o filho: seu discurso, em resumo, referia-se à nutrição do feto com o próprio sangue materno no curso da gestação, à nutrição do lactente com o leite e à nutrição do filho maior com o afeto materno. Assim ressurge, com vigor, no início do século XX, o discurso ideológico do aleitamento materno, valorizando a amamentação como um instinto natural, inato e biológico.

 

Os leites industrializados no início do século XX

A cultura dos leites industrializados no Brasil tem três importantes marcos referenciais no início do século XX (Goldemberg, 1988). O primeiro, registrado em 1912, refere-se à importação das primeiras remessas de leite condensado e farinha láctea da Suíça. O segundo diz respeito à ampliação do parque industrial brasileiro em 1921, e o terceiro, registrado no mesmo ano, delimita o começo da fabricação dos leites Ninho e Lactogeno no País (Fredericq, 1982).

A fabricação em larga escala teve como conseqüência direta a ampliação do conjunto de exceções reconhecidas pelo discurso médico. A corporação médica passou, progressivamente, da condenação do desmame ao estímulo ao aleitamento artificial. Os médicos, em seu discurso, não renunciaram às superioridades do aleitamento materno, mas passaram a estimular de forma subliminar a alimentação com mamadeira, encontrando no preço o único e importante inconveniente (Fortes, 1940).

A indústria lançou mão de campanhas promocionais, com o grande objetivo de influenciar a difusão de informações científicas sobre nutrição do lactente, além de tentar monopolizar e se apropriar do saber médico (Goldemberg, 1988). A propaganda enganosa dos sucedâneos do leite materno em revistas especializadas, a utilização de profissionais da saúde como promotores de venda no ambiente hospitalar, a publicação de informes técnicos up to date, direcionados prioritariamente a puericultores, e a promoção de eventos científicos, consistiram, até há bem pouco tempo, em fatores componentes da estratégia de marketing das empresas (Goldemberg, 1988). Como resultado, o médico absorveu completamente a idéia de que o leite materno precisava ser complementado, mesmo nas situações em que não se diagnosticava hipogalactia. A prescrição freqüente dos leites industrializados passou a figurar como elemento de profilaxia da desnutrição infantil.

 

Décadas de 40 a 70: o paradigma do desmame

comerciogênico O marketing dos produtos industrializados terminou por impor uma mudança na percepção médica sobre o aleitamento materno, percepção esta que passou da apologia da amamentação natural ao estímulo do desmame precoce. Tal mudança pode ser comprovada pela análise de conteúdo dos compêndios médicos do período, a exemplo das considerações tecidas por Hugo Fortes em seu livro de puericultura, publicado em 1940:

A prática diária de muitos anos tem-me convencido que o leite em pó resolveu completamente o problema do leite. Hoje em dia, graças ao mesmo, podemos, com grande facilidade e com resultados brilhantes, alimentar lactentes desde os primeiros dias de vida, sem temor de diarréias ou infecções (...). O leite reduzido a pó apresenta constituição química fixa, não variando a taxa de seus elementos; além disso, sua pureza e ausência de germes provocadores de moléstias, tornam-no um leite ideal para alimentação do lactente. (apud Orlandi, 1985:110)

Em publicação intitulada A Babá dos Brasileiros: uma multinacional do setor leiteiro, Fredericq (1982) analisa a estratégia promocional da indústria na difusão de sua ideologia, e conclui: "este tipo de atuação resulta em uma influência direta na formação dos pediatras brasileiros e em um importante controle das informações que podem chegar até eles (...) aproveita-se do poder médico, para melhor chegar aos consumidores" (apud Orlandi, 1985:155).

Mediante um esforço inteligentemente direcionado, entre as décadas de 40 e 70, a indústria construiu elementos culturais de valorização do leite em pó, que foram introjetados na sociedade brasileira por meio de estratégias voltadas prioritariamente para os formadores de opinião, que detinham o poder de prescrever o regime alimentar do lactente: os pediatras. Os novos produtos foram difundidos como resposta às descobertas sobre as necessidades nutricionais, resultantes do avanço do conhecimento científico em relação às peculiaridades fisiológicas do metabolismo da criança. Logo, se o conhecimento científico avançava, a prática diária do puericultor deveria seguir o mesmo caminho. Assim, a indústria se apropriou da ciência da nutrição e, com recortes específicos, criou retóricas e abordagens semióticas para construção de 'Verdades' acerca de seus produtos.

Minayo (1994) atenta para os significados e as intencionalidades camufladas nas ações e construções dos atores sociais: tendo em vista sua perspectiva, é pertinente considerarmos a reciprocidade de interesses que se estabeleceu entre os fabricantes de leite em pó e os médicos. À indústria multinacional interessava a expansão de lucros no fértil mercado brasileiro; os médicos, por seu turno, encontraram nos produtos industrializados uma forma de manter sua autoridade e soberania, uma vez que os leigos, parteiros e curandeiros desconheciam as técnicas de preparo e manipulação do leite em pó (Silva, 1990).

A família nuclear, resultante do processo de urbanização, foi outro fator de favorecimento do desmame. Neste novo modelo, o suporte familiar - base tradicional da solidariedade social - foi substituído por novas redes de relações, estabelecidas por instituições coletivas, o que levou a mulher a perder os antigos atributos que caracterizavam a maternidade (Nakano, 1996).

As instituições coletivas de solidariedade social, por sua vez, também corroboraram para a instituição do desmame precoce. Os registros revelam que, com o aumento dos partos hospitalares, houve uma diminuição na prevalência de aleitamento materno, em decorrência de fatores como a medicalização do parto, a adoção de rotinas inadequadas ao estabelecimento do vínculo mãefilho, a divulgação dos produtos industrializados por intermédio da prática profissional, a implantação de berçários em maternidades, e a própria desinformação do profissional sobre dietética infantil (Orlandi, 1985). Ao lado disso, o Estado utilizou-se de suas agências de assistência social e dos centros de saúde para implementar programas de distribuição de leite em pó para a população de baixa renda (Goldemberg & Tudisco, 1983).

As mudanças nas representações sobre o papel da mulher na sociedade, a emancipação feminina, as contradições sobre o trabalho e a vida reprodutiva constituíram outro conjunto de fatores que simultaneamente interferiram no condicionamento sociocultural da amamentação (Badinter, 1985). Estes fatores foram apropriados pela indústria de leites modificados, com o intuito de fundamentar, no âmbito sociocultural, o paradigma do desmame comerciogênico, que veio a nortear a alimentação de lactentes no Brasil até o final dos anos 70.

 

Mudanças nas percepções sobre amamentação

na década de 70

Com a publicação de The Baby Killer, em 1974, escrito pelo jornalista inglês Mike Muller, iniciou-se uma grande polêmica entre diversos grupos sociais e os fabricantes de leite em pó. Muller demonstrou que o marketing praticado pelas multinacionais elevava os índices de morbi-mortalidade infantil nas populações pobres de países da África, Ásia e América Central. A diarréia e a desnutrição foram os dois principais produtos do que passou a ser chamado de desmame comerciogênico (Jelliffe & Jelliffe, 1979). Em decorrência deste fato, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) iniciaram uma mobilização em todo o mundo, com a finalidade de retomar a valorização do ato da amamentação natural (INAN, 1987).

No Brasil, o desmame precoce representava um dos sérios agravos de saúde pública no final da década de 70. Em documento oficial, relativo ao período em questão, o Ministério da Saúde revela que: a mortalidade infantil era de 88 por 1.000 no País, e de 124 por 1.000 no Nordeste; a desnutrição crônica vitimava 48% da população brasileira; o desmame no primeiro mês de vida atingia 54% dos lactentes na cidade de São Paulo e 80% em Recife; 50% dos pediatras prescreviam mamadeira e 90% aconselhavam o uso de água no intervalo entre as mamadas; 60% das mulheres brasileiras não faziam exame pré-natal (INAN, 1991).

Diante destas constatações, a reversão do desmame precoce tornou-se uma das principais estratégias para redução dos índices de morbi-mortalidade infantil. O Ministério da Saúde do Brasil, por meio do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN), sob os auspícios do UNICEF e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPS), realizou dois importantes eventos sobre o tema, em 1979. No primeiro, em Brasília, reuniu especialistas em saúde maternoinfantil com a finalidade de discutir a situação do aleitamento materno no País; e no segundo, em Curitiba, definiu o plano de metas e as estratégias globais de ação em âmbito nacional. Como resultado, foi instituído, em 1981, o Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno (PNIAM), composto pela representação dos seguintes órgãos e instituições: INAN, UNICEF, OPS, Divisão Nacional de Saúde Materno Infantil, Divisão Nacional de Educação em Saúde, Legião Brasileira de Assistência (LBA), Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS), Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL), Fundação Projeto Rondon, Secretaria de Relações do Trabalho, Sociedade Brasileira de Nutrição, Sociedade Brasileira de Pediatria e Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. A ação integrada dessas instituições, com os demais segmentos da sociedade civil organizada, caracterizou a década de 80 como um período de mobilização social em favor da amamentação natural (Monson et al., 1991).

 

Década de 80: mobilização social em favor da

amamentação

O desenvolvimento do PNIAM desencadeou um movimento de valorização da prática da amamentação natural na sociedade brasileira, a partir do início da década de 80. A superioridade do aleitamento materno se transformou em unanimidade no meio científico e foi amplamente divulgada para o público em geral, mediante campanhas nos meios de comunicação de massa. A medicina, sobretudo a pediatria, redescobriu as vantagens da amamentação natural e, sob a perspectiva da ciência, redesenhou o conhecimento com o rigor do método, no intuito de compatibilizar as peculiaridades fisiológicas do metabolismo do lactente com as descobertas acerca das propriedades biológicas ímpares do leite humano. Além dos aspectos nutricionais e imunológicos que beneficiam a criança, as vantagens do aleitamento para mãe, família, sociedade e Estado foram trazidas a relevo e transformadas em instrumento de marketing em favor da amamentação.

A mobilização social pró-amamentação constituiu um dos fatores de maior destaque no cenário da promoção do aleitamento materno no Brasil. O PNIAM, apesar de consistir em uma opção política do Estado planificador, que tentava intervir na mortalidade infantil sem promover alterações na estrutura socioeconômica e de distribuição de renda (Silva, 1990), foi capaz de articular e congregar esforços dos mais diferentes segmentos da sociedade brasileira. Órgãos de governo, sociedades de classe, organizações não-governamentais, empresas privadas, veículos de comunicação de massa e associações comunitárias compuseram uma verdadeira 'torre de Babel ideológica', conferindo às ações em prol do aleitamento aquilo que elas tiveram de mais rico: o sentido plural. Em meio aos resultados alcançados, destacam-se: a implantação do sistema de alojamento conjunto nas maternidades; o estabelecimento de normas para implantação e funcionamento de bancos de leite humano; a instituição de um código de comercialização dos sucedâneos do leite materno; a licença-maternidade com duração de 120 dias sem prejuízo para o emprego e o salário; o direito das presidiárias permanecerem com seus filhos durante o período de amamentação; a inclusão do tema em currículos escolares; a realização de programas de capacitação de recursos humanos em diferentes níveis de complexidade; a implantação de centros de referência; a criação de grupos de apoio a mulheres que amamentam; e o desenvolvimento de pesquisas e estudos em colaboração ao tema (INAN, 1991).

O relatório de avaliação das ações do PNIAM registra uma redução de 65% no acesso dos lactentes brasileiros aos leites modificados, entre 1980 e 1989. Este mesmo documento considera ainda que as informações avaliatórias disponíveis não foram suficientes para se estabelecer uma relação de conseqüência com as ações do Programa (Monson et al., 1991). Contudo, estabelecendo-se ou não uma relação de causa e efeito, a redução da oferta de leites modificados se mostrou incontestável. A indústria, que até o final da década de 70 construía verdades e por meio delas buscava demonstrar a 'superioridade' de seus produtos quanto ao leite materno, perdeu o seu tradicional espaço e começou a se defrontar com um crescente estreitamento de mercado. Não havia mais condições para se tentar superar as inigualáveis vantagens da amamentação natural com o endosso da ciência. Assim, as novas necessidades de mercado levaram os fabricantes de leites modificados a buscar um novo nicho a ser explorado pelas suas construções 'cientificistas', que passaram então, desde o final da década de 80, a voltar-se para as situações particularmente ímpares na alimentação de recém-nascidos.

 

Os leites industrializados no final do século XX

Em sua nova escalada no terreno da alimentação de lactentes, no início dos anos 90, a indústria de leites modificados construiu socialmente a biologia da excepcionalidade no cenário da amamentação. Esta nova categoria possibilitou que fosse reeditada a antiga fórmula de introjeção de elementos culturais dos leites industrializados na sociedade, ou seja, a oferta de 'Vanguarda científica' no campo da alimentação e nutrição de recém-nascidos.

A principal diferença entre os dois modelos, o do desmame comerciogênico (praticado entre as décadas de 40 e 70) e o da excepcionalidade (praticado atualmente), situa-se no sujeito-objeto construído pela Vanguarda científica'. O paradigma do desmame comerciogênico contemplava todos os recém-nascidos como potenciais consumidores, enquanto o modelo da excepcionalidade se orienta, em princípio, para aqueles que vivenciam situações particulares, como a prematuridade, nas quais o leite humano não seria a melhor alternativa alimentar. A indústria passou a criar espaços que possibilitassem a construção de verdades supostamente fundamentadas pela ciência, todas amplamente favoráveis a seus produtos e, sugestivamente, contrárias à utilização do leite humano (Palmer, 1993). Estas novas verdades valeram-se de recortes específicos do conhecimento científico para se constituírem, e possibilitaram abordagens parciais por parte das estratégias de marketing (IDEC, 1997).

A primeira investida da indústria se deu em favor da nutrição do recém-nascido prematuro, com o desenvolvimento de fórmulas especiais que, segundo a propaganda, propiciavam um melhorstatusnutricional e, conseqüentemente, uma melhor evolução clínica, com redução do tempo de internação. De fato, as fórmulas especiais possibilitam um ganho de peso mais rápido para o bebê internado; há que se estabelecer, porém, uma distância entre o aumento de peso e o estado nutricional do recém-nascido (Moreira, 1997).

Ao se problematizar a escolha do recém-nascido de baixo peso e/ou prematuro como elemento preferencial da nova estratégia de marketing da indústria, pelo menos duas questões são facilmente identificáveis: a retração do mercado dos leites modificados no final da década de 80 no Brasil, e a necessidade da indústria retomar a hegemonia no campo da alimentação e nutrição de lactentes, como ocorreu entre as décadas de 40 e 70.

A retração do mercado brasileiro para os leites modificados, no final da década de 80, foi evidente (Monson et al., 1991) e levou a indústria a buscar novos espaços e canais de comercialização. Conforme relatos do Ministério da Saúde, os recém-nascidos que demandavam cuidados neonatais especiais representavam de 11 a 14% dos nascimentos nesse período (INAN, 1991). Há que se considerar que, diante desses índices, a possibilidade de se transformar uma situação de excepcionalidade para amamentação em uma regra para o uso de leites industrializados representava uma excelente opção mercadológica. Esta opção se tornava ainda mais interessante para a indústria em virtude do fato de mais de 90% dessa demanda serem processados pela rede pública de hospitais, onde os recém-nascidos permaneciam internados por períodos prolongados e os custos com a alimentação não eram repassados ao usuário.

Em paralelo, a ciência fechou a porta para os antigos argumentos da indústria, de modo que não havia mais como embasar qualquer vantagem do emprego de fórmulas sobre o uso de leite humano. A superioridade da amamentação natural tornou-se unanimidade científica no final da década de 80.0 marketing perdeu então o elo da vanguarda científica, que permitira anteriormente uma relação de reciprocidade de interesses entre indústria e medicina. Ao perder a hegemonia no campo da alimentação do lactente, a indústria buscou na prematuridade o novo locus para centrar a fase inicial de sua nova estratégia. Longe de se tratar de uma escolha meramente casual, a nutrição do recémnascido prematuro e/ou de baixo peso representava - além dos aspectos aqui já considerados - um terreno fértil para especulações cientificistas, necessárias à lógica da vanguarda científica promovida pela indústria de leites modificados, tendo em vista as inúmeras indagações que persistiam e ainda persistem sobre as peculiaridades fisiológicas do metabolismo desses lactentes. Ao discutir o tema, Javorsky (1997:65) considera que "a alimentação do recémnascido pré-termo tem afrontado os pesquisadores por suas especificidades anátomo-fisiológicas e necessidades protéico-calóricas elevadas, para atender ao processo acelerado de crescimento".

Seguindo a lógica de construção da biologia da excepcionalidade no cenário da amamentação, as intolerâncias e alergias alimentares configuraram o novo filão de mercado nos anos 90. A hipoalergenicidade tornou-se um outro elemento da estratégia de marketing da. indústria, e alguns produtos começaram a ser promovidos como forma de "prevenir a alergia a leite em filhos de pais alérgicos" (IDEC, 1997). Em pesquisa realizada com dezesseis fórmulas destinadas a lactentes, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) alerta que, embora não tenha encontrado nenhuma ameaça grave à saúde dos consumidores no que diz respeito à qualidade dos produtos analisados, foram descobertas falhas nas práticas promocionais, com indicações indevidas de uso, violando a norma brasileira de comercialização dos alimentos sucedâneos do leite materno.

A violação da norma brasileira de comercialização remete a discussão à esfera legal, na qual inúmeros artifícios são instituídos sob a perspectiva das leis, no intuito de atendê-las ao mesmo tempo em que se continua praticando uma propaganda calcada em recortes do saber científico, com base nos quais são estabelecidas figuras de retórica e estratégias textuais a serviço do marketing da indústria. Em verdade, essas construções cientificistas consistem, antes, em um problema ético, e como tal deveriam ser tratadas pelos atores e grupos sociais que têm, de forma direta ou indireta, a alimentação e nutrição de recém-nascidos como objeto de trabalho. Inúmeras são as oportunidades de se constatarem situações cuja ética - da apropriação do saber científico pela propaganda - se faz, no mínimo, questionável, a exemplo do que revela o IDEC:

Os fabricantes muitas vezes, vendem fórmulas aos pediatras

como verdadeiras panacéias, e não simples substitutos

alimentares. A Wyeth-Whitehall, fabricante do Nursoy, por

exemplo, distribui um folheto promocional a médicos em que

destaca: 'Rinites, otites de repetição, diarréias, cólicas,

eczemas, urticarias, vômitos, choro excessivo, regurgitação e

bronquites', induzindo que todos esses sintomas seriam

indicações apropriadas para o uso deste produto. No Prosobee,

da Mead-Johnson, a indicação para alergia à proteína do leite

de vaca é formulada de tal forma que sugere o uso do produto

para sintomas que podem ser devidos a uma variedade de

outros problemas: 'Manifestações de alergia à proteína do leite

(regurgitação, cólica, diarréia, eczemas, erupções cutâneas,

asma)' (...). Vários produtos de soja promovem aos médicos

seu uso, para bebês com diarréias agudas ou leves, o que é

injustificável. A maioria dos bebês têm vários episódios de

diarréia passageira durante o primeiro ano de vida. Nesta

situação recomenda-se o uso de sais de reidratação oral e a

continuação da amamentação, ou da fórmula habitual no caso

de crianças desmamadas. O uso de leites industrializados, na

maioria dos casos, serve mais como causa do que como

tratamento da diarréia. (IDEC, 1997:11) No início dos anos 90, a

indústria apresentava as fórmulas infantis como uma resposta

às situações ditas de excepcionalidade. Entretanto, o discurso

da social-biologia, que confere validação científica aos produtos

industrializados, ampliou o seu raio de atuação para a esfera

dos lactentes que nascem em condições normais. Assim, na

segunda metade dos anos 90, tornou-se óbvia a estratégia da

indústria -a reedição do paradigma do desmame

comerciogênico -, utilizando a excepcionalidade apenas como

um rótulo para abrigar as novas construções cientificistas da

'Vanguarda científica'. Tal constatação provém da análise das

propagandas de leites industrializados, distribuídas pela

indústria durante a realização do XXX Congresso Brasileiro de

Pediatria, realizado em outubro de 1997, no Rio de Janeiro.

Uma das propagandas analisadas, referente ao lançamento de um novo produto no mercado brasileiro, merece consideração especial pela riqueza da retórica e propriedade da abordagem parcial do conhecimento científico. Os pontos que mereceram destaque estão listados a seguir.

As informações apresentadas no folheto promocional são consubstanciadas em informações científicas, todas devidamente referidas às fontes, cuja relação segue no corpo do próprio documento. Trata-se, com efeito, de uma monografia sobre a temática em que o produto se insere, apresentada com o devido rigor científico e qualidade gráfica exemplar. No início do texto, encontra-se a seguinte afirmação: "A diarréia aguda é uma das principais causas de morbidade e mortalidade infantil em países em desenvolvimento (...)". Esta constatação, apesar de se referir a um artigo publicado em 1994, vem sendo corroborada por inúmeros estudos, realizados em diferentes regiões do globo e em vários momentos históricos, desde 1974, quando foi apresentada ao mundo a primeira versão de The BabyKiller. Todavia, a propaganda omite o fato de que o principal agente causai para elevação dos índices de morbidade e mortalidade infantil, apontado com unanimidade nestes estudos, é exatamente o uso de fórmulas láticas (Muller, 1981;Jelliff & Jelliff, 1979; INAN, 1987; 1991; OMS, 1989; Monson, 1992). No texto, procura-se apresentar a redução do pH do trato intestinal como um importante mecanismo de proteção para o lactente. "Este pH torna-se desfavorável ao crescimento de vários patógenos entéricos, incluindo espécies de E.coli e Shigella". Estas informações estão baseadas, segundo referência do próprio texto, no artigo Human Milk and Breast Feeding. De fato, trata-se de um tema há muito conhecido e amplamente difundido no Brasil, nas estratégias de promoção da amamentação, por ser esta uma das principais vantagens biológicas para crianças que recebem leite humano. Importa frisar que a referência citada na propaganda faz menção a leite humano e aleitamento materno, e não a fórmulas industrializadas. A propaganda traz em destaque a informação de que "o produto foi elaborado em resposta à conclusão de estudos científi¬ cos", sendo "destinado à alimentação de lactentes sadios desde o nascimento". Na lista de referências bibliográficas, verifica-se que 72% das obras citadas foram publicadas em períodos anteriores a 1985, e apenas sete delas datam da década de 90. Portanto, apenas acompanhando a cronologia das referências apresentadas, é possível notar que as conclusões dos estudos científicos remontam à primeira metade da década de 80. Assim, a oportunidade para o lançamento do produto parece atender a questões outras, talvez de natureza mercadológica, pois em termos de resposta à conclusão de estudos científicos há, pelo menos, mais de uma década de atraso. Por fim, as indicações de uso: "lactentes sadios desde o nascimento (...) diminui o risco para diarréia infecciosa no lactente" (...).

Esta análise permite localizar o nascimento do saber sobre alimentação e nutrição do lactente no discurso da indústria, que em verdade constrói socialmente a biologia de seus produtos valendo-se de apropriações parciais do co¬ nhecimento científico. Em seguida, obedecendo as leis de difusão dos elementos culturais, as verdades assim construídas são apresentadas como descobertas científicas 'de vanguarda', no intuito de facilitar e agilizar o processo de aceitação cultural. Os serviços de informação científica das indústrias mobilizam a propagação do novo saber, pois se a velocidade de propagação for lenta, outros saberes poderão ser formados e difundidos, estabelecendo uma geração de subculturas que podem ser contrárias ao propósito inicial. Como em todos os momentos da história, a codificação de novos saberes legitimados pela ciência começa nas camadas dominantes, difundindo-se para as demais camadas sociais. Assim, a lógica da indústria não poderia ser outra, senão orientar sua estrutura de marketing prioritariamente para os formadores de opinião na sociedade - pediatras e nutricionistas.

 

Década de 90: repensando o paradigma

O paradigma norteador das ações pró-amamentação, construído na década de 80, fundou-se no modelo higienista do século XIX, substituindo o problema original da disputa "seio materno χ ama-de-leite", por "seio materno χ mamadeira de leite em pó" (Orlandi, 1985). O reducionismo biológico e o discurso ideológico em favor da amamentação foram mantidos, e a mulher voltou a figurar como a grande responsável pela saúde da criança. Com essa estratégia, o estado planificador mais uma vez cumpriu o seu papel na busca da diminuição da morbi-mortalidade infantil, reduzindo questões estruturais complexas a problemas individuais a serem resolvidos pelas mães, problemas estes que, neste aspecto em particular, resumiam-se à obrigatoriedade de amamentar (Mota, 1990).

A propaganda oficial veiculava mensagens que traduziam muito bem a ideologia subjacente ao modelo: "Seis meses que valem uma vida"; "A saúde de seu filho depende de você - amamente"; "Amamentação - mãe e filho têm esse direito"; "Amamentação, um ato de amor"; "Amamentação - amor, carinho e proteção" (apud Monson, 1992). Com esses slogans, o Ministério da Saúde, por intermédio do PNIAM, desencadeou uma série de ações no País, todas proclamando a amamentação como um ato natural e instintivo, motivado, acima de tudo, pelo amor materno. Vale citar o documento de avaliação das ações nacionais para implementação do código de comercialização de substitutos do leite materno:

O INAN, como órgão coordenador do PNIAM, reconhece que

este é o mais importante programa de combate à desnutrição

na primeira infância, e aquele que traz resultados mais

benéficos para o desenvolvimento físico e mental da criança. É,

igualmente, um dos mais importantes instrumentos com que

conta o governo no seu renovado esforço de redução da

mortalidade infantil. (...) Estamos esperançosos de que, até a

próxima virada do século, o aleitamento terá voltado a ser uma

prática natural, corriqueira e de adoção universal pelas mães

brasileiras. A difusão da orientação correta, tal como vem

promovendo o PNIAM, certamente fará com que a classe

médica e os profissionais da saúde, em geral, tenham um papel

relevante nessa mudança de mentalidade e comportamento.

(Monson et al., 1991:8)

Como resultado da política estatal, registrou-se um crescimento substancial da amamentação natural nos anos 80. Monson et al. (1991) revelaram que o acesso de lactentes brasileiros ao seio materno subiu de 7% para 30% na primeira metade da década. No entanto, apesar de todo o esforço que continuou a ser despendido, observou-se uma tendência de estabilização neste índice, que foi ampliado em apenas três pontos percentuais no decurso dos cinco anos subseqüentes, atingindo a marca de 33% em 1989.0 baixo grau de resolutividade evidenciava a ineficácia das ações, denunciando, por conseguinte, o esgotamento do modelo. Assim, o início dos anos 90 foi marcado por uma crescente e visível crise do paradigma de amamentação que embasava a política estatal. A concepção privilegiava, de forma equivocada, as questões individuais em detrimento das coletivas, remetendo o eixo central das formulações para os planos biológico e psicoafetivos. As questões coletivas, relacionadas a aspectos sociais, políticos e culturais, mereceram abordagens periféricas, e avanços obtidos neste campo, apesar de legítimos, decorreram de atos isolados.

A implementação do Programa Iniciativa Hospital Amigo da Criança no Brasil, a partir de 1992, trouxe um novo fôlego para o aleitamento materno no circuito das políticas públicas (Souza, 1996). Apesar das restrições ao modelo entre as quais a inobservância à hierarquização da rede de saúde no País -, há que se ressaltar o fato de esta iniciativa ter incorporado o significado de proteção e apoio à amamentação, superando as formulações que anteriormente só contemplavam aspectos relativos à promoção. A incorporação destes dois novos atributos ao modelo demarcou o começo de um importante processo de mudança, havendo ainda, todavia, um longo caminho a percorrer.

Ao se focalizar a amamentação com as lentes da relação promoçãoproteção-apoio, tornam-se visíveis os contornos que a caracterizam como um fato social, cuja historicidade revela o equívoco das formulações políticas que a contemplam como uma prática natural e passível de resgate. Os valores da amamentação são definidos com base em elementos culturais construídos socialmente, configurando-a como um híbrido natureza-cultura, no qual os condicionantes socioculturais tendem a se sobrepor aos determinantes biológicos (Almeida & Gomes, 1998).

Esta forma mais abrangente de pensar o aleitamento exige que se estabeleça um novo foco sobre a mulher, que não pode continuar a ser tratada como sinônimo de mãe-nutriz, responsável pelo êxito da amamentação e culpada pelo desmame. Nakano (1996), ao estudar o aleitamento materno no cotidiano feminino, deparou-se com o fato de a amamentação provocar surpresa às mulheres que, atingidas pelo reducionismo biológico, esperavam um processo fácil, natural e instintivo, livre de intercursos.

Ao contrário, a vivência das mulheres revela ser a amamentação um processo complicado e que demanda aprendizado. Ademais, é preciso considerar que o ciclo gravídico-puerperal consiste em um momento ímpar na vida da mulher, repleto de ansiedades, temores e constantemente tomado por sentimentos ambíguos (Almeida & Couto, 1996).

A mulher gestante, puérpera ou nutriz, independentemente de experiências anteriores, vive um momento singular em sua vida, decorrente do novo papel biológico-social, e como tal precisa ser entendida, sobretudo por aqueles que se aventuram a assisti-la nos serviços de saúde.

Uma mãe não-biológica, ao ser indagada sobre as razões do sucesso que obteve no processo de amamentação de sua filha adotiva, revelou:

A receita do sucesso eu não sei, contudo, eu acredito que, para que uma mãe consiga amamentar, independente de ser ela adotiva ou não, ela precisa ser antes de mais nada acolhida pelo profissional da saúde (...). Acho que, para amamentar, ela precisa, em verdade, ser amamentada, ela precisa ser acolhida, ela precisa de peitos ... de peitos à beca. (Cardoso, 1992).

Cabe questionar quantos dos profissionais da saúde, dos serviços de saúde, das estruturas sociais de apoio e das instâncias de deliberação políticas estão de fato preparados para ecoar os anseios deste depoimento.

Na intenção de lançar luz sobre esta questão, Almeida & Couto (1996) realizaram um estudo com o objetivo de determinar e analisar compreensiva¬ mente o autodesempenho da mãe-profissional da saúde, que trabalhava com atividades de incentivo ao aleitamento materno antes de se tomar mãe, no curso da amamentação de seu próprio filho. Os resultados revelaram:

o período de aleitamento materno exclusivo no grupo estudado foi de 98 dias, ficando abaixo dos 180 dias preconizados por estas mulheres, no exercício de sua prática profissional, quando apoiam outras mulheres no processo da amamentação. Observe-se que todas as mulheres são profissionais formalmente engajadas no mercado de trabalho e, portanto, tiveram direito à licen¬ ça-maternidade de 120 dias. Esta constatação revela que a introdução precoce de outros alimentos não estava associada à necessidade da mãe de

retornar ao trabalho. Certamente, outros fatores concorreram para determinar o ritmo da amamentação no grupo estudado;

a opção pelo parto cesáreo foi de 66,7% entre as profissionais de nível médio, e de 85,7% para as de nível superior. Não foram detectadas indicações clínicas para parto cirúrgico em 60% dos casos estudados;

a utilização de leites industrializados na alimentação do bebê antes do sexto mês de vida foi uma prática comum entre 71,4% das integrantes do grupo.

O patente descompasso entre o discurso e a prática, entre o fato e a teoria, leva-nos ao tradicional postulado: 'faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço'. Por que mulheres profissionais, capacitadas para assistir outras mulheres na amamentação, não foram capazes de efetivar o processo consigo mesmas? O estudo citado deu voz às entrevistadas:

acho que eu não me sentia segura de impedir que outras

pessoas decidissem por mim... eu me senti muito frágil. Eu

esperava o apoio de pessoas que não me deram... pessoas do

trabalho. Pessoas ligadas que até então trabalhavam comigo no

incentivo ao aleitamento materno, eu esperava que essas

pessoas me dessem o apoio, talvez o apoio que a minha família

não deu (...). (Entrevista 1)

Todo o discurso de apoio à amamentação (...) pode até promover, mas apoiar, não apoia não. Eu senti essa falta, de uma pessoa ligar. Não [para dizer que] (...) o leite é isso, apojadura é aquilo, isso eu sei! Entendeu? Talvez, a importância para a mãe não é saber que o leite vem do alvéolo, talvez isso não seja o mais importante. Eles podem promover, mas apoiar, eu não fui apoiada! (Entrevista 2)

Diante destas indicações, resta-nos apreender o significado do apoio reclamado pela mulher no curso da amamentação. Parece razoável supor que a necessidade do apoio provenha da dicotomia entre a teoria que fundamenta o modelo da amamentação e o próprio ato de amamentar, como prática. Precisamos ultrapassar a biologia da amamentação, desenhada socialmente pelos hi¬ gienistas no século XIX, em direção à social-biologia da virada do milênio, entendendo como sociais todas as questões relacionais e culturais que permeiam este ato. Talvez o pedido de 'apoio' ecoe como o 'leite fraco', como uma resposta socialmente aceita para a incapacidade de verbalizar o insucesso na realização de uma prática "tão instintiva e que se traduz como sinônimo de amor ao filho".

Em verdade, a mulher precisa ser assistida e amparada para que possa desempenhar a bom termo o seu novo papel social, o de mulher-mãe-nutriz. Para tanto, se fazem exigir estruturas assistenciais preparadas para atuar efetivamente no apoio á mulher e a seu filho, nas questões da amamentação. Este apoio será tão mais efetivo quanto maior for a capacidade do serviço para lidar com a ambigüidade que se apresenta à mulher, na relação que se estabelece entre poder e querer amamentar, como uma questão de assumir riscos ou garantir benefícios (Silva, 1997).

Por fim, sem pretensão de esgotar, mas sim de ampliar a exploração do objeto em foco, importa considerar que o grande desafio para a construção de um novo paradigma consiste, exatamente, na capacidade de compatibilizar os determinantes biológicos com os condicionantes socioculturais, os quais configuram a amamentação como uma categoria híbrida entre natureza e cultura.