Capítulos da história colonial
O sertão
Este capítulo é longo, por isso está dividido em 3 partes.
Os quintos representam apenas uma parte do regime fiscal: havia mais os dízimos, os direitos das entradas, as passagens dos rios.
Os dízimos, estabelecidos em 1704, rendiam no tempo de Teixeira Coelho mais de sessenta contos anuais: para os seis anos e cinco meses decorrentes do primeiro de agosto de 1777 ao último de dezembro de 1783 o contrato foi arrematado por 388 contos.
Os direitos de entrada cobravam-se nos registros do caminho novo, da Mantiqueira, do Itajubá, do Jaguara, do Ouro-fino, do Jacuí, de Sete Lagoas, do Jequitibá, do Zabelê, do ribeirão da Areia, de Nazaré, de Olhos d’Água, de S. Luís, de Santo Antônio, de Santa Isabel, do Pé do morro, do Rebelo, do Inhacica, do Caeté-mirim, do Galheiro, do Bom-Jardim, de Simão Vieira, de Jequitinhonha, de Itacambira, do rio Pardo. Pagavam entrada os escravos introduzidos pela primeira vez, cabeças de gado vacum, muar ou cavalar, e as cargas de fazenda seca ou molhada. Por molhados entendiam-se os comestíveis, ferro, aço, pólvora e tudo o mais impróprio para se vestir. O rendimento das entradas em 1776 foi de mais de cento e quarenta e sete contos.
Pagava-se passagem nos rios Sapucaí, Verde, Mortes, Grande, Paraupeba, Velhas, Urucuia, Baependi, Pará, São Francisco, Jequitinhonha. Ofícios de justiça e fazenda pagavam também donativos, terças e novos direitos.
Na constância da derrama surgiram os primeiros fenômenos da decadência da mineração. Explicaram-na pelos extravios cada vez mais numerosos, graças à multiplicidade de vias de comunicação. Teixeira Coelho, que passou onze anos em Minas, ocupando altos empregos, e deixou escrito precioso sobre a capitania, indica outras causas: a pobreza dos mineiros; falta de negros, monopólios deles e direitos excessivos que pagavam; abusos nas concessões dos guardas-mores; demandas sobre terras e águas minerais; mau método de minerar; demandas sobre os privilégios dos mineiros a que chamam da trintada, divisão das fábricas por heranças, etc.
Todos estes males influem sensivelmente na decadência das minas, observa Eschwege, mas todos eles procedem de duas únicas causas, e são terem se franqueado ao povo as minas sem limitação e sem inspeção sobre seus trabalhos e a falta de leis montanísticas adequadas a este país… Os mineiros do país aproveitam só o que podem separar mecânicamente e de uma maneira muito imperfeita. Assim, contando todas as perdas que sofrem, causadas pela sua ignorância, desde que tiram o ouro do seu leito natural até que sai fundido da casa de fundição e da moeda, não será por certo exagerado quem avaliar estas perdas em a metade do mesmo ouro…
Desenganada de ouro, a população procurou outros meios de subsistência: a criação do gado, a agricultura de cereais, a plantação de cana, de fumo, de algodão; com o tempo avultou a produção ao ponto de criar-se uma indústria especial de transportes, confiada aos históricos e honrados tropeiros.
Diversas tentativas se fizeram para atravessar a mata e comunicar diretamente com o mar. A mais feliz consistiu na passagem do alto rio Doce para o Pomba, iniciada por 1766. A presença de poaia facilitou o comércio com os índios daquelas regiões. Coroados, Coropotos, extratores da erva medicinal, cujo emprego, segundo uma tradição encontrada por Martius, lhes ensinou a irara: “asseguraram-nos”, escreve ele, “que estes filhos da natureza aprenderam o uso da raiz hemética com a irara, espécie de marta, que costuma, quando bebeu demais água impura ou salgada de muitos riachos e tanques, mastigar a raiz e a erva para provocar vômito. Contudo isto pode muito bem ser uma das muitas histórias infundadas que sem exame os portugueses receberam dos índios”.
Assim, a penetração ou melhor a exteriorização fez-se rápida através da zona de ipecacuanha. Já na era de 780 Miguel Henrique, o Mão de Luva, chegava por este caminho às minas de Cantagalo. Mais tarde plantou-se café naquela comarca, que desceu o Paraíba ou procurou o porto de Magé (por Aparecida, Serra do Capim, Paquequer, estrada construída pelo barão de Aiuruoca), enquanto não pode servir-se da Estrada de Ferro de Pedro II e da Estrada de Ferro da Leopoldina.
* * *
Os triunfos colhidos em guerras contra os estrangeiros, as proezas dos bandeirantes dentro e fora do país, a abundância de gados animando a imensidade dos sertões, as copiosas somas remetidas para o governo da metrópole, as numerosas fortunas, o acréscimo da população, influiram consideravelmente sobre a psicologia dos colonos. Os descobertos auríferos vieram completar a obra. Não queriam, não podiam mais se reputar inferiores aos nascidos no além-mar, os humildes e envergonhados mazombos do começo do século XVII. Por seus serviços, por suas riquezas, pelas magnificências da terra nata, contavam-se entre os maiores beneméritos da coroa portuguesa.
Tal transfiguração não se deram pressa em reconhecer os filhos do além-mar. Daí atritos frequentes. Gregório de Matos, baiano que se formara em Coimbra e aliás não revela simpatia particular pelos patrícios, já na segunda metade do século XVII manejava o látego da sátira contra o reinol: vem degradado por crimes ou fugido ao pai, ou por não ter o que comer, salta no cais descalço, despido, roto, trazendo por cabedal único piolhos e assobios, curte a vida de misérias, amiúda roubos, ajunta dinheiro, casa rico e ocupa os cargos da república! De outra parte não faltariam respostas mordazes e remoques equivalentes.
Destes atritos e malquerenças a primeira manifestação pública explodiu nas terras do ouro com a chamada guerra dos Emboabas, uma das designações dos reinóis na língua geral. Para o caso de que vamos agora tratar a designação era pouco rigorosa. Naquelas brenhas tão alongadas do litoral devia haver poucos portugueses; é provável, quase certo, estivessem em minoria nos combates: mas a alcunha, além de afrontosa, resolvia uma questão difícil: como chamar os adversários, em sua maioria gente da ribeira do São Francisco, se muitos vieram de São Paulo ou procediam de paulistas, e eram baianos os de uma, pernambucanos os de outra margem? Chamavam emboabas a todos os que não sairam de sua região, explica Rocha Pita.
Os paulistas afetavam profundo desprezo pelo emboaba, tratavam-no por vós, como se fora escravo, informa o cronista destes sucessos. Durante o prazo de sua prepotência entre a serra da Mantiqueira e a do Espinhaço, nas primeiras décadas da anarquia incompreensível, entregaram-se aos maiores excessos e só a força deu leis. Um dia, ante a violência praticada à sua vista contra um pobre diabo, protestou Manuel Nunes Viana, emboaba poderoso, afazendado nas margens do Carinhanha, prático em guerras contra o gentio do S. Francisco, nas quais conquistara o posto de mestre de campo. Tanto bastou para promoverem-no a chefe dos oprimidos. Os paulistas por sua vez sentiam-se espoliados com a presença de tantos forasteiros. Conservam ódio aos reinóis, lembrava Antônio Rodrigues da Costa, no Conselho Ultramarino de que era membro, porque os reputam por usurpadores daquelas riquíssimas minas, que eles entendiam firmemente serem patrimônio seu, que lhes havia dado ou a sua fortuna ou a sua indústria. Entre espoliados e oprimidos o conflito era fatal.
A morte da gente miúda não se levava em conta, mas um dia os forasteiros mataram José Pardo, paulista poderoso, e seus patrícios começaram a se armar, para em janeiro do seguinte ano de 1709 dar cabo dos emboabas. Estes, fogosos agora com o prestígio do chefe eleito, anteciparam a ameaça e sairam à procura do inimigo para dar-lhe combate. A força de São Paulo, que descuidosa acampava junto ao rio das Mortes, recolheu-se a um capão quando chegou a multidão arrebanhada no rio das Velhas e alto rio Doce. De cima das árvores os paulistas disparam tiros certeiros, mas sua resistência não podia aturar muito, por estar cercado o mato de modo a não permitir saída e além disso falecerem víveres. Espalhou-se que os emboabas se contentariam com desarmar os contrários, e estes, fiados na promessa vaga, pediram bom quartel, prometendo entregar as armas. Concedeu-lho Bento do Amaral Gurgel, cabo da força atacante, fluminense de instintos sanguinários; apenas, porém, os viu indefesos “fez um tal estrago naqueles miseráveis que, deixando o campo coberto de mortos e feridos, foi causa de que ainda hoje se conserve a memória de tanta tirania, impondo àquele lugar o infame título de capão da Traição”.
Ensoberbecidos com esta vitória, os emboabas proclamaram Manuel Nunes Viana governador daquelas minas. O aclamado, alheio às malfeitorias e crueldades de Bento do Amaral, praticadas longe de suas vistas e sem seu assentimento, mostrou-se capaz do cargo; elevou-se de chefe de partido a cabeça de governo, criou juízes, distribuiu postos, ofícios e patentes, regularizou a concessão das minas, cobrou os quintos devidos ao régio erário, arrecadou direitos sobre os gados e fazendas importadas, sopeou a anarquia reinante. Excessos praticou necessariamente, nem com a facilidade poderia evitá-los, mas sua obra foi benéfica e depois dela percebe-se o arrefecimento da barbárie universal. Era aliás um espírito de certa cultura; gostava de ler a Cidade de Deus e obras congêneres; a suas expensas se imprimiu o Peregrino da América de Nuno Marques Pereira, um dos mais apreciados livros para nossos avós do século XVIII, como provam suas numerosas edições.
A notícia dos sucessos do rio das Mortes atraiu às minas Fernando de Lencastro, governador do Rio. Os espíritos estavam ainda muito excitados para reconhecer-lhe a autoridade, mesmo se admitissem sua imparcialidade e desta com razão ou sem ela duvidavam. Em Congonhas, próximo de Ouro Preto, Nunes Viana saiu-lhe ao encontro, rodeado de cavalaria e infantaria, e o governador intimidado fez-se de volta para sua capital. Diz-se que secretamente procurou-o o chefe dos emboabas, assegurando-lhe sua lealdade, prometendo sujeitar-se à ordem legal apenas serenasse a efervescência de sua gente. Parece exata a história, pois quando mais tarde acudiu Antônio de Albuquerque, sucessor de d. Fernando, acompanhado apenas de dois capitães, dois ajudantes e dez soldados, Nunes Viana entregou-lhe voluntàriamente o mando e recolheu-se a suas fazendas na margem pernambucana do São Francisco.
Donde menos se esperava anunciou-se nova procela. Os paulistas, sobreviventes ao morticínio do capão da Traição, foram recebidos em sua terra com desprezo até das próprias mulheres, que “blasonando de Pantasiléas, Semiramis e Zenobias, os injuriavam por se haverem ausentado das minas fugitivos, e sem tomarem vingança dos seus agravos, estimulando-os a voltar na satisfação deles com o estrago dos forasteiros”. Estas palavras ardentes encontraram eco; Piratininga tornou-se praça de guerra; numerosos voluntários, sedentos de vingança, gruparam-se à roda de Amador Bueno da Veiga e se encaminharam para além da Mantiqueira. Sua marcha foi bastante vagarosa. Saiu-lhes ao encontro Antônio de Albuquerque, esperançado em ser tão bem sucedido com eles como fora com os emboabas. Enganou-se, porém; a marcha vagarosa dos paulistas não provinha de hesitações ou receios e por tal modo receberam o governador que dali mesmo seguiu para o Rio pelo velho caminho de Parati, receioso de ser preso por aqueles súditos turbulentos. Da cidade, pelo caminho novo de Garcia Pais, mandou avisar os emboabas do perigo que os ameaçava.
Assim tiveram tempo de se aparelhar e fortalecer até chegar Amador Bueno com seus mil e trezentos soldados. Feriu-se logo o combate e durou vários dias; alguns paulistas, desanimados com a resistência, falaram em levantar o cerco; alguns emboabas, à vista da mortandade nas próprias fileiras, pensaram em se render. O ódio era demasiado forte de parte a parte para prevalecer qualquer solução mais humana. Afinal, quando os emboabas já não podiam se manter e dispunham uma sortida desesperada, misteriosamente retiraram-se os paulistas, talvez com o boato de marcharem do rio das Velhas e de Ouro Preto forças consideráveis. Não deram com isso a partida por perdida e trataram de preparar ou fingiram preparar outra expedição mais forte para recomeçar a luta; interveio, porém, d. João V, com o prestígio semi-divino da realeza naquelas inteligências rudimentares: “entendendo o soberano que ânimos generosos se deixam vencer com qualquer afago, lhes enviou pelo novo governador um retrato seu… para que entendessem que visitando-os daquele modo, já que pessoalmente o não podia fazer, tomava aos paulistas debaixo de sua real proteção”. Com este singular presente se satisfizeram, e esquecidos dos agravos passados depuseram as armas.
Depois da guerra dos emboabas, houve ainda desordens em Minas Gerais, uma delas, em 1720, sufocada enèrgicamente; não mais inspirou-as o espírito de nativismo, isto é, a queixa de espoliação e sua importância é meramente provinciana.
Mal estavam pacificadas as terras do ouro e já rebentava a manifestação análoga na capitania de Pernambuco.
Depois da expulsão dos flamengos, o governador fixou residência em Olinda, e nela o primeira bispo estabeleceu a sede da diocese em 1688. A nobreza antiga reedificou a casaria destruída, que ocupava só por ocasião das festas, pois a maior parte do ano passava nos engenhos. O Recife, graças à superioridade do porto, continuou a prosperar e adquiriu população numerosa e permanente; preferiam-no para morada os negociantes, gente que em geral procurava enriquecer depressa, para ir desfrutar a fortuna no além-mar. Os olindenses olhavam para eles com toda a soberania, de sua prosápia e de seus postos, desdenhosamente chamavam-nos mascates, e andavam sempre em rusgas por causa de contas queixando-se uns de usura e extorsão, outros de mau pagamento e má fé.
Depois de enriquecer, alguns recifenses procuravam ter também parte no governo, obter hábitos e ganhar postos de milícia. Conseguiram-no com grande indignação da nobreza, acostumada ao privilégio destas honrarias. Em 1703 fizeram não só eleitores como um vereador. Com isto tanto mais se exacerbaram as paixões. Olinda aproveitou sua dupla superioridade de capital civil e eclesiástica para a todo propósito amesquinhar a rival. Desde então empenharam-se os mascates em obter para o Recife o título de vila, condição de autonomia dos negócios municipais. Enquanto reinou d. Pedro II, lembrado ainda da guerra dos vinte e quatro anos, valeu a oposição da nobreza; d. João V cedeu à influência contrária poucos anos depois de haver subido ao trono.
A solução ofendeu os brios olindenses, mas talvez não provocasse violências se a outro coubesse executar a ordem régia. Governava a capitania Sebastião de Castro Caldas, ex-governador do Rio e da Paraíba, português leviano, sarcástico, desdenhoso dos subordinados, adito dos reinóis. A 15 de fevereiro de 1710 levantou o pelourinho da vila nova, em honra sua chamada de S. Sebastião; a 3 de março levantou outro com maior solenidade, por não ser bastante o primeiro. A delimitação do termo de Recife, a jurisdição dos juízes ordinários, a serventia dos diversos ofícios malquistaram o ouvidor, o juiz de fora e o juiz ordinário com o governador. Correu que se pretendia depô-lo, como em 1666 se fizera a Jerônimo de Mendonça Furtado. Sob este pretexto, verdadeiro ou falso, começou ele a prender pessoas importantes, e ameaçava ainda outras quando a 17 de outubro desfecharam-lhe um tiro às 4 horas da tarde, no meio da rua. Já tardava este desfecho: “em Pernambuco se acha que mais gente se tem morto a espingarda depois de sua restauração do que matara a mesma guerra”, escrevera-se alguns anos antes.
Não foram pegados os três mandatários nem se descobriu mandante. Caldas, ligeiramente ferido, proibiu que a dez léguas do Recife andasse alguém armado e mandou prender mais gente. O fato de superintender a tudo sem se recolher ao leito deu azo aos agitadores para espalharem ser fingido o ferimento e o tiro mandado dar por ele próprio; a proibição de andar-se armado apontaram como prova de estar disposto a entregar a terra aos franceses, que acabavam de atacar o Rio. Com isto cresceu a fermentação; perdendo a calma, o governador expediu vários destacamentos às freguesias da mata, a efetuar novas prisões. Levantou-se o povo; parte da tropa foi cercada, parte capitulou, parte fraternizou, e levas numerosas de populares puseram-se em marcha para o Recife.
A 5 de novembro chegou à praça a notícia do levante; a 6, Caldas tentou negociar com os levantados, que a nada quiseram atender; a 7 de madrugada embarcou numa sumaca para a Bahia, levando consigo alguns dos mais odiados de seus partidários.
Dos populares, recrutados pela maior parte em Santo Antão, S. Lourenço, Jaboatão, Varge, Muribeca, alguns eram movidos sobretudo pela pretensa traição do governador; a outros instigava ódio aos mascates, e formava artigos de seu programa o saque do Recife. Tê-los dissuadido deste projeto deveu-se principalmente aos religiosos regulares e seculares. Na entrada da nova vila houve algumas violências, mas de pequeno vulto e a tempestade desfez-se sem os estragos temidos. O pelourinho foi derribado, anulada a eleição, inutilizados os pelouros, privados de insígnias os oficiais mascates; um ou outro devedor menos consciencioso liquidou as contas sumàriamente; contudo houve mais farsas e desfeitas que violências e desforços.
Com retirada de Sebastião de Castro vagara o lugar de governador; abertas as vias de sucessão para saber o nome do substituto, saiu o do bispo da diocese. Alguns insurgentes opuseram-se à posse. Bernardo Vieira de Melo, sargento-mor, um dos cabos na guerra dos Palmares, propôs se proclamasse umas república à moda de Veneza ou se procurasse a proteção de alguma potência cristã.
Hoje é festa estadual em Pernambuco o dia 10 de novembro, em honra deste gesto peregrino. Que ideia formava da república e da adaptabilidade a terras tão atrasadas, a povo tão alheio às práticas políticas e administrativas, de organismo complexo e delicado qual a constituição veneziana, provàvelmente se ignorará até a consumação dos séculos. Ouvira, talvez, falar no seu caráter aristocrático e ingenuamente equiparava a nobreza de Olinda aos cultos patrícios das lagunas. Do protetorado de qualquer nação cristã que se poderia seguir? Esperava-o fim idêntico ao da invasão flamenga, — bem o provava o atual movimento, triunfante graças principalmente à crença que se divulgou da convivência do governador expulso com os franceses. De resto podem ser falsas estas alegações, transmitidas só por adversários rancorosos, empenhados em agravar as culpas dos vencidos. Acabou-se reconhecendo legítimo o sucessor indicado pelas vias de sucessão, Sua Ilustríssima o Senhor d. Manuel.
D. Manuel Álvares da Costa, chegado de Portugal no começo do ano, mantivera com o representante do poder civil as relações antes frias que cordiais de praxe entre os cabeças das duas sociedades perfeitas. Ao ser informado do tiro, foi visitar o ferido de quem na mesma ocasião se despediu por ter de partir para a Paraíba. Em caminho agregou-se à comitiva, como dias antes convencionara, José Inácio Arouche, o ex-ouvidor malquistado com o governador a propósito da divisão do termo do Recife, e objeto de ódio muito particular seu e dos mascates, apesar de português. Sebastião de Castro implicou-o entre os mandantes do crime a fautores da conspiração, deu ordem de capturá-lo e, não sendo achado em casa, mandou segui-lo até onde fosse encontrado: era fácil a diligência, pois Arouche não andara com mistérios.
A 20 de outubro amanheceu cercada a igreja de Tapirema, onde pernoitara o bispo, por uma tropa de soldado encarregada de realizar a prisão. D. Manuel escreveu a Sebastião de Castro protestando contra a desatenção à sua pessoa e descomposição imerecida e obrigando-se a dar conta do perseguido. A resposta foi remessa de força mais numerosa, acusações odiosas contra o ex-ouvidor, ordem de trazê-lo vivo ou morto:
se o dito doutor está inocente, tenho bens com que satisfazer-
lhe a injúria e cabeça com que pague quando por este respeito
mereça castigo… Este doutor ficou em Pernambuco ou por
pecado da terra ou pelo meus, pois não só embaraçou o meu
governo, mas pôs a V. S.ª em ódio com as sua ovelhas, como é
público e notório, pois todos reconhecem as letras e virtudes de
V. S.ª e atribuem aos seus conselhos e vinganças tudo quanto
se tem visto e experimentado.
Arouche escapou à prisão porque sacerdotes do lugar deram-lhe escapula e por caminhos desviados levaram-no à Paraíba.
D. Manuel voltou para Olinda no dia 10 de novembro, a 15 tomou posse do governo e logo, para aquietar os povos sublevados desde São Francisco até Paraíba, perdoou-lhes a revolução e o tiro, “confiado na grandeza de el-rei nosso senhor que Deus guarde, o haja de confirmar”.
Seguem-se alguns meses de calma aparente. A nobreza desfrutava ruidosamente a vitória, dando tudo terminado; apenas em junho do ano seguinte falou-se de tirar proveito das fortalezas para impedir o desembarque do novo governador, se não trouxesse o perdão esperado, ou permiti-lo sòmente sob certas condições.
Entretanto a inércia dos mascates encobria um trabalho de mina muito ativo. Com habilidade foram separadas da causa de Olinda as freguesias situadas entre o cabo de Santo Agostinho e o rio S. Francisco, obtida a cooperação do capitão-mor da Paraíba, do mestre de campo dos Henriques, do governador dos índios, do comandante da fortaleza de Tamandaré; aos poucos, para não despertar atenção, reunidos víveres em quantidade suficiente para resistir a um cerco; aliciado o terço do Recife com seus oficiais, fiéis a Sebastião de Castro até a última hora. Esta pelo menos é a versão olindense. Como nada transpirou até o momento decisivo dificilmente se compreende; não se sabe o que mais admirar, se a manha da gente mascatal, se a cegueira da nobreza, e ganha foros de verossímil a história depois contada pelos mascates de que nada se previra, nada se preparara, tudo surgira de momento. Até hoje só têm triunfado no Brasil movimentos improvisados, que dispensam longas combinações e prodigalidades cerebrais.
Soldados do terço do Recife e os de Bernardo Vieira de Melo entraram em rusga por causa de mulheres à toa; o sargento-mor tomou o partido dos seus e exigiu o castigo dos outros; estes imploraram-lhe perdão, mas encontrando-o mal disposto e implacável, sairam para a rua disparando tiros, dando vivas ao rei e morras aos traidores, prenderam o cabo dos Palmares e levaram-no para a cadeia. O bispo e Valenzuela Ortiz, antigo juiz de fora que interinamente substituía a Arouche na ouvidoria, assistiram à prisão e aprovaram-na. Como por encanto ocupou as fortalezas a gente recifense; tudo isto a 18 de junho de 1711. No outro dia o bispo assinou comunicações às freguesias rurais aquietando-as. Se houvera de fato plano, a execução correu magistral: de um só golpe ficavam guarnecidas as fortalezas com pessoal amigo, imobilizado o mais resoluto cabecilha do grupo adverso e a legalidade de tudo atestada pela presença e aprovação explícita do chefe religioso e civil da capitania e de seu primeiro magistrado. Depois de três dias o bispo e o ouvidor sairam de Recife para Olinda, onde o inesperado dos sucessos provocara a maior agitação.
D. Manuel era varão virtuoso e letrado, mas facilmente sugestionável, timorato e violento a um tempo, impelido numa direção pelos ditames da consciência e logo atirado em sentido oposto pelas intrigas dos conselheiros. Sem grande custo convenceu-se na cidade de que os mascates quiseram prendê-lo, que a guarnição das fortalezas embuçava os mais negregados horrores e não podia, nem devia permitir desrespeito à majestade real depositada em suas mãos. Mandou diversas intimações aos do Recife para abandonarem as fortalezas, desvanecerem as fortificações feitas para terra, reconhecerem a fidelidade dos olindenses. Depois da quarta, tão inútil como as outras, a 27 de junho demitiu de si parte do poder temporal em favor de Valenzuela Ortiz, do mestre de campo Cristóvão de Mendonça Arrais, e oficiais do senado, “contanto que não haja efusão de sangue e assim o protesto uma e mil vezes, como já protestado tenho, e que para esta restauração e negócio e tudo o mais que dele se pode seguir, não concorro direta nem indiretamente, porque só quero a paz e sossego nos vassalos de Sua Majestade que Deus guarde”.
Se quisesse tornar inevitável a efusão de sangue, o pobre prelado não teria achado melhor caminho. Escudada em sua cumplicidade, a nobreza cercou o Recife e as hostilidades abriram-se com violência de parte a parte. Bombardeios, sortidas, recriminações, folhas avulsas mostrando a sem-razão dos adversários compõem este pouco interessante episódio. Comandava os mascates João da Mota, natural de Alagoas, elevado a capitão mandante por ser o oficial mais antigo. Era-lhe fácil manter a resistência, pois os sitiados sabiam que desta vez, se se rendessem, seria fatal o saque da vila. Dispunha a mais de sangue frio, bravura, entusiasmo, bom humor e presença de espírito. A exemplo do bispo, constituiu uma espécie de governo eclesiástico de frades, principalmente recoletos e carmelitas, letrados e canonistas, para contrabalançar as censuras e excomunhões episcopais. Nunca os mensageiros do prelado puderam fazer as intimações necessárias, e portanto ninguém se considerou nunca excomungado. A terrível arma mentiu fogo.
Na campanha houve dois combates: no primeiro venceram os mascates, no segundo os cidadãos. Apesar de seu furor partidário, o cronista olindense reconhece um quê de providencial no resultado dos dois encontros:
Mistérios foram ambas estas ocasiões da Divina Providência,
que não permitiu o conseguir-se de outra sorte, livrando-nos
sempre do maior mal, que por cegos o não víamos; pois é certo
que se os nossos na primeira vez vencessem, como
desejavam, escandalizados do seu atrevimento e sem o seu
amparo os do Recife, entrariam de fora os moradores a abrasar
quantos dentro nele achassem. E se nesta segunda batalha nos
vencessem, vinham do mesmo modo sobre nós a acabar-nos.
A notícia dos primeiros sucessos chegou a Lisboa em fevereiro de 1711. Com eles ocupou-se o Conselho Ultramarino na consulta de 26. A impressão produzida foi veemente: “este caso não só é gravíssimo, mas o maior que até agora aconteceu na nação portuguesa”, e a variedade nos alvitres, a virulência nas propostas, chegando um membro a fixar o mínimo dos que deveriam ser condenados à pena última, patentearam o soçobro dos conselheiros. Quase tanta indignação como o tiro e o levante suscitou a fuga de Sebastião de Castro, largando um governo de que prestara menagem nas mãos do soberano; o perigo da vida, mesmo se houvesse, não era o motivo para desculpá-lo.
Chegaram depois notícias mais tranquilizadoras: a posse do bispo, o perdão concedido aos revoltosos, a paz e a obediência sucedendo ao motim. A consulta de 8 de abril já revela mais calma. Só a 1 de junho, porém, o governo metropolitano resolveu confirmar o perdão, prender Sebastião de Castro por abandono do cargo, enviar novo governador, acompanhado de ouvidor, juiz de fora e alguma tropa.
Félix José Machado, nomeado governador, apareceu ao longe sobre Pau Amarelo em 6 de outubro, e logo os dois partidos mandaram a bordo expondo a seu modo o estado das cousas. Só então devia ter sabido do cerco do Recife e mais sucessos dele decorrentes. Exigiu que João da Mota entregasse as fortalezas, fez levantar o cerco e restituir toda a autoridade política a d. Manuel, de cujas mãos ùnicamente as receberia.
Estes atos revelaram espírito bem orientado, disposto a colocar-se sobranceiro às facções que se degladiavam. É bem possível mantivesse esta atitude até o fim se houvesse maneira de chegar a qualquer conciliação entre os combatentes, ou de arredar a questão fundamental: quem eram os verdadeiros criminosos? Os de Olinda que atentaram contra a vida de Sebastião de Castro, derribaram o pelourinho, queimaram as pautas eleitorais? Os do Recife que negaram obediência ao bispo-governador, guarneceram as fortalezas por autoridade própria, abocaram a artilharia contra a terra? Os cidadãos haviam sido anistiados pelo rei; o governador geral desde a Bahia anistiara os mascates, mas estes, desvanecidos e orgulhosos, diziam não precisar de perdão, antes reclamavam recompensas e agradecimentos.
A resposta seria fácil havendo terceiro levante, e logo um partido denunciou o outro de o estar tramando. A acusação era absurda, como o ato inexequível. Os de Olinda não tinham encontrado apoio ao Norte de Itamaracá ou ao Sul de Santo Agostinho; menos o encontrariam agora, com tropas vindas de Portugal e navios de guerra fundeados no porto. A gente mascatal obtivera a restauração da vila, o reerguimento do pelourinho, novas eleições: que mais poderia aspirar?
Entretanto, convenceu-se o governador de que os olindenses conspiravam, e logo começaram prisões, perseguições e processos. Ouvidores e desembargadores chamados a devassar o caso mostraram não só a parcialidade odienta a favor dos reinóis, como às vezes ordenaram prisões pelo simples desenfado de desfeitear o adversário e de se divertir com a gente de sua roda. O bispo teve ordem de sair de Olinda para o S. Francisco e como, por ser tempo das águas, viajasse devagar, intimou-lhe um desembargador que andasse mais depressa. Se a primeira dignidade eclesiástica não escapava destas afrontas, pode-se imaginar o que passariam pessoas sem imunidades. Foram anos bem calamitosos os de 1712 e 1713.
No fim deste, Antônio de Albuquerque, depois de ter governado Maranhão, Rio, S. Paulo e Minas, aportando a Pernambuco de passagem para a Europa, pode observar o estado de miséria e atribulação daquela pobre gente, e na corte expôs a verdadeira situação.
Os serviços prestados durante anos em cargos tão importante davam peso a suas palavras e a ele se atribuiu a disposição mais benévola desde logo mostrada. Cartas régias datadas de 7 de abril de 1714 lembraram que estavam perdoados tanto o levante de 1710 como o de 1711; não havia mais devassar e prender por causa deles; só constituía crime o de 1713.
Por implicados neste foram conservados presos Bernardo Vieira de Melo e um filho, Leonardo Bezerra e dois filhos, e Leão Falcão, o estouvado e leviano que, ainda depois da chegada de Félix José Machado, teve a veleidade de tentar resistir e insurgir-se, nos limites de Goiana, poderoso centro mascatal.
Leonardo Bezerra, depois de desterrado para a Índia, conseguiu fugir para a Bahia, onde terminou a vida. Segunda a tradição escrevia aos amigos: “não corteis um só quiri das matas; tratai de poupá-los para em tempo oportuno quebrarem-se nas costas dos marinheiros”. Marinheiro era uma das designações dos portugueses na capitania de Pernambuco, quiri o nome de madeira tão rija como ferro. Se as palavras são autênticas, devia possuir otimismo incurável o velho insurgente que fiava a república ou a independência de sua pátria de costas e cacetes quebrados.
Entre estas agitações publicou-se na metrópole um livro intitulado Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas, obra de André João Antonil, lê-se na primeira página da edição impressa com as licenças necessárias pela oficina real Deslanderina em 1711. Hoje sabemos que se tratava de anagrama e deve-se ler João Ant. Andreoni L. (luquense). Filho de Luca em Toscana, Andreoni veio ao Brasil em 1689 como visitador da Companhia de Jesus e terminada a comissão ficara na província. Ocupava o cargo de reitor da Bahia quando expirou Antônio Vieira, em 1697. Era provincial ao rebentar a guerra dos Mascates; há queixas, provàvelmente fideindignas, de haver manifestado simpatias a favor da nobreza de Olinda.
A obra de Andreoni, dividida em cinco partes, trata de engenhos e açúcar, de fumo, minas e gado. Sem amplificações, em forma tersa e severa, adunava algarismos e mostrava o Brasil tal qual se apresentava à visão de um espírito investigador e penetrante. Ficava-se agora sabendo da existência de cento e quarenta e seis engenhos, moentes e correntes na Bahia com a produção ânua de quatorze mil e quinhentas caixas de açúcar; de duzentos e quarenta e seis engenhos em Pernambuco;produzindo doze mil e trezentas caixas; de cento e trinta e seis engenhos no Rio, produzindo dez mil duzentas e vinte. Somava tudo trinta e sete mil e vinte caixas, de trinta e cinco arrobas cada uma, apurando 2.535:142$800.
A Bahia produzia vinte e cinco mil rolos de fumo, Pernambuco e Alagoas dois mil e quinhentos, rendendo anualmente 334:650$000.
No decênio anterior, a extração de ouro importaria mil arrobas; oficialmente andava agora por cem cada ano, mas a realidade importaria trezentas, uma por dia, descontados domingos e dias santos.
Para avaliar o gado bastava lembrar que os milhares de rolos de fumo iam encourados para bordo; além disso, Bahia exportava anualmente cinquenta mil meios de sola, Pernambuco quarenta mil e Rio, com os que iam da colônia do Sacramento, vinte mil, — ao todo cento e dez mil meios de sola, na importância de 201:800$000.
E não são tudo estes 3.743:992$800 da opulência do Brasil em favor de Portugal.
Cumpre acrescentar
o que rende o contrato das baleias que por seis anos se
arrematou ultimamente na Bahia por 110 mil cruzados, o
contrato anual dos dízimos reais, que na Bahia, nestes últimos
anos, fora as propinas, chegou a perto de 200.00 cruzados; no
Rio de Janeiro, por três anos, por 190.000 cruzados; em São
Paulo por 60.000 cruzados, fora os das outras capitanias
menores, que em todas notàvelmente cresceram; o contrato
dos vinhos, que na Bahia se arrematou por seis anos 195.000
cruzados, em Pernambuco por três anos em 46.000 cruzados, e
no Rio de Janeiro por quatro anos por mais de 50.000
cruzados; o contrato de sal na Bahia arrematado por doze anos
a 28.000 cruzados cada ano; o contrato das águas ardentes da
terra e de fora, avaliado por junto em trinta mil cruzados; o
rendimento da Casa da Moeda do Rio de Janeiro, que, fazendo
em dois anos três milhões de moeda de ouro, deu de lucro a el-
rei, que o compra a doze tostões a oitava, mais de seiscentos
mil cruzados; além das arrobas dos quinto que cada ano lhe
vão; os direitos que se pagam nas alfândegas dos negros que
vêm cada ano de Angola, S. Tomé e Mina em tão grande
número aos portos da Bahia, Recife e Rio de Janeiro, a 3.500
réis por cabeça; e os dez por cento das fazendas no Rio de
Janeiro, que importam um ano por outro oitenta mil cruzados.
A conclusão tirada destes algarismos escrupulosamente dispostos não podia ser mais modesta. Devem ser multiplicadas as igrejas, pois tanto cresce a população, amoestava o sagaz jesuíta; devem ser propostas pessoas idôneas nos concursos e provimentos das igrejas vacantes, pois tanto avultam os dízimos; deve-se pagar com pontualidade a soldadesca das praças e fortalezas marítimas e adiantá-la nos postos em igualdade de serviços; deve-se deferir as petições dos moradores, e aceitar os meios que para seu alívio e conveniência as câmaras tão humildemente propõem.
Se os senhores de engenhos e os lavradores do açúcar e do
tabaco são os que mais promovem um lucro tão estimável,
parece que merecem mais que os outros preferir no favor e
achar em todos os tribunais aquela pronta expedição que atalha
as dilações dos requerimentos, e o enfado e os gastos de
prolongadas demandas.
O governo metropolitano deu ao livro uma resposta fulminante: confiscou-o, e com tamanho rigor que ainda hoje raríssimos exemplares se encontram da edição princeps. Pretextou para esta violência, estar divulgado nele o segredo do Brasil aos estrangeiros. Não se vê bem como podia fazê-lo: cultiva-se cana e fabricava-se açúcar em colônias de outras nações; plantava-se também fumo, criava-se gado, trafegavam-se minas. Que lhes poderia ensinar de novo a Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas? A verdade é outra: o livro ensinava o segredo do Brasil aos brasileiros, mostrando toda a sua possança, justificando todas as suas pretensões, esclarecendo toda a sua grandeza.
Sob a arquitetônica severa dos algarismos colhidos pelo benemérito jesuíta conservou-se inviolado o segredo do Brasil aos brasileiros; transpirou, porém, sob outras formas, em adumbrações significativas.
Surdiu em ditirambos, exaltando a riqueza sem par do país. Apareceu em vastas compilações dedicadas à nobiliarquia, como a de Borges da Fonseca para Pernambuco, a de Jaboatão para a Bahia, e sobretudo a de Pedro Taques para S. Paulo, entroncando as famílias do Brasil na primeira nobreza de Espanha, Itália e Flandres. Como falecia-lhe senso histórico, Loreto Couto apanhou centenas de nomes para mostrar Pernambuco ilustrado com virtudes, com as letras, pelas armas, pelo sexo feminino.
No mesmo Loreto Couto, beneditino pernambucano que escrevia por 1757, encontramos manifestação ainda mais característica: o exalçamento, a glorificação do indígena, em confronto com a antiga gente de Portugal e até com povos mais adiantados do velho mundo.
Para provar suas virtudes morais, cita o nome de índios notáveis pelo valor e pela fidelidade, um Tabira, os Camarões e tanto outros auxiliares nas guerras flamengas e na conquista do país. Entre as manifestações de suas virtudes intelectuais aponta os conselhos em que os velhos da tribo discutiam as questões pendentes, o conhecimento das enfermidades e mezinhas, os ardis de caça e pesca.
Ignoravam a verdadeira religião? Não adoravam como os gentios antigos moradores da Beira e marinha de Setúbal uma baleia arrojada à praia, nem lhe ofereciam em sacrifício anualmente uma donzela e um moço.
Se os erros mui repugnantes aos princípios naturais provam
barbaridade, é preciso declarar por bárbaros aos ingleses,
dinamarqueses, suevos e muitos alemães, pois em todas estas
nações está muito dominante o erro de que não pecamos por
eleição, senão por necessidade, que Deus nos obriga a pecar e
nos é impossível evitar o pecado.
Se tivessem cultura, desenvolveriam a inteligência.
No nosso reino de Portugal entre Celorico e Trancoso
habitavam povos tão brutos e silvestres como animais
indômitos, tão rudos que uma família não entendia a língua de
outra com menos de duas léguas de distância, pelo que eram
julgados pelos povos confinantes como bestas mais feras que
as mesmas feras.
Entregavam-se à antropofagia?
Nem nos deve admirar a barbaridade destes povos, quando
sabemos que dos descendentes de Tubal e de outras nações
políticas com que se povoou Portugal se reduziram muitos dos
seus descendentes a tanta brutalidade que matavam e comiam
aos que dos povos vizinhos apanhavam ou em guerra ou em
ciladas.
Servindo-se dos mesmos raciocínios, trata da língua geral cujas excelências celebra, da cor dos primitivos habitantes, etc. Suas ideias, discursivamente expostas e fundamentadas, aparecem sob forma sintética nos poetas contemporâneos; de modo ainda mais intuitivo revelam-nas os apelidos tomados na época da independência: Araripe, Braúna, Canguçu, Guaicuru, Jucá, Montezuma, Mororó, Sucupira, Tupinambá e muitos outros. Por toda parte transparece o segredo do brasileiro: a diferenciação paulatina do reinol, inconsciente e tímida ao princípio, consciente, resoluta e irresistível mais tarde, pela integração com a natureza, com suas árvores, seus bichos e o próprio indígena.
Com ar triunfante, o escritor beneditino agita o decreto real de 4 de abril de 1755, declarando
que os meus vassalos deste reino e da América que casarem
com as índias dela não ficam com infâmia alguma, antes se
farão dignos de minha real atenção e que nas terras em que se
estabelecerem serão preferidos para aqueles lugares e
ocupações, que couberem na graduação de suas pessoas, e
que seus filhos e descendentes serão hábeis e capazes de
qualquer emprego, honra ou dignidade, sem que necessitem de
dispensa alguma, etc.
Este decreto constitui episódio de longa história que se pode resumir em poucas palavras.
Apenas aportou à Bahia em 1549, Manuel da Nóbrega interessou-se pelos indígenas, por seu bem-estar físico, por sua formação espiritual e incorporação ao catolicismo. A experiência convenceu-o da necessidade, para colher resultado útil e duradouro, de isolar o indígena do colono, para afeiçoá-lo ao trabalho moderado, resguardar-lhe a segurança pessoal e garantir-lhe economia independente. Que fosse permitido escravizar índios, nunca contestou ele nem qualquer de seus sucessores: exigiram apenas o preenchimento de certas condições para a escravidão ser lícita. Cometeram um erro capital, mas inevitável: como poderiam negar o direito de cativar brasis, se os contemporâneos e as gerações seguintes durante mais de dois séculos reconheceram a escravatura africana?
Apesar de todos os embaraços criados pelas hesitações da metrópole e pelas paixões da colônia, a obra de Nóbrega prosseguiu e, na região amazônica sobretudo, prosperou. Aos missionários foi entregue a administração temporal das aldeias, cuja abastança e fartura excediam às das vilas dos brancos. Não se falava senão das riquezas dos jesuítas, e de fato sua parcimônia, gerência metódica e desapego pessoal figuravam uma magnificência de que levaram o segredo, como depois se verificou.
Com o tempo as aldeias tornaram-se não só um estado no estado como uma igreja na igreja. O primeiro bispo do Pará quis chamar à sua jurisdição os missionários, mas estes, escudados em numerosos privilégios pontifícios e mercês régias, recusaram submeter-se. Suas razões deviam pesar alguma cousa, pois a decisão final exigiu largos anos.
Aos 24 de setembro de 1751 tomou posse do cargo em Belém Francisco Xavier de Mendonça Furtado, nomeado Governador Geral do Estado. Recomendavam-lhe suas instruções velasse pela liberdade dos índios e coibisse os excessos dos missionários. Uma excursão começada em Fevereiro do ano seguinte permitiu-lhe visitar as aldeias distribuídas entre a ilha de Marajó e o estreito de Pauxis. Em Caiá, ouvindo o discurso de um cacique, satisfeito com os melhores tempos que se anunciavam, exclamou: “E estes são os homens de quem se diz não têm juízo nem são capazes de nada! Deles se pode fazer uma nação como qualquer outra de que se pode tirar grande interesse”.
Sua correspondência oficial neste e nos anos imediatos insiste na liberdade dos indígenas, nos abusos dos missionários, nos bens de raiz possuídos contra lei expressa, etc. Em fevereiro de 1754, escrevendo a Diogo de Mendonça Corte-Real, mostra-se convencido da impossibilidade de civilizar os índios com o auxílio dos regulares. Suas palavras eram genéricas, sem referência alguma especial à Companhia de Jesus. De suas reclamações resultaram duas leis, datadas de 6 e 7 de junho do ano seguinte, uma abolindo a administração temporal dos missionários nas aldeias, proclamando a outra mais uma vez a liberdade absoluta dos indígenas. Deixou-se ao arbítrio do governador geral o modo e a ocasião de publicá-las.
Incumbido de dirigir a demarcação das fronteiras do Norte, Mendonça Furtado reclamou das aldeias as centenas de remeiros necessários ao progresso da comissão, os milhares de alqueires de farinha e outros gêneros necessários à manutenção de toda esta gente durante anos. O Pará moderno, servido por navios a vapor, comerciando com os dois mundos, estaria à altura de tamanhas exigências; não estava a Amazônia antiga, ocupada na extração do cravo, da salsa-parrilha, do cacau, sustentada quase exclusivamente pela pesca, muito feliz quando a pequena produção agrícola bastava para o consumo ordinário.
Mendonça parece não ter tido ideia clara desta situação, e todos os embaraços fatais, decorrentes da natureza das coisas, atribuiu às intrigas, à malevolência e perfídia dos jesuítas, criminosos obstinados e relapsos de uma monstruosidade sem nome: não terem domesticado as leis demográficas e econômicas às impaciências do irmão de Pombal. Para castigar tão nefando crime, reuniram-se as duas sociedades perfeitas; só uma expiação bastaria: extinguir a igreja na igreja, o estado no estado, que realmente era e não podia deixar de ser o regime dos aldeamentos.
Em 5 de fevereiro de 1757, Mendonça publicou a lei retirando aos missionários a administração temporal das aldeias, que deviam ter daí por diante uma organização puramente civil. Os missionários continuariam como párocos sujeitos à jurisdição do prelado. Todos sujeitaram-se a isto exceto os jesuítas por não lho permitirem suas constituições. Ofereceram-se para coadjutores, mas isto não aceitaram o governador nem o bispo.
Mendonça formulou um diretório em cerca de noventa e cinco artigos, datado de 3 de maio, para reger provisòriamente. Neste código da nova ordem de cousas, o missionário era substituído pelo diretor. A 14 do mesmo mês explicava esta criação do seguinte modo:
E não sendo possível que passassem [os índios] de um
extremo a outro sem se buscar algum meio por que se pudesse
chegar àquele importante fim, me não ocorreu outro mais
proporcionado do que pôr em cada povoação um homem com o
título de diretor, ao qual, sem ter jurisdição alguma coativa, lhe
pertencesse só a diretiva para lhe ir ensinando não a forma de
se governarem civilmente, mas a comerciarem de a cultivarem
as suas terras, e tirarem destes frutuosos e interessantissímos
trabalhos os lucros que eles sem dúvida alguma hão de dar de
si e fazerem-se estes até agora desgraçados homens por esta
forma cristãos, civis e ricos, que é o que sem dúvida alguma lhe
há de suceder, se os diretores fizerem a sua obrigação.
Em seguida passou a elevar as aldeias maiores a vilas e as menores a lugares. Um contemporâneo, suspeito por ser jesuíta e não ter presenciado os sucessos, dá interessante descrição destas novidades; também sua cronologia não parece rigorosamente exata.
Veio-lhe pois ao pensamento dar o nome e os privilégios de
vilas à semelhança das que há em Portugal a muitas aldeias
que os índios habitavam, não obstante constarem todas de
pobres, e rústicas choupanas, a exceção da igreja e casas dos
párrocos. Para isto mandando levantar um grande pau no meio
de um terreiro, dava a este sítio o nome de pelourinho; depois
escolhendo entre todos aqueles selvagens alguns, que lhe
pareceram ou pela fisionomia do rosto ou pela mole do corpo,
mais hábeis para os empregos, a que os queria elevar, os
constituiu como vereadores ou juízes dos mais, dizendo-lhes
que eles eram tão bons, como os portugueses: que se
governassem a si, sem dependência, ou sojeição alguma dos
missionários. Além disto mandou vestir e calçar estas suas
novas criaturas, assentá-las á sua mesa, fazendo-lhes nela
muitos brindes, e ensinado-lhes inter pocula, por meio de um
língua ou intérprete, o modo como se haviam de portar dali em
diante, administrando a todos Justiça, etc. etc. Os Índios porém,
acabada a comida, e a companhia desfeita, esquecendo-se de
quanto lhes tinha dito o senhor Mendonça, apenas sairam da
sua presença tiraram os sapatos e vestidos e se
emborracharam com os seus vinhos a que chamam mocòroròs,
e em sinal de alegria e contentamento pelos cargos, a que
tinham sido elevados, gritavam todos dizendo: Vinha del-rei,
vinha del-rei, querendo dizer viva el-rei, viva el-rei. Mas
passada a bebedice e tornando em si, se fizeram insolentes
não só com os Missionários, perdendo-lhes o respeito e
desobedecendo-lhes ainda nas cousas espirituais, senão
também com os outros Índios; e isto com tal excesso, que
saindo os Jesuítas e o mais Religiosos, que até ali foram O diretório, aprovado pelo rei, vigorou de 1757 a 1798. As misérias provocadas por ele, direta ou indiretamente, são nefandas. Por fim d. Francisco de Sousa Coutinho teve compaixão dos índios e conseguiu a revogação. Chegava tarde a medida salvadora: o mal estava feito. Em 1850 o Pará e o Amazonas eram menos povoados e menos prósperos que um século antes; as devastações da cabanagem, os sofrimentos passados por aquelas comarcas remotas de 1820 a 1836 contam entre as raízes a malfadada criação de Francisco Xavier de Mendonça Furtado.
párrocos nas Aldeias, além dos clérigos, que os substituíram,
se viu o senhor Mendonça obrigado a mandar alguns
portugueses com o título de diretores para os governar, e meter
em sojeição: e ainda muitos destes portugueses repugnaram a
ir para as novas vilas sem terem sempre consigo alguns
soldados, que os defendessem dos insultos daqueles bárbaros.
Mendonça tratou em seguida da lei relativa à liberdade dos índios. Havia uma bula de Benedito XIV, passada em 20 de dezembro de 1741 a instâncias de d. João V, cominando excomunhão latae sententiae a quem por qualquer motivo cativasse indígenas do Brasil. No panfleto pombalino intitulado Relação abreviada da república, etc., lê-se que o bispo do Pará d. Miguel de Bulhões ao tratar de executar a mesma bula se concitou contra ele uma sublevação que impediu por então aquela providência apostólica. A alegação é absolutamente caluniosa. Em data de 11 de junho de 1757 escrevia Mendonça Furtado: “cuja bula foi dada a este prelado por ordem de S. Majestade para publicar e fazer observar na sua diocese, o que pretendendo executar quando veio para esta cidade foi embaraçada pelos mesmos fundamentos com que eu suspendi a publicação da liberdade”, etc. Os fundamentos para a suspensão da lei da liberdade foram meras considerações de oportunidade, como se verifica em toda a correspondência do governador geral; nunca houve sublevação. E tanta consciência tinha o escriba de estar caluniando, que acrescenta: “ao mesmo prelado não pareceu participar à corte uma tão estranha desordem, em tempo no qual a notícia de um tão escandaloso fato, temeu que alterasse a tranquilidade do ânimo do dito monarca, que já se achava com a grave enfermidade de que veio a falecer em 31 de julho de 1750”. Assim se escreve a leitura.
A 25 de maio foi publicada a bula de Benedito XIV pelo bispo. A 28 Mendonça publicou a lei da liberdade dos índios. Não despertaram protestos, e diga-se a verdade, não foram respeitadas, apesar das aparências.
As leis retirando aos missionários a administração das aldeias e libertando os índios, ditadas só para o Estado do Maranhão, foram feitas extensivas ao resto do Brasil por alvará de 8 de maio de 1758. Também aqui miraculosamente pulularam as vilas, todas com legítimos nomes portugueses. Nestas partes a questão do indígena já perdera a importância, e as violências não foram tamanhas. Um escritor pernambucano das primeiras décadas do século passado mostra a situação antes ridícula que tétrica:
Os Índios têm vilas, e câmeras; e são nelas juízes, sem
saberem nem ler, nem escrever, nem discorrer! tudo supre o
escrivão; o qual, não passando muitas vezes de um mulato
sapateiro, ou alfaiate, dirige a seu arbítrio aquelas câmeras de
irracionais quase, pelo formulário seguinte:
Na véspera do dia, em que há de haver na aldeia vereação,
parte o escrivão da sua moradia, se é longe; e neste caso
sempre a cavalo; e vem dormir, nessa noite, em casa do senhor
juiz, o qual imediatamente se encarrega do cavalo do senhor
escrivão, leva-o a beber água; e por fim vai peá-lo aonde possa
cômodamente pastar.
Fica entretanto o escrivão descansando, senhor aliás da casa,
mulher, e filhas do oficioso juiz, que na volta lhe cede o melhor
lugar da choupana, para dormir e passar a noite. Logo em
amanhecendo começa o juiz a ornar-se com os velhos e
emprestados arreios da sua dignidade, e a horas competentes
marcha para um pardieiro, com alcunha de casa da câmera,
aonde lidas as petições, que o escrivão fez na véspera, são
despachadas pelo mesmo escrivão em nome do senhor juiz
ordinário; e pouco depois se desfaz o venerando senado, e
aparecem os senadores de camisa, e ceroulas, e de caminho
para as suas tarefas.
A declaração da liberdade e o diretório dos índios foram seguidos de outras medidas em que igualmente colaboraram a igreja e o Estado. A Santa Sé nomeou visitador e reformador geral apostólico da Companhia de Jesus o cardeal F. de Saldanha, que contra os jesuítas vibrou um tremendo mandamento, subscrito a 15 de maio de 1758. A 7 de junho o patriarca de Lisboa suspendeu-os do exercício de confessarem e pregarem na sua diocese. Aproveitando uns tiros dados no rei, Pombal fez assinar pelo régio manequim uma lei declarando-os rebeldes, traidores, e havendo-os por desnaturalizados e proscritos.
No correr do ano seguinte foram embarcados para o Reino as centenas de sucessores de Nóbrega encontrados no Brasil. Durou duzentos e dez anos a sua atividade em nossa terra, e sua influência deve ter sido considerável. Deve ter sido, porque no atual estado de nossos conhecimentos é impossível determiná-la com precisão. No tempo de sua prosperidade publicaram apenas a redundante, deficiente e nem sempre fidedigna crônica de Simão de Vasconcelos, que vai só de 1549 a 1570. O que se encontra nas crônicas gerais, ânuas e outras publicações reduz-se às poucas páginas reunidas por A. H. Leal na Rev. Trim. do Inst. Hist. Biografias como as de Anchieta, Almeida, Vieira, Correia, pouco adiantam. Uma história dos jesuítas é obra urgente; enquanto não a possuirmos será presunçoso quem quiser escrever a do Brasil.
Nas suas diferentes casas devem ter ficado numerosos e importantes documentos, que o desleixo ou propósito aniquilou; salvaram-se apenas os títulos de suas propriedades. A julgar por algumas publicações e documentos fornecidos a Eduardo Prado e a Studart os arquivos europeus devem ser ricos.
Enquanto não se fizer a luz sobre tão obscuros assuntos, um juízo definitivo a respeito da famosa ordem pecará pela base. Em todo caso pouca, muito pouca inteligência revelam os ataques dirigidos contra ela. Instintivamente a simpatia volta-se para os discípulos e companheiros de Nóbrega, Anchieta, Cardim, Vieira, Andreoni, os educadores da mocidade, os fundadores da linguística americana.