Prefácio José de Souza Martins

Prefácio

José de Souza Martins

É sumamente complicado escrever sobre assuntos controvertidos, como fazem as autoras deste livro. O tema das formas coletivas de trabalho, que voltou à discussão nestes últimos anos, envolve controvérsias teóricas e, sobretudo, controvérsias políticas. Teóricas porque, para alguns, as origens do trabalho coletivo no campo, como o mutirão, devem ser buscadas nas velhas tradições culturais, principalmente ibéricas, responsáveis pela formação da sociedade brasileira. Nesse sentido, estariam condenadas ao desaparecimento, velhas, envelhecidas, ultrapassadas pela realidade crua da mercantilização das relações sociais e do avanço do capitalismo. Para outros, ao contrário, a renovação e o ressurgimento da coletivização devem ser buscados no futuro, e não no passado, no próprio movimento histórico do capital que criaria no campo a alternativa do trabalho comunitário.

No plano político, como não poderia deixar de ser, a controvérsia tem paralelos com a controvérsia teórica. Uma "lógica camponesa" se oporia a uma "lógica mercantil-capitalista", cada qual constituída rigidamente como base de concepções e movimentos específicos. Nesse plano, o surgimento das chamadas roças comunitárias, organizadas a "partir de fora", alheio a cada uma dessas lógicas "específicas" ou, quando muito, sorrateira introdução da "lógica mercantil-capitalista", seria, na melhor das hipóteses, um equívoco e, na pior, um ato de voluntarismo político. De um lado, a "lógica camponesa", fechada, não teria condições de se renovar e não teria, portanto, nenhum germe de futuro, de transformação histórica, de sua própria superação e de superação da "lógica mercantil-capitalista", a que se opõe e que se lhe opõe. De outro lado, as formas de trabalho comunitário seriam apenas postiças relações, inspiradas, na verdade, na "lógica mercantil-capitalista", e meios de desagregação do mundo camponês em favor do capitalismo e não em favor de uma realidade social nova, igualitária e coletivista.

Não é preciso torcer os miolos para perceber que esse é um beco sem saída. Seria necessário um demorado trabalho de análise e reflexão para colocar essas proposições num referencial histórico e metodologicamente correto. Um primeiro passo, nesse sentido, é o conjunto de artigos reunidos neste livro. São trabalhos ricos e provocativos, como devem ser os trabalhos competentes; ricos sobretudo porque eles próprios estão permeados pelas controvérsias do tema, uma autora se opondo à outra de maneira mais ou menos evidente. Nessa oposição mútua, recíproca, elas nos obrigam a participar do seu debate, de suas dúvidas e certezas; nos obrigam a pensar, a refletir, nos desafiam a participar da pesquisa necessária ao desvendamento das relações reais e das significações reais das formas de cooperação no trabalho rural, das roças comunitárias, dos mutirões nascidos no calor dos enfrentamentos sociais que estão ocorrendo no campo.

O livro é um retrato do que acontece nessas experiências: é uma verdadeira "roça comunitária" de análises e avaliações sobre as roças comunitárias. Do mesmo modo que nas experiências que retratam, não são convergentes, a não ser pelo tema; mantêm entre si o liame tenso da controvérsia, do desacordo teórico e político.

A referência mais imediata destes trabalhos está nas experiências de organização comunitária da produção ou no uso dos instrumentos agrícolas e da terra em comum, nas quais se encontram presentes hoje, majoritariamente, representantes da Igreja, agentes de pastoral, religiosos - "animando", promovendo, patrocinando, apoiando ou, mesmo, fazendo. Vários fatores concorrem para que os flagrantes aqui contidos registrem essa situação particular e, no meu modo de ver, conjuntural. Desde 1964, a ação política no campo foi enormemente restringida pela repressão policial, militar e privada. Apenas as organizações sindicais e a Igreja puderam manter e desenvolver atividades de mobilização e organização dos trabalhadores rurais, mesmo assim sob violenta repressão. É o que testemunham os inúmeros casos de prisões, torturas e assassinatos de agentes sindicais e pastorais, de trabalhadores, de líderes.

A luta popular no campo cresceu muito nesses anos de ditadura e expressou-se por meio de formas e canais constituídos e determinados pela realidade repressiva e constrangedora. As mediações sociais e políticas que, à força, os movimentos sociais do campo engendraram, vitoriosos umas vezes, derrotados outras, estão determinadas por essas relações fundamentais de opressão. Não é por acaso que, com mais freqüência do que se admite, a luta dos trabalhadores rurais aparece como uma luta pela liberdade ou, então, como luta pelos direitos. Por isso mesmo, tais lutas tiveram com freqüência caráter aparentemente provisório, ao invés do caráter liberal e institucional das democracias representativas, teorizado nos tratados.

O resgate das concepções comunitárias de vida e de trabalho, essencialmente como instrumentos de luta e de enfrentamento, adquire seu sentido mais amplo nessa situação. Buscar suas raízes na tradição romântica e conservadora do século XIX europeu, como fazem alguns intérpretes recentes, implica eliminar arbitrariamente, ainda que em nome de uma suposta postura "científica", elos e mediações sociais que permeiam o enorme período histórico de tensões e contradições que vai da segunda metade do século XIX a esta segunda metade do século XX. Nesse período de um século, o contexto político real e histórico da palavra "comunidade" foi inteiramente subvertido pelo próprio desenvolvimento do capitalismo. A contradição principal daquele procedimento está na invocação do objetivismo positivista como sendo a perspectiva científica "adequada" à avaliação e reconstituição de realidades sociais e situações sociais de que as roças comunitárias são um componente fundamental. Ora, o positivismo, descarado ou disfarçado, carrega consigo a ambigüidade do objetivismo, da exterioridade da "coisa" analisada, mesclado com o princípio lógico da identidade, da contradição ausente, que tem o seu protótipo na comunidade reconstituída pelo pensamento conservador e romântico, anticapitalista, transformada em método científico. É aí, portanto, que está o conservadorismo e seu disfarce e não na roça comunitária.

Dessa postura decorrem algumas dificuldades. Em 1980, o Episcopado brasileiro, reunido em Itaici, aprovou um documento ("Igreja e Problemas da Terra") em que, entre outras coisas, apóia as diferentes formas grupais e comunitárias que diferentes segmentos da população rural brasileira estavam e estão pondo em prática, algumas, aliás, analisadas neste livro. A reação de certos setores acadêmicos foi imediata. Rapidamente, grupos ideológicos de identidade definida lançaram-se à crítica do que lhes parecia um absurdo e a marca indiscutível do conservadorismo da Igreja. Distorções foram lançadas na leitura e discussão do documento. Na opinião desses leitores apressados, a Igreja anunciava uma solução comunitária para a exploração capitalista. Na verdade, porém, a Igreja anunciava as formas assumidas pelo confronto social entre camponeses e populações indígenas, de um lado, e grileiros, latifundiários, grandes empresas de outro - enunciava e reconhecia a legitimidade dessas formas de organização do enfrentamento. A leitura positivista do documento acabou colocando uma análise de direita em muitas bocas "de esquerda". Esse fato teve dolorosos desfechos nas coincidências de interpretação entre os escritos desses grupos e as manifestações dos porta-vozes da ditadura militar e dos grupos empresariais mais reacionários do país. Num caso extremo, um desses autores foi procurado e pessoalmente elogiado por um reconhecido grupo de extrema direita. Havia censurado e questionado a concepção comunitária que permeia o referido documento da Igreja, em artigo de jornal de grande circulação, e defendido, como muitos aliás, o caráter economicamente "progressista" da expropriação capitalista no campo. Esta, supunha ele, abriria, como na grande indústria, espaço para a implantação da produção social, coletiva, suposto, mas politicamente discutível, anteato do socialismo. A suposta "lógica capitalista", que explicaria e justificaria semelhantes concepções, é, convém não esquecer, essencialmente ilógica, contraditória, porque anti-social. É no corpo dessa contradição, tomando essa lógica ilusória, que as formas comunitárias assumidas muitas vezes pelas lutas camponesas, pelas tentativas de enfrentamento do camponês com o capital, ganham sentido, tornam-se concretas, históricas.

É percorrendo caminhos que resgatem as oposições reais contidas no movimento de recíproco engendramento que se pode avançar até mesmo na reconstituição factual da história verdadeira da roça comunitária na realidade contemporânea deste país, que se abre na sua dimensão propriamente política nos meados dos anos quarenta. As roças comunitárias e outras formas comunitárias de produção, de trabalho, de vida, na dimensão do enfrentamento político, nem foram criadas nem foram desenvolvidas pela Igreja, como muitos crêem. Elas nasceram nos anos cinqüenta, introduzidas pelo Partido Comunista, na época em que norteava sua ação no campo pelas linhas definidas no famoso Manifesto de Agosto de 1950 e nas deliberações do seu Congresso de 1954. A política agrária do partido era a política dos territórios liberados (como aconteceu em Trombas-GO, em Porecatu-PR e, de certo modo, no Sudoeste do Paraná). Depoimentos recolhidos entre trabalhadores que participaram da Revolta de Trombas e Formoso, em Goiás (1950-1964), são absolutamente claros em indicar que foram militantes do Partido Comunista que consagraram o mutirão, na forma de trabalho comunitário sistemático, juntamente com outras formas de organização coletiva, como meio político de garantir a subsistência

dos camponeses e isso com aprovação oficial do Partido. 1 Muitas das experiências que hoje são encontradas em várias regiões do norte do país são direta ou indiretamente inspiradas na experiência pioneira de Trombas, filhas da diáspora resultante da repressão que ali se abateu.

Assim como a greve do operário não é o socialismo, a roça comunitária do posseiro não é o socialismo - e nem uma nem outra são a negação do socialismo. Não ver assim é, parece-me, enxergar demais e compreender de menos. É procurar os resultados da luta social na própria luta e esquecer de que ela, como é o caso dos trabalhos comunitários, é o recurso, o meio, o instrumento - a expressão de que há contradições cuja superação se busca. Sem um quadro de relações, mediações, contradições, o real sentido das ações nem se revela nem se desvenda. A mera classificação etnográfica e exterior não alcança a profundidade da contradição entre o revelado e o oculto. Buscar nas intenções imediatas dos próprios agentes o sentido completo das relações é supor que todo o processo social é transparente, que entre o homem que age e os resultados da sua ação, sobretudo da sua ação coletiva, não há mistério algum, não há alienação alguma. Do mesmo modo, desprezar as verbalizações e intenções imediatas, reveladas, dos agentes é supor que a história é natural, uma natureza sem história, um novo fetiche.

Eis aí os claros desafios diante dos quais este livro nos coloca. E bem.

São Paulo, abril de 1984.

1 Cf. o importante trabalho de Maria Esperança Fernandes Carneiro, A revolta camponesa de Formoso e Trombas, dissertação de mestrado, Instituto de Ciências Humanas e Letras - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 1981, esp. pp. 133 e ss., mimeo.