O trabalho engrupado na organização do Divino Pai Eterno Maria Antonieta da Costa Vieira

O trabalho engrupado na organização

do Divino Pai Eterno

 

Maria Antonieta da Costa Vieira

O objetivo deste artigo é o de analisar a experiência específica de um grupo de posseiros que utilizou espontaneamente o trabalho coletivo - o trabalho engrupado, como dizem - numa situação de conflito de terra. Alguns equívocos fizeram com que essa experiência fosse tomada como exemplo de coletivização da terra e do trabalho.

O grupo estudado - que se autodenomina Organização do Divino Pai Eterno - compõe-se atualmente de aproximadamente 30 famílias que vivem na região sul do Pará no município de Santana do Araguaia. O grupo vem resistindo à tentativa de expulsão procedida por uma empresa agropecuária desde 1970. A organização da resistência tem sido feita de forma praticamente autônoma, ou seja, sem que agentes externos atuem como elementos articuladores da defesa.

A experiência do grupo é extremamente rica e pode ser enfocada de vários ângulos. Neste trabalho serão destacados apenas alguns aspectos. Um deles refere-se ao significado que assume o trabalho coletivo - seu caráter e limites - para os lavradores envolvidos. Outro, qual relação se estabelece entre as formas coletivas e a situação de conflito e luta pela terra. Um terceiro diz respeito aos elementos presentes na organização interna do grupo que poderiam ter contribuído para o surgimento espontâneo de práticas coletivas.

Iniciarei pela última questão, retomando o processo de formação do grupo e sua organização interna antes do conflito. Em seguida, passarei a discutir o significado da luta pela terra e a organização do grupo para a defesa. Por último, analiso especificamente a organização das práticas coletivas a nível do processo produtivo, tendo em vista a maneira pela qual os posseiros concebem sua relação com a terra e o trabalho.

 

A terra prometida

Para entender o processo específico do grupo, é preciso explicar de que maneira o Divino surge nessa história e qual a sua importância.

A vinculação do Divino com o grupo está presente na sua própria gênese. Os primeiros componentes da ODPE (Organização do Divino Pai Eterno) chegaram ao local em 1962. Eram lavradores sem terra, na maioria pequenos produtores, procedentes de diferentes pontos do Estado de Goiás. O grupo era constituído de 14 famílias que foram se incorporando à romaria do Divino que saiu de Goiânia em direção ao Pará. Quem liderava o grupo era uma senhora, D. Ana, que residia em Goiânia onde exercia as funções de benzedeira. Segundo ela, a vinda para o Sul do Pará foi resultado de revelação de seus guias espirituais.

A família Cabral, que até hoje detém a liderança do grupo na ODPE, é composta por dona Ana, uma viúva de 60 anos e seus seis filhos, dos quais três residem no agrupamento. A história de vida da família está marcada por constantes deslocamentos. Originários de Amaro Leite, um pequeno povoado do interior de Goiás, percorrem vários locais da região sul do estado como posseiros, garimpeiros, meeiros.

Entre 1954/56 e 1958/61 a família reside em Goiânia. No primeiro período, o marido de D. Ana, ainda vivo, trabalha como zelador no Horto Florestal. No segundo período, D. Ana já viúva, volta com os filhos para a periferia de Goiânia, quando passa a exercer a atividade de benzedeira.

A ligação de D. Ana com o Divino origina-se na infância quando sua avó, por quem foi criada, comemorava anualmente a festa do Divino Espírito Santo. Posteriormente, D. Ana conhece o Divino Pai Eterno

em Goiânia através da "Festa da Trindade".45 No entanto, é apenas em 1958 que o Divino se desloca das festas e dos altares para vir conversar diretamente com seu povo, utilizando para isso o corpo de sua devota.

Nesta época o marido de D. Ana morre em Uruanã, interior de Goiás, quando trabalhava como meeiro com a família em uma fazenda. Referindo-se a esse período, D. Ana aponta as dificuldades de manter a família na ausência do marido:

É duro a gente não ter uma pessoa, marido, ao menos um

irmão, pra mode olhar a gente. Mas era só eu. Ia me afundar

numa coisa dessas.

É nesse contexto que o Divino surge pela primeira vez.

Estava conversando como era possível a morte do Raimundo

(marido). Tive uma quentura e caí como se tivesse morrido.

Passei três meses sem comer, sem beber e sem dormir. Eu

ficava de olho aberto só pedindo o povo pra rezar o terço. Aí ele

(Divino) abaixou.

O período que D. Ana diz ter passado inconsciente parece ser uma fase em que ela reelabora sua situação. Esse processo se efetiva através da mediação religiosa, redefinindo sua relação com o mundo, sacralizando-a. O vínculo de D. Ana com o mundo passa a ser estabelecido pelo trabalho, mas um trabalho espiritual através do qual ela passa a operar como mediadora entre o plano temporal e o espiritual. Redefinindo dessa forma o trabalho, ela passa a incorporar as funções desempenhadas pelo marido dentro da estrutura familiar. Efetivamente passa a dirigir os destinos de sua família, ainda que sem assumi-lo explicitamente, colocando-se no papel de aparelho receptivo através do qual a entidade se manifesta. Dessa forma, o Divino, a um só tempo, redefine e garante a continuidade da estrutura familiar.

A partir desse momento o Divino passa a determinar os passos de D. Ana e sua família indicando o que deve e o que não deve ser feito. D. Ana recebe a indicação de que deveria mudar-se para Goiânia. Durante três anos desenvolve gradativamente seus poderes curativos, sempre sob a orientação do guia.

Quando sua situação financeira está relativamente estável e ela projeta construir um hospital para continuar seus trabalhos, o Divino altera seus planos, ordenando que ela se dirija ao Pará.

O Bom Jesus46 disse: Ana, você mande fazer uma igreja que

tem um metro e meio de altura e um metro de largura que é pra

você buscar o Divino Pai Eterno (em Trindade) pra mode levar

pro Pará, pras Bandeiras Verdes do Pará. É tempo dele ir

embora, já está vencido os prazos. Ele é morador no Pará.

Mais tarde:

... Eu mando e você não faz e se você não fizer ele vai embora

e você é dele, mas você tem que rolar pra alcançar ele que nem

sabugo no monturo. Eu ia sofrer demais, não era?

A partir dessa "revelação confrontam-se dois mundos diversos, dois modos de vida, duas possibilidades: a inserção definitiva no mundo societário, na vida da Capital, e a retomada do mundo comunitário, refeita na vida da roça, nas Bandeiras Verdes do Pará.

Esse conflito vivido internamente por D. Ana está expresso nas revelações. Ela tenta manter suas atividades cotidianas na cidade, apesar da insistência da voz interna que propõe a volta ao campo, a migração para o Pará, como forma de religá-la à sua origem. O Divino ordena e quer ser respeitado. Não obedecê-lo e permanecer na cidade pode significar perder-se, ser dominada: "ficar rolando que nem sabugo no monturo."

A solução do conflito aparece projetada no Divino: é o prazo do Divino que venceu, não o de D. Ana. O Deus da cidade precisa ser libertado, ele quer ir para o mato, para as Bandeiras Verdes do Pará onde é morador: o Divino e seu povo, ou seja, o povo e seu Deus. Depois de buscar o Divino na Trindade, D. Ana vende tudo o que tem e sai de Goiânia acompanhada de alguns filhos, mais uma família e a igrejinha de madeira. O grupo não se dirige diretamente para a região. A romaria segue o traçado da Belém-Brasília desviando-se num ponto para oeste em direção ao sul do Pará.

As paradas nas cidades eram indicadas pelo Divino que dizia: "Aqui tem gente muito precisado." Nos locais em que o grupo se estabelecia, eram feitas preleções, rezas e benzimentos.

A adesão dos romeiros ao grupo se faz através da confluência de dois fatores. O primeiro refere-se à situação objetiva desses trabalhadores, que procuram terra para trabalhar. O segundo está ligado às crenças e devoções compartilhadas por essa população, que permite aos adeptos assumir como seu o projeto proposto pelo

grupo.47

Chegando ao Pará o grupo fixa-se a aproximadamente 10 km do povoado de Barreira de Campo, num local confirmado pelo Divino.

O caráter de missão e todo o ritual que o envolve confere força à migração revestindo-a de um novo significado. A terra que se busca para trabalhar torna-se a terra sagrada, prometida pelos deuses.

É importante ressaltar que a existência de uma romaria implica que desde o início está presente o caráter comunitário. No processo de formação os romeiros já se constituem como grupo.

 

O paraíso do Divino

Ele (Divino) disse que era pra morar aqui, fazer uma igreja.

Disse que nós precisávamos organizar o lugar, que tinha que

viver igual uma irmandade. Ordenou que era pra formar aqui de

frutarias e flores.

Os romeiros vieram acompanhando o Divino que era pra ajudar

fazer o lugar dele.

Na construção do Paraíso está implícita a proposta de uma vida comunitária - "viver igual uma irmandade". Através da mediação do Divino cria-se um projeto coletivo para o grupo.

Ainda que as famílias constituam-se na unidade social básica, estabelece-se entre elas outro tipo de relação onde um nós precede o familiar, onde o coletivo precede a reunião.

A organização do lugar segundo as regras do Divino viabilizou para o grupo uma forma própria de convivência. O agrupamento possui regras explícitas, normas de conduta, atividades que transcendem a simples solidariedade interfamiliar. A fixação de uma família no local implica a adesão de uma forma específica, já estruturada, de convivência social. As regras para os que entram no agrupamento são: "não pode vender terra, tem que se dar bem com todo mundo, tem que ser religioso". A transgressão às regras pode levar à expulsão, regras que a liderança se encarrega de fazer cumprir.

A liderança do grupo é dividida entre D. Ana e seu filho niais velho, Antônio. D. Ana considera-se dirigente do grupo, posição que é legitimada por sua condição de representante do Divino. É ela também quem articula as principais atividades coletivas do grupo. Uma delas é a reza que acontece diariamente na igreja do agrupamento. A outra é a festa do Divino que ocorre anualmente.

A festa é a expressão máxima da vida comunitária do grupo. Uma vez por ano vive-se um momento especial de fartura, de paz, de "viver bem com todo mundo". A expressão, de certa forma, do Paraíso do Divino.

Com relação a forma de apropriação da terra, é necessário dizer, que para uma parte do grupo, e especialmente para a família que detém a liderança, a terra é do Santo.

(Diz D. Ana)

Eu até tenho vontade de ir embora daqui, mas sei que não

posso. Como posso fazer se o lugar é alheio? Como é que vou Do que foi dito até o momento, é possível afirmar que as práticas coletivas são desenvolvidas desde a formação da ODPE. Essa forma de organização que se cria espontaneamente, tem nas crenças religiosas seu elemento articulador. Esse processo vivido pelo grupo é fundamental na organização da resistência por ocasião do conflito de terra.

vender terras do Santo?

D. Ana não se considera proprietária da terra ainda que informalmente tenha o poder de aceitar ou vetar a entrada de pessoas no grupo, inclusive mandá-las embora. A fixação das famílias que se encontram hoje no local foi precedida em todos os casos, sem exceção, por um contato pessoal com D. Ana ou seu filho.

Na ODPE as famílias não possuem lotes demarcados. Constroem suas casas no agrupamento onde está a igreja e fazem suas roças em outro local, próximas umas das outras. Esse elemento parece fundamental na garantia da união e interdependência das famílias, tendo implicações diretas na defesa da terra, onde defender a família significa imediatamente defender o grupo. Em outros locais da região onde há posseiros, quando a família tem um lote, o poder de dispor da terra é decisão individual. Ocorre muitas vezes a venda da posse, ou seja, das benfeitorias realizadas. No caso do grupo é vetado às famílias fazer o mesmo. Quando deixam o local não podem vender a posse, devendo retirar-se simplesmente. Por outro lado, na fixação de novas famílias não há interferência de nenhum tipo de mediação monetária.

Os romeiros ao afirmarem sua forma de apropriação da terra, que nega a mediação mercantil, introduzem a mediação de um elemento externo que faz as vezes de uma entidade comunitária. É o Divino quem vai estabelecer a mediação entre o trabalhador e suas condições objetivas de trabalho.

Face ao processo de transformação da terra em propriedade privada, a forma de apropriação do grupo da ODPE aparece como uma tentativa de reproduzir a terra abundante e livre do passado, num território agora restrito e que se torna sagrado. Além disso, é elaborada uma justificativa para essa forma de apropriação que se contrapõe ao direito burguês de propriedade. Neste caso é o Divino- e não o documento e a compra - quem legitima e regula o uso da terra. Nesse sentido, a existência da terra do Santo passa a se constituir numa forma de resistência.

 

A guerra

Nós temos que cair numa grande guerra. Ela parte é por causa das terras... Tubarão vai imprensando, vai tomando e com pouco mais o pobre vai se regressando, tá feita a guerra.

A partir de 1966/67 o município de Santana do Araguaia é retalhado em grandes propriedades. Os proprietários dessas áreas são na maioria empresários do Sul - entre os quais estão incluídos grupos nacionais e multinacionais - que personificam o processo de expansão capitalista na região.

É necessário ressaltar que o Estado assume nesse contexto um papel fundamental: o desenvolvimento da região sul do Pará está marcado nas últimas décadas pela grande expansão da pecuária extensiva subsidiada pelos incentivos governamentais. A partir de 1973, essa área é considerada explicitamente pelo governo federal como área prioritária para o desenvolvimento da agropecuária.

Todo esse processo não ocorre pacificamente. Decorrência, e ao mesmo tempo condição para que esse processo se realize, é a transformação da terra em mercadoria legitimada a nível jurídico como domínio. Essa transformação não comporta a forma de apropriação do posseiro que se faz mediada apenas pelo trabalho. Se enquanto pequeno produtor, o posseiro assemelha-se ao pequeno proprietário ou ao parceiro, diferencia-se deles no momento em que não possui a propriedade da terra e não paga renda a nenhum proprietário. Dessa forma, a apropriação do posseiro torna-se incompatível com a propriedade privada capitalista que supõe a expropriação do produtor direto. Essa incompatibilidade cria uma situação privilegiada de instabilidade que remete, quase que necessariamente, a conflitos. Frente a essa situação há duas alternativas para o posseiro: resiste ou é expulso.

Com relação à luta do posseiro é possível dizer que ela se constitui numa forma de resistência ao processo de expropriação. Sua luta contém um alto potencial de conflito, na medida em que questiona, na prática, a propriedade privada capitalista. No entanto, essa luta é antes de tudo de defesa, de conservação da condição de pequeno produtor.

No caso da ODPE, D. Ana interpreta o conflito de terra também a partir das revelações do Divino. Segundo ela, haverá uma grande guerra onde vai "dar sangue no meio da canela e as águas vão embravecer". Uma guerra que "começa por causa de terra" onde serão "tomados os recursos dos pretos e dos pobres". D. Ana é quem deveria combater essa guerra, embora não saiba como. O Divino diz que "dos que são dele, nenhum vai ser escravizado. Nesse tempo (da guerra) ele carrega tudo pra sua Igreja (uma igreja encantada) onde viverão boa vida sem doença, nem dor".

O mundo é visto, nessa perspectiva, a partir da relação que se estabelece com a terra. Os problemas vivenciados concretamente pelos posseiros aparecem como os elementos definidores da dinâmica do mundo e de seu destino. Essa é uma avaliação da história na perspectiva daqueles que estão tendo seu mundo ameaçado pela expansão capitalista. A ameaça da catástrofe que pesa sobre os posseiros é interpretada como "fim dos tempos".

A partir daí, cria-se um hiato entre a afirmação de um modo de vida, que tem como base as relações interpessoais, e as transformações históricas decorrentes da expansão capitalista. Esse conflito é resolvido com a proposta de destruição do mundo atual e a inauguração de um novo mundo que aponta, como horizonte das transformações, a universalização da forma comunitária. A superação do mundo atual aparece, no entanto, desvinculada dos embates reais do mundo terreno, efetivando-se através do resgate dos eleitos pelo sobrenaturais.

A ODPE, que ocupa um espaço efetivo no mundo temporal, passa a ser entendida como o locus privilegiado, a base material para a realização das revelações, o que confere ao grupo uma força especial na resistência. Em primeiro lugar, amplia a justificativa de defesa do local com base nas forças sobrenaturais. Em segundo, porque atua como um elemento de proteção e esperança face às dificuldades concretas da luta.

Na ODPE, principalmente para os membros mais antigos, a resistência não significa apenas a defesa de uma condição de sobrevivência mas a defesa do lugar, de um território que atribui significado à própria existência.

 

A união, a vinte e as autoridades

Para permanecer na terra os posseiros criam formas específicas de organização e encaminhamento da luta. Os elementos que levantam

como necessários para a defesa da terra são: a 48 união, a vinte e as autoridades. Em outros termos: a resistência assume um caráter coletivo sendo que a luta se faz através de procedimentos legais e de defesa armada.

Na ODPE os posseiros viveram em paz até 1969. Nesse mesmo ano a empresa Manah S.A. Comércio e Indústria compra uma área na região de 125.741 hectares que corresponde a 29 glebas de 900 alqueires cada uma. A ODPE está situada em um canto da área que a empresa diz ser sua propriedade.

Em 1970 surgem boatos e rumores de que os posseiros deveriam deixar o local. Nesta época a empresa tem seu projeto agropecuário aprovado pela Sudam (o maior valor de projeto até 1970 para o

município de Santana do Araguaia) . 49

A partir de 1971 a fazenda recorre a ameaças e pressões. Não utiliza, nesse momento, os procedimentos legais. Uma forma mais prática e eficiente é a expulsão em troca de uma pequena indenização. Várias famílias que viviam próximas à ODPE, mas não faziam parte do grupo, foram expulsas e passaram a viver às margens do Rio Araguaia. Houve nesse momento inclusive queima de casas de posseiros.

NA ODPE, o grupo e especialmente a família que detém a liderança passam a ser pressionados continuamente pela empresa que se serve de vários mecanismos. Procura plantar capim e construir cercas nas áreas ocupadas pelos posseiros. Tenta comprar posses de famílias que vivem no local. Chega a encaminhar um processo judicial a partir das pressões e denúncias do grupo. Além disso, faz ameaças constantes através de pistoleiros e policiais.

Os posseiros liderados pelos filhos de D. Ana - sobretudo o mais

velhos 50 - respondem às pressões da fazenda através de uma organização armada.

Durante o período de maior tensão ninguém entrava desacompanhado na ODPE. Havia uma vigilância constante e algum desconhecido que se arriscasse poderia ser recebido a tiro.

A defesa armada passa a ser um elemento incorporado no cotidiano do grupo, como uma tarefa necessária. O esquema de organização está montado para a defesa da área onde estão localizadas as casas e roças.

O grupo desenvolve suas ações a partir das iniciativas da empresa. Por exemplo: quando a fazenda tenta construir cercas e fazer plantações no local, os posseiros interrompem o trabalho.

Quando o conflito se acirra, mulheres e crianças são reunidas na igreja ou retiradas do local. Alguns homens são destacados para protegê-las e os demais ficam na mata defendendo roças e casas.

Quando uma família da comunidade vendeu sua posse para a fazenda, o grupo imediatamente ocupou-a, garantindo dessa forma a manutenção da área como um todo. Segundo alguns posseiros, a fazenda já desistiu de comprar posses no local porque sabe que elas serão tomadas.

Com relação ao processo judicial, os posseiros foram defendidos pelo advogado do sindicato. No entanto, apesar das inúmeras irregularidades que constam do processo, a empresa possui título definitivo da terra, o que, em termos legais, lhe confere o título de legítima proprietária, deixando os posseiros em situação de desvantagem. Em 1976 uma ordem judicial determina que os posseiros deixem a área, mas o grupo resiste à ordem do juiz enfrentando a polícia.

Em 1978 o jornal Movimento publica reportagem sobre o grupo que recebe cartas de solidariedade de outros posseiros de vários locais do país. A empresa não aciona mais a questão jurídica até 1983. No entanto, o grupo continua sendo vigiado e às vezes perseguido por pistoleiros e pela polícia.

Em 1983 a empresa aciona novamente o processo e o advogado dos posseiros recorre a Belém. Até o momento, não há decisão sobre o caso.

Durante todos esses anos de luta houve mudança de famílias no local. No entanto, a unidade do grupo foi mantida pela família iniciadora do movimento.

L possível observar que a organização da defesa é uma prática essencialmente coletiva que mobiliza todo o grupo. Na verdade a defesa da terra só pode ser feita dessa forma, pois é impossível para uma família resistir isoladamente. No caso estudado, a experiência anterior do grupo e seu processo de formação contribuem decisivamente para a organização da resistência, uma vez que, desde o início, as famílias já possuem uma unidade, já se constituem como grupo. Esses elementos ganham especial importância quando se considera que a defesa se faz praticamente sem interferência de agentes externos.

 

Trabalho engrupado: produção coletiva?

Nós fazia roça, cada um fazia sua roça. Hoje nós estamos

trabalhando engrupado que defende melhor. Do jeito que nós

estamos vivendo... ameaçado de morte a qualquer hora! Na

roça tem sempre um ou dois vigiando enquanto os outros

trabalham.

Nós faz aquela faixa de terra e depois divide, bem dividido.

Então todo mundo fica satisfeito, todo mundo planta roça.

No período de maior acirramento do conflito, os posseiros viam-se impossibilitados de fazer suas roças familiares, frente às ameaças constantes de pistoleiros da fazenda e da polícia. Em função disso surge o trabalho engrupado.

A agressão externa atua, neste caso, como um elemento aglutinador que obriga os posseiros a romperem as barreiras do limite familiar, mesmo a nível da produção. A cooperação torna-se um elemento indispensável à sobrevivência. O trabalho engrupado é, antes de mais nada, uma exigência que se impõe em função das condições objetivas de luta dos posseiros.

No trabalho engrupado os produtores individuais associamse dividindo entre si as tarefas produtivas e as de controle armado da área. O trabalho coletivo consiste na derrubada de uma área comum para a confecção de roças contíguas. O objetivo da união das famílias, neste caso, é claramente a defesa da agressão armada. O trabalho engrupado não se caracteriza, portanto, como produção

coletiva. Tem antes o sentido de viabilizar o trabalho familiar. 51

A maneira pela qual os posseiros organizam sua produção e o significado que a terra e o trabalho assumem na sua perspectiva são fundamentais quando se busca compreender o caráter e o alcance do trabalho engrupado.

 

Produtores de excedentes Os moradores da ODPE possuem entre si vínculos especiais em função de sua história. No entanto, sua produção é individual, familiar. Podem ser caracterizados como produtores de

excedentes: 52 produzem diretamente seus meios de vida mas transformam parte de seus produtos em mercadorias para complementar sua subsistência. Utilizam predominantemente o trabalho familiar.

No âmbito da unidade produtiva, a divisão técnica do trabalho tem como referência básica as diferenças de sexo e idade. Cabem especificamente ao homem os trabalhos mais pesados de derrubada, queimada, plantio. Cabem a ele também, primordialmente, as decisões relativas a quando, quanto e como vai plantar.

Os filhos homens começam a participar efetivamente dos trabalhos da roça a partir dos 13, 14 anos. No entanto, as crianças começam desde os 7, 8 anos a participar dos trabalhos mais leves, quer a nível dos trabalhos domésticos, especialmente as meninas, quer a nível dos trabalhos de roça.

Com relação às mulheres, as atividades domésticas são consideradas como a parte que lhes cabe na divisão do trabalho familiar. Alguns chefes de família recusam terminantemente o trabalho feminino na roça. A justificativa apresentada é a de que a mulher possui menores condições físicas para enfrentar esse trabalho.

Não admito mulher trabalhar na roça. Tem mesmo é que cuidar

das obrigações da casa. Mulher que trabalha na roça vive

doente.

No entanto, o trabalho feminino na roça depende da necessidade da família, cabendo às mulheres os trabalhos mais leves. Elas participam principalmente no período da colheita.

Embora a força de trabalho familiar constitua-se no elemento básico que aciona o processo produtivo, ela é complementada em alguns momentos pela ajuda dos vizinhos, através da troca de dias, mutirão ou contratação de companheiros.

As práticas de ajuda mútua que estão presentes entre os vizinhos são mais freqüentes entre parentes. Normalmente o filho começa a "botar roça independente" quando casa, quando constitui família, mas permanecem estreitas as ligações com os pais a nível do trabalho e da produção.

A contratação de companheiros ocorre esporadicamente. A remuneração pode ser em dinheiro ou produtos. No caso da produção de farinha, muitas vezes é utilizado o sistema de meação.

Os posseiros que botam companheiro vivenciam a situação inversa em outras ocasiões trabalhando a meia ou de espreita para outros posseiros.

O sentido fundamental da contratação de companheiros parece ser o de complementar a força de trabalho familiar. "Botar companheiro para ajudar" significa somar forças de trabalho e não liberar o dono da roça.

Se por um lado há contratação esporádica de trabalhadores para auxiliar nos trabalhos de roça, por outro, é usual para os posseiros da ODPE empregarem-se temporariamente, trabalhando para outros posseiros ou mesmo nas fazendas como peão.

O trabalho fora responde principalmente à necessidade de obtenção de dinheiro que possibilite a aquisição de produtos necessários à complementação da subsistência como o querosene, sal etc., quando o rendimento familiar obtido com a venda de produtos é insuficiente.

O trabalho fora tem um caráter complementar mas, em alguns momentos, torna-se uma necessidade para manter a condição de produtor independente.

Quando não tem mesmo outro apelo faço um servicinho fora

pra pegar no meu.

Num contexto cada vez mais mercantilizado, a própria subsistência do posseiro deve passar necessariamente pelo circuito das trocas. Nesse contexto, a venda da força de trabalho passa a ser, muitas vezes, uma alternativa para assegurar a manutenção da família.

 

Terra e trabalho

O trabalho na roça é visto pelos posseiros como árduo e penoso. "Não tem descanso. É seco e verde trabalhando." Mas se por um lado a atividade é encarada como desgastante, por outro envolve prazer e emoção.

O arroz que eu plantei, o sol queimou, fiquei muito triste. Não

cortei (o arroz), agora está bonito. A gente fica alegre de ver.

O lavrador fica triste e alegre. A sua relação com a natureza é uma aventura que, apesar de seu caráter cíclico semelhante, é plena de diversidade e de oscilações. É o trabalhador quem decide o que vai plantar, cuida da roça e espera por uma boa colheita. Na visão dos posseiros, a condição de "dono da roça" é que parece ser o elemento responsável por seu envolvimento:

Num mundo de 100 pessoas é conhecido o dono da roça. O

dono não suporta passar na roça sem arrancar um mato.

Diariamente ele passa ali e arranca os matinhos. Os outros

passam e nem ligam.

A condição de dono da roça não é a do proprietário que se distancia das atividades produtivas. Ao contrário, é o trabalho que é fonte de realização, desde que não seja sujeição, trabalho para outro. Em última análise, o dono da roça é aquele que reúne, num só, o trabalhador e o proprietário das condições de trabalho.

A condição de proprietário das condições de trabalho não implica a propriedade do principal meio de produção - a terra - no sentido que a propriedade da terra adquire no modo de produção capitalista.

Na concepção dos posseiros da ODPE a terra não é sinônimo de propriedade, é sinônimo de natureza. Os homens aparecem defrontando-se diretamente com a natureza. Uma visão globalizadora onde são abstraídas as condições sociais que envolvem a relação com a terra na sociedade capitalista. No entanto, essa concepção tem como referência a situação concreta do posseiro onde, entre o produtor e a terra, não se interpõe outra mediação que o trabalho direto de transformação da natureza.

Por um lado a relação entre homens e natureza aparece como uma relação simbiótica onde a natureza engloba o homem como um ser natural.

A terra é a mãe de nós todos. Ela é nossa mãe criadora. Ela

nos alimenta e ela nos come, depois que nós estiver bem

gordo. Porque o sujeito quando morre ela é quem aproveita,

num é?

Nesse momento as relações aparecem invertidas: naturalizam-se os homens, personifica-se a natureza. Evidencia-se o poder da natureza que se sobrepõe à capacidade do homem de transformá-la. A terra vive dos homens. Por outro lado a terra é encarada como fonte de vida, condição de sobrevivência. Nesse momento são os homens que vivem da terra.

Nós temos que viver da terra, ela é quem nos sustenta. E por

causa da pessoa não ter terra não tem recurso. Como é que

come?

A disputa pela terra assume nesse contexto um sentido particular. Não dispor da terra é não comer - "como é que come?" Encarada como elemento fecundo que permite a sobrevivência dos homens, a terra não pode ser monopólio de alguns. A terra mãe pertence a Deus. O uso da terra depende de sua mediação.

Deus deixou a terra pra todos. Então nós não estamos tendo

direito de morar em cima dessa terra?

Mas se o proprietário da terra é Deus, qual a relação que se estabelece entre o trabalhador e seu principal meio de produção?

... sendo no lugar que eu posso trabalhar liberto, eu sendo

posseiro, ali eu trabalho, toco minha lavoura do tamanho que eu

quero. No terreno da gente é outra coisa. No lugar que a gente

está, porque eu não consto que ninguém pode ser dono de

terra, né? Porque eu quero saber que eu sou dono do meu

serviço, mas dono da terra eu acho que ninguém pode ser,

porque não tem dono de terra não.

(Eu por quê?) É porque, dona menina, eu acho que Deus não

deixou a terra pra ninguém fazer comércio de terra não. Deus

deixou a terra pra nação se alimentar dela. Não ficou pra

ninguém comerciar não.

Assim, se é dono do serviço, ou seja, do trabalho incorporado à terra. É o trabalho que confere direito de uso da terra, essa por sua

vez é condição, instrumento de trabalho. 53 A terra não é um bem que pode ser comercializado. É um valor de uso que "Deus deixou pra nação se alimentar".

Esta visão dos posseiros contém uma crítica incisiva ao direito burguês de propriedade, e à forma que a propriedade da terra assume no modo de produção capitalista - a terra como mercadoria.

Essa concepção que valoriza a terra, não como propriedade mas como condição de trabalho, aparece com mais ênfase entre aqueles que viveram sempre como posseiros e que tiveram pequena convivência direta com a propriedade privada. Não aparece enfatizada, por exemplo, entre aqueles lavradores que foram pequenos proprietários no Sul e têm como valor incorporado a idéia de que o acesso à terra passa necessariamente pela propriedade privada da terra.

Produção coletiva

Apesar de a terra ser, na concepção dos posseiros, um bem coletivo- ser de Deus - o trabalho é privado, familiar.

Os posseiros são unânimes em recusar a produção coletiva. 54 O argumento mais forte para isso é a defesa do trabalho autônomo, o caráter decisório sobre o processo produtivo. O que os faz negar o trabalho assalariado e afirmar o trabalho livre - a relação direta com a terra, a junção do trabalhador e senhor das condições de trabalho- os faz recusar também o trabalho coletivo.

Não é vantagem trabalhar desse jeito porque o sujeito fica sem

governar o que é dele.

Porque a gente estando em cima do da gente, a natureza que

governa é uma só.

Todo mundo tendo o seu pedacinho, cada qual faz o seu

sistema de trabalho.

É possível aqui entender melhor o caráter do trabalho livre, do "não ser sujeito". A produção coletiva limita, do ponto de vista do posseiro, sua autonomia. Essa autonomia significa fazer "seu sistema de trabalho", "governar o que é seu", cujo alcance se limita à família.

A produção coletiva pode "não dar certo" pelo confronto das decisões.

Pra trabalhar assim uns combinam e outros não." "Se todo

mundo está de acordo tá bom, mas se começa entrar em

desacordo, um quer trabalhar mais, outro não, aí não dá certo.

A natureza não é uma só. Às vezes (os lavradores) são unidos mas não dá igual os projetos. Um quer plantar arroz, outro feijão. Um dia um quer vender, o outro já não quer vender, nué?

A coletivização é vista como possível apenas no "meio de família".

Eu acho que só sendo no meio de família. Um pai de família com muito irmão, muitos sobrinhos, muito filho, então se torna um sangue só. Faz aquela união, nué. Pra tudo trabalhar naquele terreno. As vezes tem um velho muito velho, tem o filho já governa aquelas coisas dele. Já o filho tem outros filhos, vai se tornando aquela união, fica uma casa só.

São os laços de parentesco que definem o limite do coletivo. A família é a unidade de produção. A afirmação do trabalho autônomo está baseada na prática do trabalho familiar.

É a solidariedade, a ajuda mútua entre as famílias, que substitui a produção coletiva.

Se cada um tem uma localidade firme será melhor. Agora, naquele pedaço juntava o povo daquela posse, reunia e fazia um mutirão, cada um trabalhando uma semana num, uma semana noutro.

A maneira pela qual esses lavradores encaram sua relação com a terra e o trabalho indica que é a condição de dono do serviço e não a de dono da terra que dificulta a aceitação de uma forma coletiva de produção. É o trabalho autônomo e não a condição de proprietário que está em questão.

Ao nível da comercialização e escoamento dos produtos não há, por parte dos posseiros, tentativas de buscar soluções coletivas para seus problemas.

Os produtos da roça são vendidos em Barreira do Campo, um povoado que fica a 18 km da ODPE, e são transportados em carroças. As famílias que possuem carroça cobram frete das demais.

A propriedade da carroça determina seu uso privado e cria uma relação desigual entre os membros do grupo. No momento em que alguns adquirem um bem para o qual necessitam dinheiro e outros não podem fazê-lo, alteram-se as relações. Transpõe-se em alguma medida, para o interior do grupo, a mercantilização das relações que substitui as práticas de ajuda mútua. Quando muito o proprietário da carroça pode ajudar um amigo que esteja em situação difícil deixando de cobrar o frete ou adiando o pagamento.

A solução para o transporte do produto, apontada pelas famílias que não possuem carroça, é a aquisição individual quando houver dinheiro disponível.

Tendo em vista a coesão do grupo, as ações coletivas desenvolvidas face ao conflito de terra e nas atividades religiosas, chama a atenção que, com relação à comercialização do produto, não exista nenhuma ação deste tipo. A meu ver, essa situação tem base, em primeiro lugar, em algumas características da forma de produção dos posseiros e, em segundo lugar, em algumas condições específicas do grupo estudado. O controle do processo produtivo é familiar, privado, e a venda dos produtos ocorre em função das necessidades da família. Além disso, no caso específico da ODPE o excedente comercializável é bastante restrito, estando a produção orientada basicamente para o consumo direto. A proximidade da ODPE de Barreira do Campo permite que os posseiros levem seus produtos ao povoado vendendo-os, muitas vezes, diretamente ao consumidor. A meu ver, essa situação contribui para que não se coloque, nesse momento, para os posseiros, a comercialização e o preço pago por seus produtos como problema fundamental.

 

Considerações finais

Os moradores da ODPE, especialmente os mais antigos, vivem num mundo de múltiplas dimensões, das quais participam homens e deuses.

Os homens devem trabalhar para sobreviver, pegar em armas para se defender, recorrer ao juiz para legitimar sua posse, rezar para agradecer e pedir proteção. A convivência e a luta de tantos anos forja neles uma unidade que se constrói no cotidiano e que extrapola os limites da organização familiar.

A experiência do grupo é fundamental no processo de resistência e luta pela terra e mesmo na criação espontânea do trabalho engrupado. No entanto, as práticas coletivas não penetram profundamente na esfera da produção. O modo pelo qual os posseiros encaram sua relação com a terra e o trabalho faz com que entendam a associação na produção através da ajuda mútua entre as famílias e não como produção coletiva.

Mas se a organização interna não cria o trabalho coletivo, o processo de expropriação obriga os posseiros a se associarem. Como foi visto, o trabalho engrupado é acionado em função do conflito de terra. Esta é uma das formas que o grupo encontrou para defender sua condição de sobrevivência. No entanto, o trabalho coletivo tem, no caso, o sentido de preservar a produção familiar. Prova disso é que o trabalho engrupado perde a força quando arrefece a agressão externa.

Cabe esclarecer que a garantia do acesso à terra ainda se coloca como problema fundamental do grupo. Em outubro de 1983, esteve na ODPE o Getat (Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins) que prometeu voltar até o final de novembro para verificar o trabalho existente nas posses a fim de proceder à demarcação. Até o início de dezembro o Getat não havia voltado. Os posseiros esperam. Como disse um posseiro do grupo certa vez:

O presidente da República precisa prestar atenção em nós.

Porque nós estamos com 8 anos nesse sofrimento nunca

apareceu ninguém pra resolver. Eu acredito que do mesmo jeito

é o resto dos posseiros do território nacional. Está tudo na

ganância de ver o que eles (governo) vão fazer. Que está

faltando um pouco eles olhar a pobreza, tá.

45 O Divino Pai Eterno é uma devoção bastante divulgada em Goiás. Em Trindade, um local próximo a Goiânia, está seu santuário, onde acorrem anualmente milhares de pessoas que vão buscar sua proteção, cumprir promessas etc. Cf. BRANDÃO, C. R., O Divino, o Santo e a Senhora, Rio de janeiro, Funarte, 1978, p. 144.

46 Segundo D. Ana são dois os seus guias: o Divino Pai Eterno e o Bom Jesus - o pai e o filho - que se alternam nas suas mensagens.

47 Dos primeiros moradores restam hoje no local apenas alguns, que estão ligados por relação de parentesco à família em torno da qual o grupo se constituiu. Nos primeiros anos alguns abandonaram o local em função da falta de recursos e da malária, muito disseminada na região. Mais tarde outros deixaram o local em função das pressões provocadas pelo conflito de terra. No entanto a família Cabral sempre permaneceu no local, mantendo a continuidade do grupo.

48 Espingarda de caça muito utilizada na região.

49 Cf. Relação de Projetos Aprovados. Min. Interior, Sudam, Depto. de Adm. de Incentivos - DPI, Belém, 1976.

50 Antônio, o filho mais velho, viveu vários anos em Goiânia. As experiências vivenciadas por ele não faziam parte da vida de nenhum de seus companheiros da ODPE. A possibilidade de deslocar-se para cidades maiores como Brasília, Belém, seu desembaraço para conversar com políticos, funcionários, sua relativa facilidade para lidar com papéis (ele é um dos únicos do grupo que sabe ler) faz com que Antônio tenha a priori uma posição diferenciada dentro do grupo. Ao assumir a direção utiliza-se, entre outras coisas, dessa experiência, para o encaminhamento da luta.

51 O trabalho engrupado foi desenvolvido principalmente no período de acirramento do conflito (1974/78). Atualmente cada família faz individualmente sua roça.

52 Sobre produção de excedentes ver Martins, 1. S. Capitalismo e tradicíonalismo. São Paulo, Pioneira, 1975, p. 46.

53 Colocação semelhante é feita por Martins, J. S. "Terra e Liberdade: A Luta dos Posseiros na Amazônia Legal". In: Revista Plural, n.* 4, 1979, p. 44.

54 Havia uma questão no roteiro da entrevista que colocava o problema da produção coletiva mais ou menos nos seguintes termos: que eu tinha ouvido falar de um lugar que era assim: era uma terra grande, com bastantes famílias e que todo mundo produzia junto; fazia uma roça só - plantava junto, colhia junto. Como o entrevistado via esse modo, quais as vantagens e desvantagens.