Os Pankararé do brejo do burgo: campesinato indígena e faccionalismo político Suzana Maia

Os Pankararé do brejo do burgo:

campesinato indígena e faccionalismo

político

 

Suzana Maia

Este artigo tem como objetivo refletir sobre as formas pelas quais a condição camponesa se encontra imbricada à especificidade étnica do grupo indígena Pankararé, gerando tensões específicas a um “campesinato indígena”. Partimos da hipótese de que tais tensões tendem a levar tanto a uma diferenciação em relação à população regional mais ampla, quanto a um faccionalismo interno ao grupo indígena. Observa-se que os Pankararé se constituem em camponeses, utilizando-se basicamente, da auto-exploração da mão-de-obra familiar numa produção que se dirige fundamentalmente para a própria subsistência e para a produção simples de mercadoria. No entanto, múltiplos fatores, externos e internos, levam a uma diferenciação socioeconômica que os distinguem da população dos demais camponeses não índios, localizados na região. A semelhança entre índios e não índios é negada por uma desigual distribuição das terras mais férteis, o que interfere na organização social dos dois grupos em interação. Tal diferenciação é acrescida ainda pelo agravante étnico, condicionado por uma diferente incorporação colonial e pelas interferências distintas e contínuas de órgãos governamentais e não-governamentais presentes na área. Isto faz com que se polarizem na região categorias divergentes, tais como “posseiros” e “índios”, que se encontram numa situação típica de “fricção interétnica”. (OLIVEIRA, 1978) Além disso, os processos de diferenciação ocorrem também internamente ao grupo étnico, o que leva a formação de subgrupos e facções, que defendem projetos de indianidade específicos, e que contam com articulações diferenciadas no âmbito da sociedade mais ampla. Ressaltamos que a maior parte dos dados utilizada neste artigo foi coletada pela autora, através de pesquisa em fontes históricas e de sistemático

trabalho de campo nos anos noventa do século XX, 1 sendo que as atualizações, embora esparsas, não parecem invalidar os principais pontos suscitados naquele momento.

 

Contexto histórico-geográfico

A maior parte dos Pankararé está situada, de forma mais concentrada, em Brejo do Burgo, município de Glória, a cerca de 40 km a oeste de Paulo Afonso. Outros grupos de menores proporções habitam a Reserva Indígena situada no Raso da Catarina formada pela Serrota, a 6 km ao sul do Brejo, e pela Aldeia do Chico, nas cabeceiras de um canyon, todos no estado da Bahia. Esta área está completamente incluída no polígono das secas, apresentando baixo regime pluviométrico 500 a 600 mm anuais e temperatura média anual de 34º C. A vegetação predominante é a caatinga, que, em alguns lugares, se transforma na vegetação regionalmente denominada de “raso”. Os solos são áridos, formados por arenito em decomposição, apesar de haver também solos do tipo massapê e terra roxa.

Nova Glória, como passou a ser chamada a antiga Glória, após a inundação da Barragem de Moxotó, está situada a uma altitude de 274 metros, numa região de relevo levemente ondulado, sem acidentes de importância em seu sistema orográfico, além das escarpas que dão acesso ao Raso da Catarina. O rio São Francisco forma o limite, ao norte do município, com o estado de Pernambuco. Apesar do distrito de Brejo do Burgo pertencer a esse município, a relação entre os dois povoados é de pouca intensidade, limitando-se, fundamentalmente, às esferas jurídico-políticas, enquanto Paulo Afonso pode ser considerado o centro comercial e populacional de toda a região.

Os habitantes do Brejo do Burgo estão sujeitos a problemas carenciais de água devido às secas periódicas. Os vários riachos existentes são de curso temporário, e, formados nas terras mais altas, dão origem a dois outros riachos maiores que deságuam na área de várzea, que circunda a lagoa de água salobra, situada ao norte do centro da vila. Esta lagoa está sujeita a profundas modificações sazonais. Transbordando nas épocas chuvosas até formar um curso caudaloso que despeja no Rio São Francisco, a lagoa seca quase completamente na ausência prolongada de chuvas. Ao curso do riacho Tonã, responsável pela formação desta lagoa, forma-se um baixio arenoso e periodicamente alagado: o brejo propriamente dito, área mais fértil e cobiçada por índios e não-índios.

Toda essa área, no entanto, fora ocupada só muito tardiamente no processo de colonização da região. Talvez devido às adversidades climáticas, as maiores concentrações indígenas, registradas durante o período da conquista, restringiam-se ao longo do vale e das margens do Rio São Francisco, onde o solo é mais fértil e há maior abundância de proteína animal. Os movimentos de conquista desta região foram motivados, sobretudo, pela ideologia de defesa do território nacional, frente à expansão dos franceses, espanhóis, e naturais. (ABREU, 1969) Ademais, a questão da mão-de-obra se constituiu no centro da problemática da colonização, justificando a escravização dos índios, seja através das “guerras justas” ou do simples resgate e cativeiro. Comenta-se que quase todo o vale do São Francisco era habitado por índios Cariri (PINTO, 1956), porém esta denominação é aplicada a tantas tribos que quase mais nada significa. A região é considerada, pois, de ter sido de grande diversidade linguística durante o período de colonização, dado o grande número de dialetos falados pelas muitas tribos da região. (HOHENTHAL, 1960)

A solução para ocupação dessa área foi o “gado vacum”, pois este é adequado às regiões impróprias a cana-de-açúcar, seja pela pobreza do solo, seja pela pouca necessidade de mão-de-obra. A baixa rentabilidade da criação e a necessidade de se restringir a importação levaram, desde o início, ao desenvolvimento paralelo de uma agricultura de subsistência precária e economicamente

marginal, que viria a originar o campesinato atual.2 A princípio organizados pelas missões jesuítas, os aldeamentos existentes nessa região foram negligenciados durante a invasão holandesa (1630-1654), sendo revitalizados apenas com a Restauração Lusitana, através da Junta das Missões. Tal Junta orientava todas as aldeias sob jurisdição governamental e a sua divisão entre as várias ordens religiosas. (ABREU, 1969) Os conflitos entre as diferentes denominações religiosas e a estrutura secular foram crescentes, causando larga repercussão na organização e movimentos migratórios das tribos indígenas da região, durante os séculos XVII e XVIII. Por volta de 1705, portugueses chefiados pela família D’Avila criaram um ponto de apoio para a expansão agro-pastoril, denominada Curral dos Bois, onde muitos dos índios anteriormente reduzidos pela Junta vieram a se estabelecer. Em 1842, foi criada a Freguesia de Santo Antonio de Curral dos Bois, e em 1886, esta foi elevada à categoria de Vila de Santo Antonio da Glória, cujo território foi desmembrado do município de Jeremoabo.

Já em 1846, a Junta das Missões é substituída pela Diretoria Geral dos Índios. A administração passa a ser realizada, a nível superior, por uma sede localizada no interior das aldeias – cargo desempenhado por algum morador, oficial da Guarda Nacional ou missionário. A história desse órgão foi extremamente tumultuada, marcada pela falta de verbas e pelo desinteresse do legislativo provincial. Grande parte das tribos indígenas foi impropriamente considerada extinta e teve suas terras usurpadas. Nesta época, já com os aldeamentos em decadência, os indígenas que habitavam Curral dos Bois, ou Glória, encontravam-se espalhados pelos seus arredores. Muitos deles tiveram que abandonar as margens do rio, buscando áreas de refúgio nos brejos ou altos das serras próximas, como os Pankararé do Brejo do Burgo. Outros rumaram em direção a Tacaratu, onde foram aldeados por padres oratorianos num povoado posteriormente denominado de Brejo dos Padres, onde se concentrou a população indígena Pankararu. As frequentes referências a estes últimos, desde o século XVIII, em detrimento dos Pankararé, poderiam reforçar o parentesco apontado por autores como Hohenthal (1960) e Pinto (1956), assim como pela história oral do grupo.

Em 1910, é criado o Serviço de Proteção aos Índios que mantivera, então, onze postos indígenas na região, sendo três deles situados às margens do Rio São Francisco. Os Pankararé são referidos, em 1951-52, como um “[…] grupozinho de sobreviventes índios que não

estão sob a jurisdição do SPI”, 3 numa população estimada em 225 indivíduos. (HOHENTHAL, 1960, p. 58) Pelo menos superficialmente, segundo este mesmo autor, seriam indistintos das populações neo-brasileiras do local, a não ser pela persistência de algumas práticas rituais como o Toré e o Praiá.

De acordo com as fontes orais Pankararé, a população do Brejo do Burgo foi formada, a princípio, por índios e brancos “caboclizados”, que migraram do aldeamento de Curral dos Bois, devido a conflitos de ordem administrativa e a expansão de fazendas de gado. Até a segunda década do século XX, teriam vivido juntos, sem maiores conflitos de caráter étnico ou de apropriação de terras. No entanto, essa história de relativa harmonia parece findar-se ao tempo em que chega à área Lampião, acompanhado das volantes, fator de ruptura de uma antiga ordem. A tensão gerada na área é atestada em vários depoimentos, que ressaltam o fato de os moradores terem ficado praticamente impossibilitados de aí permanecerem. A população local se dispersou por localidades vizinhas, ou mesmo para outros estados. Ainda de acordo com os Pankararé, ao retornarem, muitas de suas antigas roças estavam ocupadas por fazendas de gado e por posseiros de outras regiões. Foi também neste período que chegaram à área algumas famílias de poderosos posseiros, como as de Figueiredo e Antonio Mariano que, diferentemente das demais famílias que se encontravam

“braiadas”,4 casam seus filhos apenas entre parentes, aumentando a população de brancos não integrados. (LUZ, 1987, p. 43) Com estes novos habitantes, teve início a introdução de costumes, como o cercamento de áreas devolutas e o aparecimento de “escrituras”. Gradativamente, as melhores terras foram ocupadas pelos “brancos”, com suas pastagens e roças. A posse da terra fora estabelecida por mecanismos que variavam da simples invasão pela força à compra do direito de uso que inclui o de posse, apesar desta ser ilegal. Restaram à maioria dos antigos habitantes as faixas menos férteis, utilizadas, quase unicamente, para o cultivo de suas roças. Persuadidos, em épocas de dificuldades, à venda das faixas mais férteis, ou assistindo sua usurpação com a conivência dos poderes locais, os Pankararé presenciaram a redução sistemática de suas melhores terras e de seu território tradicional.

 

A consolidação da fronteira étnica

Apesar de sua similaridade com outros segmentos regionais camponeses, certos atributos distinguem os Pankararé dos demais, substancializando a reivindicação de seu reconhecimento como grupo étnico diferenciado. A busca dos elementos de distinção, além de contemplar traços de caráter “cultural” – nem sempre evidentes –, deve também dar conta das redes de parentesco, trabalho, amizade e outras, assim como contextos religiosos e ideológicos acionados na organização social e diferenciação dos grupos, conformando uma “arena política” de agentes em competição por bens e serviços estratégicos. A partir da definição de grupo étnico como um “tipo organizacional” (BARTH, 1998), os Pankararé podem ser entendidos como um tipo específico de campesinato, um “campesinato indígena”, historicamente construído (OLIVEIRA, 1978; AMORIM, 1975), vivenciador das contradições inerentes a esta situação. O processo de individualização do grupo étnico Pankararé numa unidade politicamente articulada foi marcado por momentos significativos, nos quais os atores sociais envolvidos tiveram que optar por assumir a identidade de uma ou outra etnia, índios ou posseiros. De fato, se, em alguns momentos, o problema da etnicidade parece ter estado subsumido por uma condição camponesa comum aos demais habitantes da região, as transformações demográficas e na estrutura fundiária, que tiveram lugar a partir da segunda década do século XX, configuraram-se como fatores determinantes para a imposição de percepções e demarcação de fronteiras étnicas. A partir de então, tende a ocorrer uma re-aglutinação de indivíduos em torno de determinadas categorias e ideias que adensam a diferenciação, passando o grupo a existir efetivamente enquanto realidade distinta.

Neste sentido, outro evento significativo veio a transformar definitivamente a estrutura socioeconômica e fundiária local, o que levou à emergência de uma redefinição categórica com bases étnicas: a implantação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de

Paulo Afonso, nos anos cinquenta.5 A presença de uma grande empresa estatal como a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), em Paulo Afonso, provocou o surgimento de um centro urbano de grandes proporções, produzindo relevantes alterações no quadro socioeconômico e demográfico da região. Este fato tem tido, a partir de então, crescente influência no mercado de mão de obra e no valor das terras, na medida em que os novos projetos hidrelétricos vêm sendo implantados ao longo do curso do sub médio São Francisco. (SAMPAIO, 1984) A região, onde até então predominava a pecuária ultra extensiva em campo aberto, transformou-se em função da demanda de abastecimento, própria de uma grande cidade, cujos moradores, muitos dos quais profissionais especializados, dispõem de certo nível de renda. A produção de alimentos, então, passa a ocupar uma posição de destaque junto à pecuária, o que agrega valor às terras em toda a região. (DIAS, 1978) Simultaneamente, com a inundação de uma vasta área em consequência da construção de barragens, foram desalojados milhares de agricultores ribeirinhos, o que causou

impactos traumatizantes sobre a população local. 6

Em função das transferências provocadas pela hidrelétrica, os não índios passam a ocupar cada vez mais sistematicamente as terras do Brejo do Burgo, estando, para tanto, apoiados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Glória, filiado ao Pólo Sindical de Petrolândia. A crescente ocupação e fragmentação da área, ao lado da ascensão do sindicato, marcam também o início da decadência da tradicional política oligárquica, com a consequente perda de prestígio dos seus principais representantes, embora subsistam relações clientelísticas de várias ordens. Devido a esta reestruturação social e fundiária, não mais se tratam de dois grupos étnicos em que apenas um deles tende a monopolizar, de modo absoluto, o território e os meios de produção, estabelecendo relações de clientelismo e outras com a população subordinada. A partir de então, os diferentes grupos passaram a competir, pelo menos parcialmente, dentro de um mesmo nicho, com certa igualdade relativa de condições. Desde então, os conflitos entre posseiros e índios – categorias que vieram a substituir caboclos e brancos – pela disputa das terras cresceram substancialmente, agravados pela ênfase classista do Sindicato, que insistia em descaracterizar as especificidades étnicas.

Com as ocupações sucessivas da área do Brejo e a crescente luta a respeito de limites de terra, configura-se uma situação em que a própria reprodução social dos moradores fica comprometida,

gerando um quadro em que o “enfrentamento”7 se torna, aparentemente, a única solução viável. Com o agravamento da situação fundiária, os não-índios começam a obstruir a prática de coleta na região, e os conflitos sobre limites de roças se tornam constantes. A situação foi, a cada dia, se tornando mais difícil, até que, na década de sessenta, o conflito emerge com bases étnicas, radicalizando ainda mais a oposição entre os moradores. Não obstante as esparsas referências em documentos atestando conflitos entre “brancos/posseiros” e “caboclos/índios”, e as raras iniciativas destes últimos para garantir seus direitos, as reivindicações tomam nova configuração a partir da década de sessenta. Alguns fatores fizeram com que o processo de reconhecimento étnico se precipitasse. Dentre estes, o maior acesso aos canais de comunicação que possibilitaram o contato desses povos indígenas a nível inter regional e com a sociedade nacional e suas instituições de apoio. (SAMPAIO, 1986)

Na década de sessenta, o contato dos Pankararé com os vizinhos Pankararu se intensifica. Por conta de um conflito em torno da roça de um índio, Zeferino, os Pankararé resolvem se aconselhar com os Pankararu, recorrendo à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em Brejo dos Padres. A intervenção deste órgão acelera o processo de conscientização dos Pankararé, fazendo-os refletir sobre a possibilidade de ter a proteção do estado na defesa de seus interesses. Através da influência dos Pankararu, são retomadas práticas rituais tradicionais, ao mesmo tempo em que se esboça uma nova organização política. A figura do cacique, se já não desaparecida, viu-se reforçada e os índios começam a se reunir com mais frequência. (ROCHA JUNIOR, 1982) Em torno da liderança de Ângelo Pereira Xavier, e com a ajuda de um pajé Pankararu, os terreiros do Nascente e do Poente são “levantados” e o antigo terreiro dos Maracanãs (todos situados junto às roças de não-índios) é recuperado. Os não-índios, por sua vez, apoiados pelo poder da prefeitura local, iniciam “batidas policiais” em busca de vestimentas e aparatos rituais. (LUZ, 1987, p. 57)

O estopim da luta está ligado à construção de um “Poró” – casa de ciência dos índios que marcaria, de maneira mais definitiva, a sua

indianidade. 8 Várias denúncias foram feitas através dos órgãos governamentais, a fim de solicitar proteção às terras e vidas indígenas até que, em 1978, o cacique Ângelo é assassinado, em uma emboscada. Com a morte de seu líder, os Pankararé se mobilizam, tendo à frente uma emergente liderança – Afonso, neto do “enfrentante” Manuel Eugênio –, e exigem a punição dos culpados. Através das entidades de apoio – Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAI) e Conselho Indigenista Missionário (CIMI) –, eles notificam os fatos à imprensa, solicitando, da parte da FUNAI, providências imediatas para a questão de suas terras. (SAMPAIO, 1984) O assassinato do cacique Ângelo torna irreversível a dimensão política do caso Pankararé. Como consequência, eles passam a ter um acompanhamento, ainda que esporádico, por parte da FUNAI. Além disso, a luta se torna visível também para os setores urbanos, mobilizando a opinião pública, forçando tomadas de posição numa arena política mais ampla.

Como podemos observar, no decorrer do processo de individuação do grupo étnico Pankararé, a diferenciação entre os dois grupos étnicos reaparece como uma construção de símbolos expressivos reinventados, enquanto elementos de uma contestação, que é uma das características centrais da “invenção da etnicidade”. (CONZEN et al., 1990) Para tanto, os Pankararé procedem à reavaliação e revalorização de certos sinais que se tornam diacríticos em face aos portados pelo outro grupo. Este processo se manifesta através de movimentos de retomada de antigas tradições – como a prática do Toré, do Praiá, e o uso da Jurema – reformuladas e adaptadas às novas condições. Assim, objetivando “interessses políticos mais ou menos específicos, mais ou menos imediatos”, as ações étnicas reinventam e recompõem uma cultura dinâmica e flexível, construída em resposta a realidades mutáveis. Mais particularmente entre os índios do Nordeste, é possível afirmar que tal revitalização e re-elaboração de elementos no plano étnico apresentam uma estreita vinculação com a territorialidade e a reivindicação de um espaço tradicional.

Ademais, no caso de um campesinato indígena, alguns fatores se destacam no que diz respeito a lealdades conflitantes. O campesinato indígena, pois, pressupõe uma estrutura de poder centralizadora, em que benefícios estratégicos, ao contrário do que ocorre em outras comunidades camponesas, são veiculados através de lideranças que competem entre si pelo poder e autoridade sobre seus correlatos, defendendo projetos específicos de indianidade e estabelecendo relações distintas com as sociedades regional e nacional. Com efeito, internamente ao grupo étnico, alguns fatores relativos à condição de um “campesinato indígena”, mais particularmente no que tange à apropriação da terra e ao controle de recursos numa situação de reserva, devem ser estudados no sentido de dar conta da dinâmica de um “campo político”, constituído de subgrupos divergentes dentro do grupo Pankararé e que contam com articulações diferenciadas no âmbito da sociedade envolvente.

 

O campesinato Pankararé e as disputas internas

Na década de noventa do século XX ocorre na área um processo de cisão interna que divide os Pankararé em dois grupos que se opõem, com caciques e lideranças próprias. Acontece que os “grupos de interesse” (COHEN, 1969) divergentes dentro desse grupo mais amplo, utilizando-se de estratégias diferenciadas frente a situações concretas e defendendo projetos de indianidade que nem sempre coincidem, tendem a ganhar contornos marcadamente políticos. Assim é que existem, internamente ao grupo indígena, (sub)grupos de interesses (COHEN, 1969), que, embora não neguem a unidade étnica, defendem projetos diferenciados de atualização da atribuição categórica, através da luta por imposição de lealdades entre os agentes participantes. Tais (sub)grupos se configuram em “facções”, na medida em que assumem posições explicitamente políticas. (NICHOLAS, 1965)

A cisão interna do grupo, no entanto, não ocorreu subitamente, mas foi o resultado de um longo processo em que sucessivos conflitos e incidentes em torno das negociações a respeito da demarcação das terras indígenas levaram à radicalização de dois grupos em oposição. Desde o assassinato do cacique Ângelo, emergiram no cenário político Pankararé duas fortes lideranças: seu filho Lelo, e Afonso, jovem líder que o havia acompanhado na luta política por reconhecimento. Após a morte de Ângelo, Lelo, recém-chegado de São Paulo, onde havia permanecido por cinco anos, é elevado pela comunidade ao cargo de cacique. No entanto, após um breve período em que fica clara, à época, a sua dificuldade para lidar com questões políticas locais, Lelo é substituído por Afonso. Em 1983, quando da instalação do Posto da FUNAI, Lelo transforma-se em funcionário deste órgão, ficando, desde então, oficialmente impossibilitado de exercer a chefia política do grupo. No entanto, durante todas as negociações territoriais que se seguem, Afonso e Lelo representam lideranças simultâneas e crescentemente em oposição. Com efeito, os levantamentos efetuados para os diversos fins, assim como a implementação de projetos consecutivos, exigiam uma organização durável, veiculada pela prática de reuniões e outras formas de associação, o que terminou por estabelecer clivagens políticas entre os beneficiados.

Durante a década de oitenta, a FUNAI celebra diversos convênios com o Instituto de Terras da Bahia (INTERBA), para fins de demarcação de uma reserva indígena. Em 1984, os Pankararé iniciam, por conta própria, a demarcação de uma reserva. Em 1985, a FUNAI envia técnicos para proceder à identificação e medição da Reserva, utilizando-se das “picadas” abertas anteriormente pelos índios. Esta área compreenderia os núcleos da Serrota e do Chico, alguns pequenos sítios de mandioca de índios e não índios, e, basicamente, uma vasta porção de caatinga no Raso da Catarina. Os regionais reagiram violentamente a esta delimitação, derrubando marcos e placas. Ainda nesse ano, foi firmado novo acordo, reunindo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), INTERBA, FUNAI, Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (MIRAD), a fim de redefinir os limites da reserva e da área do Brejo. Desta feita, a reserva sofre uma redução dos 44.500 ha anteriores para cerca de 28.000 ha, sendo concedida, como compensação, uma pequena área para usufruto exclusivo da comunidade indígena.

Os posseiros tentam impedir a formação de uma área indígena. Em 1986, reúne-se uma comissão formada por índios, posseiros, INCRA, FUNAI, INTERBA e CIMI, e, novamente, não há consenso sobre as áreas em litígio. Vários encontros foram realizados e variadas as propostas apresentadas em torno da delimitação da área indígena. Os posseiros tentam negar a existência de indígenas na região, e estes, por sua vez, exigem uma área para usufruto exclusivo do grupo étnico. Em 1987, toda a área demarcada do Brejo do Burgo foi medida numa extensão de 21.030 ha e deveria ser dividida a partir do “meio da baixa”. Porém, para que isso fosse realizado, deveriam ser negociadas as ocupações e propriedades de ambos os grupos. Deliberou-se pela realização de um trabalho completo de cadastramento, medição e plotagem de todas as posses da área, a ser realizado pelo INTERBA, trabalho este

concluído desde 1989. 9

Neste meio tempo, ocorreram várias desavenças entre o cacique Afonso e Lelo, que, embora funcionário da FUNAI, nunca deixou de exercer, de fato, uma forte liderança sobre o grupo, configurando-se como um opositor do cacique. Em 1988, a esposa de Lelo, Zefa (cuja família tradicionalmente pertence ao grupo de posseiros), é eleita vereadora de Glória com o apoio dos posseiros. Este evento veio agravar ainda mais as discordâncias entre Afonso e Lelo, na medida em que este último passa a defender uma posição conciliatória em relação aos não-índios, a quem deve o apoio político à sua esposa, o que tornou a relação entre os dois cada vez mais difícil.

Lelo e Zefa (sucessivamenete reeleita vereadora) ocuparam, na década de 1990, uma posição econômica de destaque dentro de Brejo do Burgo. Além de diversas roças localizadas na área do Brejo, o casal dispunha ainda de outra área na reserva, considerada de grandes dimensões para as proporções locais, numa região denominada Novilha, em que criavam bodes e gado. A expansão das roças nesta região constituía-se, no momento inicial da pesquisa (década de noventa), num fator potencial de conflitos, na medida em que os critérios de cercamento e apropriação não estavam definidos, ocupando a área apenas aqueles que possuíssem recursos para tanto. Assim, o casal começou a ser criticado por outros subgrupos na sociedade que o acusavam de utilizar, de maneira individualizada, os recursos disponíveis para a comunidade, como, por exemplo, o trator, a cargo da FUNAI. A cada dia tornavam-se mais patentes os poderes de Zefa como vereadora e o apoio que recebia dos diversos órgãos competentes.

Já para o grupo liderado por Afonso, a situação se configurava bem diversa naquele momento, já que não possuía meios econômicos estratégicos suficientes e que sua influência política só poderia ser assegurada mediante o cargo de cacique. Por outro lado, ele representaria a única fonte de liderança capaz de frear minimamente o crescente processo de diferenciação econômica que Lelo e sua família particularmente representavam. Para Afonso, pois, a única solução viável seria a demarcação de uma reserva indígena, o que asseguraria o acesso às terras consideradas tradicionalmente pertencentes ao grupo. No entanto, esta seria uma posição que indisporia o grupo de Lelo e Zefa com seus aliados posseiros. Naquele momento, os conflitos em torno da demarcação dividiam os dois grupos, sendo o trabalho de demarcação da FUNAI obstruído pelo grupo de Lelo.

Assim, no campo político que se configura a partir das disputas internas em torno das questões de poder e manipulação de recursos, pode se observar a formação de subgrupos divergentes no âmbito do grupo étnico Pankararé, que, para a viabilização de seus projetos específicos, lançam mão de articulações diferenciadas no âmbito da sociedade envolvente e suas instituições. Enquanto a vereadora Zefa geralmente podia recorrer à prefeitura municipal para encaminhar solicitações e barganhas, o cacique Afonso, oposto aos poderes locais, dirigia se diretamente a Brasília para tratar das questões referentes à demarcação, ou à Anai e CIMI, em Salvador, a fim de viabilizar seus projetos.

***

Desde a pesquisa de campo realizada na década de noventa do

século XX, muita coisa se passou.10 Novos atores e forças entraram em cena. Ao exemplo do que aconteceu com outros movimentos sociais no Brasil (GOHN, 2004), o movimento indígena Pankararé amadureceu e estabeleceu estratégias diferenciadas em sua articulação com a sociedade mais ampla. Outros organismos governamentais e não-governamentais entraram em cena, enquanto antigas alianças foram reformuladas e adquiriram novos significados políticos. As duas facções (Afonso e Lelo) que emergiram nos anos oitenta e noventa aquiesceram em suas principais divergências. Desde então, ao que parece, a questão da criação de uma reserva de usufruto exclusiva dos indígenas passou para um segundo plano, estando indígenas e não indígenas ainda vivendo em áreas “mistas”, com diferentes concentrações populacionais de um ou outro grupo étnico. Há indicação, inclusive, de que um grupo de “posseiros”, tradicionalmente considerados não-indígenas, estaria reivindicando uma ancestralidade e identidade indígena, distinta da identidade Pankararé. A construção de novas clivagens étnicas e políticas continuam ocorrendo, também, internamente ao grupo indígena Pankararé.

Hoje, existem quatro lideranças que ocupam simultaneamente o cargo de cacique. Porém, de acordo com o antropólogo José Augusto Laranjeiras (comunicação pessoal), essa “multiplicação de caciques” relaciona-se à multiplicação de formas associativas que visam um maior acesso a recursos estratégicos. Com efeito, hoje, outras instituições de apoio atuam na área, além das existentes nos anos 1980 e 1990. Desde 2003, o Projeto de Gestão Etno-Ambiental Pankararé, executado pelo Núcleo Iraí de Desenvolvimento Sustentável da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, tem desenvolvido diversos projetos sociais entre o povo indígena Pankararé, tais como a criação de abelhas e produção racional de mel. A ANAI, por sua vez, tem trabalhado mais sistematicamente na formação de professores indígenas, enquanto a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) realiza projetos de saneamento básico e de fornecimento de água para as áreas mais secas do povoado do Chico. O próprio governo do Estado da Bahia, privilegiando políticas de identidade e territorialidade tem, na gestão atual, incluído os indígenas em suas políticas públicas, se não ainda em práticas efetivas, ao menos em discursos circulantes.

O campo político societário Pankararé tem passado por novas reconfigurações e novas rearticulações; porém, as tensões específicas de campesinato e “fricção interétnica” parecem ainda subsistir. No caso de um campesinato indígena, como argumentamos no início deste artigo, o papel dos agentes de projetos sociais é transferido para suas lideranças, fazendo com que a correlação de forças se tensione de tal forma que venha a causar uma expansão do processo faccional. Assim, o aumento de recursos, monetários e outros, veiculados pelas organizações governamentais e de apoio, ao mesmo tempo em que aumenta a qualidade de vida da sociedade Pankararé como um todo, pode vir também a tensionar os processos decisórios, causando ainda mais fragmentação no grupo étnico. Como também argumentamos no início do artigo, as facções se constituem em formas de organização que estruturam o “campo político”, definindo status hierarquizados, resultantes da intersecção das esferas específicas de campesinato e “fricção interétnica”. A tensão entre estas duas esferas tende a se expressar numa linguagem étnica, em que os grupos em oposição defendem modos de indianidade específicos e formas de articulação diferenciadas com a sociedade mais ampla e suas instituições. É desse modo que devemos observar, com cautela, em que medida as ações do Estado e instituições paralelas podem, ou não, conduzir ao agravamento da diferença entre grupos de interesses divergentes internamente ao grupo étnico, e quais as consequências dessas diferenciações para a sociedade Pankararé como um todo.

 

Referências

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1 Conferir Maia (1992; 1994) para descrição detalhada do trabalho de pesquisa realizado então.

2 Para maior análise do desenvolvimento histórico e estrutura e organização social do campesinato brasileiro, comum a esta e outras áreas, conferir Andrade (1982); Dias (1978); Lovisolo (1989); Moura (1988).

3 Serviço de Proteção aos Índios, mais tarde substituído pela FUNAI.

4 Definição local para casamentos interétnicos.

5 A partir da grande seca de 1955, iniciam-se as migrações para São Paulo, onde muitos Pankararé, geralmente indivíduos do sexo masculino, se empregam na construção civil, retornando ao Brejo em épocas de chuva. Novas levas de migrantes se seguiram quando famílias inteiras se mudam para São Paulo.

6 Expulsos de suas terras, sem possibilidade de usufruírem dos projetos de irrigação, tais camponeses foram removidos para áreas inóspitas, onde foram construídas agrovilas. Oito dessas agrovilas foram construídas na região circunvizinha ao Brejo do Burgo, o que causou grandes modificações na estrutura fundiária local.

7 Categoria utilizada pelos Pankararé para definir o movimento de conscientizacão étnica e mobilizacão política que ocorreu, particularmente nos fins da década de sessenta e ao longo da década de setenta, e que resultou no reconhecimento do grupo enquanto unidade étnica distinta. Este período foi marcado por intenso conflito com posseiros, incluindo violência física contra os membros da comunidade indígena, assim como a destruição sistemática de seus aparatos religiosos.

8 A crise fundiária, assim como os conflitos étnicos, agrava-se ainda mais devido à criação da Reserva Ecológica do Raso da Catarina, em 1976, ocasião em que a caça, importante fonte de complementação alimentar indígena, é proibida em toda a região demarcada pela Secretaria do Meio Ambiente.

9 Através dos dados levantados pelo INTERBA e computadas pela pesquisadora (MAIA, 1994), pode-se observar que, dentre os 18 moradores detentores de mais de sete ocupações, apenas um deles é índio, contra 17 posseiros, o que indica certa tendência a um maior acúmulo por parte desses últimos. Essa disposição pode ser demonstrada ainda com maior consistência através de outros dados concernentes às benfeitorias estabelecidas nessas ocupações. Assim, a posse de gado – enquanto fator distintivo de acúmulo de bens –, indicado pela presença de currais, capim, palma e cerca de arame de três fios, ocorre com maior frequência entre os posseiros. Por sua vez, entre os índios é mais regular a ocorrência de cerca mista e de arame com oito fios, próprios para o criatório de bodes e miunças. No que concerne aos recursos hídricos, os índios têm a predominância apenas dos barreiros, cujo método de construção é dos mais rudimentares, enquanto cacimbas, poços, fontes e barragens encontram-se quase todos em mãos de posseiros, salvo apenas duas cacimbas. Também as atividades comerciais, as quais pressupõem necessariamente certo capital inicial, são controladas fundamentalmente pelos não-índios que dispõem, de igual forma, do maior número de banheiros, indicativo, na área, de superioridade econômica. O que se pode caracterizar, a partir dos dados do INTERBA, confere ao grupo de posseiros certa supremacia econômica baseada em critérios étnicos configurados a partir de uma diferente inserção histórica na economia local e regional, assim como uma desigual articulação com os organismos estatais. Além de indicações a respeito da questão étnica, no entanto, tais cadastros apontam também para uma diferenciação econômica interna à comunidade indígena, através da distribuição desigual das terras, assim como das benfeitorias, dentre outros fatores performativos de uma “renda diferencial”. O que se conclui é que, internamente ao grupo indígena, existem aqueles que conseguem certo acúmulo de bens, constituindo-se enquanto “sitiantes fortes” (WOORTMANN, 1983, p. 196), distinguindo-se da maioria da população (76,47%), cuja produção chega a estar aquém do próprio consumo, possuindo entre uma e duas ocupações.

10 As informações recentes sobre os Pankararé advêm da colaboração dos pesquisadores Fabio Bandeira e Isabel Modercin, da Universidade Federal de Feira de Santana, e José Augusto Laranjeiras, Universidade Estadual da Bahia e ANAI.