Comunidade Tupinambá no vale do Jequitinhonha, município de Itapebi, Bahia Sheila Brasileiro

Comunidade Tupinambá no vale do

Jequitinhonha, município de Itapebi,

Bahia 1

 

Sheila Brasileiro

O grupo indígena aqui tratado se autodesigna Tupinambá e reivindica a posse de um território que se estende por quatro municípios contíguos do extremo-sul baiano: Itajimirim, Itapebi, Potiraguá e Itarantim. Esse grupo, estruturado pelo cacique Juvenal Costa Vales, encontra-se em franco processo de constituição e de emergência étnica e ora se distribui em três núcleos de ocupação situados no município de Itapebi: Córrego do Vereme, Córrego do Vinhático e Córrego do Cachorro.

A localidade de Córrego do Vereme foi ocupada pelo segmento tupinambá liderado pelo cacique Juvenal em janeiro de 2006. Dista 7,2 km do asfalto, na BR-101, sentido Itapebi-Mascote. A sua extensão foi estimada entre 400 e 600 hectares. Segundo informou o cacique, cerca de cem famílias indígenas pretendem habitar no Córrego do Vereme, mas apenas algumas dezenas de pessoas já fixaram residência na área, em virtude da falta de infra-estrutura, saneamento básico e casas de moradia adequadas. Até então ninguém reivindicou formalmente a propriedade da área, mas o índio Aloísio Pereira Costa afirmou ter sido procurado por um certo Zé Amaral, que teria lhe proposto assentar vinte famílias de “sem terra” no local. Recentemente, a Prefeitura de Itapebi contratou um professor para lecionar no Vereme (primeiro grau menor). Os índios afirmaram existir um antigo cemitério indígena situado nas imediações.

O Córrego do Cachorro, ou “comunidade” Nova Vida, situa-se a 2,3 km do asfalto, na BR-101, sentido Itapebi/Mascote, a 2,5 km da entrada do Córrego do Vereme. Originalmente um sítio familiar, a área foi fracionada e repassada para herdeiros após a morte da sua proprietária, avó materna de um de seus ocupantes atuais, o senhor Domingos Romano dos Santos, 63 anos. Ela se estende por 24 hectares e é povoada por vinte famílias que se definem como “aparentadas”. Segundo informaram os tupinambá, o tempo de ocupação ininterrupta da área é de cerca de cem anos. O Córrego do Cachorro não dispõe de saneamento básico e as casas de moradia, esparsas, são precárias, erigidas em taipa. A esposa de Domingos, Lígia Francisca dos Santos, nasceu em Jitaúna, localidade vizinha a Jequié e se transferiu para o Córrego do Cachorro com a idade de oito anos, para morar com um tio.

Conta o cacique Juvenal que há cerca de um ano e meio um grupo de pessoas do Córrego do Cachorro solicitou a um influente líder da Terra Indígena Coroa Vermelha, Karajá, um “trabalho” de reconhecimento étnico naquela área. Karajá comentou o fato com Juvenal que, então, se prontificou a ir encontrá-los. Chegando ao Córrego do Cachorro, Juvenal não conseguiu localizar o grupo demandante, mas, como várias pessoas residentes no entorno haviam lhe informado que ali habitavam índios, aproveitou o ensejo, conversou com os residentes e certificou-se de que possuíam ascendência indígena.

A localidade denominada Córrego do Vinhático, uma antiga fazenda, situa-se nas margens do rio Jequitinhonha, defronte ao porto da cidade de Itapebi. O acesso é realizado apenas por canoas. Ali reside, desde junho de 2006, o cacique Juvenal e mais trinta e cinco famílias indígenas. A área é de propriedade da falecida índia Lúcia Maria da Conceição. As suas netas, também habitantes do local, possuem uma escritura da área, um título de propriedade emitido pelo estado da Bahia em 1922, com uma extensão de 124,5 hectares. Como nas demais áreas, a infraestrutura é precária, não há saneamento básico e, à exceção da casa-sede, as exíguas casas de moradia são erigidas em taipa e algumas exibem cobertura em lona.

Anteriormente, alguns dos tupinambás atualmente instalados em Itapebi, a exemplo do cacique Juvenal, residiam na localidade “Patiburi”, situada na cidade de Belmonte, debruçada sobre o rio Jequitinhonha. Por força de desavenças entre Juvenal e a cacique de Patiburi, “Kátia”, parte do grupo abandonou a área que permaneceu ocupada por onze famílias tupinambá. Juvenal confirmou que o processo de emergência étnica de seu grupo é recente, fruto de um exaustivo trabalho de pesquisa, de “resgate étnico”, por ele empreendido, nos últimos anos, em toda a região: “Uma parte do povo vivia em Eunápolis, Porto Seguro, Arraial d’Ajuda, Belmonte . Muitos não se consideravam índios. Depois é que começamos a descobrir nossas origens e buscamos o reconhecimento”.

Juvenal destacou que os “postulantes a índios” têm necessariamente de preencher certos requisitos antes de ser legitimados: “várias famílias têm me procurado querendo ser reconhecidas como índios. Aí eu antes faço o trabalho, vejo o grau de parentesco, eu só aceito até bisavô. As pessoas que estão no nosso meio e não são índios é porque são casadas com índios”.

Ele afirma que a sua “comunidade” é integrada por índios sobreviventes do vale dos rios Jequitinhonha, Pardo e Buranhém, ou rio do Peixe, com matrizes étnicas de referência nos grupos Tupinambá, Camacã e Botocudo:

Somos remanescentes de três povos que conviveram nesta

região há muitos anos, os quais, pelo nosso conhecimento,

moravam por volta de 1902 na região e sobreviviam no mesmo

local entre a Bahia e Minas Gerais pelos rios Jequitinhonha, Rio

Pardo e Rio do Peixe, porém, nossos antepassados foram

expulsos pelos fazendeiros e coronéis da época, sendo que,

pelos anos de 1950, foram vistos muitos índios no Vale do Rio

Jequitinhonha, nos municípios de Belmonte, Itapebi, Potiraguá,

Itarantim e Itagimirim […] Os povos que deram origem a tribo

Tupinambá, como nós nos identificamos, e casaram entre si.

Todos os Camacans, os Botocudos e os Tupinambá. Em 1902

este povo e os filhos se uniam em matrimônio… (VALES, [s. d.],

p. 1)

Juvenal conta que até 1950, na região do extremo-sul baiano, havia poucas áreas povoadas e apenas três cidades de médio porte, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte. Já na primeira década do século XIX, índios oriundos das porções mineira e baiana do Vale do Jequitinhonha, de onde haviam sido expulsos por fazendeiros latifundiários, se refugiaram nas matas onde hoje se situa a cidade de Eunápolis. No início do século vinte, um guerreiro tupinambá denominado Cesar Calixto Tapuia de Souza “assumiu o papel de cacique” e subiu o rio Jequitinhonha com o seu povo, em direção a Minas Gerais, até a cidade de Jordânia. Em Jordânia, eles se reuniram a índios camacã liderados por Manoel Souza Freitas, conhecido como Manoel Tatá, e a Botocudos liderados por Clemente Costa Vales e seguiram, juntos, para as matas da Serra de Jaquetor, na divisa com a Bahia, onde passaram a sobreviver, às margens dos rios do Frade, Buranhém e Jequitinhonha, caçando, pescando e praticando uma agricultura de subsistência. As três famílias matrizes, Tapuia de Souza, Souza Freitas e Costa Vales, das quais o cacique Juvenal descende diretamente, estabeleceram laços de afinidade através de intercasamentos. Ao longo da primeira metade do século vinte, diversos outros índios se agregariam ao grupo. (VALES, [s. d.], p. 1)

Com base no texto “Tribo Tupinambá do Vale do rio Jequitinhonha: organização Social Indígena do Vale do Rio Jequitinhonha e de todo o esquerdo do rio Pardo”, de autoria do cacique Juvenal, se pode reconstituir a origem pluriétnica do grupo:

Diversos relatos históricos informam sobre a persistência de povos indígenas das famílias Tupi (Tupiniquim, Tupinambá), Botocudos ou Aimoré (especialmente os Gueren, no Nordeste), Maxacali (Kapoxó, Kumanaxó, Makuni, Malali, Panyame), Camacã (Kamakã, Kutaxó) e Pataxó, no sul e extremo-sul da Bahia, até meados do século XX. Excetuando-se os Tupi, primeiros habitantes de toda a costa brasileira, e, nessa região baiana, tradicionais ocupantes das praias, estuários e manguezais, os demais grupos concentravam-se preferencialmente em pequenos bandos, no interior das matas e só seriam alcançados no século XIX, notadamente por frentes de penetração militares estabelecidas nesse século e, mais recentemente, já no século XX, pela ascensão da lavoura cacaueira no sul da Bahia. (DANTAS et al., 1992, p. 434) A área de perambulação desses povos estendia-se, geograficamente, também a todo o estado do Espírito Santo, ao norte do Rio de Janeiro e leste de Minas Gerais.

 

Na costa baiana, os aldeamentos jesuíticos de Tupiniquins2 estabelecidos no primeiro século da colonização foram celeremente dizimados pelas epidemias e guerras e apenas os de Trancoso e Vila Verde – atual Vale Verde, situado no médio rio Buranhém – lograram sobreviver àquele século. (SAMPAIO, 1996, p. 21) Em artigo denominado “Localização das aldeias e contingente demográfico das populações indígenas da Bahia entre 1850 e 1852”, Dória (1988) faz referência ao aldeamento jesuítico de N. Senhora. da Escada, situado na Vila de Olivença, no município de

Ilhéus, sabidamente constituído por índios Tupinambá.3 O cronista alemão Maximiliano, Príncipe de Wied Neuwied, visitou essa aldeia em 1816, quando de sua célebre passagem pelo Brasil (WIED-NEUWIED, 1989, p. 333):

Vila Nova de Olivença é uma cidade de índios, fundada pelos

jesuítas há uma centena de anos. Com exceção do padre, do

escrivão e dos negociantes, Olivença não conta quase com

portugueses. Todos os demais habitantes são índios, que

conservaram os seus traços característicos, em toda a sua

pureza.

Entre os anos de 1815 e 1817, Wied Neuwied percorreu vastas extensões de terras em Minas Gerais, Espírito Santo e Sul da Bahia, contatando, dentre outros povos, diversos bandos Botocudos. Como nota Sampaio (1996, p. 9), apenas a partir do início do século XIX, através de relatos como os de Spix e Martius (1976) e de Wied-Neuwied (1989) se conheceria a identidade e a distribuição geográfica dos povos indígenas habitantes das porções interiores desses estados.

Em suas andanças de Caravelas a Belmonte, Wied-Neuwied (1989, p. 233) travou contato com diversos grupos Botocudos nas matas do rio Belmonte, atualmente designado Jequitinhonha, “principal recesso da tribo dos Botocudos”. Ele os descreveu como indivíduos “nus e tisnados, como os animais da mata, mostravam-se com os grandes botoques de pau branco enfiados nas orelhas e no lábio inferior, arcos e flechas nas mãos” (WIED-NEUWIED, 1989, p. 246-247):

no rio Grande de Belmonte, até Minas Novas, acham-se

famílias de Botocudos vivendo em perfeita tranqüilidade. Cada

horda tem o seu chefe que é mais ou menos considerado de

acordo com as suas qualidades guerreiras. Mais para o norte,

na margem direita do rio Pardo, mantêm disposições hostis;

suas sedes principais são, porém, as grandes matas virgens de

ambas as margens do rio Doce e do Belmonte. Nessas matas

eles erram livremente, e não raro chegam até as proximidades

da costa, pelo rio São Mateus. (WIED-NEUWIED, 1989, p. 284)

Wied-Neuwied encontrou uma aldeia de índios camacã na Vila de Belmonte, junto à foz do Jequitinhonha: “Há em Belmonte uma raça peculiar de índios civilizados convertidos ao cristianismo, e conhecidos por índios meniens, que a si próprios, porém, se chamam Camacã.” (WIED-NEUWIED, 1989, p. 235)

No início do século XIX, preocupado com as constantes incursões de “índios bravios” nas estradas recém-estabelecidas entre a capital e as minas e o até então isolado Nordeste, o governador Conde dos Arcos ordenou o estabelecimento de postos militares, os quartéis, nos cursos médios de todos os rios principais entre o Doce e o Pardo. Um desses quartéis, o Quartel dos Arcos, foi estabelecido, em 1814, pelo Ouvidor da Comarca Marcelino da Cunha, por ordem do governador, Conde dos Arcos, na ilha de Cachoeirinha, em Belmonte. Sousa registrou, em sua tese de doutoramento (2006), a descrição minuciosa, realizada pelo Capitão-mor João da Silva Santos, em 1805, do local onde anos mais tarde seria instalado o destacamento dos Arcos:

[…] Segue o rio do Ribeirão dos Vinháticos para cima a rumo

do Oeste 3 milhas the o Ribeirão da Cachoeirinha, que entra da

parte do N., a rumo de Noroeste, e a pouca distancia caminha

ao N. the meter-se entre dous oiteiros, de donde vem com

bastante porção de água. Defronte á sua entrada tem da parte

do S. humas barreiras brancas, que se divulgão por entre

Mattos á borda do rio: he navegável este ribeirão the a distancia

de 1 quarto de legoa, e delle para cima segue o rio rumo de

Sudoeste 5 milhas the encostar-se co, huma alta serra, á horda

d’agoa, por onde tãobem tudo he pedreira, cuja serra he da

parte do S. Em meio da dita distancia tem 2 Ilhas de muito

frondozo, a primeira mais á parte do N., e a outra mais ao S.,

ambas rodeadas de boas praças, e a estas Ilhas chamão da

Cachoeirinha. Da referida Serra para cima segue o rio rumo a

Noroeste 1 milha the a primeira Cachoeira, que chamão de

Cachoeirinha e toda esta distancia, he acompanhada pela parte

do S. da mesma Serra, com pedreiras pela margem do rio, e

por ser fatal e digna do nome, e o não ter, lhe chamei Serra de

Sam Bruno, por ser hoje dia do dito Santo, VI da dita

Cachoeirinha, e porque a achei perigosa mandei por cautella

descarregar as canoas, e passar o primeiro banco, que para se

vencer foi necessário regeiras de fortes cabos, que

providentemente os havia levado, e passado o dito banco,

chegamos em hum remanço da parte do S., e nelle mandei

parar, e encalhar as canoas, e ahi na falda da Serra entre uns

penedos assistidos de áreas nos abarracamos, pelas 4 horas e

meia da tarde. Mandei examinar por aquella parte se havia

alguns sinaes de andar por ali o Gentio, para haver cautella, e

se encontrarão alguns rastos novos nas áreas, pelo que dispoe

sentinela para toda a noite, e não houve novidade alguma.4

O destacamento militar do Quartel dos Arcos era constituído, sobretudo, segundo Wied Neuwied, por “gente de cor, índios ou mulatos”. (1989, p. 245) Os índios acercavam-se dos quartéis em busca de alimentos e artefatos “civilizados”. Em função disso, uma Carta Régia de 1808 delegou ao presidente da província de Minas Gerais a responsabilidade pela implantação de aldeamentos próximos a esses quartéis. (MATTOS, 1981) Conforme Paraíso (1998, p. 235), os primeiros soldados dos Arcos foram índios pataxós descidos do litoral. Sousa (2006) salientou ainda que

Como forma de atrair e estabelecer relações mais amistosas

com os índios, o governo determinava que roças fossem

cultivadas junto aos quartéis para que eles fossem alimentados;

pelos mesmos motivos, os aldeamentos deveriam ser

implantados, preferencialmente, em suas proximidades. Assim,

os quartéis serviriam como apoio logístico à nova proposta de

assentamento indígena, fornecendo instrumentos para as

atividades agrícolas e monitorando o processo de conversão do

gentio à proposta colonizadora.

Quando da estada de Wied-Neuwied, índios botocudos habitantes das matas, nas cercanias, circulavam livremente pelo Quartel dos Arcos:

Ao voltar, pouco depois, para o quartel, encontrei muitos

botocudos deitados à vontade em todos os quartos da casa.

Alguns estavam sentados diante da fogueira assando mamão

verde; outros comiam farinha que o comandante lhes dera;

grande parte examinava com espanto a minha gente, cujo

aspecto era para eles bem estranho. (WIED-NEUWIED, 1989,

p. 248)

Sousa destaca que esses quartéis se constituiriam em um pólo de atração para uma população diversificada, uma espécie de mola propulsora para o estabelecimento de povoados, vilas e arraiais, no século XIX:

Os estabelecimentos militares, apesar de serem minimamente

aparelhados, serviram como pontos de atração para os colonos,

comerciantes, familiares de militares, artesãos, aventureiros e,

principalmente, indígenas, atuando como um dos principais

promotores de formação de povoados, vilas e arraiais no

decorrer do século XIX. O que não evitava, entretanto, que eles

fossem alvo de constantes ataques por parte de grupos

indígenas não pacificados, como comprova uma série de

documentos nos quais a população e as autoridades locais

reivindicam aumento de efetivo militar e melhor aparelhamento

dos quartéis e destacamentos. (SOUSA, 2006, p. 58) Afigurou-se-me interessante um relato encontrado em um sítio eletrônico sobre a história de Itapebi, que situa Cachoeirinha como local de origem do município (BRASIL. Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira, 1982):

A mais ou menos nove quilômetros acima de onde hoje se

localiza a cidade de Itapebi ficava Cachoeirinha, antigo distrito

de Belmonte. No ano de 1910 aconteceu uma forte chuva de

granizo com deslocamento de terra que soterrou parte do

povoado, desabrigando grande número de pessoas […]. O

Coronel José Francisco de Souza, conhecido popularmente

como Juca de Vicente, líder daquela comunidade, solicitou ao

seu sogro uma área de terra da Fazenda Pedra Branca, para

onde seria transferida a população de Cachoeirinha. Então

formou-se ali a Vila de Pedra Branca, que passou mais tarde a

povoado e em seguida a distrito.[…] No ano de 1940, o nome

de Pedra Branca foi mudado para Itamarati. Mas um fato

interessante fez com que o distrito mudasse novamente de

nome. Acontecia que correspondências enviadas ao Palácio do

Itamaraty eram encaminhadas ao distrito de Itamarati,

causando sérios contratempos. O distrito passou, então, a ser

chamado de Italva, permanecendo com esse nome até receber

a denominação de Itapebi. Mais tarde, a 14 de agosto de 1958,

Itapebi foi elevado à categoria de município. Seu primeiro

prefeito foi Clóvis Adolpho Stolze.

Juvenal referiu-se a Clóvis Stolze como “chefe de bandidos”, sempre a serviço dos coronéis e fazendeiros locais, expulsando índios e outros pequenos proprietários de suas terras. O cacique afirma que Stolze ordenou a destruição de Brasilinha (também conhecida como Brasília, ou Nova Brasília), uma vila localizada na região do rio Branco, em Itapebi, onde se refugiaram as famílias indígenas destituídas de suas terras:

Ainda no município de Itapebi ficam as fazendas que foram

tomadas de nossos antepassados, no bico da carabina, em

1902, 1930, 1950, 1960 e, aproximando-se dos anos de 1970,

uma vila que se chamava Brasilinha, no município de Itapebi, foi

queimada com muitas pessoas dentro dela. Esta vila foi criada

pelos pobres filhos e netos dos índios que na época

construíram essa vila para morar e criar seus filhos e netos, e

estes índios perderam suas terras que foram tomadas pelos

fazendeiros e amigos dos coronéis que reinavam nesta região,

naquela época […] Clóvis Estose era o prefeito dessa época e

era o chefe de bandidos e o povo, resistindo em não sair, ele

mandava seus capangas atacarem os moradores de Brasília,

mas o povo não saía, que Clóvis Estose dizia que a terra era

dele, mas os índios diziam que a terra era deles e que tinha

sido uma aldeia por volta de 1913 e que os índios abandonaram

suas terras […]. Os policiais espancaram muita gente, como

mulheres grávidas, e destruíram tudo o que tinha em Brasilinha

[…]. (VALES, [s. d.], p. 2)

Sousa (2006) menciona um episódio envolvendo o estrangeiro Jorge Adolfo Stolze, bisavô de Clóvis Stolze

Em 1850, um próspero empreendedor estrangeiro, Jorge Adolfo

Stolze, foi condenado ‘a quatro meses de prisão simples, perda

de benfeitorias, despejo, multa de cem mil reis e dano causado

por se ter provado ter ele devastado as matas nacionais nos

lugares das Cachoeirinhas deste Termo’, na região entre os rios

Pardo e Jequitinhonha.5

Em 1882, Stolze remeteu crânios e artefatos dos Botocudos ao Museu Nacional da Corte. (SOUSA, 2006, p. 47)

Outro “coronel” destacado no relato do cacique Juvenal é José Francisco de Souza, ou “Juca de Vicente”, como era conhecido. Juca de Vicente “mandava na região de Itapebi no ano de 1923” e teria expulsado o avô paterno do cacique, com mais dezesseis famílias indígenas, da Aldeia das Taquaras:

As matas das Taquaras ficavam no município de Belmonte, hoje

Itapebi. Mas o coronel José Francisco de Souza expulsou eles

das terras e João Palmeiras era um dos que destruía as coisas

dos índios, nas taquaras até hoje ainda se acha muitas pessoas

enterradas, mortas pelos homens do coronel José Francisco de

Souza. Nas Taquaras tem muito sambaqui enterrado pelos

índios, muitos potes e panelas enterradas e, se os homens

brancos não destruíram, acha-se muitas caricaturas feitas em

alguns troncos de madeiras e árvores e em toco de árvore

derrubada bem perto da aldeia. (VALES, [s. d], p. 6)

Sousa qualifica José Francisco de Souza como uma figura de grande destaque em Cachoeirinha, no início do século XX, e descreve os métodos por ele utilizados para ampliar o seu estoque de terras: “Cachoeirinha – nas duas primeiras décadas do século XX, o poder estava concentrado na figura de ‘Juca de Vicente’”. (SOUSA, 2006, p. 161)

Em 1895, ‘Juca de Vicente’ exercia o cargo de Sub-comissário

de Polícia em Cachoeirinha, aparecendo, em 1900, como 1º

Suplente do Comissário de Polícia. Embora haja registro de que

o cargo de Administrador de Cachoeirinha estivesse sendo

ocupado pelo Cap. Aprígio Pereira de Souza no ano de 1913 e,

somente, em 1916 por José Francisco de Souza, o fato é que

em outra documentação, de 1912, ele já aparecia

desempenhando esta função […]‘Juca de Vicente’ era um dos

que mais se utilizavam do expediente das hipotecas de imóveis

para pressionar seus devedores, prática comum entre os

poderosos da região. Geralmente, o devedor era forçado a

assinar os documentos, perdendo-os por não conseguir saldar

as dívidas […] De acordo com as fontes, foi possível constatar

uma ampliação surpreendente do patrimônio de “Juca de

Vicente” no decorrer de 1898 a 1918. (SOUSA, 2006, p. 158-

159)

Há informações escritas sobre a presença de índios arredios nas regiões sul e extremo-sul da Bahia, nas décadas iniciais do século XX. Um relatório do Ministro da Agricultura, Industria e Commercio, de 1911, menciona índios camacãs localizados nas imediações do rio Jequitinhonha:

Em novembro internou-se o inspector pelo rio das Guaribas,

com o fim de attrahir, pelo rasto, até ao posto fundado, os indios

daquella zona. Mais tarde começaram esses indios a frequentar

o posto, levando os presentes que encontraram em pequenos

ranchos para isto adrede preprados. Algumas vezes chegaram

a apparecer diante dos expedicionarios. Resolveu então entrar

pela picada que ia ter o aldeiamento e tendo deixado a meio

caminho um signal de paz, verificou no dia seguinte que os

indios tinham posto no logar delle um outro identico signal, o

que certamente significava um bom principio de confiança e

amizade. Foi nessa ocasião que o inspector, que era militar,

teve de deixar o seu cargo. Não o fez, porém, sem nomear

gente de confiança, encarregada do posto de Cachoeirinha e do

Gongogy. […] Quando em dezembro descia o Jequitinhonha

para recolher-se à capital da Bahia recebeu aquelle

funccionário uma visita dos indios camacuans. O primeiro

acampamento da inspectoria teve assento na antiga colônia

“Iniciadora” e aqui se refere este facto para salientar bem

quanto influem junto aos indios as boas disposições do

civilizado. (BRASIL. Ministério da Agricultura, Indústria e

Commercio, 1913, p. 1)

Em 30 de janeiro de 1932, um relatório do Serviço de Proteção aos Índios do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio descreve a situação de índios Pataxó e Camacã encontrados nas imediações dos rios Pardo e Jequitinhonha. (JACOBINA, 1934)

Situação encontrada em janeiro de 1932. Sobre os grupos

indígenas tirados, a custo e com grande despeza, da matta que

vae desde o rio Cachoeira, atravessando o rio Pardo e o

Jequitinhonha e que limita com a zona criadora do Estado de

Minas, dizíamos, no relatório anterior, da mizeria nelles

produzida e da mortalidade que sofreram durante todo o anno

de 1931, em que, impedido de assumir o nosso cargo,

acompanhamos dessa capital o desastre da inutilização de toda

a verba do serviço bahiano, dando sciencia por várias vezes,

tanto ao Departmento que dirigis e do qual vos acháveis

afastado, como pessoalmente ao snr. Ministro de então, dos

acontecimentos que os Encarregados nos relatavam. […] Dois

outros pequenos grupos de dez ou doze pessoas cada um,

existem ainda, conforme os relatorios anteriores

respectivamente na margem esquerda do Jequitinhonha e na

bacia do Rio de Contas (Mattas do Gongogy) Rio do Peixe. Os

primeiros (Patachós) estão entregues ao nosso Delegado Cel.

Nogueira se tornam sedentários, ao passo que o segundo

grupo (Camacans) com as mesmas disposições, está sem

socorro, devido à supressão da verba e conseqüente

concentração de esforços no Posto Paraguassú . […] INDIOS

SELVAGENS. A conseqüência desastrosa da solução de

continuidade deste Serviço e da invasão da floresta entre Rio

Pardo e Cachoeira foi o êxodo de retorno para a matta; desses

cincoenta e tanto índios (nômades ~ 1a. Cathegoria) dos

duzentos e pouco que alli vaguêam, cuja índole bondosa tantas

esperanças nos davam. Supportaram muito, é certo, dentro dos

postos de attracção e a fome, nesses postos, onde a falta

completa de gêneros, remedios e recursos pecuniários lhes

dava a impressão de terem sido chamados da floresta para

morrer, não os amedrontou até justamente os primeiros dias de

1932. (JACOBINA, 1934, p. 5)

No perímetro do território reivindicado, Juvenal vai identificando e situando, geográfica e historicamente, serras, matas, córregos e localidades onde antes habitavam índios no vale do Jequitinhonha, a exemplo das serras das Guaribas, divisada por Wied-Neuwied

(1989) 6 e ocupada por índios até 1950; do Areamar, na divisa dos municípios de Itapebi e Itarantim; Azul e Vereme, em Itapebi; do Brogado, em Itajimirim, “onde os índios faziam os seus rituais religiosos”. O cacique menciona antigas aldeias, como a Babilônia,

situada em Itapebi, a 8 km da localidade Ventania,7 “tribo de Camacãs”; aldeia da Escadinha, em Maganais/Itajimirim; aldeia no Córrego da Água Preta, “vizinha a Abílio Preto e Chiquinho Vieira”, em Itajimirim; aldeia entre os córregos do Cariri e Putumuju/Itajimirim, onde se registra a presença de sambaquis, potes, panelas; aldeia Mata Verde, de Camacãs, atualmente uma vila integrante do município de Itarantim, onde se encontra um cemitério indígena com quarenta e oito sepulturas e de onde os índios foram expulsos nos idos de 1930 pelo coronel Olício Ferreira; aldeia das Taquaras/Itapebi, referida supra; aldeia Maurília, destruída pelo “caçador de índios” João Palmeira, por ordem de Clóvis Stolze, em 1965. Como grande parte dessas antigas aldeias e áreas tradicionalmente ocupadas por índios hoje integram fazendas e sítios de particulares, elas foram incorporadas, nominalmente, ao território esboçado nos documentos encaminhados à FUNAI e ao Ministério Público Federal pelos Tupinambá, representados na Organização Social Indígena do Vale do Jequitinhonha e de Todo o Esquerdo do Rio Pardo.

 

O processo de emergência étnica dos povos

indígenas do Nordeste

O surgimento, a partir da década de quarenta do século passado, em diversas regiões no Nordeste, de demandas pelo reconhecimento oficial da condição indígena, especialmente reivindicada por segmentos camponeses depauperados da população residente em áreas rurais, representou uma inversão ao que as diversas tendências teóricas dominantes no cenário antropológico preconizavam. Alcançados pelas frentes de expansão colonialistas ainda no século XVI, os grupos indígenas que habitavam a região Nordeste – litoral e interior – foram retratados como “selvagens de hábitos e costumes exóticos” na literatura impressionista produzida por diversos cronistas e viajantes europeus ao longo dos séculos XVI e XIX (LÉRY, 1961; SOUSA, 1938; NANTES, 1952) e ainda hoje são mencionados nos livros didáticos de história do Brasil como tendo sido exterminados ou assimilados à sociedade nacional. Desses ‘bias’ sequer escaparia, por longo período, a antropologia indigenista produzida no Brasil, que investiu os seus maiores esforços no desenvolvimento de um instrumental teórico voltado à compreensão dos grupos indígenas isolados ou com pouco tempo de contato com a sociedade mais ampla, situados em áreas longínquas, predominantemente nas regiões Norte e Centro-Oeste do país.

Todavia, se é fato que muitas das etnias que ocupavam a região Nordeste do Brasil tiveram, no decurso dos diversos momentos históricos e sob pressões de toda ordem, em um lapso de quatro séculos de contato com a sociedade regional, a sua condição etnicamente diferenciada negada, ou diluída, outras lograriam, a partir da segunda metade do século passado, reemergir, no bojo de processos de reestruturação sócio-organizativos engendrados geralmente em situações de renovadas pressões fundiárias, mas em um contexto de legitimação formal mais favorável. Nos processos contemporâneos de construção sociopolítica e afirmação étnica têm se destacado povos como os Pankararu e os Truká, em Pernambuco, os Potiguara, na Paraíba, os Karirí-Xokó, em Alagoas, e os Kiriri, Tuxá e Tupinambá, na Bahia, que se mobilizaram em prol da “busca pelos direitos”.

Os povos indígenas no Nordeste são referidos na literatura antropológica como portadores de um “baixo grau de distintividade cultural”. (OLIVEIRA, 1999b, p. 92) Como já ressaltado, a etnologia indígena brasileira priorizou, quase que exclusivamente, o estudo das sociedades indígenas amazônicas, que, supostas de constituírem sistemas “fechados” e, portanto, pouco permeáveis às influências externas, seriam capazes de fornecer ao pesquisador um sólido quadro etnográfico, com seus contornos claramente definidos e como que dispostos em um continuum inteligível no próprio jogo de inter-relações entre as partes. Assim, durante um longo período, a problemática dos índios no Nordeste não exerceria atração enquanto objeto de pesquisa. As sucessivas e intensas mudanças históricas a que estiveram sujeitos esses grupos, assim como as peculiaridades do seu ressurgimento, aparentemente complexificavam ou mesmo inviabilizavam a tarefa de produção de dados e a inferência de regularidades substanciais das suas práticas sócio-culturais e políticas, passíveis de utilização para efeitos comparativos. Todavia, como observou Oliveira (1999b, p. 117-118),

os direitos indígenas não decorrem de uma condição de

primitividade ou de pureza cultural a ser comprovada nos índios

e coletividades indígenas atuais, mas sim do reconhecimento

pelo Estado brasileiro de sua condição de descendentes da

população autóctone […]. A demonstração de que uma

coletividade se enquadra nessa situação e de que, portanto,

deva ser objeto de demarcação de terras e assistência, se faz

mediante a investigação de seus critérios identitários e a

explicitação de fatores simbólicos que conectam os índios

atuais com populações autóctones, nada tendo a ver com

alguma comprovação de pureza cultural.

As últimas décadas testemunhariam a proliferação, em escala mundial, de movimentos separatistas de base étnica no interior de unidades nacionais, em diálogo com o fenômeno da globalização. Esses processos identitários de construção de fronteiras sociais e políticas têm sido investigados sob a égide dos denominados estudos de “etnicidade”, culminando em um novo paradigma nas Ciências Sociais, no âmbito dos quais o conceito de “grupo étnico”

(WEBER, 1984) 8 assumiria posição central analítica. Para muitos teóricos da etnicidade, “as manifestações de renascimento étnico no mundo contemporâneo revelam a emergência de uma nova categoria social [a de grupo étnico] igualmente importante para a análise do século XX, tanto quanto foi a categoria de classe social para o século XIX”. (POUTIGNAT; STREIFF-FENART, 1998, p. 224)

Cohen (1969, p. 198) demonstrou a importância capital da dimensão política na construção de identidades étnicas, ao tempo em que sublinhou o caráter fundamental da etnicidade como fenômeno político e o fato de os costumes tradicionais serem usados apenas como idiomas e mecanismos para os alinhamentos.

No Brasil, as teorias da etnicidade têm fornecido um aporte profícuo à compreensão das reivindicações de base étnica. Os pressupostos

desenvolvidos pelos teóricos da etnicidade9 subsidiaram a elaboração de relatórios de identificação e de delimitação territorial de diversos grupos indígenas, assim como dos denominados laudos de “identificação étnica”, espécies de “atestados” exigidos, até 2003, pela agência indigenista governamental (FUNAI) nos processos administrativos de reconhecimento legal das populações indígenas no Nordeste e dos seus processos de territorialização.

Após a ratificação pelo Brasil da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 24.04.1992 (p. 22), que preconiza, relativamente às populações indígenas e tribais, em seu artigo primeiro, que: “A auto-identificação como indígenas ou tribais deverá ser considerada como critério fundamental para definir os grupos aos quais se aplicam as disposições da presente Convenção”, o então presidente da FUNAI, Eduardo Almeida, expediu uma portaria interna desautorizando a sua elaboração. Doravante, a autoidentificação deveria constituir elemento suficiente para o reconhecimento dos grupos que postulam uma indianidade. (OLIVEIRA, 1999a) Contudo, como na maioria desses casos, o território tradicional pleiteado não é um dado natural, mas, como veremos, um construto contemporâneo, permanece a exigência de um intensivo trabalho de pesquisa sobre o grupo que deverá ser realizado por um grupo técnico formalmente constituído para tal fim, presidido por antropólogo, que deverá contextualizar sociocultural, política e historicamente a emergência étnica do grupo, e o processo de constituição do seu território tradicional. Nos últimos anos, quando um grupo até então considerado extinto emerge etnicamente, isto é, quando incorpora, em face pública, com base em um complexo de fatores, a sua identidade indígena até então latente, a FUNAI realiza um estudo explanatório sobre o mesmo antes de constituir um grupo técnico de identificação e delimitação territorial.

O processo de territorialização de um grupo ou povo indígena é um fenômeno altamente complexo, de base étnica, que comporta múltiplos aspectos, e que ocorre pari passu à sua produção enquanto uma unidade política que se mobiliza, invariavelmente, face a um contexto desfavorável em prol da reivindicação de direitos. Oliveira (1999b, p. 11) define processo de territorialização como Nesse sentido, o território emerge como um construto social por excelência:

um processo de reorganização social que implica: 1) a criação

de uma nova unidade sociocultural mediante o estabelecimento

de uma identidade étnica diferenciadora; 2) a constituição de

mecanismos políticos especializados; 3) a redefinição do

controle social sobre os recursos ambientais; 4) a reelaboração

da cultura e da relação com o passado.

Segundo Almeida (2006, p. 88),

O processo de territorialização é resultante de uma conjunção

de fatores, que envolvem a capacidade mobilizatória, em torno

de uma política de identidade, e um certo jogo de forças em que

os agentes sociais, através de suas expressões organizadas,

travam lutas e reivindicam direitos face ao Estado. As relações

comunitárias neste processo também se encontram em

transformação, descrevendo a passagem de uma unidade

afetiva para uma unidade política de mobilização ou de uma

existência atomizada para uma existência coletiva.

No decorrer desse processo, sublinha esse último autor, ocorre a constituição mesma da “comunidade tradicional” que assume uma conotação dinâmica e contemporânea:

A chamada ‘comunidade tradicional’ se constitui nesta

passagem. O significado de tradicional mostra-se, deste modo,

dinâmico e como um fato do presente, rompendo com a visão

essencialista e de fixidez de um território, explicado

principalmente por fatores históricos ou pelo quadro natural,

como se a cada bioma correspondesse necessariamente uma

certa identidade. A construção política de uma identidade

coletiva, coadunada com a percepção dos agentes sociais de

que é possível assegurar de maneira estável o acesso a

recursos básicos, resulta, deste modo, numa territorialidade

específica que é produto de reivindicações e de lutas. Tal

territorialidade consiste numa forma de interlocução com

antagonistas e com o poder do estado. (ALMEIDA, 2006, p. 88-

89)

De certo modo, está-se diante da fabricação de novas unidades

discursivas que substantivam e diversificam o significado das

‘terras tradicionalmente ocupadas’, além de refletirem as

mobilizações políticas mais recentes, chamando a atenção para

os sujeitos da ação e suas formas organizativas. (ALMEIDA,

2006, p. 77)

Como vimos, as reivindicações de base étnica e territorial da autointitulada Tribo Tupinambá do Vale do Rio Jequitinhonha constituem mais uma – dentre muitas outras – manifestação contemporânea de um fenômeno muito amplo e de fôlego indubitavelmente histórico que é o processo de estruturação social e política e a emergência étnica de grupos indígenas até então pressupostos como extintos no Brasil. Inicialmente restrito às regiões Nordeste, Sul e Sudeste, tal processo tem se ampliado, abarcando, hoje, também grupos situados nas regiões Norte e Centro-Oeste. Isso posto, em consonância com o expresso na legislação indigenista brasileira, especialmente o Decreto nº 1775, de 08 de janeiro de 1996, “que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências”, e a Portaria/MJ 14, de 09 de janeiro de 1996, que “estabelece regras sobre a elaboração do Relatório circunstanciado de identificação e delimitação de Terras Indígenas a que se refere o parágrafo 6 º º º do artigo 2 , do Decreto n 1.775”, cumpre ao Estado o dever de adotar os procedimentos requeridos à plena inserção do grupo no leque de direitos assegurados aos povos indígenas na Constituição Federal de 1988.

 

Referências

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09 de setembro de 2010.

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1 Escrito originalmente como Nota Técnica, de 10 de abril de 2007, em Salvador; a partir de vistoria ‘in loco’ realizada a 14 de março de 2007, solicitada pelo Dr. Paulo Augusto Guaresqui, Procurador da República em Eunápolis, Bahia.

2 Apesar de a maior parte dos autores referirem esses grupos como Tupiniquim, Florestan Fernandes (1970) utiliza o termo Tupinambá como designativo de todos os grupos tupi da costa. O termo Tupinambá é também encontrado em Wied-Neuwied (1989).

3 As terras desse antigo aldeamento foram reivindicadas, nos anos 90 do século XX, como território tradicional do povo indígena Tupinambá, até então dado como extinto, e se encontra, hoje, em processo de regularização, pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), como Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

4 AHU. Cx. 136, Doc. 27.108. CD Rom n. 22. CEDOC/UESC. Descrição da Costa, Rios e seus terrenos, de toda a Capitania de Porto Seguro e até onde possa chegar sumacas, lanchas e canoas em seus fundos, feita e examinada pelo Capitão-mor João da Silva Santos. Principiado em abril de 1803 e de Sul para o Norte. Coleção Castro Maia / Arquivo Histórico Ultramarino / CEDOC / UESC. (apud SOUSA, 1996, p. 63)

5 Milcíades Augusto Pedra, Juiz Municipal; Ofício enviado ao Presidente da Província da Bahia, Canavieiras, em 04/06/1865, APEB; Seção Colonial e Provincial; Guia do Império - 1ª Parte; Juízes de Canavieiras; Maço 2319 (1848 - 1866) (apud SOUSA, 2006, p. 46)

6 “Já no dia anterior tínhamos divisado, à distância, uma cadeia de montanhas, que então distinguimos mais nitidamente; chama-se Serra das Guaribas e intercepta as grandes florestas, na direção de norte a sul”. (WIED-NEUWIED, 1989, p. 244)

7 Conforme Sousa (2006, p. 110) Ventania foi um núcleo populacional formado em finais dos anos sessenta do século XX às margens da BR-101, para onde afluiu parte da população egressa de Cachoeirinha.

8 “Grupos étnicos são grupos que alimentam uma crença subjetiva em uma comunidade de origem fundada nas semelhanças de aparência externa ou dos costumes, um dos dois, ou nas lembranças da colonização ou da migração, de modo que esta crença torna-se importante para a propagação da comunalização, pouco importando que uma comunidade de sangue exista ou não objetivamente”. (WEBER, 1971, p. 416)

9 Para uma revisão das teorias de etnicidade, consultar Poutignat e Streiff-Fenart (1998).