III A federação latina

A Turquia foi egualmente o producto da conquista. Encontramo-nos nos mesmos embaraços para poder fixar os seus limites territoriaes e para explicar a sua constituição tão artificial e tão exposta a mudanças.

Que significa tudo isto?

É simples a resposta: que a idéa federativa se tem manifestado em todos os paizes da Europa e em todos os tempos; que semelhante tendencia é inherente ás nações europêas; e que o futuro pertencerá á federação, unico meio de reconstituir os antigos Estados, segundo as suas afinidades historicas e naturaes.

III

A federação latina

Se alguma cousa prova a madureza de um principio, é a explosão quasi simultanea dos sentimentos que elle evoca em muitos paizes, ao mesmo tempo. O principio federativo apresenta-se pois, como a melhor base de organisação e é egualmente considerado pelos povos opprimidos como o melhor systema de regeneração politica e social. A idéa federativa tende a assegurar o futuro de cada um pelo accordo de muitos, constituindo a unidade na diversidade e conciliando a auctoridade do direito commum com a liberdade dos

direitos individuaes 9.

Não obstante as solemnes declarações, a cada passo repetidas contra o federalismo, sustentamos que a unica solução para assegurar a emancipação de um povo e para assegurar a paz e a independencia das nações, reside no systema federal.

Os Estados federaes que até hoje teem existido, quer na Antiguidade, como as amphyctionias gregas, quer em nossos dias, como os cantões suissos e os Estados-Unidos da America, podem servir-nos de modelo.

Com effeito, as confederações suissa e americana nasceram de um contracto de alliança. A alliança fez-se entre Estados independentes e soberanos. N'estas condições, cada Estado despoja-se de uma parte da sua soberania particular em beneficio da soberania collectiva. Segue-se d'aqui que a auctoridade federal se compõe do conjuncto de todas as concessões feitas pelas auctoridades locaes. É uma centralisação de fôrças e de attribuições até alli separadas. Mas é uma centralisação limitada nos seus direitos, na sua acção, por isso que cada Estado, reservando a plenitude da sua soberania para tudo o que não faz objecto especial de uma concessão, sabe o que conserva. A soberania particular, sendo limitada pelas concessões feitas á soberania collectiva, torna-se illimitada para tudo o que está fora d'estas concessões, emtanto que a soberania collectiva se encerra, pelo contrario, no circulo das concessões que não pode ultrapassar.

A apprendizagem da vida politica faz-se na liberdade do regimen federalista. A communa livre é a eschola primaria da sciencia politica. Não é a lei que dá o espirito de ordem: é a educação. Escriptores auctorisados sustentam que a forma federal é a mais logica entre todas aquellas que o futuro reserva ás nações europêas.

Um d'elles, o sr. Vivien, diz que o fraccionamento operado em França, em 1789, a divisão por departamentos, arranjada por Sieyês, repousava sobre o capricho.

É certo que, as divisões por provincias, e raças, se teem mantido e se manteem ainda, sem embargo de todos os esforços em contrario do nivel administrativo. A Normandia, a Borgonha, a Bretanha, a Gasconha, conservam quasi involuntariamente os seus velhos nomes e os seus velhos limites, assim como teem conservado com o codigo, com a unidade de medidas, com a unidade da moeda, e apesar da fusão provocada pela facilidade das communicações, os seus costumes proprios, mais fortes que as leis, os seus dialectos, as suas tradições no trabalho e as differenças da sua religião. É uma questão de ethnographia. O clima é mais poderoso que a vontade da politica.

Não é certamente em proveito do absolutismo e das velhas monarchias que se manifesta esta tendencia para a reconstituição da provincia; não é tão pouco em proveito unico da descentralisação; é em beneficio da historia e da individualidade de raças; é porque, de facto, existe uma revolta da natureza contra essa fusão systematica e arbitraria do sangue e dos caracteres.

É interessante a opinião do sr. Julio Ferry sobre a Federação em França, extrahida de uma carta que o illustre homem de Estado dirigiu ao comité descentralisador de Nancy, composto, entre outros, dos srs. Carnot, Garnier-Pagés, Jules Simon, Vacherot, Pelletan, Guizot, de Montalembert, Berryer, etc.

"Apenas ha uma maneira de ser livre—dizia o sr. Julio Ferry—é de o querer. A liberdade conquista-se, não se mendiga. Quando a provincia o quizer; quando a idéa reformadora tiver despertado todas as fôrças dispersas ou adormecidas, todas as intelligencias comprimidas, todas as auctoridades sem emprêgo que a centralisação desloca e sacrifica, não haverá mais poder nem partido que se sustentem; o municipalismo será o unico senhor."

Sob o imperio das necessidades, tudo se transforma e tudo está em via de se tornar internacional. Exposições internacionaes da industria; de commercio; convenções postaes e telegraphicas; grandes companhias exploradoras para a perfuração dos isthmos e das montanhas ou para a construcção de vias ferreas e extracção do minerio e transportes maritimos; tudo emfim, reveste um caracter internacional. Unem-se os capitaes de todos os paizes para a exploração dos povos, e, por um bello e singular contraste, os povos por seu turno dão-se as mãos para as reivindicações dos seus direitos.

Em Hespanha, particularmente, tem sido a forma de governo federalista mais estudada que nos outros paizes.

De todas as nações da Europa escrevia o sr. Germond de Lavigne na Revue Contemporaine—a Hespanha, pela sua posição geographica, é aquella que menos tem a recear dos seus vizinhos, e que menos necessidade tem de uma força permanente. A Hespanha mostrou como substitue os exercitos quando a sua independencia está ameaçada.

"Se a Hespanha quizesse, poderia o seu exemplo servir de licção aos governantes e aos povos.

Já, na épocha do feudalismo, os pequenos reinos arabes, estabelecidos em Granada, em Sevilha, em Toledo, em Saragoça, em Leão, não passavam de fracções da nação mourisca, subordinados todos a um d'elles, que tinha por chefe um logar-tenente do califado de Islam. Eram de origens differentes, segundo as épochas em que haviam sido fundados, segundo as invasões que lhes haviam fornecido o seu contingente: arabes de Yémen, mouros de Marrocos, kabylas de Djurjura ou berbéres do Riff; mas obraram evidentemente n'um fim e segundo um accôrdo commum. Formaram a federação sarracena, assim como mais tarde, sob uma apparencia monarchica, mais arbitraria que regular, os differentes reinos hespanhoes formaram a união das Hespanhas. Por mais afastada que esteja esta épocha, a federação não deixou de ser nas tradições dos differentes povos, a forma mais natural para a administração da peninsula; e, posto que se hajam fundido entre si, mercê dos esforços das monarchias modernas, com os seus systemas de constituição, os Estados hespanhoes conservam ainda o seu caracter particular, e direi até a sua autonomia.

"Nos tempos modernos, os bascos, sem embargo das ambições que se teem agitado em volta d'elles, permanecem bascos e cantabros. Debalde a invasão napoleonica dividiu o sólo em departamentos; debalde a restauração dos Bourbons fez tres provincias da sua republica. Tiraram d'ahi um emblema: tres mãos reunidas com a seguinte divisa: Trurac Bat, (tres n'uma) e defendem sempre com ardor as liberdades consagradas pelos seus fueros.

Não ousaram tocar nas Asturias. Havia sido o berço das restaurações christãs, e os asturianos dizem que só elles são a Hespanha, por Pelagio e Cavadonga.

O Aragão ficou independente com os fueros intactos, focos de independencia e de insurreição Saragoça não esquece que foi sobre o sólo do seu palacio que o rei curvava a cabeça deante da justicia mayor. Recorda-se tambem que Philippe II fez desapparecer violentamente esta independencia, ainda hoje sentida pela nação aragoneza.

Os catalães sempre em revolta, sempre apaixonados pela Republica conservam a recordação dos tempos em que as suas provincias viviam sob as mesmas leis do reino de Aragão, e em que partilhavam com o soberano o poder legislativo. Não reconheciam a auctoridade d'aquelle senão na sua qualidade de conde de Barcelona, não pagando outros impostos que os livremente consentidos e não fornecendo senão os soldados que queriam.

A Navarra é tambem senhora da sua administração interna. É regida por uma deputação provincial, e conserva o caracter democratico das suas velhas instituições municipaes. Os montanhezes dos valles de Batzan, de Leran e de Roncevaux são tão bascos e tão ciosos da sua independencia como os guipuzcoanos.

A Galliza está no fim do mundo. Foi a primeira provincia a auxiliar a insurreição de Pelagio contra o poder arabe. Mas nem por isso os gallegos ficaram menos independentes. Entrincheirados atraz das suas torrentes, encerrados nas suas montanhas, importaram-se pouco com a auctoridade e consideravam muito pouco os condes, encarregados de as representar junto delles. Os senhores dominavam; os vassallos eram livres. Os gallegos são hoje muito pacificos e de poucos cuidados.

Leão foi, pelo contrario, depois de Oviedo, o verdadeiro nucleo da monarchia hespanhola e foi a capital dos vinte primeiros reis. Leão viu o Cid e os reis do Cid, D. Sancho e D. Affonso. As conquistas dos christãos extenderam-se. Castella pôde triumphar de Leão. A realeza foi installar-se em Burgos, levando atraz de si tudo o que fazia de Leão uma capital.

Os leonezes viviam todos da cultura do sólo. Sustentam com as suas pastagens tão afamadas os numerosos rebanhos que os seus pastores obrigam a emigrar, durante o inverno, para as grandes terras da Extremadura. Mostraram-se, por vezes, ciosos das liberdades publicas, e uniram-se aos castelhanos, quando estes se ergueram para defender os seus privilegios contra a invasão de Carlos V, no momento em que os aragonezes, os catalães e os valencianos, tão ciosos, não obstante, das suas liberdades, assistiam desinteressados á lucta. Succedeu o mesmo com a Extremadura. A indifferença é a grande palavra da hespanha. E como não haviam de ser indifferentes os extremeños? Não chegam a ser 60 por legua quadrada; teem poucas estradas, pouca industria e participam pouquissimo do movimento das outras partes do reino. O paiz pertence a grandes proprietarios, a communidades: não cultivam a terra e vivem da venda das suas pastagens. É o paiz mais triste e mais desolador da Hespanha, decidido a viver tranquillamente em sua casa, inquietando-se pouco com os outros. Que lhe pode importar a realeza que nunca se occupou d'elle?

As duas Castellas foram o theatro das grandes agitações liberaes, dos communeros. Não foi uma parte da Castella, foi a Castella inteira que se levantou contra o despotismo de Carlos V.

Foram os castelhanos que, entre os seus velhos privilegios, invocaram o direito de fazerem parte das côrtes dos deputados, eleitos, ao mesmo tempo pelo clero, pela nobreza, pelas communas, sendo expressamente interdito á Corôa o influir de qualquer modo para a nomeação d'esses deputados. Nenhum membro das côrtes podia receber, sob pena de morte, uma pensão ou um logar para si ou para qualquer dos seus. As côrtes tinham o direito de se reunirem, em épochas regulares, ainda mesmo quando não eram convocadas pelo rei. Eis o que eram as duas Castellas, as provincias, na apparencia, as mais monarchicas, mas, ao mesmo tempo, as mais convictas do poder e dos direitos das nacionalidades. A bem dizer, a organisação do poder, nos tempos de maior gloria para a hespanha, a realeza não foi senão o primeiro emprego da Republica, voluntariamente conferida pela nação e benevolamente por ella deixada nas mãos dos herdeiros dos primeiros eleitos. A Republica, dissemos nós? Cervantes, no seu immortal romance, não põe outra expressão na bôcca do seu heróe, quando falla do Estado, e é curioso de ver, como, n'este livro, que é um modelo, em todos os pontos de vista, a idéa de nação, do poder e da supremacia de nação predominam em todas as questões de philosophia e de politica, desenvolvidas por esse maniaco sublime, que é o verdadeiro typo do cidadão liberal.

O espirito independente do conquistador arabe, ficou sendo o espirito das populações andaluzas, sempre indoceis, e, muitas vezes, revolucionadas. O que e peculiar á raça andaluza, é o nivel perfeito entre os homens, qualquer que seja a sua categoria social. O grande senhor e o homem do povo encontram-se na rua e approximam-se familiarmente. Não é, no primeiro, um esforço de benevolencia, nem no segundo um acto de familiaridade inconveniente. N'este rapido estado, ao mesmo tempo tão lucido e tão pittoresco, o sr. Germond de Lavigne conclue que o systema federativo deve constituir, para esta nação, a base da sua reorganisação.

Quando a Republica—escrevia o sr. Theophilo Braga—tiver dividido a hespanha em Estados autonomos: Galliza, Asturias, Biscaya, Navarra, Catalunha, Aragão, Valencia, Murcia, Granada, Andaluzia, Nova Castella, Velha Castella e Leão, é então que Portugal, tendo a sua autonomia garantida, poderá entrar livremente na constituição do pacto federal dos Estados livres da peninsula iberica.