Condições ethnicas e historicas do federalismo peninsular

Condições ethnicas e historicas do

federalismo peninsular

"As condições de existencia de qualquer sociedade, ou propriamente os elementos staticos da sua constituição, comprehendem o territorio, a raça, o percurso historico e a contiguidade ou o isolamento de outros povos. Todos estes factores imprimem fórma ao typo da nacionalidade, sua organização politica e caracteres da sua civilisação, embora a acção das individualidades governativas malbaratem as energias sociaes em levarem á realisação pratica os seus modos de vêr theoricos.

"Nenhum progresso ou evolução das forças dynamicas da sociedade pode ser attingido sem a consideração dos elementos staticos. Emquanto a organisação e a acção politica não forem a resultante das condições staticas, que são a base espontanea da ordem, os governos exercendo-se sem plano, serão a principal força perturbadora da sociedade, fazendo e desfazendo anarchicamente, como na lenda da têa de Peneloppe.

"É esta obcecação deante das forças staticas, que determina o estupendo absurdo sociologico de se procurar manter a ordem pela repressão, e o progresso pelas agitações revolucionarias. Quando a Politica fôr comprehendida como uma sciencia de observação e de applicação, o conhecimento das forças staticas sociaes levará a aproveitar esses impulsos dirigindo-os da mesma fórma que o engenheiro se aproveita de uma queda de agua, ou a industria de uma riqueza local, ou o commercio de uma via de communicação. Então a ordem deixará de ser a justificação dos abusos da auctoridade, e o progresso não será a utopia demagogica, mas a simples evolução de um estado normal da sociedade.

"Applicando estes principios á politica que compete á nação portugueza, tomamos as suas condições staticas deduzindo do seu logar no territorio da peninsula hispanica, das tendencias da sua raça, dos seus antecedentes historicos, da contiguidade das outras nacionalidades, qual a fórma como este paiz deve ser governado, e a organisação politica que possa assegurar-nos uma autonomia segura, e um progresso que nos torne solidarios com a civilisação europêa. Servir esta aspiração com emoções patrioticas só conduz os ingenuos a serem ludibriados pelos interesses d'aquelles que se colligaram com uma familia dynastica, para quem Portugal é um feudo explorado em commum.

O criterio scientifico é impessoal, como desinteressadas as conclusões a que chega; desde o momento que a mesologia da peninsula se acha bem conhecida, e que os caracteres anthropologicos são persistentes, e que a marcha historica em seus emmaranhados conflictos está explicada, são simples as deducções de todos estes elementos para estabelecer a politica normal ou positiva de que depende a nacionalidade portugueza."

A politica de aventuras e de sentimentalismo é plenamente absurda. As sciencias modernas não a acceitam, nem a consentem. Pode servir a um grupo qualquer de ambiciosos ou de cubiçosos e farmilentos, que busquem, por sobre os hombros dos ingenuos e ignorantes, galgar ás eminencias do poder. Mas para todos os cerebros pensantes, para todos os espiritos energicos, para todos os homens que consideram a politica como uma sciencia, obedecendo a leis tão invariaveis como são as leis cosmicas e biologicas, que regem o universo, para esses pensadores o futuro de Portugal e da Hespanha hade ser fatalmente a federação iberica.

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A unificação da peninsula, nas diversas phases de governos unitarios, produziu sempre innumerosas catastrophes.

A conquista romana esbateu nos povos peninsulares as duas feições mais proeminentes e mais valiosas do seu organismo social: o individualismo e o separatismo. Educou-os e habituou-os, depois de os ter sugado até á medulla, a obedecer cegamente ao poder central. Levada no turbilhão de vicissitudes que acompanham as nações conquistadoras, reduzida a provincia de um poder central e longinquo, chegou o momento em que o longo braço de ferro de Roma devia cingir a Hespanha para só a arrojar de si, exhausta e transfigurada, nas mãos de barbaros indomitos.

De feito, deixou a peninsula á mercê dos vandalos, alanos e suevos, que assignalaram a sua irrupção por todo o genero de devastações.

A unificação obtida pelo imperio romano, depois de subjugados e degenerados os povos peninsulares, preparou a entrada dos barbaros que converteram todo o paiz quasi n'um ermo. Foi este o mais valioso resultado da espoliação latina, e do governo unitario da Hespanha.

Pouco depois transpunham os Pyrenéus as hostes wisigothicas, que deviam durante tres seculos dominar a peninsula Constituida ainda mais uma vez uma só nação, tal era a impossibilidade de prender por fortes laços de unidade os povos peninsulares, que bastou uma simples batalha, nas margens do Chryssus ou Guadalete, para desmoronar inteiramente a phantasiosa unidade peninsular.

É indubitavel, opina um illustre historiador, que esta jornada foi decisiva, e que n'ella se fez pedaços o imperio wisigothico.

Vejamos agora o que escreve o sr. Theophilo Braga:

"As duas correntes de unificação e desmembração politica."

"Quem lançar um rapido olhar pela historia da Hespanha, vê que toda a sua existencia nacional se dispendeu em uma agitação constante, de um lado em reivindicar as autonomias dos pequenos estados, ou separatismo, e do outro, em incorporar todos esses estados livres debaixo de um sceptro, tendo por centro de convergencia ora a monarchia leoneza, ora a monarchia navarra, ora a monarchia castelhana. A monarchia, como o demonstra Charrière, foi sempre um elemento extrangeiro para a Hespanha, e o facto de ser ella essencialmente unitaria o prova; porque a Hespanha, pelos seus relevos orographicos, pelas suas differentes raças, é um paiz destinado a constituir-se em Federação de pequenos estados, ao passo que os monarchas forçaram sempre estas qualidades naturaes, tentando pela violencia a unificação politica."

"Quem fez a primeira unificação politica da Hespanha? O Imperio romano. Depois da queda do Imperio, vieram os wisigodos que, sob Leovigildo, restauraram a unidade imperial. Depois vieram os arabes que sob o kalifado de Cordova, conseguiram tambem a unidade politica, que os destruiu. Depois veiu a reconquista neogothica, que procurou restaurar a unidade dos tempos de Leovigildo, primeiramente sob o sceptro leonez de Affonso III, em seguida pela absorpção da Navarra sob Sancho, depois pela unificação castelhana sob Fernando Magno e Affonso VI, por cuja morte Portugal pôde quebrar os seus circulos e constituir-se como estado e nacionalidade livre."

"Não ficam aqui os esforços para a unificação politica dos estados peninsulares; a monarchia de Fernando e Isabel consumiria a obra da morte d'estas fecundas nacionalidades, e Filippe II, em 1580, unifica Portugal como provincia no territorio hespanhol."

"Quando a monarchia não podia unificar pelas armas, empregava os casamentos reaes, como em Fernando com Isabel, em D. Affonso V de Portugal com a Beltraneja, no principe D. Affonso com Isabel; emfim, os casamentos dos reis D. Manoel e D. João III, como os de Carlos V e Filippe II, visavam á unificação das duas nações."

"Se a republica, na peninsula hispanica, tem um destino sério e progressivo, é dar a essas tendencias separatistas, que são immorredouras, a fórma consciente e disciplinada de pacto federativo, reconstruindo a autonomia d'esses pequenos Estados da Edade-média.

"Tudo o que não fôr isto, é um absurdo, uma violencia, e não se fará sem sangue, para se tornar a desfazer, como em 1640."

Se a França em 1790, tivesse acceitado a orientação dos girondinos, formando os Estados unidos das Gallias, em logar de constituir a republica una e indivisivel, teria resistido incolume a todos os embates das monarchias absolutas, não seria a victima sangrenta das loucas ambições napoleonicas, não veria o seu solo talado pelos exercitos dos autocratas europeus, nunca o seu estandarte da liberdade, se abateria, humilhado, perante, a reacção, e outra poderia ser já a sorte de todos os povos neolatinos, que attentam em Paris como na Athenas moderna.

Os povos confederados não teem, nem querem conquistadores ou heroes. Reputam-nos o que elles realmente são: os algozes da humanidade.

Entre uma federação e um governo unitario ha a mesma differença que encontramos entre Washington e Bonaparte: um cidadão illustre e um aventureiro abjecto.

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Quando um povo tem atravessado de roldão phases politicas, debaixo de systemas acintemente sophismados, e que tendem todos, na sua essencia, a afasta-lo de uma determinada marcha evolutiva, perturbando-o na sua vida economica, industrial, fabril, commercial, civil e social, a necessidade urgente de retomar o logar que lhe compete no convivio das outras nações civilisadas, não se lhe impõe só como um direito—está-lhe prescripto como um dever rigoroso e inadiavel.

Hespanha e Portugal, tal é a força da sua cohesão ethnica e social, desde a reconquista neogoda teem tido governos, existencia politica e feições economicas e civis de um parallelismo, que surprehenderá somente quem ignorar a communhão de crenças e de opiniões, e a egualdade de sentimentos, de faculdades e de acções reflexas d'estes dois povos irmãos.

Distanceados, por uma multiplicidade de causas, que não é para aqui relatar, do estado da opulencia e desenvolvimento de outras nações europêas, veem-se a braços estes dois povos com as crises successivas de uma politica ardilosa, reaccionaria e expoliadora, tanto das suas liberdades publicas como dos seus interesses economicos. E a par d'estas administrações subversivas, sem orientação nem programma definido e consciencioso de governo, accumulam-se, sem estudo nem solução pratica, todos os problemas sociaes em que se debate o proletariado. Problemas que pela sua gravidade e urgencia preoccupam e são anciosa e tenazmente meditados e discutidos pelos trabalhadores de todos os paizes civilisados.

Todos prevêem, que o seculo futuro será mais ou menos proximamente iniciado por uma revolução social, quer seja a consequencia irresistivel da guerra que se prepara, quer se manifeste como o complemento das reivindicações postergadas e da miseria com que luctam as classes populares.

Se, no meio da instabilidade d'acção governativa e da lassidão que affecta as articulações do organismo politico d'estas duas nações, incidir tambem uma transformação social, será então tarde para deter a formosa peninsula hispanica na beira do abysmo a que essas duas correntes a podem impellir.

O ultimatum que a Inglaterra nos arremessou, nunca se nos afigurou uma simples expoliação, envolta n'uma brutesa. A Gran-Bretanha, pratica como é, nunca exerce a sua acção por uma forma brutal, quando não tem de ceder a cousas superiores. A sua mão de ferro ao empolgar bens alheios, vem sempre calçada de uma luva de macio e frizado velludo—são estas as pragmaticas da Carthago da actualidade.

O ultimatum da velha Albion foi claramente um acto grosseiro, sim, mas energico e violento de previsão.

Se um dia a Hespanha e Portugal formarem os Estados Unidos da peninsula, reunidas que sejam, sob o mesmo regimen, as colonias dos dois povos, terminarão os insultos e arremettidas da Inglaterra, á Africa portugueza, porque lh'o não consentirá uma grande nação: a Republica federal da Iberia.

Estará proxima a realização do pacto federal, que hade unir as duas nações irmãs, ou virá ainda demorado o dia em que essa grandiosa transformação se possa effectuar? É isto que a Gran-Bretanha não pode precisar, porque acontecimentos tão poderosos na sua desenvolução dependem de factores que fojem aos calculos dos mais sagazes homens de Estado—e possue-os esta potencia tão solertes como os educava e d'elles se servia a famosa Republica de Veneza.

Todavia a anarchia social e economica que lavra nos dois paizes, a falta de orientação politica e do systema de governar que se manifesta tanto em Portugal como em Hespanha, aggravados ainda com a desorganisação das suas finanças, com o empobrecimento das suas industrias, com o atrazo dos seus processos na creação de fontes de riqueza, com a delapidação dos erarios publicos, e com a perturbação que promana da falta de decoro e de honestidade nos actos mais singelos da vida politica, todas estas cousas engrossando a corrente caudal das aspirações e das impaciencias da democracia, podem, n'uma dada hora, no momento psychologico, galgar os diques artificiaes, construidos pela politica das monarchias europeias e tornar um facto indiscutivel esse esplendoroso ideal de todos os pensadores e crentes da peninsula hispanica.

É este o receio da rainha dos mares, e por isso se apressou, não olhando aos meios, a praticar o acto de extorsão mais violento e cynico de que temos memoria na historia das nações civilisadas.

A nós, este proceder da nossa fiel e antiga alliada, feriu-nos como fere uma affronta, que tem por causa unica a depredação do que nós possuimos, confiados no direito das gentes, e a que tinhamos ligadas gloriosas tradições. Affronta que tivemos de devorar sem desforço immediato; porque a honra e a altivez decorosa da familia peninsular perderam-se nas mãos dos nossos sinistros homens de Estado.

Mas a par da affronta, fica o vaticinio, a par do ultrage resta a preoccupação da Gran-Bretanha, o pensamento que a deixa mal dormida, a previsão de que a peninsula hispanica hade proclamar por uma lei fatal da evolução a Republica federal que porá um dique á sua arrogancia.

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"Não foi o sceptro dos reis, escreve o sr. Theophilo Braga, que dividiu a Hespanha, mas sim as montanhas que irradiam da cordilheira dos Pyrineus, a que vem do norte a oeste, que em quatro ramificações divide a Catalunha, Aragão, Asturias, Galliza e Vasconia; e a que vem de norte a sul, na vertente oriental, limitando Valencia, Murcia e Granada, e na vertente occidental ou atlantica, a Castella Velha, Leão, Castella Nova, Extremadura e Andaluzia.

"Essas ramificações conservaram a persistencia dos diversos typos anthropologicos, das raças que povoaram a Hespanha; definiram as fórmas das agrupações sociaes em rudimentos de estados autonomos; sustentaram as suas differenças ethnicas nos dialectos que ainda falam, nos modos da sua actividade, nas legislações civis porque se regem, até mesmo nas suas danças e cantares tradicionaes em que se expressa a indole de uma independencia tão absolutamente desconhecida da politica."

Um erudito historiador, querendo explicar a disposição hereditaria e sempre inalteravel para o separatismo, que se encontra nos povos que occupam a nossa peninsula, observa que a confiança inabalavel que os iberos mantiveram, sempre no seu proprio arrojo, manifesta-se pela mesma forma na continuada tendencia das diversas fracções da Hespanha, desde Pelayo até aos nossos dias, para se isolarem em vida autonomica distincta, sem attenderem nem á sua fraqueza, nem á pequena extensão do seu territorio.

Foi evidentemente o individualismo, rebellando-se contra o poder central e contra a unidade que determinou as revoluções do occidente da Peninsula, no decurso dos seculos VIII a XII.

"As parcialidades, opina Alexandre Herculano, compunham-se, dividiam-se, ou transformavam-se sem custo, á mercê do primeiro impeto de paixão ou calculo ambicioso. Tal era a fragilidade do elemento unitario, e tal era a energia das tendencias separatistas."

D'este estado tumultuario derivou a separação definitiva de Portugal, e a consolidação da autonomia portugueza.

"Obra a principio de ambição e orgulho, observa o illustre escriptor, a desmembração dos dois condados do Porto e de Coimbra, veiu, por milagres de prudencia e de energia, a constituir, não a nação mais forte, mas de certo a mais audaz da Europa nos fins do XV seculo."

De feito, em todos esses reinos christãos que se formam dos fragmentos da conquista arabe, em todas essas provincias, que substituiram o poder sarraceno, conservando com uma transparente affectação sob a monarchia central, o nome vão de reinos, não se encontra por ventura, a mesma irresistivel inclinação para o federalismo e a mesma repulsão para a unidade? Ainda hoje pergunta um notavel publicista, tres seculos de despotismo deixaram por acaso mais solido o principio do unitararismo? Não vemos nós ao primeiro abalo pender logo para a desmembração cada um dos fragmentos d'este corpo mal unido, e onde os sonhos de independencia nunca cessam de se manifestar.

Embora nos seus traços geraes a familia iberica tenha uma grande homogeneidade de relações ethnicas e de qualidades genericas, todavia, cada um dos membros d'este grande corpo, que constitue a Peninsula possue condições suas proprias que se não confundem, elementos de uma modalidade tão accentuada, que demonstram sobejamente as causas irreductiveis de individualismo e separatismo hereditarios, que determinam todos os seus actos.

Tanto na sua vida physica como na vida moral, a Hespanha é um composto de contrastes e não parece formar um todo senão por uma aggregação artificial. Differe tanto o caracter dos habitantes de cada provincia, como o seu aspecto physico.

Ao lançarmos os olhos sobre o mappa da Peninsula, todos os contrastes e variedade que encontramos nas familias ibericas teem logo uma facil explicação. Afóra excepções diminutas, cada provincia do territorio iberico está separada das outras por uma barreira de montanhas, que lhe cria uma barreira natural, assaz elevada para separar dois povos e dois Estados. Cada parte está tão isolada do todo, como a propria Peninsula se acha separada do resto da Europa. É por isso que a historia da Peninsula pyreneica está tão patente na sua configuração physica como o caracter d'um homem que se nos revella nos traços da sua physionomia.