Prefácio

Ciência e democracia: Prefácio

à segunda edição de O

Massacre de Manguinhos

A reedição de O Massacre de Manguinhos merece ser muito comemorada, pois se trata de tornar acessível ao leitor contemporâneo uma referência obrigatória para os estudos sobre o impacto da ditadura militar na atividade científica realizada no Brasil. Concebida originalmente como análise e testemunho registrados pelo conceituado entomologista Herman Lent que, junto com outros cientistas de sua geração, tiveram a história pessoal marcada pelo trágico evento, a obra pode ser lida agora como fonte que transcende o registro da memória, por si só, tão importante. É o que demonstram Renato Balão Cordeiro e Wanda Hamilton nos textos escritos para esta edição, ao enfatizarem a perda provocada pelas cassações para a atividade científica, a importância do não esquecimento e o impacto da reintegração dos cientistas na Fiocruz, em 1986, durante a gestão de Sérgio Arouca. Em síntese, somos convidados, em decorrência da oportuna iniciativa do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), a problematizar as relações entre ciência e democracia, e a colocar em pauta as ilusões que, com frequência, promovem a separação entre ciência e política.

A forma ilusória de observar a atividade científica, reiterando sua autonomia diante de processos sociais mais amplos, foi bem analisada pelo sociólogo Robert Merton em texto clássico sobre as relações entre ciência e democracia. Merton aludiu ao contexto da Segunda Guerra Mundial para argumentar sobre o equívoco dos cientistas que acreditavam no caráter autônomo de sua atividade.

Em sua crítica, observou o “isolamento otimista” dos que se viam como independentes da sociedade e imunes ao conflito das culturas (MERTON, 1968).

Tal interdependência revela-se com toda força no “Massacre de Manguinhos”. Com seus direitos políticos cassados pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5), em 1º de abril de 1970, e compulsoriamente aposentados dois dias depois, os cientistas do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) foram duramente atingidos em suas carreiras e em suas vidas pessoais. Pode-se afirmar que este fato lamentável e com profundas consequências resultou do autoritarismo inscrito, simultaneamente, nos macroprocessos da ditadura militar e em um cotidiano no qual delações e perseguições por desavenças no ambiente de trabalho moldavam também o regime político, fato, aliás, inerente a todos os governos autoritários. A possibilidade de leis de exceção gerarem cotidianamente arbítrio ainda maior do que as razões alegadas para sua elaboração foi bem sintetizada por Pedro Aleixo, vice-presidente durante a presidência do marechal Costa e Silva, em seu argumento contrário ao AI-5: “Presidente, o problema de uma lei assim não é o senhor nem os que com o senhor governam o país; o problema é o guarda da esquina”.

Desde abril de 1964, o então Instituto Oswaldo Cruz vivia sob a égide de intervenções e inquéritos militares, o primeiro deles sob a direção do general Aluizio Falcão, para apurar supostos atos de subversão e corrupção entre seus funcionários. Este e outros inquéritos que se seguiram nada provaram contra os cientistas de Manguinhos, mas o clima de hostilidade e repressão continuou, contando, a exemplo do que ocorreu em outras instituições, com aqueles que faziam o papel de “guardas da esquina”. Antes do AI-5 e do episódio descrito neste livro, o cientista Walter Oswaldo Cruz, hematologista consagrado e líder de um dos mais modernos e conceituados laboratórios do IOC e do país, sofreu dura perseguição. Não obstante o reconhecimento internacional do valor de seu trabalho, o pesquisador, que morreu prematuramente em 1967, teve seu laboratório lacrado e o financiamento externo suspenso, fato descrito por Renato Cordeiro no texto que integra a presente edição e no qual a importância da atividade científica realizada na instituição durante o período de 1950 a 1970 é salientada.

As tensões internas em torno do perfil do Instituto Oswaldo Cruz, com a divisão entre os que defendiam o valor da pesquisa básica e os que tencionavam um modelo mais aplicado constituíram também outro fator importante no processo político institucional daqueles anos. Desde fins da década de 1950, um grupo de cientistas, entre eles os pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz Herman Lent, Haity Moussatché, Walter Oswaldo Cruz e Tito Cavalcanti, defendia a criação de um Ministério da Ciência e continuaram com esta mobilização nos anos que se seguiram ao golpe militar. É o que descreve Wanda Hamilton no texto elaborado para esta edição, ao contextualizar importantes aspectos do “Massacre de Manguinhos” e do modelo de gestão democrática, com eleição de presidentes, diretores de unidades e restauração do papel do conselho deliberativo, a partir da inovadora gestão de Sérgio Arouca.

Após 1968, várias universidades e institutos teriam professores e pesquisadores cassados ou aposentados por atos institucionais. Eram quase sempre descritos nos inquéritos como subversivos, e o fato, ainda insuficientemente estudado, de alguns terem participado do Partido Comunista, um atestado de que deveriam ser banidos junto com suas propostas vistas como indesejáveis para o país. Em Manguinhos, como em diferentes universidades e institutos de pesquisa, o mesmo ambiente de perseguição e destruição se impôs. A pesquisa histórica sobre os chamados anos de chumbo vem avançando desde a redemocratização e promulgação da Constituição de 1988, e há uma expressiva e qualificada bibliografia a respeito. Contudo, há muito o que se desvendar e analisar sobre o período, a exemplo do impacto do exílio de muitos cientistas e intelectuais e das dimensões subjetivas de todo esse processo.

Por fim, vale lembrar que O Massacre de Manguinhos expressa muito bem o que o historiador Franco Venturi acentuou como força social das ideias, e que consiste, em poucas palavras, na capacidade criativa dos modos de se pensar e interpretar a vida social; as ideias não como reflexo, mas como fator dinâmico da sociedade (VENTURI, 2003). Impossível falar do trágico episódio da cassação do grupo dos dez cientistas do Instituto Oswaldo Cruz sem referência à ideia força do massacre. Que a obra possa ser lida, hoje, como um convite à preservação da memória dos cientistas vitimados pelo autoritarismo e também à defesa dos valores e da prática democrática para o desenvolvimento pleno da atividade científica e intelectual.

Nísia Trindade Lima

Presidente da Fiocruz

Referências bibliográficas

MERTON, Robert. Sociologia: teoria e estrutura. São Paulo: Mestre Jou, 1968.

VENTURI, Franco. Utopia e reforma no Iluminismo. Bauru: Edusc, 2003.

1ª edição, 1978

capa

Oscar Niemeyer

produção gráfica

Sandra Mager

revisão

Damião Nascimento

volume 7

Coleção Depoimentos

Avenir Editora

Rio de Janeiro