O que é loucura
Uma questão problemática .................................... 7
Este capítulo é longo, por isso está dividido em 3 partes.
ÍNDICE
Uma questão problemática .................................... 7
Doença mental ou desvio social .......................... 15
Uma lição etnológica ........................................... 35
A determinação histórica da loucura ................... 45
Indicações para leitura ...................................... 105
Para os meus alunos.
UMA QUESTÃO PROBLEMÁTICA
Dada a questão “o que é loucura”, imaginei inicialmente um livro em que a própria loucura tivesse expressão. Um livro escrito na primeira pessoa, em que o autor desse a palavra à sua loucura, sugerindo ao leitor a igual tarefa de procurar em si mesmo respostas concretas para essa questão difícil. Mas aí teríamos uma obra de elaboração sofrida e significação imediata pouco compreensível ou totalmente incompreensível. Um livro louco cujo melhor leitor possivelmente seria o próprio autor: um trabalho quase sonho de alguém em delírio.
Pensei, então, num projeto pessoalmente menos comprometedor. Por exemplo, um trabalho que recorresse ao que os especialistas falaram sobre a loucura, selecionasse certos conceitos, apresentasse-os numa forma inteligível para, finalmente,
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chegar a propor uma definição da loucura. E teríamos um livro mais seco, mais acessível, em que a loucura seria tratada como um objeto de conhecimento. Mas aí veio a dúvida: não estaríamos com isso apresentando no lugar da loucura alguma outra coisa? E, portanto, iludindo o leitor?
A crermos em muitos pensadores contemporâneos, a loucura não é um fenômeno fundamentalmente oposto ao da chamada racionalidade ou normalidade. A loucura é interior à razão — eis uma proposição notável muitas vezes posta sob suspeita, tão espantosa que se resiste a aceitar. Se a loucura é algo com que convivemos, paradoxalmente é algo difícil de se falar na primeira pessoa. Fácil é falar do outro, da loucura alheia. Da loucura do outro? Na fala cotidiana (ou no discurso científico), são-lhe emprestadas tantas vestes que ela se mostra a nós disfarçada de certa maneira. Essa aparência da loucura é a visão que se tem do louco, visão cujo sentido de máscara é o que vou tentar apontar neste livro. Mas, concretamente, de que visão se trata?
Propondo a um grupo de jovens universitários e pré-universitários da cidade de São Paulo o tema deste livro, recolhi um conjunto de pequenos escritos que circunscreve em torno da palavra loucura um campo de acepções exemplar. Ignorando o caráter impreciso, por vezes contraditório, dos termos empregados, vou apresentar enumeradamente essas acepções, pois é possível que o
8 leitor venha a perceber entre elas seu próprio ponto de vista. Então, grosso modo, pode-se dizer que por loucura esses jovens entendem:
1) Um estado de perda da consciência de-si-no- mundo que condena a pessoa a existir à maneira de uma coisa. Por exemplo: “loucura é a perda da consciência do próprio ‘eu’. Uma pessoa chega à loucura a partir do momento em que vai perdendo a consciência de sua existência, do seu ser, do seu lugar no mundo e, vazia, se perde na realidade exterior”; “loucura é o estado no qual a pessoa vive quase como um vegetal e suas ações se processam ‘no escuro’. Não tendo nenhum controle de sua realidade pessoal consciente..., seu barco se desgoverna por completo” etc.
2) Uma doença. Por exemplo: “um estado físico mental, posto que o cérebro sofre danos, em que a pessoa passa a agir de forma descontroladamente agressiva, tornando-se perigosa no convívio com outras ou, o que é pior, que já não saiba mais discernir entre a realidade e seus devaneios...”; “a loucura talvez seja a doença que existe há mais tempo na história dos homens” etc.
3) Um “distúrbio orgânico” ou um “desequilíbrio emocional” do indivíduo cujo efeito é um desvio do comportamento em relação a normas sociais.
4) Distúrbios emocionais ou somáticos cuja origem é “o desajustamento do indivíduo dentro
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da sociedade em que se encontra”.
5) Todo tipo de desvio do comportamento pessoal em relação a uma norma sancionada socialmente. O comportamento é desviante ou louco quando se afasta “do convencional, da rotina, das normas instituídas”. Por exemplo, “uma pessoa é considerada louca quando deixa de admitir e cumprir as funções, obrigações e atitudes que foram aprovadas, elaboradas e cumpridas por todos os indivíduos sãos de sua sociedade” etc.
6) Um estado progressivo de “desligamento” ou “fuga” de uma realidade (“objetiva”) para outra (“subjetiva”) em decorrência de uma “insatisfação do indivíduo com o mundo normal e os problemas que nele enfrenta”.
7) Uma tomada de consciência de si e do mundo. Por exemplo: “loucura é a profunda tomada de autoconsciência. é a rejeição de um mundo preestabelecido e moldado normalmente”; “os loucos expressam seu verdadeiro ser. Não têm medo de mostrar as verdades para o mundo. Os loucos são os que sabem olhar o mundo com os olhos da realidade. Por isso mesmo são reprimidos pela sociedade” etc.
Duas são as principais tendências conceptuais reconhecíveis nessas acepções. Por um lado, temos a loucura concebida e particularizada como uma experiência corajosa de desvelamento do real, de desmontagem e recusa do mundo instituído:
10 a loucura é saber. De outro lado (e esta é a tendência mais forte), temos a loucura descrita como uma falha da forma pessoal, consciente, normal, equilibrada e sadia de ser, um desvio do grupo social: o louco é perigoso para os outros, senão para si mesmo. Esses pontos de vista, que alguns especialistas (médicos, cientistas sociais e filósofos) chegam a assumir, são discutíveis.
Com efeito, crer numa loucura localizada no indivíduo e emprestar ao louco uma vestimenta que o transfigura em monstro não só tende a retirar-lhe o estatuto de humanidade, como também a nos fazer esquecer que algo se diz através da loucura. Isto é, algo cujo sentido denuncia o contexto no qual ela emerge. A propósito, Antonin Artaud, artista e pensador internado em hospício durante nove anos (1937-1946), escreveu: “E o que é um autêntico louco? é um homem que preferiu enlouquecer, no sentido em que socialmente se entende a palavra, a trair uma certa idéia superior de honra humana. Eis por que a sociedade condenou ao estrangulamento em seus manicômios todos aqueles dos quais queria se livrar ou contra os quais queria se defender, pois eles haviam se recusado a acumpliciar-se com ela em certos atos de suprema sujeira. Pois um louco é também um homem a quem a sociedade não quis ouvir e a quem quis impedir a expressão de insuportáveis verdades”.
Mas igualmente discutível é a perspectiva que
11 coloca os loucos sobre um pedestal, pois elogiar a loucura, deixando-se fascinar por seus poderes e, no limite, acreditar no lucro de um saber inatingível para os que não embarcaram nessa “viagem”, pode desviar nossa escuta da vivência trágica dos loucos. Eis o que disse um interno à psicanalista francesa Maud Mannoni: “Sempre me consideram como o Cristo. Juro que sou inocente. Não procure as razões do meu internamento. Não procure saber quem sou nos registros oficiais. Escute-me, sou um órfão rejeitado da sociedade. Não tenho conhecido senão desgraças. Tenho levado uma vida de donzela, esquecendo-me de que sou um rapaz. Alguém, uma donzela, se apossou da alegria do meu sexo. Nunca conheci a felicidade. Nasci para a infelicidade. Sempre fui atacado e julgado. Os médicos nada entendem do meu caso. Eles me oferecem asilo quando o que eu peço é ser herói da dança flamenga”.
Assim, quer se conceba o louco como doente, a loucura como a degenerescência do ser humano e, portanto, como ausência de lucidez (ou de conhecimento), quer se encare a loucura como a forma de conhecimento da verdade e o louco como aquele que sabe “olhar o mundo com os olhos da realidade”, tanto num caso, como no outro, o louco se encontra excluído do universo comum dos mortais. Qual o sentido desta exclusão? Em que critérios ela se baseia? — são questões que pedem resposta, mas nada fáceis de responder.
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No entanto, não devemos imaginar que essas visões da loucura são controvertidas por terem origem nos discursos de um grupo de “não especialistas”. Ao contrário, a situação não é diferente nó âmbito das disciplinas específicas. Mais do que controversa, a situação é de há muito tempo médicos e filósofos se terem debruçado sobre o problema da loucura sem que tenham conseguido saber exatamente o que é ela. E isto porque, de modo algum um “fato” ou uma “entidade natural”, a loucura é uma questão
problemática. Ela é um problema, como salienta M. Mannoni, inseparável da questão colocada pelo homem sobre a sua identidade, é no que ele se diz ser, dependendo da imagem ideal que faz de si mesmo, que se apresenta a nós, louco ou são de espírito.
Nas páginas que se seguem nos aproximaremos desse problema ao mesmo tempo denso e delicado. Por não se tratar de uma questão fechada e resolvida teoricamente, minha tarefa será, apenas, apontar algumas pistas que, tendo despertado minha própria reflexão, possam dar margem ao leitor repensar seus próprios pontos de vista. Meu plano: questionar o vínculo tradicionalmente estabelecido como necessário entre loucura e patologia e compreender, ainda que em linhas muito gerais, como se tornou possível a loucura no mundo moderno. Muitos serão os autores consultados e poucos os citados. Entre estes um
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nome será destacado: Michel Foucault. A meu ver a sua História da Loucura é uma obra decisiva para quem deseja apreender o sentido tanto de uma ciência da loucura, como da própria loucura.1
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DOENÇA MENTAL OU DESVIO SOCIAL
As intenções deste livro dispensam-nos da aventura que seria entrar no interior da Psiquiatria (isto é, disciplina científica contemporânea para a qual a loucura, no final do século XVIII, se tornou objeto de conhecimento) e apreender suas divergências teóricas bem como o debate que se trava entre elas. Todavia, há um conceito que por ser nuclear em grande parte das teorias e práticas psiquiátricas precisa ser mencionado. Trata-se exatamente do conceito de “doença mental” que pretende dar conta do fenômeno loucura.
De modo bastante esquemático, pode-se dizer que, tradicionalmente concebida por analogia com as demais doenças orgânicas, a “doença mental assume a feição de uma entidade natural
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manifestada por sintomas”. Por exemplo: “alterações” do pensamento, da linguagem, da motricidade, da emotividade, etc. Estas são agrupadas pela medicina mental em conjuntos coerentes cuja análise busca revelar a essência da doença. Ao lado, portanto, da constituição de uma sintomatologia, é elaborada uma nosografia na qual as formas específicas da doença, suas fases e variações são classificadas e descritas. Inúmeros são os quadros classificatórios e os termos empregados. Por exemplo: “histeria”, “obsessões”, “mania”, “depressão”, “paranóia”, “hebefrenia”, “catatonia” etc. Mas, independentemente do que possa significar cada um desses termos (por exemplo, as três últimas designações de formas mórbidas, i.é., patológicas, foram reunidas por E. Bleuler (1911) sob o termo esquizofrenia, para caracterizar certos fenômenos como a fragmentação do fluxo do pensamento e a ruptura do contato afetivo com o ambiente), será interessante indicar resumidamente duas perspectivas teóricas contemporâneas sobre a natureza da loucura.
A primeira delas pode ser expressa através da fórmula de Carl Wernicke: “as doenças mentais são doenças cerebrais”. Isto é, a doença mental não é concebida por analogia com as doenças orgânicas mas ela própria, qualquer que seja a sua forma, se situa entre as últimas. Os sintomas, na qualidade de índices, são remetidos pelo especialista à (s) sua (s) causa (s) cujo suporte é orgânico. O esquema
16 etiológico proposto ou postulado (i.e., a explicação da origem da patologia) consiste em reduzir as doenças mentais a fenômenos produzidos por distúrbios cerebrais. Por exemplo, considere-se as relações entre o delírio e a alucinação: o delírio baseia-se na alucinação causada pela excitação de um centro sensorial.
Segundo o psiquiatra H. Ey (1967) essa visão organicista constitui “o dogma da Psiquiatria clássica”. Já E. Kraepelin (1856-1926), freqüentemente considerado o pai da moderna medicina mental, ensinava procurar atrás dos sintomas psiquiátricos as entidades mórbidas. Não lhe interessava ouvir o doente. Dizia: “ignorar a língua do enfermo é, em medicina mental, uma excelente condição de observação”. O aparato teórico-técnico dessa perspectiva se renovou, desde o começo do século, graças ao progresso das pesquisas biológicas (neurocirurgia, eletroencefalografia, neurofisiologia), mas a tese básica se manteve: a doença mental é concebida como efeito de um processo orgânico. Sua origem é endógena. Ou seja, é no interior do organismo individual que se encontrará a causa de seu estado mórbido, isto é, uma lesão de natureza anatômica ou algum distúrbio fisiológico. Atualmente, com os estudos de Bioquímica e de Genética Molecular, o psiquiatra espera vir a conhecer plenamente a química da loucura. Portanto, é como realidade material que a loucura é vista pelo organicismo.
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E o louco, como cadáver.
Mas a expressão “doença mental” pode recobrir um outro significado. Pode designar uma desorganização da chamada “personalidade individual”. Como uma alteração interna de suas estruturas, como um desvio progressivo de seu desenvolvi mento, a doença, nesse caso, só teria sentido no interior de uma personalidade estruturada. A personalidade do indivíduo torna-se, portanto, o habitat natural da doença e o critério segundo o qual ela será julgada. Nesse sentido, as doenças mentais se definem conforme o grau das perturbações do funcionamento da personalidade. Abrem-se, então, duas grandes categorias — as psicoses e as neuroses.
Muito esquematicamente, as psicoses se referem aos distúrbios da personalidade como um todo. Incluem: perturbações do pensamento (ex.: em geral, pensamento que não obedece às regras da lógica); perturbações da afetividade e do humor (ex.: ausência do contato afetivo ou acentuada instabilidade emocional); alterações da percepção e do senso crítico, da consciência de si e do mundo (ex.: experiências delirantes e alucinatórias que para o doente adquirem valor de evidência). Diferentemente, as neuroses se referem às alterações de apenas um setor da personalidade, sem implicar o comprometimento da estrutura do pensamento, do contato afetivo com o meio e da consciência crítica do indivíduo relativamente aos
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seus fenômenos mórbidos. De modo geral, o doente encontra-se perturbado ao nível da realização de ações que visam satisfazer as necessidades da personalidade, bem como realizar suas possibilidades.
É preciso ficar claro que as duas perspectivas teóricas indicadas — a organicista e a psicofuncional — são cúmplices. Ambas pressupõem logicamente uma norma objetiva de saúde que permita avaliar as doenças. No caso da primeira, essa norma estaria inscrita no bom funcionamento fisiológico do organismo. No caso da segunda, em uma harmonia natural das relações entre funções psíquicas. No entanto, é tão difícil definir a saúde ou esse estado normal da matéria orgânica cuja alteração objetiva gera a loucura como determinar a priori a personalidade ideal.
Ainda que a noção de “doença mental” não possua o mesmo sentido conforme uma ou outra das perspectivas mencionadas, ambas cometem o mesmo engano básico. Procuram tratar como um fato em si aquilo que é essencialmente relacional.
* * *
Em O Normal e o Patológico, o filósofo Georges Canguilhem observa que é próprio à doença, orgânica ou psíquica, vir interromper o curso de algo, isto é, ser crítica. Nesse sentido, mesmo quando ela se torna crônica, após ter sido crítica,
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“há sempre um passado do qual o paciente ou aqueles que o cercam guardam certa nostalgia”. Portanto, o indivíduo é doente sempre em relação: em relação aos outros, em relação a si mesmo. Isto significa que o próprio da loucura como “doença mental”, conforme a expressão médica, é ser rebelde a uma definição positiva. Em outras palavras, é teoricamente muito difícil, senão impossível, definir a loucura em si mesma, como um fato isolado.
Com efeito, os termos segundo os quais se procura dar uma definição da loucura são, explícita ou implicitamente, sempre relacionais. Isto é, designa-se louco o indivíduo cuja maneira de ser é relativa a uma outra maneira de ser. E esta não é uma maneira de ser qualquer, mas a maneira normal de ser. Portanto, será sempre em relação a uma ordem de “normalidade”, “racionalidade” ou “saúde” que a loucura é concebida nos quadros da “anormalidade”, “irracionalidade” ou “doença”.
Ora, isto é o óbvio!, poderá pensar o leitor. No entanto, isso que parece evidente se revelará bastante complicado tão logo nos perguntarmos, por exemplo, sobre o sentido do termo normal.
A palavra latina norma, que está na origem do termo normal, significa “esquadro”. A palavra normalis quer dizer “aquilo que não se inclina nem para a direita nem para a esquerda”, ou seja, que é “perpendicular”, que “se mantém num justo meio termo”. Portanto, “uma norma,
20 uma regra, é aquilo que serve para retificar, pôr de pé, endireitar”. Nesse sentido, normalizar é impor uma exigência a uma existência que possui um caráter diversificado, irregular. Essa diversidade vai se apresentar em relação à exigência como um elemento de resistência e indeterminação. Porém, é preciso notar que uma norma, uma regra, se propõe como um modo possível de eliminar uma diferença. E ao se propor desse modo a própria norma cria a possibilidade da sua negação lógica.
Realmente, ao procurar regular a diversidade da existência, uma norma sempre comporta a abertura para uma outra possibilidade que só pode ser inversa. Melhor dizendo, qualquer preferência de uma ordem possível ou de um estado de coisas satisfatório que uma norma instituída expressa é acompanhada, implicitamente, pela aversão à ordem inversa possível. Nesse sentido, “o anormal, enquanto anormal, é posterior à definição do normal, é a negação lógica deste”.
Entretanto, o sentido, a função e o valor de uma norma (i.é, a própria existência da norma) nascem apenas do fato de existir algo, estranho a ela, que não corresponde à exigência a que ela obedece. Isto quer dizer que uma norma só vem a ser norma, exercendo a sua função normativa ou de regulação, mediante a antecipação da possibilidade de sua infração. Portanto, é “a anterioridade histórica do futuro anormal que provoca uma
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intenção normativa”.
Em suma: se o normal se define mediante a execução de um projeto normativo, este, ao mesmo tempo que engendra o anormal (o anormal é condicionado pelo normal), é acionado por ele (o anormal é condição do normal). Em outras palavras, o anormal é uma virtualidade inscrita no próprio processo de constituição do normal e não um fato ou uma entidade autônoma que definiríamos pela identificação de um conjunto de propriedades delimitadas e imutáveis. O anormal é uma relação: ele só existe na e pela relação com o normal. Normal e anormal são, portanto, termos inseparáveis. E é por isso que é tão difícil definir a loucura em si mesma.
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Mas, se a loucura é uma relação, em que plano da realidade ela concretamente se inscreve?
Como já se viu inicialmente, a observação e ordenação dos sintomas é um passo fundamental para a constituição de uma nosografia. A classificação psiquiátrica de um indivíduo se faz a partir da observação de vários níveis de sua expressão pessoal. É suposto que, se o indivíduo for louco, o seu modo de ser manifestará (através de sintomas) a sua loucura. Porém, como saber que X é um sintoma de doença mental? O psiquiatra fala de sintomas mentais ao se referir às comunicações
22 do paciente consigo próprio, com os outros e com o mundo que o rodeia. O paciente pode afirmar que é o novo Messias, que viu discos voadores ou que está sendo perseguido pelos marcianos. Essas afirmações seriam consideradas sintomas de doença mental apenas se o observador não acreditar no paciente ou na viabilidade do que ele se diz ser ou diz ter-lhe ocorrido. Isso torna evidente que o julgamento “X é um sintoma mental” pressupõe implicitamente que as idéias, conceitos ou crenças do paciente são comparadas com as do observador e da sociedade em que ambos vivem. Portanto, conclui o antipsiquiatra Thomas Szasz (Ideologia e Doença Mental): “a noção de sintoma mental está, desse modo, intrinsecamente ligada ao contento social e particularmente ético no qual é elaborada Ou melhor, a sintomatologia, que é o ponto de partida do psiquiatra para a conceituação de qualquer forma de “doença mental”, enraíza-se na vida social.
Essa conclusão não é surpreendente. Ao contrário, retoma aquilo que Michel Foucault — pensador contemporâneo a quem recorreremos inúmeras vezes neste livro — observa ter se tornado, “há muito tempo, o lugar comum da sociologia e da patologia mental: a doença só tem realidade e valor de doença no interior de uma cultura que a reconhece como tal” (Doença Mental e Psicologia). O que significa esse velho “lugar-
23 comum”? Significa, em última análise, o seguinte: 1) que a relação normal-anormal, saúde-doença, se inscreve na realidade da existência coletiva; e 2) que somente levando-se em conta o conjunto da sociedade, o seu modo particular de constituição interna, é que se poderá chegar a compreender a “doença” concretamente.
No entanto, como veremos, não bastará situar o problema da loucura no âmbito da sociedade ou da cultura para que as dificuldades concernentes à sua compreensão sejam ultrapassadas.
Com efeito, uma visão bastante difundida e que possivelmente já deve ter ocorrido ao leitor é a seguinte: se é a sociedade que efetivamente define as normas de pensamento e de comportamento, o que é normal na sociedade A poderá ser considerado patológico na sociedade B e vice-versa. Trata-se de uma perspectiva antropológica sedimentada numa tradição que remonta à Sociologia de Durkheim e que procura relativizar os fenômenos mórbidos, senão toda a esfera da conduta.
Na década de 30, a antropóloga americana Ruth Benedict colocara claramente esse problema. Segundo a autora, cada cultura seleciona algumas das infinitas virtual idades da essência humana e propõe a seus membros modelos de conduta: aqueles cujas reações espontaneamente se aproximam mais do padrão proposto são favorecidos; aqueles cujo comportamento se situa fora do
24 arco de possibilidades antropológicas privilegiadas pela sociedade são os anormais. Assim é que se uma sociedade valoriza a exaltação do eu individual, uma outra poderá escolher a violência e a agressividade, traços reprimidos em uma outra e assim sempre. Apenas para concretizar essas idéias tomemos da autora alguns exemplos.
Na cultura dobuana (Melanésia), onde a violência e a insídia são virtudes, o indivíduo inadequado era aquele que, naturalmente amável, considerava a atividade um fim em si próprio. “Era um homem agradável que não procurava derrubar o seu semelhante, nem puni-lo. Trabalhava para quem a ele recorresse e era infatigável em cumprir as suas ordens. Não sofria do terror das trevas, como os outros, e não sufocava, como eles, ingênuas reações públicas de amizade perante mulheres proximamente aparentadas com ele, como uma esposa ou uma irmã” (Padrões de Cultura).
Não será preciso fazer longas considerações para que se perceba que o padrão anormal em Dobu é bastante difundido entre nós como um tipo ideal. Ao contrário, o transe, uma anormalidade psiquiátrica em nossa cultura, entre povos primitivos é amplamente prezado.
Entre os Shasta, grupo indígena da Califórnia, o transe faz parte do processo de conversão de uma mulher em xamã (isto é, simultaneamente curandeiro e mago). Eis a descrição desse processo: “um dia a mulher para isso fadada caía subitamente
25 no chão enquanto estava ocupada no seu labor habitual. Tinha ouvido uma voz dirigindo-se-Ihe em tom muito forte. Ao voltar-se vira um homem com urn arco pronto a desferir uma seta. Deu-lhe ordem para ela cantar, sob pena de lhe atravessar o coração com a seta,, mas, assombrada pela experiência, a mulher caiu sem sentidos. Acorreu a família. Ela continuava caída e em estado de rigidez quase sem respirar. A família sabia que havia algum tempo ela tivera sonhos de natureza especial, que indicavam vocação xamanista, sonhos em que fugia de ursos pardos, caindo de penhascos ou de árvores, ou em que se sentia rodeada de enxames de vespas. A comunidade sabia, pois, o que a esperava. Passadas algumas horas, a mulher começou a gemer baixinho e a rolar-se no chão, tremendo violentamente. Julgou-se que ela repetia o canto que tinha recebido ordem para cantar e que o espírito lhe tinha ensinado durante o estado de transe.
À medida que voltava a si, o seu gemer foi-se tornando cada Vez mais claramente a canto do espírito, até que por fim ela chamou pelo próprio nome do espírito, e o sangue começou imediatamente a exudar pela boca. Quando acordou de todo. depois do primeiro encontro com o seu espírito, dançou nessa noite a sua primeira dança iniciadora xamã”. Durante três noites essa mulher apresentou manifestações catalépticas e cada vez mais seu prestígio se difundia na comunidade.
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E em situações de crise “recorria-se a ela para curar, para predizer o futuro, para dar conselhos”. Em outras palavras, essas manifestações, que entre nós justificariam o internamente hospitalar do indivíduo, entre os Shasta são meios de aquisição de poder e importância social. Entre nós são indícios de doença grave. Entre eles, a expressão de um poder sobrenatural.
Em suma, dessa perspectiva relativista, cada sociedade forma da doença um perfil que se desenha através do conjunto das possibilidades humanas enfatizadas ou reprimidas culturalmente. São aberrantes os indivíduos cujos comportamentos não são confirmados nas instituições da cultura de que fazem parte. Assim, a doença é variável como variam os costumes. Mas é o afastamento do padrão cultural a essência das diversas manifestações mórbidas. E aí está o paradoxo dessa perspectiva.
Ao procurar compreender as condutas através do contexto singular de cada cultura, essa concepção, ao mesmo tempo que pretende relativizar antropologicamente os costumes, absolutiza o desvio como a essência das doenças. Em outras palavras, qualquer que seja o conteúdo cultural de expressão da loucura (todas elas equivalentes tanto do ponto de vista ético como científico), o louco seria, segundo essa abordagem, essencialmente um caso de desvio ou de inadaptação. Nesse sentido, independentemente da diversidade cultural, a loucura é concebida como um problema
27 eterno. Se é relativo a uma cultura é apenas na condição de conduta ou modo de ser que a ela não se integra, isto é, como desviante por excelência. Tal perspectiva mantém uma visão negativa da loucura: ela é apenas afastamento da norma. E nessa medida deixa de lado o sentido e o status que adquire justamente a partir do grupo que a denuncia e rejeita como loucura. O que é ignorado é que uma sociedade se expressa positivamente nas manifestações mórbidas de seus membros.
O relativismo que em nosso cotidiano cada vez mais é confundido com uma atitude aberta oculta uma tomada de partido etnocêntrica. Ou seja, reduzir a natureza própria da loucura a um mero desvio é tornar universal uma visão cultural particular: “é próprio à nossa cultura dará doença o sentido do desvio e ao doente um status que o exclui” (M. Foucault, Doença Mental e Psicologia). Portanto, seria antes necessário interrogar — como essa visão ocidental se tornou possível?
Ora, é a própria suposição básica da postura relativista que a torna paradoxal. Essa suposição é a de que os homens, em qualquer época e lugar, sempre tomaram partidos diferentes ou pensaram coisas diferentes sobre o mesmo objeto. Sobre o Homem, sobre o Belo, sobre a Loucura: ali o transe é ato de vocação xamanista, aqui ele é sintoma de “doença mental”; ali a loucura é prezada, aqui ela é temida... Mas será que se trata da mesma coisa aqui e ali?
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Uma outra perspectiva que também procura abordar as “doenças mentais” com referência a grupos étnicos ou culturais nos é oferecida pela Etnopsiquiatria. Uma das teses que procura demonstrar é a seguinte: as coletividades humanas elaboram seus próprios modelos de loucura. Isto não significa apenas que um indivíduo é louco ou enlouquece sempre em relação a uma sociedade determinada ou que os sintomas da “doença mental” são negativamente determinados pelas normas sociais vigentes, isto é, opõem-se a elas. Mais do que isso, dizer que há modelos sociais de loucura significa que o indivíduo não enlouquece segundo seus próprios desígnios, mas segundo um quadro previsto pela cultura da qual é membro. Conforme o fundador da Etnopsiquiatria, o etnopsiquiatra Georges Devereux, cada sociedade possui idéias definidas acerca de como deve ser o modo de agir, pensar e sentir dos loucos. Há limites para a expressão da loucura. E isto significa que a loucura, é uma criação cultural. Vejamos alguns exemplos.
Na região da Malásia, é comum, apenas entre os homens, a ocorrência de uma crise chamada “amok”. O indivíduo acometido por ela, um sujeito habitualmente dócil e pacífico, de repente salta no meio da rua e, de posse de um facão, corre, grita com uma violência inusitada, e mata os seres que encontra em seu percurso. O romancista Stefan Zweig, que descreveu essa espécie de “raiva humana”, diz o seguinte: “enquanto corre, a
29 baba lhe vem aos lábios, urra como um possesso... mas ele corre, corre sempre, sem nada ver o que há à sua direita ou à sua esquerda... Os habitantes das aldeias sabem que nenhum poder no mundo deterá aquele que é vítima dessa crise de loucura sangüinária e, quando vêem-no se aproximar, vociferam até onde podem a advertência sinistra: Amok! Amok! e todos fogem... Mas ele, sem ouvir, continua a correr; corre sem nada ver e continua a assassinar todos que encontra... até ser abatido como um cão raivoso ou sucumbir aniquilado, espumando...”.
A previsibilidade dos atos de um indivíduo acometido por essa “crise de loucura furiosa” resulta de um poderoso condicionamento cultural. Dependendo da situação em que se encontra um jovem malaio, a solução que se lhe apresenta é o “amok”. Espera-se que ele se conduza da maneira correta. A partir desse momento, o indivíduo deixa de ser uma personalidade diferenciada. Ele nada mais é do que um corredor “amok”. Isto é, ele sofre um processo de desindividualização. Mas, por que se verificaria o “amok” entre os malaios? As razões são muitas: porque o indivíduo se sente humilhado ou oprimido; porque recebeu uma ordem de seu superior devido a razões políticas ou militares; porque o indivíduo sucumbiu a um estado febril, etc. Mas de qualquer forma, a crise é o modo cultural encontrado pelos indivíduos para responder a uma tensão violenta,
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interior ou exterior.
Analogamente, o homem de nossas sociedades industriais é culturalmente condicionado a reagir a situações de tensão extrema através de comportamentos esquizofrênicos. Contra a abordagem organicista que busca a origem da psicose no nível do organismo individual, Devereux afirma: “considero a esquizofrenia quase incurável, não porque seja devida a fatores orgânicos, mas porque seus principais sintomas são sistematicamente encorajados pelos valores mais característicos, mais importantes ... de nossa civilização”. Por exemplo: a impessoalidade das relações humanas; a indiferença afetiva e o isolamento aos quais o indivíduo está sujeito em nossas cidades industriais; a vida sexual destituída de afetividade e reduzida ao coito; a fragmentação da coerência de nossa conduta cotidiana devida ao fato de pertencermos e atuarmos em diversos grupos que nos impõem papéis contraditórios; a invasão de nossa vida rotineira pelo ideal científico da objetividade, criador de um pseudo-racionalismo, pretensamente oposto ao nosso imaginário; a perda do sentimento de engajamento no mundo social, isto é, a presença do sentimento de sermos cada vez mais possuídos e manipulados por forças poderosas das quais dependemos e contra as quais nada podemos; a confrontação com uma violência tecnológica ilimitada e com a morte desritualizada, absurda, etc. O homem moderno assimila o modelo esquizóide
31 num mundo que o constrange e no qual vive como um estranho: nele não pode reconhecer sua humanidade. Portanto, a esquizofrenia, cuja lógica tem a ver com fragmentação e perda da identidade pessoal, é, desse ponto de vista, uma categoria sociológica.
Continuando com essa linha de pensamento, dir-se-á que as “doenças mentais” podem variar como a moda. Se a grande crise histérica descrita pela medicina do século XIX é rara hoje em dia, nas sociedades atuais, que anulam as instâncias em que o indivíduo poderia se reconhecer, a esquizofrenia é a psicose dominante. Portanto, há modos convenientes de ser anormal. Esses modos são do ponto de vista etnopsiquiátrico compreendidos através da noção de “doença étnica”, isto é, uma doença que atinge de modo análogo indivíduos de uma mesma cultura e cujos sintomas são por esta determinados.
No entanto, essa constatação não leva a Etnopsiquiatria a conceber o louco como inadaptado, isto é, como aquele que se situa fora dos limites exteriores de sua cultura por ter contrariado as normas nela vigentes. E isto porque as normas que definem a normalidade psicológica não são relativas, mas absolutas, isto é, independentes de quaisquer conteúdos culturais particulares.
é pressuposto pela Etnopsiquiatria que o homem “funciona como criador, criatura, manipulador e mediador de cultura em todo lugar e da
32 mesma maneira” (Devereux). Nesse sentido, é patológico todo o comportamento que se afasta das normas reguladoras da capacidade universal do ser humano de utilizar os materiais que a cultura (isto é, fenômeno universalmente humano) põe à sua disposição para viver simbolicamente suas experiências e comunicá-las aos outros. Baseando-se nessa concepção a Etnopsiquiatria busca propor um instrumento que seja capaz de operar (no sentido de um etnodiagnóstico ou no sentido terapêutico) em nível metacultural, isto é, apoiado num modelo cultural universal do qual cada cultura é uma versão particular, a etnopsiquiatria pretende ser “culturalmente neutra”. No entanto, ao afirmar que os critérios de normalidade são absolutamente universais, a Etnopsiquiatria não pretende justifica,- nenhum sistema ocidental de compreensão da$ doenças, cujo caráter é inelutavelmente cultural e mutável. O que ela pretende é mostrar a universalidade de um processo de dessocialização e de desindividualização. Esse processo se elabora sempre no sentido da utilização de materiais culturais sem referência ao contexto que lhes dá a sua significação cultural. E a maneira pela qual o indivíduo manipula esses materiais é indicativa do grau de sua, loucura. E, também, porque as categorias da cultura são supostamente idênticas às categorias fundamentais do psiquismo humano, o etnopsiquiatra é capaz de se propor a tratar um feiticeiro indígena bem
33 como um estudante ocidental. Desse ponto de vista, a discriminação do normal e do patológico independe de contextos institucionais particulares. Isto é, a loucura é um fenômeno (psicológico e cultural) que pode assumir mil facetas, mas cuja forma é constante.
Ora, à medida que a loucura significa um defeito da capacidade humana universal de simbolização e que esta define a humanidade bem como a cultura, ser louco significa ser des-humanizado (des-culturado), isto é, aquele que rompeu com a. natureza humana. Como um distúrbio psíquico e cultural, a loucura é uma doença. Ela não é uma doença qualquer, mas uma doença que atinge o “espírito humano”. E aí pode-se perceber o que escapa a essa visão sociológica. Ela não chega a se interrogar sobre as “condições que tornaram possível este estranho status da loucura, doença mental irredutível a qualquer doença” (M. Foucault, Doença Mental e Psicologia). E menos ainda sobre a origem da operação que incorporou a loucura no universo das doenças.
Falta à Etnopsiquiatria o que faltou às demais abordagens que examinamos até agora: a compreensão de que “a loucura é muito mais histórica do que se acredita geralmente, mas muito mais jovem também”.
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UMA LIÇÃO ETNOLÓGICA
Através do estudo de outras culturas podemos tomar consciência de aspectos de nossa própria sociedade. Porém, a questão que esse estudo coloca não é a da avaliação das outras culturas em relação à nossa. A questão que a Etnologia nos coloca é a de considerar essas outras culturas e a nossa como partes de uma infinita diversidade de soluções diferentes para problemas semelhantes. Nesse sentido, a grande virtude da pesquisa etnológica é possibilitar a construção de um sistema de referência universal onde possam ter lugar, por exemplo, tanto o ponto de vista indígena como o nosso. E isto porque a Etnologia não é uma simples região do saber definida por um objeto específico, isto é, as sociedade selvagens, primitivas ou arcaicas. Antes ou mais do que isso, a Etnologia é um modo de conhecimento ou uma
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forma de pensar que se impõe a nós. Como relatam muitos etnólogos, é dificílimo sair ileso da experiência etnológica. E, com efeito, o convívio prolongado e intenso com outro modo de ser acaba exigindo a transformação do próprio investigador. Isto é, a Etnologia obriga-nos a nos percebermos a partir de um ponto de vista diferente.
No entanto, nem todas as abordagens sociológicas operam segundo essa maneira de pensar. Considerem-se as abordagens que examinamos há pouco. Um fato cujo sentido elas não chegam a aprofundar é o de que nossas categorias psiquiátricas se aplicam bastante mal a fenômenos verificados em contextos sociais diferentes do nosso. Por exemplo, através dos etnopsiquiatras sabe-se do caso de pacientes africanos, hospitalizados na França, cujo estado mental se deteriora dia após dia, apesar de toda a assistência psicoterápica tradicional. Em contrapartida, basta que voltem a seus países de origem e passem aos cuidados do xamã, de suas respectivas tribos e aldeias, para que os sintomas da “doença” desapareçam rapidamente. Possivelmente, o fenômeno que os médicos ocidentais estariam tratando como “doença mental”, tanto para o paciente como para os demais membros de sua cultura, pertenceria a outra ordem de realidade.
De modo geral, pode-se dizer que, em culturas primitivas, uma doença (orgânica ou mental) é
36 apenas parte de uma totalidade que a transcende e engloba. As manifestações visíveis da enfermidade (sintomas) remetem a um significado sobrenatural invisível. Simplificando muito, pode-se dizer que a enfermidade, simbolicamente, significa que alguma divindade procura comunicar algo ao grupo como um todo. De que se trataria? Tratar-se-ia da ação dos bruxos devoradores de almas, de enfeitiçamento pela magia, de possessão pelos espíritos ancestrais? O diagnóstico consiste em identificar quem ou o que se manifesta através dos sintomas e o que estaria querendo dizer. A tarefa do mago é descobrir o significado invisível das manifestações visíveis. Significando a presença dos deuses ou dos bruxos, a doença requer a ação médico-religiosa. Portanto, ao se tomarem como referência sociedades selvagens, vemos que as categorias normal e patológico não são suficientes para dar conta do problema das enfermidades. Há que se levar em conta uma terceira categoria: o sobrenatural.
Com efeito, examinando alguns estudos sobre possessão e xamanismo, pode-se observar serem basicamente dois os modos de concepção das doenças nas culturas primitivas: ou a enfermidade resulta da invasão do corpo por elementos ou espíritos nocivos ou, então, da evasão da alma do indivíduo. Nesse sentido, a ação mágico-terapêutica buscará restabelecer o ser em sua integridade ou reforçar o seu potencial vital, quer extraindo do
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corpo do paciente a causa do mal (exorcismo), quer recuperando a alma perdida (adorcismo). De qualquer modo, essa ação se desenvolve ritualmente mediante técnicas corporais que muitas vezes conduzem ao êxtase. Em outras palavras, o corpo humano torna-se veículo do sagrado. Serve aos deuses que nele imprimem tremores, emprestam-lhe a voz etc. E estas alterações revelam ter o fiel entrado em contato com eles.
No entanto, o transe extático tanto pode ser sofrido pelo xamã (o “terapeuta”) como pela vítima da ação intempestiva do mal (o “enfermo”). Ele tanto pode ser instrumento da ação terapêutica (p. ex.: quando, através do espaço mítico, o xamã vai em busca da alma cativa, protegido por espíritos benévolos, para restituí-la ao paciente), como índice de enfermidade (p. ex.: quando o indivíduo experimenta em si uma presença insólita, estranha, que o possui e o atormenta). E pode ser também pura epifania, isto é, em vez de ser expulso como um mal, o espírito é aceito como um bem. E o caso da possessão plenamente assumida através de um rito de iniciação: o fiel (escolhido por um deus ou a ele consagrado) aprende a ser periodicamente habitado por uma divindade. Neste caso, o possesso experiência em si mesmo a encarnação de uma personalidade divina, em benefício da comunidade inteira. Isto é, através dele os homens podem se comunicar com o sobrenatural. Ou
38 melhor, a possessão é a própria linguagem dos deuses.
O posicionamento da loucura no campo do sagrado, entretanto, não se limita às sociedades primitivas. Nas civilizações antigas encontramos a loucura inspirada pelos deuses e geradora de grandes bens. Por exemplo, diz Sócrates a Fedro que, se a loucura fosse uma desgraça, os antigos não teriam chamado a ela própria e à profecia, a mais nobre das artes, pelo mesmo nome. Loucura e profecia, conforme os antigos inventores de nomes, estão originária e inseparavelmente ligadas. E o dom da profecia (arte divinatória) é mais nobre que o da adivinhação (investigação do futuro). O primeiro é de origem divina, o segundo é sabedoria proveniente dos homens. Mas a loucura profética, inspirada por Apoio, é apenas uma das variantes da loucura sagrada, continua Sócrates. Há, ainda, a propiciatória, a poética e a erótica, cujos patronos são Dionísio, as Musas e Eros.
Considerados à luz da Psiquiatria, os devaneios, transes e êxtases vivenciados nas culturas primitivas e nas civilizações arcaicas seriam, em essência, estados patológicos. Porém, seria legítimo perceber aqueles fenômenos segundo essa ótica?
Diante de um fenômeno como o transe vivido pelo xamã ou pelo possesso, a questão que a medicina mental se colocaria seria a de saber qual o distúrbio orgânico responsável pelo aparecimento dos sintomas. Para o pensamento mágico-religioso
39 a questão é outra. Para esse pensamento, o distúrbio, se houver, não terá a menor importância. O que importa é saber por que em dado momento tal indivíduo e não outro apresenta tais manifestações. E a coincidência indivíduo-sintomas e não a “causa natural” que requer uma explicação. Porém, de caráter científico ou mágico, essa explicação se inscreverá sempre no interior de um sistema de interpretação mais geral da realidade. Por exemplo, ao interpretar certos fenômenos observáveis como resultado da possessão por seres demoníacos, a Psicologia teria por fundamento uma teoria mitológica do cosmo. E seria inadequada para interpretá-los em um quadro não mitológico. Analogamente, uma Psicologia que interpreta os mesmos fenômenos como efeito de perturbações elétricas do cérebro pressuporá uma teoria científica global da realidade humana e não humana. Sua consistência será derivada da lógica subjacente a essa teoria. Em suma: “a Psicologia pressupõe sempre a cosmologia” (Berger e Luckman, A Construção Social da Realidade). Nesse sentido, torna-se bastante inadequado interpretar o fenômeno da possessão em termos psicopatológicos.