Introdução

QUANDO CRIANÇA, fui ensinada que a população negra havia sido

escrava e ponto, como se não tivesse existido uma vida anterior

nas regiões de onde essas pessoas foram tiradas à força.

Disseram-me que a população negra era passiva e que “aceitou”

a escravidão sem resistência. Também me contaram que a

princesa Isabel havia sido sua grande redentora. No entanto,

essa era a história contada do ponto de vista dos vencedores,

como diz Walter Benjamin. O que não me contaram é que o

Quilombo dos Palmares, na serra da Barriga, em Alagoas,

perdurou por mais de um século, e que se organizaram vários

levantes como forma de resistência à escravidão, como a Revolta

dos Malês e a Revolta da Chibata. Com o tempo, compreendi

que a população negra havia sido escravizada, e não era escrava

—palavra que denota que essa seria uma condição natural,

ocultando que esse grupo foi colocado ali pela ação de outrem.

Se para mim, que sou filha de um militante negro e que

sempre debati essas questões em casa, perceber essas nuances

é algo complexo e dinâmico, para quem refletiu pouco ou nada

sobre esse tema pode ser ainda mais desafiador. O processo

envolve uma revisão crítica profunda de nossa percepção de si e do mundo. Implica perceber que mesmo quem busca ativamente

a consciência racial já compactuou com violências contra grupos

oprimidos.

O primeiro ponto a entender é que falar sobre racismo no

Brasil é, sobretudo, fazer um debate estrutural. É fundamental

trazer a perspectiva histórica e começar pela relação entre

escravidão e racismo, mapeando suas consequências. Deve-se

pensar como esse sistema vem beneficiando economicamente

por toda a história a população branca, ao passo que a negra,

tratada como mercadoria, não teve acesso a direitos básicos e à

distribuição de riquezas.

É importante lembrar que, apesar de a Constituição do

Império de 1824 determinar que a educação era um direito de

todos os cidadãos, a escola estava vetada para pessoas negras

escravizadas. A cidadania se estendia a portugueses e aos

nascidos em solo brasileiro, inclusive a negros libertos. Mas

esses direitos estavam condicionados a posses e rendimentos,

justamente para dificultar aos libertos o acesso à educação.

Havia também a Lei de Terras de 1850, ano em que o tráfico

negreiro passou a ser proibido no Brasil—embora a escravidão

tenha persistido até 1888. Essa lei extinguia a apropriação de

terras com base na ocupação e dava ao Estado o direito de

distribuí-las somente mediante a compra. Dessa maneira, ex-

escravizados tinham enormes restrições, pois só quem dispunha

de grandes quantias poderia se tornar proprietário. A lei

transformou a terra em mercadoria ao mesmo tempo que facilitou

o acesso a antigos latifundiários—embora imigrantes europeus

tenham recebido concessões, como a criação de colônias.

Quando estudamos a história do Brasil, vemos como esses e

outros dispositivos legais, estabelecidos durante e após a

escravidão, contribuem para a manutenção da mentalidade

“casa-grande e senzala” no país em que, nas senzalas e nos

quartos de empregada, a cor foi e é negra. A psicanalista Neusa

Santos, autora de Tornar-se negro, de 1983, um dos primeiros

trabalhos sobre a questão racial na psicologia, afirma que:

 

a sociedade escravista, ao transformar o africano em escravo, definiu o

negro como raça, demarcou o seu lugar, a maneira de tratar e ser

tratado, os padrões de interação com o branco e instituiu o paralelismo

entre cor negra e posição social inferior.1

 

No Brasil, há a ideia de que a escravidão aqui foi mais

branda do que em outros lugares, o que nos impede de entender

como o sistema escravocrata ainda impacta a forma como a

sociedade se organiza. É necessário reconhecer as violências

ocorridas durante o período escravista. Historiadores como Lilia

Schwarcz, Flávio Gomes, João José Reis e Nizan Pereira

Almeida já comprovaram que essa ideia não passa de um mito.

São inúmeros os fatos históricos que a desmentem. Basta

lembrar, por exemplo, que a expectativa de vida dos homens

escravizados no campo era 25 anos, bem abaixo da média dos

Estados Unidos para o mesmo grupo, 35 anos.2

Movimentos de pessoas negras há anos debatem o racismo

como estrutura fundamental das relações sociais, criando

desigualdades e abismos. O racismo é, portanto, um sistema de

opressão que nega direitos, e não um simples ato da vontade de

um indivíduo. Reconhecer o caráter estrutural do racismo pode

ser paralisante. Afinal, como enfrentar um monstro tão grande? No entanto, não devemos nos intimidar. A prática antirracista é