Capítulo IV

No relatorio do projecto, que se converteu n'aquella lei, diz-se: «A commissão adopta o principio dos circulos pequenos, propondo um só deputado por cada circulo. Buscando assim a unidade e a verdade da representação, e procurando obter a expressão genuina de todas as opiniões e conveniencias das povoações, considerou a commissão que os interesses locaes são distinctos, mas não contrarios ao interesse geral, e que este não póde compôr-se senão da somma de todos aquelles.» E com estas poucas idéas, variadamente paraphraseadas nas duas camaras, correu toda a discussão d'um projecto importantissimo, que interessava á propria existencia da liberdade, porque esta tem, com o suffragio politico, a mesma estreita relação que as funcções vitaes têem com os seus respectivos orgãos!

Estudada nas sessões das camaras, aquella discussão é d'uma esterilidade absoluta. Não ha alli um argumento estatistico, uma consideração pratica, uma alta theoria, a comprehensão, por qualquer modo manifestada, de que se questionava o mais momentoso assumpto que póde ser sujeito a assembléas politicas. Passou-se d'um para outro regimen eleitoral, sem que o systema revogado fosse convencido da sua iniquidade, e o que vinha substituil-o recebesse a calorosa consagração que os amigos da liberdade offerecem sempre ás novas fórmas d'este augusto principio. Pois na camara, que votou a lei de 23 de novembro, estavam os eloquentissimos oradores José Estevão e Rebello da Silva, e batia o coração do sincero democrata F. Coelho do Amaral!

IV

Prefiro a lista multipla á votação uninominal. Aquella tem para mim a preciosa vantagem de restringir a extensão do suffragio e de realisar, pela melhor fórma, a votação em dous gráus, não como ella é proposta em theoria e tem sido praticada em todos os paizes, mas de modo inverso: collocando n'uma especie de assembléa primaria os eleitores influentes, os que constituem a parte pensante da sociedade, e deixando aos outros a mera confirmação da escolha feita.

Sei que esta opinião irrita as coleras de todos os visionarios do suffragio directo, os quaes acham delicioso zelar e defender, no conforto do gabinete, os direitos da multidão, salva sempre a disposição de sacrificar esses direitos na primeira opportunidade que appareça; mas eu procuro uma solução pratica, e o que menos contribue para isso é o platonismo de publicistas que, a despeito das mais rudes lições da experiencia, continuam a considerar o povo uma abstracção, e a recortar n'esta abstracção os caprichosos arabescos da sua phantasia.

Se admitisse a realidade d'uma ligação moral entre os eleitores e os seus representantes; se não soubesse que entre uns e outros só raramente se produz uma relação politica, no mais nobre significado d'esta phrase; se a observação quotidiana não estivesse ahi a mostrar aos mais refractarios que a grande maioria dos cidadãos ignora sempre as qualidades, os precedentes e os intuitos dos candidatos que elege; se fosse possivel alterar, dentro de curto praso, as condições mentaes da turba, que não sabe, nem quer saber, os rudimentos da boa educação civica; se não fosse vão e esteril todo o proposito de levar, pelos processos usados, á consciencia do povo a luz dos seus deveres e a dignidade dos seus direitos--ainda poderia hesitar entre os dois systemas. Mas como voaram, ha muito, as douradas illusões com que o meu espirito se creou, e me parece que é perfeitamente legitimo tirar de situações defeituosas o maior partido possivel, entendo que, vista a impossibilidade de realisar no maior numero de individuos a intenção do voto, deve este servir a mais alguma cousa do que ao triumpho inglorio das insignificancias locaes, ou ás predilecções dos governos, as quaes recáem quasi sempre em amigos pessoaes e partidarios accommodaticios, e lançar-se mão da lista multipla, que não póde, é certo, photographar as feições miudas da sociedade, mas desenha as linhas principaes da sua physionomia politica.

Não é infallivel este meio. Em determinadas circumstancias póde ser inefficaz para a formação de uma boa assembléa politica; e um exemplo recente, a camara franceza de 1871, é prova d'isso. Caíu o imperio nas ignominias de Sédan; os deputados de Paris, tendo á sua frente o general Trochu, assumiram o governo provisorio e deram brilhantes manifestações do seu patriotismo e da sua coragem; fieis ás suas tradições, despertadas em 1869 por uma celebre proposta de Ferry, Gambetta e Arago, os homens que tinham a responsabilidade da situação reviveram logo a lista multipla, suspensa desde 1852; não havia razão para invocar as obliteradas tradições do velho regimen; a despeito da violenta compressão exercida sobre o movimento democratico nos vinte annos precedentes, a corrente das idéas modernas tinha engrossado de dia para dia; tudo parecia indicar que a urna, abandonada á sua espontaneidade por expressas recommendações de F. Herold, o honrado ministro que presidiu ao acto eleitoral, consagraria definitivamente a republica como fórmula comprehensiva de todas as aspirações politicas... Pois o que aconteceu foi exactamente o contrario de quanto se esperava: os elementos reaccionarios apparecerem em grande maioria; o partido republicano, com que a França se encontrava na hora da desgraça, foi o menos considerado pelo suffragio universal!

As angustiosas circumstancias em que estava, aquelle paiz explicam sufficientemente este phenomeno sociologico. O desejo da paz era o mais forte sentimento que dominava os espiritos; os republicanos, talvez pela vehemencia com que tinham dirigido a sua recente opposição ao imperio, passavam na opinião geral por demasiadamente insoffridos, e, por tanto, perigosos n'aquella difficillima conjuncção. Por outro lado, os exercitos allemães pesavam ainda, como um castigo e uma ameaça de ferro, no solo da França, e o delirio communalista, que era o exaggero d'uma idéa, levava naturalmente aos extremos da reacção contra tudo o que de algum modo se assimilhasse a essa idéa, na essencia ou na fórma, de longe ou de perto, na realidade ou no nome.