Introdução

A vinda da Corte portuguesa para o Brasil aconteceu em meio a uma conjuntura política europeia muito delicada: as guerras napoleônicas que assolavam a paz no Velho Mundo (1805-1815). Nesse período, Napoleão não apenas destituiu dinastias e refez o mapa da Europa, como também insuflou um povo inteiro com a mística da nação. Já nos territórios conquistados, implantou uma série de valores da Revolução Francesa, cuja contribuição foi decisiva para o nascimento da política no sentido moderno.

O Bloqueio Continental decretado por Bonaparte, em novembro de 1806, tinha como meta o enfraquecimento da economia inglesa, um obstáculo fundamental aos objetivos expansionistas da França. O bloqueio exigia – sob ameaça de invasão militar – que todos os países da Europa se fechassem ao comércio britânico a fim de que a economia inglesa entrasse em colapso. Se o Acordo de Tilsit, firmado com o Czar Alexandre I da Rússia em julho de 1807, garantia a Napoleão o encerramento do extremo leste da Europa, era mister a conquista a oeste, que circunscrevia os portos das cidades de Lisboa e do Porto.

Portugal, porém, encontrava-se em uma situação deveras complexa. Se, por um lado, em setembro de 1807, dom João acatava as ordens de Napoleão, fechando os portos aos navios ingleses – o que consolidava a ruptura com a Inglaterra –, por outra via, postergava na prática tal atitude, uma vez que mantinha com a Inglaterra uma relação de grande dependência econômica, que o impedia de acatar integralmente as ordens francesas. A forte aliança com os ingleses colocava a situação do país em xeque.

Portanto, fez-se urgente uma tomada de posição, sobretudo depois do ultimato de Napoleão que, em outubro de 1807, ordenava a invasão francesa em território luso. À “medida que os rumores [da invasão] cresciam, ao longo de novembro de 1807, o governo português buscou entabular negociações com a Inglaterra, através de uma convenção secreta, em que se previa a transferência da Família Real para o Brasil, protegida pela esquadra britânica, em troca da ocupação da Ilha da Madeira, enquanto perdurassem as operações militares no continente”, contextualiza a historiadora Lúcia Neves (2008: 56).

Foi diante dessa crise geopolítica do continente europeu que a Dinastia de Bragança – com D. Maria I, o Príncipe Regente dom João e grande parte da Corte portuguesa –, embarcou para o Brasil, em 29 de novembro de 1807. No dia seguinte, as tropas francesas, sob a liderança de Junot, entravam em território português. Pouco mais de três meses depois, a realeza pisava em solo fluminense.

A transferência da Família Real para o Brasil não foi uma medida tomada às pressas. Ao contrário, já era um projeto político arquitetado pela monarquia portuguesa desde o século XVI, que ganhava força sempre nos momentos de instabilidade política da Coroa (Schwarcz, 2002: 194-197). Em 1808, por fim, os planos de transladação do governo português para a sua mais importante colônia se tornavam realidade: o Rio de Janeiro emergia como nova capital do Império Português, impulsionando, dessa forma, transformações políticas de grande impacto nos dois lados do Atlântico durante os treze anos em que a Família Real permaneceu em nossas terras.

As guerras napoleônicas (1808-1815), o fim do apogeu de Bonaparte com a restauração do Antigo Regime na Europa (1815), a elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal e Algarves (1815), a Revolução Pernambucana como um movimento contestatório ao poder absoluto de dom João (1817), a aclamação de dom João VI no Brasil (1818), a Revolução do Porto e as consequências desse processo com a volta do Rei à Europa (1820-1821) – todos esses fatos históricos, descritos e analisados neste livro, foram cruciais nas grandes mudanças que delineavam a nova ordem política no jogo das relações luso-brasileiras.

Este livro trata especificamente das interfaces entre a política e o cotidiano no Rio de Janeiro no período joanino em meio a tantas transformações políticas e aos muitos conflitos e desafios da nova sociedade que se formava nos trópicos e que, invariavelmente, foram permeadas por um projeto político de sustentação do Império Português nas duas margens do Atlântico. Os temas abordados perpassam desde a estruturação das novas instituições régias que surgiam na América Portuguesa e delineavam a nova governabilidade da monarquia portuguesa, com sede no Rio de Janeiro, a partir de 1808, à volta de Dom João VI para Portugal, em 1821, quando as consequências da crise do Antigo Regime Português já apareciam de forma mais patente no universo público, ao fim do período, mais precisamente entre 1817 e 1821.