Apresentação

Este livro surgiu a partir do nosso encontro com as obras de Goffman (1987) e de Foucault (1999b), experiência que deflagrou um processo de intensa produção de pesquisas e de publicações, que agora reunimos em livro. Vamos tratar do tema das instituições totais e disciplinares e dos processos de subjetivação que elas promovem em sua dinâmica de funcionamento.

Há muito que discutir sobre o tema das instituições que funcionam em regime de internato enquanto um fenômeno coletivo e as produções e equipamentos por elas estabelecidos no meio social. Entendemos que estabelecimentos que funcionam em regime de internato, como uma casa de formação, de educação, de ressocialização de pessoas, podem ser considerados uma

instituição 1 total (Goffman, 1987) e também disciplinar (Foucault, 1999b).

Acreditamos que esse espaço social específico merece ser devidamente investigado e seus procedimentos formativos específicos devem ser conhecidos e explicitados. Nesse sentido, estamos interessados em desvelar uma certa composição lógica que organizaria a existência e o modo de funcionamento das instituições de internação, bem como verificar os efeitos éticos que produzem.

De acordo com Goffman (1987), um estudo profundo do funcionamento institucional e dos diversos fenômenos que se produzem nesse espaço social específico pode proporcionar indícios valiosos quanto aos procedimentos utilizados na formação de pessoas. Seria possível entender como elas produzem a subjetividade daqueles que a compõe, tanto a dos internados quanto a dos dirigentes.

Quanto mais preciso for nosso conhecimento sobre a subjetividade institucional, o desenvolvimento psíquico que se processa em seu interior, as variáveis internas que a inibem e propiciam e também apreendermos as influências externas favorecedoras, dificultadoras, desviadoras ou deformadoras, tanto melhor saberemos como e onde centrar nossos possíveis esforços teórico-técnicos e éticos.

Tal trabalho poderia fornecer, indiretamente, algumas pistas de orientação para o desenvolvimento de perspectivas de atuação mais adequadas e eficazes para o profissional da área de saúde mental pública, objetivando uma contribuição aos serviços prestados à população. Ir ao encontro da subjetividade institucional do internado em seu contexto é uma tentativa de produzir uma pesquisa mais próxima da realidade social brasileira que possa vir a contribuir com um saber mais específico sobre a subjetividade no contexto brasileiro.

Neste livro reunimos alguns estudos publicados originalmente, como artigos em revistas de Psicologia, nos quais abordamos o modo de funcionamento das instituições totais e disciplinares. Procuramos realizar uma abordagem problematizadora de alguns estabelecimentos que adotam o regime de internato como estratégia pedagógica e ressocializadora. A condição de internado, num hospital geral, num hospital psiquiátrico, numa prisão, num colégio interno, num estabelecimento institucional ressocializador, num convento ou num seminário, parece-nos relevante em si mesma como um assunto que merece ser melhor estudado e compreendido (Guirado, 1987; Benelli, 2006, 2007). A estratégia da internação visando distintos objetivos continua bastante presente em nossa sociedade atual.

Considerando a permanência temporal de tais instituições, certamente espécimes ultrapassados, sobreviventes de séculos anteriores, entendemos que Goffman (1987) e Foucault (1999b) são dois referenciais estratégicos fundamentais para um estudo e compreensão adequada dessas instituições (Benelli, 2004a). Elas ainda tendem a funcionar de modo clássico, tal como foram mapeadas por Goffman (1987) e Foucault (1999b), permanecendo alheias a sofisticações tecnológicas ou, em muitos casos, incorporando novidades da informática sem maiores transformações estruturais. Esse instrumental teórico possibilita ainda uma intervenção profissional crítica nessas instituições, permitindo-nos um posicionamento ético congruente com a lógica da produção de subjetividade singularizada, ao ocuparmos as brechas disponíveis na conjuntura atual.

De acordo com Goffman (1987, p.22), uma instituição total pode ser considerada um híbrido social, constituído parcialmente como grupo residencial e também como organização formal. Ela é um viveiro ou uma estufa que funciona como instrumento para modelar, mudar e transformar pessoas. Cada instituição total é, assim, um experimento natural do que se pode fazer com a identidade de um indivíduo. É aí que reside seu interesse para a Psicologia Social, que se ocupa com o estudo da subjetividade e Saúde Coletiva.

Como psicólogos interessados nos processos sociais e institucionais de produção de subjetividade, podemos nos perguntar: quais fatores realmente fazem os estabelecimentos institucionais de internação serem autodenominados educacionais, formativos, ressocializadores, punitivos, reabilitadores e terapêuticos? Quais são as teorias que norteiam seu funcionamento efetivo? Serão as teorias das Ciências Humanas, saberes oriundos da Pedagogia, da Educação, do Poder Judiciário, da Psicologia, da Psiquiatria e da Medicina? Autores como Goffman (1987) e Foucault (1999b) apresentam perspectivas paradoxais quanto a essas questões.

No Capítulo 1, discutimos e interrogamos o lugar que ocupam as instituições totais e disciplinares na sociedade contemporânea. Partimos da hipótese de que Goffman e Foucault explicitam a formação da ordem social burguesa, que se constituiu na Modernidade como uma ordem eminentemente disciplinar.

No Capítulo 2, apresentamos uma síntese do pensamento de Goffman (1987) sobre as instituições totais, procurando explicitar sua dinâmica de funcionamento e descrevendo suas peculiaridades.

No Capítulo 3, estudamos a perspectiva de Foucault (1999b) relativa aos fenômenos psicossociais que se produzem nas instituições totais e disciplinares, estabelecendo pontos de contato entre suas análises e as de Goffman (1987).

No Capítulo 4, apresentamos algumas semelhanças e diferenças entre os dois autores em estudo, Goffman e Foucault.

No Capítulo 5, realizamos alguns estudos de casos singulares com base na literatura, procurando desenvolver um exercício de análise institucional do estabelecimento internato escolar. O instrumental de análise utilizado baseia-se na teoria de Goffman (1987) sobre as “instituições totais” e nos estudos de Foucault (1999b) sobre a tecnologia disciplinar. Tomamos como material de estudo o romance O Ateneu, de Raul Pompéia, escrito em 1888, e apresentamos inicialmente o colégio interno como dispositivo produtor de subjetividade, descrevendo sua estrutura e dinâmica de funcionamento e, em seguida, acompanhamos a carreira moral do personagem central do livro. Também analisamos uma obra de Robert Musil (1880-1942), publicada em 1906, intitulada O jovem Törless, baseada em suas experiências num internato escolar. Finalizamos esse capítulo estudando um movimento religioso católico de matiz predominantemente totalitário, demonstrando que a estratégia do enclaustramento e a parafernália institucional totalitária continuam sendo utilizadas também no contexto religioso contemporâneo. Aí encontramos alguns dos casos exemplares que podem ser muito instrutivos e desveladores do modo de funcionamento das instituições totalitárias e disciplinares. Mais do que simplesmente enumerar “traços” ou “contornos” de um certo conjunto de estabelecimentos totais e disciplinares, visando uma certa “generalização” exemplificadora, nossa ambição é apreender sua configuração paradigmática singular.

Apesar de tais estudos parecerem um pouco heterogêneos, pois analisamos duas obras literárias (uma datada do final do século XIX e outra do começo do século XX), além de um relato sobre o processo institucional de formação num movimento religioso católico contemporâneo, o que nos permite tratá-los como casos dignos de exame é o fato de que todos eles funcionam a partir da lógica típica de uma instituição de internação. Os três exemplos revelam com clareza os mecanismos institucionais de internação, em seus aspectos totais e disciplinares. E parece ser muito interessante que, embora os atores institucionais não calculem os efeitos das práticas institucionais que implementam, eles o fazem com maestria. Ou mais simplesmente, os dirigentes de tais estabelecimentos não conheceram as teorias de Goffman e de Foucault, mas construíram suas estratégias de internação a partir das possibilidades paradigmáticas e tecnológicas disponíveis no estrato social e histórico em que viviam e atuavam, produzindo realidades institucionais bastante específicas.

Um recorte de análise como esse certamente tem seus limites, pois nos baseamos em documentos: textos literários e o relato de um entrevistado sobre o movimento religioso do qual fez parte. Uma perspectiva científica positivista estreita talvez não possa conceber que a literatura contenha dados suficientemente objetivos e fidedignos que nos permitam conhecer a realidade de instituições sociais enquanto fatos históricos concretos. Mas não é esse o lugar teórico no qual nos situamos (Benelli, 2006, 2007). Para uma perspectiva institucionalista, isso é perfeitamente plausível.

Quanto ao movimento religioso contemporâneo, advertimos o leitor de que os dados que tomamos como base para nossa análise foram apresentados por alguém que se indispõe com o movimento, questionando seus princípios, métodos e efeitos e isso é o esperado, caso contrário poderíamos não ter relato algum. Perguntamo-nos como poderia ser a descrição do Movimento dos Focolares realizada por alguém que conseguiu aderir a ele sem maiores questionamentos. Pensamos que isso talvez introduzisse variações nos dados, mas não deixaria de ser, do mesmo modo, um relato com forte implicação subjetiva de seu autor. A literatura que compulsamos nos permite apresentar o Movimento dos Focolares como um exemplo da lógica totalitária verificada também em outros grupos religiosos contemporâneos.

No Capítulo 6, discutimos alguns dos atravessamentos institucionais que podemos estabelecer entre o hospital geral, o hospital psiquiátrico, a prisão e o colégio interno. Também esboçamos algumas análises relativas à especificidade dos fenômenos psicossociais que se produzem nas diversas instituições totais, de um modo geral. Tais fenômenos normalmente são desconhecidos e ignorados por profissionais da Medicina, da Pedagogia, da Psicologia, do Serviço Social, do Direito, e por técnicos administrativos que atuam nessas áreas.

Nas Conclusões, tecemos algumas considerações sobre os efeitos éticos da internação como estratégia institucional. Nas instituições totais e disciplinares, há sempre a tentativa de constituição de subjetividades modeladas a partir de certos princípios morais, pedagógicos, educacionais, sociais, religiosos, terapêuticos etc., mas cabe assinalar que isso normalmente fracassa nesses estabelecimentos. Entre outras coisas, porque “onde há poder, há também resistência”, como afirma Foucault, e Goffman, por sua vez, explica que “quando se impõem mundos, se criam submundos”. De todos os modos, sempre há um tipo de “educação” como modelagem, formatação, produção de um determinado sujeito social. Mas uma análise paradigmática revelará também o quanto tais estabelecimentos podem ser (des)educativos, pois quando os situamos no contexto histórico e social mais amplo, podemos detectar outras funções sociais a que respondem, para além e, inclusive, aquém do discurso oficial por meio do qual ressaltam seus objetivos institucionais.

Agradecemos às revistas Estudos de Psicologia (Campinas), Psicologia em Estudo (Maringá) e Psicologia USP (São Paulo) a gentileza em autorizar a utilização de nossos artigos neste livro.

1 No cotidiano e na linguagem corrente, é comum confundir a “instituição” com seus “estabelecimentos”, usando um termo no lugar dou outro, mas a Análise Institucional (Baremblitt, 1998) nos permite distinguir, clara e rigorosamente, os conceitos para além de sua acepção coloquial.