Prefácio

São muito antigos, na História da humanidade, os primeiros registros sobre as relações entre ambiente e saúde. Os perigos que cercavam o consumo de água e alimentos contaminados, por exemplo, estão na Bíblia e em documentos egípcios e gregos ainda mais remotos.

Também a saúde pública, desde seus primórdios, assim como a própria medicina, ocuparam-se das relações do ser humano com o

meio ambiente.1 Utilizando enfoques variados, de Hipocrates aos dias de hoje, as ciências da saúde têm procurado as causas, os modos de transmissão e a prevenção das doenças no hábitat humano.

Segundo Canguilhem,2 é possível identificar duas concepções básicas sobre doença que se alternam na História: a da doença como desequilíbrio do organismo ou quebra de harmonia com o meio ambiente e a concepção ontológica da doença como um ser ou algo que penetra no ser humano e o adoece. Em ambas, de qualquer forma, o ambiente joga o seu papel, pois no primeiro caso, trata-se de uma desarmonia com o meio a ser enfrentada; no outro, algo ou um ser estranho, proveniente de fora, do ambiente que o cerca, produz no interior do ser a doença e a morte.

John Snow, com o seu clássico Sobre a Maneira de Transmissão do

Cólera 3 , de 1854, funda a epidemiologia e marca o início de uma nova era na análise das condições de saúde e doença dos grupos humanos. Seu tema, como sabemos, a descoberta das 'relações perigosas' entre o ambiente contaminado (a bomba d'água de Broad Street) e a terrível e devastadora infecção intestinal produzida pelo vibrião colérico na população londrina.

A revolução pasteuriana, que consagra a teoria do germe no final do século passado e representa uma das mais notáveis contribuições científicas na História da humanidade, talvez possa ter produzido, em alguns de seus seguidores de mentalidade mais estreita, a certeza de que tudo estivesse resolvido no longo e doloroso percurso do adoecer e do morrer humano, com a idéia da unicausalidade e da resolução dos problemas com o ataque aos germes no organismo humano, através de substâncias que a moderna ciência iria produzindo. Na realidade, Pasteur e seus seguidores, com muita argúcia, jamais ignoraram o papel do meio ambiente, propondo a clássica tríade agente-hospedeiro-ambiente para explicar o processo de transmissão dos germes recém-descobertos.

Oswaldo Cruz enfrenta, no início do século, no Brasil, com soros,

vacinas e reforma urbaha, 4; 5; 6 através de uma intensa ação sobre o meio ambiente, as epidemias que ameaçavam fechar o País ao comércio exterior e devastar a economia nacional e não apenas as vidas humanas, como vinham fazendo.

O mundo começa a despertar para a questão ambiental, de forma intensa e global, apenas há cerca de 30 anos. Em 1972, as Nações Unidas convocam a Conferência de Estocolmo, "que levou os países em desenvolvimento e os industrializados a traçarem, juntos, os 'direitos' da família humana a um meio ambiente saudável e

produtivo".7 Vinte anos após, no ciclo de grandes conferências que visam a preparar o mundo para o século XXI, a ONU convoca a RIO-92, Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que produz dois documentos básicos para orientar ambientalistas, cientistas, ativistas e a população em geral:

a Agenda 21 e a Carta da Terra. 8

Antecedendo a Conferência RIO-92, duas importantes iniciativas no que tange à saúde e ambiente desenvolvem-se no plano global: a implantação da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que gera um documento de primeira linha, Nosso Futuro Comum, tido como o grande inspirador das deliberações havidas entre os Chefes de Estado presentes na Conferência do Rio; e a realização da III Conferência sobre Promoção da Saúde, em Sundsvall/Suécia, em 1991, com o tema dos "ambientes

favoráveis à saúde". 9

Todos correm para apresentar seus documentos de posição e influir nos resultados da RIO-92. A Organização Mundial da Saúde (OMS)

produz 10 Nosso Planeta, Nossa Saúde, que se transforma num marco para aqueles que atuam na confluência dos dois temas, saúde e ambiente. A própria Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/ Fiocruz), preparou e lançou, à época, um dos mais completos documentos sobre o assunto:

Saúde, Ambiente e Desenvolvimento, 11 coletânea de 28 artigos, em dois volumes, reunindo quase 70 autores de diversas instituições do País.

Toda esta história é importante para poder registrar os avanços que se vão produzindo na já longa trajetória de políticas, estudos e práticas na área de saúde e ambiente. As instituições acadêmicas têm dado sua inestimável colaboração para o progresso, seja das políticas, seja dos conhecimentos imprescindíveis para o desenvolvimento de práticas efetivas neste campo.

O livro que ora prefacio, de Ogenis Magno Brilhante & Luiz Querino de A. Caldas, dois professores da Escola Nacional de Saúde Pública, inscreve-se na melhor tradição dos estudos que reúnem fundamentos conceituais e inovações. De fato, trabalham com um tema de ponta, contemporâneo e fascinante: o risco em saúde ambiental. Mas não o fazem com diletantismo acadêmico, senão com o objetivo do manejo do risco, vale dizer, com avaliação e gestão dos mesmos.

Aliam, neste Gestão e Avaliação de Risco em Saúde Ambiental, as bases conceituais - que permitem uma boa introdução àqueles que desejam iniciar-se no tema - com a apresentação de inovações metodológicas ainda não aplicadas em nosso país.

Como defendem os autores, "a avaliação de risco é um processo analítico muito útil, que gera valiosas contribuições para a 'gestão' do risco", seja pelas organizações de saúde pública, seja por aquelas responsáveis pela política ambiental.

A essa altura, vale lembrar a estratégia da 'intersetorialidade'. De fato, o enfrentamento de problemas no campo da saúde e ambiente só vai ser efetivo se articular, de forma harmônica, complementar e integrada, disciplinas, profissionais e órgãos pelo menos dos dois setores governamentais envolvidos; assim como, se grupos de interesse da sociedade civil, envolvidos com a temática da saúde e do ambiente, conseguirem estabelecer alianças mutuamente benéficas para a luta por leis e normas exaradas dos Legislativos e pela implementação de políticas públicas favoráveis à saúde e ao ambiente, por parte dos Executivos.

Os autores têm uma preocupação adicional de grande relevância: adaptar as propostas de avaliação de risco para a realidade do nosso país. Completam o estudo discutindo o tema da gestão ambiental, informada pela avaliação de risco.

Pelo somatório de tais elementos, este livro traz enormes contribuições e avanços para um tema de ponta, que é a confluência da saúde e ambiente. Da primeira experiência da Ensp, em 1992, com o curso sobre "Gestão de Risco em Saúde Ambiental", até agora, o "grupo avançou enormemente. Vão-se cumprindo etapas, como esta, na direção de objetivos maiores como o que se aproxima para a Ensp: preparar, na sua recém-criada Escola de Governo em Saúde, profissionais para a gestão da saúde ambiental, com a base científica da avaliação de risco.

Paulo Marchiori Buss

Professor Titular e Diretor

Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz

1 Entralgo, P. L. Historia de la Medicina. Barcelona: Salvat, 1978.

2 Canguilhem, G. O Normal e o Patológico. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1978.

3 Snow, J. Sobre a Maneira de Transmissão do Cólera. São Paulo/Rio de Janeiro: Hucitec/Abrasco, 1990.

4 Costa, N. Lutas Urbanas e Controle Sanitário. Petrópolis: Vozes/Abrasco, 1985.

5 Fraga, C. Vida e Obra de Osvaldo Cruz. Rio de Janeiro: J. Olympic 1972.

6 Britto, N. Oswaldo Cruz: a construção de um mito na ciência brasileira. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz.

7 Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso Futuro Comum. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1991.

8 Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Agenda 21 e Carta da Terra. Brasília: Senado Federal, 1996.

9 World Health Organization (WHO). Creating Supportive Environments for Health. Geneva: WHO, 1996.

10 World Health Organization (WHO). Our Planet, our Health: report of the WHO Commission on Health and Environment. Geneva: WHO, 1992.

11 Leal. M. C. et al. Saúde, Ambiente e Desenvolvimento. São Paulo/Rio de Janeiro: Hucitec/Abrasco, 1992. 2v.