1. Gestão e avaliação da poluição, impacto e risco na saúde ambiental

1. Gestão e avaliação da poluição,

impacto e risco na saúde ambiental

 

Ogenis Magno Brilhante

 

Conceitos de saúde ambiental

As correlações entre meio ambiente e outros fatores começaram a ser estabelecidas somente no final do século passado. A política relativa a meio ambiente se limitava, por assim dizer, à saúde pública. Até há pouco tempo, seu campo de atuação era quase totalmente voltado para a prevenção e o controle de doenças infecciosas.

A tecnologia do século XX mudou radicalmente tal situação. Atualmente, vasta gama de especialistas dos mais variados campos da ciência se ocupa da proteção da saúde humana. O enfoque tradicional da saúde pública, hoje, se combina com os modernos conceitos da interdependência da saúde com os fatores ambientais (saúde ambiental) (WHO, 1990).

Esse novo enfoque reconhece que, em princípio, quase todos os aspectos do meio ambiente afetam potencialmente a saúde. Isto é verdadeiro não só para agentes específicos, como microorganismos ou outras entidades biológicas, forças ou agentes físicos e químicos, mas também para elementos dos meios urbano e rural: casas, locais de trabalho, áreas de lazer, infra-estruturas, indústrias; e os principais componentes do mundo natural, como a atmosfera, o solo, a água e as muitas partes da biosfera.

Essa complexidade e multidisciplinaridade causada pelo rápido desenvolvimento tecnológico, traduzido notadamente pelo aumento na utilização dos recursos naturais e na síntese industrial de novas substâncias, requer que a questão da saúde seja tratada de forma integrada com os fatores ambientais e as questões econômicas. A melhora da qualidade da saúde ambiental estará necessariamente ligada ao desenvolvimento de processos ecologicamente sustentáveis.

Hancock (1993) formulou um modelo de gestão de saúde ambiental, em que trata das relações entre saúde (incluindo fatores sociais), meio ambiente e economia. Em tal modelo, para que a economia fosse ambientalmente sustentável, seria necessário que a atividade econômica não utilizasse recursos renováveis - como plantas, animais e solo -, além dos seus limites de renovação ou de recomposição (sustentabilidade); não deveria poluir o ar e os ecossistemas terrestres e aquáticos de tal forma que não pudessem se recompor; nem poderia perturbar ou desequilibrar a atmosfera ou outros ciclos e sistemas naturais até onde a viabilidade dos ecossistemas estivessem comprometidos.

Nesse modelo, a economia precisaria ser não somente ambientalmente sustentável, como também socialmente sustentável, conceito que inclui o princípio da eqüidade e no qual a saúde humana depende não só da geração e distribuição eqüitativa da riqueza, mas de um meio ambiente viável. A viabilidade é, então, um conceito antropogênico, ligado não apenas à sustentabilidade da vida em geral, mas à criação de condições que possam suportar a vida e, em particular, que propiciem uma boa qualidade de vida.

 

Poluição e Meio Ambiente

Conceitos

Não está ainda definido com exatidão o conceito de poluição, nem há divulgação correta do mesmo na esfera da população. Para uns, poluição é modificação prejudicial em um ambiente onde se encontra instalada uma forma de vida qualquer; para outros, essa forma de vida tem de ser o homem, e outros mais a entendem como alteração ecológica nociva, direta ou indiretamente, à higidez humana (Branco & Rocha, 1987; Margulis, 1990).

No sentido em que a empregamos, 'poluição' é um neologismo. Em 1958, os dicionários de língua francesa Larousse empregava o termo para designar profanação de um templo, e o Robert, em 1970, o utilizava no sentido de tornar alguém ou algo doente ou perigoso.

Do ponto de vista ecológico, poluição é definida como qualquer alteração da composição e das características do meio que cause perturbações nos ecossistemas, ou ainda, como uma interferência danosa nos processos de transmissão de energia.

Consiste em distúrbios ambientais consubstanciados em fatos ou fenômenos desfavoráveis, diretos ou indiretos. Os primeiros compreendem ataques à saúde e aos bens, como a promoção de deslocamentos populacionais ou o desequilíbrio social, ou ainda, implicações na qualidade de vida, como a poluição sonora e estética, entre outras inconvenientes.

Os distúrbios ambientais indiretos incluem intromissões nos sistemas biológicos naturais, como a diminuição da fotossíntese pela poluição atmosférica.

Despoluição, Custo da Poluição e Despoluir até Onde?

O termo 'despoluição' apareceu somente no final dos anos 70 e pode ser empregado no sentido de retirar do meio exterior aquilo que pode ser nocivo. Por exemplo, retirar da água o que pode ser prejudicial ao meio exterior ou para um uso específico. Esta definição envolve três coisas. Primeiro, que saibamos o que é preciso retirar, ou seja, o que é nocivo. Isto implica conhecimento do sentido de medir, da medição da despoluição e também do sentido das conseqüências a longo prazo.

Para responder o que medir, apresentaremos o seguinte exemplo: a análise de uma água bruta normal pode revelar presença de centenas ou até de milhares de substâncias. Nessas condições seria impossível analisá-las e medi-las. E depois, até onde medir? Isto é, deveríamos medir até que ordem: mg/L, micrograma/L ou nanograma/L? Agora, vejamos as seguintes situações: se desejamos que os peixes vivam nos rios, precisamos saber que tipo de peixe queremos - por exemplo, carpa ou truta. Se desejamos água de boa qualidade em um porto, precisamos saber se esta qualidade será a necessária para que o porto seja utilizado também como local de recreação - por exemplo, canoagem - ou para criar mexilhões para consumo humano. Assim, podemos perceber que existe uma vasta gama de utilização da água que pode mudar muito as coisas. No primeiro e segundo exemplos, se a utilização da água escolhida fosse para criar trutas e mexilhões, a qualidade destas águas deveria ser melhor que para as outras opções. Isto envolveria, por exemplo, um grau de despoluição maior e, conseqüentemente, a elevação dos custos.

Geração e Controle da Poluição

A geração e o controle da poluição abrangem uma complexidade de relações entre os vários fatores envolvidos nas diversas atividades humanas. Despoluir inclui custo financeiro importante e como os efeitos da poluição presentes e futuros não são precisamente conhecidos, fica difícil estimar cifras.

A identificação e a definição dos componentes de um programa de controle da poluição é muito importante para auxiliar no planejamento e na gestão ambiental, e diversos autores já tentaram isso. Nesses trabalhos, a atividade produtiva e os grupos de

pressões são atores valiosos. Na Figura 1, observa-se o modelo de controle da poluição proposto por Gilad (1979) e apresentado na série Public Health in Europe, 8.

FIGURA 1 - Modelo para controle da poluição

 

FONTE: GILAD (1979).

O modelo parte do princípio de que toda atividade humana, seja produção ou consumo, produz resíduos, alguns dos quais podem

ser reutilizados ou reciclados nos processos de produção (Figura 1, setas 1 -3). Os resíduos que não podem ser reutilizados ou reciclados tornam-se lixo depositado no meio ambiente, seja na sua

forma original ou após passar por algum tipo de tratamento (Figura

1, setas 7-9). O meio ambiente tem uma certa capacidade natural de assimilar determinados tipos de dejetos sem causar efeitos

negativos a si próprio (Figura 1, seta 10). Os dejetos não

assimilados resultam em poluição (Figura 1, seta 11). Os efeitos conhecidos ou desconhecidos da poluição despertam uma reação

do público (Figura 1, setas 12-13). Quando esta reação do público se torna importante, aparece no sistema a formulação de legislação específica ou, se no caso já existe uma, cresce a pressão para

torná-la mais rigorosa (Figura 1, seta 14a). Tal legislação pode se tornar mais ou menos rigorosa em razão da influência dos vários

atores intervenientes no processo de geração da poluição (Figura 1, seta 15) e, assim, influenciar todo o processo. Algumas legislações podem facilitar ou encorajar o aumento da reciclagem dos resíduos antes de estes se tornarem lixo; isto pode ser obtido por taxação diferenciada, subsídios, instrumentos de mercado e outros meios.

Pode-se, também, modificar o processo de produção ou o produto para se reduzir a quantidade de lixo produzido, ou ainda, pode-se mudar a sua composição, tornando mais fácil sua reciclagem dentro

do processo de produção (Figura 1, setas 16-17). Outros tipos de legislações podem ainda determinar a aplicação de tratamentos

mais eficazes ou prover subsídios, indultos etc. (Figura 1, seta 18).

Devemos ter em mente que o tratamento, por si próprio, não reduz a quantidade de resíduos, mas simplesmente reduz seu volume e, por meio de mudanças biológicas e físico/ químicas, torna mais fácil a sua dispersão ou assimilação. Alguns tipos de legislações podem exigir o uso de métodos de dispersão e disposição com alto coeficiente de segurança, explicitando métodos de análises e

parâmetros ambientais a serem rigidamente controlados (Figura 1, seta 19). Outros tipos de legislações também tentam regulamentar os níveis de poluentes permitidos, deixando poluidores e agências ambientais com liberdade de escolher os métodos e a tecnologia

necessária para se atingir os objetivos de poluição fixados (Figura 1, seta 20).

Quase todos os processos de redução da poluição têm elevado custo financeiro. A somatória dos custos acumulados em todas as medidas envolvidas na diminuição da poluição representa o valor

total do controle da poluição (Figura 1, setas 21-22). Estes custos, quando repassados direta ou indiretamente para os preços dos

produtos, interferem nas atividades produtivas e de consumo (Figura

1, seta 25). Isto, por sua vez, pode resultar no interesse do público ou na formação de grupos de pressão com o propósito de minimizar as despesas relacionadas à poluição, diminuindo assim a pressão

sobre a atividade econômica (Figura 1, seta 26). Tais grupos pressionam tanto os legisladores quanto os órgãos de controle por mudanças na legislação com o fim de abrandá-la, torná-la mais restritiva ou rigorosa. No final, o sistema mantém o seu equilíbrio por meio do conflito entre os grupos de pressões e os grupos de interesses especiais; o processo político é essencial, nestes casos, para resolver tal questão.

Os efeitos presentes e futuros da poluição ambiental não são de todo conhecidos. Por isso o custo da poluição é muito difícil de ser estimado com grande exatidão. Assim, a análise pura e simples de custo/benefício não fornece subsídios completamente válidos para

uma tomada racional de decisão (Figura 1, setas 101-105).

Conceitos de Meio Ambiente

Existem vários conceitos para o neologismo 'meio ambiente', porém o que nos parece mais apropriado com o objeto deste capítulo é o postulado pelo Conselho Internacional da Língua Francesa:

Meio ambiente é um conjunto, a um dado momento, de agentes

físicos, químicos, biológicos e de fatores sociais suscetíveis de

provocar um efeito direto ou indireto, imediato ou a termo, sobre

os seres vivos e as atividades humanas.

Para melhor qualificar a ação do homem sobre seu meio é

preciso definir os dois seguintes termos:

Alteragene: toda substância ou todo fator que provoque uma

alteração do meio ambiente.

Perturbação: toda alteragene que comporte um risco notável

para a saúde e a qualidade de vida do homem ou que pode lhe

atingir indiretamente, através de repercussões sobre o seu

patrimônio cultural e econômico.

Meio ambiente pode ainda ser definido como um meio físico suscetível de alteração pela atividade humana. Neste caso, ele é restrito à porção do espaço do sistema Terra-Atmosfera, onde se realiza o conjunto de condições físicas que asseguram o desenvolvimento da vida e, mais particularmente, da vida humana. Este espaço é caracterizado pela presença de dois fluidos - o ar e a água - cujas propriedades permitem a distribuição, ao nível do solo, da energia fornecida ao planeta pelo sol e, por conseguinte, da repartição dos climas, que, por sua vez, regula a circulação atmosférica e o ciclo da água. Compreende então, mais precisamente, a fina película atmosférica que envolve a Terra, as águas de superfícies continentais e marinhas, assim como as camadas superficiais do globo que servem de reservatório para as águas subterrâneas. O estado do sistema em um dado instante e a sua evolução com o tempo resultam das transferências de massa, de energia e da quantidade de movimento que existe entre a água, o ar e a Terra sob o efeito da energia solar.

Meio Ambiente e Saúde Ambiental

O meio ambiente está doente. Tal conclusão consta do relatório intitulado Que Meio Ambiente para o Amanhã?, publicado na Holanda (Ministerie van Volkshuisvesting, 1992), que trata das evoluções constatadas e previstas em escala nacional e internacional para o meio ambiente, durante o período de 1985 a 2010. Neste relatório, o meio ambiente é considerado um sistema de reservatório e de reciclagem natural de todo tipo de matéria. O sistema é dividido em cinco níveis nos quais se produzem os efeitos da poluição, a saber:

local: as aglomerações (meio ambiente no interior das

aglomerações, perturbações sonoras e descontaminação dos

solos);

regional: as paisagens (uso de fertilizantes, disposição de

resíduos);

fluvial: bacias dos rios e sistemas costeiros marinhos (uso de

fertilizantes e desflorestamento);

continental: correntes marinhas e atmosféricas (acidificação,

smog);

mundial: camadas superiores da atmosfera (deterioração da

camada de ozônio, mudanças climáticas).

Muito embora cada nível conheça problemas de poluição específicos, estes estão ligados entre si. Por exemplo, os problemas locais podem criar outros em níveis superiores e vice-versa. Porém, quanto mais as perturbações estão ligadas a um nível superior, mais lentamente seus efeitos se farão sentir. É por esta razão que somente uma abordagem em diferentes níveis poderá propiciar uma solução eficaz.

Uma rápida visão da situação do meio ambiente atual nos permite constatar os seguintes principais problemas:

as chuvas ácidas continuam a se formar e grandes áreas de

florestas estão hoje comprometidas;

o teor de amoníaco proveniente principalmente da agropecuária

não tem cessado de aumentar;

a taxa de ozônio na troposfera, responsável entre outras pela

formação do smog, está em elevação; a diminuição da camada

de ozônio na estratosfera (10 a 15 km de altitude) não tem

parado de crescer, provocado especialmente pela acumulação

em alta altitude de substâncias dificilmente degradáveis como

os clorofluorcarbonos (CFC).

a rápida acumulação do dióxido de carbono proveniente, entre

outros, da utilização de combustíveis fósseis, ameaça o planeta

com o efeito estufa. As águas interiores contêm hoje, em alguns

sítios, 10 a 15 vezes mais nitrato e fosfatos que os teores

naturais, o que tem provocado proliferações incomuns de algas,

alterando o equilíbrio natural;

a acumulação de metais e pesticidas, principalmente nos

sedimentos dos corpos hídricos, têm trazido sérias

conseqüências para os peixes, mamíferos e ecossistemas

inferiores. As águas subterrâneas, o solo e grande parte das

águas superficiais estão contaminadas pela presença de

nitrogênio, fosfato e potássio proveniente em grande parte da

agricultura.

substâncias dificilmente biodegradáveis como os metais,

pesticidas e outros com postos orgânicos constituem

igualmente uma ameaça para a qualidade do solo e dos lençóis

freáticos. No caso do solo, este é cada vez mais poluído por

pesticidas, fertilizantes e depósitos atmosféricos, além dos

lançamentos legais e ilegais de efluentes e resíduos sólidos

diversos;

a poluição sonora proveniente da circulação rodoviária,

ferroviária e aérea tampouco tem cessado de aumentar.

Também pressiona o meio ambiente, além da poluição, a ameaça de extinção de recursos naturais vitais, dentro de alguns anos, aliada a um crescimento demográfico crescente e a melhora da qualidade de vida em certas regiões do planeta. É o caso, por exemplo, das florestas tropicais e dos combustíveis fósseis. A continuar esse ritmo de consumo atual, os recursos naturais acumulados no curso de vários séculos serão exauridos em pouco tempo: 30 anos para o petróleo e cerca de 200 anos para o carvão, segundo alguns especialistas. Este processo será acompanhado pelo agravamento da poluição atmosférica, sonora, do solo e das águas, da desaparição maciça de espécies animais e vegetais, cujas conseqüências a longo prazo são em grande parte desconhecidas e de difícil previsão.

Como exemplo, no Quadro 1 observa-se um resumo dos principais poluentes, suas origens, abundância e efeitos na saúde, presentes em alguns grandes centros urbanos do planeta. Nele aparece em destaque a importante contribuição do tráfego automotivo para a formação do coquetel de poluentes hoje existente nas grandes metrópoles e da poluição sonora como um considerável fator desse coquetel.

QUADRO 1 - Coquetel de Poluentes Urbanos

Um outro exemplo da poluição urbana causada por metais, em sua

maioria oriunda do tráfego automotivo, é apresentada Gráfico 1. As concentrações dos metais foram obtidas através da análise, por absorção atômica, de material particulado atmosférico colhido em um túnel de Paris. Além das elevadas concentrações de metais como chumbo, zinco, cádmio, cobre e manganês, uma análise mineralógica por meio da difração aos Raios X também mostrou a presença de grande quantidade de matéria orgânica e de compostos de ferro como a magnetita, a goetita, a hematita e de outros como mica, a kaolinita, a clorita e a calcita. Dessas partículas, 72% possuíam diâmetros inferiores a 5 micra, o que as classifica como partículas inaláveis, isto é, capazes de penetrar profundamente no sistema respiratório.

GRÁFICO 1 - Suscetibilidade* e concentração média de metais

de material particulado atmosférico

(a) suscetibilidade; (b) chumbo; (c) zinco; (d) cádmio e cobre; (e)

manganês.

Números de amostras: 10; metais: mg/kg, (massa da matéria seca)

Fonte: BRILHANTE & RESENDE (1995).

* Suscetibilidade magnética - tipo de análise magnética cujo resultado está associado à concentração total de metais presentes na amostra.

Outro grupo de poluentes também bastante comum no meio ambiente são os resíduos e produtos químicos.

Estima-se que a cada ano mais de mil novos produtos químicos são introduzidos na cadeia de produção industrial do planeta. Muitas dessas substâncias são tóxicas ou apresentam algum grau de risco. Para muitas delas, não dispomos ainda de suficientes conhecimentos sobre toxicidade, meios de prevenção ou de exposição.

No quadro seguinte apresenta-se pequena relação dessas substâncias facilmente encontradas no Brasil, juntamente com alguns dos efeitos causados à saúde.

QUADRO 2 - Produtos químicos disponíveis no mercado e seus

danos à saúde

 

Milhares de sítios contaminados por diversos resíduos químicos são conhecidos hoje no mundo. No Brasil, diversos casos têm sido relatados. Entre os mais conhecidos está o da 'Cidade do Meninos', sítio localizado no município de Duque de Caxias, Estado do Rio de

Janeiro, onde uma fábrica de HCH, pesticida organoclorado (Quadro

2), operou por alguns anos, sendo desativada em 1955, deixando parte de sua produção abandonada in natura, a céu aberto, nas suas proximidades. Com o passar do tempo, este pesticida foi espalhado pela chuva e a ação do vento, e até pela população, para ser comercializado como inseticida. Ao longo desse mesmo período, a população do sítio aumentou. Em 1994, aproximadamente mil pessoas ali viviam, incluídas as cerca de 300 crianças moradoras em um abrigo para menores carentes. Hortaliças diversas, fruteiras, vários tipos de animais, entre gado de corte, leiteiro e também centenas de pessoas ainda hoje estão presentes na área. Segundo Brilhante & Oliveira (1996), o solo superficial de uma área de 100 m de raio, medido a partir das ruínas da fábrica, chamada de foco, possuía concentrações dos isômeros de HCH da ordem de milhares de ppb, tendo alguns pontos amostrados atingido 192.000 ppb

(Gráfico 2).

GRÁFICO 2 - Concentrações dos isômeros de HCH no solo

versus distância do foco. 'Cidade dos Meninos', Duque de

Caxias, Rio de Janeiro

 

FONTE: OLIVEIRA & BRILHANTE (1995).

Pontos amostrados na estrada que atravessa o sítio e que, segundo moradores, teria sido aterrado com resíduos de HCH, também

mostraram resultados da ordem de milhares de ppb (Gráfico 2). Concentrações elevadas de isômeros de HCH foram encontradas em 31 amostras de pessoas, sendo 17 femininas (12-59 anos) e 14 masculinos (5-69 anos) vivendo na área-foco em torno da fábrica. Altas concentrações de HCH também foram medidas nos pastos utilizados como alimento para o gado. Casos de intoxicações têm sido relatados e o perigo de contaminação indireta via cadeia alimentar constitui-se problema para a saúde humana e ambiental.

Meio Ambiente e Câncer

Muitos fatores são considerados capazes de aumentar o risco de câncer, como estilo de vida (fumo, álcool, dieta, comportamento reprodutivo) e fatores genéticos e hormonais. Os agentes ambientais também estão implicados e são, algumas vezes, relevantes em áreas e grupos populacionais especiais. Circunstâncias especiais como as encontradas em exposições ocupacionais, práticas locais ou outras condições podem aumentar o risco do aparecimento de certos tipos de câncer, como os de pele e os do trato respiratório e urinário.

Quando consideramos as possíveis implicações da exposição de agentes ambientais e o aparecimento de câncer, uma distinção importante precisa ser feita entre dois grupos importantes de agentes: os carcinógenos genotóxicos - aos quais não existe limite mínimo de exposição - e os não genotóxicos, onde evidências têm sugerido que abaixo de um determinado limite, o risco do surgimento de câncer não existe.

Três importantes grupos de agentes ambientais, com suas possíveis implicações no aparecimento de casos de câncer, são descritos a seguir:

Radiação ionizante

Os efeitos na saúde da radiação ionizante têm sido um tópico de estudo há várias décadas. Incluem-se neste grupo as rochas contendo radônio e urânio, exposições ocupacionais, acidentes e testes nucleares.

Estas radiações são consideradas carcinógenos genotóxicos e, portanto, não existe limite de exposição mínima para a indução do aparecimento de casos de câncer.

Estudos realizados na Suécia indicam que 16% de todos os casos de câncer de pulmão na população sueca podem ser atribuídos à exposição ao radônio (Pershagens, 1993).

A exposição ocupacional é outra potencial fonte de risco. Entre as pessoas expostas estão os trabalhadores de minas, de indústrias nucleares, de equipamentos hospitalares e pesquisadores.

Acidentes nucleares estão também associados ao aparecimento de determinados tipos de câncer. A partir do acidente de Chernobyl, estudos de acompanhamento de saúde conduzidos em várias populações expostas aos radionuclídeos provenientes do reator sinistrado apontaram uma alta incidência de câncer da tireóide, em Belaurus, aparentemente devido à exposição a altas doses de radioiodine (Kazakov, 1992).

Radiações não-ionizantes

A principal fonte de radiações não-ionizantes são os raios ultravioleta provenientes do sol (UVR) e de fontes artificiais, e os campos magnéticos, ambos de origem natural e artificial.

A incidência de formas comuns de câncer de pele está aumentando de 2% a 3% ao ano. O melanoma maligno, uma forma rara de câncer de pele, com uma taxa de fatalidade de 30% a 50%, tem crescido bastante nas últimas décadas. Isto está associado à diminuição da camada de ozônio, que deixa passar os componente mais perigosos do UVR solar (WHO, 1994).

Até o presente momento não se pode afirmar com absoluta certeza que a exposição ambiental aos campos magnéticos com baixas freqüências (ELF) causam efeitos biológicos adversos.

Químicos Ainda não se conhece com exatidão todo o potencial dos compostos químicos carcinogênicos. Assumido que não há limite mínimo de exposição para o aparecimento de câncer, a simples presença destes compostos no meio ambiente representa um risco potencial.

A atmosfera é um dos principais transportadores destes produtos químicos. A exposição a produtos provenientes da queima incompleta de combustíveis fósseis contendo carcinógenos humanos como os hidrocarbonetos poliaromáticos (PAH) é relativamente comum. Em um estudo de caso-controle realizado em Cracóvia, Polônia, cerca de 4% dos casos de câncer de pulmão nos homens e 10% nas mulheres foram atribuídos ao fato de essas pessoas morarem em uma área com forte concentração de material particulado atmosférico (média anual de 150 microgramas por metro cúbico de ar) (Jedrychowski, 1990).

A inalação passiva de tabaco foi recentemente implicada como fator contribuinte para o aparecimento de câncer de pulmão entre os não-fumantes que moram ou trabalham com pessoas que fumam em excesso. O resultado de uma análise efetuada em 25 estudos epidemiológicos indicou um aumento do risco de 20% a 30% para os não-fumantes casados com fumantes (WHO, 1994).

A preocupação com o possível risco de contaminantes químicos na água potável está diretamente ligada a certos pesticidas halogenados orgânicos (como os tri e tetracloroetilenos) e compostos inorgânicos (como os de arsênico e nitrato).

Nos alimentos, os compostos químicos que podem apresentar risco de câncer englobam um certo número de pesticidas, compostos orgânicos (como as bifenilas policloradas, as dibenzo p-dioxinas policloradas e os dibenzofuranos policlorados); compostos inorgânicos (como os nitratos e alguns metais) e toxinas naturais (como as micotoxinas do grupo aflatoxin).

 

Impacto

Conceitos de Impacto

Impacto é qualquer alteração favorável ou desfavorável, produzida por um produto, processo, ação ou atividade (Bolea & Estevan, 1984). Se esta alteração incide sobre o meio ambiente, chama-se impacto ambiental; se é sobre a saúde, chama-se impacto na saúde; se sobre a paisagem, chama-se impacto visual e assim por diante.

Para o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama, 1986), impacto ambiental é definido como qualquer alteração das propriedades tísicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.

Define-se, ainda, impacto de um projeto sobre o meio ambiente como a diferença entre a situação do meio ambiente futuro modificado, tal como resultaria depois de uma dada interferência, e a situação do meio ambiente futuro, tal como teria evoluído normalmente sem tal atuação.

Tipos de Impacto Ambiental

Os impactos ambientais podem ser de vários tipos. Podem ser diretos ou indiretos; produzir-se a curto ou a longo prazo; ser de curta ou longa duração; ser cumulativos; reversíveis ou não; ser inevitáveis; locais, regionais, continentais, globais; naturais e antropogênicos.

Um impacto ambiental direto ou primário é a alteração que sofre um atributo ou elemento ambiental devido à ação direta da natureza ou do homem sobre esse atributo.

Um impacto ambiental indireto ou secundário é a conseqüência de um impacto direto. Os impactos diretos são mais fáceis de se estimar, os indiretos, mais difíceis.

Impacto Global: efeito estufa e destruição da camada de ozônio

Efeito estufa

As atividades humanas têm produzido, ao longo das últimas décadas, uma elevação da concentração de certos gases que dificultam a dissipação da radiação refletida pela Terra. Esses gases, como o gás carbônico (CO ) e o metano (CH ), os 2 4 clorofluorcarbonos (CFCs), o oxido nitroso e o ozônio atmosférico podem perturbar o equilíbrio energético entre a Terra e a atmosfera, c por conseqüência o nosso sistema climático.

A indústria não é a única responsável por isso. Parece-nos que hoje mais da metade das fontes atuais de metano imputáveis às atividades humanas provêm das atividades agrícolas, como o cultivo de arroz (Lambert, 1992).

O clima da Terra varia naturalmente ao longo do tempo: ano após ano, no espaço de alguns milhares de anos ou sobre algumas centenas de milhares de anos. A humanidade, através de suas atividades industriais e agrícolas, tornou-se, gradativamente, um importante fator climático.

O desmatamento transforma radicalmente o conjunto da circulação atmosférica tropical, modificando assim o balanço hídrico e o regime das chuvas. Entretanto, o aumento da emissão dos gases com efeito estufa provocará, inelutavelmente, o aquecimento do planeta.

Qual será sua ordem de grandeza, sua distribuição geográfica, seu impacto e risco sobre os balanços hídricos regionais? Acerca disso, muitas incertezas e questões existem e precisam de respostas. Sabemos que no último século a temperatura da superfície do planeta aumentou em meio grau (Sadourny, 1992). Será isso um sinal do aquecimento anunciado? No momento não temos condições de responder, pois nenhuma prova existe, somente alguns indícios.

Como resultado dessas incertezas, de uma certa dose de hipocrisia e da falta de bom senso, 159 países e centenas de lobistas reunidos em Kyioto, no Japão, em dezembro de 1997, só conseguiram aprovar uma redução mínima dos gases responsáveis pelo efeito estufa: os EUA se comprometeram a reduzir suas emissões em 7% até o ano 2012, a Europa em 8%, enquanto os demais países em desenvolvimento - cerca de 136 -, não se comprometeram com nenhuma redução (The Economist, 1997).

Destruição da Camada de Ozônio

Há dois milhões de anos, o oxigênio (O ) apareceu na atmosfera 2 terrestre. Entre 20 e 30 km de altitude, em plena estratosfera, as radiações solares agem diretamente sobre ele, transformando-o em ozônio (O ). Estas novas moléculas envolvem o planeta e o 3

protegem contra os ataques do sol, absorvendo os raios ultravioleta.

Hoje sabemos que os clorofluorcarbonos, particularmente o CFC11 (CFC1 ) e o CFC12 (CF C1 ) são os maiores responsáveis pela 3 2 2

destruição da camada de ozônio.

Sintetizados pela primeira vez em 1930, os CFCs foram considerados produtos estáveis por muito tempo, aparentemente inertes e inofensivos. Providos de múltiplas propriedades, têm diversas utilizações como líquido refrigerante e propulsor de aerossóis.

A partir dos anos 70, pesquisadores mostraram que, em altitude, sob o efeito das radiações solares, os CFCs tornaram-se grandes destruidores de ozônio. Trabalhos científicos mostraram que cada molécula de CFC, antes de ser inativada, pode destruir mais de mil moléculas de ozônio (Science & Vie, 1991).

Na estratosfera, o ozônio é formado inicialmente quando uma molécula de oxigênio (O ) absorve radiações de ondas curtas, 2

quebrando esta mesma molécula em dois átomos de oxigênio; cada átomo de oxigênio, por sua vez, se combina com outra molécula de oxigênio, formando assim o ozônio. Normalmente, as reações fotoquímicas são catalisadas pelos

Nox, que removem o ozônio na mesma taxa em que os mesmos são formados. O ciclo catalítico do cloro, hoje aumentando rapidamente na atmosfera, perturba esse equilíbrio natural, provocando a diminuição da concentração de ozônio.

Atualmente a maior perda de ozônio tem se verificado sobre a camada que cobre a Antártida, notadamente durante a primavera austral. Perdas têm sido medidas também sobre a camada do Ártico e dos grandes centros urbanos, inclusive a do Rio de Janeiro.

Essa diminuição de ozônio aumenta a incidência dos raios ultravioleta, responsáveis por diversos tipos de câncer de pele, lesões oculares e enfraquecimento do sistema imunológico dos seres humanos. Ameaçam como um todo a saúde ambiental do planeta. Destruindo os vegetais verdes, precursores da vida sobre a Terra, esses raios terminarão por eliminar todas as espécies evoluídas.

Recentemente, a Organização Mundial da Saúde indicou estar havendo um aumento da incidência de câncer comum de pele na ordem de 2% a 3% ao ano. Na Inglaterra, a incidência do melanoma, um raro tipo de câncer, com fatalidade de 30% a 50%, aumentou em 50% entre 1980 e 1986 (WHO, 1994).

Impacto Continental: chuvas ácidas

A água da chuva nunca teve a pureza que o senso comum lhe atribui, mas o fato é que ela vem se tornando cada vez mais impura. A impureza natural consiste, sobretudo, na presença de sais marinhos. Mas os gases e fuligens que resultam das atividades antropogênicas interferem no processo de formação das nuvens, acidificando as chuvas. A queima de florestas também contribui para o fenômeno.

A precipitação das chuvas ácidas ou químicas em algumas regiões do planeta é uma das conseqüências da poluição atmosférica, principalmente devido à interferência humana nos ciclos da biosfera. Uma chuva é considerada ácida quando o seu pH é inferior a 5,6. Uma vez precipitada no meio ambiente, atacam as florestas, matam os lagos, corroem monumentos e alteram a saúde do homem e dos ecossistemas.

Os principais gases envolvidos nos processos são os óxidos de enxofre (SOx) e os óxidos de nitrogênio (NOx), ambos provenientes principalmente da queima de combustíveis fósseis, como os derivados do petróleo e do carvão.

Estes óxidos, quando na presença da radiação solar e de catalisadores, formam, na atmosfera, os ácidos sulfúrico e nítrico, respectivamente. Ácido clorídrico e outros ácidos orgânicos são também formados. Entre os catalisadores, os metais e os hidrocarbonetos são essenciais ao processo.

Impacto Local: névoa Ácida (smog)

Queimar vegetação, prática comum nos trópicos, emite partículas e vários gases, especialmente o dióxido de carbono (CO ), 2 hidrocarbonetos, oxido nítrico (NO) e dióxido de

nitrogênio (NO ). Esta e outras atividades humanas, tais como a 2

queima de combustíveis fósseis, são em grande parte responsáveis pelo dramático aumento das concentrações desses gases na atmosfera, acarretando grandes perturbações, como o smog fotoquímico nos grandes centros urbanos.

O termo smog se refere a uma indesejável mistura de gases formados na baixa troposfera pela ação da luz solar sobre os poluentes de origem humana, especialmente os óxidos de nitrogênio (NOx) e hidrocarbonetos provenientes dos canos de escape dos veículos, produzindo gases reativos que podem ser nocivos aos organismos vivos.

O ozônio é o principal composto produzido no smog fotoquímico e o principal responsável pela irritação dos olhos, problemas respiratórios, danos nas plantas e culturas vegetais e pela diminuição da vida útil dos pneus dos carros.

A intensidade do smog é geralmente medida pela concentração de ozônio presente ao nível do solo. No caso do smog fotoquímico, este está começando a aparecer também nos trópicos e subtrópicos, particularmente pela queima periódica de florestas e savanas (Graedel & Crutzen, 1989). Tais práticas emitem grandes quantidades de precursores do smog.

Diferenças entre Impacto e Risco Ambiental

O efeito de um impacto pode ser positivo ou negativo. Já o efeito de um risco é sempre negativo, adverso.

Os estudos de risco incluem sempre o conceito de probabilidade; os de impacto, não necessariamente.

 

Risco

Conceitos de Risco

São vários os conceitos, mas um ponto comum entre eles é a inclusão da noção de probabilidade. Para Conway (1982), risco c definido como a medida da probabilidade e da severidade de efeitos adversos; Inhaber (1982) o define como a probabilidade de ocorrer acidentes e doenças, resultando em ferimentos ou mortes.

O Significado do Risco

O grau do risco é função do efeito adverso que pode resultar de uma ação particular. Entre os diferentes tipos de risco existentes, podemos citar o econômico, o de vida e saúde c o risco ambiental.

Risco não é sinônimo de perigo. Descer uma escada, por exemplo, representa um risco real de acidente. De lato, essa é uma das causas mais comuns de acidentes ocorridos em residências. Mas seria um tanto exagerado chamar esse ato de perigoso.

Em nosso dia-a-dia estamos sempre expostos a riscos de acidentes. Se dirigirmos um carro, este pode abalroar ou ser abalroado. Se escolhermos andar em uma calçada, podemos ser atropelados, e se permanecermos em casa e acendermos o fogão a gás, há possibilidade de um incêndio.

A medicina tem tentado, com algum sucesso, reduzir o risco - sem contanto tê-lo eliminado - de contrairmos doenças sérias. As pessoas ainda morrem de pneumonia, de Aids e por envenenamento, por exemplo.

Risco versus Benefício

Como é impossível eliminar o risco, o melhor a fazer é tentar estabelecer uma comparação entre o risco e os benefícios. Um número muito maior de pessoas morreria de frio se o governo banisse o uso de aquecedores a gás, por causa do risco de incêndios ou explosões. Nesse caso, o benefício ultrapassa o risco largamente e a decisão, desse modo, torna-se mais fácil.

Em relação ao uso da energia nuclear, lorna-sc mais difícil decidir. Entre os benefícios oriundos desse processo, comparado à geração de eletricidade pela queima de combustíveis fósseis, podemos citar: menor produção de poluentes precursores das chuvas ácidas e a ausência de mortes de trabalhadores nas minas de exploração de carvão. Contudo, o processo nuclear não é isento de riscos. Emissão de poluição ou emissões catastróficas de radiações, no caso de grandes acidentes c mortes de trabalhadores nas minas de urânio, podem acontecer.

Como Expressar o Risco Matematicamente

O uso de métodos de análises matemáticas do risco fornece subsídios objetivos e racionais para auxiliar na tomada de decisão. Uma maneira de expressar o risco matematicamente é por intermédio do uso da probabilidade. Esta está sempre entre os números zero e 1. Um evento impossível de acontecer tem probabilidade igual a zero, ao passo que um evento certo de acontecer tem probabilidade igual a 1. Todos os outros casos se situam entre esses dois números.

Probabilidade é a proporção dos casos nos quais um evento ocorre. Por exemplo, a probabilidade de você jogar um dado ao azar e obter um seis é de uma em seis. Podemos escrever essa probabilidade como 1/6 ou 0,167.

De acordo com Stewart (1990), a probabilidade de acontecer uma catástrofe numa usina nuclear - um acidente como o de Chernobyl, por exemplo - é de um em cada 10 mil anos, o que parece uma estatística bastante segura. Porém, se prestarmos mais atenção, o resultado é bem diferente. O que esse número significa é que para cada reator nuclear, a probabilidade de que ocorra uma catástrofe em qualquer ano considerado é de um em 10 mil, ou ainda, de 0,0001 por ano. No caso da Inglaterra, por exemplo, existem cerca de 40 usinas nucleares funcionando. Portanto, a probabilidade de uma catástrofe ocorrer em pelo menos uma dessas usinas, em um ano considerado, é a soma das 40 probabilidades, ou seja, 0,004. A probabilidade de acontecer pelo menos uma catástrofe com essas usinas em um período de 25 anos é 0.1, ou seja, 25 x 0,004. Isto é, as chances são de uma em 10. Esse resultado não parece tão confiável quanto o de um em 10 mil anos. Entretanto, esta é somente uma entre as várias maneiras diferentes de se dizer a mesma coisa.

Como Calcular o Risco

Diariamente, aviões comerciais realizam um grande número de vôos: todo ano alguns caem. Podemos estimar a probabilidade de uma queda dividindo o número destas pelo número total de vôos. Quanto mais freqüente um evento ocorre, mais exato pode ser a estimativa da sua probabilidade. No caso de um evento raro, a estimativa é bem mais difícil. Por exemplo, qual seria a probabilidade de um grande terremoto acontecer no Rio de Janeiro?

Ninguém jamais mediu ou presenciou tal coisa; nessas condições, podemos estimar em zero a probabilidade de sua ocorrência. Mas isso pode ser apenas uma subestimativa. Ainda que os terremotos sejam mais raros no Rio de Janeiro do que por exemplo no Japão ou na Califórnia, não se pode descartar a hipótese de que eles possam acontecer. Portanto, a probabilidade de um grande terremoto ocorrer no Rio de Janeiro é muito baixa. Dizer de quanto ela é, então, é extremamente difícil.

Fontes inesperadas de risco, como por exemplo os CFCs, apresentam um nível ainda maior de problemas para se conseguir chegar a um cálculo exato. Antes de os produtores colocarem no mercado os CFCs como aerossóis, investigaram os possíveis efeitos desses agentes químicos no meio ambiente, incluindo o possível dano à camada de ozônio. Por serem usualmente estáveis e, portanto, não poder reagir com o ozônio atmosférico, os pesquisadores os escolheram. Infelizmente, ninguém previu que os cristais de gelo presentes na camada superior da atmosfera poderiam torná-los reativos. Se uma análise de risco omite um importante dano, seja porque não houve suficiente imaginação para considerá-lo ou por insuficiência de dados, seu resultado será inexato. Também de grande importância é a maneira como os pesquisadores coletam os dados e como estes são analisados.

No caso dos desastres, por exemplo, raramente têm uma causa única. Risco envolve cadeias de causas e efeitos, nos quais séries de eventos individuais se combinam para produzir um desastre. Para se calcular o risco combinado, é importante estimar as probabilidades dos eventos individuais. Uma técnica amplamente utilizada nestes casos é a construção de uma árvore de falhas. Trata-se de um diagrama que mostra as possíveis cadeias de eventos que levam ao aparecimento de um dano.

Um simples exemplo é o pára-quedas, no qual, em cada kit de aparelhagem, existe um pára-quedas principal e um reserva. O salto será fatal se pelo menos um deles não se abrir. Nesse caso, a árvore de falhas é uma cadeia de duas ligações. Se a probabilidade de falha de um pára-quedas é de uma em mil para cada um deles, então a probabilidade total é de uma em um milhão.