Por uma arqueologia da medicina preventiva

Por uma arqueologia da

medicina preventiva

Everardo Duarte Nunes 1

Existem momentos na vida onde a questão de saber se se pode

pensar diferentemente do que se pensa, e perceber

diferentemente do que se vê, é indispensável para continuar a

olhar ou refletir2.

O ano, 1976. Local: o auditório Paulistão, na Santa Casa de Campinas, onde a Faculdade de Ciências Médicas havia se instalado desde 1965. O motivo da agitação, em um auditório lotado,

era assistir à defesa de tese de Sérgio Arouca3, entregue à comissão há um ano, e que, finalmente, seria apresentada, mesmo com a ausência do seu orientador. Na banca, Cecília Donnangelo

diz que essa era uma tese de causar inveja4.

Com seu trabalho, Arouca abria um debate e uma polêmica. O assunto não era propriamente inédito; afinal, outros já haviam tratado da Medicina Preventiva, da Higiene, desde o século XIX, e, no Brasil, o médico legista, político, crítico, ensaísta e romancista Afrânio Peixoto (1876-1947), quando escreveu um Tratado de Medicina Pública, em 1938, dedicou capítulo especial à Higiene; em outros países, a Medicina Preventiva já havia elaborado manuais e livros-textos, como o conhecido de Leavell & Clarck, de 1965, mas, nessa tese, o tema, da forma como era tratado, apresentava-se totalmente original e exemplarmente analisado.

O centro da polêmica estava no ponto de partida: a Medicina Preventiva seria uma “atitude ausente” da prática médica, porém possível, diante de nossos conhecimentos, conhecimento não incorporado, futuro conhecido e não operacionalizado. Nas imagens tão bem captadas pelo autor, “Ao definir-se como atitude possível, porém ausente, a Medicina Preventiva abre uma brecha em um dos nossos mais arraigados mitos, qual seja, o de que os problemas colocados pela prática encontram soluções no campo das ciências, em termos de técnicas”. Desvelar esse mito é a proposta, e para isso vai recorrer a um quadro teórico que estruturou o pensamento francês e mundial a partir dos anos 60, que marcou “o triunfo do

paradigma estruturalista 5”, com as suas diversas formas de aplicação no campo das ciências sociais: o estruturalismo científico, com seu principal representante, Claude Lévi-Strauss; o estruturalismo mais flexível — semiológico —, com Roland Barthes, e o estruturalismo historicizado ou epistêmico, com Michel Foucault, Pierre Bourdieu e outros.

Foucault (1926-1984) e Althusser (1918-1990) serão os autores privilegiados desta tese, que, escrita por um homem de esquerda, não teve receios de utilizar, de um lado, um fllósofo da transgressão

e, de outro, um marxista herético6. Não há contradições. Afinal, o próprio Althusser, ao prefaciar o livro Lire Le capital, destaca o débito a Foucault:

em termos que recolhem passagens mui notáveis do prefácio

de Michel Foucault em sua “História da Loucura”, ao propor em

sua leitura de Marx as condições de possibilidade do visível e

do invisível, do interior e do campo teórico que define o visível,

podemos talvez dar um passo além e mostrar que entre este

Visível e este invisível pode existir uma certa relação de

necessidade7.

O anglicista e antropólogo Daniel Becquemont, ao retornar a relação entre os dois filósofos, foi enfático ao assinalar que “Althusser nada mais fez do que demarcar os conceitos de Foucault

e de Lacan 8”. Referia-se à prática da leitura que Althusser adota no ato de ler Marx, denominada sintomal, expressão derivada da psicanálise, em especial de Lacan, e que se apresenta sob dois níveis: primeiro, quando lê o discurso do outro (tomando como base o interior das próprias categorias do pensamento dos economistas, como Ricardo e Smith) e, “Por detrás dessa primeira abordagem, perfila-se uma leitura mais essencial de Marx…”. Destaca o fato de que tal leitura “Torna manifestas positividades não-problematizadas,

não questionadas por seus predecessores 9”. No fundo, é entender que “a realidade mais essencial é a mais escondida”, necessitando de “uma escuta, de uma leitura particular”. De outro lado, nada mais foulcaultiano do que quando Althusser diz: “Não existe história em

geral, mas estruturas específicas de historicidade10”. Estávamos nos primeiros meses de 1965 e Althusser realizava na École Normale o seminário que propunha “ler o Capital ao pé da letra. Ler o texto

mesmo, por inteiro…11”; menos de dez anos depois, em junho de 1972, publica “Elementos de autocrítica” e escreve “nosso flerte com a terminologia estruturalista certamente ultrapassou a medida permitida, pois nossos críticos, com algumas exceções, não perceberam a ironia e a paródia. Pois tínhamos em mente uma Personagem bem diferente do autor anônimo dos temas

estruturalistas e seu modo12”. Mas deixemos de lado a sua mea culpa de ter sido um dia estruturalista. Isso não diminui a importância do autor ao pensar um marxismo constituído de idéias

claras e distintas13.

Com base em Althusser e sua fundamentada análise do marxismo, mas metodologicamente orientado por Foucault, Arouca vai procurar, por meio de um esquema conceitual cuidadosamente elaborado, “passar sobre as estruturas aparentes e ascender ao

nível profundo (ou a essência) do fenômeno estudado”14, privilegiando uma das mais engenhosas e originais formas de tratar os discursos — a história arqueológica. Quando Arouca escreveu a sua tese, nos anos 70, Foucault já era um autor consagrado, e seus livros que fundamentaram a sua proposta arqueológica estavam publicados e traduzidos: Histoire de la folie (1961), Naissance de la Clinique (1963),* Les mots et les choses* (1966) e L’archéologie du savoir (1969), assim como muitos estudos críticos. É nessa literatura da primeira fase de Foucault que Arouca baseia sua tese, depois de ter revisitado Bachelard e Canguilhem, leituras obrigatórias daqueles que se debruçaram sobre a epistemologia histórica francesa dessa e de todas as épocas. Embora a pesquisa arqueológica de Foucault tenha abordado entre outros temas, a

medicina e a doença, desde seu primeiro trabalho, de 195415 e os citados sobre a loucura e clínica médica, mais as conferências proferidas no Rio de Janeiro, em 1974, sobre a Medicina Social, até essa data não havia sido elaborado um texto que desse conta do

campo da medicina preventiva 16, dentro da perspectiva foucaultiana e com a preocupação que não será a de tratar com “as vastas unidades que se descreviam como épocas ou séculos,(mas) para

fenômenos de ruptura”17.

Detalhadamente, Arouca apresenta a estrutura de análise de discurso oferecida pelo próprio Foucault em sua arqueologia, que retém de Bachelard e Canguilhem, respectivamente, as noções de atos e limiares epistemológicos e deslocamentos e transformações dos conceitos, redistribuições recorrentes — a ciência sendo escrita não mediante um único passado, mas numa composição de encadeamentos, multiplicando-se em suas transformações; unidades arquitetônicas — em que o que se busca é a construção de sistemas nos quais são pertinentes os axiomas, as cadeias dedutivas, as compatibilidades; escansões — cortes que marcam quando se funda uma ciência destacando-a da ideologia. A leitura que Arouca vai fazer da Medicina Preventiva adere de forma ímpar à proposta de Foucault, quando diz que na base da proposta arqueológica está a crítica do documento e que, no momento em que a história mudou sua maneira de enfrentá-lo, sua tarefa não será de interpretá-lo, “mas sim trabalhá-lo no interior e elaborá-lo: ela o organiza, recorta-o, distribui-o, ordena-o, reparte-o em níveis, estabelece séries, distingue o que é pertinente do que não é

delimita, elementos, define unidades, descreve relações”18. A documentação a ser levantada encontrava-se dispersa em Seminários, Programas de Ensino veiculados por Organizações como a OPAS, ou em documentos dos Departamentos de Medicina Preventiva e Social, ou em textos “científicos” que tratavam tanto do ensino como dos conceitos básicos da prevenção, ou propostas de diagnósticos de comunidades, demandando uma leitura que ordenasse esse saber, para usarmos uma expressão tão cara a Foucault. Mas de que saber estamos falando? No último capítulo da Arqueologia, Foucault propõe que “A este conjunto de elementos, formados de maneira regular por uma prática discursiva e que são indispensáveis à constituição de uma ciência, apesar de não se destinarem necessariamente a lhe dar lugar, pode-se chamar

saber 19 ”. Nessa tarefa, o texto de Arouca é exemplar: a prática discursiva que se expressava nos documentos não como “matéria inerte”, um simples “rastro” para a história, mas como possibilidade de reconstituir “no próprio tecido documental (d) as unidades,

conjuntos, séries, relações”20, está posta nesta tese. Do ponto de Vista da arquitetura, a tese vai além de uma metodologia bem aplicada, e, até então, inédita. Mas não se restringe a uma utilização acrítica do referencial de Foucault. Apresenta algumas das questões que, já à época, alguns autores levantavam às diferenças entre a abordagem foucaultiana e a althusseriana, em especial pela falta de

uma [ciência da história 21. O recurso teórico vai, então, ser buscado em Althusser, assumindo que

O discurso não circula livremente por sobre a sociedade, mas

sim que emerge em uma dada formação social pertencente a

um certo modo de produção com o qual mantém relações de

organicidade, verificamos que estas relações o submetem a

uma certa matriz de determinações e sobredeterminações

como também a formas específicas de trabalho intelectual.

Volta-se, então, para um dos pontos centrais da formulação althusseriana: as relações entre as práticas não-discursivas e as classes sociais, o que permite sair da constituição interna do discurso, na evidenciação de seus objetos e modalidades discursivas, conceitos e estratégias, para relacionar essa formação discursiva no plano da sociedade. Isso se efetiva na medida em que Arouca lança mão de outras unidades analíticas: o cuidado médico como expressão do processo de trabalho em sua dupla face: intervir sobre os valores vitais e atender as necessidades humanas.

Ao usar dois complexos esquemas de referência, Arouca sintoniza um ponto que será amplamente discutido nos anos seguintes: o da possibilidade de combinar recursos teóricos distintos para melhor compreensão dos objetos investigados. Sem dúvida, o saldo foi positivo. A tese tornou-se a mais lida e citada desde a sua defesa, embora nunca tenha sido publicada, e nela a obra e o autor fundiram-se e tornaram-se indissociáveis.

Na epígrafe de sua tese, Arouca transcreve a eloquente passagem de Foucault quando este pede para ser deixado livre quando se trata de escrever, não ter mais fisionomia. Certamente, Arouca escreveu com toda a extensão da liberdade de pensar que ele sempre cultivou e estimulou entre seus amigos e companheiros, mas, sem dúvida, tornou-se prisioneiro da sua obra. Valeu a pena. O trabalho permanece e constitui um dos nossos clássicos da saúde coletiva.

Terminada a defesa, Maria Dutilh recebeu os amigos em sua bela e aconchegante casa na Fazenda Pau D’Alho. Dias depois, Sérgio deixava a Unicamp, rumo à Escola Nacional de Saúde Pública. Perdemos o professor, mas não o amigo de tantos anos.