Posfácio

Paulo M. Buss1

Muito se tem falado, ao longo dos anos, da tese de Sérgio Arouca, O dilema preventivista, que ele defendeu na Unicamp há quase trinta anos, em 1976. Essa tese produziu uma extraordinária “olhada para dentro” do próprio campo no qual militavam muitos daqueles que, como ele, insatisfeitos com a exclusiva prática clínica, buscavam em outras práticas o seu “que-fazer” profissional e em outras disciplinas e campos conceituais a explicação para o processo de adoecimento e morte, bem como sobre a construção social dos sistemas de saúde.

Foi uma crítica à medicina, à medicina preventiva como movimento ideológico pretensamente reformador e à colocação de uma perspectiva nova, que juntava elementos do materialismo histórico com a arqueologia do saber recém-construída conceitualmente por Michel Foucault. Tudo isso com impecável rigor teórico e metodológico.

Mas um posfácio não deve voltar-se para o passado, mas sim, utilizando-o, procurar apontar para a frente, pois ele vem depois do escrito. Anamaria Tambellini, Jairnilson Paim, Sonia Fleury, Roberto Nogueira, Everardo Duarte Nunes, Elizabeth Moreira dos Santos e Gastão Wagner, com seus inegáveis talentos, certamente deram conta de comentar os vários capítulos da tese de Arouca e expressaram suas visões, hoje, daquilo que foi escrito há quase trinta anos. Creio que acrescentaram insigths muito ricos, como o paralelo que faz Gastão Wagner entre o que representava a medicina preventiva, como discurso modernizante à época, com a medicina baseada em evidências de hoje, e Roberto Nogueira, nas mesmas bases, entre a medicina preventiva e a promoção da saúde; sempre considerando-os movimentos ideológicos cuja intenção oculta é, em última instância, apenas a modernização discursiva e a manutenção intacta do poder médico e da medicina.

O que escrever, pois, num posfácio? Perguntar-se como evoluiu a prática teórica e a prática política de Arouca e o que ele vinha apontando como desafios para os próximos anos — com todos os riscos e possíveis erros que estão embutidos nessa escolha, pois trata-se de uma interpretação minha — pareceu-me um caminho espinhoso, mas tão instigante como a mente e o coração deste homem complexo e profundo que foi o mestre e companheiro Sérgio Arouca.

Arouca acreditava profundamente no processo da reforma sanitária, tese que ele construíra — junto com milhares de delegados — na VIII Conferência Nacional de Saúde e em anos subseqüentes. Ele continuava defendendo que a reforma sanitária não pode ser confundida com uma reforma organizacional, dirigida meramente à área assistencial do SUS. Trata-se, para ele, de uma mudança profunda, que alcançaria toda a sociedade, buscando modificar profundamente as condições de vida e os determinantes da processo de saúde-enfermidade, bem como as bases sociais da construção do sistema de saúde.

Isso implica, como aponta Sonia Fleury, a formulação de uma teoria que dê conta das reais determinações da crise no setor saúde e caminhar em direção a uma prática política que represente um movimento de transformação conjunta do trabalho médico, da consciência sanitária, da produção das condições de saúde e doença, do conhecimento e das políticas de saúde. Acho que muitos vêm contribuindo nessa construção e há muito ainda por ser feito, mas é um desafio instigante para profissionais da saúde e gente da Academia. Creio que Arouca gostaria de ver seus companheiros aprofundando essas questões, ele que de forma tão brilhante abraçou o início dessa tarefa na sua tese doutoral.

Um outro ponto que Sérgio articulava dialeticamente com a reforma sanitária era a reforma do ensino médico e das profissões da saúde. Ele conferia importância aos processos educativos dos profissionais de saúde como parte da transformação a ser realizada.

Insistia na idéia da consciência sanitária, o que o vi mencionar dezenas de vezes. Numa delas, por ocasião de reunião preparatória para o IV Congresso Interno da Fiocruz, em 2002, proferiu textualmente: “Qual é a idéia da consciência sanitária? É que a pessoa saiba a que riscos está submetida e como enfrentá-los e que possa transformar essa ação de cidadania em ação coletiva de mudança”. Essa articulação permanente e dinâmica entre as esferas individual e coletiva fazia parte do pensamento brilhante e criador de Arouca. Vejo no que gosto de chamar “promoção da saúde radical” essa articulação. A superação do enfoque educativo ou prescritivo de condutas saudáveis, com a presença da mobilização política e da ação inter-setorial e local ocuparam várias vezes um diálogo que sempre mantínhamos sobre estratégias transformadoras para os sistemas de saúde e as condições de vida e saúde.

Por fim, sua preocupação com o tema da inovação e da importância da ciência e tecnologia em geral e para. a saúde em particular. Arouca tinha a nítida visão de que nossa soberania depende do quanto formos capazes de gerar conhecimentos e criar inovações para a nossa própria realidade. Ao assumir a Fiocruz, em 1985, com a redemocratização, trouxe à prática sua visão radicalmente contemporânea: abriu institutos e programas; reintegrou os cassados de Manguinhos; trouxe novos pesquisadores e tecnologistas; e criou a mais importante experiência de gestão pública participativa, com o Congresso Interno e todos seus derivados.

Ficou para nós o desafio de darmos prosseguimento ao processo por ele iniciado na Instituição. Não apenas para dentro. Na mesma sessão preparatória ao Congresso Interno, antes mencionada, foram estas as palavras de Arouca: “Se estou discutindo política, estou discutindo o futuro; se estou discutindo pesquisa, estou discutindo o futuro; se estou num processo de Congresso interno, estou diante da possibilidade de contribuir para o futuro da Nação”.

A prospecção do futuro de vacinas, medicamentos, diagnóstico, equipamentos médico-cirúrgicos etc. está na melhor tradição de planejamento e gestão de C&T. Temos que nos perguntar o que está ocorrendo no mundo nessas áreas e qual o papel dos institutos brasileiros de pesquisa em geral e da Fiocruz, em particular. Qual o papel dos órgãos de fomento à P&D? Como articular as Universidades e Institutos de Pesquisa com as empresas? São todas questões que precisam ser respondidas hoje para que possam redundar em ações concretas, se desejamos ver resultados nos próximos cinco a dez anos, pois os processos em P&D são de maturação longa, o que lhes é próprio em qualquer lugar do mundo e não só nos países em desenvolvimento.

A reforma sanitária, o ensino médico e o desenvolvimento científico-tecnológico tiveram relevância no pensamento, na obra e na prática política de Sérgio Arouca. Ele deixou várias questões em aberto, para que nós, que ainda ficamos, procuremos responder nos próximos anos, com o nobre intuito de sermos cidadãos portadores da consciência sanitária, que nos deve impelir ao compromisso profundo com os destinos da sociedade brasileira, particularmente com os mais despossuídos.

Acho que assim honraremos a vida admiravelmente vivida pelo nosso mestre e companheiro Sérgio Arouca.

Rio de Janeiro, setembro de 2003.

Notas

 

Apresentação

1. Cf. cartão-postal das páginas 11 e 12.

↩

 

Prefácio

1. Ex-professor titular do Departamento de Medicina Preventiva,

Faculdade de Medicina, USP.

↩

2. ESCOREL, S. Reviravolta na Saúde: origem e articulação do

movimento sanitário, Rio de Janeiro, 1987. Dissertação (Mestrado) — Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz. (Mimeogr.)

↩

3. FOUCAULT, M. Arquelogia do saber. Rio de Janeiro: Vozes,

1971.

↩

4. LECOURT, D. Arqueologia do Saber. In: O homem e o discurso.

Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1971. p.43-66.

↩

5. ALTHUSSER, L. Escritos I. Bogotá: Ediciones Contacto, 1971.

↩

6. GRAMSCI, A. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de

Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

↩

7. CANGUILHEM, G. Lo normal y lo patológico. Mexico: Siglo XXI,

1971.

↩

8. LEAVELL, H., CLARCK, E. G. Preventive Medicinefor the

Doctor in his Community. 3.ed. New York: McGraw-Hill, 1965.

↩

9. HILLEBOE, H. E., LARIMORE, G. W. Medicina preventiva. São

Paulo: Serpel, 1965.

↩

 

Questões introdutórias: razões,

significados e afetos expressões do

“dilema preventivista”, então e agora

1. Doutora em Epidemiologia pela Faculdade de Ciências Médicas

da Universidade de Campinas (FCM/Unicamp); professora titular aposentada da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cuz (Ensp/Fiocruz) e professora adjunta do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva e do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Nesc e DMP/FM/UFRJ).

↩

2. TEIXEIRA, S. F. (Org.) Reforma sanitária em busca de uma

teoria. Rio de Janeiro: Cortez, Abrasco, 1989. ESCOREL, S. Reviravolta na saúde: origem e articulação do movimento sanitário. Rio de Janeiro, 1987. Dissertação (Mestrado) — Escola Nacional de Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, 1987.

↩

3. Ver o interessante debate a partir do texto de CAMPOS, G. W.

S. Saúde Pública e Saúde Coletiva: campo e núcleo de saber e práticas. Ciência & Saúde Coletiva, v.5, n.2, p.219-25, 2000. Cf. PAIM, J., ALMEIDA FILHO, N. Saúde Coletiva: uma “nova saúde pública” ou campo aberto a novos paradigmas? Saúde Pública, v.32, n.4, p.299-316, agosto 1998. Pan American Health Organization. The crisis of public health: reflections for the debate. Washington, D. C., 1992.

↩

4. FOUCAULT, M. A história da sexualidade. Rio de Janeiro:

Graal, 1977, 1984, 1985. 3v. DELEUZE, G., GUATTARI, F. Mil platôs. São Paulo: Ed. 34, 1996. v.1 e 2.

↩

5. HARDT, M., NEGRI, A. Império. Rio de Janeiro, São Paulo:

Record. 2001.

↩

6. CANGUILHEM, G. Lo normal y lo patológico. Mexico: Siglo XXI,

1971.

↩

7. HART & NEGRI, op. cit.

↩

 

Por uma arqueologia da medicina

preventiva

1. Cientista social, professor associado do Departamento de

Medicina Preventiva Social da Faculdade de Medicina — Universidade Estadual de Campinas.

↩

2. FOUCAULT, M. História da sexualidade. 2 — O uso dos

prazeres. Rio de Janeiro: Graal, 1984. p. 13.

↩

3. AROUCA, A. S. da S. O dilema preventivista: contribuição para

a compreensão e crítica da Medicina Preventiva. Campinas, 1975. Tese (Doutorado) — Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas.

↩

4. A tese foi defendida às 9h30 do dia 23 de julho de 1976; a

banca examinadora, constituída pelos Prof. Dr. Manildo Fávero, Prof. Dr. José Martins Filho, Prof. Dr. Guilherme Rodrigues da Silva, Profa. Dra. Cecília Donnangelo e Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti, aprovou o trabalho com “distinção” e “louvor”, conferindo ao candidato título de Doutor em Ciências (Proc. 3275/69, AC/SARQ/Unicamp).

↩

5. DOSSE, F. História do estruturalismo. I O campo do signo,

1945/1966. Trad. Álvaro Cabral. São Paulo: Ensaio; Campinas: Editora da Universidade Estadual de Campinas, 1993. p.13.

↩

6. A expressão marxista herética, para designar Althusser, é

citada por DOSSE, op. cit., p.333.

↩

7. ALTHUSSER, L. , RANCIERE, J., MACHERREY, P. Lire Le

capital — Tome I. Paris: François Maspero, 1967. p.28.

↩

8. DOSSE, op. cit., p.336.

↩

9. Ibidem.

↩

10. ALTHUSSER, op. cit., t.2, 1967, p.59.

↩

11. ALTHUSSER, L., BALIBAR, E. Para leer El Capital. México:

Siglo XXI, 1974. p.18.

↩

12. ALTHUSSER, L. Estruralismo? In: _. Posições — 1. Rio de

Janeiro: Graal, 1978. p.97, 98.

↩

13. DOSSE, op. cit., p.333.

↩

14. AROUCA, op. cit.

↩

15. Trata-se de Maladie mental et personalité, Paris: PUF, 1954.

↩

16. Um livro marcante na perspectiva arqueológica escrito no

Brasil, somente seria publicado em 1978. Trata—se de Danação da norma: Medicina Social e constituição da Psiquiatria no Brasil, de Roberto Machado e colaboradores (Rio de Janeiro: Graal).

↩

17. FOUCAULT, M. Arqueologia do saber. Trad. Luiz Felipe Baeta

Neves. Petrópolis: Vozes, Lisboa: Centro do Livro Brasileiro,

1972.

↩

18. Ibidem, p.13.

↩

19. Ibidem, p.220.

↩

20. Ibidem, p.13, 14.

↩

21. Foucault, quase no final da Arqueologia (op. cit., 13.243), rebate

as críticas, dizendo: “não neguei a história, mantive em suspenso a categoria geral e vazia da mudança para fazer aparecer transformações de níveis diferentes”.

↩

 

Do “Dilema preventivista” a saúde

coletiva

1. Professor titular em Política de Saúde do Instituto de Saúde

Coletiva da Universidade Federal da Bahia. Pesquisador l-A do CNPq.

↩

2. GARCIA, ]. C. Educación Médica en la América Latina.

Washington: OPS, 1972. 430p. (Publicación Científica, 255).

↩

3. SILVA, G. R. da. Origens da Medicina Preventiva como

disciplina do ensino médico. R. Hosp. Clín. Fac. Med., São Paulo, v.28, p.91-6, 1973.

↩

4. DONNANGELO, M. C. F. Medicina e sociedade; o médico e seu

mercado de trabalho. São Paulo: Pioneira, 1975.174p.

↩

5. PAIM, J. S., FORMIGLI, V. L. A. Redefinições do ensino da

Medicina Preventiva e Social. Rev. Brasileira de Educ. Médica, v.5, n.1, p.7-18, 1981.

↩

6. PAIM, J. S. La salud colectiva y los desafios de la práctica. In:

OPS. La crisis de la salud pública: reflexiones para el debate. Washington, DC, 1992. p.151-67.

↩

7. ESCOREL, S. Reviravolta na saúde. Rio de janeiro: Editora

Fiocruz, 1998.

↩

8. OPS. Enseñanza de la medicina preventiva y social: 20 años de

experiencia latino-americana. Washington, 1976. 63p. (Publicación Científica, 324).

↩

9. DONNANGELO, M. C. F. Saúde & Sociedade. São Paulo: Duas

Cidades, 1976. p.124

↩

10. PAIM, J. S. Desenvolvimento teórico-conceitual do ensino em

Saúde Coletiva. In: NUTES/CLATES/ABRASCO. Ensino de Saúde Pública, Medicina Preventiva e Social no Brasil. Rio de Janeiro, 1982. p.5-19.

↩

11. PAIM, J. S. Bases conceituais da Reforma Sanitária Brasileira.

In: FLEURY, S. (Org.) Saúde e democracia — A luta do CEBES. São Paulo: Lemos Editorial, 1997. p.11-24. PAIM, J. S. Saúde, política e reforma sanitária. Salvador: CEPS-ISC, 2002. 44713.

↩

12. TEIXEIRA, S. E O dilema da Reforma Sanitária Brasileira. In:

BERLINGUER, G. ; TEIXEIRA, S. F.; CAMPOS, G. W. de S. Reforma Sanitária — Itália e Brasil. São Paulo: Hucitec, Cebes, 1988. p.195-207.

↩

13. AROUCA, 5. Introdução à crítica do setor saúde. Nêmeses, v.1,

n.17-24, 1975b.

↩

14. PAIM, J. S. Medicina Preventiva e Social no Brasil: modelos,

crises e perspectivas. Saúde em Debate, v.11, n.57-59, 1981.

↩

15. PAIM, J. S., ALMEIDA FILHO, N . A crise da Saúde Pública e a

utopia da Saúde Coletiva. Salva dor: Casa da Qualidade

Editora, 2000. 125p.

↩

 

Da Medicina Preventiva a medicina

promotora

1. Pesquisador do IPEA e do Núcleo de Estudos de Saúde

Coletiva da Universidade de Brasília. Todas as citações literais contidas neste texto referem-se aos capítulos III e IV do livro.

↩

 

E agora: somos todos marqueteiros

de cyborgues eternos?

1. Pesquisadora adjunta do Departamento de Endemias Samuel

Pessoa da Escola Nacional de Saúde Pública, Fiocruz.

↩

2. O Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de

Campinas situava-se à Rua Dr. Quirino.

↩

3. Tratava-se do encontro nacional dos estudantes de Medicina.

As temáticas dos encontros polemizavam e politizavam as questões do ensino médico da época. Entre elas, a amp1iação da experiência dos alunos em comunidades, a garantia de acesso e a participação dessas comunidades nas decisões sobre sua própria saúde eram objetos de debates que se mesclavam à questão política da luta pela democratização do país.

↩

4. Ponto exaustivamente discutido por Arouca no Dilema

preventivista.

↩

5. Ver TAMBELLINI, A. T. Contribuição à análise epidemiológica

dos acidentes de trânsito. Campinas, 1975. 221p. Tese (Doutoramento) — Universidade Estadual de Campinas.

↩

6. GARCIA, J. C. Paradigmas para la enser’ranza de las Ciencias

Sociales em las Escuelas de Medicina. Educacion Médica y Salud, v.5, p.130-50, 1972.

↩

7. Uma discussão interessante sobre o assunto é desenvolvida

por SIBILIA, P. O homem pós-orgânico: corpo, subjetividade e tecnologias digitais. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2002.

↩

8. DELLEUZE, G. Post-Scriptum sobre as sociedades de controle.

In: Conversações 1972-1992. Trad. Peter Pal Pelbart. Rio de Janeiro: Editora 34, s. d.

↩

9. As contribuições de Paul Virilio para as discussões da

reconceitualização das noções de tempo e espaço na sociedade contemporânea tem marcadamente iluminado aquelas referentes à problematização da saúde e doença no discurso da cibercultura. Nesse aspecto, alguns textos do autor são particularmente interessantes. Ver, por exemplo: A bomba informática. São Paulo: Estação Liberdade, 1999; Do super-homem ao homem superexitado. A arte do motor. São Paulo: Estação Liberdade, 1996; O espaço crítico e as perspectivas do tempo real. Rio de Janeiro: Editora 34, 1993.

↩

10. Giovanni Pico della Mirandola (1463-1494), um dos maiores

pensadores italianos da Renascença, escreveu a Oração sobre a dignidade humana, em que discutiu as relações do homem e Deus. Neoplatonista, Pico compreende as relações entre Deus, Homem e Mundo através de um sistema de três ordens: a elementar (terrestre), a celeste (a dos astros) e a intelectual (divina). Foi também um dos primeiros europeus a assumir o homem como um microcosmos em que essas três ordens estão presentes, e em sua “Dignidade” ressalta que os humanos são a única parte da Criação que tem a liberdade de querer ser, isto

é, poder expressar o seu desejo de ser/mudar. É esse pensamento que Virilio retorna para discutir a sociedade tecnológica e numa analogia enfatizar as relações da informática e a possibilidade de novos modos de pensar.

↩

11. Ver HARRAWAY, D. Antropologia do ciborgue: as vertigens do

pós-humano. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2000; GRAY, C. H. Cyborg Citizen: Politics in the Posthuman Age. New York: Routledge, 2001.

↩

12. HARDT, M., NEGRI, A. Império. Rio de Janeiro, São Paulo:

Record, 2001.

↩

 

De Medicina Preventiva à medicina

baseada em evidências

1. Professor livre-docente da Faculdade de Medicina Preventiva

da Universidade Estadual de Campinas. Secretário executivo do Ministério de Saúde.

↩

 

Para uma teoria do movimento

sanitário

1. Doutora em Ciência Política; professora da Escola Brasileira de

Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas; pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz e membro do Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social.

↩

 

Posfácio

1. Professor titular da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio

Arouca. Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.

↩