Conclusão

O primeiro capítulo serviu-nos primeiramente para conhecermos as atribuições e a organização do senado dos tempos da república. Mediante leitura da historiografia, pudemos compreender igualmente as transformações processadas no regime político da Urbs após o término das guerras civis, incluindo as novas prerrogativas do conselho dos patres nesse processo.

Destacamos, no segundo capítulo, a Ab Urbe Condita deTito Lívio, discorrendo brevemente sobre sua vida e obra. Tratamos do conteúdo e da estrutura original da narrativa, dialogando com a historiografia e comparando os escritos do Romano com outros textos da antiguidade. Nesse movimento, fizemos uso de trechos do prefácio liviano para demonstrar a forma como o autor demarcou sua autoridade, explicando que a obra fora constituída com vistas a servir de exemplo diante do advento do novo regime.

Esse regime, denominado pela historiografia de principado, possuía elementos comuns com a antiga república, incluindo algumas de suas instituições tradicionais, tais como o senado. como ressaltamos no primeiro capítulo, o conselho dos patres não detinha mais a hegemonia política de outrora, substituído em muitas de suas funções pela figura institucional do imperador. Ao longo do século I a. C., a proeminência política do conselho dos nobres fora colocada à prova devido às disputas intraoligárquicas no seio da nobilitas, o que levou ao processo de deslocamento da autoridade superior da instituição senatorial para a figura do Princeps.

Mesmo que o novo regime tenha transfigurado muito das antigas instituições republicanas, para sua sustentação foi necessário reconstituir a autoridade política dessas instituições, como forma de respaldar o poder centralizado. Foi mediante tais movimentos de deslocamento de hegemonia e ao mesmo tempo de restabelecimento das autoridades instituídas em outras bases que o novo regime se organizou.

O próprio conselho dos patres tomou parte nesse processo, conferindo múltiplos títulos e prerrogativas ao herdeiro de césar, iniciando tal empreendimento ainda antes de Ácio, quando o imperador passou a ser representado como protetor da república frente às monarquias orientais. Após a vitória militar sobre antônio e cleópatra, otávio receberia diversas honrarias e prerrogativas na cúria senatorial, tais como o imperium majus e a potestade tribunícia, além dos títulos de augusto e pai da pátria. O senado ofertaria ainda o tradicional título de Princeps Senatus, agora com um significado distinto daquele senador mais velho a se pronunciar em primeiro lugar em uma seção, mais próximo, portanto, do tutor dos poderes republicanos idealizado por cícero. Em outras palavras, tais títulos conjugados conferiam a augusto poderes semelhantes aos de um rei, o que poderia ocasionar reações adversas em uma elite política tradicionalmente avessa à monarquia.

Por tal motivo, otávio augusto apoiou-se no mos maiorum para ter validada sua nova condição, em movimentos ideológicos que enfatizavam alguns significantes-chave do metier político republicano, entre os quais a necessidade de concórdia para ultrapassar quaisquer desavenças que colocassem em risco a comunidade. Nesse processo, ele ressaltou em sua Res Gestae a ideia de restituta res publica, projetando o restabelecimento das instituições tradicionais.

Tanto seus adeptos diretos, quanto os demais pensadores e intelectuais da transição difundiram igualmente a noção de que a república havia sido restabelecida, não significando necessariamente que tais posições fossem uma forma de manipulação da sociedade, constituindo talvez parte das crenças e concepções de mundo projetadas na época.

Apesar de o próprio senado ter perdido sua condição hegemônica no campo político-administrativo, a instituição continuou atuante no novo regime, não somente referendando as decisões do Princeps, mas mantendo-se como o principal local de tomada de decisões políticas relativas à Urbs. Além disso, os decretos senatoriais ainda serviam como fontes de direito ao lado dos éditos imperiais, muitas vezes o próprio imperador legislando por meio dos mesmos. Segundo as conclusões da historiografia especializada, o conselho dos patres teve um papel primordial na difusão da ideologia do principado, servindo a otávio augusto em múltiplos assuntos, uma espécie de sócio inferior a referendar as decisões tomadas pelo Princeps.

Sua organização interna precisou ser transformada para adequar-se a essa nova condição, seus integrantes constituindo, a partir de então, uma ordem jurídica a monopolizar – ao lado dos equestres – os novos cargos da administração pública. Por meio dessas transformações, os senadores e seus herdeiros conquistaram a exclusividade de acesso às honras públicas, levando o conselho a retomar muito de sua antiga autoridade perdida. Na prática, o senado era um órgão auxiliar do Princeps, que a partir de Ácio, sendo o guardião legítimo das tradições ancestrais, passou a exercer o monopólio dos meios de violência legítimos do império.

Não obstante, os nobres e demais cidadãos do período acabaram aceitando a nova situação política, na medida em que todas as mudanças pareciam integradas aos mores. Não se tratou, assim, da constituição de um elaborado aparato de propaganda ideológico com vias a manipular a todos, qualquer projeto preconcebido de dominação consubstanciado pelo controle dos efetivos militares do império. Estávamos diante da difusão de uma série de valores projetados por pensadores do porte de Horácio, Virgílio, Propércio e ovídio, que expressavam ideias comuns às respectivas transformações em curso. Tito Lívio, tal como os demais intelectuais citados, não poderia estar dissociado dessa conjuntura. Sua obra, mais do que apenas um texto descritivo sobre o passado de Roma e suas instituições, manifestara alguns pontos de confluência com as mudanças processadas.

Escritores da antiguidade, como Quintiliano e Plínio, representaram o paduano como um interiorano conservador, um sujeito preocupado com questões morais do passado da Urbs. como um historiador de vocação, Lívio pode ter feito parte de um sutil movimento de ruptura no empreendimento da escrita da história, não possuindo qualquer cargo político na capital do império, vinculando-se indiretamente aos novos intelectuais que surgiram no decorrer do principado. Ao contrário do que poderia parecer à primeira vista, tal movimento não significou que o paduano tenha se distanciado completamente das formas tradicionais de historiar, possuindo ainda pontos em comum com historiadores mais antigos, principalmente no que tange ao seu estilo narrativo.

Sua obra, mesmo principiando pelas origens de Roma, tal como conviria a qualquer escritor da tradição analística republicana, procurou descrever eventos mais aproximados aos de sua própria vida, apesar de os últimos conjuntos de livros que enfatizaram tais eventos não terem chegado integralmente até nossos dias. Mesmo quando descreveu o passado mais remoto, Lívio tinha como meta principal utilizá-lo como um exemplo de conduta em seu presente. Sua narrativa estava longe de ser a representação de um sujeito alienado que pretendia se afastar dos males dos tempos das crises civis. Ao contrário das opiniões da historiografia oitocentista, sua obra fora a manifestação de um indivíduo que vivenciou as crises tardo-republicanas ao lado das mudanças perpetradas por augusto, integrando-se às preocupações de seus contemporâneos.

Enquanto monumento público visível e claro, a Ab Urbe Condita servia aos seus leitores como um objeto de contemplação, uma paisagem na qual eles poderiam se reconhecer pelos bons e maus exemplos dos antepassados. A exatidão proposta pelo autor não estava nos eventos pregressos descritos, mas naquilo que acreditava serem os sentimentos dos Romanos de seu próprio tempo, uma demanda vinculada a sua própria subjetividade e historicidade.

Enquanto arquiteto de um objeto de contemplação pública, Lívio evocara a verossimilhança histórica, retratando os eventos do passado de modo a conquistar seus leitores por meio da ornamentação de palavras e cenas coerentes. Assim, movido pela busca do bem-estar político e social de sua época, Lívio descreveu e ao mesmo tempo reconstituiu os eventos pregressos da Urbs: de um lado, mediante seus temores relacionados às crises civis precedentes ao principado, elaborou e/ ou destacou exemplos a serem evitados; do outro, em razão de seu otimismo frente ao novo regime instituído, elaborou e/ou destacou modelos de conduta a serem imitados.

A obra constituiu-se em uma monumentalização do passado que poderia legar uma experiência viva aos leitores, o que aproximava suas linhas escritas do empreendimento retórico praticado na época, incluindo a concepção histórica ciceroniana e sua magistra vitae.

Ao tratar das múltiplas atribuições do senado republicano da época da segunda Guerra Púnica, Lívio não estava apenas demarcando condutas tradicionais de outrora, mas descrevendo conjuntamente condutas a serem seguidas por seus concidadãos. O paduano expressara que o senado ainda deveria ser um espaço de tomada de decisões políticas. Em suas linhas, deixou subtendido que a instituição era fundamental à república, uma demanda direcionada ao seu próprio contexto, na medida em que otávio augusto deliberou na cúria senatorial sobre os mais diversos assuntos.

Além disso, o paduano conferiu ao senado uma série de práticas idealizadas, destacando a observação dos costumes ancestrais, principalmente aqueles ligados ao campo religioso. Segundo Lívio, o senado tinha como encargo permitir ou proibir práticas estrangeiras religiosas no interior da pomerium, prerrogativas essas ainda presentes em representações posteriores à formação do principado. Não podemos esquecer as linhas escritas por tácito, ao sugerir que o senado imperial ainda atuava nesse campo na época de tibério, concedendo ou proibindo o estabelecimento de novos templos estrangeiros dentro dos territórios do império. Mediante tais representações, o paduano acentuou a importância das condutas moralizantes perpetradas pelo conselho de outrora, referendando indiretamente aquelas do próprio senado de sua época.

O senado representado por Lívio preocupava-se com a pietas dos cidadãos Romanos aos seus deuses pátrios, uma atribuição tradicional dada ao conselho, como guardião dos mores. A demarcação de tais práticas expressava a auctoritas patrum do senado, o que nos remete às argumentações de Wallace-Hadrill (1997) quanto ao restabelecimento da autoridade das instituições republicanas ao início do principado. O paduano chegou, inclusive, a idealizar o papel da instituição senatorial por intermédio das palavras de embaixadores estrangeiros levados na cúria nos tempos da invasão de aníbal. Em alguns momentos, o conselho fora representado atuando em nome da defesa da república, em concórdia com magistrados e comandantes militares diante dos riscos da destruição da comunidade política, uma demanda igualmente difundida por otávio e demais escritores da época. A concórdia institucional apareceu para Lívio como um importante valor a ser ressaltado, distinguindo-se assim de sua contraparte negativa.

Lívio chegou a sugerir que as discórdias entre as esferas políticas da república haviam ocasionado derrotas importantes no passado, levando, inclusive, aos riscos da ruína de Roma. Os exemplos do cônsul Flamínio, além daqueles das cidades italianas durante a invasão de aníbal, são significativos enquanto condutas a serem evitadas pelos Romanos, representações direcionadas às proscrições civis do período tardo-republicano.

Não podemos deixar de mencionar novamente a relação existente no texto liviano entre guerras externas e crise civil: a discórdia, vista como responsável por enfraquecer a comunidade diante de seus inimigos; a concórdia, como um valor eminentemente positivo em razão de agregar todas as forças diante dos riscos trazidos pela guerra.

A concórdia era um valor que gerava benefícios para a comunidade política, e se incluía diante da guerra iminente. As representações livianas referentes às condutas de censores e senadores em concórdia no julgamento moral dos demais cidadãos são igualmente significativas por referendar aquilo que segundo o paduano deveria ser a atuação do senado em seu próprio tempo. Além disso, as representações sobre a moralização perpetrada pelos censores no senado republicano e na ordem equestre podem ter servido como uma referência segura para a moralização do conselho nos tempos de augusto, quando este exerceu sua censoria potestas.

Em outros enunciados, o paduano descreveu as atuações de magistrados e senadores em concórdia diante do cerco de aníbal, o conselho emitindo senatos consultum para igualar os comandantes militares encarregados da defesa da cidade. Ao final do episódio, o cartaginês teria desistido de suas ações militares, principalmente após prodígios divinos favoráveis aos seus adversários. Em suma, Lívio representou senado e magistrados em concórdia diante do pior inimigo da república, referendando assim a importância do consenso para a garantia da vitória sobre qualquer ameaça externa, tudo isso respaldado pela proteção das potências divinas à cidade de Roma.

Outras representações livianas sugerem que não seria nenhum problema que magistrados exaltassem sua auctoritas acima do senado, desde que os mesmos exortassem os integrantes do conselho a cumprirem suas tarefas tradicionais, respeitando obviamente o papel e a importância da instituição. O caso do cônsul levino a exortar os nobres para que se guiassem pelo exemplo dos demais cidadãos é bastante representativo quanto à defesa de Lívio em torno da importância de magistrados e lideranças individuais munidas de uma autoridade superior.

Em outros casos, o senado fora representado pelo paduano como único órgão legítimo a referendar o poder político dos magistrados e pró-magistrados republicanos, significando novamente a devida importância dada por Lívio à auctoritas patrum. Um exemplo pode ser evidenciado nas representações sobre a espanha, em que um pró-pretor teria sido indicado pelas tropas aquarteladas naquela província em vez de passar pela investidura dos senadores. Mesmo não representando qualquer derrota militar diante do fato, Lívio demarcou o episódio como um péssimo exemplo de conduta, expressando novamente a legitimidade das prerrogativas militares recebidas por otávio augusto na cúria do senado.

Por fim, diante de lideranças de destaque do passado Romano, reconhecidos heróis e até Princeps Senatus, Lívio estabeleceu representações em torno do papel do conselho dos patres em validar suas condutas político-militares, desde que atuassem em benefício da república. O paduano demarcou as condutas idealizadas do herói Fábio Máximo ao discursar em favor da manutenção das tradições ancestrais, no caso em questão do lustrum perpetrado em meio à segunda Guerra Púnica. Mesmo diante da diminuição dos efetivos do senado, Lívio teceu considerações sobre a importância de os censores não se afastarem dos mores ao efetuarem um lectio senatus.

Novamente observamos temas comuns entre as representações livianas e aquilo que fora realizado em sua própria época, já que a moralização do senado perpetrada por otávio augusto excluiu da cúria os integrantes que não possuíam os pré-requisitos necessários para fazer parte do conselho.

O próprio Princeps representado na narrativa de Lívio era um indivíduo integrado ao senado, quase a voz de seus membros, talvez uma projeção do papel de augusto na cúria, quem sabe uma idealização projetada pelo historiador sobre o imperador. As representações livianas acerca das discussões entre Fábio e cipião ocorreram no interior do senado, sob os olhares atentos de seus integrantes. A primeira personagem, como voz legítima do conselho, colocou-se como defensor dos interesses coletivos da comunidade sobre os interesses particulares, novamente um exemplo positivo, tanto para o senado imperial quanto para seu Princeps.

Mesmo cipião, com sua conduta negativa de levar ao povo a decidir seu comando da África, acabou cedendo diante da autoridade superior de Fábio. Antes disso, o vencedor de aníbal igualmente discursou na cúria senatorial, utilizando-se de argumentos semelhantes aos de seu adversário, defendendo temas em torno da importância dos interesses coletivos sobre os particulares.

Ao recuar de sua conduta, cipião passou a atuar em consenso com o senado, esse referendando todas as suas prerrogativas militares até que a guerra fosse finalizada. Mais do que isso, o senado concedeu ao herói o direito de elaborar o tratado de paz com os cartagineses, sem falar no privilégio de receber o triunfo solene pela vitória em Zama, representações vinculadas à tradição, mas que também podem ser considerados exemplos fidedignos daquilo que deveria convir ao senado diante da autoridade superior de augusto.

Em suma, as representações inscritas nos livros 21 a 30 da Ab Urbe Condita são parte integrante das concepções de Tito Lívio sobre o conselho dos patres. Essas conclusões remetem-nos diretamente à subjetividade do autor a respeito do novo regime instituído por au-gusto, ou seja, seu posicionamento político.

No segundo capítulo ressaltamos as considerações de alguns intelectuais contemporâneos referentes ao fato de Lívio ser ou não um apologista do principado. De um lado, elencamos autores do porte de syme (1959), Petersen (1961) e Badian (1966) que sustentaram uma vinculação estreita do historiador com o novo regime; de outro, destacamos nomes como Hoffman (1964) e cizec (1992), que o trataram como um crítico moderado do principado; sem falar nas posições clássicas de Jean Bayet (1959) a respeito de o paduano possuir uma ideologia eminentemente republicana.

Desde já nos posicionamos ao lado de historiadores como Galinsky (1992), Feldherr (1998) e Marques (2008) sobre o fato de Lívio possuir pontos de concordância com o Princeps, sem que isso significasse um posicionamento partidário em todos os sentidos, como se o autor não passasse de um apologista despido de opiniões autônomas quanto às políticas imperiais. O que depreendemos de nossa análise das representações livianas sobre o senado é que o paduano estabeleceu pontos comuns com as representações inscritas nas Res Gestae de otávio augusto, indiretamente vinculado às políticas imperiais em seu relacionamento com o conselho dos patres.

O senado inscrito na obra de Lívio detinha múltiplas atribuições que a nosso entender estão mais próximas do contexto do autor do que dos tempos antigos reportados. Não devemos retirar do autor a vontade ou a capacidade de ter efetuado descrições do passado a partir de suas fontes de informação, como, no caso do conjunto analisado aqui, os textos históricos de Políbio, Fábio Pictor e outros autores. Muitos dos enunciados livianos possuem elementos descritivos, principalmente quando inicia cada capítulo pelas eleições anuais dos cônsules e demais magistrados, o que em hipótese alguma invalida nossas afirmações.

O Princeps descrito por Lívio no conjunto analisado não é mais a figura tradicional do passado, estando mais aproximado do tutor ciceroniano e de augusto, apesar de isso não ficar claro na obra. Da mesma forma, o senado liviano tinha pontos de convergência com o senado imperial, não somente em suas prerrogativas e atribuições, mas também nas condutas políticas em torno da defesa das tradições ancestrais, da ratificação dos títulos e prerrogativas para as lideranças Instituídas. Essa se verifica ainda na sua relação com os temas da concórdia e da discórdia, o primeiro, um valor bastante ressaltado por otávio augusto e demais autores do principado. Em outras palavras, ao tecer representações sobre o senado dos tempos das Guerras Púnicas, ao mesmo tempo idealizado e contextualizado, Lívio mostrou-se um republicano do principado.

Nossa interpretação das representações livianas sobre o senado permitem nos posicionarmos no seio da discussão historiográfica relativa às posições políticas do autor quanto ao regime imperial. Infelizmente não temos os escritos de Lívio referentes ao seu próprio tempo histórico, o que nos permitiria uma apropriação mais criteriosa sobre essas mesmas posições. Talvez fosse interessante, à luz dos lapsos da obra, escolher um conjunto específico de livros e comparar as opiniões dispostas em seu interior com as fontes de informação utilizadas pelo autor. O conjunto tratado aqui poderia ser comparado, por exemplo, com os escritos de Políbio, não mediante as proposições da Quellenforschung em torno da veracidade dos fatos descritos, mas ainda em torno da subjetividade do paduano, a forma como ele (re) significou os mesmos eventos reportados pelo historiador grego.

Escolhemos não realizar tal empreendimento, primeiramente porque exigiria um trabalho de contextualização para o século II a. C., além do tratamento documental da obra polibiana, tornando o trabalho extenso demais, talvez até inviável. Além disso, o texto de Políbio não descreve exatamente os mesmos eventos descritos por Lívio, possuindo características bastante distintas da forma de escrita liviana, esta, a julgar pelas informações da historiografia, mais próxima dos Anais republicanos.

Longe de intencionar dar fim a qualquer estudo sobre a Ab Urbe Condita, este livro pretende, acima de tudo, permitir que outros estudiosos possam se dirigir às suas linhas escritas de forma a aprofundar ainda mais as argumentações aqui apresentadas. Outros temas e objetos poderiam ser escolhidos para uma análise, já que a narrativa liviana deixa margem a outros empreendimentos interpretativos, em função dos mais variados assuntos dispostos em suas páginas. Seja como for, consideramos que uma leitura crítica e aprofundada das representações livianas sobre um assunto específico, o senado dos tempos da segunda Guerra Púnica, nos permitiu encontrar elementos análogos ao seu próprio contexto histórico, elementos esses filtrados pela subjetividade do autor.