Prefácio

O Serviço Especial de Saúde Pública, o Sesp, foi alvo de

controvérsias desde sua criação, em 1942, como agência bilateral brasileiro-americana. Até 1960 o Sesp foi uma agência internacional, com estatuto jurídico 'especial', o que lhe garantia completa autonomia dentro do Ministério da Educação e Saúde. As polêmicas em torno dessa agência sobreviveram mesmo depois de sua extinção, em 1990. O Sesp foi celebrado por poucos e severamente criticado por muitos. 'Sespiano' transformou-se em um adjetivo, quase sempre, negativo. Encontramos nas memórias dos personagens da saúde pública brasileira do segundo quartel do século XX e na parca bibliografia sobre o Sesp expressões, e até supostos conceitos, tais como modelo 'sespiano', funcionários e técnicos 'sespianos', estratégias sespianas. Por vezes até mesmo há menções a uma ideologia sespiana. Talvez o adjetivo 'sespiano' tenha sido e ainda seja sinônimo de 'autonomia excessiva' e de 'norte-americano'. Para analistas e reformistas do passado e do presente, antônimos de saúde pública e de Brasil. Para muitos o veredicto foi dado e o caso, encerrado.

Porém, para cientistas sociais, historiadores e analistas mais

desconfiados permanecem muitas perguntas: Por que essa instituição, a de mais longa existência na história da saúde pública brasileira, foi e continua sendo controversa? Quais foram as bases que a sustentaram durante quase meio século, apesar de tantos críticos? Qual a origem e as razões de tantas críticas, apesar de tão poucos se dedicarem a estudar a agência até hoje? Afinal, qual foi a história do Sesp? Como ela se articula com a história contemporânea do Brasil e a revela? Qual foi o papel do Sesp na saúde pública brasileira? O que essa história nos esclarece sobre as longevas relações entre Brasil e Estados Unidos no campo da saúde?

O livro de André Luiz Vieira de Campos é o primeiro estudo

profundo e sistemático sobre o Sesp e nos permite começar a responder a algumas dessas perguntas. Pela primeira vez, e de modo sofisticado, o Sesp – em suas origens e desenvolvimento – é submetido ao escrutínio do historiador. O livro Políticas Internacionais de Saúde na Era Vargas é um empreendimento que estabelece de modo criativo uma conexão explicita e indissociável entre a história do Brasil, a saúde pública e as relações internacionais. Atualiza também a discussão sobre o papel das políticas e ações de saúde na construção da autoridade pública no Brasil, em particular na chamada Era Vargas, na qual dimensões e características do Estado Nacional viram-se aprofundadas, e mesmo formadas e conformadas.

A saúde no período Vargas, e especialmente no pós-Segunda

Guerra Mundial, é ainda um tema pouco estudado tanto pela bibliografia dedicada à saúde pública como por aquela que se debruçou sobre o período 1930-1945. Esta última priorizou os temas do trabalho, da cultura, da educação, da repressão política da industrialização, da ideologia política e da organização do Estado. O trabalho de André Campos é uma contribuição importante na articulação da historiografia e das interpretações sobre a chamada Era Vargas e a criação de aparatos nacionais de saúde e assistência. O Sesp só pode ser compreendido como produto desse contexto específico. Em particular, um dos méritos do livro está no minucioso desvelamento da gênese do Sesp em 1942, para a qual foi fundamental o contexto específico do envolvimento do Estados Unidos e do Brasil no esforço de guerra e a conseqüente mudança nas relações interamericanas. As ações de saneamento nas áreas de minerais estratégicos – no Vale do Rio Doce e em Goiás – detalhadamente narradas no capitulo 6 nos revela a relação direta entre guerra e saúde pública no Brasil.

Este livro, em seus quatro capítulos iniciais, nos mostra que a

'gênese norte-americana' do Sesp, a presença militar dos EUA no Nordeste e as ações de saneamento da Amazônia para o esforço de guerra – apesar da natureza desigual da relação com o Brasil – não se deram à revelia dos interesses do governo brasileiro, como também não estavam imunes a conflitos e negociações, seja no cotidiano das ações sanitárias, seja nos gabinetes do Ministério Capanema e de seus sucessores. O autor reconhece as assimetrias nas relações Brasil-EUA. Afinal, até João de Barros Barreto, o homem-forte da saúde pública no Estado Novo, foi derrotado no seu intento de impedir a autonomia do Sesp e a sua 'entrega' aos norte-americanos. Porém, o autor nos mostra como dirigentes do Sesp, governos, burocratas e médicos da saúde pública brasileira foram se reapropriando da instituição, já a partir do final da Segunda Guerra e em particular na década de 1950.

Nesse sentido, a análise de André Campos também desfaz a

imagem congelada e anti-histórica que se construiu do Sesp a partir dos seus 'males (norte-americanos) de origem'. O Sesp se modificou ao longo do tempo em resposta aos contextos nacional e internacional marcados pela Guerra Fria e pelo nacional-desenvolvimentismo e pela intensa discussão sobre as relações entre saúde e desenvolvimento. O lugar da saúde na construção do Estado e da Nação adquiriu novos sentidos diretamente relacionados ao contexto do chamado 'otimismo sanitário' vigente no cenário internacional desde o pós-Guerra. Propugnava-se o poder da ciência e da medicina em combater e mesmo erradicar, mediante novos recursos tecnológicos e terapêuticos – especialmente os inseticidas de ação residual, como o DDT, os antibióticos e antimaláricos – as doenças infectocontagiosas em todo o mundo. Associada a esse otimismo, instituía-se a idéia de que a saúde era um bem de valor econômico, e de que investimentos em 'capital humano' eram fundamentais para o desenvolvimento e progresso das nações, especialmente dos países mais pobres. A malária assumia lugar de destaque nesta compreensão do que Gunnar Myrdall chamou de "círculo vicioso da doença e da pobreza". Esses novos significados e interesses presentes na associação entre saúde e desenvolvimento passaram a marcar os espaços institucionais no campo da saúde pública também no Brasil.

Um intenso debate sobre os custos econômicos das doenças

como obstáculo ao desenvolvimento dos países, particularmente no que se refere à expansão agrícola e à produtividade do trabalho, ocorreu no período. Pobreza e doença formavam as bases do que o antropólogo colombiano Arturo Escobar chamou de "a invenção do Terceiro Mundo". O desenvolvimento teria adquirido um status de certeza no imaginário social pós-Guerra, tornando-se impossível conceituar a realidade social em outros termos. Ela tinha sido "colonizada pelo discurso do desenvolvimento". O combate às doenças transmissíveis visava classificar territórios e populações e incorporá-los assimetricamente ao mundo moderno e capitalista.

Os capítulos 7, 8 e 9 deste livro constituem-se de inéditas e

pormenorizadas análises sobre esses novos contextos e como, neles, o Sesp se reinventa na década de 1950, como braço sanitário de programas regionais de desenvolvimento do Estado brasileiro, convivendo, nem sempre harmonicamente, com as demais estruturas do Ministério da Saúde, criado em 1953. Mas alguns 'males' parecem que vieram para o 'bem', dependendo do ponto de vista. O Sesp manteve até 1960 sua autonomia frente ao Departamento Nacional de Saúde e teve um papel importante na montagem de modelos mais descentralizados de administração sanitária, incluindo formação de pessoal para os serviços de saúde. Desse modo, o Sesp se contrapunha ao chamado modelo vertical então hegemônico, voltado para o combate a doenças específicas, em geral de caráter endêmico, sem vínculos com os serviços básicos de saúde. De modo surpreendente, e mesmo com críticas, a perspectiva mais descentralizada do Sesp tinha afinidades com o sanitarismo progressista que criticava tanto o modelo extremamente centralizado criado no Estado Novo como a prevalecente visão segundo a qual as intervenções sanitárias eram pré-requisitos para o desenvolvimento econômico.

O livro de André Campos é urna contribuição valiosa para a

história da saúde no Brasil, mas também à crescente historiografia sobre saúde internacional, ou saúde global como alguns preferem. A história da saúde internacional é majoritariamente narrada a partir da perspectiva das instituições ditas metropolitanas, de seus arquivos e personagens. A extensa pesquisa que deu origem a esse livro foi feita em arquivos brasileiros e norte-americanos. O resultado foi uma hábil narrativa que entrelaça o governo brasileiro, o Instituto de Assuntos Interamericanos e o Sesp e produz um entendimento analiticamente mais sofisticado das relações entre internacional e nacional em saúde.

Por último, um livro que aborda Estado, instituições e políticas de

saúde no Brasil nos aproxima do drama da saúde das populações. Afinal, o autor está discutindo doenças, condições de vida e de trabalho, morte e as possibilidades de curar e cuidar. O que é exemplar e cativante neste livro é que a face humana não aparece em um discurso político explícito e fácil. Ela emerge na narrativa que resulta do melhor artesanato do historiador a partir de suas fontes. Esses homens, alvos das ações do Sesp e do Estado brasileiro,

aparecem no excepcional quinto capítulo, que versa sobre o recrutamento no Nordeste daqueles que, enviados para Amazônia, se tornariam os 'soldados da borracha'. As condições de saúde, vida e trabalho, o drama de enormes contingentes humanos que se deslocam pelo território nacional, as revoltas e fugas saem dos relatórios oficiais, dos relatos burocráticos e de poucas, mas tocantes, cartas escritas por alguns desses brasileiros.

A publicação de Políticas Internacionais de Saúde na Era Vargas,

além de abrir a 'caixa-preta' do Sesp, estabelece um novo patamar para a reflexão e as pesquisas que articulam história do Brasil contemporâneo, história da saúde pública e saúde internacional.

Gilberto Hochman

Pesquisador da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz e professor do

Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da

Saúde