Debate

Entendo que a exposição de Roberto Passos Nogueira constata algumas contradições. Dentre elas, a especificidade do processo de produção dos serviços de saúde, em que o usuário é também partícipe. Mas, por outro lado, e cada vez mais, o serviço é definido pela tecnologia, que, por sua vez, fragmenta e exige a participação de sujeitos novos para atendimento ao paciente, atendimento que tem a particularidade de ser individualizado.

Assim, a primeira contradição é que, paradoxalmente, aquilo que chamamos de tecnologia e de cientifícidade e que ajudaria a resolver alguns problemas estaria, na verdade, agravando outros. Em outros termos: o processo de especialização cria o risco, pela fragmentação, de perda do objeto, agregando complicadores à questão inicial. A contradição se amplia quando se atenta para o fato de estarmos em face de um problema político, de certa mistificação da relação paciente-médico, em especial do paciente em relação ao profissional que pode resolver a sua situação.

Como saída para essa situação, é apontado o surgimento e o fortalecimento de uma nova consciência em relação ao que pode significar o serviço público de saúde. A qualidade desse serviço não ficaria mais restrita ao desempenho do médico, mas seria conseqüência também de condições de trabalho, da forma de incorporação e utilização de novas tecnologias etc. A ação política demandaria a compreensão do usuário como sujeito coletivo, concebendo-se a saúde pública na perspectiva dessa nova consciência, que inclui tanto o médico quanto o usuário. Um grande problema dessa política é que os usuários criam seus bruxos, e esse não é mais um problema médico, nem de saúde, é um problema de cultura geral.

Roberto Nogueira, em outro trabalho, aborda duas visões distintas ao analisar os trabalhadores de saúde: força de trabalho e recursos humanos, uma na ótica da teoria de sistema e a outra na visão marxista, focalizando, ainda, como uma questão menor, a própria expressão 'recursos humanos'. Concordo em parte com isso. Com certeza, a denominação não é o fundamental, principalmente quando trabalhada só do ponto de vista formal. Existe, porém, uma relação entre a forma e o conteúdo, ou seja, entre a própria denominação e o objeto a que ela se refere.

Considero interessante essa linha de raciocínio que estabelece as distinções, porque há uma tendência a fazer uma leitura bastante mecânica do que Marx escreveu no século dezenove. É interessante fazer a distinção entre a lógica da produção que Marx trabalhou em O Capital e aquela que está colocada para o setor serviços.

Encontro uma tendência do que vem ocorrendo no setor produtivo a se tornar dominante também nos serviços, tanto pela divisão técnica do trabalho, quanto pelo permanente avanço tecnológico. Nos Estados Unidos, está começando a aparecer uma nova categoria profissional, que se situa entre o médico e um auxiliar, o que é uma tendência a transportar a lógica da produção para os serviços.

Roberto Passos Nogueira

A questão levantada remete a uma intensa discussão, ocorrida no início dos anos 80, acerca das diferenças entre abordagens centradas na 'força de trabalho' e em 'recursos humanos'. A esse respeito, escrevi um trabalho afirmando que esses enfoques não são necessariamente conflitantes.

'Força de trabalho em saúde' remete ao nível macroeconômico da demografia, da economia clássica, que procura ver a dinâmica dessa força no mercado. Analisa a questão do emprego em saúde na sociedade, como ele se distribui pelos vários tipos de instituição do setor e co-relaciona o emprego em saúde com o emprego na sociedade em geral, dentro de uma visão macro que, ao mesmo tempo, é analítica e descritiva. 'Recursos humanos' resultam de uma intervenção maior no nível institucional, procurando planejar, gerenciar a força de trabalho, situada principalmente no nível microinstitucional.

Nesse mesmo artigo, enfatizo que as duas abordagens deveriam conviver, desde que o enfoque intervencionista de recursos humanos incluísse a análise da força de trabalho em saúde. O problema é que, tradicionalmente, na análise de recursos humanos, toma-se, como ponto de partida, a preocupação em intervir, e, assim, não se examina a força de trabalho em saúde na sociedade com um todo, isto é, a dinâmica da totalidade desse processo. Não se aprofunda a discussão dessa força de trabalho, nem do setor saúde em geral, nem das categorias profissionais isoladamente. Essa concepção é prescritiva a priori e, às vezes, bastante superficial. Quantifica "tantos médicos por leito, tantas enfermeiras por leito, tantos médicos por habitantes" e postula uma série de critérios de intervenção na gerência de pessoal, sem avaliar não só a dinâmica específica dessa força de trabalho, mas também a esfera institucional.

Em outras palavras, não me parecem conflitantes as duas abordagens, desde que uma delas, a de força de trabalho, preceda, esteja presente no pensamento de quem esteja falando e intervindo em recursos humanos. Nosso esforço pedagógico tem sido esse. Dizer "vamos trabalhar com recursos humanos porque temos compromissos com as mudanças do setor" significa assumir um comprometimento com as políticas de recursos humanos, com as políticas de saúde de modo geral. Mas esse compromisso pressupõe uma análise profunda do que está acontecendo com a questão da força de trabalho em saúde no País.