Formação profissional: diagnóstico e participantes

Formação profissional: diagnóstico e

participantes

O novo paradigma da organização do

trabalho e a formação profissional na

área da saúde

Maria Umbelina Caiafa Salgado

Para esta exposição, pensei em apresentar um quadro amplo, a partir do qual se pudesse analisar o problema da formação profissional na área da saúde. Surpreendi-me, porém, com o fato de encontrar pouquíssimos registros sobre a formação de técnicos de nível médio e elementar nessa área, apesar da existência de um infindável número de pessoas com esses graus de escolaridade trabalhando em postos do sistema de saúde. O material encontrado trata do médico, da enfermeira ou do odontólogo, observando-se uma surpreendente lacuna em relação ao pessoal de nível médio.

Além da responsabilidade, da importância do trabalho e até do risco que o usuário do serviço corre em função de uma possível não-qualificação desse técnico, a mencionada escassez de estudos certamente deve dificultar a organização, a proteção e a defesa desse indivíduo enquanto trabalhador. A área da saúde precisa ser examinada com mais atenção. Na atual Constituição, houve ganhos, mas é necessário que se possa fazer valer esses ganhos e cobrar do Estado as responsabilidades que lhe cabem, principalmente seu papel na prevenção e na democratização do acesso aos serviços de saúde.

A partir de pesquisas que venho realizando sobre o profissional de nível técnico, analisando sua inserção diante da realidade brasileira atual, pretendo apontar as especificidades dessa formação na área da saúde dentro do quadro econômico, político e social do País.

A educação básica, especificamente a de nível médio, tem que ser tratada no quadro de sua relação com a organização do trabalho. Considero que as questões do trabalho, da participação e da cidadania têm de ser discutidas a partir da análise da organização do processo de trabalho e das relações sociais subjacentes.

Essa discussão é importante porque permite, por exemplo, tratar alguns assuntos relacionados com o estágio de desenvolvimento científico e tecnológico do País, observando onde ele existe, onde é mais danoso para a sociedade brasileira, como pode afetar a saúde da população. Além disso, permite captar as contradições e mediações que permeiam os processos de organização do trabalho, a reestruturação ocupacional da economia e a própria forma de controle social da força de trabalho, que acompanha esses processos. Possibilita, ainda, propor alternativas de formação profissional que levem em conta os interesses da coletividade e não apenas os dos setores produtivo ou empresarial. Finalmente, essa análise permite considerar as especificidades de uma situação histórica concreta. O Brasil, enquanto país periférico, sofre as contradições, os desequilíbrios de uma modernização dependente e, além disso, é uma sociedade de classes antagônicas, dado importante que não pode ser esquecido. Assim, tentarei caracterizar o capitalismo contemporâneo e os modos como são afetadas por ele: a estrutura do setor industrial, a estrutura do setor terciário, incluindo o serviço de saúde, e, por último, a profissionalização.

Estamos vivendo um momento importante, em que o paradigma da organização do trabalho, baseado na extrema segmentação do modelo fordista/taylorista, está alcançando seu limite. Esse paradigma teve sua fase de implantação, nos Estados Unidos, do início do século até a Primeira Guerra e, na Europa, nos anos intermediários entre as duas guerras. Sua disseminação pelo resto do mundo deu-se nos anos do pós-guerra. A partir da década de 60, começou a apresentar sinais de decadência, observando-se hoje a transição do paradigma da produção em massa para um novo paradigma, o da produção flexível.

Algumas características permitem revelar em que consiste o paradigma que ora se vem esgotando. Primeiro, o refinamento da cooperação baseada na divisão do trabalho, portanto cooperação mecânica, não-orgânica, alienada, leva à concentração dos meios de produção e à centralização das decisões. Tal modelo resulta na oligopolização da economia, ou seja, na organização de grandes grupos ou de grandes unidades produtoras, gerando uma estrutura do setor industrial integrada horizontal e verticalmente. Verticalmente no sentido da tendência das empresas a produzirem desde a matéria-prima até o produto final ou, quando isso não ocorre no âmbito da mesma empresa, mediante uma articulação setorial bastante estreita, de tal maneira que o insumo de uma empresa é o produto de outra. Esse processo de centralização, de concentração, acaba por gerar, intrinsecamente, uma série de problemas de funcionamento, porque ele é baseado na produção em massa e deve ter um consumo de massa. Ε concentrador de capital, mas, ao mesmo tempo, depende de certo grau de distribuição para viabilizar o consumo necessário.

Um fato importante é que, nos países do Primeiro Mundo, a oligopolização precedeu a internacionalização, enquanto nos países subdesenvolvidos se observa o contrário: a decisão de internacionalizar é que acarreta a oligopolização da economia. Isso é muito mais dramático, mais selvagem, porque não existe qualquer anteparo que possa reduzir a violência do choque. Embora o capitalismo sempre tenha tido esse caráter de internacionalidade, é a partir do período identificado com a Segunda Guerra que se constitui um verdadeiro sistema internacional, incluindo o capital financeiro e incorporando os países do Terceiro Mundo como dependentes ou periféricos. Estes passaram a fazer parte do sistema internacional enquanto unidades desse sistema, não mais na posição de colônias.

Entretanto, ao mesmo tempo em que são postos em xeque pela internacionalização das decisões da economia, esses países é que viabilizam esse mesmo processo, no sentido de que despressurizam contradições internas dos países ricos, socializando as responsabilidades, os riscos e as perdas.

Ε característico desse paradigma, por exemplo, que a reprodução da força de trabalho seja responsabilidade da empresa apenas durante o tempo de trabalho direto. Para além dessa esfera, passa a ser responsabilidade do Estado, que tem que criar esquemas para a sustentação da infância, da velhice, dos gastos com a aposentadoria e com a cobertura à doença. No paradigma da produção em massa, a manutenção da saúde do trabalhador é atribuição do Estado, que pode, ele próprio, executá-la ou delegar a tarefa. De qualquer maneira, porém, ele distribui a responsabilidade pela manutenção da saúde do trabalhador em condições compatíveis com as demandas do setor oligopolizado. Assim, o direito à saúde não abrange toda a população, mas apenas os empregados desse setor. O mesmo ocorre em relação a medidas que visam a prevenir ou a minorar impactos ocasionados por condições desumanas de trabalho, privilégio restrito a esse setor. Cabe ressaltar que a melhoria das condições de trabalho restringe-se a ajudar o empregado ou dar-lhe cobertura para suportar a agressão do dia-a-dia sobre seu corpo e sua mente. Nessa mesma linha, situa-se, também, a política de manter os salários em nível compatível com o consumo necessário à manutenção da economia.

Quando se trata de Brasil, esse quadro revela-se ainda mais dramático e perverso. As políticas de habitação, saneamento, educação e formação profissional têmse limitado a compor um conjunto de atividades que o Estado, diretamente ou intermediando, assume para manter a força de trabalho em condições de ser utilizada pelos setores oligopolizados da economia. Enquanto isso, grande massa da população encontra-se em situação calamitosa.

Outra característica do paradigma da produção em massa é o aumento dos lucros e a busca de 'superlucros' pela diminuição do custo de um dos fatores da produção, de maneira a manter o mesmo preço do mercado e obter um ganho adicional. Isso se conseguiu, por exemplo, instalando subsidiárias das grandes empresas multinacionais perto das fontes de matéria-prima e também através de mão-de-obra barata, tornando, assim, o preço do produto mais competitivo. Atualmente, esse 'superlucro' é obtido principalmente por meio da crescente incorporação de ciência e tecnologia ao processo produtivo, como forma de diminuir o custo de alguns fatores da produção.

A competitividade, nesse modelo, é baseada no baixo preço da unidade de um produto fabricado em larga escala. Uma de suas conseqüências é o fenômeno da terceirização da economia, ou seja, ampliação do setor terciário. Na própria empresa industrial, aumentam os setores de planejamento e de serviços, para dar cobertura à atividade de planejamento. Por outro lado, intensifica-se a urbanização e, em decorrência, a necessidade da criação de infra-estrutura urbana. O próprio

Estado tem que se modernizar e se racionalizar para cumprir as novas funções.

Nesse contexto, as relações entre capital e trabalho não podem mais se expor aos choques da fase concorrencial, não pode haver confronto direto porque isso perturba o fluxo da produção em massa, em que qualquer interrupção acarreta enormes prejuízos. Ε necessário ganhar, por antecipação, a boa vontade e a motivação da força de trabalho, sendo característico associar a produtividade à motivação do trabalhador. Para compensar a desqualificação, a desprofissionalização que a extrema divisão do trabalho acarreta, tenta-se criar um clima estimulante, que faça o trabalhador cooperar e ter vontade de participar, por meio de uma série de procedimentos persuasivos, de salários indiretos, de benefícios, relacionados ao aumento da produtividade. Um sintoma importante é a ênfase que a produção em massa dá ao treinamento gerencial e ao chamado desenvolvimento organizacional. O gerente, o administrador têm um papel importantíssimo na manutenção do nível de satisfação dos empregados, mesmo em condições adversas de execução do trabalho. Assim, a parte nobre do treinamento é direcionada para o corpo gerencial, que tem que ser coeso e 'comprar' o projeto da instituição, seja uma empresa, um hospital ou uma entidade prestadora de serviços.

A educação e o trabalho, nesse modelo de produção em massa, tendem a um afastamento relativo, já que o sistema empresarial espera da escola apenas uma preparação básica. Interessa às empresas elas mesmas propiciarem o treinamento em serviço, já que, dessa forma, o trabalhador pode ser socializado dentro de uma cultura institucional específica.

Nos anos 60, esse modelo começa a entrar em crise, embora a maioria dos autores considere os anos 70 e 80 como o período de gestação de um novo paradigma. Enquanto a produção em massa tinha como pilares o preço baixo do petróleo e a mecanização barata, esse novo paradigma vai incorporar a microeletrônica para baratear seus custos. Do ponto de vista econômico, o esgotamento do paradigma da produção em massa decorre da dificuldade de continuar indefinidamente a divisão do processo de trabalho de forma a eliminar os 'tempos mortos'. Por exemplo: a diminuição do tempo gasto por uma esteira para transportar certo equipamento tem limite, ou seja, acima de certo grau, não adianta aumentar a velocidade, porque aumenta o número de erros e de acidentes na linha de montagem, tornando economicamente impossível compactar mais o trabalho.

Por outro lado, a produção em massa exige uma série de investimentos na aquisição e estocagem de matéria-prima, tendo-se que calcular corretamente a quantidade de cada material a ser comprado, para que a falta de um deles não inviabilize o processo produtivo. Tais fatores também representam limites econômicos para esse tipo de produção. Com a microeletrônica, foi possível inverter a lógica desse processo. A competitividade não está mais associada à capacidade de produzir uma unidade barata para vender em grande quantidade, mas à de produzir exatamente o que o comprador deseja. Desse modo, ao invés de produzir primeiro para vender depois, produz-se o que já foi vendido. Com isso, pode-se evitar uma série de situações, como a estocagem de matéria-prima e de mercadoria pronta, e reduzir o capital de giro e o investimento nas instalações, assim como o tamanho das empresas.

O novo paradigma é compatível com a pequena empresa, que não precisa estar, necessariamente, vinculada a outras maiores. Neste novo modelo, ocorrem associações que acabam beneficiando o capital. Não mais se aumenta a planta da fábrica, mas criam-se pequenas empresas autônomas, embora do mesmo grupo, que prestam serviços à empresa maior. O investimento desta se torna diferente, as proporções de capital fixo e variável também se modificam, facilitando a produção de itens específicos. Com isso, também se introduz um elemento considerável de controle da força de trabalho. Enquanto na produção em massa a organização dos trabalhadores é inevitável, pois, como resultado do nivelamento acarretado pela desqualificação, todos se igualam e se unem nas lutas comuns, nessa nova forma é possível segmentar a organização dos trabalhadores, fazendo com que eles se voltem uns contra os outros. Os empregados da empresa maior são mais protegidos e têm bons salários, o que não acontece com os das outras, pequenas, que não possuem as mesmas regalias. Assim, estes passam a ver como seus grandes inimigos os colegas 'privilegiados', e não os patrões.

É interessante observar como esse novo modelo permite, de certa forma, outros tipos de manipulação. A organização dos trabalhadores, que, no modelo de produção em massa, pode ter muita força, nesse outro torna-se mais delicada, por uma série de razões. Se o primeiro já se caracterizava por ser um modelo excludente, o paradigma que surge é ainda mais. Alguns autores calculam que, no final do século, apenas um quarto da população economicamente ativa estará bem empregada e um quarto estará semi-empregada, enquanto a metade ficará fora da economia. Outros falam numa volta à manufatura, com grande parte da população permanecendo à margem da economia organizada, que manipula e reproduz o capital.

Por outro lado, afirma-se que o novo paradigma técnico-econômico não está ainda definido, existindo três opções, cuja escolha, em última instância, se pautará por critérios políticos. Uma delas - só compatível com o Terceiro Mundo - seria a intensificação do modelo fordista, cuja sobrevida seria possível à custa, por exemplo, de achatamento salarial. Outra seria modificar esse modelo, mantidas, porém suas linhas gerais em benefício de algumas esferas não atendidas do mercado, tais como aquelas ligadas às novas tecnologias, em que se inclui a própria microeletrônica. A terceira seria o abandono radical do paradigma fordista em favor da chamada flexibilização do trabalho, modelo baseado em pequenos grupos autônomos, de pessoal altamente qualificado, em que a máquina se coloca como um complemento do homem, tendo realmente sua produtividade aumentada pela criatividade humana. Isso leva aos conceitos de requalificação, reprofissionalização e politecnia, no sentido de que esses processos serão extremamente importantes somente para aquela parcela dos trabalhadores protegidos.

Nesse contexto, as relações entre educação e trabalho revestem-se de novos significados. A função da educação se torna mais importante na preparação da força de trabalho, uma vez que as habilidades requeridas do novo trabalhador são muito relacionadas com aquelas desenvolvidas na escola, isto é, responsabilidade, capacidade de abstração, de resolver problemas, de trabalhar com símbolos e compreensão de textos abstratos, entre outras. Surgem também as idéias da educação do consumidor e da consciência ecológica, pois tanto a produção quanto o consumo podem ocasionar a destruição do planeta.

Parece que, em termos de qualificação, o que deve acontecer é um aumento do que se chama polarização da qualificação, isto é, um aumento do número absoluto de pessoas altamente qualificadas e, simultaneamente, um aumento na quantidade de pessoas que perdem em matéria de qualificação.

Abro um parêntese para chamar a atenção para as questões da biotecnologia e da microeletrônica, que, seguramente, vão ocasionar mudanças significativas no perfil da qualificação do profissional da saúde em todos os níveis. Nesse contexto, o técnico de segundo grau aparece como um elemento muito importante, como membro das equipes de pesquisa e desenvolvimento, como operador de equipamentos mais sofisticados em hospitais e no atendimento direto à população, bem como no estabelecimento de estratégias de saneamento e de combate a pragas.

Quando se pensa esse novo modelo em termos de Brasil, vê-se que o fato de a oligopolização ter precedido a abertura da economia trouxe contrastes muito maiores do que os existentes no Primeiro Mundo. Avalia-se que o País possui um parque industrial de base bastante ampla, bastante equilibrado e diversificado nas áreas tradicionais, mas extremamente deficitário no que diz respeito às chamadas tecnologias de ponta, que, inclusive, são os pontos frágeis da integração horizontal e vertical desse parque. De qualquer maneira, o tipo de industrialização ocorrida, embora propicie ao País menos condições para competir no mercado internacional, fornece melhores condições de recuperação. Ou seja: considerando-se seu grande mercado interno, essa base mais larga e diversificada permite pensar em obter autonomia industrial e sanar as falhas a partir da decisão política de enfrentar o problema.

No caso do Brasil, é importante notar que o modelo fordista da produção em massa nem chega a se consolidar. Na verdade, já no fim do chamado 'milagre econômico', esse processo praticamente aborta, tendo o Estado decidido assumir a realização de grandes obras para manter as taxas de crescimento e a consolidação do modelo de produção em massa, iniciativa também fracassada.

Concomitantemente a esse processo, começam a surgir indústrias baseadas no novo paradigma. Assim, além da heterogeneidade que já se observa nos países do Primeiro Mundo, em que a microeletrônica não avança uniformemente, aqui ainda existe essa outra heterogeneidade mais alarmante, ou seja, a convivência da tecnologia de ponta com a miséria absoluta, quadro que suscita importantes questões.

A reorganização da estrutura ocupacional no Brasil se caracteriza pelo crescimento do setor terciário, pela ampliação das funções do Estado e das grandes empresas, incluindo o crescimento do setor produtivo estatal e um primeiro momento de democratização, no sentido weberiano de racionalização da máquina governamental. O Estado, na verdade, serve de mediador para viabilizar a abertura da economia ao capital internacional, com o objetivo de preservar as condições de funcionamento dos oligopólios. Na agricultura, acontece o que se chama de modernização conservadora, baseada na criação de agroindústrias, de grandes propriedades, de privilégios, de proteção ao grande proprietário. Por outro lado, as pequenas propriedades, embora sejam as responsáveis pela maior parte da produção (inclusive para exportação) têm menos acesso ao crédito, são menos protegidas.

Pode-se assinalar também o surgimento de um setor quaternário no País, com base em critérios que não estão voltados para o bem-estar da população, mas, sim, para a sustentação do modelo de crescimento econômico. O bem-estar da população constitui apenas um subproduto, e em momento algum desse crescimento é tratado como objetivo principal.

Por outro lado, o controle da força de trabalho por meios persuasivos é muito importante na década de 70, perpassando toda a reforma de ensino que começa em 1968 e acaba em 1972. A própria criação do sistema nacional de formação de mão-de-obra e do incentivo fiscal à formação profissional (Lei 6.297/75) constitui um mecanismo que, de um modo ou de outro, viabiliza formas de controle social da força de trabalho por meios persuasivos, quer dando aos trabalhadores uma socialização prévia, quer propiciando às empresas condições de elas próprias socializarem seus empregados, dentro de uma cultura institucional específica.

De certa forma, essas iniciativas representam urna contramedida ao processo de sindicalização maciça no País observado na década de 70, como resultado da própria política econômica. Realmente, é impossível oligopolizar a economia sem que os trabalhadores se articulem, porque mão-de-obra pronta para ser utilizada implica certa organização. Ε ela aconteceu no Brasil, nos anos 70, quando quase dobrou o número de sindicalizados urbanos, e surgiu um novo tipo de sindicalismo com características diferentes das do tradicional 'peleguismo'. A esses fenômenos veio juntar-se a sindicalização maciça dos trabalhadores do campo, dos profissionais liberais e dos funcionários públicos.

Esse movimento teve, além dos mecanismos estatais de controle social da força de trabalho, uma contrapartida na instituição do lobby por parte das organizações patronais. Nesse espaço, o conhecimento das bases técnicas do processo de trabalho adquire maior importância como elemento de negociação. Numa situação em que a luta entre capital e trabalho passa a ser mediada pelas organizações via mesa de negociação, o conhecimento das bases e das condições em que o trabalho é produzido assume fundamental importância. Para o profissional dos níveis médio e elementar da área da saúde, é prejudicial não estar organizado e não ser qualificado, porque, dessa forma, ele não consegue contra-argumentar em relação à sua exploração, como mão-de-obra barata, pelas empresas prestadoras de serviços.

Nessas circunstâncias, é necessário distinguir dois pontos de vista em relação às funções sociais da educação básica. Primeiro, o ponto de vista do País. Se há uma vontade política de mudar a situação do Brasil na divisão internacional do trabalho, é preciso enfrentar a questão do novo paradigma. Algumas teorias dão certa vantagem aos países que, como o Brasil, abortaram o processo de produção em massa, porque eles não têm capacidade instalada ociosa para sucatear e perder. Ou seja: não tendo sido muito grande a inversão e havendo condições de trabalhar com menor capital fixo, talvez seja possível queimar etapas. A educação básica, em particular a de nível médio, por causa da idade do aluno e das condições em que ele tem de sistematizar o conhecimento, é de fundamental importância para criar as bases da produção endógena e de conhecimentos científicos e tecnológicos, da aplicação e da administração da política de ciência e tecnologia no País. Desse modo, é importante repensar o sistema de educação básica, especialmente no caso do técnico de segundo grau.

O segundo ponto de vista é o da população: o que é bom para o Brasil é bom também para todos os cidadãos brasileiros? Numa sociedade socialista talvez a resposta fosse positiva. Mas, numa sociedade de classes, o fato de ser importante para o País mudar a participação na divisão internacional do trabalho não significa que seja igualmente benéfico para todas as pessoas. Essa mudança pode mesmo ser uma forma de atender os interesses da classe dominante, e não da maioria dos trabalhadores. Por isso, é necessário distinguir duas perspectivas.

Para a classe dominante, resolver o problema das novas tecnologias talvez não seja tão decisivo quanto para os trabalhadores, porque, de certa forma, ela é conservadora no sentido de que, se o Brasil permanecer subdesenvolvido, continuará viável insistir com o paradigma fordista. Essa, provavelmente, seria a saída para as elites, mas não para os trabalhadores, aos quais necessariamente interessa o desenvolvimento das forças produtivas. Portanto, é importante notar a existência de contradições que possibilitam espaço de manobra, que pode ser usado em benefício do trabalhador, desde que haja clareza na concepção da escola que se pretende, do técnico que se quer.

No momento, urge investir na formação do técnico nas áreas de saúde, educação, saneamento e em outras de interesse claramente coletivo. Não é tanto o caso do técnico industrial, pois a própria empresa encontrará mecanismos de qualificar esse tipo de profissional para sua demanda. É o técnico de interesse coletivo que deve merecer maior atenção dos especialistas e dos administradores da educação.

Há várias indagações ainda a serem respondidas. Mesmo que a escola fundamental seja unitária, como pensar o ensino técnico profissional, sabendo-se que grande parte da população está no mercado informal e que, à medida que o novo paradigma econômico for sendo incorporado à economia brasileira, essa parcela da população continuará excluída? Como pensar a habilitação técnica, considerando o setor informal ou o empregado nos oligopólios tradicionais que estão em crise, como a siderurgia, por exemplo? Ε para o setor chamado 'de ponta', qual seria o perfil desse técnico? As habilitações que existem hoje, baseadas nas disciplinas tradicionais, resolvem o problema? Qual o conhecimento necessário a um técnico em biotecnologia?

Os limites entre as áreas tradicionais do conhecimento estão cada vez menos distintos, o mesmo ocorrendo entre os setores da economia. Na agroindústria, estão-se unindo os setores terciário e primário, ou seja, os próprios setores tradicionais da economia estão tornando mais tênues os seus limites. Ε urgente pensar como deve ser a formação do técnico numa situação de transição e de mudanças tão significativas.