Capítulo 8Fronteiras sociais e identidades no território do complexo da usina hidrelétrica da Serra da Mesa-BrasilMaria Geralda de Almeida

Fronteiras sociais e identidades no

território do complexo da usina

hidrelétrica da Serra da Mesa-Brasil

 

Maria Geralda de Almeida

Introdução

Neste capítulo se propõe discutir as noções de território e de identidade no espaço das fronteiras sociais. A análise das consequências da implantação do complexo hidrelétrico da Serra da Mesa, em Goiás, nos permite abordar a noção de fronteira social, uma noção ambígua e ainda pouco estudada pelos geógrafos, mais interessados na importância da fronteira político-administrativa. Como qualquer outro limite social, a fronteira social separa e delimita uma realidade das outras. A construção da barragem constituiu para as populações do Norte do Estado de Goiás uma confrontação com outras realidades, uma aproximação com um mundo até então desconhecido, com novas referências culturais e espaciais. Este estudo fornecerá, assim, elementos de compreensão de como se pratica uma identidade sertaneja, no Norte Goiano, espaço onde a linha que separa a cultura da natureza apenas se esboça, e as sociedades definem suas identidades territoriais. O objeto de nossa reflexão porta sobre a compreensão desta fronteira social ali configurada.

Primeiramente, discutiremos algumas concepções de território, de fronteira social e identidade que constituem a preocupação de nossa análise. Em seguida, apresentaremos o estudo de caso, enfocando a construção de alteridade como contribuição ao debate. Para concluir, sinalizaremos diferentes perspectivas destinadas a interrogar a persistência e a construção de identidades face às dinâmicas sociais.

Olhares sobre a identidade territorial e a fronteira

social

Desde os anos 1990, a geografia cultural se impôs na geografia brasileira. Laboratórios, publicações, diversas redes de pesquisa, eventos consagrados à geografia cultural, cada vez mais numerosos, testemunham esta ascensão. A importância que ela adquire pode ser explicada pelos intercâmbios mais intensos entre geógrafos brasileiros e estrangeiros, pela interdisciplinaridade da geografia com as demais ciências sociais e pela inclusão da geografia cultural como linha de pesquisa nos programas de pós-graduação, consolidando-se rapidamente, mesmo no cenário internacional. Há geógrafos brasileiros no Comitê de Geografia Cultural da União Geográfica Internacional (UGI) e na Comissão Científica da revista francesa Géographie et Cultures. Temos feito nossas pesquisas nesta abordagem da geografia.

A geografia cultural brasileira é, sobretudo, influenciada por Claval (1995), Sauer (1996 [1931]), Berque (1984) e, mais recentemente, por Cosgrove (1994). Os temas investigados abrangem a cultura inserida em um campo social. Pela inspiração fenomenológica e neomarxista, os geógrafos descobrem a relação social, as tramas de influência e de poder e a construção das identidades pelo estudo dos discursos, mas, também, das trocas econômicas. Uma nova onda de geógrafos se interroga sobre o sentido que as pessoas dão aos lugares, aos territórios, à construção de identidades e à percepção da diversidade cultural. Ela se caracteriza pela visão dinâmica e subjetiva dos indivíduos e dos grupos e iniciaremos este capítulo apresentando as categorias e os autores que possibilitaram construir os pilares da discussão proposta.

Como organização do espaço, pode-se dizer que o território responde, em sua primeira instância, a necessidades econômicas, sociais e políticas de cada sociedade e, por isso, sua produção está sustentada pelas relações sociais que o atravessam. Sua função, porém, não se reduz a essa dimensão instrumental; ele é também objeto de operações simbólicas e é nele que os atores projetam suas concepções de mundo.

A despeito de não ser um termo próprio do vocabulário dos geógrafos, em poucos anos, território tornou-se uma das palavras-chave na Geografia. Três ideias habitualmente são utilizadas pelos geógrafos em seus estudos espaciais: o de área dominada pelo controle territorial, o de limites face às fronteiras e aquela da dominação vinculada ao poder do governante. Para Le Berre (1992), a palavra território quando usada na Geografia revela uma dupla filiação: uma é proveniente diretamente do domínio jurídico, presente na expressão aménagement du territoire, e a outra é aquela de inspiração mais nova, resultante dos avanços feitos pela Etologia, pela Antropologia, pela Psicologia e pela Sociologia, disciplinas das quais a Geografia tem se aproximado. Isso nos auxilia a entender, em parte, o porquê dessa polissemia em relação ao vocábulo território.

A imprecisão de sentido de território autoriza o uso de varias acepções do termo, desde a referência ao espaço político limitado pelas fronteiras do poder até uma alusão ao espaço efêmero dos povos errantes, grupos sociais em deslocamento, como os ciganos, os sem-terra e os atingidos pela construção de hidrelétricas e barragens. É, com a riqueza destas acepções – geográfica, jurídica, política, antropológica, administrativa – que abordaremos a questão do espaço efêmero, como território onde se aplica uma estratégia identitária e de construção de fronteiras sociais, como no estudo em pauta.

Para Haesbaert (2001, p. 126), os processos de efemeridade “de des-territorialização, de desenraizamento das identidades territoriais está nas fronteiras”. A fronteira é interpretada essencialmente como lugar de alteridade que, no Norte Goiano, se configura com a construção do Lago e da Usina Hidrelétrica da Serra da Mesa, a qual nos interessa. Por que a alteridade? Ora, de acordo com Martins (1997, p. 150), a fronteira

à primeira vista é o lugar do encontro dos que por diferentes

razões são diferentes entre si […] a um só tempo é o lugar de

descoberta do outro, e de desencontro. O desencontro e o

conflito decorrentes das diferentes concepções de vida e visões

de mundo de cada um […]. O desencontro nas fronteiras é o

desencontro de temporalidades históricas.

A fronteira social, portanto, é inerente à condição humana. A fronteira tem, assim, diversas representações: uma fronteira de civilização, uma fronteira de colonização, portadora de um mito fundador de uma nação (Aubertin, 1988), e, segundo Martins (1997), a fronteira é de muitas e diferentes coisas: fronteira da civilização, fronteira espacial, fronteira de cultura e visões de mundo, fronteira de etnias, fronteira da História e da historicidade do homem. Para Bhabha (2003), a fronteira é também espaço liminar e processo de interação simbólica, o tecido de ligação que constrói a diferença. Corresponderia ela, portanto, a um “entre-lugares”, expressão que consideramos mais adequada para referir-se à fronteira social. Em tal contexto, como passagem, evita as identidades a cada extremidade de se cristalizarem em polaridades.

Alguns autores têm procurado superar uma leitura dicotômica (desconhecido-conhecido, novo-velho) e o entendimento de fronteira apenas enquanto barreira e obstáculo. Del Rio (1998), por exemplo, faz referência a uma fronteira política e a uma fronteira cultural. Preocupado em articular as ideias de processo de identificação-fronteira-territórios locais-Estado, ele destaca seu entendimento da fronteira como separação, mas também comunicação devido às suas múltiplas formas. Já Garcia (2002) situa a fronteira como um conceito positivo que remete a uma síntese de conexão, vínculo e interdependência das sociedades. Hall (2003) diverge ao admitir os binarismos, porém, ressalta a função da fronteira, sobretudo, como place de passage, respaldando-se em Bhabha.

Na opinião de Bonnemaison e Cambrezy (1996), a fronteira em si não é restritiva, limitante, nem deve ser vista como um instrumento de fechamento sobre orientações identitárias particularistas. Com efeito, a existência de fronteiras não significa somente uma divisão espacial de território, uma vez que elas exprimem certa relação ao território, outra visão de mundo, da moral e do direito.

A fronteira é, portanto, principalmente, o espaço de alteridade do Eu e do Outro, no qual se observam, se comparam, identificam suas diferenças, criam opiniões sobre si mesmo e sobre o Outro como, conscientemente, cada um pode adotar ou não traços do Outro; porém, cada um também pode afirmar sua própria identidade. Procuramos, neste sentido, destacar o processo que instaurou o espaço de alteridade desde a concepção do projeto de construção da hidrelétrica e ainda em curso.

A fronteira tende a provocar uma dicotomia entre as identidades territoriais, conforme se pertence ou não a um território. De fato, no que concerne à diferença cultural, os embates de fronteira que afloram tanto podem ser conflituosos como consensuais. Compreende-se, assim, porque a noção de fronteira serve para designar um espaço de conflito, nas palavras de Martins (1997), e porque os discursos a respeito desta noção não são uníssonos.

A identidade, segundo o Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa (2001), é o “conjunto de características e circunstâncias que distinguem uma pessoa ou uma coisa e graças às quais é possível individualizá-la”. Aqui concebemos identidades como as “situações que se diriam culturais na medida em que elas traduzem momentos, atributos, territórios julgados significativos ou característicos de um grupo social sobre espaços e temporalidades determinadas”. (Vignaux; Fall, 1997, p. 303)

A propósito da identidade territorial Claval (1995, p. 146) sugere considerar os seguintes elementos para a sua formação: “a origem comum, o desejo de adequar-se às práticas de um grupo e a construção da pessoa que repousa na articulação exercida de todos os aspectos de sua vida centrados na cultura”, ou seja, assumir-se como parte de um grupo com dados valores culturais e praticá-los. Para Bassand (1990), três são os tipos de identidades: a identidade histórica e patrimonial, construída em relação com acontecimentos passados importantes para a coletividade e/ou com um patrimônio sociocultural, natural ou socioeconômico; a identidade projectiva, fundada em uma representação mais ou menos elaborada do futuro do território, levando em conta seu passado; a identidade vivida, reflexo da vida cotidiana e do modo de vida atual do território. A identidade pode conter, em forma combinada, elementos históricos, projetados e patrimoniais. Frequentemente esses três tipos de identidades imbricam-se para definir e constituir uma identidade territorial que, também, pode, às vezes, ser assumida isoladamente pelos atores sociais.

Castells (1999) possui concepção semelhante ao enfatizar a identidade como um construto histórico para o qual contribuem a História, a Geografia, a Biologia, instituições, a memória coletiva, fantasias pessoais e aparatos de poder e revelações de cunho religioso. Segundo ele, esses materiais são reelaborados pelos indivíduos, pelos grupos sociais “em função de tendências sociais e projetos culturais enraizados em sua estrutura social bem como pela sua visão de tempo/espaço”. (Castells, 1999, p. 23)

No que diz respeito aos territórios identitários Vignaux e Fall (1997) ressaltam a peculiaridade dos mesmos enquanto espaços e temporalidades necessariamente móveis, não apenas porque estão em evolução, de acordo com a história, mas também porque eles se definem e se legitimam pela fronteira de outros espaços e tempos, também batizados de culturais

Porém, já o dissemos (Almeida, 2005b), território ele o é, para aqueles que têm uma identidade territorial com ele, o resultado de uma apropriação simbólico-expressiva do espaço, sendo portador de significados e relações simbólicas. Sobre esta apropriação, Bonnemaison e Cambrezy (1996, p. 10) consideram que “o vigor do laço territorial revela que o espaço é investido de valores não somente materiais mas também éticos, espirituais, simbólicos e afetivos”. A cultura, portanto, inscreve-se assim no território, deixando marcas pela história e pelo trabalho humano, o que, no nosso caso, pode ser apreendido pelos diferentes processos de apropriação do Norte Goiano.

De acordo com Fay (1996, p. 43), a cada momento todo território é ou foi um território identitário, pois “este é um jogo de identidades relacionais (homens/elementos-divindades/poderes), que estabelecem suas fronteiras fundadoras”. As mudanças de fronteiras vão juntas com as reidentificações, as ressignificações e as recomposições territoriais. Relembrando as discussões de Claval (1995, p. 148), os sentimentos de identidade criam territorialidades, porém, “o cuidado de preservar sua identidade não impede a esses grupos sociais de ter relações com aqueles que são diferentes, adotando, todavia, limites protetores que os impeçam de aceitar o que ameaça seus valores essenciais”.

Esta discussão cabe bem na ciência geográfica, uma vez que o espaço é tido como o lugar onde se aplica uma estratégia identitária. É o espaço que fornece ao sujeito um campo para suas realizações existenciais, físicas e organizacionais. Investir fisicamente um lugar é, ao mesmo tempo, instituir um território, “é produzir um significado que substitua a ausência”. (Martins, 1997, p. 23) Para ilustrar, trataremos a seguir do caso da Usina Hidrelétrica Serra da Mesa.

A construção do sistema hidrelétrico do Lago da

Serra da Mesa

Os sistemas hidrelétricos formam enclaves de modernidade. A construção de grandes hidrelétricas representa um formato particular de controle do território, e elas constituem empreendimentos ditos “desenvolvimentistas”. Elas consolidam o processo de apropriação de recursos naturais e humanos em determinados pontos do território, sob uma lógica estritamente econômica, respondendo a decisões estabelecidas sob a égide do capital industrial-financeiro do Sudeste-Sul do país. Todavia, se a produção de energia atende aos interesses de territórios distantes do empreendimento, as hidrelétricas estão longe de serem neutras em relação ao espaço no qual se instalam.

Para a construção das hidrelétricas as periferias são, por excelência, diretamente investidas por um movimento de conquistas e tornam-se fronteiras de recursos nas quais os bens estratégicos, como a água, devem ser apropriados e explorados. Regiões inteiras, extensas bacias, ricas várzeas são cobiçadas para a produção de energia.

A construção das hidrelétricas forma enclaves modernos e os desdobramentos políticos dela decorrentes tendem a romper com as tramas e com os laços que conformam as relações de identidade com o território, alterando-as ou substituindo-as por outras. Este rompimento ocorre uma vez que os habitantes locais passam a se relacionar com outros territórios impostos no ato de construção de barragens e usinas hidrelétricas. As atividades econômicas, a vida social, as relações das populações que ai residem defrontam-se, portanto, com o novo, o ambiente desconhecido proposto pelo sistema hidrelétrico. Quando nos referimos ao território do Lago e da Usina Hidrelétrica da Serra da Mesa, consideramos tanto a função jurídico-politica, técnica, econômica e social, quanto o conjunto das representações e lógicas culturais que lhe são atribuídos.

O complexo hidrelétrico

A Usina Hidrelétrica (UHE) é um projeto que remonta ao ano de 1978. Três anos mais tarde, foi outorgada a Furnas Centrais Elétricas S.A a concessão para o desenvolvimento progressivo do potencial hidrelétrico existente no trecho do rio Tocantins e seus afluentes espalhados no Norte Goiano. Em 1986, foi iniciada a construção, tendo uma paralisação no final dos anos oitenta por escassez de recursos financeiros. A retomada da obra foi possível somente no inicio da década de 1990, com o aporte de capital público e do capital privado fornecido pelo Consórcio Serra da Mesa Energia S.A. A UHE de Serra da Mesa foi a primeira hidrelétrica a ser fruto de parceria do Estado com a iniciativa privada. Desse modo, a participação de uma empresa privada assegurou desde esta fase os interesses de grupos de empresas que se beneficiam enormemente com os investimentos do setor elétrico. Ao Consórcio coube concluir as obras, recebendo, em contrapartida, 51,54% da energia produzida por aquela usina. Em 1997, a totalidade das ações da Serra da Mesa S/A foi alienada para a VBC Energia – empresa formada por alguns dos ex-integrantes do Consórcio – constituída pelos grupos Votorantin, Bradesco e Camargo Correa, conforme afirma Andrade (2002). Desde então, a VBC Energia é a proprietária daquele empreendimento, cabendo a Furnas o gerenciamento do empreendimento e a responsabilidade pela operação da usina.

A barragem da UHE formou um lago, desde 1998, que ocupou uma área maior que a da cidade de São Paulo (1.784 Km 2). O lago chega atingir até 70 metros de profundidade e inundou parte dos municípios de Niquelândia, Santa Rita do Novo Destino, Minaçu, Uruaçu, Campinorte, Campinaçu, Colinas do Sul e Barro Alto

situados no Norte Goiano (figura 1). Foi um empreendimento técnico-econômico que levou à refuncionalização daquele território. Além das características geológicas, geomorfológicas e do potencial hidrelétrico, outros fatores históricos e socioeconômicos favoreceram a localização do empreendimento na região e merecem ser também explicitados.

Figura 1

A ocupação do Cerrado e do norte de Goiás

A região do Norte Goiano conheceu uma das mais significativas ocupações indígenas entre todas as províncias brasileiras. Esta ocupação perdurou até a chegada de bandeirantes e sertanistas atraídos pela captura de índios e busca do ouro. A mineração propriamente dita, de 1726 a 1750, favoreceu o interesse em encontrar novos “descobertos” de ouro, fazendo com que toda a Capitania de Goiás fosse percorrida pelas bandeiras. De acordo com Palacín e Morais (1989), arraiais surgiam e populações se fixavam onde encontrassem ouro. Na extensa área entre o Tocantins e os chapadões dos limites com a Bahia, na grande parte árida e áspera, destacavam-se, naquele período, as povoações de Arraias, São Félix e Cavalcante. Nos idos de 1734, as minas de ouro conferiram à emergente Cavalcante o titulo de capital regional, responsável pela ocupação em toda a Chapada dos Veadeiros, posição mantida até meados do século XX.

Neste período, tendo em vista que a riqueza se media pela posse dos metais preciosos, tanto os governantes como o povo definiram que todos os esforços de capital e de mão-de-obra deveriam concentrar-se na produção do ouro. Isto nos explica o pouco desenvolvimento da lavoura e da pecuária e o porquê de não florescerem outras formas importantes de atividade econômica durante o século XVIII e somente fossem ocupadas as áreas auríferas.

Quando se evidenciou o esgotamento da mineração, a população decresceu na Província e coube à pecuária, como nova alternativa econômica, restabelecer e aumentar novamente a população, o que efetivamente ocorreu. Vale destacar que a agropecuária sempre existiu em Goiás, desde os tempos do ouro. Mesmo como atividade secundária desenvolveu-se no Norte pelos descampados de Arraial de Flores e Arraias. Para Barreira (1997), foi o gado que ligou Goiás a várias regiões do Brasil, evitou a total falência econômica de Goiás e fez a fixação do homem e a ocupação de novas parcelas do território goiano.

O Norte apresenta algumas particularidades paisagísticas e socioespaciais que o diferenciam das demais regiões do território goiano. O predomínio das formas serranas, o relevo formado por vales e chapadas, com vales de rios extremamente encaixados e as rupturas de declives favoreceram o aparecimento de inúmeras quedas d’água e cachoeiras. Em direção ao Nordeste Goiano, a existência de relevo cárstico, com inúmeras cavernas e grutas, formara terras que não constituíram um atrativo para a implantação de grandes fazendas destinadas à agropecuária, embora algumas delas tenham obtido sucesso. Prevaleceu, porém, uma área bastante antropizada, devido ao cultivo de pastagens e aos tratos agrícolas, com pastos, capoeirões, entremeados com pequenas e esparsas manchas remanescentes de vegetação natural – matas ciliares, mata de galeria, cerradão –, principalmente nos terrenos de declives e encostas e naqueles de difícil acesso pelas cotas altimétricas mais elevadas.

O modo de vida das populações locais era e permanece ainda essencialmente rurícola. Esse modo de vida é determinado pelo quotidiano e pelas práticas culturais, pelas percepções da natureza e pela condição de morador do sertão, com o plantio de milho, feijão, algodão, mandioca e cana-de-açúcar, pequena criação e a produção de farinha, queijos, leite e de rapadura.

Além disso, de 1970 a 1990, a área caracterizava-se pela fragilidade econômica dos pequenos agricultores que procuravam na exploração do ouro algum rendimento. As práticas bastante rudimentares davam, contudo, um retorno mínimo para os agricultores, pois a atividade, há algumas décadas, já denotava declínio. Este território, a despeito da povoação antiga, consolidou uma frágil articulação com o centro e a capital de Goiás, apresentando grande carência de infraestrutura, baixos índices de desenvolvimento humano-IDH, quando comparados com a média do Estado. Para ilustrar esta afirmação, os dados de 2002, do Anuário Estatístico do Estado de Goiás (SEPLAN, 2003) de alguns municípios, no que diz respeito ao número de ligações da rede de esgoto da SANEAGO apontam: em Minaçu 742 ligações, em Niquelandia, 26, e nos municípios de Alto Paraíso de Goiás, Campinaçu, Colinas do Sul, Cavalcante e Uruaçu o fenômeno sequer existe. No que concerne ao IDH há variações entre os municípios: Alto Paraíso de Goiás, 0,738, Campinaçu, 0,733, Colinas do Sul, 0,671, Cavalcante, 0,609, Minaçu, 0,749, Niquelandia, 0,739 e Uruaçu, 0,738. O IDH de Goiás, em igual período, foi de 0,776 e os municípios do Norte Goiano aqui representados estão aquém desse índice. Estes dados permitem nomear a região do Norte Goiano de território precário. (Almeida, 2005a)

Também, o Norte Goiano não conheceu, de forma efetiva, o processo de inserção na expansão da fronteira agropecuária e de sua modernização, parcialmente freada pelos limites estabelecidos pelo Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e pelo relevo mais movimentado. As populações locais não conseguiram avanços decorrentes de seu modo de vida e estreita relação com a natureza. Este elementos em parte explicam como se esboça a identidade sertaneja naquele território onde é tênue o limite entre cultura e natureza e as sociedades são dinâmicas, mesmo quando ameaçadas, na análise de Martins (1997).

As transformações

A represa e a Usina Hidrelétrica, cuja construção levou aproximadamente 15 anos, foram gradualmente configurando outra paisagem. Técnicos, barrageiros, maquinários, pesquisadores, veículos pesados e leves, sons de motores, de dinamite, de mando, o pó da poeira com o canteiro de obras e o trânsito intenso, tudo em constantes deslocamentos inseriram-se na paisagem em mudança. Acampamentos espalharam-se pelas imediações da obra ocupando o cerrado e áreas de pastagens.

Dos grupos indígenas que ali dominavam até o século XVIII restaram os Avá-Canoeiro ocupando os municípios de Colinas do Sul, Minaçú e Niquelandia. É bom salientar que uma boa parte de suas terras fora inundada e, após a construção do Lago da UHE da Serra da Mesa, os seis indivíduos sobreviventes desse grupo foram confinados em uma reserva indígena com uma superficie de 38.700

ha (vide Figura 1). Contudo, Pequeno (2005) aponta que, quase dez anos após a demarcação, a homologação desta reserva indigena Ava-Canoeiro ainda não se concretizou, pois Furnas contesta os direitos indígenas sobre a terra, a despeito destes serem garantidos pela Constituição.

Não resta dúvida de que a escolha do local para a construção do Lago da UHE Serra da Mesa considerou, também, esses fatores de vazio populacional. O processo, as desapropriações e os impactos ambientais, políticos e econômicos decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica enfrentariam, neste contexto, poucos conflitos in situ.

Na visão de Andrade (2002), as mudanças já estavam em curso desde a “Marcha para o Oeste” e a Usina Hidrelétrica configurou-se como indutora de um processo que era irreversível. Vejamos como nestas mudanças a fronteira materializou-se para as populações sertanejas do Norte Goiano.

Depois que a represa foi concluída, as águas submergiram as várzeas aluvionais tidas como as melhores terras para agricultura. As tradicionais áreas de garimpo foram inundadas. Os vales, áreas anteriormente ocupadas por cerrado, as cavernas, as estradas, as pontes, os roçados, as fazendas, os engenhos, os currais, os cemitérios foram substituídos por um imenso espelho d’água. Essa represa é orgulhosamente apresentada nos folhetos de turismo como a “maior do Brasil em volume armazenado”.

A construção do Lago e da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa implicou em uma mudança drástica na paisagem local. A Hidrelétrica, na concepção de seus idealizadores, tornou-se o sujeito daquele ambiente, isto é, do sistema elétrico. Ao contrário de interferir no meio de vida das populações afetadas, a obra foi considerada pelos idealizadores como sendo afetada ela própria por ambiente que incluía essas populações. Isso não foi diferente do fato anteriormente ocorrido com a construção da Hidrelétrica de Xingu. Sobre essa Hidrelétrica e seu local, os documentos oficiais referiam-se “a ocorrência com frequência de indígenas na área do empreendimento”. Com esta percepção, conforme comentário pertinente de Castro e Andrade (1988), distorce-se o fato de obras hidrelétricas estarem “ocorrendo” com frequência em áreas indígenas.

Desta forma, outras relações e modos de ver o território tiveram de ser estabelecidos com o “chegante”, o empreendedor, o técnico da Usina Hidrelétrica, que induziram novas concepções de vida, sobretudo em relação à mudança social. As terras, geralmente de preço inferior àquele de demais regiões goianas, revalorizaram-se e atraíram grileiros. Em busca de terras de localizações privilegiadas, os fazendeiros, principalmente paulistas, compraram áreas de cerrado nas imediações do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, formando um corredor entre o Parque e o Lago. Outros investidores, vindos principalmente de Brasília e Goiânia, cobiçaram as margens do Lago para construírem residências secundárias, condomínios e empreendimentos turísticos. A fronteira estava materializada nas obras do lago e da Usina Hidrelétrica, nas pessoas recém-chegadas, e nas relações sociais novas, posto que mesmo as velhas relações sociais foram modificadas pela alteridade.

De fato, a fluidez da fronteira permite-nos considerar sua existência no Norte Goiano como momento no qual ocorreu a instauração do novo, com o complexo da Usina Hidrelétrica e suas implicações socioespaciais. Como afirma Bhabha (2003, p.19), “encontramo-nos no momento de trânsito em que espaço e tempo se cruzam para produzir figuras complexas de diferença e de identidade, passado e presente, interior e exterior, inclusão e exclusão”.

Antes da construção da UHE Serra da Mesa, as expectativas foram enormes em relação ao projeto em si, geradas por boatos contraditórios. Havia, conforme Andrade (2002, p.186), “esperança de criação de empregos e de melhoria econômica incrementada pelas obras e o medo de se perder elementos paisagísticos culturais” relacionados com seu território identitário. Entretanto, as obras tiveram uma duração efêmera e não foram suficientes para dinamizar a economia local.

De acordo com levantamento feito por Rigonato (2005), em 2004, no povoado de Vila Borba, distante 8 km do Lago da Serra da Mesa, no universo de doze entrevistados apenas um morador mencionou o emprego como uma das mudanças ocorridas com a UHE. Porém, pelo menos cinco lavradores mudaram de profissão e atualmente são agente de saúde, doméstica, diarista, comerciante e cabeleireiro. Dois antigos pecuaristas hoje trabalham um no comercio e o outro na serralheria e ainda mantêm a propriedade rural. Entre os aspectos positivos, a população destacou a facilidade de transporte com a melhoria da estrada que acessa a sede do município – e coincidentemente liga também a sede ao Lago –, aumento dos turistas praticantes da pesca esportiva e a energia elétrica.

Esses moradores são mais sensíveis a comentarem sobre suas perdas. Em pesquisa coordenada por Almeida, em 2005, em Campinaçu, falar sobre o Lago é a ocasião para lamentar o desaparecimento das terras férteis submersas. Em Vila Borba e Minaçu, os moradores relembram como morreu uma parcela significativa de seus rebanhos com uma epidemia de raiva bovina, transmitida pelos morcegos surgidos após a inundação de seu habitat natural. Em Campinorte, logo que o Lago começou a se encher, havia uma expectativa do alcance do nível das águas para 460 metros, o que provocou uma corrida para a compra de terras e a construção de casas para as proximidades daquela cota prevista. Todavia, isso não se concretizou, gerando frustrações e prejuízos para os investimentos turísticos. Houve, também, perda ecológica com o desaparecimento da anta e do veado, há pouca capivara e há predominância do peixe tucunaré. Em Vila Borba, os moradores apontam como mudanças também o sumiço de animais, o desaparecimento de madeira e de várias espécies consideradas medicinais – boa parte coberta pelo espelho d´água. Por todos estes municípios, o lamento dos moradores diz respeito ao relacionamento social, à falta de pessoas que abandonaram o lugar, às restrições impostas com o lago, como, por exemplo, a proibição de garimpo, as desapropriações que, em alguns casos, nem chegaram a serem pagas e famílias ainda continuam morando de favor em terras alheias (Almeida, 2003)

Neste território de fronteira, nas palavras de Canclini (2000, p. 198), as “economias cruzadas, sistemas de significados que se intersectam e personalidades fragmentadas”, as ações simbólicas cotidianas são a garantia da continuidade do grupo social que já estava estabelecido no local e servem para delimitar e reproduzir as fronteiras culturais com outros grupos em função do acesso desigual aos símbolos. No território de fronteira imposta pela construção da Usina Hidrelétrica se encontra a linha imaginária que define as diferenças culturais e simbólicas entre os moradores tradicionais do local e os “chegantes”.

As transformações vão bem além da escala local da instalação do empreendimento, englobando escalas como o município, o estado, a região e o país. Estas diferentes escalas não constituem um

continuum 1 , mas níveis imbricados ou superpostos. Nesta análise estamos considerando somente os territórios próximos ou identitários (os povoados, as comunidades, o município) a despeito de termos clareza de que a UHE Serra da Mesa vincula esses territórios aos territórios mais vastos, seja pela VBC, sua proprietária, seja pelos consumidores de sua energia espalhados

pelo Nordeste e Centro-Sul.2 A região, denominada Norte Goiano, é a conjunção entre os territórios próximos e distantes, isto é, um mais da vivência e de deslocamentos frequentes e o outro mais abstrato, portador de uma percepção subjetiva. Conforme já foi dito anteriormente, a região do Norte Goiano, apropriada pela lógica do capital industrial-financeiro, tornou-se o território do Lago da UHE Serra da Mesa.

A construção de alteridade

De acordo com Giménez (2000), a identidade é criatividade permanente e exploração contínua, o que implica em uma dialética de continuidade e troca; e esse autor ressalta que na nossa época a identidade já não pode fundar-se exclusivamente no culto às próprias raízes e tradições sob pena de perecer-se por asfixia.

O grau de pertencimento ou de identidade dos habitantes de um dado território, para Bassand (1990), possibilita estabelecer a seguinte tipologia:

1. os apáticos e os resignados: atitude passiva e por não se

identificarem com os interesses locais e territoriais;

2. os migrantes potenciais: aqueles que não veem perspectivas de

realizações de seu projeto pessoal naquele território e estão buscando ocasiões para migrarem;

3. os modernizadores: são aqueles adeptos de todas as formas de

modernização. Este tipo geralmente forma a parcela dos bem sucedidos na política e na economia local e são quase sempre depreciadores do patrimônio e da história local que consideram como tradições obsoletas e retardatárias;

4. os tradicionalistas: dotados de uma identidade histórica,

patrimonial e emblemática muito forte, são os que reivindicam um projeto territorial consistente para congelar a região em seu estado de desenvolvimento atual, ou seja, em reconstruí-la segundo um modelo antigo de caráter mítico;

5. os regionalistas: são os que preconizam o desenvolvimento

autônomo de sua região a qualquer preço e mediante o recurso a qualquer meio, uma vez que consideram asfixiante o centralismo estatal.

Esses cinco tipos de identidades territoriais têm suas representações no Norte Goiano, assumidas por diferentes grupos sociais, e revelam uma dada consciência socioespacial. Grosso modo, os apáticos e possíveis migrantes são encontrados entre os pequenos agricultores, antigos garimpeiros e a geração de jovens nativos. Os regionalistas e os modernizadores correspondem aos políticos, comerciantes e empresários de empreendimentos turísticos, enquanto os grupos sociais vinculados às atividades extrativistas e com uma relação mais íntima com o cerrado incluem-se naquelas dos tradicionalistas.

Também, cabe ressaltar, que elas são dinâmicas e representam tempo, visão de mundo e como se veem os atores sociais em um dado momento econômico e político. Os territórios identitários são espaços e temporalidades necessariamente móveis, conforme já foi dito, porque eles se definem e se legitimam pela fronteira de outros territórios culturais.

Cremos que não seria exagero cogitar, nesses territórios, sítios potenciais de resistências, intervenção e de tradução decorrentes das estratégias de diferenças. Identidade de resistências (Castells, 1999, p. 24) “pelos atores que se encontram em condições desvalorizadas e/ou estigmatizadas pela lógica da dominação, construindo, assim, trincheiras de resistência e sobrevivência”. Com muitas pessoas chegando ao Norte Goiano, por exemplo, a população, local, passou a reivindicar uma identidade diferenciada. Os ambientalistas introduziram o termo “nativo”, referindo-se a distintos grupos que tradicionalmente viviam naquela região. No início rejeitado, atualmente o autorreconhecimento como nativo é valorizado pelas populações locais.

Além da citada revalorização da condição de ser nativo, ressalta-se, como uma forma de identidade de resistência, a singular negação da inserção do Lago às práticas sociais e culturais locais. O Lago existe para quem é de “fora”, que o busca e frequenta para seu lazer/sua pescaria, permanecendo, para a população anteriormente territorializada, a continuidade de formas de lazer associadas às comemorações e festas, conforme as estações do ano e atividades de plantio e colheita.

As resistências evidenciam-se ainda nos eventos de Povos do Cerrado já na sétima edição, acrescidos de feiras, encontros gastronômicos em Minas Gerias, Distrito Federal e Goiás. São encontros periódicos orquestrados por iniciativa das ONG’s, com o apoio institucional, nos quais produtos de extrativismo, artesanato, alimentos, manifestações folclóricas são exibidos como uma legitima cultura de resistência. O discurso é reforçado por regulares divulgações de “Carta dos Povos do Cerrado”, denunciando a grave e acentuada destruição afetando os extrativistas e agroextrativistas, para reivindicar políticas de proteção e conservação do ecossistema como patrimônio nacional. Culturalmente, estas estratégias constituem o fundamento para um novo tipo de “localismo”, que não é autossuficientemente particular, mas que surge de dentro do global, sem ser simplesmente um simulacro deste. (Hall, 2003)

A dinâmica presente nos territórios de fronteira social faz com que as identidades fundadas sobre a resistência possam esfumaçar e tornarem-se fluidas, de acordo com as temporalidades. Nesta fronteira, a alteridade se entende como o reconhecimento da existência do Outro, aquele que é semelhante ao Eu e, também, aquilo que é exterior ao Eu. A fronteira criada pelo lago e pela Usina da Hidrelétrica da Serra da Mesa é, consequentemente, o espaço da alteridade do Eu e do Outro.

À guisa de conclusão

Procuramos, neste capítulo, clarear o processo de persistência e/ou de reconfiguração identitária ‘sertaneja’, em um território precário e, simultaneamente, de fronteira social, induzido pela construção do Lago e da usina hidrelétrica da Serra da Mesa no Norte do Estado de Goiás.

A identidade, nos lembra Haesbaert (2001), depende profundamente dos constructos referentes a determinados recortes geográficos, tenham eles um caráter mais concreto ou mais abstrato. Todo esse universo, pela sua dinâmica histórica e política, nos revela o território, resultado da valorização e da apropriação do espaço, contendo uma valorização simbólica, identitário-existencial. Esse território é visto como local de confronto das manifestações dos grupos sociais, neste caso em discussão das populações tradicionais do Cerrado do Norte Goiano, na recomposição contínua de seus espaços de interações, segundo suas necessidades e seus desejos, e das formas objetivadas e programadas de uso e gestão do Cerrado.

Os territórios identitários, pela análise feita, são envolvidos numa relação de alteridade com a fronteira configurada na construção do Lago da UHE Serra da Mesa. Conforme a tipologia proposta por Bassand, moradores tradicionalistas, em sua maioria, hoje se confrontam com os modernizadores. Esse confronto configuraria a fronteira, também já discutida, entre o “Eu” e o “Outro”, enfatizando que se existe “Eu” é porque este pode diferenciar-se do “Outro”. Isso constitui o limiar tênue entre os interesses distintos tendo em vista um Norte Goiano percebido, primeiramente, pelo capital industrial-financeiro do Sudeste-Sul do país, interessado na produção de energia para seu consumo, e, atualmente, pelos investidores, empresários do turismo, da soja e do sorgo, assunto não abordado aqui. Para os grupos sociais de populações tradicionais, o território constitui um significante e um significado, pois este seria, segundo Giménez (2000), fonte de vida e de recursos, objeto de apego afetivo, espaço no qual o passado e a historia imprimiram suas marcas, uma paisagem, mas, também, uma área geopoliticamente estratégica por constituir-se um recorte político-administrativo.

Face às investidas exteriores, à condição de território de fronteira, mutações estão em curso nos territórios identitários. Insistimos aqui, pois, em uma afirmação anterior (Almeida, 2003). Há uma persistência de identidades socioterritoriais em formas modificadas e segundo configurações novas. Assim, por exemplo, no território limítrofe àquele do lago e da UHE da Serra da Mesa, para as populações Quilombolas-Kalunga, ele perdeu seu caráter totalizador, deixando de ser um horizonte de orientação unívoca para a vida cotidiana das pessoas e dos grupos. Hoje tais grupos preocupam-se com as relações que se fortalecem com os territórios distantes: estas se consolidam devido à busca de núcleos urbanos para a educação dos filhos, à procura do dentista, à ida ao médico ou à agência bancária para receberem as aposentadorias, à chegada crescente e esperada dos turistas vindos até mesmo do exterior e à passagem dos esporádicos compradores de geleias de frutos do cerrado, à participação em feiras em outros municípios e estados.

Assim, se borram e embaçam as fronteiras. Também, o próprio pertencimento socioterritorial tende a fragmentar-se, tornando-se multifocal. Para muitos indivíduos, o pertencimento esgarça-se por uma prolongada ausência de seus lugares, por razões diversas, e, para outros, por exemplo, pelos processos desterritorializantes/reterritorializantes na relação com grupos de outros territórios.

À luz dos autores consultados, e de nossas próprias pesquisas, emerge a compreensão do territorio identitário no contexto em questão. Para tanto, procuramos adotar o ponto de vista de Martins “fronteira de cultura e de visões de mundo”, o de Bhabha considerando a fronteira o tecido de ligação que constrói a diferença, e concordando com Bonnemaison e Cambrezy em interpretá-la como certa forma de estar no território. Enfim, a fronteira social como lugar de passagem pode, também, se constituir para que as identidades, situadas de parte a outra de seus limites, se oponham ou se mesclem. Modelam-se, pois, entre-territórios, culturalmente mais híbridos, graças às construções de novas identidades.

Referências

ALMEIDA, M. G. A captura do cerrado e a precarização de territórios:um olhar sobre sujeitos excluídos. In: ALMEIDA, M. G. (Org.). Tantos Cerrados. Goiânia: Editora Vieira, 2005a. p. 321-347.

ALMEIDA, M. G. “Fronteiras, Territórios e identidades”. ANPEGE, ano 2, p. 103-114, 2005b.

ALMEIDA, M. G. A Reinvenção da Natureza. Espaço e Cultura, n. 17 e 18, p. 41-54, jan.-dez. 2004.

ALMEIDA, M. G. Cultura Ecológica e Biodiversidade. Mercator, Ano 2, n. 3, p. 71-82, 2003.

ANDRADE, S. M. O patrimônio histórico arqueológico de Serra da Mesa: a construção de uma nova paisagem. Tese de Doutorado. Departamento de Geografia, USP, 2002. 298 p.

AUBERTIN, C. (Org.). Fronteiras. Brasília, Editora Universidade de Brasília/UnBORSTOM, 1988. 250 p.

BHABHA, H. O local da Cultura. Belo Horizonte: UFMG, 2003. 395 p.

BARREIRA, C. C. M. A. Região da Estrada do Boi: usos e abusos da natureza. Goiânia: Editora da UFG, 1997. 223 p.

BASSAND, M. Cultures et régions d´Europe. Lausanne/Suisse: Presses Polytechniques et Universitaires Romandes, 1990. 201 p.

BERQUE, A. Paysage-empreinte, paysage-matrice: éléments de problématique pour une géographie culturelle. L´ espace géographique, v. 19, n. 1, p. 33-36,1984.

BONNEMAISON, J.; CAMBREZY, L. La Lien entre frontierès et identités. Géographie et Cultures, Paris, n. 20, p. 7-18, 1996.

CANCLINI, N. G. Escenas sin território:cultura de los migrantes e identidades em transición. In: ARCE, J. M. V. (Dir.). Decadência y auge de las identidades. Cultura Nacional, identidade cultural y modernización. Tijuana: El Colegio de la Frontera Norte, 2000. p. 191-208.

CASTELLS, M. O poder da identidade. São Paulo: Paz e Terra, 1999. 617 p.

CASTRO, E. Viveiros; ANDRADE, L. M. M. de. As hidrelétricas do Xingu e os povos indígenas. Comissão Pró-Índio de São Paulo, 1988.

CLAVAL, P. La géographie culturelle. Paris: Nathan, 1995. 384 p.

COSGROVE, D. Works of Meaning: Cultural Geography and the Imagination. In: FOOTE, K. et al. (Dir.). Re-Reading Cultural Geography. Austin: The University of Texas Press, 1994. p. 387-395.

DEL RIO, J. M. V. Fronteras, territorios e identificaciones colectivas. Sevilla: Fundación Blas Infante, 1998. 289 p.

ESCOBAR, A. El final del salvaje. Naturaleza, cultura y política en la antropologia contemporánea. Bogotá: Instituto Colombiano de Antropologia/CEREC, 1999. 418 p.

FAY, C. Goupes et territoires au Maasina (Mali). Logiques du contrat et logiques de la force. Géographie et Cultures, Paris, n. 20, p. 31-44, 1996.

GARCIA, A. S. Epistemologia del concepto frontera en el pensamiento latino americano. In: ZEA, L.; TABOADA, H. (Dir.). Latinoamérica en la globalización y el tercer milenio. México: Instituto Panamericano de Geografia e Historia; Fondo de Cultura Econômica, 2002. p. 56-79.

GIMÉNEZ, G. Território, cultura e identidades. La región sociocultural. In: BARBERO, J. M.; ROCHE, F. L.; ROBLEDO, A. (Dir.). Cultura y Región. Bogotá: Ces/Universidad Nacional/Ministerio de Cultura, 2000. p. 87-132.

HAESBAERT. R. Território, Cultura e Des-Territorialização. In: ROSENDAHL, Z.; CORRÊA, R. L. (Org.). Religião, Identidade e Território. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2001. p. 115-144.

HALL, S. Da diáspora. Identidades e Mediações Culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG; Brasília: Representação da UNESCO no Brasil, 2003. 434 p.

HOUAISS, A. et al. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objectiva, 2001. 2566 p.

LACOSTE, Y. Préambule/Etat-Nation/Pétrole. Dictionnaire de géopolitique. Paris: Flammarion, 1993.

LE BERRE, M. Territoires. In: BAILLY, A.; FERRAS, R.; PUMAIN, D. (Dir.). Encyclopédie de Géographie. Paris: Economica, 1992. p. 617-638.

MARTINS, J. S. A fronteira. A degradação do Outro nos confins do humano. São Paulo: HUCITEC, 1997. 213 p.

PALACÍN, L.; MORAES, M. A. História de Goiás (1722-1972). Goiânia: Ed. da Universidade Católica de Goiás, 1989. 158 p. PEQUENO, L. A. Terra Indígena Aná Canoeiro. Demarcação indefinida: risco de sobrevivência étnica. Revista de Estudos e Pesquisas, Brasília, n. 2, p. 171-182, 2005.

RIGONATO, V. O modo de vida das populações tradicionais e a inter-relação com a paisagem do Cerrado da microrregião da Chapada dos Veadeiros. Dissertação de Mestrado (Geografia), Instituto de Estudos Socioambientais, Universidade Federal de Goiás, 2005. 259 p.

SAUER. C. O. Cultural Geography. In: Encyclopedia of the Social Sciences, vol. VI, New York: Mac Millan, 1996 [1931].

SEPLAN. Anuário Estatístico de Goiás. Governo de Goiás, 2003.

VIGNAUX, G.; FALL, K. Processus cognitifs, processus culturels, du language et de la culture comme jeux sur “les frontières”. In: TURGEON, L.; LÉTOURNEAU, J.; FALL, K. (Dir.). Les espaces de l`identité. Québec: Les Presses de I`Université Laval, 1997. p. 302-313.

1 Em texto anterior (2004) referimo-nos à teoria dos “territórios empilhados” proposta por Yves Lacoste (1993) para explicar a relação hierárquica existente entre o local e o município, entre este e o estado e assim sucessivamente.

2 De acordo com FURNAS, gerando 1.275 MW de energia, a UHE Serra da Mesa tornou-se indispensável ao atendimento do mercado de energia elétrica do Sistema Interligado Sul, Sudeste e Centro-Oeste e é o elo da Interligação Norte-Sul.