Apresentação

Nas últimas décadas, muito se tem discutido e pesquisado em torno da reprodução e das formas de controle da natalidade. Nesse período, grandes transformações sociais e culturais fizeram com que esses temas passassem a estar constantemente na ordem do dia. A descoberta e a propagação de novos meios contraceptivos -notadamente a pílula - marcaram uma mudança no sentido da utilização e aceitação mais evidente de diferentes formas de se evitar filhos. O movimento feminista teve um papel fundamental ao mostrar a importância da autonomia no gerenciamento da sexualidade e da reprodução para a construção de uma sociedade mais igualitária, da perspectiva das relações de gênero. Tornou-se fundamental a produção de conhecimento em torno das práticas de controle efetivamente adotadas e das representações que as circundam. Temos assistido à produção de um largo conjunto de trabalhos que caminham nessa direção. Muitos deles enfatizam a distância existente entre o comportamento sexual e reprodutivo de mulheres e homens em diferentes contextos e as agendas e orientações mais oficiais centradas na lógica médica ou nas políticas de população.

Tem-se tornado evidente a dimensão politica em jogo. A própria elaboração conceitual e o recurso a termos como 'direitos reprodutivos' e, mais recentemente, 'direitos sexuais', revela que estamos no plano de uma luta política, de reivindicação por respeito à autonomia individual e promoção das condições de seu exercício. A urgência de conquistas nesse sentido tem-nos obrigado a tentar mostrar com nitidez os dilemas enfrentados pela população, sobretudo de baixa renda, no gerenciamento da sua vida sexual e reprodutiva ao longo dos últimos anos. O que gostaria de propor aqui é que, da perspectiva da compreensão dos mecanismos sociais em jogo, é fundamental empreender alguns esforços no sentido de recuperar uma história um pouco mais longa da sexualidade e da reprodução no Brasil.

O ocultamento mais geral dessa história já é uma evidência de como tais aspectos da vida são, tradicionalmente, relegados a lugares de segunda importância. Torna-se imprescindível recuperarmos a história, quase secreta, da luta privada pela administração da vida sexual e reprodutiva face às ingerências públicas que correspondiam a um interesse cada vez mais notável dos governos na gestão da população. Recuperar esse passado, além dos ganhos evidentes do ponto de vista da produção do conhecimento, permite perceber as continuidades e as rupturas nos embates políticos, o que pode ter resultados frutíferos em termos das novas batalhas que se apresentam atualmente. O dilema imposto pelo contraste entre a tolerância à diversidade e respeito aos direitos individuais e a admissão de certos princípios éticos ou de defesa de minorias, certamente, é um de nossos desafios cujo enfrentamento pode ser impulsionado pela análise dos eventos passados. Reconhecer as raízes de certas concepções nas quais nos pautamos ou identificar outras formas já empregadas de lidar com essas questões pode nos servir de inspiração. O distanciamento histórico pode se converter em um poderoso aliado na relativização dos impasses contemporâneos.

O discurso racionalizante atual que determina o número de filhos considerado adequado ou que prescreve o momento certo para a iniciação sexual, por exemplo, traduz uma disposição para a formulação de normas relativas à sexualidade e reprodução que evidencia um projeto de 'educação' ou 'esclarecimento' da população. Entretanto, paralelamente, o discurso da autonomia individual e de que sexo e reprodução são instâncias de decisão privada ganha ênfase continuamente. É curioso que pouco se fale a respeito dessa conjugação de orientações que mostram que, se em um sentido sexo e reprodução são privados, em outro, as regras que deveriam geri-los são concebidas muito claramente como expressões dos interesses públicos.

Quando se analisam os embates em torno da contracepção e do controle da natalidade em momentos anteriores, percebe-se que essa relegação de sexo e reprodução ao privado, ao íntimo, ao secreto, no plano dos discursos, caminha passo a passo com a conformação de projetos de intervenção concreta que expressam os interesses públicos por essas dimensões. Sugiro que há a conformação de um contexto bastante singular na primeira metade do século XX, no qual é possível identificar a configuração de um conjunto de idéias e ações que mostram a adoção de uma política mais nítida de gerenciamento da sexualidade e reprodução. Essa política, entendida em sentido amplo, se produz na interface entre diversos fatores e atores. Mas, sem dúvida, a conexão entre o discurso e as práticas da medicina, da justiça e das autoridades governamentais pró-natalistas é um dos eixos fundamentais. Em um contexto de movimentos tão diversos e impactantes – como a preocupação com a soberania da nação, a ascensão das idéias eugênicas e a propagação do feminismo – sexo, reprodução e controle da natalidade se tornavam questões fundamentais.

É imprescindível dizer que essas questões estão centradas na dimensão das relações de gênero, que traduzem, sobretudo, relações de poder. O controle sobre a capacidade reprodutiva é um dos nódulos centrais sobre os quais se constroem as prerrogativas em torno das capacidades e das funções sociais de cada gênero. Evidentemente, a proposição de novas formas de contracepção ou a adoção mais regular, por parte das mulheres, de determinada prática introduz novos alvos de disputa.

Considerando um panorama mais amplo, até o final do século XVIII e começo do século XIX, sob uma perspectiva mais geral, as mulheres dispunham de um arsenal mais limitado de meios para evitar filhos. No final do século XIX e início do século XX, as técnicas para este fim se tornam mais comuns e acessíveis. Em uma sociedade ainda centrada, em termos de padrões, na divisão que pregava para a mulher exclusivamente a reprodução e o cuidado da familia, o uso mais intensivo de recursos de controle do número de filhos colocava sérias ameaças. Representava a possibilidade de rupturas no que diz respeito ao modelo tradicional de relação entre os gêneros, que se atualizava principalmente nas classes mais abastadas.

Essas questões expressam como determinados valores e representações em torno do gênero estão intimamente conectados com a determinação de práticas e intervenções corporais. Este tema genérico tem sido minha preocupação central nos últimos anos, e foi o que me motivou a pesquisar a história da medicina em torno da mulher e da reprodução no Brasil. Na verdade, este estudo - que focaliza a trajetória de surgimento da ginecologia - tem como principal ênfase a revelação de quanto a medicina, a partir do final do século XVIII, se preocupa intensamente com a definição da diferença entre os sexos. A própria existência de um interesse singular da medicina pela mulher, evidenciado na existência de algumas especialidades particulares, tem suas raízes no sistema de

relações de gênero tradicional da sociedade ocidental moderna1.

Mais uma vez, trata-se de mostrar que só é possível entender a conformação de um saber em função do contexto mais amplo em que os atores estão imersos. No caso da medicina da mulher e da reprodução, esse contexto implica, entre outros diversos elementos, uma preocupação mais acentuada com a população por parte das autoridades públicas. Ao se focalizar a interface entre medicina e Estado no Brasil da primeira metade do século XX, identificam-se dois domínios privilegiados nos quais se produzem as representações e as propostas de intervenção que muito marcaram a nossa história no que se refere à sexualidade e à reprodução. Trata-se do domínio jurídico-policial e do domínio dos movimentos, promovidos pelo Estado, de proteção à maternidade e à infância. São esses pontos que ganham um tratamento privilegiado na análise que se segue.

Procurando descortinar pistas sobre representações e práticas em torno da sexualidade e reprodução parti, inicialmente, da dimensão médica mais oficial. Mas acabei focalizando também contextos concretos em que o discurso médico se atualizava e no qual tinha um grande impacto. Embora tenha começado analisando a produção de teses de medicina, voltei minha atenção também para os debates públicos e projetos envolvendo médicos e recorri a inquéritos e processos relativos a aborto e infanticídio que, sem sombra de dúvida, além de mostrar o uso efetivo das categorias médicas, fornecem descrições bastante impactantes e reveladoras das tentativas de controle da natalidade.

A incorporação desses novos elementos contribuiu para uma percepção um pouco mais pluralista do tema tratado. Por exemplo, ao estudar assuntos como o aborto, o infanticídio e o controle da natalidade, fui percebendo como existia um debate mais amplo em torno da questão da população, que muitas vezes modulava o que estava sendo dito nos processos judiciais ou nas teses de medicina. O ponto fundamental parecia ser o fato de que o controle da natalidade e, principalmente, o aborto e a contracepção passam a ser discutidos não só em função das conseqüências que representavam para os indivíduos que os praticavam, mas também em relação ao que implicavam em termos de uma ameaça ao crescimento da nação.

Esse panorama se tornaria bastante complexo na medida em que o grande problema da população começava a ser pensado também a partir da eugenia. Os temas da natalidade e da ‘higiene da raça’, expressão que se tornaria muito comum, estavam no centro dos debates tanto entre os médicos, quanto entre homens públicos, intelectuais e ativistas. O enfoque na quantidade e 'qualidade' da população, com vistas ao futuro da nação, passaria a caracterizar especialmente a relação entre medicina e poderes públicos. E o papel da mulher passaria a ser reconsiderado em virtude de sua importância para os projetos nacionais.

Medicina e justiça constituem dois domínios em que os temas da reprodução e do controle da natalidade aparecem de forma única. A raridade de estudos históricos que tragam à tona o comportamento sexual e reprodutivo se deve em grande medida à dificuldade de acesso a fontes. Este assunto era visto como algo de caráter privado e extremamente delicado pela sua natureza moral. No que diz respeito ao controle da natalidade, durante muito tempo publicamente condenado, as informações são ainda mais escassas. Contudo, em uma série de trabalhos médicos e em alguns inquéritos policiais e processos judiciais, é possível conhecer um pouco a respeito das tentativas de restrição do número de filhos e, sobretudo, de suas conseqüências. O mais surpreendente na leitura desse material é que é exatamente a partir do enfoque da condenação que as práticas de controle da natalidade se tornam públicas. É nos debates envolvendo médicos preocupados em evitar e perseguir os seus praticantes e nos processos concernentes aos crimes de aborto e infanticídio que temos exemplos esclarecedores de como a contracepção, em suas variadas formas, era um assunto que ultrapassava em muito o domínio privado.

No que diz respeito à medicina, analiso artigos de periódicos, livros, boletins, anais de congressos e outros documentos relativos aos temas aqui tratados. Contudo, um destaque especial é dado às teses apresentadas na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Utilizei como base para um panorama geral acerca da produção das teses o Catálogo de Teses da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, publicado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1985. Desse catálogo constam todas as teses de medicina do acervo da antiga Faculdade de Medicina que passou a fazer parte

da Universidade Federal 2. As teses desse período constituíam o último requisito para que o aluno recebesse o grau de doutor em medicina. Variavam muito no decorrer do tempo quanto às

exigências, formatos e conteúdos a serem seguidos 3. Porém, o mais importante é que este tipo de material é oriundo de uma instituição de formação profissional, além de representar aquilo que poderia existir de mais oficial no pensamento médico. Afinal, estas teses eram julgadas pela elite médica da época, composta pelos professores da Faculdade, e o conteúdo deveria expressar basicamente o aprendizado do que era transmitido na própria instituição.

Quanto ao sistema jurídico-policial, os casos citados foram pesquisados no acervo do Arquivo Nacional com base em dois instrumentos. O primeiro são os índices Criminais de acordo com as

Pretorias 4, que estavam ainda em fase de elaboração pela própria instituição. Através desses Índices, recolhi informações sobre os processos e inquéritos acontecidos em algumas regiões da cidade

do Rio de Janeiro de 1891 até a década de 19305. O segundo instrumento são as Relações de Recolhimento, que se constituem nas listagens dos autos elaboradas por cada escrivão e recolhidas pelo Arquivo. Estas Relações variam bastante na sua forma, mas algumas são um instrumento valioso, pois trazem, além do nome do

réu e da data do processo, o tipo de crime cometido 6. O recurso simultâneo a estes dois canais de acesso aos inquéritos e processos se mostrou bastante frutífero na medida em que se complementam ao compilar informações de regiões distintas. Contudo, não há como dizer que a totalidade dos casos acontecidos possa ser analisada, já que as listagens não são exaustivas e nem sempre os documentos resistiram até o presente momento. Feita esta ressalva, posso dizer que tentei consultar todos os inquéritos e processos armazenados no Arquivo Nacional referentes a aborto, infanticídio, aparecimento de feto e ocultação de feto entre 1890 e

1940 7. No total foram acessados 46 documentos referentes a esses temas. Além disso, também foi indispensável a consulta a manuais de medicina legal e a revistas de jurisprudência, entre outros documentos.

O tratamento das diferentes fontes implicou um grande desafio. Articular os vários autores, contextos de produção e outras especificidades, sem dúvida, não é uma tarefa das mais fáceis, e é preciso admitir as limitações daí decorrentes. Contudo, a consideração dessas múltiplas e variadas vozes permitiu, de alguma forma, traçar algumas linhas iniciais ou lançar algumas pistas sobre os debates em torno da temática da reprodução e do controle da natalidade e suas ainda pouco conhecidas implicações sociais e políticas. E foi unicamente em virtude de uma certa dispersão do material utilizado, do recolhimento de fragmentos importantes que apareciam em contextos que a princípio poderiam ser pensados como desarticulados, que este empreendimento tornou-se em alguma medida possível e proveitoso.

O objetivo deste livro, em termos mais gerais, é discutir como a reprodução e, mais particularmente, o controle da natalidade se convertem em questões de interesse público, sob o rótulo da relevância do problema da 'população' para o desenvolvimento nacional nas primeiras décadas do século XX. Tento mostrar que este tema não é apenas de fundamental importância para compreensão das relações de gênero ou para os modelos de família e sexualidade em voga, mas diz respeito também à ordem política e está concatenado com os principais debates que moviam os homens públicos daquele período. A reprodução, longe de ser apenas algo do domínio individual, era discutida a partir de sua relação com temas como a eugenia e o crescimento na nação, por exemplo.

Em termos mais específicos, analiso o tratamento dado à questão a partir da medicina e do sistema jurídico-policial. A escolha destes dois pontos se deve, em primeiro lugar, ao fato de que é através da medicina que a reprodução, historicamente, se transforma em tema de estudos. Particularmente, é entre o final do século XIX e o começo do século XX que surge um interesse cada vez maior pelo assunto, demonstrado pela criação e desenvolvimento de especialidades dedicadas à reprodução e à sexualidade, como é o caso da ginecologia. Além disso, é também nesse período que a medicina passa a olhar a reprodução sob o enfoque das suas implicações mais amplas. A importância da fecundidade para o casamento, a família e a sociedade e, acima de tudo, para a nação e mesmo para a continuação da espécie passam a ser as preocupações centrais em muitos escritos e debates médicos. E é precisamente nesse ponto que medicina e justiça se encontram.

Os médicos se apresentam também como legisladores sociais, bem preparados pelo conhecimento científico, e capazes de prescrever as normas mais adequadas no que se refere ao comportamento sexual e reprodutivo dos indivíduos. Com a medicina legal vão propor não somente princípios gerais, mas também métodos e regras a serem cumpridas no andamento das investigações policiais e no decorrer dos processos. Como indicarei para o caso do infanticídio, a doutrina jurídica também em muito vai se inspirar nos 'avanços' da medicina para guiar suas definições. Muitas vezes, categorias que tiveram origem na medicina vão passar a ser recorrentes no discurso jurídico e policial.

No primeiro capítulo, apresento um panorama geral a respeito de como a reprodução vai se convertendo em um problema político de grande importância, fato evidente não só no Brasil mas também no horizonte europeu e norte-americano. Dentro desse quadro, tem destaque uma preocupação maior com a mulher e a família por parte do Estado brasileiro. Como poderá ser visto, é fundamental nesse contexto a conformação de um modelo de medicina que defendia a intervenção social.

No capítulo 2, tomo como objeto central as teses apresentadas à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, principalmente considerando as definições médicas a respeito da loucura puerperal, infanticídio e aborto. Este material revela o pensamento médico mais 'oficial' e também mais normativo a respeito dos temas tratados. Além de descortinar o jogo em torno das definições de cada categoria, também já nos dá indícios do plano em que as discussões médicas se colocavam. É sobretudo em torno do chamado 'aborto criminoso' ou 'provocado', sem dúvida um dos temas mais candentes, que assistimos aos médicos se posicionando diante da problemática social, econômica e política que envolvia o aborto, e não apenas levando em conta as suas implicações médicas mais restritas.

Esse tipo de posicionamento também aparece em debates ocorridos na imprensa, nas instituições associativas e mesmo nos

eventos promovidos pelos médicos, tema do capítulo 3. Por meio da discussão criada em torno do direito ao aborto para as mulheres estupradas por soldados inimigos durante a Primeira Guerra, por exemplo, forma-se uma grande polêmica a partir de 1915. Em depoimentos dos médicos sobre o assunto, temos acesso a concepções bem mais gerais a respeito dos direitos das mulheres, da importância do aumento da população e mesmo da influência de uma 'herança indesejável' na conformação das futuras gerações. A impregnação dos debates em torno do aborto e do controle da natalidade por este gênero de questões se tornaria cada vez mais recorrente nos anos seguintes. É o que se constata analisando documentos da Academia Nacional de Medicina e da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, além do Primeiro Congresso Nacional dos Práticos, realizado em 1922.

No capítulo 4, apresento os inquéritos envolvendo 'ocultação de feto', 'aparecimento de feto', 'aborto' e 'infanticídio', bem como os processos envolvendo 'aborto'. Esses documentos pesquisados referem-se a eventos ocorridos entre 1902 e 1932. Com a análise desses casos, pôde-se entrar em contato com as diferentes visões de mundo a respeito das práticas que envolviam – de alguma forma mas não exclusivamente – as tentativas de controle da reprodução. Considerando este valioso material, podemos vislumbrar a grande distância que muitas vezes existia entre as concepções dos agentes do sistema jurídico-policial e os indivíduos envolvidos nos casos.

O capítulo 5 representa uma continuação e um aprofundamento desta análise no que se refere a um fenômeno bastante particular que é o crime do infanticídio. A partir da análise dos dois processos encontrados, que apresentam uma documentação bastante rica e que permitiram uma reflexão instigante, podem-se perceber as dificuldades que envolviam o tema da possibilidade de uma mãe matar o próprio filho. Recorro não apenas aos processos, mas também considero os debates em torno do Código Penal de 1940 e informações contidas em revistas de jurisprudência. Esse conjunto de dados dá acesso ao panorama mais amplo dos embates jurídicos naquele momento e revela como o infanticídio passa a ser inevitavelmente associado à noção da loucura puerperal, uma categoria que tem origem na medicina.

O que se percebe é que gradativamente a reprodução e o controle da natalidade vão se tornando temas de interesse público ao mesmo tempo em que se desenvolve uma configuração de idéias e de práticas em torno da valorização da maternidade. Esta é uma tônica geral que parece marcar tanto produções médicas acadêmicas quanto alguns eventos importantes que envolviam a participação do governo, processo que se acentua com a era Vargas. Em teses que tratam do tema do casamento até aquelas que tratam do 'trabalho industrial' e da educação feminina, identificam-se uma constante condenação, em diferentes graus, do trabalho e da vida fora de casa por parte das mulheres e uma insistência nos benefícios da maternidade. Benefícios que cada vez mais passavam a ser definidos com relação à sociedade e à nação. Na "mulher-mãe", como costumava aparecer nos documentos do governo Vargas, estava depositada a responsabilidade pelo futuro do Brasil. Nesse momento, o pensamento médico, muitas vezes dotado de um forte tom eugênico, coloria também os discursos de

nossos homens de Estado, como se poderá ver no capítulo 6.

Na conclusão retomo alguns pontos abordados ao longo do trabalho e apresento uma breve discussão de cunho mais geral centrada nos temas do estatuto dos indivíduos frente à sociedade a partir da questão da reprodução e do direito ao controle da natalidade.

É importante mencionar que esse trabalho tem origem em parte de minha tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da UFRJ no

ano de 2000 8. Gostaria de agradecer a algumas pessoas e instituições que colaboraram durante o percurso por mim realizado.

A Luiz Fernando Dias Duarte, meu orientador no doutorado, que me privilegiou com sua afável companhia e me deu a liberdade e os incentivos necessários. A Mariza Corrêa, Sérgio Luiz Carrara, Giralda Seyferth e Marcio Goldman, especialmente pelos comentários por ocasião da defesa da tese.

Durante o curso de doutorado, contei com uma bolsa do CNPq, e entre março de 1998 e fevereiro de 1999 estive na França, com uma bolsa concedida pela Capes para uma frutífera estada no Centre de Recherche Médecine Maladie et Sciences Sociales (Cermes), vinculado à École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), e na École Normale Superieure (ENS). Nessas instituições pude contar com o apoio de Claudine Herzlich e Benoit de L’Estoile.

Na realização da pesquisa, tive a colaboração dos funcionários da Academia Nacional de Medicina, do Arquivo Nacional e da Biblioteca Nacional.

Agradeço também aos professores, colegas e funcionários do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional/UFRJ. Mais recentemente, pude contar com o apoio dos integrantes do Programa de Estudos e Pesquisas em Gênero Sexualidade e Saúde do Instituto de Medicina Social da Uerj.

Várias pessoas acompanharam minha trajetória e propiciaram diversos tipos de apoio. Gostaria de mencionar especialmente: Emerson Giumbelli, Nora Arias, Luciana Q. Heymann, Gabriela Scotto, Tania 5. Lima, José Maurício A. Arruti, Regina Novaes, Henrique Peixoto Netto, Heloisa Abrantes, Jane Russo, Otávio Velho, Maria Luiza Heilborn e Gilberto Hochman. O incentivo de minha mãe, Fábio e Fernanda também foram fundamentais.