3 - A sociedade reage... as contradições persistem

3 - A sociedade reage... as

contradições persistem

 

A crise da Aids emerge, nos países denominados ocidentais, em meio à emergência e hegemonia de governos conservadores. Na minha opinião, tal conceituação não deve ser estendida a contextos onde a epidemia era sabidamente grave, como o Haiti e diversos países da África subsahariana, onde igualmente predominavam, à época, governos conservadores, muitas vezes apoiados em ditaduras sangrentas, mas onde não existia (e continua não existindo, na maioria dos casos) alternância democrática ou um Estado de fato estruturado. Isso por dois motivos: nesses últimos países, em desenvolvimento, não se observou propriamente uma emergência de governos conservadores, nos marcos da alternância habitualmente verificável nas sociedades democráticas, mas sim uma hegemonia conservadora consolidada, atrelada a regimes autoritários, seja de direita ou de esquerda, que duravam décadas, sem alternância alguma do poder. Em segundo lugar, tais países, em meio a inúmeras crises estruturais, nem ao menos tiveram ou têm a chance de montar respostas efetivas às suas inúmeras crises de saúde, das quais a epidemia de Aids seria mais um elemento.

Portanto, esboço, a seguir, a história dos 'vencedores', explorando posteriormente a dos 'vencidos', mas segundo um outro paradigma, o das respostas que não ocorreram por falta de vontade política, diálogo com as respectivas sociedades, o apoio de um Estado minimamente estruturado e condições econômicas que permitissem financiar de forma sustentável uma resposta à crise colocada pela Aids.

A década de 1980 se caracteriza pela emergência de governos e de uma agenda claramente conservadora, liderada por Ronald Reagan, nos EUA, e Margareth Thatcher, no Reino Unido. Ao contrário de episódios anteriores, a consolidação da agenda conservadora de então ocorreu em um mundo francamente interdependente, fazendo com que os países periféricos dispusessem de uma margem de manobra mínima, tanto do ponto de vista econômico (o que veio a constituir a hegemonia das políticas econômicas ditas neoliberais), como social e político. Ou seja, a reemergência da agenda conservadora teve lugar em um mundo globalizado em uma escala até então inimaginável. Apenas a título de exemplo, as políticas de drogas de todos os países se viram atreladas à assim denominada 'guerra às drogas', empreendida pelo governo norte-americano. Com isso, as políticas públicas mais avançadas no campo das políticas de drogas (por exemplo, descriminalização do consumo das drogas ditas 'leves') ou das políticas públicas referentes à sexualidade e reprodução (como a realização de abortos dentro dos marcos legais e amparados pelo sistema público de saúde) foram formuladas por governos e sociedades em oposição aberta a forças políticas hegemônicas no nível mundial e se depararam, por isso mesmo, com formidáveis resistências e recursos minguados ou de todo ausentes.

A crise da Aids, na sua estreita associação com temas tabus para qualquer agenda conservadora, como o homossexualismo ou o consumo de drogas, confrontou os governos conservadores com dilemas complexos, enfrentados por eles, o mais das vezes, por meio de negação, protelação, e, em uma etapa posterior, debates ásperos, quando não conflitos explícitos.

Retomando o raciocínio desenvolvido no capítulo anterior, é possível supor que o movimento inicial de negação se apoiava na desqualificação da Aids como questão de saúde pública, seja através da sua 'insulação' a 'alguns pequenos grupos de indivíduos com hábitos bizarros', seja por intermédio de uma redução (deliberada ou ingênua) da sua magnitude e escopo. Reiterados pronunciamentos das autoridades de então afirmavam ser a Aids um problema exclusivo das comunidades gays, ou dos haitianos, ou de... , até que a enumeração se tornou por demais exaustiva e abrangente, a ponto de descaracterizar as exceções enquanto tais. Talvez a fala mais cruel, dentre tantas, tenha sido aquela dirigida aos usuários de drogas por um político conservador, que certa vez afirmou que a "Aids traria a 'cura' para o consumo de drogas, com a eliminação mútua de uns e outros – usuários de drogas e pessoas vivendo com Aids".

Filmes e livros como And the Band Played on: politics, people, and the Aids epidemic (1987), do escritor e ativista norte-americano Randy Shilts, documentam as inúmeras hesitações e conflitos que permearam a sociedade norte-americana de então. Não é necessário aqui, portanto, repisar essas dificuldades e indecisões, mas, sim, recuperar as iniciativas exitosas da sociedade civil ao arrepio dos governos e, por vezes, das legislações nacionais.

Diversas comunidades particularmente afetadas implementaram campanhas preventivas boca-a-boca, sendo uma das mais bem-sucedidas a campanha desenvolvida por líderes da comunidade gay norte-americana e européia (grosso modo, multiplicadas por outras comunidades gays mais estruturadas, em países com renda e desenvolvimento intermediários entre as nações desenvolvidas e as nações em desenvolvimento, como é o caso das iniciativas brasileiras). Com o sacrifício da precisão em prol da concisão, é possível resumir essas iniciativas a partir de alguns marcos conceituais:

1) valorização das iniciativas e do conhecimento acumulado das

próprias comunidades mais diretamente afetadas;

2) interlocução com os poderes públicos, sem que isso

significasse subalternização ou cooptação das lideranças

comunitárias, combinando crítica construtiva e ação conjunta,

nos casos em que isso fosse possível e desejável;

3) utilização simultânea de recursos da grande mídia (incluindo

a realização de campanhas e levantamento de recursos em

grande escala) e de canais informais e de pequena escala,

seguindo estes últimos os canais habituais de comunicação e

debate das próprias comunidades afetadas;

4) 'publicização' da condição de pessoa vivendo com HIV/Aids

como estratégia de combate ao preconceito e estigma,

valorização das singularidades e defesa dos direitos civis e

compartilhamento de vivências;

5) estabelecimento de redes de disseminação de idéias, debate

e oferta/intercâmbio de ajuda material, psíquica e espiritual-

religiosa;

6) valorização da solidariedade, altruísmo, comprometimento

com a esfera pública e a dimensão comunitária da crise

colocada pela Aids, enfatizando transparência das ações;

7) promoção de mensagens claras de prevenção, como a

campanha do sexo mais seguro;

8) busca de novas alternativas de tratamento e prevenção, num

diálogo crítico com os avanços da ciência, e a tradução desses

avanços em produtos e iniciativas concretas.

Aprofundo, a seguir, os dois últimos itens, na medida em que ambos tocam em questões nevrálgicas, ainda por serem desatadas.

Em primeiro lugar, cabe esclarecer um ponto aparentemente bizarro e destituído de qualquer relevância, mas que tem alimentado polêmicas tão exaltadas como inúteis. Trata-se da curiosa perda de um R, que, entretanto, muda, a meu ver, completamente o sentido das campanhas iniciais em prol do sexo mais seguro (em inglês, safer). Na sua versão original da proposta, utilizava-se o termo safer, ou seja, mais seguro, 'mais seguro' em realação à prática do sexo sem proteção, ou seja, sem a utilização de condoms ('camisinhas'). A perda do R transforma tal conceito em algo insustentável, em um suposto sexo 'seguro', uma proposta absolutizante que não encontra correspondência na vida real, em nenhuma esfera da vida humana, pois, como dizia Guimarães Rosa, "viver é muito perigoso". Não se trata de modo algum de uma questão restrita ao sexo ou à sexualidade, muito pelo contrário; na verdade, nada, na esfera da vida, é absolutamente seguro, portanto, não haveria porque sê-lo em se tratando de sexo ou qualquer outra atividade humana.

Um dos exemplos clássicos nesse sentido é a ingestão de água, atividade trivial, mas de forma alguma isenta de riscos. Embora a ingestão de água em excesso apresente um risco desprezível na vida cotidiana, o relativamente recente advento do ecstasy emprestou ao prosaico ato de beber água um significado ritual e um risco. A maioria das mortes observadas entre pessoas que freqüentam festas dançantes (raves) e ingerem água de modo desmedido após tomarem um ou mais comprimidos de ecstasy se dão exatamente por intoxicação hídrica (cujo mecanismo subjacente ultrapassa os propósitos do presente texto), ou seja, uma morte por excesso de água no organismo.

Portanto, qualquer idéia de um sexo absolutamente seguro esbarra no contra-senso de uma certeza absoluta em um mundo de incertezas e probabilidades. Portanto, a eterna polêmica entre religiosos e não religiosos em torno da segurança supostamente absoluta dos preservativos me parece totalmente fora de foco. Não é atacando ou defendendo a suposta infalibilidade da 'camisinha' que se chegará a qualquer conclusão proveitosa; a questão que se coloca aí é o acerto ou desacerto do dogma religioso em si com relação às políticas públicas de estados laicos, não o acerto ou desacerto (pois, obviamente, trata-se de um desacerto) de um hipotético dogma da infalibilidade dos preservativos.

Cabe assinalar aqui que para alguns agentes infecciosos, como o Papiloma Vírus Humano (agente causal do câncer uterino e outros tumores), ao contrário do que ocorre com o HIV (em que os preservativos constituem proteção bastante eficaz e efetiva), a 'camisinha' não representa uma barreira de proteção eficaz, pois este vírus (diferentemente do HIV, repito) pode permanecer na base do pênis ou na região perigenital, de homens e mulheres, sendo a transmissão 'extracamisinha' (por fora da área de proteção do preservativo) do vírus bastante bem documentada.

Em suma, o que se deve discutir é a redução, e não a eliminação, dos riscos associados ao sexo desprotegido. Retornando a uma afirmação do primeiro capítulo, os vírus nos precederam neste mundo, vasto mundo, permeiam e perpassam toda a nossa vida e, muito provavelmente, nos sobreviverão caso venhamos a desaparecer como espécie.

Finalizando esta questão, cabe registrar que a discussão conceitual em torno de alternativas 'mais seguras' se torna ainda mais confusa e imprecisa em se tratando do conceito de 'redução de danos' aplicado ao consumo de drogas. Ainda uma vez é possível falar em alternativas 'mais' seguras, mas de todo absurdo falar em alternativas 'seguras'.

Por definição, a aplicação injetável (especialmente intravenosa, a mais comumente empregada pelos usuários de drogas injetáveis e aquela que está mais freqüentemente associada a riscos e danos) de qualquer substância sempre envolve algum risco/dano, o que compreende desde eventuais lesões no próprio local da aplicação até reações que dependem da natureza do produto administrado, compreendendo irritação local, reações alérgicas, podendo chegar a complicações eventualmente sérias como as tromboembolias (formação de coágulos no sangue e seu deslocamento para outros locais, com conseqüente entupimento de vasos e lesão de tecidos e órgãos). A par dos efeitos adversos associados às características da própria substância, há que considerar efeitos eventualmente associados a contaminantes (de natureza biológica ou inorgânica), podendo gerar complicações infecciosas e não infecciosas, tais como a já mencionada tromboembolia, abcessos (feridas locais), flebite (inflamação das veias) e mesmo complicações infecciosas graves, como a endocardite (inflamação da membrana interna do coração, devido a irritantes químicos e diversos microrganismos, como vírus, fungos e bactérias).

Por essas razões, a aplicação de medicamentos por via injetável compreende a observância de normas estritas de biossegurança, tanto com relação ao produto (que deve ser submetido a rigoroso controle de quantidade) como ao aplicador (devidamente treinado e certificado, como no caso de profissionais qualificados de farmácia, enfermagem e medicina).

Obviamente tais considerações não se aplicam à auto-administração de substâncias de venda e uso ilícito, que não estão submetidas a qualquer controle, são objetos de misturas imprevisíveis (a depender das decisões dos traficantes) e são aplicadas pelo próprio usuário de drogas ou pessoas da sua rede de relações. Portanto, a idéia de uma auto-aplicação 'segura' de drogas ilícitas é absolutamente despropositada.

Do mesmo modo, o conceito a ser utilizado neste caso é o de 'redução', e não 'eliminação' de danos (e riscos), uma vez que a eliminação dos riscos e danos associados ao uso de drogas injetáveis só existe nos marcos do não-uso de drogas injetáveis. Portanto, quem jamais fez uso dessas substâncias, não está, sob este aspecto, sujeito a risco específico algum ou sujeito a dano algum diretamente associado a este comportamento, da mesma forma que uma pessoa que jamais andou a cavalo não pode sofrer um acidente devido à queda de um cavalo. Obviamente, não é a estas pessoas que deve se dirigir uma eventual campanha para reduzir os males associados a andar a cavalo de forma imprudente, a não ser no sentido de desestimular que pessoas não familiarizadas com cavalos o façam sem se cercarem antes das devidas precauções.

Mas as ações que denomino anteriormente de 'redução de danos' se destinam a pessoas que em determinado momento de suas vidas não querem e/ou não são capazes de interromper seu consumo de drogas. Neste caso, sim, cabe oferecer alternativas de tratamento e apoio psicossocial (não necessariamente bem recebidas pelo eventual beneficiário). Caso isso não seja possível em determinada circunstância (por exemplo, por recusa do potencial beneficiário), o que é bastante comum, cabe oferecer a estes indivíduos alternativas que lhes permitam correr menos riscos e experimentar menos danos decorrentes do seu consumo, e não abandoná-los à sua própria sorte, correndo diversos riscos, inclusive o de se infectar com o vírus da Aids e outros vírus, fungos e bactérias transmissíveis pelo sangue.

Retomando a lista de itens já mencionados, enfoco agora a complexa e contraditória inter-relação entre formulação de alternativas de intervenção e a agenda da academia e dos governos nacionais.

Com disse anteriormente, face às contradições e hesitações dos governos dos países centrais, como os Estados Unidos, o protagonismo no enfrentamento da epidemia de Aids nos países desenvolvidos coube às próprias comunidades mais diretamente afetadas, como a comunidade gay norte-americana e européia. A resposta dessas comunidades foi vigorosa e bem-sucedida devido a razões diversas, entre elas, a sua capacidade de mobilização, a eficiente exploração dos canais de comunicação e redes já existentes e à pressão que suas lideranças exerceram sobre fontes de financiamento e governos. O que se seguiu foi uma combinação de diálogo e confronto, sempre caminhando no fio da navalha entre a incorporação das iniciativas à agenda das agências de fomento e governos, e os riscos, por um lado, de quebra do diálogo, e, por outro, de cooptação de ativistas pelos governos e agências. O campo do desenvolvimento e acesso a novos medicamentos retrata uma das facetas mais tensas dessas interações entre sociedade civil, empresas, agências financiadoras, governos e suas agências reguladoras, e vou abordá-lo logo a seguir. Antes, porém, farei uma breve, mas tensa, incursão pelas estratégias preventivas dirigidas aos usuários de drogas injetáveis.

Assim como ocorreu com as comunidades gays nos EUA e Europa, a reação dos usuários de drogas começou, não a partir da iniciativa de governos ou agências, mas sim a partir dos próprios usuários de drogas, população que, até então, todos julgavam incapaz de se mobilizar em defesa dos seus próprios interesses (a exceção, que até então confirmava a regra, eram os grupos de mútua-ajuda, que, no entanto, de acordo com seus princípios básicos, atuam sempre de forma anônima e longe de qualquer ativismo ou proselitismo).

Exceção feita a uma iniciativa logo abortada de distribuir seringas estéreis na Escócia, em uma inovadora, mas fugaz, parceria entre usuários de drogas e proprietários e empregados de uma farmácia no início da década de 1980, é possível definir a iniciativa das associações ou sindicatos de usuários holandeses (Junkiebonden), anteriormente mencionados neste livro, como o marco zero dessas propostas. Ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, a idéia desse curioso sindicato de usuários de drogas de trocar seringas (usadas, e potencialmente contaminadas, por seringas novas/estéreis) não estava originalmente relacionada à epidemia de Aids, mas sim a uma ameaça percebida à época como mais concreta, a hepatite. Como todo sindicato que se preze, também as Junkiebonden se pautavam em resultados concretos e não em sutilezas acadêmicas, e nada mais concreto naquela ocasião do que uma epidemia de hepatite que vinha acometendo os usuários de drogas de Amsterdã (posteriormente foram evidenciadas duas epidemias concomitantes, pelas hepatites B e C).

O sucesso dos então denominados Programas de Troca de Seringas (PTS) holandeses fez com que as primeiras estratégias de prevenção dirigidas à nascente epidemia de Aids entre usuários de drogas injetáveis implementadas por organizações não-governamentais (ONGs) e, depois, pelos governos locais (como prefeituras e administrações regionais), em outros países da Europa, além da Holanda, e Austrália, tivessem nos PTS um dos seus principais eixos de atuação.

Daí em diante, estes programas, ainda que tivessem estrutura e propósitos em tudo similares nos diferentes contextos, tiveram destinos os mais diversos, quando não francamente contrapostos. Na Austrália, os PTS se tornaram rapidamente uma política pública e uma ação central na proteção da saúde pública, integrante do elenco de políticas públicas dos estados e territórios australianos, e, pouco depois, do governo federal daquele país. Em um desdobramento natural da incorporação dos PTS às políticas oficiais australianas, verbas federais foram alocadas tanto em projetos desenvolvidos por órgãos oficiais, como também em ONGs de natureza diversa, incluindo as organizações coordenadas por associações de usuários de drogas. O sucesso dessas e outras iniciativas (como a ampliação e flexibilização da oferta de tratamento) fizeram com que a epidemia australiana jamais atingisse de forma relevante a população de usuários de drogas injetáveis (e seus parceiros sexuais), no que o pesquisador norte-americano Don des Jarlais e colaboradores denominariam "epidemias prevenidas".

A sorte dos PTS seria inversa nos EUA, onde estes programas se iniciam pela implementação de um pequeno programa na localidade de Tacoma, Washington, costa oeste dos EUA. A designação deste programa, cunhada por seu idealizador, o ativista David Purchase, Point Defiance (algo como Ponto de Resistência/Oposição), traduz o clima de verdadeira beligerância que esses programas enfrentaram e enfrentam até hoje nos EUA, tanto fomentado por forças locais, como pela ativa oposição dos governos estaduais e do governo federal. A forte oposição local acabou sendo (como diversos outros fenômenos sociais no mundo anglo-saxônico) conhecida através da definição de uma síndrome, dita síndrome Nimby, um acrônimo de Not in my backyard, ou, em bom português, 'Não no meu quintal', refletindo a idéia e a experiência concreta de que as comunidades, via de regra, não querem na sua vizinhança imediata (denominada aqui quintal) a instalação de quaisquer programas ou projetos dirigidos a grupos considerados 'desagradáveis' (e poucos grupos, em todo o mundo, são tão malvistos como os usuários de drogas). O erro desse raciocínio, além da óbvia questão ética de negar assistência a um segmento populacional, já, de antemão, marginalizado e criminalizado, é que a combinação de populações marginalizadas, estigmatizadas e mal assistidas, e a ação violenta das gangues e das instâncias repressivas constitui o fermento da desordem urbana e da violência estrutural. Basta comparar a espiral de violência de nossas favelas ou dos bairros 'guetificados' de cidades como Los Angeles, EUA, com a situação inegavelmente problemática, mas não abertamente violenta e conflituosa, que caracteriza os bairros onde se concentram os usuários de drogas e outras populações marginalizadas no norte da Europa (o que posso testemunhar, pois lá morei) ou Canadá (o que também pude testemunhar de perto).

Mas a oposição norte-americana aos PTS e iniciativas similares é, antes de tudo, a oposição dos grupos de opinião e lobbies de extração religiosa e grupos conservadores de um modo geral, com vigorosa atuação na administração federal norte-americana, o que fez com que o governo democrata de Bill Clinton não conseguisse revogar a proibição federal (federal ban) de financiar os PTS, o que, evidentemente, só se acentuou nas duas gestões republicanas subseqüentes (governo George W. Bush). Até hoje, os programas norte-americanos têm sido financiados como 'projetos de pesquisa' das diferentes universidades ou a partir de iniciativas exclusivamente locais. A despeito das sucessivas avaliações positivas desses programas por parte das mais diferentes instituições de pesquisa norte-americanas (como o renomado Instituto de Medicina, um dos órgãos que compõem o conjunto de instituições científicas que os norte-americanos denominam The National Academies), não existe qualquer perspectiva de mudança no âmbito da administração federal norte-americana no que diz respeito aos PTS, no que o pesquisador e ativista Peter Lurie denominou: "a colisão entre ciência e política".

No Brasil, após um início conflituoso, quando não de confronto aberto com as instâncias jurídicas e policiais, os PTS foram implementados como iniciativas locais (inicialmente, em Salvador, Bahia), e, imediatamente depois, como iniciativas apoiadas pelo Ministério da Saúde. Ainda que tais programas enfrentem até hoje problemas, tais dificuldades são antes fruto dos problemas crônicos de gerência e financiamento continuado das mais diferentes iniciativas de saúde no Brasil, do que da oposição estruturada de quaisquer forças políticas ou sociais.

Ao contrário do relativo êxito das iniciativas brasileiras neste campo, em certos contextos, o conflito de opiniões e mesmo o confronto explícito entre as propostas e iniciativas de pesquisadores, profissionais de saúde e ativistas, face às normas e ações do aparato jurídico-policial pode ser áspero e persistente, a ponto de paralisar a resposta de toda uma sociedade.

Uma análise particularmente informativa acerca da inter-relação entre as diferentes iniciativas e forças sociais mencionadas anteriormente é a da disseminação do HIV/Aids nas repúblicas que integravam a União Soviética, e que hoje constituem diferentes países, como a própria Rússia, a Bielo-Rússia, a Letônia, a Lituânia, a Ucrânia etc.

Estes países vivenciaram uma confluência de problemas e conflitos com o fim do bloco soviético como um todo e da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), especificamente. A região, após o colapso do comunismo, mergulhou numa crise sem precedentes, que poderia ser subdividida (com finalidades didáticas, já que, de fato, há uma profunda imbricação entre as diferentes dimensões da crise) numa crise de liderança política e dos respectivos projetos nacionais, numa crise intergeracional e numa profunda crise econômica. A cada uma dessas dimensões correspondem diversos desdobramentos no campo da saúde pública e, mais especificamente, no campo do HIV/Aids.

A crise econômica, somada ao desmantelamento do sistema público de saúde (tanto no que diz respeito às ações preventivas como à rede de cuidados, compreendendo desde postos de saúde até hospitais) determinou uma reversão, inédita em todo o século XX (ainda que considerando os diferentes pós-guerras), dos padrões de morbi-mortalidade para níveis vigentes no início do século XX, exemplificado na queda dramática da expectativa de vida dos cidadãos russos, de valores próximos a 70 anos, para algo próximo a 45-50 anos, a depender da região e estrato populacional. Ao contrário de outras crises de saúde, o 'declínio do império soviético' arrastou consigo as mais diferentes faixas etárias e grupos sociais, compreendendo desde um aumento brutal da mortalidade infantil a um aumento expressivo da criminalidade e violência, compreendendo ainda, entre outras questões, uma epidemia de tuberculose (em parte, com bacilos resistentes a múltiplos medicamentos) e as conseqüências adversas do abuso massivo de bebidas alcoólicas, como as hepatites e a cirrose hepática.

Ou seja, é como se no intervalo de uns poucos anos (início da década de 1990), todas as conquistas de décadas no âmbito da saúde pública tivessem, parafraseando o próprio Marx, se 'dissolvido no ar'.

A África subsahariana também experimentou, em decorrência da epidemia de Aids, uma reversão dos seus indicadores de saúde, com redução importante da expectativa de vida, embora, numa escala menor, mas ainda mais cruel, do que a verificada nas repúblicas das URSS, devido a duas diferenças fundamentais: a expectativa de vida (e outros indicadores de saúde) jamais havia atingido, na África subsahariana, padrões minimamente comparáveis aos padrões soviéticos (portanto, havia menos a perder, na vigência de mais uma, de uma longa lista de crises econômicas e de saúde pública). Da mesma forma, os países da África subsahariana jamais contaram com um sistema de saúde pública, de fato, abrangente e integrado, portanto, a inegável sobrecarga determinada pela epidemia de Aids (e os sobressaltos políticos que se arrastavam por décadas nas diversas regiões e países da África) não tiveram o efeito devastador de uma mudança política abrupta, incidindo sobre um sistema de saúde que, desde a Segunda Guerra Mundial, não se deparava, como o sistema de saúde soviético, com crises dessa magnitude.

À crise econômica e ao colapso do sistema de saúde, somou-se uma crise de valores e projetos, com um forte componente intergeracional, opondo pais (educados segundo os rígidos padrões da era comunista) e filhos (educados em um momento de perda de referência e colapso dos diferentes sistemas sociais como: saúde, educação, estrutura de ocupação e trabalho etc.).

Numa economia subitamente erodida pela extinção de unidades produtivas e pelo desemprego formal, emergiram máfias e redes de circulação ilícita de mercadorias, entre elas: drogas, armas, dólares, e mais, pessoas, com a prostituição de adultos e crianças, de ambos os sexos.

O tráfico de drogas assumiu proporções não apenas imensas, como inéditas, uma vez que combinava, de forma inusitada, padrões ocidentais (de um mercado capitalista de drogas, com cartéis, como no mercado colombiano) a um mercado de natureza artesanal (com unidades domésticas de produção e refino), além de relações conturbadas com países produtores de ópio (matéria-prima da heroína), que a antiga URSS havia invadido, e que estavam, à ocasião da queda do bloco soviético, sob o controle dos seus antigos inimigos, os fundamentalistas muçulmanos do Talibã (com marcada influência sobre a Chechênia, que permaneceu, contra a vontade, como parte da nova Rússia). Ou seja, uma combinação de males de diversa extração e lógica operacional, fomentando tráfico, corrupção, chacinas, e, como não poderia deixar de ser, a disseminação do HIV.

Não por acaso, a disseminação do HIV na Rússia e ex-repúblicas soviéticas se deu, em determinadas populações (como os usuários de drogas injetáveis), numa velocidade e intensidade nunca antes vistas. Da mesma forma, iniciativas até então bem-sucedidas, como os PTS, se mostraram pouco ou nada efetivas no contexto da explosiva epidemia das ex-repúblicas soviéticas, em função do caos vigente nos mais diferentes setores e devido a fatores bastante específicos, como o fato do mercado artesanal de drogas vender preparados rústicos à base de opiáceos (derivados do ópio) em seringas pré-prontas. Com relação às seringas pré-prontas, de nada adianta trocar seringas usadas por novas (estéreis), pois os usuários injetam, quase sempre em grupos (para amortizar os custos), com a seringa cheia do preparado (de baixíssima pureza, por isso, mesmo consumido em largas doses e associado a overdoses, flebites, endocardites etc.) e não com seringas individuais, supostamente estéreis.

O colapso da saúde pública e a disseminação acelerada do HIV/Aids na antiga União Soviética constituem o documento mais vívido das profundas imbricações entre os diferentes níveis de determinação das epidemias e da vulnerabilização conjunta de indivíduos, comunidades e sociedades inteiras.

No outro lado do mundo, paradoxalmente similar ao seu antípoda soviético, o império norte-americano também se via, então, às voltas com uma nova epidemia, a disseminação maciça do crack nos seus guetos étnicos afetados pela violência estrutural: desemprego, ausência de seguro de saúde (problema que atinge hoje 40 milhões de norte-americanos), trabalho mal-remunerado de imigrantes ilegais e racismo. Neste caldeirão de problemas, o crack emergiu como uma alternativa barata, extremamente eficiente (do ponto de vista da obtenção de efeitos psicoativos intensos) e de fácil transporte e ocultação (sob a forma de pequenas pedras). Associado ao uso do crack (habitualmente fumado, mas, mais recentemente, e, cada vez mais freqüentemente, injetado, após acidificação) disseminou-se uma verdadeira 'onda' de sexo comercial rápido, quase invariavelmente sem o uso de preservativos, com múltiplos parceiros, em troca de dinheiro, favores diversos ou das próprias pedras de crack, com múltiplos, por vezes, sucessivos parceiros. As legiões de destituídos e os operadores do nascente mercado de venda e consumo de crack passaram a se congregar nas assim denominadas crack houses misto de lucros fáceis, criminalidade e disseminação de doenças infecciosas, inicialmente, a sífilis, e, logo depois, o HIV/Aids.

Cidades como Baltimore, no estado norte-americano de Maryland, que contam com um expressivo contingente de indivíduos de diferentes minorias étnicas (negros, hispânicos e outros imigrantes ilegais) e uma proporção expressiva de desempregados e subempregados, chegaram a ter níveis de prevalência de sífilis entre seus usuários de crack e parceiros sexuais comparáveis às taxas observadas na África subsahariana, num fenômeno de globalização da criminalidade e da pobreza, que constitui como uma contraface (inevitável?) da globalização triunfante das grandes corporações.

 

Os progressos da terapia

Seria injusto terminar este capítulo sem mencionar explicitamente os inegáveis avanços científicos que desembocaram no anúncio, em 1996, pelo pesquisador David Ho e sua equipe, dos imensos benefícios decorrentes do emprego da combinação de diferentes medicamentos com propriedades anti-retrovirais (ou seja, que combatem o retrovírus HIV), no tratamento da infecção pelo HIV/Aids. Esta combinação, popularmente conhecida como coquetel, se por um lado, não trouxe, por ora, a tão sonhada cura, pôs por terra uma série de mitos sobre a Aids e determinou benefícios inegáveis para os pacientes infectados e/ou vivendo com a síndrome clínica (Aids), em termos de um aumento muito expressivo de sua sobrevida e uma melhora muito pronunciada da sua qualidade de vida. Pessoas que até então se debatiam bravamente contra o horizonte sombrio de uma morte anunciada, puderam retomar plenamente suas vidas, sob os mais diferentes aspectos, desde o afetivo-sexual ao profissional e social. Não que os ativistas e pessoas vivendo com Aids não procurassem até então viver vidas plenas de significado e sentido. Mas, não resta dúvida de que sua coragem ia sendo, pouco a pouco, desafiada por uma série de infecções (ditas oportunistas), emagrecimento progressivo e debilitação da resistência e capacidade de desempenhar as tarefas cotidianas. O coquetel agiu, no plano simbólico, como as poderosas armas que materializam a coragem dos heróis, como a Excalibur do Rei Arthur ou as armaduras e lanças dos seus cavaleiros.

Um dos mitos mais persistentes até então era de que não era possível reconstituir as funções do sistema imunológico, uma vez que essas funções estivessem comprometidas pelo contínuo ataque movido pelo HIV. O sistema imunológico que emergiu da era pós-coquetel ou pós-Haart (se utilizarmos a sigla acadêmica Highly Active Anti-Retroviral Therapy) se mostrou bastante mais dinâmico e flexível do que até se supunha (embora vozes dissidentes, como as do imunologista americano-israelense Irun Cohen, já encarassem há muito o sistema imunológico neste diapasão mais moderno e dinâmico). Fato é que, livre, por algum tempo, dos ataques à sua integridade empreendidos pelo HIV, o sistema imunológico se mostrou plenamente capaz de recompor sua estrutura e função, com uma redução e mesmo eliminação das doenças secundárias à sua fragilização (denominadas oportunistas). Livres, em grande medida, dessas doenças e de diversos cânceres (que igualmente emergiam e se disseminavam rapidamente em um organismo debilitado), as pessoas vivendo com Aids puderam retomar suas vidas cotidianas, sem os sobressaltos dos sucessivos episódios de doença.

O desafio maior da era pós-Haart é transformar a terapia em uma medida efetiva de saúde pública, ou seja, um recurso vital que chegue exatamente aos que dele mais necessitam. A despeito de sucessivas iniciativas de diferentes instituições internacionais e do esforço de ativistas, profissionais de saúde, gestores de sistemas de saúde e fundações privadas no sentido de ampliar o acesso à terapia nos países em desenvolvimento, ainda há um caminho imenso rumo a um mínimo de justiça e eqüidade de acesso ao tratamento. Em praticamente todo o mundo em desenvolvimento, e de forma particularmente na África subsahariana, demandas imensas, da ordem de milhões de pessoas, se contrapõem a uma oferta ainda bastante restrita dos diferentes medicamentos anti-retrovirais (correspondendo a algo como 10% da demanda).

A ciência fez, por assim dizer, o seu dever de casa, ao obter um conjunto de medicamentos extremamente potentes e efetivos, cabendo aos governos e principais atores sociais e econômicos tornar os frutos da ciência acessíveis à grande massa de deserdados da terra (na expressão de Franz Fanon). Se valerem os exemplos de outros recursos/insumos essenciais, menos complexos do ponto de vista tecnológicos e menos dispendiosos, como os sistemas de canalização de água potável e escoamento de detritos e dejetos, nada será conseguido se não com a pressão política e o altruísmo de diferentes pessoas com relação ao bem-estar público e ao respeito aos direitos humanos fundamentais, como o direito à vida em condições dignas.