1 Brasília, da concepção ao espaço produzido

1 Brasília, da concepção ao espaço

 

produzido

 

O espaço pode ser primordialmente dado, mas a organização, o uso

e o significado do espaço são um produto da tradução,

transformação e experiência social.

(Soja, 1980, p.210)1

Iniciando a análise na perspectiva da dialética socioespacial e de triplicidade, busquemos entender a produção do espaço metropolitano de Brasília a partir das práticas espaciais que “modelam nossos ‘espaços de ação’”, “a espacialidade ‘física’ material e materializada que é compreendida em configurações empiricamente mensuráveis” (Soja, 1996, p.74-5, tradução nossa,

destaque do autor). 2 Assim sendo, alguns apontamentos são necessários no que tange à natureza do planejamento de Brasília, aos atuais processos de dispersão urbano-metropolitana e às especificidades do espaço metropolitano no que diz respeito à sua extensão além dos limites político-administrativos da capital.

Neste ponto, a análise privilegia a objetividade e a materialidade do espaço produzido a partir da apresentação, não exaustiva, da configuração territorial metropolitana de Brasília. Para tanto, comecemos pela compreensão da dimensão percebida do espaço, elucidando sua relação com a dimensão concebida, para chegar posteriormente aos resultados no plano do vivido.

Antes de adentrar mais propriamente as especificidades da primeira dimensão espacial analisada por Lefebvre (2000), o espaço percebido, é necessário explicar o porquê de utilizar-se o termo “percebido” para denominá-la. Sendo uma dimensão que se refere ao aspecto físico-concreto da realidade, como se referir a ela com um adjetivo ligado a algo tão pessoal como o é a percepção? Na verdade, essa questão tem a ver com a concepção filosófica do autor a respeito da matéria, reconhecendo sua existência objetiva independente da consciência ou do espírito, entendimento compartilhado por todos os filósofos materialistas, como assevera Cheptulin (1982). Nesse entendimento, temos que a matéria existe e é cognoscível, ou seja, a limitação e a relatividade do nosso conhecimento não são impedimentos à sua apreensão. Por meio de suas sensações – ou percepções sensoriais, de onde advém o “percebido” –, o ser humano é capaz de capturá-la ao copiá-la em seus sentidos, podendo assim agir sobre ela.

No dizer de Soja (1980), a partir de uma perspectiva materialista, o espaço e o tempo em seu sentido contextual, per se, dado físico diferente da espacialidade socialmente criada, representam, de modo geral, a forma objetiva de existência da matéria. Assim, pois, denominar de “percebido” o espaço em sua dimensão material-concreta, tal como o fez Lefebvre, tem a ver com a aceitação do autor em relação aos pontos levantados no parágrafo anterior. Ou seja, se podemos trabalhar e modificar a natureza, o meio práticosensível, e receber respostas e reações dela, é consequência aceitar que os sentidos humanos são capazes de apreender plenamente a matéria, o que lhes é exterior, mesmo que sua existência independa das sensações e da consciência humana. Para Soja (1993), significa a aceitação, por parte de Lefebvre, da tese de Marx segundo a qual a vida material tem primazia sobre a produção do pensamento e da ação conscientes, produzindo-os em vez de ser produzida por eles.

Dessa forma, temos que o “percebido” diz respeito não às percepções individuais da realidade, mas à percepção sensorial capaz de abarcar a matéria tal qual ela existe e se nos apresenta. Isso é revelado plenamente no desenvolvimento da conceituação dessa dimensão por meio da prática espacial, ou seja, o meio de ação sobre o espaço, “projeção ‘sobre o terreno’ de todos os aspectos, elementos e momentos da prática social, separando-os, e isso sem abandonar por um instante o controle global, a saber, a sujeição da sociedade inteira à prática política, ao poder do Estado”

(Lefebvre, 2000, p.15, tradução nossa, destaques do autor). 3

Trabalhar na perspectiva de que o espaço é, principalmente, um produto social é esforçar-se para compreender seu duplo processo de produção e reprodução. Produção no sentido ampliado de construção histórica da vida, da consciência e do mundo, e das relações sociais, fugindo ao sentido restrito da produção de bens; e reprodução não no sentido da manutenção das formas como elas se apresentam, em um potencial estado de inércia, buscando a homogeneidade, mas entendendo que se trata de um eterno devir, de uma possibilidade de ampliação ainda maior da produção no sentido também da apropriação (idem, 1983; 2000; Sposito, 1991; Carlos, 2001; 2004).

Dessa maneira, a prática espacial engloba, segundo Lefebvre (2000), tanto a produção quanto a reprodução espacial de cada formação social, permitindo sua continuidade, de maneira que no espaço ficam inscritos os símbolos e signos que dão identidade e reconhecimento à sociedade que os inscreveu.

A prática espacial de uma sociedade encerra seu espaço; ela o

propõe e o pressupõe, em uma interação dialética: ela o produz

lenta e seguramente, dominando-o e dele se apropriando. Para

a análise, a prática espacial de uma sociedade é descoberta

pelo desvendamento de seu espaço. (idem, p.48, tradução

nossa, destaque do autor)4

Ponto marcante da unidade da análise nessa perspectiva da triplicidade espacial, apontada por Lefebvre, pode ser notado pela relação estabelecida entre o espaço enquanto dado prático-sensível e a prática espacial da sociedade. Embora a primeira dimensão de análise seja conceituada como aquela pertencente ao campo prático-sensível, é fundamental demonstrar que as relações sociais não podem ficar às escusas da reflexão. Ora, trata-se de considerar que mesmo os estudos mais voltados para a compreensão da dinâmica da natureza têm de levar em consideração o resultado da práxis social na configuração espacial resultante de uma

produção. 5 Isto é, ao considerarmos o espaço como uma tríade, nunca podemos buscar desvendar a natureza limitada a si, como “associal”, já que nela estão inscritos, em maior ou menor grau, os traços da sociedade que ela envolve. Contudo, Lefebvre (2000, p.39) questiona-se se essa afirmação não poderia fazer supor um afastamento da natureza e responde negativamente ao considerá-la como ponto de partida, “base de toda originalidade”, persistente em cada detalhe e objeto natural, simultaneamente fonte, recurso e aprovisionamento (Bertrand & Bertrand, 2002). A natureza é reconhecida então como uma construção que é também social e não apenas um dado preconcebido (Keil, 2003).

Assim, como assevera Soja (2000), o espaço torna-se um con-junto de práticas espaciais materializadas, passível de ser medido e mapeado, um objeto empírico perceptível formal e processualmente. É o espaço tal como ele se apresenta, com suas especificidades e complexidades, mas nunca finito em sim, sendo sempre produto das ações tomadas a partir de concepções e da experiência quotidiana. Em outras palavras, existe uma intrínseca relação entre a configuração espacial, das formas naturais às construídas, e a prática socioespacial da sociedade.

Consequentemente, devemos admitir que, em Brasília, a configuração do espaço metropolitano é produto da relação estabelecida entre a prática espacial – por sua vez produto de ações advindas das concepções e idealizações espaciais e da imaginação geográfica de indivíduos e grupos – e as formas materiais existentes. Isso leva ao entendimento de que o espaço não foi produzido ao acaso, ainda que a espontaneidade da vida tenha um peso importante em sua produção, mas refere-se ao resultado de, pelo menos, dois atos de decisão política deliberada, no caso, a transferência da capital do Rio de Janeiro para o interior do país e a disposição das terras do novo Distrito Federal nas mãos do Estado.

Segundo afirma-se, Brasília teria surgido “do gesto primário de quem assinala um lugar ou dele toma posse” (Costa, 1991, p.20) e que constituiria “a expressão plástica primordial da civilização universalista do futuro” (Penna, 2002, p.237), de um projeto, de uma idealização a partir dos quais as ações são tomadas para tornar real, concreto e efetivo o espaço concebido. Para Holston (1993), a criação da nova capital partiu de uma perspectiva de planejamento que esvazia o conteúdo histórico, já que dizia respeito a uma projeção futura da sociedade, tanto local quanto nacional. Pressupor que uma cidade pudesse surgir a partir de um “gesto” apaga toda a ideia de produto histórico e faz dela não uma parte do processo de produção da sociedade, mas o início de uma sociedade nova. De fato, Brasília foi um divisor de águas para a urbanização e para o desenvolvimento brasileiros, porém muito mais pelo contexto histórico e pela conjuntura política, econômica e social em que ela surgiu do que por um papel protagonista que fosse a ela inerente. Em outras palavras, Brasília não surgiu de um gesto apenas. Ainda assim, não se pode negar que sua construção tenha afetado decisivamente a sociedade brasileira pela realização de um projeto de civilização sob forma urbana, intensificado pelo ato fundador (Jean-Loup, 1999), e fez surgir o modo de vida urbano bastante particular que hoje experienciam os brasilienses e que diz respeito à vida social que se desenvolveu em uma metrópole de centro

planejado6 7 e tornado patrimônio, de forte segregação socioespacial e muito marcada pelas descontinuidades de seu tecido metropolitano. Esse modo de vida urbano é característico do fato de ser Brasília uma cidade nova, cuja sociedade tem passado desde o início por um intenso processo de modernização e acentuada urbanização regional, sem as tradições conservadoras existentes em outras metrópoles mais antigas, como aponta Nunes (2003).

A concepção do projeto urbanístico de Brasília representou a plena

realização da utopia presente na Carta de Antenas, 8 tendo em vista moldar o espaço, ordená-lo e geri-lo a fim de submeter a sociedade a uma forma espacial urbana fixa. Ou seja, aceitou-se a ideia do espaço-molde de relações sociais, segundo a qual se acreditava que uma cidade seria ordenada e funcional pela simples submissão da população à configuração espacial criada às escusas da espontaneidade da vida. Nas palavras de Holston (1993, p.63), esse era um ideário dos modernistas que tinha por base a seguinte concepção: “mude-se a arquitetura e a sociedade será forçada a seguir o programa de mudança social que a arquitetura representa”. Segundo o autor, no âmbito dos Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna – Ciams –, acreditava-se serem tanto a Arquitetura quanto o Urbanismo os meios para se alcançar uma mudança no quotidiano, seja no tocante aos hábitos pessoais, seja no que se refere às associações coletivas.

Desde o começo, a utopia de Brasília apresentou-se sob dois aspectos: em primeiro lugar, o advento de uma cidade perfeitamente funcional, com igualdade de classes e símbolo de uma corrente de pensamento mundial, era um trunfo para um país atrasado como o Brasil da década de 1950; em segundo lugar, sua construção inseria-se em um projeto de desenvolvimento e industrialização nacionais como metassíntese do Plano de Metas do presidente Juscelino Kubitschek. Nesse sentido, estava pronta a representação da cidade que lhe daria origem, como abstração sim, mas também como virtualidade.

Desse modo, toda prática espacial levada a cabo na nova capital teve a finalidade de alcançar a utopia, tendo por base os dois referidos aspectos e enfrentando, porém, as peripécias de um objeto que não é neutro e tampouco inocente (Lefebvre, 1976), a saber: o espaço urbano. Seria possível submeter o espaço – e, consequentemente, a sociedade – ao planejamento burocratizado?

Primeiramente, a construção de uma nova cidade não é algo de grande facilidade de execução, ainda que se tenha escolhido, para isso, um território onde a presença de rugosidades seja rara e, portanto, com menos impedimento à implantação de novas formas espaciais, tal como era o caso do Centro-Oeste brasileiro (Santos, 1993). Para que o projeto pudesse ser implantado com êxito, inúmeros estudos foram necessários a fim de encontrar o local mais adequado (Vesentini, 1996), tendo em vista o posicionamento estratégico que deveria ter a capital em relação ao restante do país e o porte que a cidade deveria atingir no final do século, entre quinhentos e setecentos mil habitantes – grande para os padrões da época e mesmo para os atuais. Além disso, é notável que, com o processo de construção, muitos aspectos escapariam ao controle do planejamento, haja vista que a produção do espaço se faz quotidiana e historicamente e, assim, está passível dos inúmeros acontecimentos aleatórios que atingem a vida em sociedade. A questão não é meramente a de implantar uma cidade segundo um projeto, mas de avaliar como se deu essa implantação em meio às particularidades da reprodução da vida.

Não é de se estranhar, pois, que Brasília tenha deixado de ser uma forma espacial urbana planejada tout court para transformarse no núcleo de um espaço metropolitano complexo e heterogêneo, no qual se percebem problemas urbanos os mais diversos e cujo quotidiano que a população vivencia assemelha-se ao das demais metrópoles brasileiras, não obstante estar ela profundamente marcada pelo planejamento e pelas ações políticas que contribuíram para lhe conferir sua morfologia atual. Ademais, o planejamento do centro, o tombamento do conjunto urbanístico de Lucio Costa e a setorização das atividades não puderam engessar por completo a dinâmica do processo de produção urbano-metropolitana que a cidade protagoniza. Desde antes de sua inauguração, Brasília reproduz localmente a realidade da urbanização brasileira, isto é, a de um crescimento urbano acelerado, levado a cabo de maneira excludente e desequilibrada.

A fim de compreender, então, a produção do espaço metropolitano, vamos voltar-nos para a análise de algumas de suas especificidades espaciais e semelhanças com a realidade metropolitana brasileira.

 

Brasília, cidade dispersa?

O fato mais marcante do urbanismo do século XX foi a criação

de um novo tipo de cidade descentralizada; mas não vemos

esta cidade claramente porque, diferentemente de todas as

cidades do passado, a nova cidade não tem centro e periferia,

área central, distritos manufatureiros ou comerciais e interior

definidos. Ao invés disso, as funções urbanas espalharam-se

ao longo de corredores de crescimento das rodovias em

assentamentos de baixa densidade, que combinam elementos

urbanos, suburbanos e rurais em uma aparente composição

aleatória e sem fim. Essa nova cidade existe em sua forma

mais avançada nos Estados Unidos, mas as forças

econômicas, sociais e tecnológicas que ela criou podem ser

vistas por todo o mundo. (Fishman, 1994, p.45, tradução

nossa)9

As constatações de Fishman supraexpostas dizem respeito a um fenômeno que tem ganhado importância no mundo nos últimos decênios. Tal fenômeno, chamado pelos americanos de urban sprawl (espraiamento urbano) e conhecido pelos franceses como étalement urbain (extensão urbana), diz respeito às formas de dispersão do tecido urbano responsáveis pela ampliação das cidades e dos espaços metropolitanos para escalas territoriais cada vez mais extensas. Com efeito, trata-se de um fenômeno que atinge várias cidades no mundo, mas que se apresenta com especificidades locais resultantes das dinâmicas de cada formação socioespacial, do nível de desenvolvimento experienciado em cada país e da influência recebida de realidades externas. Se, no Brasil, o advento da dispersão urbana não é tão recente quanto o é na Europa, em Brasília tanto mais esse processo é uma característica marcante e remonta ao período de sua construção.

O que chama a atenção de qualquer pessoa que visite a capital, além de seu centro planejado aos moldes da Arquitetura e do Urbanismo modernistas, é o fato de ser ela uma cidade cujo tecido urbano apresenta-se fracionado, com pouca continuidade do ambiente construído entre os diversos núcleos urbanos que o compõem, resultado da forma de ocupação do sítio urbano que Paviani (1996) denominou de horizontalização, isto é, o alargamento cada vez mais acentuado do perímetro urbano na direção da periferia. Trata-se de uma cidade que se estrutura segundo um

polinucleamento10 urbano bem característico, resultante das ações que visavam a preservar o centro planejado como símbolo modernista, para tanto, instalando a periferia a quilômetros de distância. Ao longo de seus cinquenta anos, Brasília consolidou-se como aquilo que poderíamos chamar de símbolo de “região urbana

sem cidade”.11 De fato, não é que Brasília não seja uma cidade, mas ela possui uma dispersão tal de seu tecido urbano que é difícil a identificarmos com um conceito que durante muito tempo esteve ligado justamente a uma forte densidade populacional e de

construções em continuidade territorial.12Em outras palavras, significa reconhecer para Brasília – tal como o faz Cohen (1978), em relação a Paris & Soja (2000), referindo-se a Los Angeles, guardadas as diferenças relativas ao nível de dispersão urbana presente nessas metrópoles – que a cidade ampliou-se, tornando-se uma verdadeira região urbanizada.

Muito embora, em Brasília, a polinucleação urbana tenha demonstrado um pequeno arrefecimento ao longo dos últimos anos, essa tendência ainda é uma constante, sobretudo se levarmos em

conta a escala do espaço metropolitano.13 Essa diminuição da dispersão deve-se, sobretudo, ao grande número de construções que têm sido feitas nos terrenos antes ocupados com finalidades agrícolas, desocupados ou destinados à preservação do ambiente natural, como as duplicações de vias de acesso e especialmente a

implantação de inúmeros condomínios horizontais,14 o que tem aumentado o nível de continuidade das construções e de densificação do tecido urbano.

Apesar da ainda evidente dispersão do ambiente construído, manifestada desde os primeiros anos pós-inauguração, cabe o questionamento sobre a validade do conceito de “cidade dispersa” como meio teórico para compreender e explicar a realidade urbana de Brasília, haja vista a grande importância e evidência que esse conceito tem ganhado nos últimos anos e sua aparente adequabilidade ao caso estudado. Como afirma Monclús (1999, p.95, tradução nossa):

Nos últimos anos, a preocupação que suscita a eventual

transformação da cidade compacta tradicional em um novo tipo

de cidade mais dispersa e fragmentada, como consequência

dos processos de suburbanização recentes, está dando lugar a

um importante debate entre geógrafos, urbanistas e

ambientalistas.15

Contudo, vale destacar que os processos de dispersão que passaram a ganhar cada vez mais importância nas cidades europeias a partir da década de 1970 (Dematteis, 1998; Monclús, 1999) são já conhecidos no Brasil e, principalmente, nos Estados Unidos desde decênios anteriores.

Voltando-nos, pois, à compreensão do conceito de dispersão urbana e da realidade expressa por ele, como já exposto anteriormente (Catalão, 2007), temos que, tradicionalmente, as cidades apresentavam-se como uma unidade territorial densa e contínua em seu tecido urbano. Nelas, observava-se uma oposição relativa da periferia ao centro, com a primeira – formada, em geral, por um conjunto de residências de segmentos sociais de baixa renda – definindo-se de forma negativa em relação ao segundo – local de residência dos segmentos mais elevados, de concentração de bens e serviços de alta qualidade e de empregos (Sposito, 2004b).

No capitalismo avançado, o desenvolvimento tecnológico permitiu novas formas de configuração espacial urbana e de dispersão das cidades e dos espaços metropolitanos. Criaram-se novas periferias, com conteúdos distintos das tradicionais (Monclús, 1999; Sposito, 2004b), como resultado de mudanças nas estruturas territoriais, nas telecomunicações, nas formas de mobilidade territorial e na própria organização social, e como parte do desenvolvimento de um tipo de produção pós-fordista (Dematteis, 1998; Soja, 1993; 2000).

Para Fishman (1994), a mudança tecnológica e a generalização da utilização de veículos automotores foram responsáveis por uma mudança que transformou valores espaciais em valores temporais, conformando as medidas do espaço em tempo e engendrando, inclusive, novas formas de apreensão e percepção do espaço. Isso significou uma transformação da sociedade para incorporar escalas espaciais antes pouco vivenciadas no quotidiano, obrigando uma reestruturação em escala regional da vida de boa parte da população, reestruturação essa em que as cidades ganham novos papéis no espaço metropolitano, deixando de ser as sedes da vida quotidiana “para se transformarem em polos de um sistema articulado em escala mais ampla, regional” (Reis, 2006, p.91). Na cidade dispersa, relativizou-se a extensão do território a ser percorrida, e as medidas agora se fazem em termos de distância-tempo.

Para Dematteis (1998), a desconcentração funcional das cidades é a responsável pelo processo de dispersão das formas urbanas. Essa desconcentração permitiu uma maior complexificação das relações entre as cidades, seja na escala metropolitana, seja na escala da rede urbana regional. Para o autor, esse processo passou a conformar novas periferias, tanto em relação ao seu modo de estruturação espacial e ao seu projeto urbanístico quanto aos conteúdos sociais que lhe são inerentes.

Tomando como ponto de partida a necessidade de precisar os significados que tomam os diversos conceitos, tais como suburbanização, periferização e periurbanização, entre outros, Monclús (1999) tece suas análises relativas à cidade dispersa considerando que, em princípio, o advento da dispersão urbana é o resultado do processo de ampliação do fenômeno de suburbanização, que ele entende no sentido mais genérico de crescimento urbano das periferias, tal como se aceita comumente nos Estados Unidos e na Europa. Contudo, para esse fenômeno, considero mais adequada a utilização do conceito de periferização, levando-se em conta as especificidades da urbanização brasileira, em geral, e brasiliense, em particular.

Assim, no caso de Brasília, a dispersão atual de seu tecido urbano resulta do processo de periferização iniciado já no final da década de 1950 com a criação de núcleos urbanos periféricos distantes do centro planejado. Esse esforço em adequar os termos à realidade estudada também é feito por Dematteis (1998) ao considerar a suburbanização europeia como um processo com duas especificidades, um mais característico do modelo anglo-saxão da Europa setentrional – que resultou na ampliação da cidade e na substituição, porém não completa, de paisagens rurais por paisagens urbanas – e outro mais próprio do modelo latino da Europa mediterrânea – em que as cidades não se estendem muito além das muralhas medievais e continuam estabelecendo com o campo uma relação de colonização.

Para o entendimento do conceito de cidade dispersa, Monclús (1999) considera necessário levar em conta a transferência de população e atividades diversas para as periferias e a forma como isso se realiza, quer de maneira compacta, quer mais dispersa. Em todo caso, ele adverte não se tratarem ambos do mesmo processo, mas de um fenômeno que abrange, por um lado, questões estruturais relacionadas à dinâmica urbana e, por outro, as fisionomias espaciais que são dela decorrentes (Monclús, 1998). Em outras palavras, a intenção do autor é evitar a compreensão do processo como uma questão morfológica isolada e aleatória, reconhecendo que se trata, na verdade, de um processo dialético socioespacial.

Em Brasília, a transferência de população das áreas centrais para as periferias é fato marcante desde o final da década de 1950 – antes mesmo da inauguração, quando foram criados, por exemplo, os núcleos urbanos de Taguatinga e Sobradinho – e que se perpetuou, ao longo dos anos, atingindo as cidades goianas do

entorno 16 17 metropolitano a partir de 1970. Esse fenômeno não tem a ver com saturação e perda de qualidade de vida no centro, dada sua baixa densidade de ocupação – já que havia ainda 49% de áreas desocupadas no Plano Piloto em 1976 –, nem com a desconcentração industrial, haja vista tratar-se de uma metrópole terciária (Paviani, 1985a) que nunca teve indústrias significativamente desenvolvidas, mas foi a saída encontrada para resolver a questão habitacional das classes mais baixas, já que a elitização das áreas centrais impossibilitou financeiramente a essas classes de adquirirem moradias mais centralmente localizadas (Gonzales, 1985).

A partir das considerações de Monclús (1998; 1999), entendo que a morfologia dispersa do tecido urbano-metropolitano de Brasília resulta, primeiramente, da desigualdade social extrema que enfrentamos no Brasil há muito tempo, e que só se tem acentuado, e igualmente na capital.

Brasília foi implantada como símbolo de modernidade e como motor do desenvolvimento brasileiro, baseada em um projeto de transformação social, buscando a equidade e calcado na subordinação da sociedade às formas do ambiente construído. Tratava-se, pois, de construir uma nova sociedade junto com a nova cidade (Holston, 1993). Naturalmente, tal projeto não se mostrou exequível, e para tentar manter o Plano Piloto modernista na “utopia da cidade sem periferia” (Penna, 2000) em que todos os segmentos sociais conviveriam harmonicamente, o poder público tomou decisões e realizou ações que afastaram as classes baixas para as periferias distantes, reproduzindo espacialmente a segregação social já existente: o Plano Piloto já estava destinado aos burocratas do Estado, ainda que o contingente de pessoas sem habitação, em geral trabalhadores de baixa qualificação e instrução, fosse gigantesco na ocasião da transferência dos órgãos públicos do Rio de Janeiro para a nova capital. Como comenta Holston (1993), o direito à cidade reservava-se aos funcionários públicos, enquanto aos demais, presentes “por acaso” na inauguração da cidade, restava voltar à sua terra de origem ou procurar habitação nas inúmeras ocupações irregulares existentes.

Analisar espacial e dialeticamente esse processo significa reconhecer a estratificação social transferida à dimensão espacial e por esta reproduzida. Essa transferência – não teórica, mas empiricamente experienciada – resulta na dispersão do tecido

urbanometropolitano (Mapa 2) e na segregação socioespacial de camadas da população que vive em Brasília. Segregada, a população de mais baixa renda foi disposta em núcleos urbanos de periferias distantes, e essa disposição só contribui para acentuar a segregação, reproduzindo-a em escalas cada vez mais amplas, devido à cada vez maior impossibilidade de os diferentes segmentos sociais conviverem no mesmo espaço, ainda que a dependência dele para a reprodução da vida lhes seja um traço comum.

 

Mapa 2 - Brasília. Dispersão do tecido metropolitano. 2000.

Monclús (1998) considera que o advento da cidade dispersa é resultado do processo de ampliação das periferias, fenômeno que se torna cada vez mais generalizado no mundo. Esse fenômeno caracteriza-se pela inversão da relação entre crescimento da população urbana e crescimento territorial, ocorrendo agora mais este que aquele. Ou seja, o desenvolvimento da cidade compacta era caracterizado pelo incremento no número de seus habitantes em proporção sempre maior à do crescimento territorial urbano, enquanto hoje, segundo o autor, o que se tem visto é uma ampliação mais vertiginosa do tecido urbano, se comparado ao crescimento demográfico, gerando assim diminuição dos índices médios de densidade urbana.

Se, na escala da cidade, começa-se a observar uma dispersão do tecido urbano cada vez mais marcante, na escala metropolitana esse processo é tanto mais visível. No estado de São Paulo, por exemplo, Sposito (2004a) salienta que a área metropolitana de Campinas apresenta-se polinucleada e com descontinuidade do tecido urbano. Além disso, nesse mesmo estado federado, o crescimento das cidades mostra-se bastante acentuado ao longo dos principais eixos rodoviários. De acordo com a autora, entre São Paulo e Campinas já se pode notar uma mancha urbana mais ou menos contínua ao longo da rodovia que liga seus respectivos espaços metropolitanos, tal como constatou Fishman (1994) como característica das cidades norteamericanas e como virtualidade para outras cidades do mundo.

Segundo assegura Monclús (1999), um dos principais responsáveis pela dispersão na escala metropolitana é a migração das populações do núcleo metropolitano para as franjas periféricas. No Brasil, isso é notado pelo grande crescimento apresentado nos últimos anos pelas cidades dos entornos metropolitanos em comparação aos núcleos. Brasília não está alheia a esse fato, tendo apresentado taxas de crescimento inferiores à da sua periferia goiana nas últimas décadas, com exceção apenas de Santo Antônio do Descoberto, com 2,95% de crescimento entre 1996 e 2000. Neste período, Brasília cresceu a uma taxa de 3,01%, contra 14,52% de Águas Lindas de Goiás, 7,23% de Luziânia, 5,92% de Planaltina, 5,91% de Valparaíso de Goiás, 5,32% de Novo Gama e 5,06% de Cidade Ocidental (Caiado, 2006).

Assim, é nos interstícios da produção e reprodução da dispersão urbana de Brasília que se desenvolve seu processo de metropolização, nitidamente marcado pela falta de continuidade territorial entre os núcleos urbanos, sem que isso signifique, porém, uma falta de integração espacial e funcional entre as cidades. Ademais, se houve um momento em que era obrigatório que, em um determinado espaço metropolitano, as cidades apresentassem continuidade territorial entre si, esse fenômeno deixou de ter importância com o desenvolvimento das novas tecnologias de comunicação e transporte (Ascher, 1995), que conferiram maior importância à continuidade espacial. Hoje, inclusive, o grau de desenvolvimento dessas tecnologias tem permitido a ampliação do processo de metropolização para escalas regionais cada vez mais ampliadas, formando as metápoles de que trata Ascher (1995; 2009).

 

Brasília, uma metrópole?

A acentuação dos níveis de urbanização em todo o planeta ao longo do século XX, e, sobretudo, a partir da década de 1970 no Brasil, trouxe como consequência a formação de sistemas urbanos mais complexos. Suas formas espaciais mais características são os espaços metropolitanos, o que fez com que algumas regiões em todos os continentes se aproximassem de percentuais de urbanização próximos de 100%, como o eixo Nova Iorque-Filadélfia-Washington, nos Estados Unidos, e Santos-São Paulo-Campinas, no Brasil (Reis, 2006).

O conceito de metropolização é utilizado hoje sob vários aspectos, sobretudo porque diz respeito a realidades diversas que se vislumbram em diferentes partes do mundo, isto é, verifica-se “a emergência de vastas aglomerações nas quais se desenvolvem novas dinâmicas urbanas” (Dureau et al., 2000, p.3, tradução nossa) e que são cada vez mais complexas e heterogêneas (Dubresson, 2000).

Dessa maneira, dentre as inúmeras perspectivas existentes de análise das metrópoles contemporâneas, algumas foram escolhidas por serem mais adequadas à realidade da metrópole brasiliense dadas suas especificidades. Ainda assim, é necessário destacar que estou tratando da metrópole como realidade e como conceito utilizado para sua explicação e compreensão, ficando a metrópole como definição político-administrativa, se esta aparecer, apenas como ponto de comparação para apoiar a reflexão.

Segundo Dureau et al. (2000), o termo “metrópole” há muito insere-se em numerosos debates entre estudiosos do fenômeno urbano com vistas a saber se ele é suficiente para designar a complexidade

das aglomerações à escala mundial. 18 Dessa forma, isso os leva a considerar como metrópoles as cidades que compartilham as duas condições seguintes: (i) a importância de seu tamanho e (ii) sua

posição nos sistemas urbanos mundializados.19 Em todo caso, essa escolha, dentre os muitos critérios que se poderiam eleger, diz respeito ao princípio de comparação internacional presente em sua obra e à relevância de tais critérios para a análise do fenômeno metropolitano em nosso tempo, capaz de abarcar, segundo os autores, situações muito diversas.

Lencioni (2006), em uma tentativa de reconhecimento das

metrópoles,20 indica alguns pontos comuns a estas que não se afastam daqueles apresentados por Dureau et al. (2000) e, antes disso, integram-se plenamente como especificações dos pontos propostos pelos autores. O tamanho populacional e territorial expressivo é o primeiro ponto apresentado por todos. Naquilo que eu enxergo como um desdobramento do que seria a participação em sistemas urbanos mundializados, apontado como segundo item por Dureau et al. (idem), Lencioni (2006, p.45) aponta para as metrópoles

uma gama diversa de atividades econômicas, destacando-se a

concentração de serviços de ordem superior; [...] locus

privilegiado de inovação; [...] ponto de grande densidade de

emissão e recepção dos fluxos de informação e comunicação;

[...] um nó significativo de redes, sejam de transporte,

informação, comunicação, cultura, inovação, consumo, poder

ou, mesmo, de cidades.

Assim, tomemos a análise da metropolização de Brasília considerando as duas condições metropolitanas apresentadas por Dureau et al. (2000), acima expostas, e entendendo que há dois pontos fundamentais a serem distinguidos na análise das metrópoles, ainda que um seja decorrência do outro e vice-versa.

O primeiro ponto diz respeito à constituição de uma cidade como metrópole na rede urbana de que participa, incluída aí a presença de serviços e atividades diversas de caráter metropolitano, e o segundo, à abrangência do espaço metropolitano propriamente dito. O primeiro ponto será analisado a seguir, e o segundo, em tópico subsequente.

Em relação ao seu tamanho demográfico, Brasília situa-se entre as principais metrópoles brasileiras, com seu espaço metropolitano contando uma população de 2.633.202 habitantes, segundo dados do Censo Demográfico 2000. Esse contingente populacional é superior ao da Região Metropolitana de Curitiba – 1.795.356 habitantes – e muito próximo aos das regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza e Salvador – 2.726.556, 2.984.689 e 3.021.572 habitantes, respectivamente –, as quatro metrópoles tendo sido

oficializadas ainda na década de 1970. 21

No que tange à participação de Brasília no sistema mundializado de cidades, é importante ressaltar seu papel de cidade-capital, centro político-decisório do país que divide com São Paulo a influência sobre os acontecimentos que se desenrolam no cenário nacional – Brasília com as decisões políticas e econômicas de ordem estatal e São Paulo como maior centro tecnológico e industrial e sede de

importantes empresas multinacionais e bancos. 22 Tanto Brasília quanto São Paulo apresentam, no Brasil, as características que Lencioni (2006) aponta como necessárias à função de comando, direção e gestão da reprodução do capital que são, por um lado, os serviços concernentes à esfera pública e política e, por outro, os serviços ligados ao setor financeiro, tais como bancos e

seguradoras. 23

Sendo uma cidade-capital, a importância de Brasília “não reside no volume do comércio ou da indústria, na extensão da área construída ou na cifra de sua população residente, porém na função especial e transcendente de governo e unificação” (Penna, 2002, p.19). Significa dizer, em outras palavras, que o status de capital federal que tem Brasília já lhe confere preponderância em nível nacional no que tange às suas funções de sediar o Governo Federal e de unificar o território nacional, tendo função de comando na gestão do território (IBGE, 2008). Ainda assim, às suas funções administrativas e decisórias aliam-se suas características socioespaciais urbanas, como seu peso demográfico e econômico, sua extensão territorial e sua capacidade de aglomerar as cidades em derredor, significativas o suficiente para o reconhecimento de sua dinâmica metropolitana na escala nacional.

Para a análise do fenômeno metropolitano em cada contexto, é necessário reconhecer a importância da diversidade de temporalidades e formas metropolitanas, bem como contextualizar os processos segundo as especificidades geográficas, pois “se a metropolização é um fenômeno mundial, nem todas as metrópoles evoluem ao mesmo ritmo e chegam aos mesmos estágios” (Dureau et al., 2000, p.7, tradução nossa).

Bem sabemos que a multiplicação de grandes metrópoles como resultado do crescimento urbano é um fenômeno conhecido em todos os continentes do mundo, tanto nos países industrializados e desenvolvidos quanto nos países em desenvolvimento e subdesenvolvidos, como indicam Dureau et al. (2000). Segundo eles, nos países em vias de desenvolvimento, constata-se uma concentração de populações urbanas nas metrópoles, ao passo que nos países desenvolvidos essas populações desconcentram-se. Contudo, deve-se considerar que o fenômeno urbano não se produz da mesma maneira ao redor do mundo (Dubresson, 2000), seja entre os países do Norte e os países do Sul, seja entre aqueles situados somente no Norte ou entre aqueles situados somente no Sul. Isso pode ser constatado se compararmos os processos de urbanização dos Estados Unidos e da Europa, por exemplo. Na Europa do Sul, Dematteis (1998) e Monclús (1999) advertem para o fato da dispersão das cidades como resultado do processo de suburbanização, sobretudo a partir de 1970, como tratei em tópico anterior. Contrariamente, nos Estados Unidos, trata-se de um processo conhecido desde decênios precedentes. Já no caso brasileiro, as metrópoles apresentaram uma diminuição dos níveis de crescimento em relação às cidades médias (Sposito, 2004a), tal como ocorre na Venezuela (Pulido, 1999), o que demonstra a desconcentração da população urbana em países em desenvolvimento.

A partir do conhecimento sobre os processos de urbanização e metropolização no Brasil, sobretudo recentemente, quando se formaram e se reconheceram legalmente inúmeras aglomerações urbanas e metropolitanas, proponho considerar a metropolização de Brasília sob uma visão de centralidade do núcleo em relação ao resto da aglomeração, reconhecendo o espaço metropolitano como

aquele território mais ou menos urbanizado que fica em torno

de uma grande cidade e depende dela. Avaliando-se

qualitativamente, pode-se considerar que se trata de um

território colonizado por uma grande cidade; esta explora seu

ouro e sua prata, ou seja, seus recursos – água, solo,

trabalho... –, impõe-lhe seu modo de organização e em troca

recebe bijuterias, ou seja, aqueles equipamentos e

infraestruturas que a grande cidade expulsa: indústrias mais ou

menos incômodas ou poluidoras, urbanização marginal ou

secundária, aeroportos, rodovias, presídios, aterros sanitários,

plantas de tratamento... (Robira, 2005, p.13)

O termo metrópole, ainda que tenha uma origem etimológica relativa à realidade urbana, pois dizia respeito às cidades gregas da Antiguidade das quais partiam grupos que fundavam novas cidades em pontos mais distantes, suas colônias (Ascher, 1995), durante muito tempo foi usado para definir as nações imperialistas europeias que estabeleciam com suas colônias americanas, asiáticas e africanas, entre os séculos XVI e XX, uma relação de dominação e exploração. Com a descolonização e com a complexificação da realidade urbana mundial, o termo passa a ser usado mais propriamente para qualificar cidades importantes nas redes urbanas

locais e não locais, 24 deixando de referir-se aos países exploradores, que passaram a ser identificados como nações

imperialistas. 25

Fazendo o caminho inverso, Robira (2005) toma a realidade expressa pelo conceito de metrópole do período colonial, retomando também sua origem histórico-geográfica, para conceituar as metrópoles e seus espaços metropolitanos atuais. Segundo a autora, a relação que se estabelece entre ambos hoje expressa-se exatamente pela colonização que a cidade-mãe exerce sobre as cidades circunvizinhas, destruindo as estruturas e as relações socioculturais mais pessoais por relações massificadas e alienantes de precarização do trabalho e da vida quotidiana. Ademais, outra característica importante dos espaços metropolitanos é o escasseamento dos bens essenciais à vida humana, que se, por um lado, seriam indispensáveis, hoje, por outro lado, tornam-se artigos de luxo no espaço colonizado.

Dessa forma, a relação de dominação distinguida entre a metrópole de Brasília e as cidades periféricas de seu entorno cria injustiças na distribuição de bens e serviços. É no centro que as populações residentes na franja periurbana trabalham e consomem, mas em seus locais de residência enfrentam a precariedade de infraestrutura, a falta de fluidez na mobilidade, a falta de tempo pessoal disponível à conviviabilidade familiar, sobretudo por causa dos deslocamentos que elas são obrigadas a fazer quotidianamente, tendo em vista a grande dissociação existente entre os locais de trabalho e os de residência.

Para Dureau & Lévy (2007), nesse aspecto, a dissociação entre locais de moradia e locais de trabalho é o resultado do desenvolvimento de infraestruturas de transporte e particularmente do acesso generalizado ao automóvel. Nos espaços periurbanos, esse fenômeno é mais claro e afeta a lógica dos deslocamentos e das localizações residenciais. Em todo caso, na aglomeração brasiliense, se é possível verificar o mesmo fenômeno, ele não se refere exatamente a uma questão de escolha residencial livre que levou as populações a residirem na franja periurbana conformada pelas cidades goianas limítrofes. Com efeito, trata-se da única possibilidade que as classes mais baixas encontraram para estabelecer uma residência pela qual pudessem pagar.

A partir do reconhecimento da dispersão do tecido urbano e da ampliação da escala espacial vivenciada quotidianamente pelos moradores, sobretudo das periferias, podemos reconhecer, genericamente, os espaços metropolitanos como um conjunto de trajetos quotidianos dos habitantes, que transforma a configuração espacial do centro à periferia, como indicam Dureau & Lévy (idem, p.5, tradução nossa). Em suas palavras: “São as redes de circulação que permitem religar entre elas diferentes unidades e garantir uma continuidade urbana nas práticas e na organização espaciais”. Este ponto será retomado posteriormente.

Segundo Castells (2000), o processo de dispersão urbana das metrópoles, com a ampliação das formas urbanas para uma escala regional, é uma marca característica da evolução técnica do capitalismo e da formação daquilo que o autor chama de “sociedade de massas”. No capitalismo avançado, aumenta a tendência à aglomeração urbana, sobretudo a partir do crescimento industrial das grandes cidades e da diversificação de funções e atividades produtivas. Nas metrópoles, abrem-se inúmeras oportunidades de trabalho e o espaço urbano torna-se cada vez mais atrativo ao capital. Sendo uma forma espacial produto da estrutura social e tendo como base o progresso técnico, a metrópole estrutura-se internamente a partir da interdependência de atividades diversas e hierarquizadas.

A partir dessas considerações, atenhamo-nos àquilo que Brasília tem de específico em seu processo de metropolização.

 

As especificidades do espaço metropolitano Segundo Reis (2006, p.88), o conceito de região liga-se ao de centralidade, responsável pela determinação da expressão “região metropolitana”, então como “um sistema polarizado por um núcleo central, no qual se desenvolvem determinadas categorias de atividades, que estabelecem formas de controle sobre as áreas periféricas”, mais utilizado na Europa. Essa compreensão conceitual foi, segundo o autor, o que norteou a definição das regiões metropolitanas no Brasil na década de 1970. Já a expressão “área metropolitana”, mais difundida nos Estados Unidos, por sua vez, parece adequar-se mais a situações em que se verifica a existência de áreas mais difusamente urbanizadas e (poli)multicentralizadas,

porém ainda com características metropolitanas. 26 Em outras palavras, trata-se também de uma discussão ao redor da região e do território como conceitos-chave para a aplicação de cada expressão. Como essa discussão foge aos objetivos aqui propostos, achei por bem denominar como espaço metropolitano aquele composto por um conjunto de cidades ao redor de uma metrópole, sendo o espaço o conceito que norteia teoricamente esta discussão e, de igual modo, perfeitamente adequado para designar a realidade estudada, haja vista que estou tratando mais de relações do que de continuidade do tecido urbano, seja ele mais ou menos centralizado, embora já difusamente urbanizado.

Em termos de definições oficiais, Brasília não se constitui em uma região metropolitana como as demais existentes no Brasil. Quando as primeiras foram definidas na década de 1970, ainda pelo Governo Federal, Brasília foi excluída, entre outros motivos, por não se restringir a uma única unidade federativa e por não se constituir em uma metrópole industrial (Caiado, 2006), muito embora apresentasse, desde as referidas décadas, os requisitos necessários para que fosse considerada metrópole, quais sejam: complexidade funcional, peso populacional e integração espacial, como explica Paviani (1987b). Dessa forma, mesmo fora do reconhecimento oficial, Brasília desenvolveu-se historicamente como metrópole com três principais especificidades. A primeira delas reside na particularidade de o processo de metropolização ter constituído seus alicerces na forte intervenção do Estado aliada ao capital imobiliário, que se assentou no intenso desenvolvimento do setor de serviços e culminou no que Paviani (1985a) denominou de “a metrópole terciária”.

Embora Brasília nunca tenha desenvolvido um setor industrial relevante, seu espaço metropolitano consolidou-se e complexificou-se em um período de grande avanço tecnológico, sobretudo no que se refere aos transportes e às telecomunicações, transformandose em um dos mais importantes centros consumidores do país. Em outras palavras, não se coloca como tão relevante a presença de indústrias no espaço metropolitano para que ele seja reconhecido como tal – importância quiçá marcante para as metrópoles reconhecidas na década de 1970 –, haja vista a generalização dos efeitos da industrialização na vida quotidiana, atualmente, em vários níveis e em várias escalas. Vivemos um momento de transformação da indústria, com desconcentração industrial das metrópoles para

outras cidades da rede urbana 27 e com ampliação dos setores terciário e quaternário. Brasília, assim, pode não ser uma metrópole industrial, mas é certamente uma metrópole sob a industrialização.

Brasília é entendida por Paviani (2007) como sendo uma metrópole ainda atualmente incompleta, isto é, a metrópole caracterizaria-se apenas por comandar o espaço regional circundante, sendo desprovida de um parque industrial significativo. Muito embora, como já elucidado acima, Brasília não seja uma metrópole industrial, ela possui equipamentos e estruturas complexas que repercutem no

território nacional,28 características que permitem a uma cidade ser denominada metrópole, como ressalta e o demonstra, em seguida, o próprio autor:

Suas atividades terciárias e quaternárias (serviços de alto

padrão, Congresso Nacional, universidades, centros

tecnológicos, etc.), possibilitam razoável capacidade de

integração de grandes espaços geográficos como os das

regiões Norte, Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste. (idem, p.13-

4).

Na América Latina, uma situação semelhante à de Brasília pode ser encontrada em Caracas, na Venezuela. Segundo Baby-Collin & Zapata (2006), a capital venezuelana nunca foi considerada uma metrópole industrial e, tal como em Brasília, seu processo de metropolização também assentou-se na terciarização, sobretudo a partir de 1980. Em 1997, Caracas apresentava 78% dos empregos no setor terciário e, atualmente, concentra a metade dos empregos do país nesse setor, além de também ter apresentado arrefecimento do setor industrial ou secundário.

Assim, minha discordância em relação a Paviani (2007) reside no fato de que considero que a metropolização deve ser analisada sob seus aspectos presentes, suas complexidades e especificidades, segundo cada realidade em questão, e não como uma evolução na qual estágios devem ser alcançados a fim de se passar de uma etapa a outra subsequente. Sendo Brasília uma metrópole, ela deve ser analisada tendo em vista a influência que suas atividades e dinâmicas e seus processos têm sobre a organização da vida quotidiana da sociedade local e do resto do país, já que não se trata de fazer uma hierarquização na escala nacional, e quiçá mundial, sobre qual cidade seria mais ou menos metrópole que as outras.

A segunda especificidade do espaço metropolitano de Brasília diz respeito ao fato de ele ser, no Brasil, um caso sui generis por extrapolar os limites de duas unidades federativas, a saber: o

Distrito Federal e o estado de Goiás. 29 Essa especificidade é decorrente da primeira, isto é, do fato de a metropolização ter-se alicerçado em uma forte intervenção estatal com desenvolvimento do setor terciário, como ressalta Paviani (1987b, p.27-8):

Sob moldes autoritários, esta intervenção propiciou uma

aglomeração de núcleos múltiplos, com um centro (o Plano

Piloto) e uma constelação periférica (as “cidades satélites”). A

esta última agrega-se, agora, uma periferia distante, com

loteamentos em municípios limítrofes, no Estado de Goiás.

Ainda que haja muita controvérsia sobre o contingente de cidades que conforma uma área de preponderância metropolitana de Brasília, questão que voltarei a discutir posteriormente, Caiado (2006) aponta sete delas cujos processos de urbanização decorrem da implantação e consolidação da capital, todas situadas no estado de Goiás, quais sejam: Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás, que ela denomina, em seu trabalho, de Entorno Imediato – e que eu reconheço como entorno metropolitano –, em oposição ao Entorno Distante, conformado pelas demais cidades que compõem a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – Ride.

Cabe considerar que o processo de urbanização dos municípios que circundam o quadrilátero do Distrito Federal não é somente uma derivação da implantação de Brasília e do processo de produção de seu espaço, mas é parte desse processo. Essa afirmação, embora pareça uma obviedade de pouca importância, é fundamental para compreender a lógica de estruturação do espaço metropolitano.

Com efeito, o crescimento das cidades goianas do entorno metropolitano deu-se muito mais como periferização da capital do que como urbanização advinda do impulso decorrente da construção e da implantação de infraestruturas em uma escala regional, tal como ocorreu com Anápolis e Goiânia, por exemplo. O entorno metropolitano de Brasília foi, desde sempre, uma alternativa governamental, direta ou indireta, para alocar as classes de mais baixa renda que não podiam pagar por residência na capital, em coadunação com os interesses do setor imobiliário, que se aproveitou da oportunidade para lucrar com o parcelamento de terras rurais desvalorizadas, transformando-as em terras relativamente aptas para uso urbano, em geral sem infraestruturas. Assim, ainda que houvesse uma barreira administrativa para “comportar” a cidade de Brasília, ou seja, aquela referente ao quadrilátero do Distrito Federal, o espaço urbano ampliou-se para uma escala metropolitana, atingindo o conjunto das cidades supracitadas.

A terceira especificidade do espaço metropolitano de Brasília resulta da segunda e diz respeito ao forte grau de dispersão do tecido urbano entre os diversos núcleos que o compõem, com pouquíssima, quando não inexistente, continuidade territorial entre eles. Isto se deve, por um lado, à polinucleação estratégica impetrada em Brasília desde sua inauguração, ponto já discutido anteriormente, e, por outro, aos limites do quadrilátero do Distrito Federal, que servem de barreira ao crescimento das cidades goianas na direção do Plano Piloto.

Essa dispersão do tecido metropolitano permite que a população viva um tipo de “provincianismo metropolitano”, nos termos colocados por Reis (2006), ou seja, a possibilidade de participação das relações de vizinhança e do estabelecimento de uma organização local ao mesmo tempo em que o fácil acesso, permitido pelo desenvolvimento dos transportes e das telecomunicações, possibilita também gozar das vantagens metropolitanas, como uma educação diversa e de mais qualidade, com diversidade de centros de compras e de lazer, bem como outros serviços desenvolvidos e complexos. Essa realidade foi descrita por alguns moradores da Cidade Ocidental entrevistados, que diziam sentir-se morando no interior, muito embora pudessem usufruir inúmeros benefícios aos quais um cidadão metropolitano comumente tem acesso. Vejamos:

Pra mim, aqui é bom, cara, é bom. É tipo uma vida de interior.

Entendeu? Apesar que, nos finais de semana, é um pouco

agitado, porque vem muita gente de fora pra cá, né? De sexta

até domingo, aqui, a rotina é alterada. Entendeu? Mas, fora isso

aí, aqui é igual uma vida de interior mesmo. (Cláudio)

Por ser assim, um pouco, uma cidade de... aparentemente estar

perto de um grande centro, mas é uma cidade de interior. Que

ela é bem distante da BR [rodovia BR-040, que dá acesso ao

Plano Piloto de Brasília]. Então pra se chegar aqui, anda uns

quinze, vinte minutos. Então as coisas, assim, acontecem muito

aqui, assim, tem aquele ar até, de certo modo, de interior.

(Maurício)

Bom, é uma cidade pequena, pacata, interior, assim... Goiás.

Eh... não tem muita, por exemplo, não tem muita, assim...

diversão assim pra você, como eu falo no sentido de que ela é

muito pequena, então ela não tem muita... como eu posso

falar? Opções... isso... não tem muitas opções, então é uma

cidade normal. (Sílvia)

Eletroeletrônico, quem compra aí é a mulher... essas lojas

grandes que tem aí, né? Sempre compra... E roupas, a gente

vai aqui no Valparaíso, que tem um shopping aí. Tem um ali

também no... perto do Cruzeiro, o Terraço, Terraço Shopping.

(Cláudio)

Lá em Brasília... quando eu saio, quando vou a algum lugar, eu

vou realmente pra Brasília. E aí eu gosto de ir muito no Pontão

[do Lago Sul], vou no Píer [21], Conjunto Nacional, shoppings

assim, né? Basicamente por aí mesmo. (Anderson)

A partir das discussões feitas com respeito à relação entre planejamento e produção do espaço, à natureza do processo de metropolização da capital federal, em que foram indicadas suas especificidades, e à dispersão de seu tecido metropolitano, voltemo-nos para a análise das formas de articulação regional de Brasília e à descoberta do espaço metropolitano que é relevado no plano do vivido.

1 Space itself may be primordially given, but the organization, use, and meaning of space is a product of social translation, transformation and experience.

2 [...] perceived space, a material and materialized “physical” spatiality that is directly comprehended in empirically measurable configurations […] the complex spatial organization of social practices that shape our “action spaces”.

3 De plus, la pratique spatiale consiste en une projection “sur le terrain” de tous les aspects, éléments et moments de la pratique socialeI, en les séparant, et cela sans abandonner un instant le contrôle global, à savoir l’assujettissement de la société entière à la pratique politique, au pouvoir d’État.

4 La pratique spatiale d’une société secrète son espace ; elle le pose et le suppose, dans une interaction dialectique : elle le produit lentement et sûrement en le dominant et en se l’appropriant. A l’analyse, la pratique spatiale d’une société se découvre en déchiffrant son espace.

5 Mesmo as análises da Geografia Física que se direcionam mais a compreender a dinâmica própria da natureza, como a gênese do relevo, as transformações climáticas etc., não o fazem em desvinculação com a sociedade e com o que esses fenômenos trazem de resultado sobre ela, como pode ser visto nos trabalhos de inúmeros geógrafos que se dedicaram mais a este sub-ramo da ciência geográfica, entre eles Bertrand & Bertrand (2002).

6 O centro planejado de Brasília refere-se ao Plano Piloto, o centro difuso da aglomeração metropolitana que só pode ser entendido como centro nessa perspectiva, ou seja, o que comumente é entendido como centro é aquela porção da cidade cuja função residencial é diminuta em relação às funções comercial e de serviços. Nesse sentido, o Plano Piloto, embora contenha inúmeras unidades residenciais, possui grande quantidade de unidades comerciais e de serviços, se analisado à escala da aglomeração, respondendo por cerca de 70% do total de empregos.

7 O Plano Piloto de Brasília foi reconhecido como patrimônio pelo Governo do Distrito Federal – Decreto nº 10.829, de 14 de outubro de 1987 –, pelo Governo Federal – Portaria nº 314, de 08 de outubro de 1992, do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural da Secretaria de Cultura – e pelo International Council on Monuments and Sites – Icomos –, da Unesco, que inscreveu “Brasília” na Lista do Patrimônio Mundial em outubro de 1987 sob o nº 445. Para uma discussão mais aprofundada a esse respeito, conferir Catalão et al. (2008), e sobre os imbróglios que envolvem o nome Brasília, ver Catalão (2007b).

8 Documento-síntese com os fundamentos do Urbanismo Moderno ou Progressista, apresentado em 1933 no 4º Congresso Internacional de Arquitetura Moderna – Ciam –, cujos trabalhos foram finalizados em Atenas.

9 The overwhelming fact of 20th-century world urbanism has been the creation of a new kind of decentralised city; but we do not see this city clearly because, unlike all cities of the past, the new city has no defined centre of periphery, no core, no manufacturing or commercial districts, and no hinterland. Instead, urban functions spread out along highway growth corridors in low-density settlements that combine urban, suburban and rural elements in a seemingly random and endless collage. This new city exists in its most advanced form in the United States but the economic, social and technological forces which have created it can be seen worldwide.

10 Adotando aqui a expressão de Paviani que, em inúmeros livros escritos e organizados, editados pela Editora da Universidade de Brasília como “Coleção Brasília”, trata de maneira muito abrangente as questões atinentes à polinucleação da cidade. Cf. Paviani (1985b; 1987c; 1988; 1996b; 1998; 2001; 2005).

11 A ideia de referir-me a Brasília como “região urbana sem cidade” partiu dainterrogação levantada por Couret (2006): Brasilia: une agglomération urbainesans cité?

12 Segundo Sposito (2004a), a continuidade espacial pode ser pensada em termosde relações, enquanto a continuidade territorial, embora também contenha as relações, refere-se mais à continuidade do ambiente construído.

13 O espaço metropolitano do qual estou tratando engloba Brasília como núcleo e as cidades goianas contíguas de Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás. Voltarei a esse assunto posteriormente.

14 Para uma análise dos condomínios horizontais em Brasília, cf. Penna (2000).

15 En los últimos años, la preocupación que suscita la eventual transformación de la ciudad compacta tradicional en un nuevo tipo de ciudad más dispersa y fragmentada como consecuencia de los procesos de suburbanización recientes, está dando lugar a un importante debate entre geógrafos, urbanistas y medioambientalistas.

16 Comumente, ao se falar de Entorno quando referido à região circundante a Brasília, o termo – grafado em maiúsculo – já possui significado pleno, tanto no quotidiano local e nas definições do poder público quanto nos estudos desenvolvidos sobre a urbanização brasiliense. Não obstante, em muitas situações ele é usado com uma carga de significado pejorativo e de maneira já estigmatizada. Por essa razão, optei por empregar a palavra sob sua acepção comum de “o que rodeia”, agregando o termo “metropolitano” para designar as sete cidades goianas limítrofes que considero partícipes do processo de metropolização da capital. Se o termo aparecer grafado em maiúsculo, decerto se tratará de um ou outro caso específico atinente a uma utilização externa aqui retomada.

17 A respeito do processo de transferência de população do Distrito Federal para as cidades goianas do entorno metropolitano, o chamado movimento de “empurrão da população”, ver Paviani (1987a).

18 Ferrier (2001) também toma parte nesse debate apresentando a abundância terminológica em torno das formas espaciais atuais referentes ao processo de metropolização à escala mundial: “Hoje, que digamos metropolização no sentido da Escola de Lausanne em torno de Michel Bassand, Dominique Joye e Jean-Philippe Leresche, cidade-território como Alain Corboz, metápole como François Ascher, cidade global como Saskia Sassen, metrópole explodida como Jean-Pierre Lugnier ou área metropolitana explodida como Jean-Paul Volle, contraurbanização como os teóricos italianos ou ainda sociedade de arquipélago como Jean Viard, ou economia de arquipélago como Pierre Veltz, ou cidade emergente como os serviços de pesquisa do Ministério do Equipamento [dos Transportes e da Habitação]... a atual criatividade terminológica testemunha uma atenção coletiva à novidade territorial” (Ferrier, 2001, p.41-2, tradução nossa, destaques do autor).

19 Fazendo um paralelo entre o que apontam Dureau et al. (2000) e o que indica Ferrier (2001), a equação estabelecida por este integra bem os dois pontos levantados por aqueles: metropolização = universo cultural de grande tamanho (i) + intensa mobilidade (ii).

20 Muito embora ela admita não ser possível ao pesquisador o reconhecimento de metrópoles, mas sim a interpretação do real examinado.

21 Ainda que a delimitação territorial regional de caráter metropolitano para Brasília seja a Ride, foi considerada apenas a população do espaço metropolitano com o qual estou trabalhando, ou seja, o que se forma com Brasília como núcleo mais as cidades goianas de Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás. Se considerada a Ride, a população total sobe à casa dos 2.952.276 habitantes, à frente da de Belém e muitíssimo próximo da de Salvador, segundo o Censo 2000.

22 Santos & Silveira (2001) apontam o ganho de importância de São Paulo e Brasília em detrimento do Rio de Janeiro, que perdeu importantes papéis por deixar de ser capital, mesmo sendo hoje ainda a segunda aglomeração industrial no país e o segundo centro de Administração Federal (IBGE, 2008).

23 Ressalto que essas características não estão presentes apenas em Brasília ou São Paulo, mas são comuns a todas as metrópoles, como assevera Lencioni (2006).

24 Ferrier (2001) chama a atenção para o fato de que a utilização do termo metrópole para designar as formas espaciais atuais decorrentes da urbanização desloca a compreensão sobre o fenômeno para suas origens. Enquanto urbanização advém de urbe e veicula um imaginário romano, a metropolização deriva de metrópole, que advém de mater e etimologicamente significa cidade-mãe, em uma referência aos fundamentos gregos e também aos atuais discursos sobre a feminilização da sociedade.

25 Curiosamente, a França ainda guarda o adjetivo “metropolitana” para referir se à parte do país situada em território europeu em oposição à França dos departamentos ultramarinhos.

26 Não obstante o fato de que a expressão “área metropolitana” já era utilizada bem antes dos estudos de dispersão e (poli)multicentralidade urbanas.

27 Haja vista o caso de São José dos Campos, no estado de São Paulo, que tem despontado no país como importante aglomeração industrial de caráter não me tropolitano.

28 A esse respeito, ver também as considerações sobre o papel de comando da gestão territorial que Brasília desempenha no país segundo o estudo Regiões de influência das cidades 2007 (IBGE, 2008), assumindo, juntamente com o Rio de Janeiro, o papel de metrópole nacional e ocupando o primeiro nível na hierarquia urbana nacional ao lado desta metrópole e da metrópole de São Paulo.

29 Considerando a Ride como unidade regional de caráter metropolitano de reconhecimento oficial, estaríamos então tratando de três unidades federativas pela inclusão do estado de Minas Gerais. Contudo, como considero que nem todas as cidades da Ride integram-se a Brasília em uma relação metropolitana, segundo pretendo sustentar aqui, minha análise volta-se para um espaço metropolitano que se estende de Brasília às sete cidades goianas já mencionadas, abarcando então apenas duas unidades federativas.