Capítulos de história dos comunistas no Brasil
Prefácio
Em 1962, quando o PCB completava 40 anos de existência, o seu principal fundador, Astrojildo Pereira, lançou um pequeno volume sobre A formação do PCB, uma coletânea de pequenos artigos escritos em diferentes ocasiões, que tratava do período durante o qual fora o principal dirigente da organização. Comentava então que já era hora de se fazer monografias sobre a história do Partido. Naquele momento de ascensão da luta operária e popular e também de crescimento do PCB, de fato, começaram a circular alguns livros sobre a história das lutas da classe operária, uma parte dos quais na forma de memórias.
A instauração da ditadura militar burguesa em 1964 colocou esse campo narrativo na clandestinidade, o qual ficou resguardado para a atividade acadêmica de pesquisadores estrangeiros, os chamados brazilianists. O avanço paulatino da resistência democrática a partir de 1975 e também o avanço relativo dos partidos de esquerda na Europa instigaram a pesquisa sobre a história do movimento operário e das organizações de esquerda, em particular sobre o PCB.
A organização de arquivos e a publicação de memórias são parte importante desse cenário cultural. A fundação do Arquivo de História Social na UNICAMP e do Arquivo Histórico do Movimento Operário, em Milão, Itália, ambos nos anos 70, foi um marco importante. Por pouco mais de uma década os estudos sobre o movimento operário, o sindicalismo, o PCB, foram uma verdadeira febre, com significativo número de publicações.
A derrota do movimento operário em nível internacional com a consolidação do globalismo neoliberal, inclusive no Brasil, fez com que esses estudos refluíssem drasticamente passando a ocupar apenas pequenos nichos em instituições universitárias. A crise orgânica do PCB e a homologação à ordem da maior parte das esquerdas, a começar pelo PT e PCdoB, contribuiu muito para o desinteresse.
Nos últimos anos, todavia, percebe-se uma retomada da pesquisa com novos enfoques historiográficos. Um número grande de dissertações de mestrado e teses de doutorado tem aparecido num amplo esforço de colmar lacunas no conhecimento histórico. A história do PCB nucleada na direção nacional, na orientação politica geral e mesmo na política internacional está bem delineada nos dias de hoje, em particular até 1964. O período posterior ainda demanda pesquisa e análise, que vem sendo feita aos poucos. Um veio importante de pesquisa que deve ser aprofundado é o da história regional e a história dos militantes de base, importante para se conhecer a cultura política do partido para além dos documentos políticos oficiais.
Gramsci dizia que a história das classes subalternas é sempre fragmentada e incompleta, não só pela dificuldade de serem acessados os documentos e a memória, mas também porque as classes dominantes agem com assiduidade para desorganizar os subalternos e fragmentar a sua história, cultivando o esquecimento das lutas travadas, da experiência e do conhecimento adquiridos. Assim, a história das classes subalternas, da classe operária em particular, é parte da sua organização e da sua consciência. Dai não ser casual que o conhecimento histórico e a consciência de classe sigam uma mesma tendência. No entanto, destaca Gramsci, a história dos subalternos só pode se completar quando esses deixarem de serem subalternos e se fizerem Estado e configurarem uma nova hegemonia.
A ofensiva do capital em crise, nas últimas décadas foi capaz de destruir a classe operária que estava organizada com alguma solidez em sindicato e partido. A fragmentação do mundo do trabalho por meio da inovação tecnológica e do novo gerenciamento, além de feroz ataque ideológico, fez com que a própria existência da classe fosse posta em dúvida, o que facilitou a submissão dos sindicatos e dos partidos operários, já muito enfraquecidos.
A autoconstrução da classe, como o esforço de Sísifo, recomeça depois da grande derrota dos anos 90. Procuram-se novas formas de luta e de organização adequados à enormidade e diversidade do proletariado. Operadores políticos que buscam oferecer orientação ao movimento de construção da classe voltam a aparecer, ainda débeis, mas com clareza do momento histórico. Os indícios nessa direção podem ser identificados no renovado interesse na obra de Marx, inda mais que a publicação (ainda parcial) de suas obras completas apresenta os primeiros resultados teóricos e metodológicos. Claro que até que essa obra máxima seja filtrada para a consciência popular muito tempo e trabalho intelectual ainda serão demandados. Mas o auxilio vem também de trabalhos de resgate histórico e de acompanhamento das lutas atuais travadas pelo proletariado que se recompõe aos poucos.
De fato, a crítica histórica da trajetória do movimento operário e socialista / comunista do século XX é crucial para um novo aprendizado político que se propõe. Não só para saber dos erros, das derrotas, mas também dos momentos de glória e luta heroica contra a exploração capitalista e a opressão colonial. Para saber também como uma classe se construiu, lutou, alcançou seus limites e foi destroçada pela ação do capital em crise desesperadora.
O livro que o leitor agora manuseia pode ser considerado uma contribuição muito bem vinda para ampliar o combate no cenário aqui esboçado. Numa feliz e elogiável colaboração entre as Universidades públicas da Bahia foi possível a realização de um evento científico de calibre sobre a história do Partido Comunista no Brasil, lembrando os 90 anos de fundação, ocorrida em 1922. O livro é composto por ensaios de diversos estudiosos da trajetória do movimento operário e comunista no Brasil e se divide em três partes e parte da formação do movimento operário até a derrota de 1964, quando se estabeleceu a ditadura militar.
O movimento operário no Brasil foi composto, em grande medida, por trabalhadores migrantes que abraçaram a ideologia do anarco-sindicalismo. Era uma classe operária de perfil artesanal e manufatureiro, que organizou sindicatos combativos com o fito de resistir à exploração desenfreada e também de educar a classe no senso do orgulho, da esperança, da cultura. A ascensão e queda do anarco-sindicalismo no Brasil ocorreu entre 1906 e 1935. A derrota consumada em 1920, fez com que uma vertente do movimento operário buscasse uma solução na fundação de um partido operário, que viria a ser o PCB, fundado em 1922, com clara inspiração na revolução russa, no bolchevismo e na Internacional Comunista.
Os primeiros anos de vida do PCB foram dedicados a uma tarefa muito árdua, que incluía definir a nova identidade e ideologia, unificar a classe operária e coser alianças políticas e sociais com setores das camadas médias urbanas, além de buscar estabelecer alguma presença no campesinato. O objetivo era a realização de uma revolução democrática, cuja eclosão dependeria da juventude militar, vista como representante das demandas da pequena burguesia urbana, mas que abriria um processo de disputa entre a burguesia e o proletariado pela hegemonia. A vitória do proletariado redundaria numa ditadura democrática e a da burguesia numa ditadura burguesa que manteria os vínculos com o imperialismo. De todo modo, do que se tratava era de uma revolução burguesa, ou seja, do processo de urbanização e industrialização do País e da construção de um Estado nacional.
Por razões politico-ideológicas, sem dúvida, mas essencialmente pela natureza incipiente da classe operária e pela dispersão dos grupos sociais subalternos a revolução democrática não se fez possível. Mesmo a burguesia não teve condições de dirigir a revolução dado que a sua visão de mundo liberal não tinha como conduzir o País à industrialização. Assim, no momento em que o arranque da industrialização ocorria, a partir de 1934, a classe operária, por meio da ANL, e a burguesia liberal travavam as ultimas batalhas em nome de seus projetos de revolução burguesas. Ambas foram derrotadas e acabou por se impor uma variante de revolução burguesa ao modo de uma revolução passiva. O PCB passou então a ser um agente constitutivo da revolução passiva que lutou sempre por uma conversão democrática da revolução burguesa. O pico dessa luta foi o período 1961-1964, quando a grave derrota novamente assolou o PCB e todo o movimento operário.
A revolução burguesa completou-se não ao modo de uma revolução democrática, mas com o aprofundamento da revolução passiva, completada em fins dos anos 70, meio século depois de desencadeada. Depois da fase formativa da classe operária, ainda na fase de um capitalismo embrionário e de predomínio organizativo e ideológico do anarco-sindicalismo, e da fase na qual o PCB foi um agente da revolução passiva, que em nome da classe operária pressionava o Estado e a burguesia pela democracia e pela emancipação nacional e popular, ambas derrotadas, em 1978 uma nova fase se iniciou. Essa terceira fase, cuja tarefa era a de limitar a hegemonia burguesa e lutar pelo socialismo, e que ganhou a marca do PT, também foi derrotada nesse objetivo.
O livro que passa a ser lido, no entanto, apresenta elementos da primeira fase, mas delimitou a sua tarefa na análise da trajetória do PCB da fundação até os desdobramentos da derrota de 1964, apenas para reafirmar que essa é uma contribuição importante, mas muita história ainda há que ser feita para que o movimento de emancipação do trabalho possa ser vitorioso.
Marcos Del Roio
Prof. Titular de Ciências Políticas da UNESP-FFC.