2. Intelectuais, organizações e publicações no Brasil e elementos para a compreensão das influências da gênese ideológica integralista: nacionalismo, organicismo e “sociologia cristã”

2. Intelectuais, organizações e

publicações no Brasil e elementos

para a compreensão das influências

da gênese ideológica integralista:

nacionalismo, organicismo e

“sociologia cristã”

 

As crises políticas e econômicas no Brasil das primeiras décadas do século XX foram fatores desencadeadores para mudanças na atividade econômica, que precisou se deslocar para o mercado interno, um marco significativo nas mudanças das relações econômicas e sociais engendrando reflexos na infraestrutura, com a industrialização e a urbanização, proporcionando significativas mudanças nas relações políticas entre as classes sociais e exercendo significativo impacto nos padrões culturais da recente República brasileira.

As disputas para rearticulação de um novo bloco histórico de poder propiciaram processos de crise de hegemonia entre antigas e novas elites e potencializaram disputas entre propostas de Estado Intervencionista, como reflexo da instabilidade do sistema internacional do capital e do embate entre as ideologias legitimadoras das potências imperialistas em conflito.

Em muitos países, como no Brasil, a disputa entre antagônicas concepções políticas entraram em cena e muitos movimentos e partidos refletiram as disputas ideológicas que estavam sendo propaladas no exterior. Naquele contexto, as influências do fascismo

italiano foram aqui refletidas já na década de 1920. 1

O contexto internacional marcado pelo espectro da crise política e econômica potencializou a disputa entre propostas antagônicas, ameaçando a manutenção das elites tradicionais no poder nos países centrais do sistema capitalista e trazendo desdobramentos nos países subordinados às principais nações hegemônicas.

Trindade (1974), em perspectiva generalizante, afirmou que a “ascensão da direita na década de 1930 caracterizou-se também pela organização de vários movimentos de inspiração fascista”. Neste sentido, é importante ressaltar as manifestações políticas que antecederam a ascensão da Ação Integralista Brasileira.

Na análise da gênese e função social da ideologia integralista, é necessário relacionar a particularidade do fenômeno da AIB ao contexto de atuação no Brasil de organizações chauvinistas que influenciaram condições propícias para o advento de um partido com pretensões de se tornar hegemônico em nível nacional. E um político hábil como Plínio Salgado, que transitava entre intelectuais católicos e nacionalistas, representou o polo de ligação aglutinador de diferentes correntes nacionalistas.

A existência desses movimentos e partidos políticos, como a Legião Cruzeiro do Sul e o Partido Fascista, marcaram o clima de instabilidade política e divergências existentes entre classes e frações de classe no período e proporcionaram a reflexão sobre a militância de segmentos de classe média que buscaram nas concepções nacionalistas em voga no período um modelo para o desenvolvimento de um projeto de Estado alternativo ao modelo republicano, liberal e comunista.

Entre o final da década de 1920 e a década de 1930, por exemplo, foi constatada a atuação da Ação Social Brasileira (Partido Nacional

Fascista), organização marcada por valores nacionalistas. 2

No Brasil, a influência dos regimes de Estatolatria da Europa também estimulou intelectuais chauvinistas de diversas regiões do país, como a organização nordestina Legião Cearense do Trabalho. Na experiência da referida organização, destacou-se a atuação de intelectuais católicos que fundamentaram perspectivas religiosas e nacionalistas para a elaboração de suas propostas direcionadas a

segmentos das classes médias.3

O Partido Nacional Sindicalista também foi apontado por Hélgio Trindade (1974) em suas análises sobre as organizações que antecederam o surgimento do integralismo. Fundado por Olbiano de Mello, um admirador convicto do fascismo, defendia que o modelo italiano deveria servir de orientação para uma transformação no

sistema político brasileiro.4

No contexto de radicalização política de segmentos da direita nas primeiras décadas do século XX, eclodiram manifestações retrogradas como o movimento denominado Ação Imperial Patrionovista, que desde a segunda década do século XX buscava articular setores conservadores e nacionalistas de tendência

monarquista. 5

Para Helgio Trindade (1974), estas organizações tiveram uma atuação regional congregando intelectuais nacionalistas de direita

de matizes diversas. 6 A partir da década de 1930, um elemento fundamental para a compreensão da gênese de muitos grupos e organizações em questão foi o anticomunismo, elemento principalmente enfatizado a partir de 1935 com a tentativa de tomada de poder pelos comunistas e, em 1937, após o golpe do Estado Novo, como apontou em sua tese o historiador Rodrigo Patto Sá Motta. Segundo o autor, o contexto do Estado Novo e a falácia do Plano Cohen, que forjava um suposto e “eminente ataque comunista que ocorreria no Brasil por ordem de Moscou”, favoreceram a articulação de muitas organizações de direita que executaram políticas e táticas de reação sob a tutela e apoio ao

governo.7

No contexto de debates sobre projetos de Estado nas primeiras décadas do século XX no país, eclodiram diferentes propostas de organização política, muitas delas baseadas em perspectivas chauvinistas defensoras de modelos de Estado autocráticos. Esses movimentos citados figuraram na história política nacional como os precursores na defesa de um Estado centralizador, fundamentado em pressupostos de exclusão de seus antípodas e de fortalecimento da ordem e da colaboração das classes sociais, através da legitimação de valores patrióticos e de veneração, disciplina e compromisso com o Estado nacional. No contexto de reivindicações e mudanças em âmbitos políticos, econômicos e sociais, “uma mutação ideológica se opera entre as elites intelectuais”, como aponta Trindade (1974), e as propostas de Estado centralizado e rigidamente hierárquico ganham popularidade como modelo de organização social. E o mercado editorial divulgou as interpretações a respeito dos projetos de Estado desenvolvidas por tendências políticas variadas.

O nacionalismo que recebeu novo impulso a partir da década de 1920 tem uma dimensão complexa, abrangendo vários setores da sociedade, nos quais as perspectivas econômicas, anti-imperialistas, cívicas e militares foram destacadas por segmentos da imprensa, refletindo as mudanças de perspectivas na busca de um modelo político genuinamente nacional. E foi constituída uma atmosfera intelectual de grande receptividade aos temas políticos no contexto entre guerras que modelou o pensamento dos intelectuais e políticos contemporâneos daquele período histórico.

As publicações e movimentos de inspiração nacionalista identificados na pesquisa confirmaram esta análise. Em 1916, foi fundada a Revista do Brasil, em 1917, a Revista Braziléa, dirigida por Monteiro Lobato. Em 1915, foi fundada a organização da Ação

Social Nacionalista, 8 em 1916, a Liga da Defesa Nacional e, em 1917, a Liga Nacionalista (ibid., p.29-30). A partir da segunda metade do século XIX, as perspectivas positivistas, organicistas e o ceticismo dominavam segmentos opostos aos valores religiosos, proporcionando o debate sobre a descristianização e a laicização da inteligência.

A intelectualidade nacional que desde o Império tinha seus olhares voltados para o exterior teve simbolicamente, com a publicação de Os sertões em 1902, de Euclides da Cunha, um marco histórico na busca de produções sobre a realidade do país. Com a obra, ao valorizar a literatura nacional, Euclides da Cunha abriu caminhos e consolidou a ênfase na perspectiva de valorização da compreensão da realidade nacional.

Monteiro Lobato e Alberto Torres também foram intelectuais importantes na construção de uma perspectiva nacionalista no cenário político e cultural brasileiro: “O nacionalismo recebe de Lobato um de seus símbolos mais característicos através do personagem subalimentado e apático do Jeca Tatu, encarnando o homem brasileiro abandonado [...]” (ibid., p.28).

Muitos dos intelectuais em popularidade naquele contexto animaram e impulsionaram discursos e propostas nacionalistas. Entretanto, entre as publicações e intelectuais citados, em sua diversidade, destacou-se na análise a identificação de organizações ainda mais radicalizadas. Estas buscaram suplantar os limites da democracia “representativa” através da violência das formações milicianas e paramilitares que, por meio de ideologias chauvinistas, defenderam modelos de Estado de exceção, marcados pelo rompimento com o pluripartidarismo, em que o culto ao líder e à defesa do corporativismo baseava-se em valores organicistas e na defesa de uma ordem moral cristã.

O nacionalismo propagado pela Ação Integralista Brasileira de Plínio Salgado foi identificado como uma expressão entre as organizações radicais de direita e encontrou um caminho propício para a divulgação de sua propaganda política devido à emergência do debate da questão nacional.

Alberto Torres exerceu grande influência nos temas abordados na ideologia e na imprensa integralista. Suas concepções acerca da realidade brasileira, como a defesa do nacionalismo, da organização tecnocrática do Estado e da crítica à ausência de um projeto político verdadeiramente brasileiro, foram retomadas pela propaganda política da AIB. Em muitos números de publicações integralistas na década de 1930, eram reproduzidos trechos de livros de Alberto Torres e, em muitos artigos, a articulação das ideias do referido autor era citada para justificar o projeto político do Estado Integral.

Os elementos do pensamento político de Torres são aqui pontuados, pois o mesmo está situado entre os autores mais representativos da geração de intelectuais nacionalistas do início do século XX que tinham como preocupação a discussão do Estado nacional e é, até hoje, um autor muito admirado pelos integralistas.

A influência de Torres assim como de Oliveira Vianna, na configuração da ideologia do Sigma, possibilitou aqui a interpretação de que os germes ideológicos chauvinistas no Brasil têm sua gênese propriamente na tradição de pensamento burguesa. Os integralistas captaram elementos difusos na interpretação da conjuntura política por parte de setores da intelectualidade nacional e os rearticularam na proposição de que a ideologia integralista é portadora de um projeto político genuinamente nacional.

Enquanto político e ensaísta, Alberto Torres (1938) explicitou em suas obras a preocupação acerca da necessidade de reformas políticas no Brasil em seus livros: Organização nacional, de 1914 e O problema nacional brasileiro, de 1915.

Nos livros de Torres constam interpretações que fundamentam a concepção de que uma transposição ideológica e institucional que não correspondia a nossa realidade e tradição fracassaria, o mimetismo era o motivo de não ter sido desenvolvido um espírito nacional, como afirma na obra por ele escrita em 1915. Sua perspectiva abrangeu a crítica aos malefícios da dominação estrangeira e do capitalismo cosmopolita E esses temas estavam presentes claramente dentro da imprensa integralista na década de 1930 e nas publicações integralistas contemporâneas.

As concepções do intelectual em questão encontraram grande receptividade entre a geração intelectual e política na década de 1930, segundo Trindade (1974, p.29), “tornando-se, aliás, um dos autores mais admirados pelos integralistas”. Sem dúvida, dentre as produções sobre a realidade nacional no início do século XX, o pensador que melhor exprimiu o nacionalismo como ideologia legitimadora do Estado foi Alberto Torres, cuja influência sobre as gerações posteriores de integralistas é representativa.

Alberto Torres, com sua crítica à importação de modelos políticos e ideológicos e com o caráter reformista e conservador de suas propostas, segundo Felix (1985), “representava uma fração progressista da classe dominante de seu tempo”.

Preocupado com a reorganização do país, ele inicia a campanha revisionista, defendendo em suas publicações a urgência de reformas políticas no sentido de sanar as contradições referentes à Constituição de 1891 através de uma proposta de restauração conservadora e reorganizadora.

Os elementos formadores da ideologia de Torres são encontrados na perspectiva organicista e suas ideias políticas têm como base a concepção orgânica da realidade social. A harmonia social seria buscada através de métodos “científicos” de análise, influenciados fortemente pelas formulações de Augusto Comte e Spencer, de observação e análise da sociedade, buscando vincular a ideia de uma racionalidade técnica em busca da ordem para, através da ordem, alcançar o progresso.

Alberto Torres foi um político que acreditava na estabilidade e segurança como condição para o desenvolvimento. Esta forma de se fazer política – objetiva, orgânica e racional –, como advertiu Lamounier (1977), representava a apologia à racionalidade tecnocrática, defendida por sociológicos do período, instrumentalizada com ênfase a partir da década de 1930, com políticas de planejamento estatal e de expansão da burocracia.

Nesse sentido, o Poder Coordenador defendido por Torres tinha a atribuição de atividades como as dos ministérios, funcionando como órgãos e conselhos técnicos. O seu pensamento político é caracterizado pela defesa da necessidade de um modelo organicista para o país sob uma perspectiva nacionalista, através de um Estado forte e centralizado, e da ideia do potencial agrícola do país como perspectiva de desenvolvimento econômico. Elemento este que será a marca do projeto político integralista no século XX:

Na concepção de nacionalismo de Alberto Torres, a autonomia

econômica é essencial. Para tanto, propõe a organização da

economia nacional sobre as bases de um projeto de

nacionalismo agrário. Entende que “o Brasil tem que ser uma

republica social, por força de seu destino, e da fatalidade do

seu curso na era da questão social; e tem de ser intuitivamente,

uma república agrícola. (Felix, 1985, p.163)

A ideologia integralista elaborada por Plínio Salgado e o projeto político da AIB eram fortemente caracterizados por uma perspectiva ruralista, como foi apontado por Chasin (1978), sendo que seu discurso estava em consonância com o debate do período em questão.

Alberto Torres, o grande líder do movimento ruralista, que

visava à reintegração da nossa civilização em bases mais

sadias – as da vida rural que considerava a expressão máxima

da nacionalidade brasileira, [...]. Salgado, portanto, não criava

no vácuo. Vinha na esteira de uma espessa tradição. Tradição

na qual, naturalmente, há que distinguir diversas perspectivas

sociais e suas diferentes objetivações ideológicas. Mas,

inegavelmente, e não há dificuldade em o compreender, no

geral: o ruralismo é, no Brasil, todo um caldo de cultura.

(Chasin, 1978, p.455)

Para Alberto Torres, ocorria a necessidade do fortalecimento do Estado, apontando então as diretrizes práticas para o seu aperfeiçoamento, numa tendência reformista e conservadora para nortear a organização do país, através de um Estado Forte e intervencionista com a função de manter a unidade orgânica da nação.

O Estado seria na verdade o demiurgo da nação. Lamounier (1977), ao caracterizar a essência do pensamento de Torres, assim como o de Oliveira Vianna, identificou as concepções destes intelectuais como “Ideologia de Estado”.

Oliveira Vianna foi o grande discípulo de Torres dando continuidade às ideias a respeito de uma ideologia de Estado Forte e de um novo projeto político para o mesmo, devido às debilidades geradas pela Constituição de 1891 com a inoperância dos partidos políticos e do sistema representativo.

Vianna também exerceu grande influência nos temas abordados pela ideologia e pela imprensa integralista, que também retomou as ideias do autor, como a crítica às influências estrangeiras na vida política nacional e o repúdio ao sistema partidário e ao sufrágio. São também frequentes os artigos na imprensa integralista, pretérita e contemporânea, sobre as ideias de Vianna justificando suas propostas políticas.

A falência do modelo liberal no Brasil, para Vianna, exigia uma nova organização do poder e o modelo a ser seguido para o projeto de Estado nacional seria o corporativismo. E nesse aspecto os integralistas retomaram Vianna como o grande intérprete de uma proposta corporativista para o Estado nacional. Modelo que também caracterizava o denominado “Estado Integral”.

As influências na concepção de corporativismo de Vianna são bem explicadas em um livro fundamental sobre o tema. O livro de Evaldo Viera (1976) explicitou que Vianna estava afinado com muitos intelectuais e publicações da Europa sobre o tema corporativismo.

Autores como Manoilesco, Perroux, Pirou, Panunzio e Laski, em maior e menor medida, subsidiaram a proposta de aplicação de um modelo corporativista para o Estado brasileiro defendido por Vianna. A obra sobre o assunto aqui referenciada situa a posição de Vianna como teórico do corporativismo que não cria nada original e, sim, fragmenta as teorias que o influenciaram:

O ecetismo explicou assim a atitude fragmentadora, e o

idealismo permitiu a resolução da questão teórica fundamental

de Vianna: a fusão do país real com o país legal, cuja

separação era sempre criticada ao referir-se ao liberalismo.

Estava concluído o quadro: as corporações representam o

papel de mediação entre os dois países, sob a direção de um

Estado forte, que submete a liberdade ao princípio da

autoridade. Tal Estado Corporativo, sem qualquer tipo de

partido, mesmo único, e sem ideologia organizada, é um Estado

Autoritário propício ao Brasil. (Vieira, 1976, p.89)

A respeito da relação de Torres e Vianna na formulação da doutrina integralista é pertinente pontuar algumas dissonâncias.

Barbosa Lima Sobrinho (1968) distinguiu entre ambos que o primeiro criticava a ortodoxia democrática e o sistema de sufrágio, mas não pregava sua abolição, pois o corporativismo poderia ser combinado com um modelo de eleições.

O segundo mais crítico à ineficácia do modelo liberal acreditava na organização da nação em categorias profissionais, nas quais o processo produtivo e o gerenciamento do Estado seriam caracterizados por uma organização corporativa, defendida como solução às debilidades dos “estadualismos” que dividiam o Brasil, através das “facções políticas” que geravam a falta de unidade expressa no “caudilhismo”. Para Vianna, o país estava fragmentado pelas divisões impostas pelo federalismo, o Estado e o município.

Segundo Trindade (1974), na década de 1920, com a crescente popularização da imprensa no Brasil, ocorreu o desenvolvimento da literatura nacionalista fortemente antiliberal. O autor apontou que a convergência ideológica antiliberal e anticomunista da direita era evidenciada em periódicos cujos dirigentes e colaboradores eram simpatizantes ou engajados em movimentos chauvinistas (Trindade, 1974, p.108). A revista Hierarchia era um periódico representativo

dessa nova fase de politização crescente da imprensa nacionalista.9

Nesse contexto da popularização de propostas políticas de cunho antiliberal e anticomunista, segundo Carone (1969), a pequena burguesia também começou a atingir a opinião pública através da imprensa.

Nesse sentido, a análise da seleção de títulos impressos pela Editora Schmidt foi representativa, no sentido de captar o debate entre os novos segmentos da intelectualidade da classe média urbana e observar como esse debate iria propiciar uma aproximação entre intelectuais e grupos que compactuavam ideais nacionalistas

aproximados. 10

Segundo Trindade (1974), “se a Revolução de 1930 não tivesse gerado consequências sobre a evolução política, econômica e social do Brasil, teria tido, ao menos, o mérito de ter criado um período de produção intelectual dos mais fecundos”. Segundo o autor: “Dificilmente se encontra no passado um número tão significativo de

obras de análise político-sociológica sobre a sociedade brasileira”.11

E de fato, a busca por um projeto político de Estado nacionalista e autônomo em relação aos modelos estrangeiros configurava-se como reflexo das fragilidades do liberalismo no cenário internacional e de suas consequências no desenvolvimento político econômico brasileiro.

A própria tradição de pensamento burguesa conservadora, como apontado, lançou primeiramente temas, preocupações e propostas no debate político e intelectual internacional e brasileiro que foram selecionadas de forma pragmática na construção de ideologias de movimentos críticos aos fracassos do liberalismo e aos perigos do comunismo. A AIB é a maior representante por firmar-se enquanto partido de massas em uma época na qual os mesmos tinham apenas uma atuação regional.

Naquele contexto de debates e valorização do nacionalismo por setores das classes médias, a livraria Schmidt exerceu um papel fundamental na publicação de livros de intelectuais chauvinistas. E seu proprietário F. Schmidt foi um dos membros da Sociedade de Estudos Políticos (SEP), que deu origem à Ação Integralista

Brasileira. 12

O caso brasileiro da Ação Integralista Brasileira foi o mais representativo das experiências políticas portadoras de ideologias autocráticas chauvinistas na América do Sul na primeira metade do século XX, como consequência da crise política e econômica que marcou as primeiras décadas daquele século. E elementos comparáveis, no que tange a aspectos da ideologia, de projeto político e características estéticas, com seus congêneres europeus, são inegáveis. Porém, dentro de seu sistema ideológico, estão fundamentados elementos particulares regressivos que já estavam presentes no debate intelectual nacional. Um exemplo é a defesa de uma proposta ruralista como projeto político e via para o desenvolvimento brasileiro legitimado por valores nacionalistas e religiosos (Chasin, 1978).

O debate no período da gênese republicana sobre a “modernização da Nação” propiciou elementos para a compreensão das influências de concepções conservadoras, organicistas e chauvinistas, no contexto em questão, entre os intelectuais brasileiros que polemizaram sobre quais seriam os paradigmas norteadores para a arquitetura de um projeto de Estado “genuinamente nacional”. Essa polêmica foi marcada, entre diversas tendências em disputa, pela defesa da manutenção de valores tradicionalistas, pela busca à introdução de paradigmas científicos como estratégia para o desenvolvimento do Brasil nos moldes de países da Europa e dos EUA.

Poucos anos depois da entrada dos sociólogos nos círculos políticos da França no contexto da Terceira República, positivistas e funcionalistas foram os demiurgos das políticas públicas de alguns dos principais Estados contemporâneos no ocidente.

O rearranjo da engenharia social elaborado por Emíle Durkheim e seus discípulos encontrou eco também na denominada “inteligência nacional brasileira” e na ontogênese do modelo republicano em desenvolvimento na primeira metade do século XX. E foram nos modelos científicos europeus, então em voga, que os intelectuais brasileiros do período acreditavam obter conhecimentos para um novo ordenamento da sociedade brasileira (Pecault, 1990; Miceli, 1979).

No Brasil, o ideal de Benjamim Constant de fazer da sociologia uma das ferramentas para a construção da nação influenciou nas décadas seguintes as primeiras gerações de pensadores que, entrelaçando o nascente pensamento sociológico com ideias religiosas e político-partidárias, desenvolveram muitos estudos de caráter cientificista sobre a “realidade nacional”. Isso proporcionou no país, de forma inédita, publicações inspiradas em matrizes teóricas diversas; entre elas, destacaram-se concepções organicistas e positivistas com o fundamento para projetos políticos de reorganização do Estado. Estas proposições consagradas aqui pela aceitabilidade dos padrões europeus de ciência exerceram influência sobre os debates políticos em disputa.

O Estado nacional republicano começava a ganhar contornos arquitetônicos no período, materializados no complexo burocrático-administrativo do governo federal, e o setor educacional ganhou grande impulso, com as iniciativas de Getúlio Vargas no primeiro grande êxito na articulação das bases da proposta de um sistema de ensino integrado, com a proposição de modelos curriculares nacionais, subsidiando a política de expansão do sistema educacional em busca de integração. Exemplo da preocupação com a questão educacional no projeto político varguista foi a criação, em 1930, do Ministério da Educação.

O país tinha o desafio de submergir gradualmente de sua realidade agrarista e colonialista e estava sendo conduzido a um novo direcionamento de suas ambições de projeção enquanto nação moderna. Foi o que abriu margem à valorização da temática educação, influenciando ações e debates entre as correntes políticas então em voga, exercendo novas determinações sobre o pensamento dos intelectuais e políticos contemporâneos daquele período histórico, no sentido de valorização dos papéis intelectuais e na defesa da ampliação de um sistema público de ensino básico e superior, diante das altíssimas taxas de analfabetismo. A modernização da nação pressupunha a modernização dos padrões culturais e da construção de uma identidade nacional construída no sentido de obtenção de consenso para formas de “solidariedade orgânica”, segundo a categoria funcionalista durkheimiana.

Segundo Pécault (1990), os intelectuais dos anos 1925–1940 mostraram-se sobretudo interessados no problema da identidade nacional e das instituições. Do período da Proclamação da República até a Primeira Guerra, o pensamento europeu exerceu influência entre as elites nacionais. A partir da década de 1920, desenvolvem-se novas reflexões, caracterizadas por um enfoque sociológico na análise da realidade nacional, guiadas pela busca de um pensamento nacional independente de modelos estrangeiros.

Duas tendências, então, começam a se delinear e a se cristalizar nesse cenário do debate intelectual brasileiro. Em primeiro lugar, a emergência, cada vez mais forte, do nacionalismo, que conterá dois subtemas: o primeiro deles é a necessidade de uma nação una, unificada e harmoniosa, que não sofra periodicamente convulsões. Para isso, será necessário começar a pesquisar a verdadeira base sobre a qual se constituiu a nação. O segundo subtema é a emergência, nesse caso mais lenta, de algo que está quase sempre embutido no nacionalismo: a oposição ao externo, a tudo que é exterior, exógeno.

A segunda tendência será a lenta cristalização de um pensamento ou ideário intervencionista e centralizador fundamentado sob uma perspectiva de modernização, na qual a sociologia é privilegiada como princípio de organização social científico. Para esse pensamento, não se tratará, é claro, de propugnar a volta ao “velho”, Representado na nossa herança política senhorial, mas sim de repensar a República forte, que escape das flagrantes deficiências da República liberal.

Segundo Lima e Cerqueira:

Por um lado, a introdução da análise sociológica no esforço de

reinterpretação da realidade brasileira. Por outro, a afirmação

da necessidade de se elaborar um pensamento social

autônomo, capaz de equacionar os problemas nacionais, bem

como identificar suas soluções, a partir de sua perspectiva

própria, libertando-se de modelos estranhos a nossa realidade

[...]. No pensamento social, esta preocupação com o

conhecimento da realidade brasileira se faz sentir desde Sílvio

Romero, evoluindo através das obras de Capistrano de Abreu e

Euclides da Cunha, entre outros. Porém, é com Oliveira Vianna,

Alberto Torres, Azevedo Amaral e Licínio Cardoso para citar um

dos nomes mais representativos, que, este esforço de

interpretação e análise da organização social e política do

Brasil, alia-se a preocupação com a utilização de categorias

sociológicas, rompendo com o tipo de análise meramente

descritiva e normativa então dominante. (Lima, 1971, p.109)

Alberto Torres, Oliveira Vianna e Jackson de Figueiredo foram alguns dos expoentes mais representativos neste contexto de discussão acerca dos “rumos da nação”. E os temas por eles abordados estiveram presentes no debate de intelectuais que arquitetaram os primeiros incentivos à introdução de uma estrutura educacional e científica para dar subsídios ao desenvolvimento do país.

Intelectuais conservadores, liberais, comunistas e católicos discutiram a necessidade de um novo modelo de Estado para a jovem República. É naquele contexto de busca por um projeto de Estado adequado à realidade do país que estes intelectuais de tendências políticas diversificadas buscaram subsídios nas novas ciências para os planos de engenharia social dos seus projetos de governo. Assim, as novas áreas do conhecimento científico como a sociologia poderiam, segundo as expectativas, suprir as demandas para a aplicação de conhecimentos teóricos para fundamentar as ações práticas de governo, no que denominamos hoje de políticas

públicas.13

Educadores influentes nas esferas governamentais como Fernando Azevedo e Anísio Teixeira, entre outros, buscavam instrumentais necessários para construir as estruturas que pudessem, segundo suas expectativas, garantir as condições para que o Brasil pudesse alcançar a modernização conquistada pela Europa e pelos EUA.

A gênese das ciências humanas, e em específico da sociologia brasileira, entretanto, também foi influenciada pelos apóstolos de uma vertente sociológica conservadora, baseada numa interpretação da ética cristã como fundamento de seus princípios moralizantes.

Para os representantes do que a pesquisadora Simone Meucci (2000) denominou de “sociologia cristã”, as conquistas científicas não seriam dispensadas, mas seriam apenas as ferramentas para os indivíduos serem guiados pelos pressupostos morais cristãos, seu paradigma principal.

A tradição sociológica brasileira também é influenciada por muitas perspectivas organicistas que exerceram, e ainda exercem, embasamento para as explicações dos acontecimentos e transformações nas sociedades. Contrariando a máxima sociológica da desnaturalização e estranhamento dos fenômenos sociais, as correntes da sociologia cristã através da moral religiosa e a corrente organicista através de um empirismo normatizador publicaram livros e discursos que proporcionaram subsídios para o ordenamento social autocrático do período. Gyögy Lukács (1959) em sua obra O assalto à razão apresentou uma crítica às perspectivas sociológicas fundamentadas como instrumento apologético de legitimação do ordenamento social hegemônico e refutou as análises sociológicas

apologéticas à ordem capitalista.14

Na primeira metade do século XX, marcado por uma crescente difusão dos paradigmas científicos e pela discussão acerca da construção das bases de um sistema nacional de ensino público, a sociologia na perspectiva de muitos intelectuais deveria ocupar o papel de laicizar a intelectualidade brasileira. Apenas quatro anos depois da criação da primeira cadeira de sociologia na Universidade de Bordeaux, na França, por Émile Durkheim, no Brasil os positivistas já discutiam a necessidade da sociologia como

componente curricular nos debates sobre a reforma educacional, 15 evidenciando a atualização da denominada “inteligência nacional” com a difusão e popularização do positivismo na Europa.

Com perspectivas fortemente influenciadas por concepções positivistas e funcionalistas, a sociologia propiciaria aos estudantes, segundo uma perspectiva normativa, conhecimentos sobre os princípios que regulavam os comportamentos sociais e abriam margem através da análise dos fatos sociais proporcionando critérios para a compreensão da realidade e da identidade brasileiras.

A pesquisadora Simone Meucci (2000), em seu trabalho de dissertação de mestrado, defendido sob a orientação de Octavio Ianni, analisou os primeiros livros didáticos de sociologia publicados por intelectuais brasileiros. O seu estudo trouxe grande contribuição por apresentar um panorama das relações entre perspectivas nacionalistas de muitos intelectuais que buscaram subsídio no referencial sociológico para fundamentação de suas propostas.

Meucci (2000) apontou que a nação era uma obsessão entre os temas de interesse dos bacharéis do período que problematizavam sobre a identidade cultural e política do país e das relações entre as instituições que conduziam a população e o desenvolvimento social, como o Estado e a Igreja. Naquele contexto, o tema da educação como matriz de um projeto de construção de uma identidade nacional que superasse o provincianismo e a mentalidade colonial foi colocada como principal motor de novas determinações que colaborassem para o progresso social.

Intelectuais não somente nacionalistas, mas de correntes variadas, como Fernando de Azevedo, Gilberto Freyre, Carneiro Leão, Costa Pinto e Delgado de Carvalho, buscavam construir um diagnóstico da realidade do país que explicasse os motivos da fragilidade das debilidades da jovem República brasileira. Assim como, instrumentalizar cientificamente as instituições educacionais para a colaboração na construção de um projeto de Estado apropriado às condições nacionais.

A gênese da sociologia brasileira tem alguns pontos de convergência com a implantação da sociologia na França da denominada Terceira República. Pois, nos dois países, a sociologia, segundo seus primeiros pensadores, deveria ser subsídio para a fundamentação moral e ética do Estado, em substituição aos valores preconizados pela moral religiosa do ensino confessional.

Naquele contexto, as concepções educacionais de Émile Durkheim surtiram grande influência sobre segmentos intelectuais no Brasil, como o Movimento da Escola Nova. No Brasil, a influência dos postulados funcionalistas nas propostas e reformas educacionais dos governos republicanos, entretanto, abriu espaço para a disputa de intelectuais defensores do ensino laico e do ensino religioso e essa disputa marcou o primeiro governo de Getúlio Vargas com a influência escolanovista de Francisco Campos sobre o Ministério da Educação. Com a diminuição da influência do ideal da Escola Nova após o golpe do Estado Novo e, principalmente, após a chegada de Gustavo Capanema no referido ministério, a inclinação à influência dos intelectuais ligados à Igreja Católica foi ainda mais ampliada.

A partir de 1942, com Capanema como ministro da Educação, as ciências humanas foram ainda mais direcionadas para a fundamentação de uma perspectiva de cunho nacionalista e moralista cristã em relação aos conteúdos das ciências humanas nas instituições educacionais que foram instrumentalizados como fundamento da ordem estatal.

É também relevante considerar como, a partir da questão

nacional, as “propagandas políticas no varguismo e no

peronismo operaram no sentido de incutir na sociedade uma

nova forma de identidade: a identidade nacional coletiva”, muito

na contramão da identidade nos moldes individualistas e

pluralistas do liberalismo. Nesse projeto, a Educação teve papel

decisivo na medida em que foi utilizada como meio para a

“introdução de novos valores e modelagem das condutas”; a

exemplo, observemos a constituição do livro didático nesse

projeto de Brasil como meio de transmissão dos conteúdos

ideológicos de formação de uma identidade nacional.

(Rodrigues, 2006, p.194-5)

Em sentidos opostos, Fernando de Azevedo e Alceu Amoroso Lima foram, segundo Meucci (2000, p.18), os grandes protagonistas do debate e da clivagem sobre os rumos da educação no país entre 1920 e 1950 e os professores foram os principais destinatários dessas interpretações sobre o caráter e as finalidades do sistema educacional nacional então em debate.

E, naquele contexto, o sentido de instrumentalização da educação e das instituições promotoras de cultura como fundamento da identidade nacional era potencializado através das iniciativas políticas do governo Vargas que contribuíram, em grande medida, para a divulgação e legitimação para a aceitabilidade de concepções nacionalistas de ordenamento social (ibid., p.127).

A institucionalização da sociologia e sua instrumentalização voltada à legitimação das políticas governamentais e a fundamentação de publicações e discursos que colaboravam para o ordenamento social era interpretada por intelectuais do governo como uma ferramenta e campo de saberes favoráveis à modernização do país, como apontado.

Fernando de Azevedo, no contexto do processo de implantação dos projetos para o governo federal e para governos estaduais, defendia que “a especialização das tarefas intelectuais no complexo de divisão do trabalho social é um dos mais importantes critérios gerais

de progresso”. 16 Sobre a influência do pensamento de Spencer entre os intelectuais brasileiros, Meucci (2000) nos possibilitou a compreensão de que a influência de Augusto Comte foi também contrabalanceada pelas concepções organicistas do evolucionismo

social da teoria spenceriana. 17

Elementos argumentativos de caráter religioso ou organicista marcaram a gênese da sociologia e, em específico, da sociologia brasileira propiciando fundamentos cientificistas para a perspectiva de valorização da nação e do patriotismo.

A respeito das influências de concepções cientificistas na gênese da sociologia, como o organicismo e o naturalismo, Lukács, na obra O assalto à razão afirmou que são tendências reacionárias de modos de conceber o mundo e as relações sociais:

El biologismo há dado siempre pie, em filosofía y em sociología,

a tendencias reaccionarias en cuando al modo de concebir el

mundo. Claro está que ello nada tiene que ver com la biologia

como ciencia. Es más bien um resultado de las condiciones de

la lucha de classes que, al servicio de las tendencias

reacionárias, se valen de los conceptos y de los métodos

seudo-biológicos como instrumento adecuado de la lucha em

contra de la concepción del progresso. Este empleo de

coceptos biológicos desfigurados y deformados se presenta em

la filosofia y em la sociologia, a lo largo de la história, ya bajo

una forma simplista o com caracteres refinados, según las

circunstancias. Podemos, sin enbargo, afirmar que la aplicación

de las analogias orgânicas al Estado y a la sociedad como um

estado “natural” [...]. (Lukács, 1959, p.538)

As influências das concepções organicistas firmaram presença no Brasil entre intelectuais liberais e conservadores, com o imaginário de que aqui era um país em formação e de que as esperanças deveriam ser depositadas nas novas ciências, como a sociologia, que poderia contribuir para a melhoria social, possibilitando aos estudantes, segundo aquela perspectiva, padrões de civismo, e despertando o sentimento nacionalista, de fidelidade e obediência à pátria. Assim, segundo as informações do trabalho referido de Simone Meucci (2000), a “experiência de possibilitar ao aluno a realização de análises sociais seria um exercício de civilidade e civismo”.

A imagem fornecida pelos livros destes primeiros sociólogos é que a conduta social dos cidadãos, admitida como adequada, era a conduta do indivíduo normatizado, resultado da inserção do “outro” em seu intelecto e comportamento. Este “outro” é a sociedade e seus fatos sociais que deveriam ser interiorizadas pelos indivíduos integrantes do corpo social através da adesão aos valores de respeito à ordem e à nação, como apontou a pesquisadora Heloísa Fernandes (1994).

O dispositivo pedagógico do teórico funcionalista tem como objetivo as suas formulações sobre as interações entre sociedade, sistema educacional e indivíduos: “a troca do desejo de culpa pelo desejo de reconhecimento; onde as energias dos estudantes são enquadradas e oferecidas como alimento à consciência coletiva”, segundo a categoria durkheimiana (Fernandes, 1996, p.184).

As concepções funcionalistas de Durkheim em A Educação Moral enfatizam a ideia do processo educacional como um sistema integrador responsável pela socialização. O autor via na educação o meio pelo qual a sociedade se perpetua. Pois transmite valores morais “que integram a sociedade”. Assim, compreende-se que os reflexos das perspectivas educacionais funcionalistas proporcionaram subsídios para a configuração de uma formação cultural fundamentada em pressupostos hierárquicos popularizando a difusão da autoridade do Estado e da necessidade de submissão dos indivíduos à “ordem” fundamentada em clamores patrióticos.

A sociedade como ordenamento moral e político consolidar-se-ia somente com pessoas comprometidas com o Estado, este que alcançaria a modernização somente pelas “leis do progresso social”.

As concepções funcionalistas e organicistas de ordenamento social no período em questão, fundamentadas em categorias sociológicas, muitas delas cientificistas, proporcionaram subsídios para perspectivas nacionalistas de legitimação das políticas do Estado, como foi apontado.

Entretanto, naquele contexto, as concepções positivistas e funcionalistas foram confrontadas por intelectuais católicos que fundamentaram subterfúgios para a elaboração de suas propostas de ordenamento social, também com expressões oriundas de uma perspectiva cientificista da sociologia, porém somadas a conteúdos de fundamentalismo religioso e exemplificadas na denominada “sociologia cristã”. Estes debates forneceram elementos importantes para a configuração de ideologias como o integralismo. Pois muitos dos valores preconizados pela corrente da “sociologia cristã” fizeram eco nas proposições defendidas pelos intelectuais do Sigma.

A influência do cientificismo proporcionou a aguda crítica de setores intelectuais conservadores e também dos admiradores do fascismo, pois a ciência e a razão alterando profundamente as concepções sobre o homem e a sociedade nos jovens países republicanos no início do século XX era um obstáculo à manutenção da hegemonia de setores tradicionais, como a Igreja e a elite agrária. Desde a segunda metade do século XIX, as perspectivas positivistas, naturalistas e o ceticismo, segundo Hélgio Trindade, começam a exercer influência sobre os setores intelectuais proporcionando a descristianização e a laicização da inteligência: “Toda a literatura particularmente entre 1850 e 1890 é agnóstica, cética e frequentemente anticlerical” (Trindade, 1974, p.37).

O elemento ideológico de oposição às ciências e o retorno para uma perspectiva espiritualista têm sua gênese na renovação católica na

França, 18 no final do século XIX, com o intento de restaurar os valores espirituais nas expressões literárias em oposição ao cientificismo dominante.

O movimento de renovação espiritual no Brasil inicia-se com a

separação da Igreja e do Estado no início da República. 19 E, em 1916, a conversão ao catolicismo de Jackson de Figueiredo (1891– 1928) e a atuação do padre Leonel França consolidam a propagação do movimento espiritualista nacional:

O ano chave é 1922: primeiro, fundação no Rio de Janeiro do

Centro D.Vital e da Revista Ordem, que são o ponto de

encontro da nova intelectualidade católica; segundo em virtude

da publicação de duas obras fundamentais, uma do padre

França, A Igreja, a reforma e a civilização e a outra de J.

Figueiredo, Pascal e a inquietação moderna. (Trindade, 1974,

p.40)

Jackson de Figueiredo é uma figura elementar na renovação política católica agremiando numa perspectiva religiosa e nacionalista, jovens intelectuais que consolidarão a reação católica, como Alceu

Amoroso Lima, 20 futura liderança católica nacional.

No debate sobre o ensino laico e o ensino confessional, as mudanças advindas com a obrigatoriedade do ensino laico impulsionaram a expansão gradual de uma rede de instituições católicas de ensino básico e superior visando criar condições para a manutenção da hegemonia da Igreja Católica na sociedade.

No final da terceira década do século XX, das mais de seiscentas escolas secundárias, mais de quinhentas eram particulares. Assim, o ensino confessional das instituições educacionais religiosas expandiu-se, produzindo livros didáticos com seus valores e princípios. Autores como Alceu Amoroso Lima, Francisca Peeters, Guilherme Boing, Amaral Fontoura e Severino Sombra elaboraram livros para as instituições católicas sendo os arautos da denominada “sociologia cristã”.

Os valores patrióticos e cristãos eram a base dos princípios éticos desta vertente de inspiração sociológica, segundo o livro Programa de Sociologia de Amaral Fontoura de 1944 (Fontoura, 1944, p.17 apud Meucci, 2000, p.61)

Alceu Amoroso Lima é citado por Simone Meucci (2000) como um dos arquitetos fundadores desta vertente que se afirmava como

científica. 21 Para Amoroso Lima, a sociologia seria uma disciplina moral, que possibilitaria a efetivação de uma ordem social baseada nos princípios religiosos:

A sociologia cristã tem como objetivo impor a ordem social.

Trata-se de um ordenamento peculiar que não se apoia

somente na ordem da natureza, mas na ordem sobrenatural,

que é definitivamente, segundo amoroso Lima, a ordem final.

Por isso, nos diz o autor, “a moral cristã afirma com autoridade

o que deve ser”. Por isso, devemos, por fim resumir, a

sociologia cristã tem, pois, pretensões normativas legitimadas

pela moral cristã. (Amoroso Lima apud Meucci, 2000, p.71)

Os fundamentos positivistas, organicistas e funcionalistas exerceram grande influência no debate educacional brasileiro desde a primeira metade do século XX. Nesse sentido, Eloisa Fernandes (1994) apontou elementos dos pressupostos da sociologia da educação de Durkheim que foram importantes para a compreensão da repercussão das ideias funcionalistas entre a intelectualidade nacional do período.

As concepções funcionalistas representavam uma legitimação sofisticada para a defesa do fortalecimento do Estado, para o repúdio das conflitualidades sociais através da valorização da concepção de solidariedade, em oposição à conflitualidades de classes. Assim, a análise das relações entre os ideais nacionalistas e o debate sobre as reformas educacionais do período proporcionou elemento importante para a reflexão sobre a influência e função social de correntes intelectuais, expressivas ainda na contemporaneidade, e sua repercussão sobre o pensamento social brasileiro.

Para Durkheim, o educador deve trabalhar as características do “estado de espírito” do educando que inclina os alunos à conduta de moralidade social. Como apontou Eloisa Fernandes (1995), o “espírito de disciplina”, a “necessidade de vinculação com os grupos sociais” e o desenvolvimento da “autonomia de vontade para aderir livremente à moralidade social”. A educação, neste sentido, é o exercício da sociedade na psique dos alunos, para preparar os mesmos enquanto futuros adultos “normais”. Para Durkheim, o misoneísmo, o gosto pela regularidade, a repulsa pelo que é novo é uma característica de todos os indivíduos, isto devido à nossa formação desde os primeiros anos de vida, em que aprendemos que devemos obedecer. Primeiro os pais, alguns poucos anos de vida e novas autoridades surgem, os professores, depois o empregador, o patrão, por fim “a lei”. Esta formação de uma concepção de sociedade e de vida verticalizada e hierárquica leva os indivíduos ao “espírito de disciplina”.

O gosto pela regularidade e pela autoridade são os desejos a serem produzidos no educando para formar o “espírito de disciplina”. Segundo esta concepção, a criança, aquela que deve ser educada, é “naturalmente caracterizada pela imoderação e pela ausência de limites aos seus desejos”. Assim, a curiosidade, imaginação e fantasia como disposições infantis são “obstáculos à educação”.

A educação é entendida por esta corrente como um processo de internalização de condicionamentos através da sugestão imperativa. A “passividade infantil”, entretanto, só se torna arma nas mãos do educador sob a condição do tom imperativo de suas ordens (Fernandes, 1994).

As concepções acima colocadas são de Émile Durkheim e estão no livro A Educação Moral, publicado através da iniciativa de Paul Fauconnet, discípulo e depois substituto de Durkheim na Universidade de Sourbonne. A publicação foi possível graças às transcrições de Fauconnet das dezoito aulas do curso Educação Moral lecionado pelo teórico funcionalista entre 1902 e 1903.

As referidas concepções sobre o papel do Estado e os deveres dos professores na educação foram disseminadas pelo sistema público educacional da França sob a influência da concepção funcionalista, exercendo, como apontado, grande influência sobre os intelectuais brasileiros.

Ingressando na disciplina escolar, segundo Durkheim, “o misoneísmo infantil, a hostilidade à inovação, será fecundado e transformado em desejo de ordem e de regularidade”. Estas análises sobre as concepções do papel da educação, segundo o fundador do funcionalismo, foram desenvolvidas por Heloísa Rodrigues Fernandes (1994) analisando os conteúdos dos textos

durkheimianos menos divulgados, como o livro 22 Educação Moral .

A concepção de regra associada à ideia de punição – “obedecer não pela dor da punição, mas pela vergonha da censura do mestre” e “despertar não o medo da punição e sim o amor ao Outro” –, a sociedade é o “Outro”, além do ser individual, que deve ser introjetado em suas regras e deveres, nas condutas dos indivíduos, segundo Fernandes (1996). Porém, deve haver limites, segundo Durkheim, nas ações de autoridade do professor. O mal moral em quebrar as regras sociais é, segundo a autor, abalar a crença na autoridade, na qual a censura não deve necessariamente mirar o transgressor, mas especialmente o submisso para que a ideia da autoridade seja reforçada.

Nesta lógica, a censura deve se transformar em vergonha e a punição em culpa, através da administração racional das punições. Censura, punição, vergonha são elementos difundidos na formação escolar proporcionando subsídio aos primeiros elementos da moralidade; o espírito da disciplina e seus dois elementos constitutivos: desejo de regularidade e desejo de autoridade (Fernandes, 1996, p.168).

O educador é para Durkheim metaforicamente um “colonizador”. O espírito de disciplina como natureza do educando é acrescido, segundo Durkheim, pelo segundo elemento da moralidade: a necessidade de vinculação aos grupos sociais, o “gosto pela vida

coletiva”, a reverência e obediência à Pátria.23 Nesse sentido, as concepções funcionalistas que orientaram políticas educacionais aqui em discussão contribuíram para uma legitimação da valoração de obediência, solidariedade e vinculação aos grupos sociais e à identificação com os interesses nacionalistas:

O segundo elemento da moralidade, vinculação a um grupo

social e, mais especificamente, à pátria, concebida não como

uma personalidade egoísta e agressiva, mas como um dos

órgãos que através dos quais se realiza a ideia de humanidade,

é constituído na criança, produzindo nela uma demanda nova: o

gosto da vida coletiva, pois é apenas nesta condição que ela

poderá ligar-se como convém aos fins coletivos que são os fins

morais por excelência (E.M., p.197). Em outros termos, para

que o adulto normal vincule-se aos fins coletivos, dando-se por

inteiro a eles, apaixonadamente (E.M., p.198), há que produzir

na criança o gosto pela vida em comum, a tal ponto que não

possa sobreviver sem ela. Essa demanda nova será produzida

na criança graças à aquisição do hábito de pensar e agir em

comum. (Fernandes, 1994, p.178-9)

O terceiro elemento da moralidade para Durkheim é o que Eloísa Fernandes analisou como o objetivo da formação de uma conduta normatizada pelo próprio desejo do membro da sociedade, a “autonomia de vontade” para obedecer espontaneamente na vida adulta, através da autocoerção, já dispensando os dispositivos de censura da formação escolar e da educação moral.

A escola, elo intermediário entre a família e o Estado, é uma etapa de preparação para a sociedade e seu modelo político organizativo. Moralização não somente pelo conjunto de conhecimentos ensinados, mas, graças ao imaginário que busca reforçar, segundo os pressupostos funcionalistas; “a impotência dos sujeitos fora das normas sociais” (Fernandes, 1994, p.188).

A investigação dos livros didáticos das disciplinas impostas pela Ditadura Militar a partir da década de 1960, Organização Social e Política do Brasil (OSPB) e Educação Moral e Cívica (EMC), proporcionou novas ferramentas para a formação de uma educação nacionalista, acrítica e passiva entre estudantes sob o fundamento do anticomunismo e da obediência às leis e a colaboração com a ordem.

A pesquisa sobre livros da disciplina OSPB, realizada na dissertação de Luciane Perucchi (2009), Saberes sociológicos nas escolas de nível médio sob a Ditadura Militar: os livros didáticos de OSPB, proporcionou importantes elementos para a reflexão sobre a análise da influência dos valores chauvinistas no Brasil contemporâneo (Perucchi, 2009, p.41).

A importância da compreensão das influências dos valores nacionalistas propalados pela Ditadura Militar no Brasil através do sistema escolar e através da introdução de novas “disciplinas”, como a Educação Moral e Cívica (EMC), foi também o objeto de análise de Djair Lazaro de Almeida na dissertação Educação Moral e Cívica na Ditadura Militar: um estudo de Manuais Didáticos (2009), cujo foco também foi a pesquisa do papel desempenhado pela disciplina em questão, que ausente de pressupostos científicos, assim como a OSPB, funcionavam como preparação de formação infantil e juvenil para a aceitação acrítica do modelo societal vigente sob a lógica do nacionalismo e da civilidade. Plínio Salgado em seu Compêndio de Instrução Moral e Cívica, ao tratar das diversas ordens e deveres, expôs:

[...] o dever espiritual e moral deve levar o homem a trabalhar,

pela palavra, pelo exemplo e até mesmo pelo sacrifício, a fim de

que o Homem, a Família, o Próximo, a Sociedade, a Nação, a

Comunidade Internacional sejam marcados pela força do

espírito e se realizem plenamente segundo suas faculdades e

fins para que foram criados. (Salgado, 2009, p.28)

Nas pesquisas sobre a análise da ontogênese gênese das concepções chauvinistas no Brasil e suas influências sobre o pensamento social e sobre as proposições políticas em disputa, como reflexo das conflitualidades de classe, a análise sobre aspectos do debate sobre o sistema educacional brasileiro revelou a busca estratégica por parte de intelectuais e governantes para instrumentalizar iniciativas de políticas culturais com ação nas escolas e direcionamento dos conteúdos das publicações de livros didáticos para a legitimação da construção de uma identidade de valores nacionalistas para a obtenção de condutas normatizadas.

Nesse sentido, a análise e a referência aos intelectuais e publicações da imprensa na primeira metade do século XX proporcionaram a compreensão sobre a presença das tendências nacionalistas nos debates políticos, evidenciando também como a valorização da temática educacional propiciou a busca pela difusão de uma imagem do Brasil que favorecesse a coesão e a integração da população, fundamentadas como valores que propiciariam a “solidariedade orgânica” entre os cidadãos e a nação, na qual o civismo, o patriotismo e a religiosidade eram propalados como dever moral. Estes elementos são importantes para a discussão da presença de componentes autocráticos nos debates da conjuntura nacional daquele período. E são importantes também para o entendimento da aceitabilidade de projetos políticos chauvinistas, como o integralista.

No capítulo a seguir, serão fundamentados elementos da tradição autocrática nacional sob a análise de uma das maiores expressões chauvinistas do país: a Ação Integralista Brasileira de Plínio Salgado.

 

1 Segundo Carone (1978, p.289): “Ainda não foi suficientemente estudado o problema dos primórdios do fascismo no Brasil. O curioso é que a primeira manifestação se dá prematuramente, em 1922, com a fundação da Legião do Cruzeiro do Sul, possivelmente imitação do movimento dos Fáscios e do episódio da Marcha sobre Roma. Existiu em 1928 um Partido Fascista, provavelmente formado por italianos, com o beneplácito das autoridades peninsulares do Brasil. A Revolução de 1930 permite maiores manifestações das classes médias e operárias. De segmentos das classes médias surgem às manifestações direitistas, todas elas ainda calcadas no modelo italiano. É que Hitler e o nazismo, com o seu nacional e o seu socialismo, ainda levam muitos a não perceberem o sentido real de seu movimento”.

2 “O primeiro movimento é a Ação Social Brasileira, de J. Fabrino, que se propõe, sem êxito, a organizar um Partido Nacional Fascista. O programa define-o como ‘um partido político nacionalista que tem por fim pugnar pela realização de todas as medidas favoráveis ao fortalecimento moral, intelectual e material do Brasil [...]. Para a A.S.B., que se põe a serviço da disciplina e da vontade, a Lei está acima do homem, a ordem acima da lei, o direito acima da ordem e a pátria, acima de tudo. A A.S.B. executará pela razão ou pela força todos os atos necessários à realização de seu triunfo’. O programa do Partido divide-se em duas partes: a primeira, intitulada “Vontade”, expõe as grandes linhas da sua plataforma política, onde aparecem as medidas de proteção à agricultura, ao desenvolvimento industrial, à educação mental e moral do povo, em favor da nacionalização de diversos ramos da economia (pesca, marinha mercante, utensílios agrícolas e imprensa política), sem esquecer as medidas de ‘fortalecimento da raça’. O objetivo geral do movimento é a substituição do regime federativo, cuja força dissolvente, dividiu o Brasil, por um todo homogêneo, organizado a partir da célula municipal a fim de restabelecer ‘a unidade nacional’ , dentro do sistema corporativo” (Trindade, 1974. p.112).

3 “Fundada no Ceará em 1931 pelo tenente Severino Sombra, fez parte de um movimento de natureza corporativista, integralista e católico de organização de trabalhadores. [...] O seu surgimento esta associado à expansão do pensamento de direita no Brasil nos anos de 1920-1930, distinguindo-se por sua opção pelos trabalhadores, já que na maioria das vezes era a classe média o alvo principal desse ideário conservador. Teve como cofundadores o tenente Jeová Mota e o padre Helder Câmara. A maioria de suas lideranças teve experiência adquirida nos Círculos Operários Católicos, na União dos Moços Católicos, Ligas dos Professores Católicos e na Juventude Operária Católica. Nascida das preocupações sobre o destino social do país tem suas hostes compostas basicamente de jovens católicos antiliberais e anticomunistas e militares opositores da revolução de 1930. Esteve ligada ao projeto de recristianização da sociedade moderna planejado pela Igreja Católica através do apostolado leigo, reunindo em torno de seu ideário concepções herdadas de matrizes políticas como os fascismos italiano e português. Combatendo os chamados vícios do mundo industrial e materialista – tônica do discurso social da Ação Católica – e conclamando as classes sociais a cooperarem entre si para a recuperação dos ideais humanistas [...]. A partir de 1932, enquanto esteve sob a direção de Jeová Mota e de Helder Câmara em razão do exílio de seu fundador em Portugal, a legião se aliou com a AIB, fundindo o discurso de arregimentação de trabalhadores e a farda cáqui com a pregação pequeno-burguesa e a camisa verde do integralismo pliniano. Cordeiro Jr., Raimundo Barroso. Legião cearense do Trabalho” (Silva; Medeiros; Vianna, 2000, p.195).

4 “O terceiro movimento é o Partido Nacional Sindicalista, idealizado pelo jornalista mineiro Olbiano de Mello. Paradoxalmente, embora seu projeto tenha ficado praticamente no papel, seus planos de organização de um movimento político eram mais elaborados que os dos precedentes. [...]. A atitude de Olbiano diante da Revolução de 1930 é semelhante à de Salgado e a de Sombra. A seu juízo a Revolução foi ‘um movimento armado desencadeado entre políticos sob os aplausos ingênuos do povo brasileiro’. [...] Olbiano de Mello não hesita em reconhecer que optou pelo fascismo. Sua evolução ideológica, partindo da análise de que a Revolução de 30 é ‘uma etapa da revolução social que se opera no mundo’, realiza-se numa atmosfera impregnada pelo fascismo. ‘Eu, no sertão mineiro, fixava-me no fascismo, convencendo-me que implantação do sistema no Brasil resolveria a questão social entre nós’” (Fabrino apud Trindade, 1974, p.117-8).

5 “O último movimento é a Ação Imperial Patrionovista, organização neomonarquica, católica e corporativista. Foi fundado em 1928, com a finalidade de restaurar a monarquia tradicional [...]. Um dos líderes do grupo monarquista, Sebastião Pagano, num artigo publicado em 1932, sob o título ‘Do conceito de Estado integral’, define a posição dos patrionovistas com relação ao Estado: ‘Se o Estado deve integralmente satisfazer essa necessidade, essa finalidade social humana, um Estado perfeitamente aparelhado chama-se Estado Integralista, por oposição ao Estado que, por defeito de organização, deixa integralmente de atender a necessidades do homem em sociedade na tendência por seu legitimo fim’. Caracteriza o Estado Integral, como sendo um ‘conjunto orgânico, nacional, hierarquizado e harmônico’. [...]” (Pagano apud Trindade, 1974, p.122-3).

6 “Com exceção da Legião Cearense, que teve uma penetração importante, esses movimentos são organizações com implantação apenas regional, reunindo um pequeno grupo de indivíduos e com audiência política restrita, cuja relevância é ter precedido e reforçado a convergência ideológica de direita. Nascidos à margem das forças revolucionárias no poder, eles são dirigidos por líderes civis ou militares, em geral hostis à Revolução de 1930, mas conscientes das novas perspectivas à ação política abertas pelo movimento revolucionário com a derrubada da Velha República.” (Trindade, 1974, p.111).

7 “Em meio à documentação do Ministério da Justiça, por exemplo, existem informações sobre as atividades de uma certa Liga Nacional Progressista Suburbana. No mês de outubro de 1937 seu presidente enviou ofício ao governo, dando conta de providências tomadas pela ‘[...] Liga contra um grupo de adeptos do credo de Moscou [...]’, acusados de sabotarem as redes de abastecimento de água dos subúrbios cariocas. Sabemos da existência de outras duas entidades através do noticiário da imprensa, Defesa Social Brasileira e Frente Universitária de Combate ao Comunismo. A primeira tornou público um manifesto de fundação onde se apresenta como organização destinada a auxiliar o governo na manutenção da ordem e na preservação da família [...]. Pela mesma época noticiou-se a criação da Frente Universitária de Combate ao Comunismo, que reunia estudantes da capital federal. Neste caso, igualmente, a proposta era realizar trabalho auxiliar ao governo, na defesa da ordem e das instituições. Mencione-se também o caso da Liga da Defesa Nacional, única entre as entidades anticomunistas com atuação no período a apresentar raízes orgânicas mais sólidas. Curiosamente, três das quatro entidades mencionadas surgiram em outubro de 1937, num momento em que a opinião conservadora ainda vivia sob o choque da ‘descoberta’ do Plano Cohen.” (Motta, 2002, p.174).

8 “Este movimento tinha um periódico cognominado de Gil Bras, que definia no seu programa uma linha de pregação nacionalista combatendo a ‘americanismofobia’ e os abusos do povo canadense.” (Trindade, 1974, p.38).

9 “Tratava-se das revistas: Hierarchia, Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, do Rio, e Política, de São Paulo. Na revista Hierarchia colaboram alguns dos futuros dirigentes e intelectuais integralistas, tais como Plínio Salgado, Santiago Dantas, Helio Vianna, Olbiano de Mello, Madeira de Freitas, Antonio Galotti, assim como monarquistas do movimento Patrionovista, líderes católicos (Tristão de Atayde, Sobral Pinto, Leonel Franca) e alguns homens políticos e historiadores que não pertenciam à extrema direita [...]. O título da revista, provavelmente copiado do órgão oficial do fascismo italiano, bem como o conteúdo da maioria dos artigos, não deixam dúvida sobre sua atuação política. A Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, dirigida por estudantes da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, exprime a inquietação ideológica de um grupo significativo da nova geração intelectual. A maioria dos colaboradores da revista pertencia, aliás, ao grupo de intelectuais do Rio com os quais Salgado estabeleceu contatos políticos após a Revolução de 1930, procurando organizar um movimento para defender os ideais do manifesto que ele elaborara para a Legião Revolucionária de São Paulo.” (Trindade, 1974, p.108-109).

10 Gustavo. Livraria Schmidt: Literatura e Política. Gênese de uma posição elementar na cultura brasileira. Revista Novos Estudos. São Paulo: Cebrap, n.61, p.140-141, nov. 2001.

11 “Embora Os sertões, de Euclides da Cunha, seja um livro precursor que ultrapassa o âmbito puramente literário e a geração modernista se tenha inspirado bastante em temas nacionalistas, apenas na década de 1930 é que houve um florecimento de obras específicas de analise sobre a realidade nacional. Refiro-me, igualmente, à série de ensaios, lançadas pelo editor Schmidt, no inicio da década de 1930, sob o nome de Coleção azul” (Trindade, 1974, p.106). Sobre a Coleção azul, fazemos referência a detalhado estudo feito por Edgar Carone (1968-1969, p.249-295).

12 “Outros intelectuais que junto a Schmidt se tornaram porta vozes das ideias de Salgado foram, por exemplo, Santiago Dantas e Raimundo Padilha. Em um primeiro congresso de grupos políticos que apoiavam o governo provisório de Vargas, Salgado foi expulso por sua atuação como deputado pelo PRP de São Paulo sob apadrinhamento de Júlio Prestes, assim como outros modernistas do grupo Verde-Amarelo, como Menotti del Picchia. Deslocado, fundou o jornal A Razão, financiado por seu sobrinho Souza Aranha. Ali se consolidou o núcleo de colaboradores da sua causa e se formou uma plataforma de apoio a um poder unipessoal de Vargas e de oposição à convocação de Assembleia Constituinte, como propunham as elites de São Paulo. Em paralelo, Salgado foi tecendo aliança com outros pequenos grupos fascistas, como a Liga Cearense do Trabalho, liderada pelo tenente Severino Sombra, e o Partido Nacional Sindical, liderado por Olbiano de Melo. Em inícios de 1932, decepcionado com a indefinição política do regime de Vargas, Salgado orientou sua política para assuntos culturais canalizados por núcleos de intelectuais dispostos a colaborar com a Sociedade de Estudos Políticos. Schmidt estava entre os 148 membros que integraram essa organização com sedes regionais nas quais as diatribes anticosmopolitas e anticomunistas de Salgado foram normatizadas em uma doutrina que exaltava o corporativismo e a instauração de um ‘Estado Integral’. O objetivo explícito da entidade era divulgar a literatura fascista produzida no exterior e as obras de escritores brasileiros identificados com propostas de direita.” (Sorá, 2001, p.140-141).

13 Para uma análise introdutória ao estudo das relações entre os intelectuais brasileiros e as questões educacionais nas primeiras seis décadas do século XX, consultar Bomeny (2001).

14 “No podemos tratar aqui ni siquiera por encima, como fácilmente se comprende, de la sociologia occidental. Nos limitaremos a decir que los sociólogos dessarrollan sencillamente las ideas introducidas por los fundadores de esta nueva ciencia burguesa: el escrupuloso desgajamiento de los fenómenos sociales de su base económica, el encuadramiento de los problemas económicos en outra ciencia, totalmente a parte de la sociologia. Com esto, ya por sí solo, se persigue y se consigue una finalidade apologética. La deseconomización de la sociologia entraña, al mismo tiempo, su deshistorización: de este modo, pueden los critérios determinantes de la sociedad capitalista – expuestos bajo uma deformación apologética – presentarse como categorias ‘eternas’ de toda sociedad en general. Y no creemos que valga la pena pararse a demostrar que semejante metodologia no persigue outro fin que el de hacer ver, directa o indirectamente, la imposibilidad del socialismo e de toda revolución.” (Lukács, 1959, p.24-5).

15 Entre 1890 a 1897, Benjamim Constant, adepto de Augusto Comte, foi ministro da Instrução Pública de Floriano Peixoto e, visando dar fundamentos científicos para um projeto de reforma do embrionário sistema de educação nacional apresentou o primeiro Plano Nacional de Educação, em 1981, em que constava a proposta do ensino obrigatório da disciplina sociologia. Nos debates sobre a construção das instituições burocráticas do então recente Estado Republicano brasileiro, a proposta de ensino da disciplina sociologia figurou como possibilidade, pela primeira vez, nos “Pareceres” de Rui Barbosa em 1882, sendo apontada pela primeira vez a necessidade da inclusão da disciplina nos cursos preparatórios e superiores, sobretudo nos cursos de Direito, substituindo a disciplina Direito Natural, evidenciando o impacto da perspectiva histórico-social que ganhava destaque entre intelectuais e políticos, sobretudo o positivismo e o organicismo.

16 “A diferenciação é condição de progresso. [...] É tanto mais prefeito o corpo em que são mais claras e definidas as atribuições de cada uma de suas partes. Não há limite para a diferenciação, um corpo pode, pois, sempre ser completado, aperfeiçoado no sistema regulador.” (Carvalho, 1931, p.92 apud Meucci, 2007, p.105-106).

17 “Todas as citações que aqui selecionamos tomam como referência as ideias de Spencer, já bastante difundidas entre nossa intelectualidade. Especialmente a difusão dos conceitos de progresso fizera de Spencer um dos autores mais frequentes nos manuais de sociologia publicados entre as décadas de 1920 e 1940, e cuja apropriação fora mais rica em consequências. Podemos até afirmar, o impacto de suas ideias fora mais significativo para a constituição da sociologia no Brasil do que as ideias de Comte. Vale, pois, lembrar a assimilação do conceito de progresso de Spencer entre a intelectualidade brasileira data do final do século XIX, particularmente a partir de 1889, quando muitas transformações repentinas exigiram a adoção de categorias que auxiliassem na reinterpretação da dinâmica social. [...] Mas o que é, precisamente, o progresso para Spencer? A nação corresponde assim à etapa mais evoluída da evolução social que resulta da complexificação crescente dos tipos mais simples de organização da divisão do trabalho social. Nossos autores com efeito se inspiraram neste conjunto de ideias de Spencer, uma imagem da sociedade que fora amplamente aceita e divulgada com a chancela científica da sociologia. Não devemos esquecer, contribuiu de modo fundamental, para a formulação desta imagem também o conceito de solidariedade orgânica de Durkheim.” (Meucci, 2000, p.106-9).

18 “Este movimento de espiritualização dos intelectuais é marcado, como o da França, no início do século, por um espírito antimoderno, antiburguês, pela nostalgia da Idade Média. Começa sob a influência de um catolicismo reacionário e das correntes contrarrevolucionárias da segunda metade do século XX e tornando-se mais liberal entre as duas guerras sob a inspiração do neotomismo” (Trindade, 1974, p.37).

19 “E, um dos precursores deste intento é Julio de Moraes Carneiro (1860-1916), mais conhecido como padre Julio Maria. O filósofo Farias Brito (1861-1917) também é um importante personagem naquele contexto, sem participar diretamente da renovação católica contribuiu com sua crítica filosófica, colocando em questão a herança filosófica positivista. Suas obras exerceram grande repercussão sobre a jovem geração católica e, especificamente sobre Jackson de Figueiredo, seu futuro discípulo que exerceu forte influência sobre a formação intelectual de Plínio Salgado. Foi considerado pelos intelectuais católicos do Centro D.Vital como precursor do espiritualismo e, por P. Salgado, como o inspirador da concepção filosófica integralista.” (Trindade, 1974, p. 37-9).

20 “Alceu Amoroso Lima transformou-se em guardião vigilante de uma ordem moral e, após 1930, em incansável defensor da tutela da Igreja sobre o ensino público. Muitos membros dessa corrente, inclusive Amoroso Lima, ingressariam depois, de forma duradoura ou não, no movimento integralista de 1933.” (Pécault, 1990, p.28).

21 “Para compreender a significação da sociologia cristã é necessário, portanto, consultar o manual de Alceu Amoroso Lima. Certamente, ele fora responsável pelo lançamento dos fundamentos do desenvolvimento de um pensamento sociológico entre nós. Nas páginas de seu Iniciação à sociologia, será possível identificar as expectativas originais da sociologia cristã. [...] Em lugar de Comte, Amoroso Lima nos diz que entre os verdadeiros fundadores da sociologia estariam os antigos filósofos e religiosos. A sociologia é, segundo a compreensão do autor, uma disciplina que sempre existiu, muito embora não exista sob a forma de uma ciência acabada. Em verdade ele acena para a possibilidade de compatibilidade entre os pressupostos cristãos e a reflexão racional acerca da vida social inspirado em autores como Le Play e Jacques Maritain. Em verdade este compêndio de sociologia se constitui como um manifesto antipositivista e antimarxita.” (Meucci, 2000, p.70-1).

22 “Ingressando na disciplina escolar o misoneísmo infantil será fecundado e transformado em desejo de ordem e regularidade. É assim que a criança aprenderá a respeitar a regra: ‘a fazer o seu dever porque é seu dever, porque se sente obrigada’ (E.M., p.125).

O dispositivo escolar está naturalmente para obrigar a criança à existência sobre regras: ela deve comparecer as aulas com regularidade, ela deve apresentar-se em horários pré-fixados, com a postura e as atitudes convenientes; ‘na classe não deve perturbar a ordem; devem ter apreendido suas lições, ter feito seus deveres e tê-los feitos com aplicação suficiente etc.’ (E.M., p.125). Ademais obedecendo às regras escolares, aprenderá a respeitar as regras e ‘adquirirá o hábito de se conter e de se mortificar porque deve mortificar-se e conter-se. É uma primeira iniciação à austeridade do dever. É a vida séria que começa’ (E.M., p.126). A disciplina não visa estimular na criança seu desejo de instruir-se, nem é um procedimento para poupar as forças do educador. Sua verdadeira função é de ‘instrumento dificilmente substituível de educação moral’ (E. M., p.126). A moralidade da classe depende da firmeza do mestre, e uma classe indisciplinada é um perigo moral porque a efervescência é coletiva. Ademais, a complacência com a fraqueza infantil esquece que ‘as crianças são as primeiras a sentirem-se bem com uma boa disciplina porque, como os povos, são felizes quando se sentem bem governados’ (E.M., p.128).” (Fernandes, 1994, p.155-156).

23 “Ademais, para fazer desaparecer definitivamente qualquer contradição, basta que se considere que o patriotismo assume duas formas muito diferentes. Há um patriotismo centrífugo, agressivo, militar, levando os Estados a se excluírem mutuamente. Mas há outro patriotismo, o centrípeto, que procura realizar internamente os interesses gerais da humanidade, fazendo “reinar maior justiça, uma moralidade mais elevada [que] se organiza de modo que haja uma relação crescente mais exata entre os méritos dos cidadãos e sua condição e para que os sofrimentos dos indivíduos sejam mitigados e prevenidos (E.M., p.65), “uma patriotismo científico, artístico, industrial, ou seja, pacífico (E.M., p.66)” [...] “No que é da família, a própria família basta para despertar e manter no coração de seus membros os sentimentos necessários a sua existência. Ao contrário, no que é da pátria, mas da pátria assim entendida, a escola é o único meio onde a criança pode aprender metodicamente a conhecê-la e amá-la. E é aí precisamente que esta o que constitui hoje o papel primordial que cabe à escola na formação moral do país. (E.M., p. 67).” (Fernandes, 1994, p.96-98).