Sobre os autores

Ana Celeste Indolfo

Mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutora em Ciência da Informação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente, exerce os cargos de: especialista de nível superior no Arquivo Nacional e de professora adjunta da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), e do curso de Especialização Lato sensu Políticas de Informação e Organização do Conhecimento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em convênio com o Arquivo Nacional.

Ana Maria Malik

Mestre em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Faculdade de Getulio Vargas (EAESP-FGV) e doutora em Medicina Preventiva. Atualmente, exerce os cargos de: professora adjunta e pesquisadora da FGV-EAESP; coordenadora do GVsaúde; diretora adjunta do Programa de Estudos Avançados de Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde (PROAHSA); presidente do Conselho da Associação Latina de Análise dos Sistemas de Saúde (ALASS).

Ana Valéria Machado Mendonça

Doutora em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, exerce os cargos de: coordenadora do Centro de Tecnologias Educacionais Interativas em Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde (CENTEIAS/FS); pesquisadora do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da UnB (NESP/CEAM/UnB); líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Informação em Comunicação em Saúde Coletiva (CNPq-Brasil).

Cristiane Pinheiro Lázaro

Nutricionista pela Universidade Federal Fluminense (UFF), especialista em Gestão Empresarial pela Faculdade Getulio Vargas (FGV), mestre e doutoranda em Medicina e Saúde Humana pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP).

Francisco José Aragão Pedroza Cunha

Mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutor em Difusão do Conhecimento pelo Programa de Pós-graduação Multi-institucional e Multidisciplinar sediado na Faculdade de Educação da UFBA. Atualmente, exerce os cargos de: professor adjunto do Departamento de Documentação e Informação da UFBA; professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação (PPGCI) da UFBA; professor convidado do NCPA/NPGA da Escola de Administração da UFBA no Curso de Gestão de Serviços de Saúde; colaborador da Rede de Inovação e Aprendizagem em Gestão Hospitalar (Rede InovarH-BA).

Ilara Hämmerli Sozzi de Moraes

Doutora em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz. Atualmente, exerce os cargos de: coordenadora do Observatório de Informação, Tecnologia de Informação e Telessaúde (ObservIN) ENSP/FIOCRUZ; membro efetivo do Corpo Científico do Instituto Nacional de Convergência Digital/INCT/CNPq; integrante da Rede Interagencial de Informação para a Saúde – Organização Pan-americana de Saúde (RIPSA-OPAS e Ministério da Saúde).

Hernane Borges de Barros Pereira

Doutor em Engenharia Multimídia pela Universitat Politècnica de Catalunya. Atualmente, exerce os cargos de: professor titular do Departamento de Educação da Universidade do Estado da Bahia (Uneb); professor associado do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (SENAI/ClMATEC); docente do Programa de Pós-graduação em Modelagem Computacional e Tecnologia Industrial e do Doutorado Multi-institucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento.

Laís Silveira Costa

Mestre em Development Studies pela London School of Economics and Political Science (LSE) e doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ). Atualmente, exerce os cargos de: gestora de Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz; coordenadora adjunta do Grupo de Pesquisa em Inovação em Saúde da Fiocruz; coordenadora científica do Informe CEIS, o Boletim Informativo sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza Mestre em Saúde Comunitária e doutor em Saúde Pública pela Université de Montreal (2002). Atualmente, exerce os cargos de: professor adjunto da Universidade Federal da Bahia (UFBA); coordenador do Programa de Economia, Tecnologia e Inovação em Saúde do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA; presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

Marluce Maria Araújo Assis

Mestre e doutora em Enfermagem de Saúde Pública pela Universidade de São Paulo. Atualmente, exerce os cargos de: professora titular do Departamento de Saúde da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS); líder do Núcleo de Pesquisa Integrada em Saúde Coletiva (NUPISC); pesquisadora do Grupo Interinstitucional de Pesquisa Operacional em Tuberculose; pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação; membro do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão CONSEPE e do Conselho Universitário (CONSU).

Sonia Maria Fleury Teixeira

estre em Sociologia e doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Fundadora do Núcleo de Estudos Político-Sociais em Saúde (NUPES) na Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz. Atualmente, exerce o cargo de: professora titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de empresas (EBAPE) da Fundação Getúlio Vargas, e coordena o programa de Estudos sobre a Esfera Pública (PEEP).

Apoio

Notas

 

Apresentação

1. CUNHA, F. J. A. P. Da adesão à participação em uma rede de

hospitais como promoção da aprendizagem organizacional e da inovação gerencial: um olhar sobre a Rede InovarH-BA. Tese de Doutorado em Difusão do Conhecimento. UFBA – Faculdade de Educação, 2012.

↩

2. www.cicsaude2013.ici.ufba.br

↩

 

Governança e modelo de gestão da

informação e inovação em sistemas e

serviços de atenção à saúde

1. Constituição Federal; Lei 8080/1994; Código Cível brasileiro,

em seus Arts. 20 e 21; Código penal brasileiro (Arts. 153 e 154); Decreto 4.553; Conselho Nacional de Saúde (CNS), Resolução nº 01/88 resultando na resolução 196/96; Código de Ética do Conselho Federal de Medicina (CFM), Arts. 11, 70, 120, 109 e Resolução n° 1.605/2000, Resolução 1.642/2002, Resolução nº 1638/2002; Carta de Direitos e Deveres em Saúde, Portaria nº 1.820/2009 (Art. 4, III, XI, e Art. 5, II, V e VLL); Código de Defesa do Consumidor, Lei n° 8.078.

↩

2. http://www.ibge.gov.br

↩

3. http://www.portaltransparencia.gov.br

↩

4. Portarias, resoluções e atas de reuniões da Comissão

Intergestores Tripartite (CIT); do Comitê Tripartite de Informação e Informática em Saúde da CIT; da Câmara Técnica de Informação e Informática do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS), incluindo suas notas técnicas; e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), no período de 2010-2011-2012.

↩

 

Lei de acesso – Transparência e

opacidade dos serviços de atenção à

saúde – usos e desusos da

informação gerencial

1. “Artigo XIX Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e

expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.” Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Resolução n° 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948. Tradução não oficial do texto em língua inglesa. Disponível em:<

http://www.planalto.gov.br/publi_04/COLECAO/DH8.HTM> Acesso em: 7 dez. 2011. Cabe, ainda, assinalar que esse direito fundamental passou a ser reconhecido por outros organismos da comunidade internacional, por meio de tratados, convenções e declarações assinadas, inclusive, pelo Brasil.

↩

2. Nas Diretrizes desse texto adota-se uma definição de

informação proposta pela Comissão Europeia: qualquer conteúdo, qualquer que seja seu meio (escrita em papel, ou armazenada em formato eletrônico, ou como gravação de som, imagem ou audiovisual). (UHLIR, 2006, p. 27)

↩

3. http://www.cgu.gov.br

↩

4. Rodrigues (2009, p. 28) informa que a íntegra do texto em

inglês está disponível em

<www.informacaopublica.org.br/files/Atlanta_Declaration_and_P

lan_of_Action.pdf.> assim como a versão em espanhol está em

<www.informacaopublica.org.br/files/Declaracion_de_Atlanta_y

_Plan_de_Accion.pdf.>

↩

5. Esse levantamento foi realizado pelo Fórum de Direito de

Acesso a Informações Públicas, instituição criada em 2003, em Brasília, que reúne 20 instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC).

↩

6. Antonio Carlos Bigonha, presidente da Associação Nacional

dos Procuradores da República (ANPR).

↩

7. José Antonio Moroni, diretor do Instituto de Estudos

Socioeconômicos (INESC).

↩

8. Assinaram a EMI n°00007, de 5 de maio de 2009, os titulares

da Casa Civil da Presidência da República, dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores e da Defesa, da Advocacia-Geral da União, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Gabinete de Segurança Institucional, da Secretaria de Comunicação e da Controladoria-Geral da União.

↩

9. Essa pesquisa realizada no contexto do projeto denominado

“Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas: garantia democrática do direito a informação, transparência e participação cidadã”, tem como concepção central a urgência em desenvolver mecanismos institucionais e organizacionais que permitam à administração pública brasileira promover e assegurar o acesso a informações públicas como um direito fundamental do indivíduo e uma ferramenta sine qua non para

consolidação das democracias contemporâneas. Disponível

em: <http://www.cgu.gov.br/acessoainformacoes/>. Acesso em: 6 de dez. de 2011.

↩

10. Todas essas informações encontram-se disponibilizadas em:

<http://www.acessoainformacao.gov.br/acessoainformacaogov/ >. Acesso em: 16 jan. 2013.

↩

 

O processo de comunicação e a

criação de conteúdos gerenciais nos

serviços de atenção à saúde

1. Desenvolvimento está relacionado com a melhoria da qualidade

da vida que levamos e com os processos de expansão das liberdades reais que as pessoas desfrutam. Deve ir muito além da acumulação de riqueza e do crescimento do Produto Nacional Bruto e de outras variáveis relacionadas à renda.

↩

2. Liberdade é vista como o principal fim e meio do

desenvolvimento. Este consiste na eliminação de privações de liberdade que limitam as escolhas e as oportunidades das pessoas exercerem ponderadamente sua condição de gente.

↩

3. No podemos restringir la alfabetización informacional al mero

aprender a encontrar y utilizar información bajo cualquier forma y posiblemente a producir información básica como objeto. Tiene que tratar el concepto mismo de información y sus funciones en las sociedades humanas.

↩

 

Os serviços de saúde e a dinâmica de

inovação do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS)

1. Capítulo baseado na tese de doutorado de Laís Silveira Costa,

orientada por Carlos Augusto Grabois Gadelha e José Maldonado.

↩

2. Inovação é tratada neste capítulo como uma descoberta,

desenvolvimento ou imitação que leve à adoção de novos produtos, processos produtivos ou sistemas organizacionais. (DOSI, 1988)

↩

3. Entre eles, vale citar Hick e Katz (1996), Albuquerque, Souza e

Baessa (2004), Guimarães (2004), Albuquerque e Cassiolato (2000), Lastres e Cassiolato (2007), Gadelha, Quental e Fialho (2003), Gadelha e Costa (2012a, 2012b), Costa e colaboradores (2012), Costa e Gadelha (2013).

↩

4. Caracterizado como um oligopólio mundial intensivo em ciência

e tecnologia, articulando concentração industrial, lucros excepcionais, barreiras tecnológicas à entrada e combinação de crescimento no consumo com aumento de preços.

↩

5. De 2003 a 2009, a produção de serviços ambulatoriais elevou-

se em 62% em número de atendimentos, chegando a 3,2 bilhões de procedimentos. Ademais, foram realizadas 486 milhões de consultas médicas em 2009. Pode-se notar também a abrangência dos programas governamentais ao se observar que o Programa Saúde da Família situou-se em 95% dos municípios brasileiros em 2011, atendendo mais de 100 milhões de pessoas. (GADELHA; COSTA, 2012b)

↩

6. No Brasil, país em que 76% da população depende

exclusivamente do SUS, a participação pública nos gastos sanitários (em torno de 45%) mostra-se incompatível com o estabelecimento de relações de equidade e integralidade almejadas. (GADELHA et al., 2012) Nos países desenvolvidos

com sistema universal, mais de 70% do gasto total em saúde é público, sendo que, à exceção do Brasil,não há no mundo nenhum outro sistema de saúde universal em que a parcela pública do financiamento esteja abaixo desse patamar. (COSTA; GADELHA, 2013) Ademais, ainda que 9% do PIB represente participação análoga a outros países mais desenvolvidos e com sistema universal, quando se observa os valores per capita observa-se a situação crítica que enfrenta um sistema subfinanciado como o brasileiro.

↩

 

O complexus do conhecimento,

inovação e comunicação em serviços

de atenção à saúde

1. www.inovarh.ufba.br

↩

2. “Social networks are most often composed of who knows whom

or who talks to whom within a community or an organization. Network models are constructed to show how these relations influence attitudes, beliefs, and behaviors”.

↩

3. São territórios organizados a partir dos fluxos sanitários da

população em busca de atenção. (MENDES, 2011)

↩