Da feminilidade oitocentista
Parte I
1
A MULHER E SEU LUGAR SOCIAL
NA SOCIEDADE CARIOCA OITOCENTISTA
Ainda que desejássemos dar aos nossos leitores al-
gumas notícias da Europa, os paquetes sucedem-
-se com tanta rapidez e as folhas diárias da corte
relatam com tanta minuciosidade até os mais
insignificantes acontecimentos do velho mundo,
que desejando não ser alcunhado de massadores,
vamos terminar aqui as maltraçadas linhas dessa
crônica. ( Jornal Novo Correio das Modas, 1854, p.112)
Esse sugestivo trecho publicado em 1854 no periódico Novo Correio das Modas e assinado por Sallustio – responsável pelas crônicas da quinzena que compunham o jornal –, indica o ávido interesse dos leitores cariocas pelas novidades europeias. Do con-trário, as folhas diárias não teriam tanta preocupação em relatar com “minuciosidade até os mais insignificantes acontecimentos do velho mundo”. É de paquete que chegavam as informações, as ideias e os produtos que alterariam profundamente o modo de vida dos habitantes da corte imperial brasileira no século XIX. Capital da colônia desde 1763 e sede da monarquia a partir da vinda da família real para o Brasil, em 1808, a cidade do Rio de Janeiro e, até mesmo, toda a província fluminense, acabaram por se transformar, 16 ELISA MARIA VERONA
segundo diversos autores que analisam o período, numa espécie de laboratório onde se testavam medidas e se avaliavam ações políti-cas, culturais e administrativas antes de estendê-las ao restante do país (Mattos, 1987, p.253).
A capital foi palco de transformações que impregnariam o co-tidiano das pessoas, as quais, usufruindo diretamente ou não das novas possibilidades oferecidas pela urbanização, passaram a inte-ragir com os modelos de conduta das classes mais abastadas e, não raras vezes, passaram a ter estes por referência. A nobreza lusitana, a princípio, e, mais tarde, a dita nobreza local davam o tom das mudanças na convivência social, agregando valor simbólico a seu comportamento por meio da importação de alguns elementos dos rituais da realeza europeia. Além das festividades que marcavam o calendário oficial, com toda a pompa digna de uma monarquia, uma série de medidas implementadas ao longo do período joanino objetivavam modificar o aspecto tosco da cidade e da sociedade en-contradas pelos “visitantes portugueses” em 1808. Aliás, a transla-dação da corte é um dos marcos mais relevantes de todo o processo de mudanças sociais e culturais que o século XIX viria a conhecer. Tanto uma boa parte da historiografia quanto os próprios con-temporâneos atribuíram um significado deveras importante a tal acontecimento, significado brilhantemente sintetizado na seguin-te citação do conhecido viajante Johann Moritz Rugendas (apud França, 1999, p.16):
É em 1808 que começa realmente a história do Brasil e do Rio
de Janeiro; e se desde então não houve grandes acontecimentos,
vitórias ou derrocadas sangrentas, susceptíveis de atrair para o país
a atenção dos observadores superficiais, as modificações que ocor-
reram no estado intelectual e material da antiga colônia, e princi-
palmente da capital, são da mais relevante importância.
Para Ilmar Rohloff de Mattos, o sentido atribuído à transmi-gração da corte portuguesa para suas extensões coloniais advém de uma lógica que organiza o que deve ser lembrado e esquecido,
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pela necessidade de forjar uma “ordem natural” que legitime de-terminada história e não outra. A história legitimada, de acordo com o autor, é aquela que conduz a um Império pautado por dois princípios essenciais: ordem e civilização. Afinal de contas, era preciso que “os homens livres do Império tanto se reconhecessem como se fizessem reconhecer como membros de uma comunidade – ‘o mundo civilizado’ –, a qual era animada, então, pelo ideal de progresso” (Mattos, 1987, p.12). Em seu importante estudo sobre a formação, composição e atuação da elite política imperial, José Mu-rilo de Carvalho (2003) defende que a transposição de um grupo dirigente, treinado em Coimbra e dotado de certa homogeneidade ideológica, foi, possivelmente, mais importante para determinar os rumos do país do que a própria transmigração da corte lusitana. Essa homogeneidade ideológica de que fala Carvalho deveu-se, grosso modo, à formação jurídica em Portugal, a um treinamento no funcionalismo público e ao isolamento ideológico em relação às ditas doutrinas revolucionárias (Carvalho, 2003, p.39). Nesse caso, o processo de construção do Estado Imperial pôde contar com a intervenção consciente e deliberada de determinada força social, os Saquaremas, aos quais interessava, sobretudo, “difundir as luzes”. “É preciso [...] educar o povo, inspirar-lhe sentimentos de religião e moral, melhorando-lhe assim pouco a pouco os costumes”, afirma Paulino José Soares de Sousa (apud Mattos, 1987, p.264), um dos dirigentes saquaremas, em seu relatório referente ao ano de 1839. Três décadas mais tarde, em 1869, seguindo os passos do pai, o conselheiro Paulino José Soares de Souza (apud Pires de Almeida, 2000, p.116), o filho, ao ocupar o cargo de Ministro do Império voltava à carga:
Creio que o progresso nacional é apenas a soma das atividades
e das atitudes dos indivíduos e vejo a distribuição da instrução em
todos os seus ramos como uma das bases do desenvolvimento da
nação. Não temo afirmar que, conhecendo-se a situação do ensino
de um determinado país, pode-se inferir seu estado social, seu valor
político, sua situação moral e, direi mesmo, sua capacidade indus-18 ELISA MARIA VERONA
trial. Temos muito que fazer para dar a instrução pública, no Brasil,
todo o desenvolvimento que lhe desejam aqueles que fundam suas
esperanças nesta melhoria social.
Em 1879, o conselheiro Leôncio de Carvalho (apud Pires de Almeida, 2000, p.181), também Ministro do Império, retomava a tópica:
A instrução constitui elemento vital das sociedades modernas;
ela é a primeira condição de qualquer progresso material e moral,
porque ela é sua luz como a liberdade é sua atmosfera. Todas as
instituições dela dependem, pelo jogo regular de seu mecanismo,
sobretudo aquelas que estão ligadas de um modo imediato e essen-
cial à vida política e social das nações; porque, à medida que cresce
seu fundo científico os povos descobrem novos horizontes e mar-
cham mais seguramente em busca de seu ideal de perfectibilidade,
reformando o presente, preparando o futuro e melhorando cada vez
mais as condições de sua existência. Sem instrução, nenhum povo
deve ser verdadeiramente livre, porque é ela que inculca no homem
a consciência de seus direitos e reprime as paixões que, ao dar ori-
gem à anarquia, abrem um campo fácil a audaciosos empreen-
dimentos da ambição. Distribuindo profusamente, em todas as
classes da sociedade, os benefícios da indústria e do comércio e das
artes, cujo sopro vivifica, diminuindo os crimes e purificando os
costumes, é a instrução que fecunda no coração do povo o germe de
atos generosos e os nobres empreendimentos; fortifica seu caráter
e lhe imprime a enérgica vitalidade da qual tem necessidade, para
emancipar-se da tutela do governo, assumir a responsabilidade do
autogoverno.
Rui Barbosa, já no final do Império, retorna a mesma questão, convergindo na defesa do aperfeiçoamento moral para o desenvol-vimento da nação. “É, com efeito, profunda convicção nossa que a influência melhoradora, prosperadora, civilizadora da instrução popular depende absolutamente da sua associação contínua, ínti-
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ma, indissociável à substância do cultivo moral” (Barbosa, 1947, p.92). Falas dispersas no tempo, mas que denotam um princípio comum, partilhado ao longo do século por boa parte da elite diri-gente: a adesão à ideia de civilização, ideia que conduziu a constru-ção do Estado Imperial brasileiro. Tornar-se civilizado significou, para o período, tornar-se urbano, cortês, polido, delicado, bem educado, características que poderiam aproximar o modus viventis do brasileiro do modus viventis do europeu.
Mas não somente os dirigentes estavam preocupados com tais questões. Literatos, médicos, juristas, educadores e outros agentes sociais também enfatizaram a necessidade de intervenção na so-ciedade como forma de atingir o progresso, e o fizeram de diversas formas. Uma delas foi por meio dos periódicos, os quais não se cansaram de insistir em seus propósitos educativos e culturais. Em 1867, por ocasião da Exposição Universal de Paris, a comissão brasileira assim justificou o fato de enviar um catálogo de notícias sobre o Império: “Para que o Brasil seja uma das maiores nações do mundo não precisa mais do que a comunicação” (apud Schwarcz, 2004, p.396). O papel da imprensa pode ser considerado bastante significativo por constituir-se um poderoso e eficiente meio de influenciar os costumes e a moral pública – intenções geralmen-te explicitadas pelo próprio corpo editorial de muitos periódicos: “Como o próprio nome indica, o objetivo principal é a instrução do povo, o que, para a nossa população tão atrasada, é uma neces-sidade”, informa a Revista Popular no ano de 1862 (apud Bastos, 2002, p.174). Em outros casos, nos quais as intenções dos editores não aparecem de forma tão evidente, podem ser percebidas como algo implícito ou dissolvido entre as inúmeras seções do jornal ou da revista que dirigem, como assinala a passagem retirada da seção Pensamentos do já citado Novo Correio das Modas:
O que a escultura faz de um tosco pedaço de mármore, faz do
homem a educação. O filósofo, o herói, o sábio, o homem grande
ou bom frequentemente estão ocultos em um infeliz plebeu; se ele
tivesse educação apropriada, sairia do invólucro em que se acha, 20 ELISA MARIA VERONA
e haveria mostrado a todos o que era. ( Jornal Novo Correio...,
1854, p.47)
Se, pelas definições apresentadas no dicionário, os verbos co-municar e educar podem ser considerados praticamente sinôni-mos, cabe pensar de que meios a sociedade oitocentista dispôs para comunicar princípios, ideias, valores, normas, que deveriam, em última instância, educar a população, no sentido de infundir novas formas de convivência social. O destaque ao papel desempenhado pela imprensa decorre do fato de que ela ajudou a tornar pública uma série de informações que, gradativamente, passaram a fazer parte do repertório intelectual da elite carioca. Por meio dela, divul-garam-se desde produtos disponíveis nas muitas lojas então abertas na corte, até as notícias que iriam entrar na ordem do dia da capital do Império – uma orquestra, uma nova lei, a iluminação a gás, a criação de um hospital específico para doentes mentais, entre tantas outras –, passando pelos mais “insignificantes acontecimentos do velho mundo”. Os periódicos foram o principal meio de troca de ideias e informações entre os brasileiros alfabetizados ou não, já que bastava uma pessoa que soubesse ler para que muitos acompanhas-sem as novidades publicadas diariamente. Ao lado de outras insti-tuições, a imprensa periódica imiscuiu-se no cotidiano de milhares de cariocas, contribuindo para a formação de uma sociedade letrada ou, pelo menos, mais familiarizada e receptiva aos conteúdos im-pressos. Além disso, e tal aspecto nos interessa aqui em particular, a imprensa periódica e a literatura tiveram uma proximidade bastan-te estreita ao longo do século XIX. Afinal, a primeira encarregou-se de divulgar as novidades editoriais do momento e de indicar onde estas poderiam ser adquiridas, bem como, e especialmente, de pu-blicar entre suas páginas, notadamente no rodapé, o tão afamado folhetim.
Por meio do folhetim, nossos primeiros romancistas, entre eles Joaquim Manoel de Macedo, José de Alencar, Aluísio Azevedo e até o grande Machado de Assis, puderam alcançar um público mais amplo, já que boa parte dos livreiros e editores preferia avaliar pre-
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viamente se o texto seria bem recebido pelos consumidores antes de publicá-lo no formato de livro. Já a literatura, principalmente a romanesca, não se cansou de indicar em suas histórias personagens ocupados com a leitura de jornais, como forma de representar um hábito que se queria usual entre a elite letrada. Frederic Mauro aponta que, sobretudo após 1840, houve no Brasil um triunfo do jornalismo conservador marcado justamente por essa fusão entre literatura e imprensa. Antes, a imprensa no Rio era mais instável e caracterizada por uma profunda brecha entre imprensa política e literária. Num outro aspecto, pode-se notar a variedade de pe-riódicos – panfletários, religiosos, médicos, jurídicos, literários, femininos etc. – destinados a públicos específicos. Formas encon-tradas para sistematizar e dar vazão a determinados conteúdos e, principalmente, legitimar certos debates.
Principalmente a partir de 1850, a capital do Império assistiu ao surgimento de uma infinidade de jornais e revistas dedicados à mulher e à família. Meio de comunicação de grande importância na construção da esfera pública, esses periódicos contribuíram para o desenvolvimento de um espaço cultural entre as mulheres, ao tema-tizar diversos aspectos de suas subjetividades cotidianas. Além de proporem passatempos úteis e agradáveis, a maioria desses periódi-cos assumiu um compromisso bastante claro no sentido de orientar a mulher nos seus deveres familiares e domésticos (Bicalho, 1989, p.79-99). Mas houve periódicos redigidos pelas próprias mulheres, como O Jornal das Senhoras, por exemplo, primeiro do gênero no Brasil, fundado em 1852 por Joana Paula Manso de Noronha. Nele, como em outros, repetia-se o ideal de progresso da nação e a im-portância da mulher como um agente social capaz de exercer uma intervenção moralizadora na sociedade. A principal bandeira da imprensa feminina redigida por mulheres dizia respeito à educação, vista como única forma de garantir a emancipação do belo sexo. A mulher instruída poderia contribuir para a diminuição dos adeptos aos vícios que corroem a sociedade. E isso que explica a redatora do Jornal das Senhoras a suas assinantes, na ocasião do lançamento do periódico:
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Ora! Não pode ser. A Sociedade do Rio de Janeiro principal-
mente, Corte e Capital do Império, Metrópole do sul d’América
acolherá de certo com satisfação e simpatia o JORNAL DAS
SENHORAS redigido por uma Senhora mesma: por uma ame-
ricana que, se não possui talentos, pelo menos tem a vontade e o
desejo de propagar a ilustração, e cooperar com todas as suas forças
para o melhoramento social e para a emancipação moral da mulher.
(apud Hahner, 2003, p.384)
Em suma, era necessário comunicar para “difundir as luzes” e “difundir as luzes” para se reconhecer enquanto parte de um mundo tido por civilizado.
Mas deixemos por hora essa discussão para retomá-la em outro momento. Cabe agora perceber como a cidade do Rio de Janei-ro modificava-se num ritmo acelerado e como essas modificações atingiam o modo de vida da mulher, a personagem central desta trama. Personagem que, de certa forma, impõe de antemão alguns limites, principalmente no que diz respeito à documentação. É praticamente um lugar comum afirmar que o historiador dispõe de mais documentos sobre os egípcios do que sobre os núbios; muito mais sobre os espanhóis, que sobre os maias; e, é claro, muito mais sobre os homens, que sobre as mulheres. Há sempre, em uma socie-dade, um grupo determinado que predomina sobre outro, e a histó-ria é uma das disciplinas que se encarregam de narrar os processos que levaram a esta partição.
Especialmente sobre a relação entre homem e mulher, esclarece o historiador Roger Chartier, “a construção da identidade feminina enraíza-se na interiorização, pelas mulheres, de normas enunciadas pelos discursos masculinos”. A interação entre os sexos, como algo construído historicamente, perpassa a explicação do autor que pro-cura definir a dominação imposta às mulheres como uma forma de violência simbólica, que pressupõe o consentimento e a apropriação feminina de modelos e de normas masculinos. O historiador aponta que o essencial é “identificar os discursos que enunciam e represen-tam como ‘natural’ [...] a divisão social dos papéis e das funções”
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(Chartier, 2002, p.96). Portanto, é essencial entender como cada gênero internaliza determinadas funções, sem nem ao menos se dar conta da violência simbólica que conduz as ações do cotidiano.
Essa internalização de valores de uma sociedade masculina por parte das mulheres é perceptível, por exemplo, na documentação legada pelas mulheres, poucas, que entraram no território interdito da escrita durante o século XIX brasileiro (memorialistas, roman-cistas, poetizas etc.). Temos o caso de Nísia Floresta que surgiu, segundo Gilberto Freyre (apud Muzart, 2000, p.177),
[...] como uma exceção escandalosa. Verdadeira machona entre
as sinhazinhas dengosas do meado do século XIX. No meio de
homens a dominarem sozinhos todas as atividades extradomés-
ticas, as próprias baronesas e viscondessas mal sabendo escrever,
as senhoras mais finas soletrando apenas livros devotos e novelas
que eram quase histórias de Trancoso, causa pasmo ver uma figura
como a de Nísia.
Autora do livro Direitos das mulheres e injustiças dos homens (1832) – uma tradução livre do livro A vindication of the rights of woman, de Mary Wollstonecraft, ao qual muitos atribuem o mérito de ter sido o livro precursor do feminismo no Brasil – Nísia (apud Muzart, 2000, p.187) aborda, em sua obra, a necessidade das mu-lheres terem acesso à instrução e questiona a superioridade mas-culina – daí a característica de “exceção escandalosa” –, ao mesmo tempo que reafirma:
É verdade que o emprego de nutrir as crianças nos pertence,
assim como a eles unicamente pertence o de gerá-los; se este último
lhes dá algum direito à estima e respeito públicos, os primeiros nos
devem merecer uma porção igual, pois que o concurso imediato dos
dois sexos é tão essencialmente necessário à propagação da espécie
humana, que um será absolutamente inútil sem o outro.
Ora assimilando, ora recusando algumas questões referentes à sua condição social, ou apenas cogitando possibilidades de mudan-24 ELISA MARIA VERONA
ças, os escritos das mulheres que viveram no Brasil do XIX ajudam a refletir sobre os condicionamentos históricos inerentes à atividade de escrever e sobre os modos de assimilação socioculturais de valo-res e padrões de comportamento.
Nesse sentido, a preponderância dos discursos masculinos contribui para legitimar certas formas de convívio e certos papéis sociais. Além de esses discursos serem mais numerosos em quan-tidade, o são também em considerações referentes à mulher. Já que falamos de um período em que as carreiras públicas pertenciam quase exclusivamente aos homens, convém notar que magistrados, literatos, professores, médicos, jornalistas, em suma, os bacharéis, contribuíram decisivamente para o processo que forjou um modelo de Estado, de família e, porque não dizer, de mulher. Acerca desse novo elemento de diferenciação da sociedade oitocentista, recorra-mos mais uma vez a Gilberto Freyre (2003, p.228):
A valorização social começara a fazer-se em volta de outros ele-
mentos: em torno da Europa, mas uma Europa burguesa, de onde
nos foram chegando novos estilos de vida, contrários aos rurais
e mesmo aos patriarcais: o chá, o governo de gabinete, a cerveja
inglesa, a botina Clark, o biscoito de lata. Também roupa de homem
menos colorida e mais cinzenta; o maior gosto pelo teatro, que foi
substituindo a igreja; pela carruagem de quatro rodas que foi subs-
tituindo o palanquim; pela bengala e pelo chapéu-de-sol que foram
substituindo a espada de capitão ou de sargento-mor dos antigos
senhores rurais. E todos esses novos valores foram tornando-se as
insígnias de mando de uma nova aristocracia: a dos sobrados. De
uma nova nobreza: a dos doutores e bacharéis talvez mais que a dos
negociantes e industriais.
Ainda segundo o mesmo autor, o predomínio do homem forma-do na vida política e social acentuou-se no segundo reinado, quando então a aristocracia de toga e beca passou a sobrepor-se de forma mais evidente ao tradicional patriarcado, sobretudo nos centros urbanos. Lilia Moritz Schwarcz acrescenta que D. Pedro II buscava
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validar um importante projeto que implicava, além do fortaleci-mento da monarquia e do Estado, a própria unificação nacional. Daí seu papel de incentivador da cultura enquanto elemento aglu-tinador de tão diversificado território, papel esse visível em suas re-presentações iconográficas, nas quais aparece rodeado de símbolos do saber e do progresso, emblemas da nova nobreza, além do in-dígena, representando uma origem selvagem e exótica. A título de exemplo, recordemos algumas ocupações do jovem imperador. D. Pedro II dedicou-se à astronomia, à engenharia, à medicina, às lín-guas clássicas, foi presença constante em salões literários no Palácio de São Cristóvão e em reuniões do IHGB, participou de óperas e de exames no Colégio Pedro II, inaugurou exposições anuais da Aca-demia de Belas-Artes, atuou, em suma, como mecenas das artes e da cultura. E é assim que ele próprio se percebe, como se pode notar no pequeno trecho de seu diário, escrito em 1861, que se segue:
Direi pouco de mim mesmo. Tenho o sentido da justiça e
entendo que o amor deve seguir estes graus de preferência: Deus,
a Humanidade, a pátria, a família e o indivíduo. Sou dotado de
algum talento. Mas o que sei devo principalmente a minha apli-
cação; a leitura, o estudo e a educação de minhas filhas, que amo
acima de tudo, são meus principais divertimentos. [...] Nasci para
consagrar-me às letras e às ciências, e, tendo de ocupar uma posição
política, preferiria a de presidente da República ou de ministro à
de imperador. Se meu pai tivesse continuado a ser imperador, eu já
teria há onze anos um assento no Senado, e teria viajado por todo o
mundo. (apud Mauro, 2001, p.184)
O segundo reinado foi um período no qual processo de urbani-zação e europeização que atingiu o cotidiano dos cariocas ganhou maior consistência. Na verdade, as iniciativas em prol dos melho-ramentos materiais e da organização da sociedade somaram-se ao longo do século, mas é após a década de 1940 do século XIX que tem início uma fase razoavelmente mais estável financeira e politi-camente, principalmente se for levado em conta o período regencial 26 ELISA MARIA VERONA
e sua conturbada situação política, marcada por inúmeras rebeliões provinciais. Essa estabilidade está relacionada à prevalência de um eixo conservador que imprimiu o tom e definiu o conteúdo do Esta-do Imperial, que fora organizado, como mencionamos rapidamente ao abordar algumas das ideias saquaremas, sobre três alicerces es-senciais: soberania, ordem e princípio monárquico (Mattos, 1987, p.108). Durante tal período o Brasil também conheceu um aumento considerável das atividades produtivas, aumento decorrente, em grande medida, do fim do tráfico negreiro, quando muitos dos capi-tais voltados para essa atividade passaram a ser aplicados em outros setores, sobretudo na infraestrutura e nos transportes ferroviários. O trecho seguinte, escrito por Visconde de Mauá (apud Mattos; Gonçalves, 1991, p.79), dá uma ideia clara desse processo de trans-ferência de capitais ocorrido com a extinção do tráfico negreiro:
Acompanhei com vivo interesse a solução desse grave problema
[a extinção do tráfico negreiro]. Compreendi que o contrabando
não podia reerguer-se, desde que a “vontade nacional” estava ao
lado do ministério que decretava a supressão do tráfico. Reunir os
capitais que se viam repentinamente deslocados do ilícito comércio
e fazê-lo convergir a um centro onde pudesse ir alimentar as forças
produtivas do país, foi o pensamento que me surgiu na mente, ao
ter a certeza de que aquele fato era irrevogável.
Algumas datas dão um panorama dessas melhorias: 1853, calça-mento das ruas com paralelepípedo; 1854, iluminação a gás; 1859, bondes puxados a burro; 1862, rede de esgoto; 1874, abastecimento domiciliar de água.
Mais uma vez, as folhas diárias também se encarregaram de noticiar a marcha rápida do progresso: “em menos de dois meses tem de presenciar os habitantes dessa capital dois dos mais notáveis progressos da indústria e da civilização modernas. O gás e os ca-minhos de ferro já não são um sonho para o Rio de Janeiro” (Jornal Novo Correio..., 1854, p.143). Malgrado as considerações empolga-das, o cuidadoso redator não deixa de prevenir os leitores:
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Caminhos de ferro, barcos a vapor, teatros, passeios públi-
cos, sociedades de baile, sociedades de melhoramento, tudo isso,
havendo imoralidade, obra em sentido contrário, e se torna um
precipício infalível da nação que se acha em circunstâncias tais.
(ibidem, p.181)
Ou seja, o progresso material deveria vir acompanhado do “pro-gresso moral”, senão de nada adiantaria tamanho esforço no sentido de modernizar a cidade e o país.
Ao longo do segundo Reinado, a vida social no Rio de Janeiro adquire um contorno mais acabado. O carioca já podia, por exem-plo, contar, em meados do século, com variado leque de opções de lazer. Em 1819, o visitante prussiano Von Leithold comentava: “Jantares, bailes, reuniões nas residências particulares são coisas ignoradas por aqui” (apud Mauro, 2001, p.50). Essa vida monó-tona, com poucas distrações e reuniões sociais, aos poucos, deixou de ser predominante. Além dos já citados teatros e passeios públi-cos, a corte passou a sediar inúmeras confeitarias, cafés, restauran-tes, além das tão badaladas lojas da Rua Ouvidor. Rua própria do boato, salão ao ar livre, boulevard des italiens, não era preciso nem convite e nem horário para participar da exibição de elegância que conquistava cada vez mais adeptos na sociedade carioca (Pinho, 1942, p.261), como diziam os contemporâneos. Com um centro co-mercial liderado quase que exclusivamente por estrangeiros – que além de comerciantes, trabalhavam como alfaiates, chapeleiros, sapateiros, modistas, cabeleireiros, relojoeiros etc. –, essa rua pode ser considerada um dos locais onde as brasileiras aprenderam, às vezes com damas de pouca virtude, como se vestir e como andar na moda, preferencialmente à francesa. Tanto que, em 1862, um cronista carioca sentenciava:
Eu, que ainda há uns anos passados não podia entrar em um
botequim [...] vejo agora as senhoras franqueando as confeitarias,
arrastando cadeiras, sentando-se à roda das mesas, e pedindo sor-
vetes, nevados, doces, pastéis, vinhos, licores e cerveja aos caixei-28 ELISA MARIA VERONA
ros, como dantes nossas mães pediam a nossa gente negra, mas de
portas adentro. (apud Pinho, 1942, p.257)
Outros locais de encontro também davam mostra de como os costumes alteravam-se. Sobre os inúmeros “palácios” espalhados pela corte, nos quais as ocasiões de festas e recepções eram cada vez mais frequentes, comentava-se na época:
É de notar que em geral estas reuniões vão se tornando de dia
para dia mais familiares, isto é, com menos etiquetas, e portanto
mais agradáveis do que antigamente em que os homens e o sexo
amável se achavam rigorosamente separados por uma certa for-
malidade tão estúpida quanto inexorável e inflexível. ( Jornal Novo
Correio..., 1854, p.15)
Aqui cabe um parêntese acerca da reclusão da mulher na socie-dade oitocentista. É sabido que esse estereótipo, bastante divulgado por viajantes que por aqui passaram, não pode ser generalizado para todas as brasileiras das variadas etnias e classes sociais. Escravas e mulheres livres e pobres sempre gozaram de considerável liberdade pessoal, principalmente no que diz respeito às possibilidades de ir e vir. Desde os tempos coloniais, eram presença frequente nas ruas, onde podiam ser vistas geralmente a trabalho.
É sobre a mulher de elite que recaem, sem dúvida, os maiores cuidados. De acordo com um provérbio português, devia ela sair de casa somente em três ocasiões durante a vida: no seu batizado, no seu casamento e no seu sepultamento. Exagero, sem dúvida, da tra-dição popular, habituada que estava com a sociabilidade religiosa; todavia, a máxima serve para expressar, em boa medida, os valo-res morais que cerceavam a condição da mulher das classes mais abastadas, cuja honra precisava ser resguardada acima de qualquer coisa. Quando viúvas, aponta a historiografia, desfrutaram da au-toridade de chefes de família – livrando-se de algumas restrições legais que recaiam sobre as casadas – e tiveram maiores oportuni-dades de atuação na esfera pública. Mas a dama de sociedade, no
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geral, permaneceu introvertida, indolente e limitada por outras convenções que imperaram ao longo século. Elas também não po-diam sair desacompanhadas ou exercer profissão alguma, pois, do contrário, logo levantariam suspeitas sobre sua reputação ou posi-ção social. O trabalho era desprestigiado por sua associação com a escravidão; somente depois da chegada de um contingente maior de imigrantes, assistiu-se ao aumento do número de mulheres brancas envolvidas em atividades produtivas.
Eram, no entanto, poucas as profissões honradas que as mu-lheres podiam exercer em meados do século XIX. Uma delas foi a carreira do magistério, que conquistou a aceitação pública e atraiu muitas moças e senhoras que necessitavam trabalhar para prover o próprio sustento. Ainda que a entrada das mulheres nesse campo de trabalho – em 1872 elas já somavam 1/3 do total de professores primários da capital – tenha acarretado uma diminuição salarial, também acabou por favorecer a conquista feminina de maior inde-pendência financeira. A profissão professora foi encarada como a extensão da “profissão mãe” e o “instinto maternal nato” da mulher como um poderoso aliado na difusão dos princípios de moralidade tão prezados durante o período.
Voltemos, porém, às possibilidades de diversão. Apesar das mu-danças que acarretaram o aumento das práticas recreativas, a lógica social não deixava de precaver os mais afoitos quanto à necessidade de se ser reservado e moderado no gozo dos prazeres e no desfrute das alegrias. Para isso não faltaram manuais de civilidade, livros de conselhos, tratados de cortesia e códigos de etiqueta, que ditavam as regras de conduta esperadas para a convivência em sociedade. A nova agenda carioca ajuda a entender a boa receptividade que esse gênero prescritivo alcançou entre a elite brasileira em meados do século XIX. Os teatros, bailes, concertos, jantares, passeios e toda sorte de divertimento deveriam funcionar como um meio morali-zador de “satisfazer às turbas o desejo de distração, que é verda-deira exigência da natureza humana” (Jornal Novo Correio..., 1854, p.63). Os excessos precisavam ser remediados porque a verdadeira perfeição, o fim dos esforços mais perseverantes, deveria ser a vir-30 ELISA MARIA VERONA
tude. Daí a insistência em normatizar os hábitos, em cercear os impulsos, em combater os vícios e os exageros das modas.
Com relação à virtude, cabe perceber que boa parte desses có-digos distingue exemplos virtuosos diferentes para mulheres e ho-mens. Enquanto no homem esperava-se polidez, urbanidade, fala inteligente e correta e, no máximo, três copos de vinho, às mulheres mais convinha a fala suave, o ar reservado, a atitude modesta e silenciosa e nada de bebidas alcoólicas, pelo menos até os quarenta anos.1 Num artigo publicado em 1854 e intitulado “Conselhos de uma mãe a uma filha” pode-se ver com mais clareza algumas ideias que permeavam a construção social de papel feminino. Além de enaltecer as funções relacionadas à maternidade e às tarefas de casa, a autora censura as mulheres que desperdiçavam seu tempo com preocupações supérfluas, tais como o que se perde no toucador. “Uma mulher que só quer agradar a seu esposo encontra seu ador-no em sua virtude”. A simplicidade elegante e inocente deveria ser sempre preferida à magnificência das joias e fitas com que muitas se adornam. Também sugere dois “entretenimentos muito agradá-veis”, coser e bordar, não sem antes destacar:
Uma das principais ocupações das mulheres deve ser o cuidado
da sua casa [...]. Uma mulher incapaz de preencher as obrigações
que lhe impõe o título de mãe de família e dona de casa, seja qual for
o seu talento e sua instrução, será sempre mais ridícula e mais digna
de compaixão que de estima. (Jornal Novo Correio..., 1854, p.69)
Outros periódicos femininos, como o Jornal das Famílias, por exemplo, também publicavam textos indicando como deveria ser o comportamento social adequado a uma dama, quais as atividades dignas de ocuparem seu tempo, que leituras eram mais adequadas a seu sexo e, sobretudo, quão sublimes eram suas principais missões: ser boa esposa e boa mãe. Recorre-se frequentemente a alguns con-trapontos – a mulher honesta e a cortesã, a mulher anjo e a demônio,
1 Ver Schwarcz, 2004, p.201.
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a vida em família e a vida em sociedade –, como meio de demonstrar as características esperadas de uma exímia mãe de família e as con-sequências de uma vida mundana descomedida.
A mulher demônio impera nas salas, encontra em todos os olhos
expressões de amor, em todos os lábios sorrisos forjados pela edu-
cação. A sua desenvoltura excita a admiração pública; os seus ditos
repetem-se com prazer. Todos lhe mendigam um olhar, um sus-
piro, um sorriso. [...] Nesses triunfos efêmeros e passageiros cifra-
-se sua ventura.
A mulher anjo, pelo contrário, goza prazeres mais íntimos, mais
doces, mais santos, mais duradouros. Não procura a palma da vitó-
ria nesse torneio de formosura, a que é arena o passeio, o teatro, o
baile. Não procura lisonjear a sua vaidade com os aplausos públi-
cos; dedica os seus carinhos ao esposo e a sua vida desliza-se entre
flores. [...] Não almeja despertar a admiração no galanteio; para ela
não há amantes que não sejam seus filhos, nem delícias que não as
do lar doméstico. Despreza as intrigas das salas e vive tranquila,
sem pesares e sem dissabores. Se sofre – há maridos tão infames! –
procura na resignação lenitivo à sua dor, e a resignação enxuga-lhe
as lágrimas. [...]
A mulher demônio só pensa em joias e luxos, em rivalizar nos
vestidos com as outras, em arruinar o marido, em enfeitar a cabe ça –
tão despida de juízo –, em passear, dançar, e gozar essa vida buli-
çosa das salas, que enche de tédio e embota-lhe os sentimentos. A
mulher anjo dedica-se exclusivamente aos deveres domésticos; só
se enfeita para o esposo, para conservar acessa em seu coração a
chama do amor, e consagrar-se a seus filhos com sublime abnega-
ção. (apud Bicalho, 1989, p.92)
A sociedade inovava-se em vários aspectos, mas, em muitos ou-tros, ainda se mantinha conservadora. Com a vitória das ruas sobre as casas e a consequente transformação dos hábitos e costumes do carioca (França, 1999, p.51), o lugar social da figura feminina passou por uma verdadeira reconfiguração. O padrão duplo de 32 ELISA MARIA VERONA
moralidade que caracterizou o sistema patriarcal brasileiro – no qual as oportunidades de iniciativa, de ação social, de contatos di-versos cabiam aos homens, e os serviços domésticos e a criação dos filhos, às mulheres – ia, aos poucos, assimilando novas influências. A mulher da segunda metade do século deixou de ser tão alheia ao mundo exterior a sua casa, “alargou-se a paisagem social de muita iaiá brasileira no sentido de maior variedade de contatos com a vida extradoméstica” (Freyre, 2003, p.228). A igreja passou a dividir espaço com outros locais de sociabilidade – o teatro, as praças e os passeios públicos, os bailes, entre outros – e os padrões de compor-tamento adquiriram maior elasticidade. Pode-se mesmo falar numa valorização da figura feminina, valorização que não implicou, toda-via, igualdade de direitos civis e não extrapolou os limites da casa. Temas relacionados às mulheres povoaram as pautas de médicos, religiosos, romancistas, jornalistas, todos interessados em expres-sar as peculiaridades da “natureza” feminina e, principalmente, sua importância para a construção de um tipo de família mais nuclear, em contraposição à família alargada que prevaleceu durante o pa-triarcalismo. Daí a crítica recorrente à presença escrava no interior dos lares e o aumento da preocupação com o cuidado das crianças. Acompanhemos, a propósito de tais questões, dois testemunhos de viajantes estrangeiros. O primeiro fragmento foi escrito por Tho-mas Lino d’Assumpção e data de 1876, o segundo é de 1853 e foi escrito pelos norte-americanos Kidder e Fletcher:
A família está mais resumida. Consta só da que vive no ninho
conjugal, pai, mãe e filhos; o resto são visitas mais íntimas [...].
Infelizmente os carinhos dos pais perdem os filhos, que chegam à
idade da razão ao colo das mucamas, sempre obedecidos, sempre
satisfeitos em todos os caprichos. Geralmente escolhem-se as amas
entre as negras. Escravas voluntárias das crianças e leites riquís-
simos e abundantes. Suportam com uma coragem admirável os
caprichos destas, os berros, as longas noites em que os choros não
as deixam dormir sem uma queixa e com uma paciência bestial, que
faz crer que a criança está no colo dum autônomo que adquiriu a
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qualidade de mulher, menos a alma. São a máquina de amamentar
na sua última expressão. Representariam uma conquista do gênio
do homem, se não fossem uma prova de inferioridade da espécie. A
cabra substitui a mamadeira, a negra substitui a cabra, só a branca
substitui a mãe! (apud Leite in Freitas, 1997, p.32)
A mãe brasileira quase invariavelmente entrega o seu filho a
uma preta para ser criado. Assim que as criaturas se tornam muito
incômodas ao conforto da senhora, são despachadas para a escola,
e coitado do pobre professor que tem de impor-se a esse espécime
irrequieto de gênero humano! [...] Não fazem isso por maldade,
mas por falta de disciplina paterna. (ibidem, p.43)
A família numerosa, composta de muitos agregados, deixava aos poucos de ser predominante, pelo menos nos centros mais ur-banizados, para dar lugar a uma maior privacidade, que pode ser depreendida de inúmeros documentos de época. Na própria reor-ganização arquitetônica das casas pode ser percebida uma oposição nítida do espaço público e privado e uma nova atitude com relação à rua. Houve a substituição gradativa do velho casarão patriarcal por sobrados menores, mais requintados na decoração e mobília e menos hostis à visitação. A sala de estar tornou-se o espaço mais propício para o convívio com os visitantes, o local onde as regras de comportamento deveriam ser observadas e a espontaneidade regulada. Neste cômodo paramentado com toda sorte de objetos importados, sinais de refinamento, um em especial contribuiu para animar os encontros e para conferir um maior destaque à mulher: falamos do piano.
No limite entre a casa e a rua estava a tão polêmica janela, in-termediando os olhares de dentro para fora e vice-versa. Desde o decreto real que proibiu o uso de gelosias, as janelas garantiram aos moradores melhor iluminação e ventilação, também serviu para que moças, na maioria das vezes de reputação duvidosa, se debru-çassem à espera de um pretendente. Mulheres censuráveis, foram essas que, com seus leques ou lenços, fizeram o papel de ornato à 34 ELISA MARIA VERONA
janela. A verdadeira rainha do lar deveria repudiar o que não fosse recato, discrição e virtude.
Nos periódicos a valorização da função da mulher para a for-mação dos indivíduos é, a todo o tempo, mencionada. Nesses dis-cursos, a mulher branca de elite sempre aparece vinculada a carac-terísticas como pureza, delicadeza e sensibilidade, conhecendo, na maternidade, a experiência mais sublime de sua vida.
Entre os povos cultos a mulher tem toda preponderância, e está
representada na família, na sociedade, na literatura, nas artes [...].
É divina a missão da mulher: nos planta a fé na alma e a virtude no
coração. É o primeiro livro santo que o menino estuda: nos con-
selhos de sua mãe bebe a moral de deus, os princípios da religião.
(apud Bastos, 2002, p.196)
O “ser mãe” adquire nesses textos um status de missão e o amor materno é sempre apresentado como um instinto nato que preenche todas as necessidades da mulher:
Ser mãe é:
Renunciar a todos os prazeres mundanos, aos requintes do luxo
e da elegância, aos espetáculos em que se ri ou em que se chora, mas
em que o espírito se deleita e abre avidamente com a sofreguidão
dos sequiosos; é deixar de aparecer nos bailes, de valsar, de ir a pic-
-nics sem temer o vento, a chuva; (renunciar) a uma independência
feliz, e passar as noites num cuidado incessante em sonhos curtos,
leves, com o pensamento sempre preso à mesma criaturinha rósea,
pequena, macia, que lhe suga o sangue, lhe magoa os braços, que a
enfraquece e enche de sustos, de trabalhos e prevenções, mas que a
faz abençoar a ignota providência de a ter feito mulher para poder
ser mãe. (apud Bicalho, 1989, p.94)
Papel anteriormente desempenhado quase exclusivamente pela igreja, através do púlpito e do confessionário, a difusão de um discurso moralizador referente à mulher agregou novos meios de
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propagação, meios bastante eficazes, dentre os quais os periódi-cos, as novelas, os romances e os próprios manuais de civilidade já mencionados. Por entre esses ditos e escritos forjavam-se modelos que interessavam à manutenção da, tão cara, ordem social. E, nesse processo, um desenho de mulher ia sendo delineado, sobretudo por mãos masculinas.
Mas tratemos um pouco de outro aspecto da formação da mu-lher: a educação formal. A política educacional, durante o Império, quando comparada aos séculos precedentes, passou por uma série de mudanças significativas. Pode-se mesmo dizer que “a história da formação do Estado Imperial brasileiro oitocentista foi também a história da invenção da instrução e de sua emergência como temá-tica” (Vainfas, 2002, p.382). Esse vínculo pode ser percebido pelas próprias intenções que norteavam a organização do ensino, quais sejam, a de contribuir para a construção da nação, para o progresso do país e para a moralização do povo. Se, por um lado, as conquistas nesse campo podem ser consideradas irrisórias diante da extensão territorial e do número de habitantes do Brasil da época, por outro, cabe entendê-las como o início de um processo que reclamava por maior acesso à instrução pública. Por meio de uma infinidade de leis, decretos, regulamentos e reformas tentava-se viabilizar um projeto que pretendia instaurar uma rede mais ampla de ensino primário, secundário e superior e garantir o derramamento da ins-trução e de suas “idéas mui luminosas” sobre a população.
Mencionemos rapidamente alguns dados para que o leitor tenha uma ideia do relativo desenvolvimento do setor educacional durante o período. A província contava, em 1840, com 23 escolas públicas, sendo 17 masculinas e 6 femininas. Quatro décadas mais tarde, em 1888, os relatórios administrativos apontam 426 escolas, das quais 250 de meninos, 166 de meninas e 10 mistas. Só no muni-cípio neutro eram 93 escolas públicas em atividade, sendo 46 para meninos e 47 para meninas, com uma frequência em torno de 7.840 alunos. As particulares contavam com 955 matrículas nas 22 esco-las disponíveis. No nível secundário havia 247 alunas frequentando a Escola Normal, 569 alunos e 219 moças frequentando o Colégio 36 ELISA MARIA VERONA
Pedro II, 161 alunos frequentando a Escola Politécnica, 543 a Es-cola de Medicina e 2.144 o Liceu de Artes e Ofícios (apud Renault, 1982, p.217). Para uma população calculada em torno de 400 mil habitantes, as estatísticas demonstram que apenas 5% da popula-ção livre da corte frequentava escolas; porcentagem essa, no entan-to, que aumenta um pouco se for contabilizado o ensino informal, ministrado nas casas e oferecido por meio de anúncios de jornais. As famílias mais abastadas empregavam tutores particulares ou enviavam seus filhos para instituições religiosas, ou seja, a maior parte das crianças de elite não frequentavam as escolas públicas de instrução elementar. O ensino era um bom negócio, sobretudo para os imigrantes, que habitualmente expunham nos jornais suas ha-bilidades aos interessados em seus serviços: “Senhora estrangeira, menina de boa família, ofereceu-se para ensinar a língua francesa em casas particulares na cidade ou fora da cidade” (apud Renault, 1982, p.63, tradução nossa).
O projeto em prol da instrução era, no entanto, prejudicado por muitos entraves, frequentemente citados nos relatórios administra-tivos que prestavam contas das condições de ensino: queixava-se da falta de pessoas idôneas que gostariam de se dedicar ao magistério, da falta de inspeção acurada e inteligente dos poderes locais, da incúria e ignorância dos pais, a maioria dos quais não queria ou não se importava que seus filhos fossem à escola. Aliás, a questão da impermeabilidade da população ao aliciamento escolar foi apon-tada, repetidas vezes, como causa do atraso da instrução pública. “Difundir a instrução em um país como o nosso é tarefa quase tão enfadonha como a do enfermeiro de crianças que se recusam a inge-rir a poção que há de salvá-las”, escreveu o cronista do jornal Diário do Rio de Janeiro, em maio de 1877 (apud Renault, 1982, p.106). No ano seguinte, uma pesquisa proposta pelo Instituto Pedagógico da Província lança as seguintes questões: “Quais os meios de forçar o pai a mandar seus filhos para a escola? Deve o governo usar de rigor ou brandura?” (ibidem, p.114).
Mesmo com a lei n.1.571, de 1871, que regularizou a obriga-toriedade do ensino e estabeleceu multas e sanções em caso de seu
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descumprimento, convinha ao poder público ser cauteloso na ado-ção de medidas que pudessem melindrar a opinião pública. É o caso do dispositivo de 1862, que exigia atestado de vacinação para matrícula na província, suprimido em 1870 por ter suscitado dimi-nuição de matriculados. Igualmente problemática foi a tentativa de adoção das aulas de ginástica na Escola Normal, ideia muitíssimo mal recebida pelos pais de alunas. A oposição chegou a tal ponto que algumas alunas, com boa frequência nas outras aulas, deixavam de ir propositalmente às aulas de ginástica, permanecendo, contudo, no prédio da escola. Tais ocorrências levaram o então presidente da província, Visconde de Prados, a extinguir a cadeira de ginástica, alegando que a mesma não preenchia os fins de sua criação em uma Escola Normal. Em seu argumento, no entanto, o presidente não desconsiderou a importância da ginástica para a educação física da mocidade, apenas pontuou que a deficiência de aparelhos e local apropriado, bem como o limitado número de pessoas que partici-pavam efetivamente das aulas, obrigavam sua suspensão tempo-rária.2 Nos pareceres de Rui Barbosa acerca da reforma do ensino primário, apresentado ao parlamento em 12 de setembro de 1882, o problema da educação física para mulheres pôde ser novamente contemplado. Nesse documento, que demonstra conhecimento por parte do autor dos programas de ensino de diversos países europeus, destacaram-se as finalidades morais e sociais da ginástica, bem como sua importância para a prevenção de hábitos perigosos, para a constituição de corpos saudáveis e vigorosos e para a disciplinari-zação dos usos e costumes que poderiam favorecer os valores cívicos e patrióticos, imprescindíveis à defesa da nação. No entanto, se a prática de exercícios era plenamente indicada para compor o pro-grama de ensino de meninos, para meninas a calistenia mostrava-se mais conveniente, por tratar-se de uma combinação de movimentos destinada a produzir um desenvolvimento muscular simétrico “sem prejuízo da doçura das maneiras, da graça e elegância do talhe, da
2 Ver Primitivo, 1939, p.264.
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bela harmonia das formas femininas” (Barbosa, 1947, p.91). Dife-renciação de caráter pragmático, já que o corpo do homem deveria ser preparado para agregar qualidades varonis e o da mulher, para a reprodução.
Tendo em vista que a seleção cultural dos saberes e disciplinas que deveriam fazer parte do currículo escolar é condicionada por fatores de diversas ordens, cabe pensar sobre quais conteúdos eram comumente ministrados às mulheres. Em geral, à menina ensina-vam-se as primeiras letras, os trabalhos de agulha e os princípios de piano; às que chegavam ao ensino secundário recebiam basicamen-te instrução moral e religiosa, noções de leitura, escrita e gramática, princípios de aritmética, além de costura, bordado e outros misteres de educação domésticas. No regulamento da Escola Normal, de abril de 1869, ressaltou-se justamente essa questão: “Para alunas, menos álgebra e mais o ensino de trabalhos de agulha e prendas do exercício doméstico” (Primitivo, 1939, p.195). Segundo consta no Dicionário do Brasil Imperial, no verbete que trata das Escolas Normais, o ensino de corte, costura e bordados perfazia um total de vinte horas semanais, enquanto o de língua portuguesa corres-pondia a dez horas semanais, e o de teoria pedagógica, a duas horas semanais. Afinal de contas, um destino comum era esperado por e para essas mulheres e os bancos escolares deveriam consistir em mais um dos lugares onde se ensinava e aprendia como ser menina. “O casamento as espreita e não tarda a tomá-las” (Agassiz; Agassiz, 1977, p.277), escreveu a senhora Elizabeth Agassiz, em 1865, não sem antes pontuar:
Em geral, no Brasil, pouco se cuida da educação das mulheres, o
nível de ensino dado nas escolas femininas é pouquíssimo elevado;
mesmo nos pensionatos frequentados pelas filhas das classes abas-
tadas, todos os professores se queixam da que lhes retiram as alunas
justamente na idade em que a inteligência começa a se desenvolver.
A maioria das meninas enviadas à escola aí entram com a idade
de sete ou oito anos; aos treze ou quatorze são consideradas como
tendo terminado os estudos. (ibidem, p.277)
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A desproporção da instrução para homens e mulheres pode ser verificada na comparação entre o número de alfabetizados, obtida através do recenseamento de 1872: em cada 100 pessoas, 23 homens e 13 mulheres sabiam ler. Mas a diferenciação sexual da educa-ção formal também pode ser averiguada noutros aspectos. Mais de meio século separa a fundação dos primeiros cursos de ensino superior no Brasil da data em que se formou a primeira mulher gra-duada em universidade brasileira. Trata-se de Rita Lobato Veloso Lopes, formada em medicina, na Bahia, no ano de 1887. A lei que autorizou a presença feminina em cursos superiores brasileiros foi aprovada por D. Pedro II em 19 de abril de 1879, porém, continuou reduzido o número de mulheres que passaram a frequentar faculda-des. A desaprovação social em torno da mulher formada ainda era grande e a quadrinha popular podia continuar a ser repetida:
Menina que sabe muito
É menina atrapalhada
Para ser mãe de família
Saiba pouco ou saiba nada (apud Hahner, 2003, p.57)
A imprensa debateu a capacidade da mulher para atividades científicas. Os moralistas de plantão insistiam que não se deveria proceder contra as “leis da natureza”, afinal, ninguém gostaria de se casar, por exemplo, com uma médica “viciada pelo contínuo costu-me de frequentar a rua” (ibidem, p.149). Às mulheres, sobretudo as de classe média ou baixa, cabiam as atividades que exigiam menor especialização, às quais se dispensava pouco prestígio, como o ma-gistério e a enfermagem. Nos termos da moral pública, a medicina era incompatível com a mulher honrada, a dama de elite deveria permanecer em sua casa e ocupar-se de seus filhos.
Mas além da hostilidade pública, outros obstáculos dificulta-ram o acesso da mulher aos cursos superiores. Com exceção das Escolas Normais, foram tardios e poucos os estabelecimentos de ensino secundário públicos que abriram suas portas ao “sexo frá-40 ELISA MARIA VERONA
gil”. E manter as meninas em escolas secundárias particulares era custoso demais para pouco retorno.
Pode-se dizer que a instrução feminina, durante o século XIX, norteou-se pelos princípios expostos na lei de 1827, considerada a primeira tentativa de impor uma política nacional de instrução no país, na qual se pode ler:
As mulheres carecem tanto mais de instrução, porquanto são
elas que dão a primeira educação aos filhos. São elas que fazem os
homens bons e maus; são as origens das grandes desordens, como
dos grandes bens; os homens moldam sua conduta aos sentimentos
delas. (apud Del Priori, 2000, p.447)
Certamente, as disposições legislativas sofreram muitas alte-rações ao longo do século, o que, no entanto, não contribuiu para modificar substancialmente essas determinações iniciais: a instru-ção da mulher não deveria extrapolar o necessário para bem educar os filhos.
Vê-se, pois, que os territórios interditos à mulher não foram pou-cos no Brasil do século XIX. Nessa breve análise da instrução e dos periódicos destinados à formação feminina ao longo do Oitocentos pudemos perceber como se construiu, gradativamente, a ideia de uma mulher sensível e frágil, e como tais características vincularam--se à questão da maternidade. Muitas são as falas que deixam esca-par e vários os locais de onde se pronuncia um discurso orientado pela divisão social dos papéis entre os sexos. Numa crônica que felicita as “amáveis leitoras” pela entrada do ano de 1854, publicada no jornal Novo Correio das Modas, podemos visualizar essa questão de forma bastante clara. O cronista, ao apresentar a coluna, justifica sua opção por escrever apenas sobre festas, bailes, passeios e outras sortes de prazeres, divertimentos e folguedos, recorrendo ao depoi-mento de uma mulher espirituosa e bela que lhe disse o seguinte:
Não posso aturar um homem que me fala continuamente de
guerra! Creio mesmo que a imaginação delicada do nosso sexo
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magoa-se com as narrações de seus feitos sanguinários. Há tanto
assunto na vida que bem escusado é mostrar-nos o quadro somente
pelo seu lado tenebroso. (Jornal Novo Correio..., 1854, p.16)
A essa “imaginação delicada”, relacionada intrinsecamente com a ideia de menor capacidade intelectual, deveu-se, em boa parte, a necessidade de tutela que restringiu a atuação da mulher à esfera doméstica. Por certo que o Rio não era mais o mesmo e nem as mu-lheres as mesmas. Mudanças e permanências confundiam-se em práticas cotidianas naturalizadas. Os costumes custaram a ceder a novos hábitos e a transição da condição feminina no século XIX foi lenta, sutil e gradual.