2. À sombra do império

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À sombra do império

 

Uma arte que a Europa nunca teve a oportunidade de aprender desde que

tomou consciência de ser Europa (ou seja, desde que estabeleceu suas

ambições como padrões que deveriam ser seguidos em sua própria prática e

que os outros deveriam ser persuadidos a adotar) foi a de viver à sombra de

um poder maior do que ela, mais ambicioso e criativo em seu esforço por

transformar as suas ambições em padrões para a prática de todos os outros,

e assim também de sustentar esses padrões importados/impostos segundo a

sua própria prática, como o modelo a ser seguido.

A Europa nunca tinha enfrentado a ameaça de ser conquistada por outro

continente – e nunca tinha sido olhada de cima e difamada como potência

de segunda classe, obrigada a jurar obediência a um império estrangeiro e

se fazer aceitar por uma força a qual tem pouca esperança de apaziguar,

pacificar ou converter aos seus costumes –, muito menos de submeter-se e

subordinar-se aos seus desígnios. A Europa nunca tinha vivido com uma

deprimente consciência de sua própria inferioridade e com a experiência de

ser obrigada a observar padrões de vida defendidos e praticados por outros,

de lutar para ajustar e adaptar as suas ações a esses padrões, a emular

formas de vida estranhas e/ou a se adequar a elas, posicionando as suas

formas de vida ao nível delas. Entre as numerosas habilidades adquiridas

pela Europa, aquelas exigidas por essas contingências estavam

conspicuamente ausentes.

Uma situação que exige essas habilidades pegou a Europa despreparada

por seu passado histórico e por sua antiga concepção da ordem global como uma pax europeana e da humanidade como o produto final da progressiva

universalização do modo de vida europeu. Quando Donald Rumsfeld,

secretário de Defesa dos Estados Unidos, fala com desdém da “velha

Europa” (o que significa uma Europa que já ultrapassou o seu tempo de

vida, que foi ultrapassada e deixada para trás, uma Europa obsoleta e

antiquada, um fóssil de eras remotas), o objeto de sua ironia e

ridicularização é uma Europa apegada às lembranças de seu passado de

glórias, que ainda deseja ser o primeiro violino e se recusa a aceitar um

papel secundário, e que se ilude imaginando ainda ser capaz de instruir os

flautistas e lhes dar o tom.

Em sua análise aguda e profunda (citada anteriormente) do choque entre

os “valores europeus” (leia-se: as preferências e os critérios de avaliação

europeus, historicamente formados e enraizados) e os “interesses

americanos”, Vladislav Inozemtsev e Ekaterina Kuznetsova mencionam

algumas opiniões autorizadas ou influentes que articulam as premissas não

explicitadas por Rumsfeld no seu veredicto. “Os Estados Unidos têm a

supremacia nos quatro domínios decisivos do poder global: em termos

militares, econômicos … tecnológicos e culturais … É a combinação dos

quatro que faz dos Estados Unidos a única superpotência de abrangência

global”, nas palavras de Zbigniew Brzezinski.1 Henry Kissinger se arrisca a

ir além: “Na aurora do novo milênio, os Estados Unidos gozam de uma

proeminência que não tem rival sequer entre os maiores impérios do

passado.”2 Joseph S. Nye Jr. faz coro: “Desde Roma, nenhuma nação ficou

tão acima das outras.”3 Em seu estudo amplamente debatido, Robert Kagan

endossa essa visão: “Pelos padrões históricos, o poder militar dos Estados

Unidos no pós-Guerra Fria, particularmente a sua capacidade de projetar

esse poder a todos os cantos do globo, é algo sem precedentes.”4

Tal como o crepúsculo da hegemonia européia pegou a Europa de

surpresa, a súbita elevação dos Estados Unidos à posição de única

superpotência e de incontestada (ao menos realisticamente) hegemonia

mundial pegou os líderes políticos e formadores de opinião americanos

despreparados. Não seria possível esperar que respostas estratégicas

racionais, profundamente refletidas e cuidadosamente ponderadas, a uma

súbita e imprevista mudança de rumo, fossem construídas da noite para o

dia. O que costuma seguir-se a um trauma como esse é uma série tortuosa e

inconsistente de arrancos e solavancos confusos e desconcertantes, “reações

corajosas”, improvisos ad hoc e jogos arriscados. É muito cedo, portanto, para se pronunciar sobre a natureza do novo império americano, fazer

generalizações a respeito da sua estratégia e do seu impacto sobre a situação

do planeta, e ainda menos oportuno prognosticar as suas futuras reviravoltas

e a forma pela qual acabará se assentando – se é que isso vai acontecer. Por

ora, o comportamento do império é um dos principais fatores – talvez o

principal – dessa incerteza encapsulada pela primeira vez (exatamente

quando os Estados Unidos se viram sozinhos num campo de batalha do qual

a superpotência oponente havia desertado) por Kenneth Jowitt, e mais

recentemente por Tzvetan Todorov, na noção de “Nova Desordem

Mundial”.

Michael Mann captura a disposição com que tal comportamento é

percebido por aqueles que se percebem vivendo num playground imperial –

ou seja, por todo este confuso planeta. Os Estados Unidos, diz ele, são

vistos como “um monstro perturbado, disforme, tropeçando

desajeitadamente através do mundo. Ele é bem intencionado. Pretende

difundir a ordem e a benevolência, mas em vez disso cria a desordem e a

violência.”5 Talvez se possa captar ainda melhor a atual mistura de

apreensão e confusão recorrendo-se à imagem de um “elefante numa loja de

porcelanas”: a força do elefante é mais significativa para o destino das

porcelanas do que as suas intenções – se é que ele tem uma intenção

específica e tenta concretizá-la de forma coerente.

De modo alternativo, poderíamos repetir com Arnold Toynbee (em seu

programa de rádio de 14 de julho de 1954): “Os Estados Unidos são um

cachorro grande e amistoso dentro de uma sala muito pequena. Cada vez

que ele sacode o rabo derruba uma cadeira.”

A força da superpotência americana é mesmo espantosa: pelo orçamento

federal dos Estados Unidos para 2003, os gastos militares desse país

representavam 40 por cento do total de gastos com armamentos em todo o

mundo. “Eles excedem os gastos combinados dos 24 países seguintes e são

25 vezes maiores do que a soma dos gastos de todos os sete ‘Estados párias’

identificados pelos Estados Unidos como os seus inimigos.”6 Essa maciça

acumulação de armas, da qual nenhum outro país se aproxima, muito menos

iguala, coloca os Estados Unidos numa posição inexpugnável do ponto de

vista militar. Em conseqüência, como aponta Michael Ignatieff, os Estados

Unidos “são a única nação que policia o mundo por meio de quatro

comandos militares globais; mantêm mais de um milhão de homens e

mulheres em armas nos quatro continentes, emprega grupos de porta-aviões em estado de vigilância em todos os oceanos, garante a sobrevivência de

países que vão de Israel à Coréia do Sul”.7

A força coercitiva é o único recurso que os Estados Unidos podem

utilizar a qualquer momento, sem retardo indevido e do qual podem estar

seguros: as armas à disposição são sem dúvida inigualáveis e inimitáveis

por quem quer que seja em todo o planeta. A capacidade das armas (como

se pode utilizá-las e em que tipo de serviço elas são eficientes – ou seja,

inquestionavelmente superiores) determina os possíveis usos. E assim a

primeira reação à crise (em seu significado original, hipocrático, de um

momento que exige decisão e ação) é a guerra. E, como Montesquieu

sabidamente concluiu de seu mergulho na história do Império Romano, um

império fundado pela guerra tem de se manter pela guerra.

Um império pode escolher as guerras que pretende travar (embora não

possa optar por abster-se de escolher uma guerra para travar), mas as suas

opções tendem a ser determinadas pelas armas que possui. Foi o que

Tzvetan Todorov descobriu na recente decisão americana de lançar uma

guerra contra o Iraque apesar do que deve ter sido óbvio para todos os

envolvidos – que bombardear e invadir o Iraque não tornaria mais próximo

o objetivo manifesto de aniquilar o terrorismo, obviamente um fenômeno

supranacional e extraterritorial. “A guerra contra o terrorismo não é uma

tarefa fácil – exige paciência e tenacidade. A guerra contra o Iraque foi

comparativamente fácil, bastava bombardear o país a ser esmagado sob a

pressão de uma potência infinitamente superior.”8

Todorov assinala que a causa latente – mas, ao que se espera, racional –

da guerra do Iraque era difícil, talvez até impossível, de localizar. Quando

não testemunham raciocínio inepto, falta de imaginação ou falhas grosseiras

de cálculo e avaliação dos responsáveis pelo planejamento, as explicações

dadas ao público são ditadas principalmente por considerações de RP:

Saddam Hussein e Osama Bin Laden eram inimigos jurados, não

colaboradores, e o Iraque não possuía armas de destruição em massa.

Mesmo a explicação corrente entre os que fazem campanha contra a guerra

(de que a verdadeira razão na escolha do Iraque como alvo foi o desejo de

se apossar do segundo maior suprimento de petróleo do planeta) dá pouco

crédito à racionalidade dos que a planejaram: “A guerra em si custa caro

demais, a ocupação que ela provoca é desastrosa e todos os benefícios

derivados do preço do petróleo são anulados antecipadamente pelos gastos

militares.”9

Da mesma forma, a suposição de que a recente concentração de forças

militares americanas no Oriente Médio (Afeganistão, Iraque, possivelmente

Irã, Síria e Arábia Saudita, para não falar da expansão, sub-reptícia mas

enérgica, da presença militar americana nas antigas repúblicas soviéticas da

Ásia) é, como David Harvey afirma sucintamente, “apenas em função do

petróleo”10 não pode ser descartada com facilidade. Como Harvey assinala,

“desde 1980 mais ou menos, a taxa de exploração das reservas de petróleo

tem excedido a taxa de descobertas [de novas reservas]. O petróleo está se

tornando cada vez mais escasso.” A maioria dos suprimentos de petróleo

existentes provavelmente se esgotará de todo dentro de mais ou menos 10 a

20 anos. Só os campos do Oriente Médio é que prometem durar mais meio

século. Quem tiver o controle das últimas reservas num planeta cada vez

mais sedento por combustível e dependente do petróleo pode ter esperanças

de se tornar um verdadeiro manda-chuva na política mundial e banqueiro do

jogo da economia global – durante tanto tempo quanto a imaginação dos

administradores do capital pode alcançar. “O que poderia ser melhor para os

Estados Unidos para evitar a competição e garantir a sua posição

hegemônica do que o controle do preço, das condições e da distribuição de

recursos econômicos-chave, sobre os quais essa competição se baseia?”

Trata-se, na verdade, de uma questão puramente retórica.

Da mesma forma, podemos ainda argumentar que a própria tentativa de

buscar e articular uma explicação para a guerra nos afasta da verdade já

revelada por Montesquieu. Não há uma causa racional para a guerra, e ela

não precisa de causas racionais. Ser capaz de conduzir uma guerra de

acordo com a sua vontade resume toda a racionalidade de que necessita (ou

pode dispor) a sobrevivência do império. O império baseia a sua hegemonia

nos estoques superiores, sempre crescentes e tecnicamente aperfeiçoados de

armas sofisticadas que podem ser usadas apenas da forma como o foram no

Iraque. E um elemento racional do conjunto de raciocínios que levaram ao

lançamento de mísseis inteligentes contra o Iraque pode ser a percepção de

que, para manter a sua posição imperial, o império deve, vez por outra,

exibir as suas armas em público de modo espetacular – e portanto

convincente.

Tais exibições deveriam provavelmente repetir-se com regularidade se o

poder “realmente existente” do império fosse de uma enormidade tão sem

precedentes quanto Brzezinski, Kissinger e seus colegas afirmam que é: tão

infinito a ponto de minimizar as limitações que perturbaram e acabaram por derrubar os impérios do passado. Mas não parece ser o caso. A atual

variedade americana de império dificilmente se iguala à soma de poderes

dos centros imperiais da era colonial – e, em última instância, o que conta é

a soma de poderes da dominação imperial. A fraqueza essencial do império

americano, embora não a única, deriva do fato de ter se formado nos anos

finais da era colonial, ou talvez mesmo postumamente, depois dela haver

terminado.

Os impérios governados pela Europa podiam variar – de gigantes

prostrados sobre os quais o sol nunca se punha até minúsculos e

insignificantes enclaves, bases militares e entrepostos comerciais

ultramarinos. Como havia vários impérios verdadeiros e um número

variado e indefinido de aspirantes a impérios, os Estados europeus que os

governavam podem ter agido como se participassem de um jogo de soma

zero, convencidos de que qualquer avanço de um determinado império

colonial levaria inevitavelmente não apenas à redução territorial de um

outro, mas também a um enfraquecimento fundamental. Essa era, contudo,

uma visão míope e estreita, profundamente distinta daquelas construídas

pelos que estavam do lado receptor da expansão colonial européia. Da

perspectiva destes, os ganhos coloniais de um país europeu se

acrescentavam à força máxima do empreendimento colonialista. Da mesma

forma que a perspectiva européia juntou a variedade multicolorida de

formas de vida não européias numa imagem seriamente truncada e achatada

do “Oriente”, a variegada experiência dos povos não europeus expostos a

muitos e diversos regimes e estratégias dos colonizadores tendeu a ser

misturada, mexida e condensada numa única e homogênea noção

denominada “Ocidente”. Aos olhos dos países já invadidos ou vivendo sob

a ameaça de invasão, as conquistas territoriais realizadas por qualquer um

dos grandes e pequenos impérios centrados na Europa reforçavam a crença

na incontestável e invencível superioridade do “Ocidente”. Direta ou

indiretamente, esta aumentava a credibilidade da noção de uma força

unificada e coordenada apresentada pelo outro lado da linha de confronto.

Uma crença que pareceria enigmática e desnorteante aos europeus

confinados em conflitos internos apaixonados e freqüentemente sangrentos

e engajados em guerras recorrentes – mutuamente destrutivas, civis, mesmo

que travadas num palco de âmbito mundial. Aos olhos do “resto do

mundo”, o grupo de macro e microimpérios europeus se misturava e

transformava num único e poderoso Império mundial do “homem branco” – de modo algum inferior, em termos de poder, à atual superpotência

americana, se é que não a superava.

As declarações de Brzezinski, Kissinger e similares sobre o volume e

força sem precedentes da dominação americana sobre o resto do mundo

derivam sua rationale da ausência de outros impérios e unidades político-

militares com aspirações a – e a capacidade de – realizar os esforços

necessários à construção de um império, de competidores buscando o

mesmo jogo e perseguindo os mesmos troféus. Com efeito, os Estados

Unidos estão, e provavelmente continuarão por longo tempo, sozinhos no

campo – o único elefante na loja de porcelanas planetária. Não há outros

candidatos – capazes e dispostos, para não dizer viáveis – ao papel de

império mundial. Isso não significa, porém, que os poderes do novo império

sejam menos restritos do que a soma dos poderes do imperialismo ocidental

de outrora – muito menos que ele goze da ilimitada liberdade de ação que

renitentemente faltou ao Ocidente no auge da colonização imperialista. É

bem possível que o oposto seja verdadeiro, ou transpire a sê-lo, dadas as

profundas mudanças que tiveram lugar em termos da condição do mundo e

das chances de efetiva intervenção nos assuntos mundiais desde o período

de pico do “velho imperialismo”.

Para começar, a reivindicação americana de hegemonia planetária chega

depois que todos os impérios previamente estabelecidos foram, um a um,

enfrentados, desmantelados, forçados a se retirar ou pressionados a

implodir. Essa experiência acumulada de resistência anticolonialista

protelada e finalmente efetiva solapou o mito, coletivamente construído e

galvanizado, da invencibilidade do Ocidente e do “Homem Branco”. “O

Ocidente”, do qual o exército americano é agora não apenas o mais

poderoso, mas talvez o único braço militar e o único músculo

permanentemente flexionado, não parece mais irresistível. Sua

vulnerabilidade é do conhecimento de todos, sua superioridade eterna nada

mais é que uma conclusão precipitada, e a resistência não parece mais

desesperada.

A era de expansão territorial, invasão, anexação e colonização das terras

invadidas definitivamente chegou ao fim, apesar de esporádicos soluços de

memória ou “reações atrevidas” mal calculadas ou impensadas. O poder

não é mais avaliado pelo tamanho do território administrado. As terras

ocupadas passaram da coluna de créditos para a de débitos, um fardo

inconveniente a ser evitado. Em nossa atual era do pós-espaço (ou do “espaço-velocidade”, para usar o termo de Paul Virilio), a conquista de

terras estrangeiras e as aquisições territoriais de maneira geral não são mais

apostas de guerra – “o último a permanecer no campo de batalha”

raramente é o vencedor. Os lavores e os custos de arrumar a bagunça e

remover ou neutralizar os detritos tóxicos deixados pela ação militar são

prazerosamente “terceirizados” aos vencidos. Na verdade, receber essa

tarefa insalubre e pouco invejável é a derradeira prova da derrota.

A ocupação territorial, se concretizada, é vista por todos os lados como

um evento temporário. Para os vencedores, é mais uma necessidade

desagradável do que uma questão de escolha prudente e deliberada –

aborrecimento temporário, anomalia, medida de emergência que só deve

durar até que se restaure a “normalidade” e se desligue o sinal de alerta. A

estratégia preferida do conflito armado é “bater e fugir”: colocar o inimigo

fora de ação e assim colocar os recursos que ele possuía a serviço do

vitorioso, ao mesmo tempo evitando qualquer engajamento de longo prazo

na administração quotidiana dos problemas da terra devastada e de sua

população destituída de poder. Se a palavra “império” vier a ser empregada

nessas condições radicalmente transformadas, marcadas por mudanças

fundamentais na natureza do jogo de poder e nas suas apostas e estratégias,

só deve ser usada, como aconselhou Jacques Derrida, sabendo-se que ela o

é sous rature – na plena consciência de que foi afastada de seu significado

convencional.

“Deve ser”, porém, não significa que será. As chances são contrárias.

Usar os termos sous rature (hábito comum profundamente arraigado na

prática vernácula) é uma conhecida fonte de confusão semântica: infestar os

referentes de “significados fantasmas” persistentes que obscurecem em vez

de esclarecer a compreensão e com muita freqüência estimulam e motivam

padrões de resposta que já foram tentados e testados, mas atualmente são

ultrapassados e inadequados. Talvez os exemplos mais gritantes de

respostas indutoras ao erro sejam aqueles fornecidos pela metrópole do

“império fantasma” (versão atualizada do igualmente fantasmagórico

“Sacro Império Romano”, grosseiramente em desacordo com as realidades

da Idade Média): campanhas improvisadas preparadas ad hoc com pouca ou

nenhuma consulta, no pressuposto de que, na ausência de outros agentes

capazes e/ou desejosos de competir pela hegemonia ecumênica, os Estados

Unidos podem “fazê-lo sozinhos”, desprezando opiniões destituídas do

apoio de arsenais – tal como podem, com impunidade, ignorar até mesmo os arsenais, evidentemente tão inferiores aos seus. Tais campanhas

freqüentemente fracassam. Mais cedo ou mais tarde, a realidade emerge por

detrás da ilusão despedaçada e a lição é aprendida (de maneira dura) –

embora só seja memorizada, em geral, pelo tempo que leva para reabastecer

os arsenais e empurrar o diferencial de armamentos um pouco para a frente.

A frustração invariavelmente reduz o ânimo belicoso no momento em que a

guerra é “vencida” (embora os critérios de vitória sejam irritantemente

vagos numa época em que as guerras são uma continuação não tanto da

política quanto de sua ausência, sendo travadas principalmente porque se

pode continuar a travá-las impunemente) e quando chega a época de

consertar os danos materiais e sociais da ação militar. O império

prossegue/arrasta-se/tropeça de um episódio de guerra para outro aos

trancos e barrancos, e a sua existência quotidiana é pontuada por retiradas e

avanços, embora por poucos períodos de calma e retraimento, se é que

chega a haver algum.

O novo “império” não pode ficar parado. Ele se parece mais com o

vento do que com a rocha – desapareceria no momento em que parasse de

soprar. É esse movimento que conta, não o destino final ou a direção

momentaneamente tomada. Tal como os fantasmas só existem na

modalidade da assombração (os “fantasmas” são interpretações “razoáveis”

quando uma casa está sendo assombrada), o novo “império” persiste sob a

condição de lembrar constantemente ao mundo a sua presença imperial. O

novo “império” não é uma entidade que pudesse ser desenhada num mapa

(a menos que este fosse simplesmente a tomada aérea das campanhas

imperiais atualmente em curso e os seus traçados momentâneos), mas um

modo de ser. As tropas vão e vêm, e não é tanto o poder de sustentação que

mantém o espectro do império pairando sobre o planeta, mas sua irresistível

capacidade de chegar sem convite no momento em que escolhe e sair sem

grande alarde tão rapidamente quanto desejem os generais.

As tropas não chegam de pára-quedas para semear uma nova ordem e

novas regras de coexistência humana. “Mudar o regime”, “depor o ditador”,

“abrir caminho para a democracia” ou “libertar a população” logo mostram

não serem nada mais do que slogans de RP, não importa com que firmeza

(ou sinceridade) os que as empregam para justificar a guerra possam ter

acreditado em sua veracidade. Como John Pilger descobriu ao examinar o

estado de coisas num dos teatros desses conflitos, “dois anos atrás, quando

as bombas começaram a cair, George Bush prometeu ao Afeganistão ‘a generosidade dos Estados Unidos e de seus aliados’. Agora os velhos e

conhecidos déspotas recuperam o poder, o fundamentalismo religioso

renova o seu domínio e as escaramuças militares prosseguem de modo

rotineiro”.11 Tudo caiu da frigideira no fogo. Um relatório da Human Rights

Watch documenta “exército e tropas policiais controladas por déspotas

raptando aldeões impunemente e mantendo-os em prisões clandestinas para

fins de resgate; o estupro generalizado de mulheres, meninas e meninos:

uma rotina de extorsões, roubos e homicídios arbitrários”. Tudo isso feito

“por pistoleiros e déspotas conduzidos ao poder pelos Estados Unidos e

seus parceiros da coalizão após a queda do Talibã em 2001”. Desde outubro

daquele ano, mais de 10 bilhões de dólares foram gastos no Afeganistão,

supostamente para a sua “reconstrução”; mas 80 por cento dessa soma

generosa serviram para bombardear o país e pagar os déspotas. Pilger cita

um alto funcionário do Departamento de Estado que, num encontro privado

realizado ainda em janeiro de 1997, expressava a esperança de que o

Afeganistão se tornasse “um protetorado petrolífero, tal como a Arábia

Saudita”. Quando lhe apontaram que a Arábia Saudita não era uma

democracia e perseguia as mulheres, ele retrucou: “Podemos viver com

isso.”

Desenhar um mapa do império seria também um exercício sem sentido

porque o traço mais conspicuamente “imperial” do seu modo de ser consiste

em ver e tratar o conjunto do planeta, simultânea ou intermitentemente,

como um campo de pastagem potencial e/ou o contêiner de ameaças

explícitas ou ocultas, atuais ou futuras, ao bem-estar da metrópole. As

“relevâncias tópicas” que colocam certas partes do globo sob as luzes da

ribalta, enquanto tornam e mantêm outras partes invisíveis, se alteram

dependendo das atuais definições dos interesses metropolitanos – elas

próprias eminentemente mutantes.

Em contraste com as metrópoles imperiais de outrora, os Estados Unidos

não estão mais interessados em aquisições territoriais e desistiram

ativamente dos engajamentos gerenciais/administrativos fora de suas

fronteiras. Como diz Benjamin R. Barber, os Estados Unidos “piscam e se

voltam para dentro, mirando o além-mar somente para fixar os olhos

malignos nos alvos ‘inimigos’, definidos por uma enganosa guerra contra o

terrorismo e por ‘Estados párias’ quixotescamente selecionados para ficar

no lugar dos terroristas, difíceis de achar e destruir”.12 Vistas da metrópole,

as localizações e as fronteiras das áreas de hinterland ou Lebensraum americanas seguem as mudanças na percepção dos interesses

metropolitanos e das ameaças à segurança da metrópole. Conforme as

fronteiras se alteram, o mesmo ocorre com as áreas amistosas, hostis e

indiferentes do planeta – dos Estados “aliados”, “inimigos” e clientes. O

modo de ser do império solapa o valor e a importância das fronteiras,

enquanto as dispersas escapadas punitivas do exército imperial destroem em

seu alicerce, e continuamente, o pressuposto da soberania territorial de todo

e qualquer Estado.

Curiosamente, não é apenas a soberania territorial dos outros Estados

que é solapada. A metrópole se torna uma “baixa colateral” desse processo,

e essa é outra característica que a diferencia de suas correlativas de outrora.

Por um lado, é uma incapacidade de “equilibrar os livros”, na estrutura de

um único Estado, embora amplo, rico e poderoso, que estimula a metrópole

americana a buscar soluções globais para problemas internos, mas

internamente insolúveis (como o fornecimento de energia barata ou os

limites à redundância da mão-de-obra e suas repercussões sociais/políticas

potencialmente devastadoras), e a se engajar, no curso dessa busca, em

ações “imperialistas”. Por outro lado, embora as ações possam ter

motivação política, dificilmente poderiam ser guiadas politicamente. O

espectro de opções políticas é bastante limitado e, como regra, o governo

deve compartilhar o procedimento de escolha dos alvos com poderosas

casas de força econômicas, que não controla (e freqüentemente submete-se

a elas).

“Os Estados-nações estão perdendo cada vez mais as suas capacidades

de ação e a estabilidade de suas identidades coletivas”, observa Jürgen

Habermas. “Há um sentimento incapacitante de que as políticas nacionais

se reduziram ao gerenciamento mais ou menos inteligente de um processo

de adaptação forçada à pressão de sustentar vantagens posicionais

puramente locais.”13 Os governos se reduziram à tática da

Standorkonkurrenz (“competição local”) para seduzir o capital global

livremente flutuante a fluir para dentro e convencê-lo a resistir à tentação de

fazer o inverso.

Se você está procurando uma nítida demonstração do papel de

mascate/mendigo a que os governos se reduziram em seu esforço para

manter seus indivíduos vivos e longe do infortúnio, não precisa mais do que

dar uma olhada no website do Departamento Britânico de Comércio e

Indústria – administrado pelo “Novo Trabalhismo” –, o qual, como Polly Toynbee observou recentemente, “vende a Grã-Bretanha como uma nação

de baixos salários e pouca proteção aos trabalhadores”.14 Lá você vai

verificar que “os custos totais com salários no Reino Unido estão entre os

mais baixos da Europa”, que no Reino Unido “os empregados estão

acostumados pelos patrões a trabalhar duro [sic]”, que “em 2001 a média de

horas de trabalho por semana foi [na Grã-Bretanha] de 45,1 para homens e

40,7 para mulheres”, enquanto “a média na União Européia foi de 40,9 por

semana”, que “a lei britânica não obriga os empregadores a fornecer um

contrato de trabalho escrito” e que esse país “tem a menor taxa de impostos

para empresas entre todos os grandes países industrializados”.

Não são apenas os governos, prejudicados por dirigir Estados menores e

economicamente mais fracos, que têm as mãos atadas. Na ausência de uma

rede verdadeiramente supranacional de instituições políticas e jurídicas

capazes de “regular normativamente” os impulsos caprichosos e muitas

vezes acidentais de um capital que já é supranacional, até o governo da

única superpotência mundial, que se proclama a metrópole de um império

de dimensões planetárias, compartilha os mesmos apuros. Como Richard

Rorty já assinalava em 1996,

O fato central da globalização é que a situação econômica dos cidadãos de um Estado-nação ficou

além do controle das leis desse Estado. As leis de uma nação podiam costumeiramente controlar,

num grau importante e socialmente útil, o movimento do dinheiro dessa nação. Mas agora que o

financiamento de uma empresa comercial é uma questão de constituir um pool global de capital,

de modo que empresas de Belo Horizonte ou Chicago sejam financiadas por dinheiro mantido nas

Ilhas Cayman por déspotas sérvios, gângsteres de Hong Kong e presidentes cleptocratas de

repúblicas africanas, não há como as leis do Brasil ou dos Estados Unidos possam ditar que o

dinheiro ganho num país seja gasto nele, ou que o dinheiro poupado num país nele seja

investido. 15

 

Quanto ao um por cento de americanos que detêm 40 por cento da

riqueza do país, explica Rorty em outro texto, “os dividendos crescem

tipicamente quando os empregos são exportados de Ohio para o sul da

China e da Carolina do Norte para a Tailândia”.16 Pouco surpreende que

“eles tenham cada vez menos interesse no futuro dos Estados Unidos”. A

idéia de que o que é bom para a General Motors (ou, nesse sentido, para a

Microsoft) é bom para os Estados Unidos não parece mais auto-evidente ou

mesmo digna de crédito, se é que algum dia pareceu. Seguindo Michael

Lind e Edward Luttwak, Rorty prevê uma época em que um quinto da

população americana, sua parcela “profissional” com bom nível de

escolaridade, estará “cumprindo as ordens dos super-ricos internacionais”. Suas lealdades podem muito bem ser depositadas em lugares diferentes

daqueles dos quatro quintos restantes da nação. O déficit democrático, em

constante ampliação em todos os países envolvidos na “competição

locacional”, esperando desesperadamente “enquadrar o círculo” (salvar o

que possa restar de sua legitimidade de governar numa época em que a sua

própria capacidade de influenciar, para não dizer determinar, as condições

de vida de seus cidadãos se enfraquece a cada dia), afeta as metrópoles do

império planetário não menos, se não mais, do que o faz nas periferias mais

distantes ou despossuídas do planeta.

Mike Mormile entrou para a siderúrgica LTV, em Cleveland, Ohio, aos

21 anos de idade. Trinta e dois anos depois, em dezembro de 2002, no dia

em que a LTV se declarou insolvente e convocou os síndicos da massa

falida, ele se tornou redundante, juntamente com outros 56 mil empregados

da companhia (ao todo, 250 mil americanos foram despedidos de

siderúrgicas nos últimos anos).17 Mike Mormile perdeu 65 por cento do seu

fundo de pensão e, da noite para o dia, ele a família ficaram sem seguro de

saúde. As duas empresas remanescentes no ramo da siderurgia, a ISC e a

US Steel, adquiriram por um preço irrisório um pequeno número das que

foram à falência, cortaram pela metade o tempo de trabalho exigido para se

produzir uma tonelada de aço, mas se recusaram a assumir a

responsabilidade pelos direitos obtidos pelos empregados em sua vida de

trabalho. Só um punhado dos antigos trabalhadores conseguiu emprego nas

novas siderúrgicas, muito reduzidas, privadas de seus ativos. O produto

total das siderúrgicas recuperadas é agora consideravelmente inferior ao

nível da demanda americana: o vácuo é preenchido com aço importado de

países em que os trabalhadores recebem muito menos que nos Estados

Unidos e onde a proteção sindical é inexistente ou menos efetiva do que

aquela atualmente garantida pela legislação americana. Leo Gerard,

presidente da United Steelworkers of America, opina que “os Estados

Unidos se tornaram o canal de escoamento da produção excedente da

indústria siderúrgica global”.

O aço é apenas um entre muitos produtos, e a “economia nacional” dos

Estados Unidos (outro termo que deriva o seu atual significado de uma

ficção atuarial sustentada por uma convenção contábil, e não de uma

“totalidade” real, e que portanto só deve ser usado, se é que deve, sous

rature) é apenas uma entre muitas “economias nacionais”. O problema,

porém, é que mesmo o país considerado, que afirma ser e/ou é visto como a metrópole do império mundial, está longe de se garantir contra o impacto

adverso dessas forças econômicas desregulamentadas e em grande medida

extraterritoriais, sem âncora e livremente flutuantes, agora capazes de

desafiar efetivamente toda e qualquer restrição imposta em âmbito local.

Tal como ocorre com outros governos, a administração federal americana

não tem outra opção a não ser engajar-se na Standortkonkurrenz. Tal como

em outros países, as tentativas de atrair e manter esse capital volátil não

podem deixar de ser mornas e vacilantes. Não admira que os êxitos obtidos

sejam ambíguos.

Dito isso, há razões para suspeitar de que a economia americana esteja

ainda pior do que se pode avaliar pela leitura das estatísticas preocupantes

sobre “crescimento econômico”, e particularmente sobre a distribuição da

“riqueza nacional”. A dívida pública americana é exorbitante. Os Estados

Unidos vivem do crédito fornecido pelo resto do mundo (ou dele

extorquido), mas gastam prodigiosamente, incluindo muito dinheiro que

não ganharam. David Harvey calcula que estrangeiros possuam agora um

terço da dívida pública e 18 por cento da dívida das empresas americanas.

Os Estados Unidos “dependem agora de mais de dois bilhões de dólares por

dia em termos de fluxo de investimentos líquidos externos para cobrir o

déficit de conta corrente, que cresce sem parar, com o resto do mundo”.18

Isso, conclui Harvey, “torna a economia americana extraordinariamente

vulnerável à fuga de capitais”. A questão de saber se essa situação,

inimaginável no caso de economias nacionais menores, “comuns”, pode

sustentar-se a longo prazo, e por quanto tempo esse prazo é capaz de

perdurar, é uma variável agourenta e potencialmente cataclísmica na

equação imperial. Também é o que todos estão querendo saber…

Em sua incisiva condenação, que ocupa um livro inteiro, do império

mundial liderado pelos Estados Unidos, Benjamin Barber afirma que a atual

conduta dos líderes americanos (endossada e apoiada pela opinião do

“americano médio”) é uma seqüência lógica do isolacionismo daquele país

um século atrás.

Há, com efeito, um claro elemento de continuidade entre essas duas

posições aparentemente antagônicas: uma espécie de “metapressuposto”

que as coloca apenas como duas variantes da mesma visão de mundo.

Segundo esse pressuposto, os Estados Unidos estão condenados a se basear

nos próprios instintos, seu destino é fazer o que deve ser feito, sozinhos.

Daí o mandamento: os Estados Unidos devem manter distância dos outros, aceitar ajuda quando necessário, mas lembrar que, quando chegar o

momento da verdade e do ajuste de contas, caberá aos americanos, e

unicamente a eles, ganhar a batalha. Os Estados Unidos devem precaver-se

dos amigos falsos, volúveis e inconfiáveis (e a maioria dos amigos é assim)

tanto quanto dos inimigos explícitos – ou talvez mais –, já que não há como

saber por quanto tempo a amizade oferecida, mesmo pelo amigo mais

sincero, continuará em oferta. Preceitos práticos são extraídos desse

mandamento na filosofia de vida americana, dirigidos a todos os níveis da

interação humana – do subtítulo “Não confie em ninguém” de Survivor,

reality show imensamente popular, à insistência de Rumsfeld de que

quaisquer coalizões que os Estados Unidos possam montar tendo em vista

as próximas operações militares devem ser “ad hoc” e permanecer

“flexíveis”, e/ou ao veredicto de George Bush de que “quem não está

conosco está contra nós”.

O unilateralismo americano rima bem com a experiência da história

americana, remodelada em verdades consideradas inquestionáveis pela

simples razão de jamais terem sido submetidas a um questionamento.

Também rima bem com o bom senso do “americano médio”, imune a

dúvidas, já que vacinado contra a tentação de questionar. “O curso desta

nação”, insiste George W. Bush, “não depende das decisões dos outros”19 –

e seria possível desculpar quem pensasse que essas palavras foram

pronunciadas por um presidente anterior, Monroe, e não por alguém que se

proclama o líder mundial. Barber observa que os dois campos da elite

americana (que ele chama de “Águias” e “Corujas”, ambas predadoras, mas

aquelas ousadas, impetuosas e afoitas, enquanto estas são circunspectas,

calculistas e contemporizadoras) “se fixam no direito soberano dos Estados

Unidos, como nação independente, e de seu ‘povo escolhido’, de se

defenderem onde, quando e como preferirem de inimigos que só eles têm o

direito de identificar e definir”.20 De fato, a única diferença entre o

isolacionismo do passado e o unilateralismo do presente é a radical

expansão do espaço no interior do qual os interesses americanos precisam

ser defendidos e onde os Estados Unidos continuam sendo, em última

análise, o protetor solitário – a única potência capaz e desejosa de garantir e

manter seguros os interesses americanos.

Em 29 de junho de 2003, Paul Bremer, administrador americano do

Iraque ocupado, deixava pouco espaço à imaginação e menos ainda à

barganha e à negociação: “Nós dominamos o cenário e vamos … impor a

nossa vontade sobre este país”21 – o pressuposto tácito, ou nem tanto, sendo

que o “nós” que impõe a vontade são aqueles que dominam o cenário, e

“dominar o cenário” é base suficiente para a imposição da vontade. A

afirmação mostrou grande dose de autoconfiança, mas pouco poder de

previsão. Na época em que foi feita, o Iraque estava, nas palavras de Mark

Seddon, “ardendo na guerrilha”, enquanto Bagdá permanecia “um lugar

arruinado e ameaçador onde a nova ‘autoridade provisória da coalizão’ não

pode sequer acender a luz para trabalhar”. Desde então, as luzes dos prédios

do quartel-general podem ter sido acesas, mas não conseguiram iluminar o

futuro do Iraque. A guerrilha está longe de ter se aquietado, com o número

de seus membros se ampliando juntamente com o número de suas vítimas

diretas e colaterais. O grau em que as tropas ocupantes “dominam o

cenário” – se é que dominam – se tornou uma questão a cada dia mais

duvidosa.

Mas que relevância tem o “domínio do cenário” para as preocupações

atuais do infeliz imperador?

Jacques Derrida articula o problema que agora se tornou um truísmo: em

nosso planeta globalizado, os terroristas não travam uma “guerra”, e a idéia

de “guerra contra o terrorismo” é uma alegoria distante e enganosa ou um

conceito sem significado.22 O terrorismo global (e globalmente concebido,

nascido e criado) contemporâneo não se encaixa em nenhum dos três tipos

de conflitos que Carl Schmitt, apenas meio século atrás, considerava

trivialmente como uma classificação exaustiva da guerra: guerra entre

Estados, guerra civil e guerra partisan (guerrilha). Na atividade terrorista, o

elo entre violência e território foi praticamente rompido.

Jürgen Habermas vai um passo além. Tendo admitido que o termo

guerra pôde ser usado pelos líderes americanos por ser menos vulnerável à

contestação do que as suas alternativas, ele considera a sua adoção um erro

grave do ponto de vista tanto “normativo” quanto “pragmático”. O uso do

termo “guerra” é um erro do ponto de vista normativo porque eleva

criminosos ao nível de soldados inimigos, mas também do ponto de vista

pragmático porque “é impossível travar uma guerra (já que é isso que se

deve fazer para preservar o significado do termo, independentemente de sua

definição) contra uma ‘rede’ cuja identificação é problemática”.23

Podemos acrescentar: reagir ao terrorismo “travando uma guerra”, pelo

menos da forma como até agora se empreendeu a série de atos

sumariamente chamados por esse nome, não é uma “continuação da política” da parte dos que declaram e conduzem o conflito. A questão é que,

afinal de contas (novamente citando Barber), o terror tem mais sucesso em

suas promessas do que naquilo que ele realmente consegue, e assim

transforma os esforços para se defender dele em sua principal ferramenta …

O terrorista pode ficar sentado numa caverna da montanha ou numa favela

de Karachi e observar os seus inimigos se autodestruírem, em função do

medo inicial que ele semeou com um único e singular ato de terror ou com

um punhado de ameaças em seqüência bem planejada …24

Pela opinião comum, o objetivo supremo dos terroristas é paralisar e

incapacitar um inimigo perante o qual eles são muito fracos para enfrentar

numa batalha aberta – aguilhoando e manobrando esse inimigo para mantê-

lo num estado permanente de insegurança e medo. As armas que os

terroristas possuem ou podem obter pareceriam risivelmente primitivas caso

fossem apresentadas numa feira de armamentos ao lado da mais alta

tecnologia e do estado-da-arte dos dispositivos saídos dos depósitos e

laboratórios de pesquisa e desenvolvimento da superpotência militar. Os

terroristas, porém, gozam de uma enorme vantagem sobre as armas mais

poderosas e seus usuários: podem utilizar os recursos da superpotência – os

seus numerosos sistemas de atendimento público e seus ubíquos

instrumentos de segurança, inigualáveis quando se trata de plantar e cultivar

uma mentalidade de “fortaleza sitiada” – para ajudá-los em sua estratégia de

semear o medo e garantir o seu sucesso.

E os terroristas, diferentemente de grandes batalhões com armamentos

pesados, podem mover-se com rapidez, sub-repticiamente e sem alarme.

Nessa arte, não têm rival – e então é a vez de a superpotência sonhar, em

vão, em igualar a agilidade do outro. Réplicas fiéis da nova elite

globetrotter e do capital extraterritorial que essa elite representa, os

terroristas não precisam de colunas de suprimentos desajeitadas, volumosas

e inconvenientes que poderiam reduzir a sua liberdade de movimento. Não

podem ser detidos por militares travando guerras territoriais, tal como as

finanças globais não podem ser controladas nem atrasadas por políticos

buscando desesperadamente assentar o seu poder de agir numa soberania

territorialmente definida. As tentativas de apresentar o exército terrorista

como se consistisse em colunas marchando de um lado para outro em bases

militares fortificadas são ao mesmo tempo vis e lamentavelmente

ineficazes.

Queiram ou não, as potências imperiais devem tentar igualar o “modo

terrorista”, embora os meios dos quais os terroristas dispõem lhes estejam

barrados. Por essa razão, não podem se dar ao luxo de parar de tentar, não

importa quão fúteis – já que inconclusas – tendam a se mostrar as suas

tentativas. Sentem-se obrigadas a investir cada vez mais e literalmente “pôr

mais dinheiro a perder”. Nas palavras de Barber, os Estados Unidos “devem

estender continuamente o compasso do seu poder para preservar o que já

possuem, e assim, quase por definição, estão sempre acima da sua

capacidade”.25

Embora dramáticos, espetaculares e eminentemente “foto-oportunos”, os

esporádicos e esparsos atos terroristas – ainda que multiplicados na

consciência do público pelos alarmes, muito mais numerosos, repetitivos e

crescentemente regulares, dos setores de inteligência, de que outros virão –

representam apenas um sintoma da “terra de fronteira” global onde tudo

pode acontecer e nada pode ser feito de uma vez por todas, onde as regras

são feitas apenas para ser quebradas, onde a tática de “bater e fugir” é o

único modo de ação eficaz, e onde os que dominam essas artes detêm o

poder supremo (quer dizer, até serem superados pelos seus ávidos e

inteligentes graduandos). Nessa “terra de fronteira”, estabelecida pela

desregulamentação e emancipação maciças da economia capitalista, em

relação às antigas restrições locais (leia-se: impostas pelo Estado-nação), o

aumento da produção e a privação violenta (na linguagem de Harvey26)

caminham de mãos dadas, e muitas vezes é difícil distingui-los.

Na terminologia de Harvey, o capital global se reproduz, assim como

reproduz as condições para a sua auto-reprodução contínua, apresentando

como principal arma a “acumulação pela privação”– ou seja, “a criação

periódica, em algum lugar do planeta, de um estoque de ativos

desvalorizados que podem ser postos a funcionar lucrativamente em favor

dos excedentes de capital, carentes de oportunidades em outros lugares”27.

Na época da crise financeira asiática de 1997-8, por exemplo, a combinação

de “depreciação maciça, liberalização financeira estimulada pelo FMI e

recuperação facilitada por essa mesma instituição” levou, como afirmaram

R. Wade e F. Veneroso, à “maior transferência, em tempos de paz, de ativos

de proprietários domésticos a estrangeiros realizada no mundo nos últimos

50 anos”.28

O capital e os militares seguem táticas marcadamente similares do tipo

“bater e fugir”. Terras até então “virgens” (do ponto de vista de marketing), ou tipos de mercadorias que nunca tinham sido incluídos na circulação de

mercado e recebido um valor de troca (serviços e propriedades públicas

fornecidos e administrados pelo Estado, recursos anteriormente

invendáveis, como água, estoque genético, produtos intelectuais ou até

tradições e memórias históricas), são agora transformados em alvos da

“mercantilização”. São privadas de seus ativos, os lucros dos acionistas são

temporariamente inflados, depois do que o capital se move rapidamente

para outros prados ainda não utilizados como campos de pastagem,

deixando atrás de si as massas de expropriados – o “resto humano” do

último capítulo da história do desenvolvimento capitalista.

Enquanto, no caso das escaramuças militares, a substância da tática do

“bater e fugir” é escapar às responsabilidades pelos danos perpetrados no

curso da ação e suas conseqüências, no caso do capital o princípio é evitar a

responsabilidade pelas conseqüências da privação – pelas incontáveis vidas

destituídas dos meios de sobrevivência e auto-reprodução, e portanto

virtualmente incapazes de reagir à exploração da mão-de-obra

“emancipada” nos termos do capital. Em ambos os casos, a arma mais letal

em poder dos atacantes é a liberdade e a velocidade de movimentos: a sua

capacidade de fugir do campo de batalha no momento em que todos os

espólios tiverem sido recolhidos e todos os ativos apropriados, quando a

possibilidade de destruição “criativa” tiver se esgotado, deixando a tarefa de

“recolher os dejetos” para os habitantes “locais”, derrotados e destituídos. O

perigo verossímil da fuga de capitais é o principal fator que sujeita o capital

humano “libertado” – agora incapacitado e afastado da ação produtiva

capaz de lhe garantir a subsistência – à mercantilização e à exploração.

Uma “terra de fronteira” tem uma expectativa de vida estritamente

limitada, a menos que se expanda de modo extensivo e intensivo. Na tática

de “bater e fugir”, o império que transforma o planeta numa terra de

fronteira busca a fórmula mágica de sua própria sobrevivência. Há uma

retroalimentação recíproca entre as condições da terra de fronteira e o

capitalismo da era da globalização.

O “novo império” existe nos domínios de uma terra de fronteira. É o

único lugar onde pode respirar livremente, o único espaço onde lhe é

possível ressuscitar momentaneamente as suas condições de sobrevivência

e reabastecer as fontes de sua vitalidade.

“É hora de parar de fingir que europeus e americanos têm uma visão

comum do mundo, ou até que ocupam o mesmo mundo” – esse é, relembremos, o veredicto de Robert Kagan, membro do Carnegie

Endowment for International Peace. Os europeus, diz ele, “acreditam estar

caminhando para além do poder, na direção de um mundo auto-sustentado

de leis e regras, de negociação e cooperação transnacionais” – enquanto os

Estados Unidos “permanecem enredados na história, exercendo o poder no

anárquico mundo hobbesiano em que as regras internacionais não são

confiáveis e onde a segurança e a promoção da ordem liberal ainda

dependem da posse e do uso do poderio militar”.29

De repente, a Europa se viu numa posição desconhecida – sem

precedentes, inexplorada, não mapeada. Após séculos de satisfeita imersão

na bellum omnium contra omnes [guerra de todos contra todos] hobbesiana,

quase sempre (mas não exclusivamente) fora de suas fronteiras, a Europa

agora se compraz na aceitação do modelo kantiano da paz eterna. A ironia é

ter chegado a esse ponto num planeta hobbesiano baseado na rejeição

daquele modelo e cujas raízes colaborou em muito para fincar.

Pelo olhar e pela prática da Europa de hoje, a máxima do “manda quem

pode” não é mais aceitável – mas os céticos zombariam da afirmação de

que o velho continente perdeu a credibilidade aos olhos dos europeus

simplesmente por ter deixado de ser uma arma em suas mãos. Enfraquecida

e relegada a um status secundário e dependente, a Europa não pode lutar

pelo que acredita ser certo com base no seu poder atual, amplamente

inadequado. Por trás do argumento de Kagan se esconde a crença de que a

realidade de um mundo hobbesiano é um bônus bem-vindo e a primeira

preferência dos que se podem dar a esse luxo, os fortes e poderosos.

Enquanto isso, o sonho kantiano de paz eterna é um consolo para os fracos

ou uma desculpa para os fracassados e exauridos – exatamente o tipo de

opinião que se esperaria ser concebida, promovida e corroborada

diariamente numa terra de fronteira.

Poder-se-ia afirmar em favor de Kagan que ele dificilmente tenta ocultar

essa opinião, mesmo que não chegue a articulá-la de maneira explícita. No

mesmo viés, ele vai ao ponto de assinalar que a Europa só pode ter esses

sonhos por cortesia dos Estados Unidos, que assumiram a tarefa de fazer do

mundo hobbesiano um lugar receptivo à habitação humana. “A ordem

kantiana da Europa depende da utilização do poder pelos Estados Unidos

segundo regras hobbesianas.”

Étienne Balibar oferece um comentário altamente esclarecedor sobre o

retrato que Kagan faz da atual situação da Europa, pintado com a paleta dos interesses imperiais americanos:

Não creio que esteja distorcendo o significado da análise de Kagan se disser, resumindo: a posição

dos “europeus”, expressando algo como uma religião da lei, é ao mesmo tempo destituída de

poder (“quantas divisões, Europa?”, poderíamos indagar, fazendo eco a Stalin) e ilegítima (já que

disfarça uma regressão histórica como progresso moral, representando a sua real fraqueza como

uma força imaginária). Por fim, é autodestrutiva, já que solapa as capacidades de defesa das

democracias ocidentais … Decididamente, não são os Estados Unidos que têm “poder demais”,

mas a Europa que o tem muito pouco…30

 

Fica-se tentado a imaginar, porém, se a belicosidade dos Estados

Unidos, acoplada ao seu enorme poderio, e a comparativa carência militar

da Europa, combinada aos sentimentos pacifistas dos europeus – vistas

mutuamente como calamidades –, não constituem uma mistura

verdadeiramente explosiva ao se encontrarem no mesmo planeta e no

mesmo período histórico. Essa mistura é, com efeito, inerentemente

instável, implicando a ameaça de uma catástrofe de proporções

incalculáveis. Trata-se de um momento para a humanidade em que a

capacidade de agir com ponderação e a disposição de atuar eticamente se

retiram para campos diferentes.

Especialmente aqui e agora, quando o interesse pela sobrevivência e o

“progresso moral” precisam um do outro como nunca precisaram antes. Um

não pode ser satisfeito sem o outro. Ambos ditam os mesmos imperativos

para a ação e a mesma estratégia. Já que não se pode mais garantir uma

existência segura a terras e pessoas, individual ou coletivamente (sob

condições de interdependência planetária, a segurança de qualquer lugar do

planeta só pode ser alcançada no quadro de uma humanidade segura), a

ação global eticamente esclarecida, voltada para a defesa dos seres humanos

contra a indignidade em qualquer lugar, assim como para reduzir a

crescente desigualdade de oportunidades e o volume cada vez maior de

humilhação e injustiça social, é a condição mais fundamental para a

sobrevivência comum em qualquer dos vários sentidos dessa noção.

Outro aspecto da atual condição planetária tem-se tornado cada vez mais

claro (ou, para os que têm consciência histórica, enfaticamente

reconfirmado) nos últimos anos: deixado por sua própria conta, é totalmente

improvável que o “mundo hobbesiano” possa “reformar-se”. Seu impacto

nocivo e, por fim, ruinoso sobre todas as partes do globo e suas interações

é, pelo contrário, mais capaz de se exacerbar e revelar sua tendência

inerente de escapar ao controle. Ninguém pode sentir-se seguro; nem mesmo o vencedor de hoje está isento dessa regra e suficientemente

fortalecido contra esse perigo. Os ganhos que os competidores podem

extrair desse permanente salve-se-quem-puder são endemicamente

inseguros, e os custos de sua defesa crescem a cada dia, mesmo que o preço

das vidas humanas perdidas em nome de sua defesa seja deixado fora da

contabilidade.

Exatamente quando a derradeira vitória da liberdade (tal como

corporificada no livre mercado) foi anunciada, a economia global entrou em

sua década mais turbulenta e assustadora. A pungente e picante descrição

que David Harvey faz desse período memorável merece ser citada por

extenso:

Durante a década de 1990, não havia um inimigo claro e o boom da economia americana devia ter

garantido um nível de contentamento e satisfação sem paralelo para todos, exceto os elementos

mais desprivilegiados e marginalizados da sociedade civil. No entanto … os anos 1990 se

tornaram uma das décadas mais desagradáveis da história dos Estados Unidos. A competição era

perversa, as divindades da “nova economia” se tornavam milionários da noite para o dia e

ostentavam a sua riqueza, patifarias e esquemas fraudulentos proliferavam, escândalos (reais e

imaginários) eram em toda parte acompanhados com deleite … a exuberância (ir)racional

prevalecia sobre o bom senso, e a corrupção do processo político pelas corporações era gritante. A

sociedade civil, em suma, estava longe de ser civil. A sociedade parecia estar se fragmentando e

se desagregando a um ritmo alarmante. Parecia … estar a ponto de desmoronar no caos sem

propósito nem sentido dos interesses privados.31

 

A guerra vencida, especialmente de modo definitivo e irrevogável, como

proclamou Francis Fukuyama, mostrou-se um perigo mais sinistro e tóxico

do que os riscos de uma batalha permanente e de resultados ainda por

avaliar. E assim se prescreveu outra guerra como o remédio evidente para as

aflições da vitória … Nessas circunstâncias, como observa Harvey, “o

envolvimento com o Iraque foi muito mais que uma mera distração das

dificuldades domésticas; foi uma grande oportunidade para impor um novo

sentido de ordem social no plano doméstico e colocar a comunidade nos

eixos”. A um preço enorme, é claro, e cada dia maior, pago principalmente

pela democracia e pelas liberdades civis. “A crítica foi silenciada como

impatriótica. O inimigo externo maligno se tornou a principal força pela

qual se poderia exorcizar ou suavizar os demônios ocultos do lado de

dentro.”

O “mundo de Fukuyama”, se um dia vier a existir, pode não ser mais do

que outra versão do mundo hobbesiano. A ausência de um adversário viável

encarnando uma alternativa igualmente viável é o verdadeiro calcanhar-de-aquiles de um capitalismo global triunfante e exuberante, livremente

flutuante e de penetração total. Seu maior infortúnio, potencialmente

terminal, é a ausência de uma resistência efetiva. Num planeta

fukuyamano/hobbesiano, o poder militar americano, braço forte,

desbravador e força policial do capitalismo global, pode golpear à vontade e

aleatoriamente (“no lugar que escolher, no momento em que preferir”),

tendo pouco a temer e esperando emergir sem danos de um choque curto e

profundo. Mas é precisamente essa esperança que mantém e revigora o

mundo hobbesiano, tornando o caráter nebuloso de sua alternativa kantiana

uma profecia auto-realizadora.

Por meio século, um inimigo formidável, apavorante e demasiado real

defendia o capitalismo das conseqüências mórbidas de seus excessos mais

fatigantes e preocupantes. O capitalismo provavelmente teria vencido esse

inimigo com muito pouca dificuldade, caso o confronto se limitasse a uma

corrida realizada na pista do capitalismo – como ocorreu no final, quando a

reprodução da sólida e intransigente alteridade desse inimigo perdeu o seu

ímpeto interno. Enquanto o inimigo não era apenas outro competidor na

mesma corrida, mas um “outro” genuíno, portador de um modo de vida

alternativo, ele podia induzir o capitalismo à autolimitação e à

autocorreção. É o tipo de adversário que agora visivelmente faz falta. Em

sua marcha triunfante e aparentemente ininterrupta pelo cassino planetário,

o capital se defronta, em vez disso, com numerosos competidores ávidos

por jogar o mesmo jogo e prontos a depositar todas as suas reservas na

banca, ou com ladrões de banco incertos das chances que têm sobre a mesa

e portanto em busca de um atalho para mudar a sorte. Uma variedade de

adversários com que esse capital não se defronta são os proponentes e as

encarnações realistas de uma forma de vida alternativa que poderia

acarretar a abolição do cassino. Em sua conquista do planeta, o novo

capitalismo global obtém vitórias sucessivas sob o signo da Alternativa

Ausente. É sob esse mesmo signo que pode perecer.

A Europa poderia preencher esse vácuo? Poderia ela oferecer, ser, a

Alternativa? Houve uma época em que essa parecia uma perspectiva

realista.

Lambendo as feridas do último conflito local montado no palco global e

espremida entre a visão de pesadelo de uma Gleichschaltung

[sincronização] totalitária avançando do Oriente Próximo e as suas próprias

memórias horripilantes das devastadoras e, em última análise, sangrentas conseqüências domésticas da Standorkonkurrenz, a Europa se pôs a

trabalhar duro, durante 30 gloriosos anos, no grande experimento social de

mitigar os inaceitáveis extremos do capitalismo sem freios com o

“socialismo de face humana”, enquanto evitava as conseqüências

insustentáveis da versão comunista da eqüidade social, crua e rude, com um

“capitalismo de face humana”. A Europa buscava, por assim dizer, uma

“terceira via” avant la lettre.

O resultado foi o Estado social. Ou seja, um Estado que oferecia a todos

os cidadãos uma política de seguro, endossada e financiada coletivamente,

contra os danos individuais e de grupo inevitáveis numa economia

capitalista, e um Estado que avaliava a qualidade da sociedade como um

todo pela qualidade de vida de seus cidadãos mais fracos e gravemente

feridos.

Houve, é claro, numerosos fatores, além dos medos gêmeos acima

mencionados, que prepararam o caminho para a combinação de reformas

graduais no projeto, construção e manutenção de um “Estado social” – e

todos esses fatores foram amplamente pesquisados e registrados.32 Pode-se

argumentar, porém, que todos esses fatores em conjunto não teriam sido

suficientes, não fosse pela situação de “laço duplo” da Europa, embarcada

numa perigosa viagem entre o demônio e as profundezas do oceano. Foi o

senso, compartilhado por todos, de perigo iminente e a indiscutível

necessidade de cumprir a rota intermediária entre dois rochedos igualmente

perigosos e assustadores que possibilitaram que esses fatores se

vinculassem, se interligassem, se compatibilizassem e produzissem o

consenso europeu do pós-guerra.

Dado o consenso quase universal sobre a natureza do problema e o

generalizado apoio à solução escolhida, não houve escassez de forças

políticas, articuladas ou passíveis de articulação, preparadas para se

mobilizar em defesa do grande experimento destinado a pôr um fim à

endêmica inclinação da Europa às guerras civis – quer fossem da variedade

entre Estados ou da transnacional, interclasses. O orgulho da primazia entre

essas forças políticas pertencia, porém, à Democracia Cristã – estufa

intelectual e base política de Adenauer, Gaseri e Schumann, os três

estadistas que foram os principais responsáveis pelo estabelecimento dos

alicerces de uma “política social” em vez de uma “política do poder” na

Europa. A eles se juntou Paul-Henri Spaak, um socialdemocrata. Se eu

fosse instado a quantificar o peso relativo das contribuições, consideraria como um bom guia a composição político-partidária dos “Quatro Grandes”.

Em sua tradição, se não em seu idioma político corrente, a visão da

Democracia Cristã era essencialmente transnacional: a Europa era um

“Sacro Império” muito antes de ser dividida em domínios nacionais. Podia-

se dizer que a Democracia Cristã era uma nova versão multilíngüe do

espírito da Europa cristã de língua latina. Como tal, tinha menos inibições

do que outros campos políticos (incluindo os socialdemocratas, que tinham

sido treinados desde o início do século XX e nos 40 anos de guerra quente e

fria a apoiar os seus respectivos nacionalismos, sem excluir os mais

chauvinistas e belicosos) e ainda menos rejeição à idéia de uma unificação

transnacional do continente. Essa transnacionalidade – simbolizada pela

França e pela Itália católicas de mãos dadas com a Alemanha protestante e

restringindo o sacrossanto princípio da soberania nacional que, na era pós-

Westphalia, veio a substituir, e solapar, a unidade cristã – podia ser

considerada uma continuação, após três séculos de interlúdio nacionalista,

do processo inacabado de Contra-Reforma; a restauração de um

ecumenismo pan-europeu já comprovado, referente ao statu quo ante, e não

um salto no desconhecido.

Na construção e manutenção do Estado de bem-estar social, a

democracia social foi o principal parceiro, ao mesmo tempo o painel de

especialistas e a agência executiva. Com efeito, durante 30 anos do pós-

guerra, o desenvolvimento de instituições e medidas de “bem-estar social”

se tornou a marca registrada dos partidos socialdemocratas em praticamente

todos os países europeus. Com o tempo, a preocupação com a “seguridade

social” se tornou um traço distintivo dos Estados europeus – e assim

permaneceu, sem muito questionamento, até a aurora da “revolução

neoliberal”, nos anos 70. A essência dessa revolução tardia foi a liberação

da produção e distribuição de riquezas da supervisão e administração estatal

pretendidas pelo modelo do Estado de bem-estar social. Em outras palavras,

a substância da guinada neoliberal foi a submissão daquela parcela da

soberania territorial do Estado-nação que era crucial para a função de

“livro-caixa” daquele modelo, e assim também para corresponder às

responsabilidades sobre as quais se fundamentou a legitimação do poder do

Estado durante aqueles estonteantes “30 anos gloriosos”.

O modelo do “Estado de bem-estar social” acarretava necessariamente,

como elemento essencial, o objetivo do “pleno emprego”, termo

taquigráfico que significa a reafirmação da importância – ou melhor, da indispensabilidade – de cada cidadão, para a riqueza e o bem-estar da

sociedade como um todo. O objetivo do pleno emprego andava de mãos

dadas com a postulada plenitude da cidadania: juntamente com o “lado do

consumidor”, o direito a partilhar dos benefícios da crescente riqueza

nacional, estava o direito de participar da criação dessa riqueza e,

conseqüentemente, de administrar os assuntos públicos (considerados

comuns e compartilhados) e participar da determinação da natureza dos

interesses públicos (também considerados comuns e compartilhados). Se o

endosso e o fornecimento coletivos da seguridade social contra os

infortúnios sofridos individualmente refletiam a intenção de socializar os

riscos endêmicos à economia capitalista e à competição de mercado, a

cidadania plena e ativa assinalava o esforço da inclusão universal, por meio

do corpo político, numa sociedade que evoluía na direção do tipo ideal de

comunidade.

Com o benefício da distância, podemos interpretar o Estado social como

sendo (ao que se esperava) uma solução para o problema colocado pela

retirada da Europa de suas possessões coloniais ultramarinas.

A progressiva eficiência da moderna economia capitalista/de mercado

tem sido paga desde o início por um volume crescente de “pessoas

redundantes”– pessoas para as quais as novas formas de produção de

riqueza, aperfeiçoadas, mais inteligentes e esbeltas, eram inúteis. Por vários

séculos, esse “resíduo humano” do progresso econômico podia ser

depositado nos vastos territórios que, devido à superioridade militar e

tecnológica dos europeus, podiam ser tratados, para todos os fins e

propósitos práticos, como terra de ninguém, ou de qualquer modo “deserta”

e “sub-habitada”, “ociosa” e “subcultivada”. Problemas de redundância,

potencialmente explosivos, gerados localmente, encontraram soluções

globais. Mas, uma vez desatrelado sobre as populações nativas pré-

capitalistas das terras colonizadas, o “novo e aperfeiçoado” modelo

econômico capitalista transformou gradualmente os territórios conquistados

de “depósitos de lixo” em fábricas enormes, cada vez maiores, de pessoas

redundantes. Não era mais possível esvaziar os montes de cinzas,

potencialmente combustíveis, da população excedente diariamente

produzida pelo progresso econômico no plano doméstico e despejá-la, ao

menos em parte, nas terras de ultramar. O lixo só poderia ser neutralizado e

desintoxicado se fosse reciclado domesticamente. Os excluídos tinham de

ser readmitidos. Os inúteis tinham de ser novamente transformados em úteis. Aqueles a que se havia negado alocação social tinham de ser

reposicionados. Aqueles a que se havia recusado a dignidade humana

tinham de ser reabilitados. Acima de tudo, a todos – tanto os

temporariamente oprimidos quanto os atualmente afortunados – era preciso

assegurar, e ainda garantir, que era exatamente isso que aconteceria em

casos de necessidade. O Estado de bem-estar social era visto como a

solução para todos.

Deixar o capital de fora dessa complexa equação ética/social/política

significou o réquiem do Estado social. O que permanece dessas instituições

é agora obrigado a travar uma luta penosa contra a pressão de problemas

produzidos globalmente. Os Estados sociais europeus agora se defrontam

com a tarefa impossível de oferecer soluções localmente planejadas,

administradas e protegidas para problemas produzidos globalmente e que

estão além do alcance do controle local. Os Estados-nações têm como único

recurso a estratégia da Standorkonkurrenz, e esse tipo de competição

interestatal estabelece demandas que militam contra os princípios mais

fundamentais do Estado social inclusivo. O lado reverso do esforço para

salvar as funções inclusivas/protetoras que, se esperava, fossem

desempenhadas pelo Estado de bem-estar social é a sua máxima

desesperança – não há soluções locais para problemas globais, e um Estado

de bem-estar social não pode ser construído nem sustentado em um Estado

territorialmente soberano tomado isoladamente; talvez nem mesmo dentro

de uma “fortaleza” que incorpore, com o objetivo de reforçar a sua defesa,

uma combinação de vários desses Estados. A globalização do capital e do

comércio, a remoção das restrições e as obrigações impostas ao capital no

plano local, e a resultante extraterritorialidade das principais forças

econômicas tornaram “o Estado de bem-estar social num único país” quase

que uma contradição em termos.

A abrupta capitulação do controle do Estado sobre os empreendimentos

do capital não ocorreu sem resistência. Houve uma época, depois do coup

d’État reaganista/thatcherista, em que os europeus votaram pelo retorno dos

socialdemocratas ao poder em 13 dos 15 Estados-membros da União

Européia. Mas isso mostrou ser apenas um curto episódio. Por toda parte,

embora com graus variados de convicção e zelo, partidos que antes se

identificavam com o projeto do Estado de bem-estar social, uma vez no

governo, presidiram o seu desmantelamento. Em vez de assegurar o

controle público dos recursos públicos, transferiram mais ativos nacionais para o livre jogo das forças do mercado e fizeram com que mais recursos

antes excluídos da mercantilização se tornassem receptivos à lucratividade e

à acumulação do capital. Alguns o fizeram com entusiasmo, proclamando o

papel invertido como uma “nova e aperfeiçoada” versão da doutrina

socialdemocrata, antiquada e ultrapassada; outros, com relutância e sob

pressão – mas todos insistiram em tom vociferante (ainda que por vezes de

cara envergonhada) em que o “novo caminho” era o único possível e,

transformando em dogma o slogan “não existe alternativa”, ajudaram a

enterrar todas as opções realistas e imagináveis.

Como descobriu Allyson Pollock, a verdadeira extensão da

mercantilização dos serviços que antes eram públicos dificilmente poderia

ser avaliada a partir da leitura das manchetes de jornal. No Reino Unido, a

gradativa, mas profunda e implacável, defasagem das medidas de seguro

coletivo e a ruptura dos pressupostos mais fundamentais do modelo do

“Estado de bem-estar social” ocorreu de maneira sub-reptícia, sem sequer

se manifestar no debate público, muito menos submeter-se a uma decisão

estratégica democraticamente endossada. Por exemplo, “nos últimos 20

anos o Sistema Nacional de Saúde se retraiu quase totalmente no que se

refere à cláusula do tratamento de longo prazo”. “A principal

responsabilidade pelo tratamento de idosos fragilizados ou doentes, assim

como dos portadores de deficiência, ficou para os 5,7 milhões de

atendentes, dos quais 600 mil fornecem cuidados voluntários [gratuitos –

não remunerados] durante 50 horas ou mais por semana.” “Em 2001, 91 por

cento dos leitos dos sanatórios e 75 por cento dos leitos de atenção

residencial na Inglaterra eram operados em base lucrativa.”33

Progressivamente enfraquecidas, as cláusulas do Estado de bem-estar

social foram se transformando de símbolos dos direitos dos cidadãos em

ferramentas de exclusão social – sintomas/indicações de estigma social – e

assim perderam rapidamente o fascínio, juntamente com os vestígios do seu

apoio eleitoral. Mas a principal vítima do massacre das opções alternativas

foi a própria socialdemocracia – como uma força política viável, com

eleitorado próprio e programa político distinto. A socialdemocracia

compartilhou a mesma sorte do Estado de bem-estar social, mostrando-se

tão desejosa de o jogar no lixo da história quanto os outros contendores do

ringue político. Nesse processo, perdeu a razão de ser que a tinha

transformado numa força política importante, sustentando-a por todo o

século passado.

Jürgen Habermas conclui o seu estudo da “constelação pós-nacional”

com as seguintes observações:

Dentro da esfera nacional, a única em que podem operar atualmente, eles [os partidos políticos]

têm de atingir uma arena de ação européia. E essa arena, por sua vez, tem de se abrir

programaticamente com o duplo objetivo de criar uma Europa social que possa projetar o seu peso

numa escala cosmopolita.34

 

Uma dessas observações transmite uma mensagem de crucial

importância: sendo (tornando-se, ressurgindo como) uma versão ampliada

do Estado de bem-estar social, a Europa tem chance de adquirir peso

suficiente para se manifestar quando (se) for lançada a escalas

“cosmopolitas” – presumivelmente por duas razões ao mesmo tempo. Sua

natureza “social” proporcionaria à Europa, como um todo, o grau de coesão

que fez dos Estados-nações unidades de luta tão eficazes e conseqüentes no

passado, enquanto a competência coletiva dos europeus em planejar,

construir e administrar um Estado social agora elevado ao nível de uma

confederação de Estados seria a aptidão significativa, atraente e bem-vinda

que poderia ampliar ainda mais o seu papel na arena “cosmopolita”.

Embora apenas de maneira oblíqua e um tanto perversa, os líderes políticos

europeus admitem tudo isso quando insistem em que as pretensas “pessoas

em busca de asilo” são de fato atraídas para a Europa principalmente pelas

suas leis generosas e socialmente inclusivas.

Pode-se imaginar, porém, como esse feito poderia ser realizado, tendo

em vista o estado lamentável e a imagem negativa do “Estado de bem-estar

social” na própria Europa de hoje, e em particular a indisponibilidade de

agências viáveis indispensáveis tanto para curar os males atuais dos Estados

sociais europeus quanto para “apresentar” uma Europa “social”

convalescente no palco planetário.

“Permitam-me declarar minha crença inabalável de que a única coisa

que temos a temer é o próprio medo”, afirmou Franklin Delano Roosevelt

em seu Discurso Inaugural de 4 de março de 1933, o qual esboçava a visão

do New Deal, a introdução de uma variedade americana de Estado social.

Com efeito, a grande promessa do Estado de bem-estar social, a que iria

animar e orientar o próximo meio século de história, era ficar livre do

medo. Os seres humanos são suficientemente poderosos para lidar com o

que lhes causa dor e de silenciar o que os faz sofrer – com exceção do medo

da dor e do sofrimento, e com exceção dos momentos em que esse medo se

torna tão profundo que os deixa impotentes para a ação.

Em retrospecto, o episódio do Estado de bem-estar social pode ser mais

bem interpretado como uma longa contra-ofensiva em relação ao medo que

se abateu sobre americanos e europeus durante a “Grande Depressão”, o

qual desnudou a fragilidade dos alicerces sociais sobre os quais se assentava

o bem-estar de todos os seres humanos – até mesmo dos mais afortunados.

O despertar foi brutal, chocante e (ao menos para a geração que o

vivenciou) inesquecível. Era necessário um esforço hercúleo para aplacar o

medo que isso provocou. Incorporado no Estado de bem-estar social, o

projeto de libertar-se do medo talvez tenha sido o empreendimento mais

corajoso que a humanidade já levou a cabo, juntamente com a força de

vontade que reuniu para levar o mesmo plano até as últimas conseqüências.

Na estrada que conduzia ao Estado de bem-estar social, venceram-se

muitas batalhas contra o medo. A guerra, contudo, ainda não tinha

terminado, e a vitória final não está mais à vista agora do que estava na

época do Discurso Inaugural de Roosevelt. As armas de guerra que ele ou

Beveridge sugeriram e colocaram em ação agora estão sendo depostas em

massa e não mais se ajustam ao admirável mundo novo da mercantilização

universal e do domínio do mercado global, mas o medo não parou de

assombrar as noites e envenenar os dias. Tampouco desapareceu dos

discursos políticos; na verdade, sua dimensão se elevou, tendo se

transformado em inimigo público número um e alvo principal das cruzadas

governamentais. “Libertar-se do medo” continua sendo, tal como antes, o

item mais importante na lista de prioridades declaradas de qualquer

governo, e uma promessa que deve ser feita – pelo menos da boca para fora

– por todo político que aspire seriamente a uma cadeira no governo.

Os dias do Estado social podem estar chegando ao fim, mas os do

Estado de segurança certamente não estão.

Mas a segurança não era a principal razão de ser do Estado social? Claro

que era. Então, o que mudou? O significado da idéia de “segurança” se

alterou, e em particular as causas oficialmente reconhecidas de sua

obstinada indefinição. Como prescientemente observou Miguel de

Cervantes meio milênio atrás (no capítulo 20 da primeira parte de Dom

Quixote), “o medo tem muitos olhos e pode ver coisas ocultas”. O medo

pode ver o que os olhos não podem. E o que eles nunca veriam. Boas novas

para o medo, más notícias para o medroso: os medos se alimentam e

crescem por meio dos olhos – por meio do que os olhos vêem e, mais

certamente ainda, do que eles não podem ver.

A segurança na qual nos preocupamos, da qual somos advertidos,

encorajados e preparados para temer, enquanto os poderes constituídos nos

prometem que será garantida, não é mais a que Roosevelt ou Beveridge

tinham em mente. Não é a segurança de nosso lugar na sociedade, da

dignidade pessoal, da honra pelo trabalho, do auto-respeito, da

compreensão e do tratamento humanos, mas uma segurança do corpo e das

posses pessoais. Não é a segurança em relação aos que nos recusam

empregos ou negam nossa humanidade quando estamos empregados, que

nos privam do auto-respeito, nos humilham e nos desonram – mas uma

segurança em relação aos invasores de propriedades e aos estranhos à nossa

porta, aos gatunos e mendigos nas ruas, aos molestadores sexuais em casa e

fora dela, aos envenenadores de represas e aos seqüestradores de aviões. Os

medos podem ter as mesmas raízes de antes – mas ao brotar podem ser, e

são, transplantados para outros canteiros. Em sua nova localização, os

implementos forjados pelo Estado de bem-estar social são inúteis. São

necessárias outras ferramentas. O que costumava ser a arma adequada para

enfrentar o desemprego, a destituição na velhice, a exclusão e a degradação

social está fora de sintonia com a luta contra os terroristas. Para cada medo,

um tranqüilizante adequado.

Há mais uma característica – talvez a de mais graves conseqüências –

que separa os medos contemporâneos daqueles que Roosevelt ou Beveridge

tentaram exterminar. Aqueles eram pura e simplesmente calamidades,

aflições inúteis, sofrimentos e tormentos demasiadamente concretos que se

colocavam entre as pessoas e as suas chances de uma vida decente.

Também era difícil equivocar-se quanto à sua localização. Como assinalou

Ulrich Beck, é difícil enganar-se sobre as causas de dores como a fome, a

doença ou a falta de perspectivas de vida, a miséria ou a destituição pois,

“na experiência da carência material, a aflição concreta e a vivência

subjetiva do sofrimento estão indissoluvelmente ligadas”.35 Não ocorre o

mesmo ao que Beck chama de “riscos”, as chances de que as calamidades

atualmente visíveis pelas armas do governo venham a ocorrer. Os “riscos”

são invisíveis – é preciso ser advertido sobre a sua existência para se ter

medo deles, e as suas causas dificilmente são transparentes. Beck aponta

que, por causa de sua invisibilidade, a própria existência dos riscos, e

decerto a sua gravidade e intensidade, pode ser negada (como, por exemplo,

no caso dos gases do efeito estufa ou do aquecimento global). Mas a

invisibilidade dos novos riscos tem outra conseqüência muito mais seminal. É tão improvável imaginar a fome como negá-la – mas as ameaças à

segurança podem ser imaginadas, e facilmente. Mais uma vez citando Beck,

É possível fazer com mais facilidade digressões interpretativas de inseguranças e medos

instilados do que em relação à fome e à pobreza. O que acontece aqui deve ser superado aqui, mas

pode ser desviado nesta ou naquela direção e procurar e encontrar lugares, pessoas e objetos

simbólicos para superar o medo. Na consciência dos riscos, portanto, o pensamento e a ação – ou

o conflito social – deslocados são especialmente possíveis e muito procurados.

 

Em poucas palavras: os “riscos à segurança” podem ser encobertos ou

negados – mas também se pode inventá-los. Quanto às razões de se temer

pela segurança, estas podem ser mantidas em segredo ou afastadas

racionalmente – mas também se pode fantasiá-las, exagerá-las ou inflá-las

de modo totalmente desproporcional.

O formidável filósofo russo Mikhail Bakhtin assinalou que todos os

poderes terrenos tendem a extrair veios de disciplina de seus súditos com a

ajuda do “medo oficial”: uma réplica artificial, feita sob medida, do “medo

cósmico” – aquele terror natural e original experimentado pelos seres

humanos, mortais, vulneráveis e impotentes, quando confrontados com uma

Natureza inescrutável e todo-poderosa.36 Se Bakhtin estava certo (e há, nos

dias de hoje, muito a dizer em favor de suas propostas), então a produção

do “medo oficial” é a chave para a efetividade do poder. O medo cósmico

pode prescindir de mediadores humanos, mas o medo oficial, como todos os

outros artifícios culturais, não consegue passar sem eles. O medo oficial só

pode ser inventado. Os poderes terrenos não aparecem para resgatar os

seres humanos já tomados pelo medo – embora façam o possível, e mais

que isso, para convencer os seus súditos de que esse é, de fato, o caso. Os

poderes terrenos, de modo muito semelhante às ofertas dos mercados de

consumo, precisam criar sua própria “clientela”, e assim a sua própria

demanda. O “medo capital” precisa primeiro ser produzido pelo poder

terreno para então se insinuar e ganhar a confiança de seus súditos sendo

duro naquilo que estes temem. Para que o seu domínio se sustente, é preciso

tornar, e manter, vulneráveis, inseguros e amedrontados os objetos

humanos.

As conclusões de Bakhtin devem ter sido mais fáceis graças à evidência

empírica que lhe era disponível no tempo e lugar em que escreveu. Stalin,

então a cargo da terra natal de Bakhtin, demonstrou repetidamente o seu

poder de desencadear expurgos e caçadas a bruxas – mas também a sua

capacidade de interrompê-los ou suspendê-los de modo tão abrupto e inexplicável quanto o seu início. Não havia como prever quais seriam as

próximas perseguições caracterizadas como casos de bruxaria. Os golpes

eram desferidos de forma aleatória, e fazer acusações – para não mencionar

o fornecimento de provas materiais de ligação com a variedade de bruxaria

que estivesse sendo caçada no momento – constituía um luxo desaprovado

(como a sabedoria popular soviética observava com perspicácia na história

da lebre, explicando por que esta, uma lebre, corre em busca de abrigo

quando ouve dizer que estão atrás de camelos: “Primeiro eles o matam,

depois você tenta provar que não era um camelo…”). Quando todos estão

sempre vulneráveis e inseguros em relação ao dia de amanhã, a

sobrevivência e a segurança, e não uma catástrofe súbita, parecem ter um

feito sobre-humano a exigir grande dose de previdência, sabedoria e poder

de ação – tudo além da compreensão, dos recursos e das habilidades das

pessoas comuns. Sob o governo de Stalin, a contenção dos golpes

aleatoriamente distribuídos, dispensando uma pessoa dos campos da Sibéria

ou dos pelotões de execução, é que parecia ser a prova de potência,

sabedoria, cuidado paternal, benevolência e graça do poder supremo.

Devia-se ter gratidão pelos favores recebidos. E se tinha.

A vulnerabilidade e a incerteza humanas são os alicerces de todo o poder

político. Na variedade stalinista de poder totalitário, ou seja, na ausência da

precariedade da condição humana produzida pelo mercado, essa

vulnerabilidade e essa incerteza tinham de ser produzidas e reproduzidas

pelas forças policiais sob o comando do poder político. Pode ter sido mais

do que mera coincidência que o terror aleatório se tenha desencadeado

sobre os russos em escala maciça ao mesmo tempo em que eram

embrulhados os últimos restos do livre mercado na Rússia.

Numa sociedade moderna da variedade capitalista e regida pelo

mercado, a vulnerabilidade, a incerteza e a insegurança da existência são

asseguradas pela exposição das atividades da vida aos perigos e caprichos

da competição de mercado. Quando exigem de seus indivíduos a disciplina

e a observância à lei, os poderes políticos podem legitimar as suas

exigências na promessa de reduzir o nível da vulnerabilidade e da incerteza

reinantes, limitar os danos e prejuízos produzidos pelo livre jogo das forças

do mercado, proteger os vulneráveis pelo menos dos mais devastadores

entre os golpes que sofrem, ou podem sofrer, e garantir os inseguros dos

riscos que toda a competição livre necessariamente lhes reserva.

Tal legitimidade, permitam-me repetir, encontrou sua derradeira

expressão nas práticas do “Estado de bem-estar social”– com base no

pressuposto de que a segurança de cada cidadão em relação aos golpes de

seu destino individual é tarefa e responsabilidade de toda a comunidade de

cidadãos. Essa fórmula de poder político, contudo, está atualmente

regredindo. As instituições do Estado social são, uma a uma, desmanteladas

ou defasadas, enquanto se removem uma a uma, as restrições anteriormente

impostas às atividades empresariais e ao livre jogo da competição de

mercado e suas conseqüências. As funções protetoras do Estado estão sendo

esvaziadas para servir apenas a uma pequena minoria de pessoas inválidas e

não empregáveis (e não são mais preventivas: só se põem em movimento

quando o desastre já se abateu). Mesmo essa minoria tende a ser

reclassificada, contudo, da esfera da assistência social para a da lei e a da

ordem, já que a incapacidade de participar do jogo do mercado tende a ser

cada vez mais criminalizada. O Estado lava as mãos quanto à

vulnerabilidade e à incerteza produzidas pela lógica (ou falta de lógica) do

livre mercado, agora reapresentadas como um problema privado, que os

indivíduos devem tratar e enfrentar por conta própria e com recursos

particulares.

O antipático efeito colateral dessa tendência é solapar os alicerces sobre

os quais o poder do Estado se fundamentou por grande parte dos tempos

modernos. O crescimento da apatia política, amplamente observado, a perda

do interesse e do compromisso políticos (“não há mais salvação pela

sociedade”, como Peter Drucker observou numa frase célebre) e a redução

maciça da participação popular na política institucionalizada testemunham

o esfacelamento dos alicerces estabelecidos do poder de Estado. A

mensagem mais comumente ouvida dos porta-vozes nomeados da “grande

sociedade” é o apelo a ser “mais flexível”. Nos dias de hoje, oferece-se a

incerteza como cura para a insegurança…

Tendo rescindido ou reduzido enormemente a sua antiga interferência

programática na insegurança produzida pelo mercado, os Estados

contemporâneos devem procurar outra variedade, não econômica, de

vulnerabilidade e incerteza em que possam basear a sua legitimidade. Agem

como se tivessem optado por trocar a condição de Estados sociais pela de

Estados de segurança. Trocaram a ansiedade alimentada pela progressiva

desregulamentação das condições essenciais de vida, a privatização dos

riscos e a retração do seguro comunal pelo problema da segurança pessoal: os medos provenientes das ameaças aos corpos, bens e habitats dos seres

humanos e que emanam dos criminosos, da “subclasse”, das “pessoas em

busca de asilo” portadoras de doenças e prontas a se engajar no crime de

rua e, mais recentemente, do terrorismo global ou das armas de destruição

em massa, prontas a serem usadas nos próximos 45 minutos.

Diferentemente da insegurança nascida do mercado, que é no mínimo

visível demais para passar despercebida, essa insegurança alternativa com

que o Estado espera poder salvar as suas pretensões redentoras deve ser

artificialmente estimulada, ou pelo menos altamente dramatizada e

martelada de maneira insistente, repetida e monótona, para inspirar uma

dose suficiente de “medo oficial” e ao mesmo tempo reduzir e empurrar

para debaixo da mesa as preocupações da insegurança economicamente

gerada sobre a qual a administração do Estado nada pode e/ou deseja fazer.

Diferentemente das ameaças à subsistência e ao bem-estar geradas pelo

mercado, que costumam ser representadas em tons pastéis, a extensão dos

perigos à segurança pessoal deve ser pintada nas cores mais gritantes, de

modo que a não-materialização das ameaças possa ser aplaudida como um

evento extraordinário, resultado da vigilância, da atenção, das proezas e da

boa vontade dos órgãos de Estado.

Quando lhes negam brutalmente o acesso às conexões de vôo, as

empurram de um lado para outro nos saguões congestionados dos

aeroportos, lhes recusam o direito à privacidade e as classificam como

culpadas até prova em contrário, as infelizes vítimas de um “iminente

ataque terrorista” aplaudem os guardas de segurança – em voz alta e com

toda sinceridade. Quem mais se esforçaria tanto para dispersar os seus

temores – estes de agora ou quaisquer outros? Quem mais garantiria que

eles viajassem sãos e salvos de um lugar para outro?

Esse tipo de temor, juntamente com o mecanismo que o fabrica e utiliza,

é produto do mundo hobbesiano. É também o principal fator responsável

pela sua contínua ressurreição.

E assim está de volta a mesma questão: será que a Europa pode oferecer,

ou ser, uma alternativa ao mundo hobbesiano da terra de fronteira planetária

trazido à luz, servido e perpetuado pelo novo império?

Há alguns fenômenos distintamente, talvez até singularmente, europeus,

alguns antigos, outros novos, que sugerem que a resposta é “sim” – embora

as chances do outro lado sejam assustadoras. O cálculo da força relativa dos

fatores pró e contra não pode ser antecipado mediante argumentação teórica. Em última instância, só pode ser decidido por meio de opções e

decisões políticas.

Para começo de conversa, é improvável que o fantasma do Estado de

bem-estar social seja exorcizado. Ele continuará assombrando os porões

sombrios e os sótãos etéreos, assim como todos os andares interligados do

lar que os europeus compartilham – e a fama que conseguiu obter

mundialmente continuará cutucando a memória européia. O Estado social

foi uma estufa da solução pacífica de conflitos. Ou, parafraseando

ligeiramente os termos de Balibar, uma oficina em que se forjavam o

abrandamento e a suavização do conflito por meio de sua

“institucionalização”. A construção e a manutenção do Estado de bem-estar

social eram e continuam sendo uma lição da arte de “combinar os diferentes

recursos para institucionalizar conflitos”, ou seja, “dotar os interesses

antagônicos de ‘representação’ formal dentro do Estado, em vez de suprimi-

los e criminalizá-los”.37 Em lugar de repressão e exclusão, um esforço

sustentado para “habilitar” as vítimas da injustiça por meio da provisão

mais eqüitativa de (para usar o termo de Amartya Sen) “capacidades”. Essa

arte, praticada e cultivada por muitos anos na Europa, pode ser utilizada

agora, quando se trata de suavizar e civilizar a terra de fronteira global –

mesmo que isso possa exigir mais, muito mais, do que simplesmente

ampliar as ferramentas testadas com sucesso no âmbito do Estado-nação

para torná-las efetivas em escala planetária.

Há outra herança preciosa que a Europa pode levar para o iminente

“processo civilizador” da terra de fronteira planetária. Balibar toma

emprestada de Umberto Eco a idéia do “idioma europeu” formado na

“prática da tradução”.38 Por muitos séculos, a Europa foi uma totalidade

compósita, colocando diariamente muitas línguas e elementos culturais em

contato e comunicação. Poderíamos dizer que a Europa era, por esse

motivo, um solo natural para o florescimento da hermenêutica, a arte da

interpretação e da compreensão. A Europa foi e continua sendo o lar da

eterna tradução. Nesse processo, ela aprendeu a estabelecer um diálogo

proveitoso e efetivo entre idiomas culturais e lingüísticos sem anular a

identidade de nenhum dos participantes. Ela aprendeu (para citar a

expressão de Franz Rosenzweig) a tratar os participantes da conversa como

donos de línguas, além de ouvidos; como falantes, não apenas ouvintes.

Balibar sugere que essa habilidade prática, baseada na tradição de

falar/ouvir, ensinar/aprender, entender e se fazer entender (em suma, de traduzir) “também poderia ser ampliada estendendo-se a idéia de ‘tradução’

do nível puramente lingüístico para o nível cultural mais amplo”. A Europa

ainda pode desempenhar um papel crucial na concepção, nascimento e

amadurecimento de uma comunidade planetária em sua capacidade de

“intérprete do mundo”.

Balibar chama esse papel de “mediador evanescente” (como o

desempenhado, segundo Max Weber, pela “ética protestante” na emergência

da moderna racionalidade capitalista): o sucesso do papel seria avaliado por

uma Europa desempenhando a sua tarefa enquanto a progressiva

“institucionalização do conflito” e o diálogo perpétuo abrem caminho para

os recursos de uma terra de fronteira e substituem o mundo hobbesiano

atual por uma constituição política [polity] kantiana que abrace toda a

humanidade. Permitam-me comentar que o padrão do “mediador

evanescente” parece ajustar-se muito melhor ao império fantasma que se

imagina ser atualmente governado pela superpotência americana. É esse

credo irracional que, a longo prazo, pode muito bem provar ter

desempenhado a função de “parteira” responsável pelo nascimento de

forças capazes de, e/ou que “não têm escolha senão…”, realizar uma

“europeização do globo” – moldando os contornos da constituição política

[polity] planetária do futuro.

As atuais condições de terra de fronteira galvanizadas pelo império

fantasma podem muito bem entrar para a história como as circunstâncias

que efetivamente salvaram o “idioma europeu” do desaparecimento.

 

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