Europa
1. Uma aventura chamada “Europa”
• Sumário •
1. Uma aventura chamada “Europa”
2. À sombra do império
3. Do Estado social para o Estado de segurança
4. Rumo a um mundo hospitaleiro à Europa
Notas
Índice remissivo
Agradecimentos
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• 1 •
Uma aventura
chamada “Europa”
Quando a Princesa Europa foi raptada por Zeus disfarçado de touro, o pai
dela, Agenor, Rei de Tiro, mandou os seus filhos procurarem a irmã
desaparecida. Um deles, Cadmon, navegou até Rhodes, desembarcou na
Trácia e saiu a explorar as terras que mais tarde assumiriam o nome de sua
infeliz irmã. Em Delfos, perguntou ao Oráculo sobre o paradeiro dela.
Quanto a esse aspecto específico, a Pitonisa, fiel ao seu costume, foi
evasiva – mas concedeu a Cadmon um conselho prático: “Você não vai
encontrá-la. É melhor arranjar uma vaca, segui-la e forçá-la a ir em frente,
sem descansar. No lugar em que ela cair exausta, construa uma cidade.” Foi
assim, segundo a história, que Tebas foi fundada (e também – permitam-me
observar – foi logo após o ocorrido que teve início uma cadeia de eventos
que forneceu a Eurípides e Sófocles os fios com os quais eles teceram a
idéia européia de lei, permitindo que Édipo praticasse o que seria o
arcabouço comum para o caráter, os tormentos e os dramas existenciais dos
europeus). “Procurar a Europa”, comenta Denis de Rougemont sobre a lição
de Cadmon, “é construí-la!” “A Europa existe mediante a sua busca pelo
infinito – e é isso que chamo de aventura.”1
Aventura? Segundo o Oxford English dictionary, no inglês da Idade
Média, essa palavra significava qualquer coisa que ocorrera sem
planejamento – por acaso, acidente, sorte. Também significava um
acontecimento cheio de perigo ou uma ameaça de perda: risco, prejuízo; um
empreendimento arriscado ou uma proeza infeliz. Mais tarde, perto dos tempos modernos, “aventura” passou a significar arriscar-se: uma ousadia
ou um experimento – um esforço insólito ou excitante, jamais tentado. Ao
mesmo tempo nascia um derivado: o aventureiro – substantivo altamente
ambivalente, sugerindo simultaneamente astúcia e fé cega, prudência e
audácia, determinação e falta de propósito. Podemos conjecturar que essas
mudanças de significado acompanharam o amadurecimento do espírito
europeu: a trajetória pela qual este chegou a um acordo com a sua própria
“essência”.
Observemos que a saga das viagens de Cadmon não é a única história
antiga a nos passar essa mensagem – longe disso. Num outro conto, os
fenícios se põem ao mar para encontrar o continente mítico e tomam posse
de uma realidade geográfica que se tornaria a Europa. Segundo uma outra
história, após o dilúvio, Noé, quando dividiu o mundo entre os seus três
filhos, enviou Jafé (diga-se de passagem, “beleza” em hebraico) à Europa
para que lá seguisse a promessa/mandamento de Deus: “Sede, pois,
fecundos e multiplicai-vos sobre a terra abundantemente” (Gênesis 9: 7).
Ele o armou e o encorajou com a promessa de expansão infinita: “Deus
ampliará Jafé” (Gênesis 9: 27), “dilatatio” segundo a Vulgata e os Pais da
Igreja. Os comentadores da mensagem bíblica assinalam que, ao instruir os
seus filhos, Noé deve ter contado apenas com a bravura e o esforço de Jafé,
já que não lhe forneceu nenhum outro instrumento para o sucesso.
Há um fio comum que atravessa essas histórias: a Europa não é algo que
se descubra, mas uma missão – algo a ser produzido, criado, construído. E é
preciso muita engenhosidade, sentido de propósito e trabalho duro para
realizar essa missão. Talvez um trabalho sem fim, um desafio eternamente a
ser vencido, uma expectativa jamais alcançada.
Os contos diferem entre si, mas em todos eles a Europa é
invariavelmente um local de aventura. Aventuras como as intermináveis
viagens realizadas para descobri-la, inventá-la ou invocá-la; viagens como
as que preencheram a vida de Odisseu, que estava relutante em retornar à
segurança tediosa de sua Ítaca natal, já que era mais atraído pela excitação
de perigos não experimentados do que pelo conforto da rotina familiar, e
que foi aclamado (talvez por essa razão) como o precursor, ou antepassado,
ou protótipo, dos europeus. Estes eram os aventureiros entre os amantes da
paz e da tranqüilidade: nômades compulsivos e incansáveis entre os
retraídos e sedentários, errantes e sem destino entre os que prefeririam
passar as suas vidas num mundo cujo limite era a cerca da aldeia.
Um antigo debate ainda não foi resolvido: será que H.G. Wells,
observador curioso e perspicaz, estava certo ao afirmar que “em terra de
cego quem tem um olho é rei”? Ou seria o caso de: em terra de cego quem
tem um olho é apenas um monstro, uma criatura sinistra temida pelos
“normais”?
Certamente, esse debate permanecerá sem solução, já que os argumentos
de ambos os lados são ponderáveis e, a seu modo, persuasivos. Deve-se
assinalar, no entanto, que os antagonistas nesse debate assumem uma
posição do tipo “isto-ou-aquilo” quando não é um caso nem outro. Uma
possibilidade que se perde nesse duelo verbal é a de uma situação do tipo
“isto-e-aquilo”: o homem de um olho só sendo ao mesmo tempo rei e ogro
(com certeza, um evento que não pode ser considerado raro na história
passada e presente). Amado e odiado. Objeto de desejo e ressentimento.
Respeitado e injuriado. Um ídolo a ser reverenciado e um demônio a ser
combatido até a última trincheira – algumas vezes simultaneamente, outras
em rápida sucessão. Há situações em que o confiante rei de um olho só
ignora ou rejeita, impassível, os poucos e buliçosos detratores e profetas da
perdição, chamarizes de monstros, clamando no deserto. Há outras
ocasiões, porém, em que o monstro de um olho só abdicaria alegremente de
suas pretensões monárquicas, juntamente com as etiquetas e deveres
correspondentes, correria em busca de abrigo e fecharia a porta atrás de si.
Mas talvez não esteja em seu poder, e decerto não apenas no seu, escolher
entre realeza e monstruosidade – como o aventureiro europeu aprendeu, e
ainda está aprendendo, para a sua frustração e desespero, a partir de suas
próprias e tormentosas aventuras.
Mais de dois milênios se passaram desde que os contos de origem da
Europa, os contos que a originaram, foram escritos. A jornada que começou
e prosseguiu como uma aventura deixou um denso e pesado depósito de
orgulho e vergonha, realização e culpa. E ela já durou o suficiente para que
os sonhos e as ambições se coagulassem em estereótipos, para que estes se
congelassem em “essências” e para que estas se ossificassem em
“verdades” tão duras quanto se presume que sejam todas as verdades. Tal
como estas, espera-se que a Europa, desafiando tudo aquilo que fez dela o
que ela é, seja uma realidade que possa (deva?) ser demarcada, inventariada
e registrada. Numa era de territorialidade e soberania territorial, presume-se
que todas as realidades sejam espacialmente definidas e territorialmente fixas – e a Europa não é exceção. Nem tampouco o “caráter europeu”, ou os
próprios europeus.
Alexander Wat, notável poeta de vanguarda polonês obrigado a se
esquivar entre as barricadas revolucionárias e os gulags que salpicaram o
continente europeu durante a sua vida, e que teve amplas oportunidades de
provar na íntegra os doces sonhos e os amargos despertares do último
século – notório pela abundância das esperanças e pela miserabilidade das
frustrações –, examinou os baús de tesouros e as latas de lixo de sua
memória para romper o mistério do “caráter europeu”. Como seria um
“europeu típico”? E respondeu: “Delicado, sensível, instruído, alguém que
não faltaria com a palavra, não roubaria o último pedaço de pão de um
faminto e não delataria os seus colegas de prisão …” E depois de refletir
acrescentou: “Conheci um homem assim. Era armênio.”
Pode-se discordar da definição que Wat dá para “europeu” (afinal, é do
caráter dos europeus não ter certeza sobre o seu próprio caráter, discordar e
discutir infinitamente a respeito dele), mas dificilmente se discutiriam,
suponho e espero eu, as duas proposições implícitas no conto moral de Wat.
Em primeiro lugar, a “essência da Europa” tende a estar à frente da “Europa
que realmente existe”: é da essência do “ser europeu” ter uma essência que
sempre está à frente da realidade, e é da essência das realidades européias
sempre estar atrás da essência da Europa. Em segundo lugar, enquanto a
“Europa que realmente existe”, a Europa dos políticos, dos cartógrafos e de
todos os seus porta-vozes nomeados ou autonomeados, pode ser uma noção
geográfica e uma entidade espacialmente delimitada, a “essência” da
Europa não é uma coisa nem outra. Não se é necessariamente um europeu
só por ter nascido ou morar numa cidade que consta do mapa político da
Europa. Mas se pode ser europeu mesmo sem jamais ter estado em qualquer
dessas cidades.
Jorge Luis Borges, um dos mais eminentes entre os grandes europeus em
todos os sentidos, com exceção do geográfico, escreveu sobre a
“perplexidade” que não pode deixar de se manifestar quando se pensa sobre
a “absurda acidentalidade” de uma identidade ligada a um lugar e a um
momento particulares, assim se revelando inevitavelmente a sua
proximidade com a ficção, e não com alguma coisa que possamos imaginar
como “realidade”.2 Isso pode muito bem ser um traço universal de todas as
identidades com base na hereditariedade e no pertencimento, mas no caso
da “identidade européia” essa característica, essa “absurda acidentalidade”, talvez seja mais gritante e desorientadora do que na maioria dos casos.
Resumindo a atual confusão que assalta todas as tentativas de estabelecer
uma identidade européia, Alex Warleigh observou recentemente que os
europeus (no sentido de “cidadãos dos Estados-membros da União
Européia”) “tendem a enfatizar a sua diversidade e não o que têm em
comum”, ao passo que “ao falar de identidade ‘européia’ não é mais
possível restringir o seu escopo aos Estados-membros da UE de qualquer
forma que faça sentido do ponto de vista analítico”.3 E, como insiste o
formidável historiador Norman Davies, sempre foi difícil decidir onde
começa e termina a Europa – geográfica, cultural ou etnicamente. Nada
mudou hoje em dia a esse respeito. A única novidade é o número crescente
de comissões, congressos acadêmicos e assembléias públicas, permanentes
e ad hoc, dedicados, exclusivamente ou quase, a tornar quadrado esse
círculo particular.
Quando ouvimos alguém pronunciar a palavra “Europa”, não fica
imediatamente claro se esta se refere a uma realidade territorial delimitada,
presa ao solo, dentro das fronteiras estabelecidas e meticulosamente
desenhadas por tratados políticos e documentos jurídicos ainda não
revogados, ou a uma essência livremente flutuante que não conhece
divisões territoriais e que desafia todos os vínculos e limites espaciais. E é
essa dificuldade, quase impossibilidade, de falar da Europa estabelecendo
uma separação clara e nítida entre a questão da essência e os fatos da
realidade que distingue o debate sobre a Europa da maioria das discussões a
respeito de entidades dotadas de referências geográficas.
O caráter irritantemente etéreo e a obstinada extraterritorialidade da
“essência” solapam e corroem a territorialidade sólida das realidades
européias. A Europa geográfica nunca teve fronteiras fixas e é improvável
que venha a adquiri-las enquanto a “essência” continuar existindo, já que
até agora ela tem “flutuado livremente”, apenas frouxamente atada, se é que
chega a isso, a algum local determinado. E quando os Estados europeus
tentam estabelecer as suas fronteiras “continentais” comuns e, para mantê-
las, contratam guardas fortemente armados, ao lado de agentes
alfandegários e de imigração, percebem que é impossível lacrá-las, torná-las
estanques e impermeáveis. Qualquer linha que circunscreva a Europa será
um desafio para o restante do planeta e um convite permanente à
transgressão.
A Europa como ideal (podemos chamá-lo de “europeísmo”) é um desafio à
propriedade monopolista. Não se pode negá-la ao “outro”, já que ela
incorpora o fenômeno da “alteridade”: na prática do europeísmo, o esforço
perpétuo de separar, expelir e expulsar é constantemente frustrado pela
atração, admissão e assimilação do “externo”. Hans-Georg Gadamer
acreditava que era essa a “vantagem particular” da Europa: seu talento para
“viver com os outros, viver como o outro do outro”, sua capacidade e
necessidade de “aprender a viver com os outros mesmo que estes não
fossem assim”. “Todos nós somos outros, e todos somos nós mesmos.” A
vida européia é vivida na constante presença e companhia dos outros e dos
diferentes, e o modo de vida europeu é uma negociação contínua que
prossegue apesar da alteridade e da diferença que dividem os que estão
engajados na negociação e pela negociação.4
Talvez seja essa internalização da diferença que marca a condição da
Europa (na memorável expressão de Krzysztof Pomian) como o lugar de
nascimento de uma civilização transgressora – uma civilização da
transgressão (e vice-versa!)5. Podemos dizer que, a se avaliar pelos seus
horizontes e ambições (embora nem sempre pelos seus feitos), essa
civilização, ou essa cultura, foi e continua sendo um modo de vida que é
alérgico a fronteiras – na verdade, a toda e qualquer fixidez e finitude.
Limites a fazem sofrer muito. É como se ela traçasse as fronteiras apenas
para dar vazão ao incurável impulso de transgredi-las. Trata-se de uma
cultura intrinsecamente expansiva – traço intimamente interligado com o
fato de a Europa ter sido o lócus da única entidade social que, além de ser
uma civilização, também se denominou e se viu como tal; que é um produto
da escolha, do desígnio e da capacidade administrativa – assim
remodelando a totalidade das coisas, incluindo a si mesma, como um objeto
inacabado-por-princípio, um objeto do escrutínio, da crítica e possivelmente
da ação reparadora. Em sua versão européia, a “civilização” (ou a “cultura”,
conceito difícil de separar do de “civilização”, apesar dos sutis argumentos
dos filósofos e dos esforços, menos sutis, dos políticos nacionalistas) é um
processo contínuo – sempre imperfeito, mas em luta obstinada pela
perfeição – de refazer o mundo. Mesmo quando se executa esse processo
em nome da conservação, a desesperada incapacidade das coisas de
permanecerem como são, assim como o seu hábito de desafiar com sucesso
todos os remendos indevidos, a menos que adequadamente realizados, é o
pressuposto comum de toda a conservação. Ela é vista, incluindo os conservadores, como um trabalho a ser feito, e na verdade esse pressuposto
é a principal razão pela qual esse trabalho é visto desse modo.
Parafraseando o dito espirituoso de Hector Hugh Munro (Saki),
poderíamos dizer que o povo da Europa fez mais história do que podia
consumir localmente. No que se refere à história, a Europa foi
definitivamente um país exportador, apresentando (até bem recentemente)
uma balança de comércio exterior consistentemente positiva…
Dizer que todo grupo humano tem “uma cultura” é banal, mas não seria
banal dizer isso não fosse o fato de a Europa ter descoberto a cultura como
uma atividade realizada por seres humanos no mundo humano. Foi essa
descoberta que (para empregar os memoráveis termos de Martin Heidegger)
impulsionou a totalidade do mundo humano para fora dos domínios
sombrios do zuhanden (ou seja, do “à mão”, e à mão de modo trivial,
portanto “não-problemático”), e a transplantou para o palco profusamente
iluminado do vorhanden (ou seja, o reino das coisas que, para caberem na
mão, precisam ser observadas, manuseadas, seguras, amassadas, moldadas,
tornadas diferentes do que são). Ao contrário do universo do zuhanden, o
mundo do vorhanden proíbe ficar parado; é um convite constante, até uma
ordem, para que se aja.
Uma vez descoberto o mundo-como-cultura, não demorou para que isso
se tornasse um conhecimento comum. Foi, podemos dizer, um tipo de
conhecimento singularmente inadequado à propriedade privada, que dirá ao
monopólio, não importa o quanto possam se esforçar os advogados e
guardiões dos “direitos de propriedade intelectual”. A idéia de cultura
representou, afinal, a descoberta de que todas as coisas humanas são feitas
pelo homem e que de outra maneira não seriam humanas. Apesar desse
conhecimento compartilhado, as relações entre a cultura européia, a única
cultura da autodescoberta, e todas as outras culturas do planeta têm sido
tudo, menos simétricas.
Como Denis de Rougemont decisivamente afirmou,6 a Europa descobriu
todas as terras do planeta, mas nenhuma delas jamais descobriu a Europa.
Ela dominou sucessivamente todos os continentes, mas nunca foi dominada
por nenhum deles. E ela inventou uma civilização que o resto do mundo
tentou imitar ou foi compelido pela força a reproduzir, mas o processo
inverso nunca aconteceu (pelo menos até agora). Todos esses são os “fatos
duros” de uma história que nos trouxe, juntamente com o resto do planeta, ao lugar que todos nós compartilhamos hoje em dia. Pode-se definir a
Europa, sugere de Rougemont, pela sua “função globalizante”. A Europa
pode ter sido, de modo consistente e por longo tempo, um recanto
atipicamente arriscado do planeta – mas as aventuras em que ela se lançou
em mais de dois milênios de história “mostraram-se decisivas para o
conjunto da humanidade”. Com efeito, tentem imaginar a história do mundo
sem a presença da Europa.
Goethe chamou a cultura européia de prometéica. Prometeu roubou o
fogo dos deuses e assim os traiu, passando o seu segredo para os humanos.
Arrancado das mãos dos deuses, o fogo seria procurado avidamente por
toda e qualquer família humana e triunfalmente aceso e mantido por todos
os que tivessem sucesso em sua busca. Mas será que isso teria ocorrido sem
a astúcia, a arrogância e a ousadia de Prometeu?
Esses fatos cruciais da história tendem a ser envergonhadamente ocultos
hoje em dia, e sua lembrança é muitas vezes atacada em nome da versão
atual da “correção política”. O que motiva esses ataques?
Por vezes, sem dúvida, é um senso de desconforto causado pela
facilidade com que qualquer afirmação das qualidades singulares e do papel
histórico da Europa pode ser acusada do pecado do “eurocentrismo”. Trata-
se, é verdade, de uma acusação séria, mas que deve ser dirigida à antiga
tendência européia ao solilóquio quando o recomendado era o diálogo; à
sua preferência pela autoridade do professor e sua indignação com o papel
de aprendiz; aos notórios abusos da superioridade militar e econômica que
assinalaram a conspícua e secular presença da Europa na história mundial;
ao tratamento arrogante que a Europa reservou a outras formas de vida
humana e a seu desprezo em relação aos desejos e às vozes daqueles que as
praticavam; ou às atrocidades cometidas sob o disfarce de uma missão
civilizatória – mas não a uma avaliação sóbria da função da Europa como
espírito fermentador e mobilizador da longa, tortuosa e amplamente
inacabada unificação da humanidade planetária.
Há motivos para suspeitar que em algumas outras ocasiões o impulso de
negar a singularidade européia é um tanto menos nobre – estimulado por
forças diferentes da atrasada mas salutar modéstia ou do arrependimento
diante da culpa. Podemos imaginar em vez disso um impulso consciente, ou
mais provavelmente subconsciente, de lavar as mãos da Europa de algumas
conseqüências antipáticas de seus dotes – das qualidades que tenderam a
transformá-la num fator de “fermentação planetária” e numa forma de vida intrinsecamente expansiva e expansível (ver, por exemplo, uma recente
intervenção de Gøran Therborn7); um desejo pouco lisonjeiro de evitar o
assumir oneroso de uma dívida para com o restante da humanidade – uma
dívida que ainda resta a ser paga e um imperativo moral mais agudo e
constrangedor do que jamais o foi no passado?
A vergonha do passado de aventuras ou a ignomínia do desejo implícito
ou explícito de sublinhar a aventura européia?
Não foi apenas a cultura que veio a ser uma descoberta/invenção européia.
A Europa também inventou a necessidade e a tarefa de cultivar a cultura.
A cultura, permitam-me repetir, é uma atividade incessante que consiste
em arrancar o mundo, fragmento por fragmento, da serena mas sonolenta
inércia do zuhanden e transplantá-lo para o reino singularmente humano do
vorhanden – fazer do mundo um objeto de investigação crítica e ação
criativa. Esse feito se realiza mais uma vez, diariamente, em todo lugar em
que vivem os seres humanos. O perpétuo renascimento e reencarnação do
mundo – é nisso que consiste todo e qualquer modo humano de ser e estar
neste planeta. A Europa, porém, deu um passo adiante do que era comum
para o resto da humanidade – e deu esse passo antes de qualquer outro,
embora, ao fazê-lo, tenha preparado o caminho para que todos os demais
pudessem segui-la. Ela realizou a mesma transferência zuhanden-vorhanden
em duas camadas: fez da própria cultura um objeto da cultura … Primeiro o
“mundo lá fora” é que foi transferido da penumbra do zuhanden para os
holofotes e spots do vorhanden – mas então o próprio ato da transferência
foi submetido à mesma operação (como diria Hegel, essa transferência
primária passou da modalidade do an sich para a do für sich). O próprio
modo humano de ser e estar no mundo foi reclassificado como um objeto
vorhanden, um problema a ser enfrentado. A cultura – o próprio processo
de produção do mundo humano – foi transformada em objeto da crítica
teórica e prática humana e de subseqüente cultivo.
A Europa foi quem primeiro proclamou que “o mundo é feito pela
cultura” – mas, no mesmo viés, foi também quem primeiro
descobriu/decidiu que, uma vez que a cultura é feita pelos seres humanos,
fazer cultura é – pode ser, deve ser – um trabalho/vocação/tarefa/destino
humano. Foi na Europa que pela primeira vez os seres humanos se
distanciaram de seu modo próprio de ser e estar no mundo e, ao fazê-lo,
ganharam autonomia em relação a sua própria forma de humanidade. Como observou Eduardo Lourenço, escritor português que morou,
sucessivamente, na Alemanha, no Brasil e na França, a cultura européia
talvez seja, por essa razão, uma “cultura da incerteza” – uma “cultura da
inquietação, da angústia e da dúvida”,8 uma cultura do desafio radical a toda
e qualquer configuração da certeza. E dificilmente poderia ser de outra
forma, já que sabemos que a cultura é um tipo de prática intelectual e
espiritual que não tem alicerce senão, como apontou Platão muito tempo
atrás, o diálogo que o pensamento realiza consigo mesmo. Mas o resultado
é que nós, os europeus, talvez sejamos (como sujeitos e atores históricos da
cultura) o único povo sem identidade – identidade fixa, ou o que se imagina
e se acredita ser fixa: “nós não sabemos quem somos” e muito menos
sabemos o que ainda podemos nos tornar e o que ainda podemos aprender
que somos. O impulso de saber e/ou tornar-nos o que somos nunca se
aquieta, assim como nunca se desfaz a suspeita sobre o que ainda podemos
nos tornar se nos guiarmos por esse impulso. A cultura européia é uma
cultura que não conhece o repouso. É uma cultura que se alimenta de
questionar a ordem das coisas – e de questionar a maneira de questioná-la.
Outro tipo de cultura, uma cultura silenciosa, sem consciência de ser
uma cultura, que mantém em segredo o conhecimento de ser uma cultura,
que trabalha no anonimato ou sob pseudônimo, uma cultura que nega
resolutamente as suas origens humanas e que se esconde por trás do
majestoso edifício de um decreto divino e de um tribunal celeste, ou que
assina uma rendição incondicional às leis inflexíveis e inescrutáveis da
história – uma cultura assim pode ser um criado, um posto de combustível e
uma oficina de consertos a serviço da atual rede de interações humanas a
que chamamos “sociedade”. A cultura européia, contudo, está longe de ser
silenciosa e abnegada – e por esse motivo não pode ser senão um espinho
na pele da sociedade, uma espora no seu corpo, uma dor aguda na sua
consciência. Dia e noite, ela chama a sociedade para um acerto de contas e
na maior parte do tempo a mantém no banco dos réus. Não aceitará o “é”
como resposta ao “deve” – muito menos uma resposta final e decisiva.
A Europa se exercitou no papel de um alfaiate trabalhando sob medida
para o universo humano – praticando a tarefa em si mesma. Mas, tendo
tirado a máscara dos veredictos irrevogáveis dos deuses ou da natureza e,
assim, revogado a plausibilidade do silêncio e da abnegação da cultura –
qualquer cultura –, também desnudou e tornou vulnerável qualquer outra
parte do universo humano, qualquer outra forma de convívio humano e qualquer outro padrão de interação humana. Como observou Paul Valéry no
início do século passado (na época em que a Europa, então no ápice de seu
domínio planetário, reconhecia ou intuía os primeiros contornos de um
declive do outro lado da montanha), a “europeização” do mundo refletia o
impulso da Europa em refazer o resto do planeta, sem culpa na consciência,
de acordo com as suas próprias finalidades.
Refazer o mundo segundo o padrão europeu prometia a todos a
liberdade da auto-afirmação, mas a um preço mais elevado do que a maioria
dos objetos da revisão estava disposta a pagar. De todos que encontravam
em suas viagens pelo mundo, os mensageiros da Europa exigiam o
derradeiro sacrifício: render-se à segurança baseada na monotonia da auto-
reprodução. Brandindo a injunção de Michel de Montaigne de que “não
temos outro critério da verdade ou do raciocínio correto senão o exemplo e
a forma das opiniões e costumes de nosso próprio país”,9 a Europa abriu
caminho para a tolerância à alteridade, enquanto declarava uma guerra de
atrito a todo tipo de alteridade ou semelhança que não conseguisse atingir
os padrões por ela estabelecidos ou a isso se recusasse. Para a Europa, o
resto do planeta não era uma fonte de ameaças, mas um tesouro de desafios.
Por muitos séculos, a Europa foi uma ciosa exportadora de seus próprios
excedentes de história, incitando/forçando o resto do planeta a tomar parte
como consumidores. Esses longos séculos de comércio unilateral, iníquo,
agora se rebatem sobre a Europa, colocando-a face a face com a tarefa
desanimadora de consumir localmente o excedente da história planetária.
Desde o início da aventura européia, mas em particular durante os
séculos mais recentes e vividamente lembrados, ou pelo menos mais
evocados, de sua longa história, o planeta foi, ou assim pareceu aos
espíritos europeus inquietos, intrépidos e aventureiros, o playground da
Europa. Esses séculos foram registrados nos livros europeus de história
como “a era das descobertas geográficas”. Descobertas européias, é claro:
realizadas por enviados e emissários da Europa, e em benefício desta.
Vastas terras jaziam prostradas, esperando que as descobrissem.
“Descobrir” não significava somente achar e colocar nos mapas dos
navegadores. Significava desnudar os tesouros até deixá-los vazios,
subutilizados ou malbaratados, ou empregá-los de todas as maneiras
erradas, extravagantes ou irracionais; tesouros desperdiçados por nativos
ignorantes de seu valor, veios de riquezas clamando para serem extraídas –
e então recolhê-los e transferi-los para outros lugares onde poderiam ter uso melhor e mais sensato. Também significava abrir espaços imensos, mas
ainda desertos ou lamentavelmente desprezados, à habitação e ao uso
produtivo pelo homem.
A Europa desejava/precisava de ambas as coisas – as riquezas para
preencher os esvaziados cofres reais e as terras para acomodar homens e
mulheres para cuja sobrevivência física ou ambição social não havia espaço
suficiente na terra natal. O planeta era um vácuo que a natureza, em sua
rematada e suprema encarnação européia, abominava e se esforçava por
preencher com homens destemidos, criativos, empreendedores e inflexíveis
que sabiam o que eram os metais preciosos e como extraí-los dos minérios.
E havia pessoas certas, prontas a preencher esse vácuo – massas imensas e
em rápido crescimento.
Com efeito, quanto mais audaciosas e estimulantes se tornavam em casa
as aventuras da Europa, mais numerosos eram os danos colaterais. Havia
pessoas que fracassavam nos testes, cada vez mais exigentes, de qualidade,
adequação e relevância, pessoas declaradas incapazes de realizar os testes
em razão de seus defeitos inerentes, e aquelas que se recusavam a passar
por eles porque não ligavam para os prêmios oferecidos aos que tivessem
êxito ou porque temiam serem desqualificadas independentemente dos
resultados. Para a sorte dos “reprovados” e dos que se preocupavam com a
sua remoção, havia um planeta vazio, ou que poderia ser esvaziado, ou
então visto, tratado e utilizado como se fosse vazio. Um planeta com uma
quantidade suficiente de espaços vagos nos quais os problemas da Europa –
e, o que era mais importante, o “problema humano” – poderiam ser
despejados.
Agora, ao final da longa jornada, pode bem parecer que a necessidade
contínua de despejá-los foi uma das principais, talvez a principal força
motora da expansão planetária européia – a sua “missão globalizadora”.
Durante séculos a Europa sentiu-se a rainha do planeta e agiu como tal.
Entre os esplendores da corte real, o desconforto de ser denunciada como
um monstro e apontada com reprovação podia ser minimizado como uma
irritação menor, passageira, atribuída à estupidez dos que estavam para ser
beneficiados pelas graças reais: sua incapacidade de avaliar os benefícios
que o domínio europeu estava destinado a prodigalizar aos dominados na
plenitude do tempo. A Europa oferecia o modo de vida superior – mais
aparelhado, seguro e rico, menos perigoso e mais digno. Ela oferecia uma
visão da ordem jurídica que, por comparação, fazia todas as outras (des)ordens parecerem uma selva. A conquista européia era um ato
enobrecedor, elevando os conquistados às alturas do verdadeiro
conhecimento e da moralidade suprema. Ou pelo menos era o que a Europa
acreditava.
Exceto por alguns nichos de difícil penetração, o planeta inteiro tinha
sido refeito segundo o padrão europeu, aceitando de boa vontade o modo de
existência transgressor que a Europa primeiro abraçou e depois espalhou
para os recantos mais remotos do globo – ou a ele se rendendo com
relutância. Perto do fim do século XX, a missão da Europa estava concluída
– embora não necessariamente da forma e com os resultados sonhados pelos
profetas e defensores do mundo da allgemeine Vereinigung der Menschheit
de Immanuel Kant, “civilizado”, amistoso, pacífico, doméstico e
hospitaleiro, ou o resplandecente mundo das Luzes dos filósofos franceses,
de justiça e eqüidade, do domínio da lei, da razão e da solidariedade
humana. Mais que qualquer outra coisa, “a missão realmente concluída”
mostrou ser a difusão global do impulso compulsivo, obsessivo e vicioso de
ordenar e reordenar (codinome: modernização) e uma pressão irresistível a
degradar e eliminar os modos antigos e atuais de viver e ganhar a vida,
privando-os de seu valor em termos de sobrevivência e de sua capacidade
de realçar a existência (codinome: progresso econômico): as duas
spécialités de la maison européenne responsáveis pelo mais prolífico
suprimento de “restos humanos”.
Hoje parece que a escolha entre o papel da realeza e a condição de
monstro foi arrancada das mãos da aventura chamada Europa, e nenhum
dos estratagemas que ela testou em sua longa carreira parece adequado para
recuperá-la. Em sua visita a Póznanem, Wolf Lepenies recitou uma longa
lista de razões pelas quais a Europa, aquele “velho continente num mundo
jovem” (como Goethe previu que ela inevitavelmente se tornaria ao fim de
sua aventura excitante e proveitosa, mas temporalmente limitada), ainda tão
segura de si há pouco, agora se sente abatida, confusa e cada vez mais
apreensiva.10 A Europa está ficando grisalha num mundo que se torna mais
jovem a cada ano: os demógrafos nos dizem que na década atual o número
de europeus com menos de 20 anos de idade cairá 11 por cento, enquanto o
de pessoas com mais de 60 será acrescido da metade. Haverá, ao que
parece, um bolo menor para dividir por um número maior de comensais.
A tendência geral deixa pouco espaço à imaginação: Alemanha, Grã-
Bretanha e França, que não faz muito tempo eram gigantes econômicos em meio a anões, estão a pique de descer, respectivamente, para a 10ª, a 19ª e a
20ª posições no ranking mundial. Podem muito bem tornar-se NPDs (novos
países em declínio) tipo dois, baixas em meio ao exuberante crescimento e à
irresistível ascensão dos NPDs (novos países em desenvolvimento) tipo um,
por estes empurrados, com crescente vigor, ladeira abaixo e para o fim da
fila. Segundo os prognósticos do Fundo Monetário Internacional, em 2010
três países europeus do grupo dos sete mais ricos (Itália, Grã-Bretanha e
França) deverão ser substituídos por potências econômicas mais jovens – se
as mudanças no poder econômico se refletirem na alocação das honrarias
políticas.
E “à medida que a superioridade produtiva da Europa se deteriora”,
conclui Lepenies, “as idéias européias perdem importância diante de outros
sistemas intelectuais de ponta”. É pouco consolador pensar que a
maravilhosa e espetacular transformação dos destinatários, objetos passivos
da “missão européia” – até recentemente vistos como pouco mais que
figurantes na peça escrita e produzida pela Europa no teatro planetário –,
em atores de primeira linha, corajosos, trabalhadores, surpreendentemente
talentosos e criativos, pode ser o resultado da concretização dessa mesma
missão. Mesmo que essa transformação tenha sido, ao menos em parte,
propiciada pela Europa, no fim não resultou em proveito para ela, e os seus
beneficiários não admitem ser da Europa, nem tampouco são reconhecidos
como tal.
Para a sua grande tristeza e consternação, a Europa descobre a
possibilidade, de fato a probabilidade, da “modernização sem
ocidentalização” (leia-se: sem “europeização”) – a possibilidade de que os
autonomeados professores venham a ser superados e ultrapassados pelos
antigos discípulos, sem que os seus ensinamentos sejam reconhecidos com
gratidão. Na literatura atual, a mistura de perplexidade e frustração foi
apelidada de “crise da identidade européia”. “Nós perdemos”, lamenta-se
Lepenies, “o desejo e a capacidade de nos orientarmos à longa distância.”
E, “tendo perdido a capacidade de pensar a longo prazo … as elites
européias deixaram de oferecer um exemplo atraente a ser seguido”.
Outra conseqüência imprevista – embora, em retrospecto, dificilmente
imprevisível – do sucesso mundial da missão européia: as partes do globo
mais recentemente “europeizadas” estão se confrontando agora com um
fenômeno anteriormente desconhecido – o “excedente populacional” e o
problema de sua remoção, e isso num momento em que o planeta já está ocupado e não há mais “terras vazias” para servirem de depósitos de lixo.
Não há terras vizinhas ou distantes inclinadas a convidar esses excedentes,
nem será fácil forçá-las a aceitá-los e acomodá-los, como ocorreu com esses
próprios países no passado. Os “retardatários da modernidade (nascida na
Europa)” são deixados a cozinhar no próprio caldo e a procurar,
desesperadamente, mas em vão, soluções locais para problemas causados
globalmente.
As guerras e massacres tribais, a proliferação de “exércitos
guerrilheiros” (que freqüentemente não passam de gangues mal-
disfarçadas) ocupados em dizimar uns aos outros, mas nesse processo
absorvendo e aniquilando o “excedente populacional” (na maioria jovens
destituídos de perspectivas, sem possibilidade de emprego em seu próprio
país) são uma dessas “soluções locais para problemas globais” que os
“retardatários da modernidade” tendem a utilizar. Centenas de milhares de
pessoas são expulsas de seus lares, assassinadas ou forçadas a fugir de seus
países destruídos e devastados. Talvez a indústria mais florescente nas
terras dos retardatários (tortuosa e fraudulentamente apelidadas de “países
em desenvolvimento”) seja a produção em massa de refugiados. Foi o
produto dessa indústria, cada vez mais prolífico, que o primeiro-ministro
britânico – antecipando ou ecoando os sentimentos prevalecentes no
restante de uma Europa surpresa e alarmada – propôs recentemente que se
descarregue “perto de seus países natais”, em campos permanentemente
temporários (tortuosa e fraudulentamente apelidados de “refúgios
seguros”), a fim de que os “problemas locais” dos povos locais
permaneçam locais, e cortando assim pela raiz quaisquer tentativas dos
retardatários de seguirem o exemplo dos pioneiros da modernidade em sua
busca de soluções globais (as únicas eficazes) para problemas produzidos
localmente.
Ainda que sinceros, os esforços dos governos europeus para deter e
controlar estritamente a onda de “imigração econômica” não têm, e
provavelmente não podem ter, cem por cento de êxito. A miséria
prolongada leva milhões ao desespero e, na era do crime globalizado, é
difícil imaginar que faltem organizações criminosas ávidas por lucrar
alguns bilhões a partir desse desespero. Daí os milhões de migrantes
vagando pelas rotas um dia percorridas pelas “populações excedentes”
descarregadas pelas estufas da modernidade européia – só que na direção
contrária e (pelo menos até agora) sem o auxílio dos exércitos de conquistadores, comerciantes e missionários. As dimensões plenas dessa
conseqüência e as suas diversas repercussões ainda estão por ser
destrinchadas, absorvidas, observadas e avaliadas.
Por enquanto, a Europa e seus filhotes/postos avançados (como os
Estados Unidos ou a Austrália) parecem buscar a resposta de problemas
estranhos em políticas igualmente estranhas, dificilmente praticadas na
história européia. Políticas voltadas para dentro, e não para fora, centrípetas
e não centrífugas, implosivas em vez de explosivas – tais como
entrincheirar-se, fechar-se, construir cercas equipadas com uma rede de
máquinas de raios X e câmeras de TV de circuito fechado, colocar mais
agentes dentro das cabines de imigração e mais guardas de fronteira fora
delas, tornar mais restritivas as leis de imigração e naturalização, manter os
refugiados em campos isolados e estritamente guardados e impedir a
chegada de outros antes que eles tenham a chance de reivindicar o status de
refugiado ou pessoa em busca de asilo – em suma, lacrar os seus domínios
contra as multidões que lhes batem às portas enquanto fazem muito pouco,
se é que alguma coisa, para aliviar essa pressão eliminando as suas causas.
Naomi Klein observou uma tendência crescente e cada vez mais
difundida (liderada pela União Européia, mas seguida de perto pelos
Estados Unidos) no sentido de uma “fortaleza regional em múltiplas
camadas”.
Um continente-fortaleza é um bloco de nações que junta forças para obter termos de comércio
favoráveis de outros países, ao mesmo tempo em que patrulham suas fronteiras externas comuns
para manter do lado de fora as pessoas desses países. Mas se um continente quer seriamente ser
uma fortaleza, também deve convidar um ou dois países pobres para dentro de suas muralhas, já
que alguém tem de fazer o trabalho sujo e pesado. 11
O NAFTA, a ampliação do mercado interno americano para incorporar o
Canadá e o México (“depois do petróleo”, assinala Naomi Klein, “a mão-
de-obra imigrante é o combustível que impulsiona a economia do sudoeste”
americano), foi complementado em julho de 2001 por um “Plano Sur”, pelo
qual o governo mexicano assumiu a responsabilidade pelo policiamento
maciço de sua fronteira meridional a fim de interromper efetivamente a
onda de restos humanos empobrecidos que flui dos países latino-americanos
para os Estados Unidos. Desde então, centenas de milhares de migrantes
têm sido detidos, encarcerados e deportados pela polícia mexicana antes de
atingir a fronteira com os Estados Unidos. Quanto à Fortaleza Europa,
sugere Naomi Klein, “Polônia, Bulgária, Hungria e República Tcheca são os servos pós-modernos, fornecendo mão-de-obra mal-remunerada para as
fábricas em que se produzem roupas, automóveis e artigos eletrônicos por
20 a 25 por cento do custo de produzi-los na Europa Ocidental”. Dentro dos
continentes-fortalezas, colocou-se em prática “uma nova hierarquia social”
na tentativa de obter o equilíbrio entre postulados gritantemente
contraditórios, mas igualmente vitais: de fronteiras herméticas e de fácil
acesso a mão-de-obra barata, dócil e pouco exigente, pronta a aceitar e fazer
o que lhe ofereçam; ou do livre comércio e da necessidade de explorar os
sentimentos anti-imigrantes – a tábua de salvação a que se apegam os
governos encarregados de zelar pela declinante soberania dos Estados-
nações. “Como se manter aberto aos negócios e fechado às pessoas?”,
pergunta Klein. E responde: “Fácil. Primeiro se amplia o perímetro. Depois
fecha-se o portão.”
Os fundos que a União Européia transferiu de boa vontade e sem
pechinchar para os países da Europa Central e Oriental, candidatos ao
acesso, foram aqueles destinados à fortificação de suas fronteiras orientais.
De alguma forma, o mundo “lá fora” deixou de ser visto pelos europeus
como um lugar de excitantes aventuras e estimulantes desafios. O planeta
não parece mais convidativo e hospitaleiro, nem é percebido como um
palco vazio para incontáveis façanhas heróicas e gloriosos feitos inauditos.
Ele agora parece hostil e ameaçador – eriçando-se com toda a espécie de
armadilhas, emboscadas e outros perigos indizíveis para os incautos; cheio
de terras fervilhantes de ódio, repletas de trapaceiros e conspiradores –
malandros traiçoeiros e perversos, prontos a realizarem malfeitorias
imagináveis e inimagináveis. “Nós” não iremos lá (a não ser num feriado –
de preferência aos hotéis de praia proibidos a todos os nativos que não
sejam barmen, garçons e arrumadeiras). Quanto a “eles” – devem ser
impedidos de vir para cá.
“Criada para garantir a livre circulação dentro da União Européia, a
‘área Schengen’* se tornou uma formidável ferramenta para controlar e
registrar os movimentos de seus cidadãos”, como descobriu Jelle van
Buuren.12 Entre mais de um milhão de pessoas registradas nos
computadores Schengen até 2001, 90 por cento eram “indesejáveis”. Desde
então as coisas progrediram rapidamente, sob o impulso das novas
condições do alerta de segurança e da lei semi-marcial. Agora se pretende
registrar uma série de dados pessoais sobre todo homem e mulher que entre
no território Schengen com um visto (os Estados Unidos, como de hábito, foram os primeiros a pôr isso em prática, decidindo tirar as impressões
digitais e fotografar todos os estrangeiros portadores de vistos). Caso não se
registre a partida no prazo permitido, o acusado será declarado “ilegal”,
sujeito a ser preso e banido para sempre da Europa. Numa radical mudança
de objetivo, o Conselho Europeu publicou, em 6 de novembro de 2001, um
documento pelo qual o “sistema Schengen” deveria servir para “aperfeiçoar
a segurança interna” dos habitantes da Europa por meio do controle estrito
de todos os visitantes. Acoplado às novas e rigorosas restrições impostas
aos pedidos de asilo, o resultado imediato foi (nas palavras da Anistia
Internacional) “um insulto aos que fugiram da perseguição, da tortura e de
uma possível morte”.13
Como logo se evidenciou, embora se pudesse negar aos forasteiros
(refugiados, pessoas vivendo a pão e água ou em busca de asilo) alguns de
seus direitos humanos, o fardo do novo regime de segurança não pouparia
os cidadãos da União Européia e seus Estados-membros. Em nome da
segurança ameaçada pela hostilidade do planeta, medidas de que não se
ouvia falar praticamente desde os tempos do habeas corpus foram
introduzidas num país depois do outro para permitir o encarceramento
“preventivo”, ao arbítrio da polícia secreta e sem julgamento, a rotineira
violação da privacidade, o acesso dos serviços secretos às informações mais
íntimas relativas a qualquer suspeito – não importa a fragilidade ou o
absoluto equívoco das razões invocadas para essa suspeita.
Seria possível (e necessário) argumentar que, num planeta percebido
como hostil, insidioso e pérfido (com exceção de alguns enclaves vistos
atualmente como “amistosos”), defender a democracia e as liberdades
individuais num país tomado isoladamente, ou mesmo numa federação de
diversos países reunidos por trás das muralhas de uma “fortaleza regional”,
deve ser uma tarefa desanimadora, talvez impossível. Defender a liberdade
tornou-se agora uma tarefa global – e nesse caso, como em todos os outros
enfrentados localmente, mas agora emaranhados numa rede de
dependências que nada tem de local, as soluções para os problemas
gestados globalmente só podem ser globais.
É hora de voltar a nossa pergunta: a secular aventura européia estaria
perdendo gás e se aproximando do término?
Wolf Lepenies parece pensar que sim. De qualquer maneira, na palestra
já citada, Lepenies alertou os ouvintes para o fato de que a Europa perdeu,
em grande medida, a sua orientação de longo prazo, juntamente com a vontade de ressuscitá-la e voltar a dominá-la. Também os preveniu de que,
privada das qualidades que eram a sua marca registrada, a Europa deixou de
ser um exemplo atraente para os outros habitantes deste planeta
compartilhado.
Podemos ir um passo adiante e observar que os governos da Europa
perderam a visão, principalmente a visão de longo prazo, diferente das
políticas de “solução de problemas” e “administração de crises” calculadas
para períodos de tempo que raramente ultrapassam a próxima eleição para o
parlamento. Pior que isso, a Europa como um todo perdeu o impulso e o
desejo de aventura – pela excitação de assumir riscos, pela busca de novos e
inexplorados horizontes e pela abertura de novas e inexploradas trilhas. É
essa, pelo menos, a impressão que se tem ao ouvir as pessoas das nações em
nome das quais a Europa decidiu falar e agir. Ao ler o texto do Tratado de
Maastricht – o documento que esboça o futuro da Europa e o objetivo para
o qual meio bilhão de europeus são estimulados a trabalhar –, dificilmente
se ficaria dominado pelo tipo de “patriotismo constitucional” em que Jürgen
Habermas discerne uma emergente versão desintoxicada dos sentimentos
nacionais e comunitários – ou, quanto a isso, por qualquer outro sentimento
forte, com exceção do tédio e do enfado. Se o Tratado de Maastricht, ou o
subseqüente Tratado do Acesso, é o equivalente contemporâneo da
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, da Declaração de
Independência americana ou do Manifesto Comunista, parece haver pouca
esperança quanto ao próximo capítulo da aventura européia. Mais
especificamente, de que a Europa mantenha o seu destino/vocação de ser o
fermento global de uma história globalmente compartilhada …
Promover o “modo de vida ocidental” como o padrão superior que todos
os outros deviam seguir não é mais, como Couze Venn adequadamente
apontou, “legitimado em termos das grandes narrativas humanistas do
Iluminismo”.14 Com efeito, “as forças do novo poder disciplinador” tentam
vender a nova “ordem mundial” a que presidem em nome da eficiência, da
flexibilidade e da marketização – termos que, podemos acrescentar, quando
traduzidos para as línguas nativas longe da metrópole, adquirem os
significados sinistros de insegurança, perda dos meios de subsistência,
precariedade existencial, negação da dignidade e supressão das perspectivas
de vida. “O fim da Guerra Fria/Guerra do Terceiro Mundo”, sugere Venn,
“liberou o capitalismo da necessidade de responder aos chamados à
responsabilidade … Ele perdeu a capacidade de reagir ao sofrimento.”
O que é que o Ocidente, representado aos olhos do mundo por seus
autonomeados líderes americanos, oferece à parte sofredora do planeta?
Uns poucos exemplos tirados das políticas implementadas depois da guerra
do Iraque (sob o codinome de “reconstrução”) e cotejadas mais
recentemente por Antonia Juhasz, do Fórum Internacional sobre a
Globalização,15 revelam o significado latente – mas palpavelmente óbvio
para os que estão na ponta receptora – da atual cruzada mundial pelo livre
comércio. Deixemos de lado – porque já foram amplamente divulgadas e
rejeitadas como efeitos colaterais (inevitáveis e demonstravelmente
provisórios) da guerra – as conseqüências diretas da intervenção militar
ocidental, tais como a taxa de desemprego de 50 a 70 por cento, o
acentuado aumento da mortalidade materna e da incidência de doenças
causadas pela má qualidade da água, assim como de outras que poderiam
ser evitadas pela vacinação, e a duplicação do nível de desnutrição aguda,
para nos concentrarmos na maneira como se pretende proceder à
reconstrução do Iraque no pós-guerra sob os auspícios da “marketização
ocidental como reforço à eficiência”. A reconstrução do sistema de
fornecimento de água ficou a cargo da Bechtel Corporation, mesmo depois
que as contas de água triplicaram em Cochabamba, na Bolívia, há não
muito tempo, depois de um projeto semelhante, e que famílias com renda de
60 dólares tenham recebido contas de água de 20 dólares após a
“modernização” do sistema (seguiram-se distúrbios de rua, o que forçou o
governo boliviano a cancelar o contrato – ao que a Bechtel reagiu com um
processo exigindo 25 milhões de dólares de indenização). Outra companhia,
a MCI, recentemente acusada e condenada por fraude em negócios
realizados com o seu antigo nome de WorldCom, foi contratada para
estabelecer a rede iraquiana de telefonia sem fio. Outra empresa foi
incumbida de construir, ao custo de 15 milhões de dólares, uma fábrica de
cimento que acabou sendo erigida por um empresário iraquiano por 80 mil.
Mas a Ordem 39, emitida por Paul Bremer, nomeado governador do Iraque
pela coalizão, proíbe que os futuros governantes nativos “restrinjam o
acesso de proprietários estrangeiros a qualquer setor da economia”,
enquanto ao mesmo tempo autoriza os investidores estrangeiros a
“transferir para o exterior, sem protelação, todos os fundos associados ao
investimento, inclusive ações ou lucros e dividendos”. Poderíamos
desculpar os nativos por traduzirem “triunfo da liberdade e da democracia” por roubo organizado de recursos e promoção de uma sistemática e
oficialmente endossada corrupção.
Ao lado dos americanos e dos japoneses, os europeus são hoje em dia os
turistas mais zelosos e infatigáveis: a milhagem pessoal anual dos europeus
provavelmente supera a dos nativos de outros continentes. Mas a Europa
está introspectiva. Para a maioria dos globe-trotters europeus, o resto do
mundo não é mais uma missão, mas um ponto turístico. Desde que,
evidentemente, o serviço seja rápido e os empregados sorridentes, que as
instalações integradas e o suprimento do bar estejam em ordem, e que haja
guardas armados e câmeras de TV de circuito fechado montando sentinela –
e que o preço seja justo.
Os turistas dificilmente se engajam em interações demoradas com os
nativos. Se discutem, é geralmente para pechinchar os preços dos produtos.
As relações entre turistas e nativos se dão estritamente na base de serviço
por dinheiro. Os turistas se encontram com os nativos como compradores e
vendedores – sorrindo, claro, mas nada pessoal, você sabe … Realizada a
transação, cada qual segue o seu caminho. É o comércio que nos aproxima,
pelo tempo que leva trocar mercadorias por dinheiro, e deixemos o resto
onde e como deve ficar: em silêncio. O que temos a oferecer um ao outro
tem o seu preço de mercado. Tendo este falado, nada resta a ser dito – e
quem somos nós para discutir os veredictos do mercado?
Nem todo europeu (ou americano) viaja pelo mundo como turista.
Alguns vão a lugares distantes para vender produtos. No caso de alguns
deles – os que fazem parte do serviço diplomático ou estão em algum outro
tipo de missão oficial – o “produto” que “vendem” é o seu próprio país ou
continente, e o que querem é o direito deles e daqueles dos quais são porta-
vozes, de continuar vendo e tratando o resto do planeta como uma série de
pontos turísticos e postos comerciais. Naomi Klein descreve a experiência
de um desses vendedores itinerantes, Charlotte Beers, subsecretária de
Estado americana para Diplomacia e Assuntos Públicos (e, assim, não uma
européia de primeira geração, mas também não tão distante dos modos
europeus), encarregada pelo governo americano de “retificar a imagem dos
Estados Unidos no exterior”:
quando Beers foi em missão ao Egito em janeiro [de 2002] para melhorar a imagem dos Estados
Unidos entre os “formadores de opinião” do mundo árabe, a coisa não funcionou bem.
Muhammad Abdel Hadi, um dos editores do jornal Al Ahram, saiu do encontro com ela frustrado
pelo fato de Beers parecer mais interessada em falar vagamente dos valores americanos do que de
políticas específicas de seu país. “Por mais que você se esforce para fazê-los entender”, disse ele,
“eles não conseguem.” 16
Klein se refere ao unilateralismo dos americanos em face das leis
internacionais, ao fato de iniciarem ou promoverem a ampliação das
disparidades de renda, à perseguição aos imigrantes e às violações dos
direitos humanos – para concluir que “o problema dos Estados Unidos não
é o rótulo … mas o produto.” “Se eles [os nativos obrigados a suportar o
choque provocado por essas políticas] estão com raiva, como de fato
milhões deles estão, é porque viram as promessas serem traídas pela
política americana.” O que eles “vêem” e reparam não são apenas os
confortáveis tênis Nike e as sedutoras bonecas Barbie dos quais se espera
desempenhar o papel de embaixadores itinerantes dos valores americanos
(ocidentais) e das alegrias que a liberdade e a democracia podem
proporcionar. “Eles” sabem, por experiência própria, que as “viagens dos
tênis Nike” podem levar “até as abusivas e exploradoras fábricas do Vietnã,
e as roupinhas da Barbie ao trabalho infantil em Sumatra” – e que algumas
multinacionais, confiantes no apoio e na proteção de mísseis inteligentes
prontos a promover os valores americanos (e ocidentais) onde estes não
sejam bem-vindos, “longe de nivelar o campo global com empregos e
tecnologia para todos, estão no processo de explorar os mais pobres do
planeta … em busca de lucros inimagináveis”.17
Poucas pessoas no mundo podem ter deixado de ouvir a mensagem de
liberdade e democracia, repetida por qualquer motivo e sem motivo. Se,
contudo, os muitos que ouviram a mensagem tentassem desvelar o seu
conteúdo observando o comportamento dos remetentes, seria possível
desculpá-los por traduzirem “liberdade” por egoísmo, cupidez, ambição e
pelo preceito de cada um por si e quem ficar para trás que pague o pato, e
“democracia” por “manda quem pode”. Pode-se perdoá-los por olharem de
soslaio para as mensagens ou para os seus remetentes, dos quais suspeitam
ser responsáveis pela trapaça.
Com uma dose de boa vontade, pode-se compreender por que essas
pessoas insistem numa tradução que rejeita os conteúdos manifestos da
mensagem. O que elas sabem muito bem pela experiência do dia-a-dia é
que render-se às regras dos mercados planetários, o que tem sido
proclamado como a condição para a liberdade e a democracia, à
concorrência feroz que essas regras colocam no lugar da cooperação e da
assistência amistosas, e às subseqüentes privatização e desregulamentação maciças vai privá-las de postos de trabalho, fazendas, lares e comunidades,
pouco oferecendo em troca: escolas e hospitais em número muito menor
que o necessário, carência de eletricidade ou de água potável e, acima de
tudo, de dignidade humana e de perspectiva de uma vida melhor. Até o
momento os lances do mercado no leilão da dominação global, para citar
Naomi Klein pela última vez,
têm produzido exércitos de pessoas deslocadas, cujos serviços não são mais necessários, cujos
estilos de vida são rejeitados como “atrasados”, cujas necessidades básicas não são satisfeitas.
[As] cercas da exclusão social podem descartar toda uma indústria, e também rejeitar todo um
país, como aconteceu com a Argentina. No caso da África, essencialmente um continente inteiro
pode se ver exilado para o mundo das sombras globais, banido do mapa e do noticiário,
aparecendo apenas em tempo de guerra, quando os seus cidadãos são vistos com suspeita, como
potenciais milicianos, terroristas ou fanáticos antiamericanos.18
Há, como se poderia esperar, uma reação a essa ação e a suas
conseqüências, planejadas ou inadvertidas, ostensivas ou abafadas. Ryszard
Kapuscinski observa uma profunda mudança no humor planetário, sub-
reptícia, subterrânea e dificilmente ou nunca notada pelos empresários ou
artífices itinerantes do conhecimento, ou pelos turistas confortavelmente
enclausurados nos casulos aconchegantes de suas nowherevilles construídas
por encomenda – mas uma mudança que, não obstante, pareceria seminal e
cheia de presságios se fosse notada e examinada com rigor, particularmente
por olhos europeus.19
No curso dos cinco últimos séculos, a mentalidade quase universal do
globo se desenvolveu à sombra de padrões, valores e critérios identificados
com a cultura européia. O domínio militar e econômico da Europa era
encimado por sua posição incontestável como ponto de referência para a
avaliação, o louvor ou a condenação de qualquer outro modo de vida
humano, passado ou presente, e como a suprema corte em que essa
avaliação era proclamada com autoridade, sem direito a apelação. Bastava
ser europeu, diz Kapuscinski, para se sentir um chefe e um governante em
qualquer outro lugar. Mesmo uma pessoa medíocre, de posição humilde e
pouco considerada em seu país pequeno e insignificante (mas europeu!)
ascendia às posições sociais mais elevadas caso aportasse na Malásia ou na
Zâmbia … Mas esse não é mais o caso, como Kapuscinski recentemente
descobriu. Os dias de hoje são marcados por uma auto-afirmação cada vez
mais aberta e gritante entre os povos que meio século atrás ainda se
ajoelhavam perante uma Europa empoleirada no altar dos cultos de carregamento. Hoje eles exibem um senso crescente de seu próprio valor e a
ambição cada vez mais evidente de ganhar e manter um lugar independente
e ponderável num novo mundo cada vez mais igualitário e multicultural.
Era uma vez, recorda Kapuœciñski, a época em que todas as pessoas nas
terras distantes lhe perguntavam sobre a Europa, mas agora ninguém faz
isso: hoje em dia os “nativos” têm as suas próprias tarefas e problemas
exigindo (e recebendo) a sua atenção, e toda ela. “A presença européia” é
cada vez menos visível, física ou espiritualmente.
Classificar as vítimas da furiosa globalização dos mercados de bens e
financeiros como, acima de tudo, uma ameaça à segurança, e não como
pessoas que necessitam de ajuda e dignas de compensação pelos danos
provocados em suas vidas, tem óbvias utilidades. Alivia os escrúpulos e
recompensa os remorsos éticos. Afinal, está se lidando com inimigos que
“odeiam os nossos valores” e não suportam nos ver, pessoas comuns, por
nossa determinação de viver em liberdade e na democracia. Isso ajuda a
desviar os fundos que poderiam ser usados para reduzir as disparidades e
esvaziar as animosidades que estas produzem, de modo a alimentar a
indústria de material bélico, as vendas de armas e os lucros dos acionistas, e
assim a melhorar as estatísticas domésticas na área do emprego e aumentar
o gradiente de satisfação do eleitorado. Por fim, mas não menos importante,
isso estimula a lânguida economia consumista ao condensar os temores
difusos relativos à segurança, redirecionando-os e canalizando-os para
longe dos problemas, em direção à ânsia de comprar uma pequena fortaleza
privada sobre rodas (como os “Hummers” ou “Veículos Utilitários
Esportivos”, sedentos por combustíveis, mas ainda assim caros,
notoriamente perigosos tanto para os motoristas quanto para os pedestres);
ou permitindo a promoção vigorosa dos lucrativos “direitos de marca” ou
“direitos intelectuais”, sob o pretexto de evitar que os lucros decorrentes de
sua violação possam ser transferidos para células terroristas.
Classificar as vítimas do enriquecimento como, acima de tudo, uma
ameaça à segurança também permite que se rejeitem as irritantes exigências
de controle democrático impostas, ou que ameaçam ser impostas, às
atividades empresariais – requalificando as opções políticas (e, em última
instância, eminentemente econômicas) como necessidades militares. Nesse
aspecto, como em outros, os Estados Unidos assumem a liderança, embora
os seus movimentos sejam observados de perto e avidamente seguidos por
um grande número de governos europeus. Como William J. Bennett afirmou recentemente num livro adequadamente intitulado Why we fight:
moral clarity and the war on terrorism [Por que lutamos: clareza moral e a
guerra contra o terrorismo],
as ameaças que hoje enfrentamos são tanto externas quanto internas: externas porque existem
grupos e Estados que desejam atacar os Estados Unidos; internas por haver aqueles que estão
tentando usar essa oportunidade para promulgar a agenda de “culpar, em primeiro lugar, os
Estados Unidos”. Ambas as ameaças provêm ou do ódio pelos ideais americanos de liberdade e
igualdade ou da incompreensão desses ideais e de sua prática.20
Pode-se entender melhor o credo de Bennett como o lustre ideológico de
uma prática já plenamente implementada – tal como a recém-aprovada “Lei
Patriota Americana” [US Patriot Act], voltada explicitamente para pessoas
engajadas em ações políticas até então protegidas pela constituição –
legalizando práticas até então proibidas, como a vigilância clandestina, as
buscas sem mandado e outras invasões da privacidade, assim como as
prisões sem acusação e os julgamentos de civis por tribunais militares.
Os serviços de segurança, assim como quaisquer outras burocracias,
estão sujeitos à mesma lógica inexorável da Lei de Parkinson, ou à profecia
auto-realizadora. Uma vez iniciados, desenvolvem ímpeto próprio, criando
novos alvos sobre os quais possam praticar as artes que melhor praticam,
enquanto reclassificam o restante de seu campo de ação como uma ampla
matriz de alvos futuros. Não admira que o “Ocidente” – a Europa e sua
prole globalmente dispersa – esteja cada vez mais se voltando para si
mesma. O mundo é visto e sentido como menos convidativo. Parece um
mundo hostil, traiçoeiro, transpirando vingança, um mundo que ainda
precisa ser transformado num lugar seguro para os ocidentais-feitos-
turistas-e-comerciantes. Ele se parece, de modo estranho e sinistro, com um
campo de batalha que se prepara para uma iminente “guerra de
civilizações”. É um mundo em que todos os passos estão cheios de perigo,
de modo que os que se arriscam a percorrê-lo devem tomar cuidado,
permanecer em alerta constante e, o que é mais crucial, restringir-se aos
lugares reservados para o seu uso exclusivo e seguro, assim como às trilhas
marcadas e protegidas que os ligam: trilhas separadas por arame farpado
daquela imensidão pontilhada de emboscadas à espera dos incautos. Quem
se esquece desses preceitos o faz por sua conta e risco, e deve estar
preparado para arcar com as conseqüências.
Num mundo inseguro, a segurança é o nome do jogo, o seu principal
objetivo e a sua aposta suprema.
A segurança é um valor que, se não na teoria, ao menos na prática, reduz
e afasta todos os outros, incluindo aqueles proclamados como “os que nos
são mais caros”, sendo por isso os alvos principais do ódio e a causa mais
forte do desejo “deles”, “daqueles lá de fora”, de nos fazer mal – o impulso
que torna o mundo todo inseguro, da mesma forma que esta parte “daqui” –
a qual chamamos de lar. Num mundo inseguro como o nosso, tudo aquilo
que costumávamos associar à democracia, como a liberdade pessoal de falar
e de agir, o direito à privacidade, o acesso à verdade, pode chocar-se com a
necessidade suprema de segurança e, portanto, deve ser cortado ou
suspenso. Pelo menos é nisso que insiste a versão oficial da luta-pela-
segurança, e no que implica a prática oficial dos governos. A verdade que
tombou como a primeira baixa da forma pela qual a preocupação com a
segurança assumiu depois do 11 de Setembro é que não podemos mais
defender efetivamente as nossas liberdades domésticas cercando-nos de
todo o resto do mundo e nos dedicando unicamente aos nossos afazeres.
Há razões válidas para supor que, num planeta globalizado onde o
destino de qualquer um, em qualquer lugar, determina os destinos de todos
os outros – e é por estes determinado –, não se pode mais ter liberdade e
democracia num único país, ou apenas num punhado de países seletos. O
destino da liberdade e da democracia em cada lugar é decidido e
estabelecido no palco global – e só nesse palco pode ser defendido com
chance realista de sucesso permanente. Não está mais ao alcance de
qualquer Estado, ainda que fortemente armado, resoluto e intransigente,
defender determinados valores em casa e ao mesmo tempo dar as costas aos
sonhos e anseios dos que estão do lado de fora de suas fronteiras.
Mas dar as costas é exatamente o que nós, europeus e descendentes de
europeus estabelecidos nas antigas colônias européias do além-mar, estamos
fazendo. Sintonizados às regras de uma democracia aprisionada (para o seu
próprio risco), nas fronteiras de um Estado-nação ou de um conjunto de
Estados-nações, mantemos e multiplicamos as nossas riquezas às expensas
dos pobres do lado de fora. Como Joseph Stiglitz recentemente relembrou
aos ministros do comércio que se preparavam para um encontro em
Cancun, o subsídio médio fornecido aos pecuaristas europeus para cada
vaca que possuem “é igual ao nível de pobreza de dois dólares por dia com
que bilhões de pessoas meramente subsistem” – enquanto os subsídios ao
plantio de algodão, de 4 bilhões de dólares, que os Estados Unidos
fornecem a agricultores bem de vida “trazem a miséria a 10 milhões de camponeses africanos e mais do que superam a miserável ajuda americana a
alguns dos países afetados”.21 Ocasionalmente ouvimos americanos e
europeus acusando-se mutuamente de “práticas agrícolas injustas”. Mas,
observa Stiglitz, “nenhum dos dois lados parece disposto a fazer concessões
importantes”, embora fossem necessárias grandes e radicais concessões
para convencer os outros a parar de encarar a desavergonhada exibição de
“poder econômico bruto pelos Estados Unidos e pela Europa” como algo
mais que um esforço no sentido de defender os privilégios dos
privilegiados, proteger a riqueza dos ricos e servir a seus próprios interesses
que se resumem a mais riqueza e mais riqueza ainda. Na conferência de
Cancun, que se destinava a criar uma plataforma conjunta na qual ricos e
pobres poderiam se encontrar e trocar os seus produtos em benefício mútuo,
o ministro do comércio senegalês, Alchaton Ague Poyne, concluiu, depois
do longo e estéril debate, que o outro lado da mesa de negociações, o lado
rico, não queria prestar atenção ao “nosso interesse de sobrevivência, para
não falar do nosso ‘desenvolvimento’”. Enquanto isso, os representantes da
África subsaariana, a parte do mundo mais afetada pelos enormes subsídios
destinados aos algodoeiros americanos, só tinham uma palavra para definir
a declaração final, que prometia futuras consultas sobre a espinhosa questão
dos subsídios, ao mesmo tempo em que aconselhava aos países pobres
“diversificarem as suas economias” (ou seja, a se manterem longe do
cultivo de algodão): um insulto.22
E assim, pela terceira vez, permitam-me perguntar: será que se esgotou o
tempo histórico da aventura européia? Da Europa como uma aventura?
Pode-se afirmar – com força e convicção – que a Europa nunca precisou
tanto ser aventureira quanto hoje. E que este planeta, que os milhões de
europeus privilegiados e bem de vida compartilham com bilhões de pessoas
pobres e despossuídas, nunca precisou tanto de uma Europa aventureira
quanto hoje: uma Europa que olhe para além de suas fronteiras, crítica de
seu pensamento tacanho, de seu caráter auto-referencial, lutando para sair
do seu confinamento territorial, estimulada a transcender a sua própria
condição, e assim a do resto do mundo; uma Europa com uma missão
planetária a cumprir. E, talvez, diferentemente do passado – quando o
produto da inclinação européia à transgressão não era senão uma bênção
inequívoca para os seus vizinhos próximos e remotos, e quando as baixas
diretas e colaterais do impulso transgressor europeu estavam enterradas no
solo planetário – agora os interesses da Europa e dos povos fora de suas fronteiras irão não apenas coincidir, mas se sobrepor. Basta que nossos
olhos se ergam alguns centímetros acima do nível dos interesses
momentâneos e das medidas de emergência destinadas a controlar as crises
para vermos que, para todos os fins e propósitos práticos, esses interesses
estão intimamente interligados, se é que não são idênticos.
Num discurso dirigido ao Parlamento Europeu em 8 de março de 1994,
Vaclav Havel, então presidente da República Tcheca, sugeriu que a Europa
precisava de uma Carta que explicitasse o que significa ser Europa, ou
europeu: uma “Carta da Identidade Européia” destinada à idade vindoura de
um planeta em luta para realizar a sua iminente e inescapável unificação.
Um manifesto, podemos dizer, da razão de ser europeu na era da
globalização.
Um dos grupos que seguiram o apelo de Havel foi o Europa-Union
Deutschland. O resultado foi a “Carta da Identidade Européia”, aprovada a
28 de outubro de 1995 no 41º Congresso da União, realizado em Lübeck.23
Logo depois de um previsível preâmbulo dedicado à “Europa como
comunidade de destino”, seguiram-se duas seções que merecem especial
atenção. Uma delas fala da “Europa como comunidade de valores” e afirma
a tolerância, o humanitarismo e a fraternidade como os principais valores
que a Europa “espalhou pelo planeta”, tornando-se assim “a mãe das
revoluções no mundo moderno”. Os autores da Carta admitem que em sua
longa história a Europa “repetidamente questionou esses valores e os
transgrediu”, mas acreditam que agora, finalmente, após uma era de
“nacionalismo, imperialismo e totalitarismo desenfreados”, esses valores
enraizados na antigüidade clássica e no cristianismo têm ajudado a Europa a
estabelecer “a liberdade, a justiça e a democracia como princípios das
relações internacionais”. Outro capítulo apresenta a Europa como “uma
comunidade de responsabilidade”. Aponta que, “no mundo de hoje, em que
todos nos tornamos interdependentes, a União Européia é portadora de uma
responsabilidade especial” em relação ao resto do mundo e que “só com a
colaboração, a solidariedade e a união é que a Europa pode ajudar
efetivamente a resolver os problemas mundiais”. A União Européia deveria
“dar o exemplo, particularmente no que se refere a garantir os direitos
humanos e a proteção das minorias”. (Somos, porém, tentados a
acrescentar: também no que se refere à proteção da enorme maioria da
humanidade, em relação às conseqüências dos privilégios desfrutados por
uma pequena minoria da população mundial, incluindo a Europa…)
Lendo a Carta, pode-se refletir: falar é fácil, fazer é que são elas. A
“Carta da Identidade Européia” é, flagrantemente, um projeto utópico!
Esse veredicto pode muito bem ser correto – mas então a “identidade
européia” foi uma utopia em todos os momentos de sua história. Talvez o
único elemento estável a tornar consistente e coesa a história européia tenha
sido o espírito utópico endêmico a sua identidade, algo eternamente por
alcançar, irritantemente evasivo e em eterno conflito com as realidades do
momento. O lugar da Europa sempre esteve em algum ponto entre o “deve”
e o “é”, e é por isso que ela tinha de ser, e de fato foi, um local de aventura
e experimentação contínuas. Seu lugar atual não é diferente: oscila entre o
“deve” de um planeta hospitaleiro, amigável ao usuário, determinado a
atingir e garantir uma vida sustentável para todos os seus habitantes, e um
planeta de crescentes disparidades, animosidades tribais e cercas
intertribais, um planeta cada vez menos adequado a servir de moradia aos
seres humanos.
A unificação institucional da Europa atualmente em curso pode ser vista
como (e prova ser) um movimento defensivo deflagrado pelo impulso de
sustentar o “é” europeu (o seu nicho relativamente pacífico em meio à
crescente turbulência planetária, os seus padrões de vida privilegiados em
meio à privação mundial) contra o “deve” de suas responsabilidades
planetárias, desafiadoras e desconfortáveis, porém imperativas. Mas a
Europa também pode provar que a unificação é um passo preliminar na
direção de assumir essas responsabilidades: uma tentativa sensata de reunir
recursos, força e vontade, tudo que é necessário para realizar tarefas de
dimensões planetárias, supracontinentais.
Como observou Jürgen Habermas, em uma de suas recentes análises,
Um Estado-nação não vai recuperar a antiga força retirando-se para o interior de sua concha … A
política da autoliquidação – deixar o Estado simplesmente submergir nas redes pós-nacionais – é
igualmente inconvincente. E o neoliberalismo pós-moderno não pode explicar de que modo os
déficits gerenciais de competência e legitimação que emergem no plano nacional podem ser
compensados no plano supranacional sem novas formas de regulação política … As condições
artificiais em que a consciência nacional se ergueu argumentam contra o pressuposto derrotista de
que uma forma de solidariedade cívica entre estranhos só possa ser gerada dentro dos limites da
nação. Se essa forma de identidade coletiva se deveu a um salto altamente abstrato da consciência
local e dinástica para a consciência nacional e depois democrática, por que esse processo de
aprendizagem não poderia prosseguir?24
Outro salto, semelhante a aquele realizado pela Europa no limiar dos
tempos modernos, em outra era turbulenta, é o imperativo das atuais gerações. Desta vez, ele aponta para o espaço onde é travada a luta pela
sobrevivência e onde se decide a sorte de todas as partes do globo: o espaço
planetário politicamente vazio e eticamente confuso que carece de
“competências de governo” e autoridades jurídicas e políticas legítimas,
contaminado por um aterrorizante “déficit democrático”.
Naquele tempo, há 200 ou 300 anos, ao negociar aquele outro “passo da
montanha” (para usar o termo adequado de Reinhard Kosseleck), a Europa
inventou as nações. Agora a questão é inventar a humanidade. E não temos
à vista outros atores capazes e desejosos de tentar esse último e derradeiro
ato de transcendência na longa e atormentada rota da humanidade na
direção de si mesma – na direção daquela allgemeine Vereinigung der
Menschheit que dois séculos atrás foi profetizada por Kant como o seu
destino final, não por escolha, mas pelo “veredicto e desígnio da Natureza”.
Paradoxalmente, a chance de estender a aventura européia a domínios
nunca antes visitados e talvez até para fora do alcance da Europa em sua
antiga fase de rainha/monstro chega num momento em que a força
específica desse continente nos negócios do mundo despencou e parece que
vai continuar despencando.
Paradoxalmente? Talvez nem tanto, afinal. Numa frase famosa, Karl
Deutsch definiu o poder como “a capacidade de se dar ao luxo de não
aprender”. Bem, por essa definição, a Europa perdeu muito do seu poder e
teve negado o luxo do não-aprendizado. Hoje em dia, a Europa tem de
aprender – e o faz. Enquanto aprende acumula um capital crescente de
conhecimento salva-vidas que pode compartilhar com outros: os que
precisam de tal conhecimento para proporcionar a si mesmos o que a
Europa ainda pode oferecer a si mesma; e também, talvez mais importante,
os que ainda podem proporcionar o que a Europa definitivamente não pode
mais.
Sua história turbulenta conduziu a Europa ao ponto em que ela
dificilmente pode deixar de aprender e memorizar a lição. Seu presente,
afinal, não é nada senão a vida de sua memória. A história da Europa
moldou o seu caráter aventureiro, enquanto as formas assumidas pela
aventura européia no passado, ao excluírem certas opções, senão por
abrirem outras novas e óbvias, fornecem o projeto para futuras
transformações.
Conforme dois eminentes politicólogos russos, Vladislav Inozemtsev e
Ekaterina Kuznetsova, a Europa “não podia adotar normas americanas sem
trair as suas próprias realizações no pós-guerra”.25 A saudável alternativa
que a Europa – e só ela – pode oferecer tem por base a tradição européia – e
apenas européia. Numa época em que os Estados Unidos, que relegaram a
Europa à segunda divisão dos jogos de poder, têm (nas palavras de Will
Hutton) “se desqualificado da luta por segurança, prosperidade e justiça”,26
a Europa, como apontam Inozemtsev e Kuznetsova, tendo aprendido a
verdade da forma mais dura, se recusa terminantemente “a ver a força como
fonte de justiça”, ainda mais a confundir as duas, e está em boa posição
para “se opor aos Estados Unidos como a justiça se opõe à força, e não
como a fraqueza se opõe ao poder”.
O passado piromaníaco da Europa pode ser um forte motivo para um
grande volume de auto-análise e sentimentos de culpa, mas os dedos
chamuscados podem ainda mostrar-se um trunfo. Estariam relutantes em
brincar com o fogo – e avessos a empilhar barris de pólvora. “A ‘velha’
Europa que se tornou sábia não deveria se cansar de mostrar esse insight a
seus amigos americanos”, sugeriu Ulrich K. Preuss, referindo-se à
descoberta européia de que “a lei cria confiança, previsibilidade, segurança;
a lei capacita”, e à amarga lição de que a “a superextensão de sua norma”,
ou seja, “rejeitar a lei como fonte de validade para ter por base apenas a
violência” e a incapacidade de compreender “o mundo em volta deles”, em
resultado do recurso à “violência não-comunicativa dos militares” – como
seu único guia –, foi a principal causa do declínio “de praticamente todos os
impérios na história mundial”.27
E assim, para citar a incisiva afirmação de Robert Kagan, “é tempo de
parar de fingir que europeus e americanos têm a mesma visão do mundo, ou
até que ocupam o mesmo mundo”.28 Os Estados Unidos, sugere Kagan,
“permanecem enlameados na história, exercendo poder no anárquico
mundo hobbesiano”, enquanto a Europa já está caminhando (embora,
permitam-me observar, de coração partido e soluçando profusamente, com
muitos arrependimentos e reconsiderações) na direção de um mundo
kantiano de paz perpétua, no qual a lei, a negociação e a cooperação
ganham vantagem onde reinavam a violência e a força bruta.
A Europa está bem preparada, se não para liderar, então muito
certamente para mostrar o caminho que leva do planeta hobbesiano à
“unificação universal da espécie humana”, segundo a visão de Kant. Ela
própria percorreu essa estrada, ao menos em seu trecho inicial, até a estação
“da coabitação amistosa e pacífica”, e sabe muito bem os custos humanos dos desvios e atrasos. E no último meio século, pôs em prática, mesmo que
com resultados ambíguos, as medidas que devem ser tomadas para se obter
qualquer avanço futuro nessa estrada.
Étienne Balibar escreve sobre “a lição da tragédia”que a Europa
finalmente aprendeu.29 Com efeito, após centenas de anos de sangrias
maciças, proferidas em termos religiosos, étnicos, tribais, racistas ou de
classe – das santas e profanas cruzadas que, em retrospecto, parecem
fratricídios tão iníquos, mesquinhos e anti-heróicos quanto foram cruéis e
ferozes, e que podem ser descartadas como meros problemas de
crescimento de uma humanidade imatura, incipiente e ainda irracional, não
fosse a devastação que deixaram atrás de si tão enorme e estarrecedora
quanto a sua desumanidade –, chegou o momento de acordar e ficar sóbrio,
conduzindo a Europa a uma era ainda inacabada de experimentação com
aquilo que Balibar (seguindo Monique Chemillier-Gendreau) chama de “a
ordem pública transnacional”: um tipo de ambiente em que a regra de
Clausewitz não mais se aplica e as guerras não são extensões naturais ou
permissíveis da ação política.
O que dá às preocupações aparentemente internas e às ações
aparentemente domésticas da Europa uma importância particular para a
emergente ordem planetária é, contudo, o nascente reconhecimento da
verdade imposta pela globalidade cada vez mais gritante da
interdependência humana: que a resistência à violência tende a permanecer
ineficaz e simplesmente não funcionará caso se limite ao arcabouço
“metropolitano”. Dois processos de aprendizagem mencionados por Balibar
convergiram nessa verdade.
Em primeiro lugar, a “crescente consciência das realidades da história
colonial”. A Europa costumava dividir o mundo entre os domínios da
“civilização” e da “barbárie”, pouco consciente e/ou relutante em admitir o
que agora começa a aceitar: que “a maior barbaridade certamente não
ocorreu do lado que imaginávamos”, ainda que recorrer à violência e à
desumanidade não fosse apenas uma predileção idiossincrásica dos
conquistadores.
Em segundo lugar, o longo envolvimento da Europa com o resto do
planeta humano, sua presença ubíqua e inoportuna em praticamente todos
os cantos do globo, por mais distantes, reverberou num “processo poderoso
e irreversível de hibridização e multiculturalismo que agora transforma a
Europa”, levando-a “a reconhecer, ainda que com hesitações e contratempos consideráveis, que o outro é um componente necessário de sua
‘identidade’”.
Os dois processos de aprendizagem trouxeram (ou pelo menos estão
trazendo) a Europa a um ponto em que “combinar os diferentes recursos
para a institucionalização de conflitos” e “introduzir progressivamente
novos direitos básicos” (ou, para usar a terminologia de Amartya Sen,
novas “capacidades”) provavelmente se tornarão um imperativo
amplamente aceito – uma nova forma de conviver e aceitar as diferenças
mútuas, estabelecida para substituir as violentas provas de força e eliminar
a opção pela guerra. Essa perspectiva foi apresentada por Eugen Weber
como a tarefa de “fundir o grande número de pátrias e culturas locais numa
grande entidade abstrata”30 – um feito já realizado na/pela Europa na era da
construção do Estado-nação, mas que agora novamente avulta na agenda
imediata, embora desta vez com o desafio mais amplo de uma formidável
escala planetária. A previsão está longe de ser uma conclusão precipitada. O
fato é que, quando “inflada a proporções universais, a compaixão vacila. A
solidariedade em escala nacional foi um osso duro de roer; levou tempo
para ser inculcada. A solidariedade mundial tem provado ser um vínculo
mais frouxo ainda.”
Apesar das amplas possibilidades no sentido contrário, fazer o possível
para concretizar essa previsão ainda é uma obrigação. Forjar um arcabouço
capaz de acomodar a variedade das formas de vida humana e induzi-las a se
engajar numa interação pacífica, de espírito cooperativo e mutuamente
benéfica é uma questão de vida ou morte para todos os envolvidos – tanto
para os despossuídos quanto para os privilegiados do mundo de hoje. E
ocorre que, graças à singularidade de sua história, a Europa está mais bem
situada do que qualquer outro setor da humanidade para enfrentar tal
desafio e insistir, de modo convincente e efetivo, que, quando se trata de um
modo de conviver num planeta transformado numa densa rede de
dependência mútua, na verdade não há uma alternativa viável ou plausível,
uma vez que a segurança e o bem-estar de uma parte do globo não podem
mais ser alcançados, muito menos garantidos, a menos que o direito a uma
vida segura e digna seja estendido a todos, tanto no papel quanto de fato.
Robert Fine recentemente examinou essa previsão em referência à
estrutura mental emergente (e que, de modo não surpreendente, se espalha
animadamente pela Europa) que ele preferiu chamar de “novo
cosmopolitismo, ou o cosmopolitismo que de fato existe”.
É uma forma de pensar que se declara em oposição a todas as formas de
nacionalismo étnico e fundamentalismo religioso, assim como aos
imperativos econômicos do capitalismo global. Percebe que a integridade
da vida política contemporânea estaria ameaçada tanto pelos mercados da
globalização quanto pelas formas regressivas de revolta que esta provoca, e
objetiva reconstruir a vida política com base na visão iluminada de relações
pacíficas entre Estados-nações, direitos humanos compartilhados por todos
os cidadãos do mundo e uma ordem jurídica global apoiada por uma
sociedade civil igualmente global.31
A descrição acima, Fine se apressa a acrescentar, refere-se igualmente a
uma “abordagem teórica da compreensão do mundo”, a “um diagnóstico da
era em que vivemos” e a “uma postura normativa em favor de padrões
universalistas de avaliação moral, direito internacional e ação política”.
Todos os três, permitam-me observar, têm raízes profundamente fincadas na
experiência européia, assim como na interpretação e na exposição,
igualmente européias, de seu significado.
Como sugere o grande pensador liberal Richard Rorty, “pelo menos
sobre uma coisa os marxistas estavam certos: as questões políticas centrais
são as que se referem às relações entre ricos e pobres”.32 E no entanto
“temos agora uma superclasse global que toma todas as grandes decisões
econômicas e o faz com total independência das legislaturas, e a fortiori da
vontade dos eleitores, em qualquer país”. “A ausência de uma sociedade
política [polity] global significa que os super-ricos podem operar sem
qualquer consideração por outros interesses que não os deles.” Mas
também, permitam-me acrescentar, essa ausência significa que os “super-
ricos” operam com pouca ou nenhuma chance de oposição efetiva que lhes
permitiria evitar uma definição tão estreita dos “seus interesses”, o que
torna suas ações suicidas, além de insensíveis, cruéis e ocasionalmente
homicidas.
Não é essa a única questão da insustentável polarização das condições
de vida, atuais e prospectivas, com seus efeitos incalculáveis, mas
potencialmente desastrosos, sobre a segurança e a dignidade das vidas
humanas. Dada a recusa direta da parte privilegiada da humanidade em
mitigar a pilhagem e a queima inescrupulosas dos recursos energéticos do
planeta, o que agora está em jogo é pura e simplesmente a sobrevivência da
espécie humana. Nas palavras de George Monbiot, resumindo a sabedoria
consensual dos experts em climatologia,
não estamos contemplando o fim dos feriados em Sevilha. Estamos contemplando o fim das
condições que permitem que a maioria dos seres humanos permaneça na Terra … Em outras
palavras, se deixarmos que o mercado governe a nossa política, será o nosso fim. Só se
assumirmos o controle de nossas vidas econômicas, e exigirmos e criarmos os meios para que
possamos cortar o nosso consumo de energia em 10% ou 20% dos níveis atuais, é que poderemos
evitar a catástrofe que nossos egos racionais podem perceber.33
Wolf Lepenies resumiu a sua palestra em Poznan clamando “por um
outro Marx” que, em vez de O capital: uma crítica da economia política,
escrevesse um livro intitulado Mercados financeiros: uma crítica da
economia despolitizada. Da repolitização da economia, insistiu Lepenies,
depende a sobrevivência da democracia. Com toda a probabilidade,
podemos acrescentar, não apenas a sobrevivência da democracia, mas
também a continuidade da existência da espécie que a criou e a apreciou
depende desse salto – da “Grande Transformação Grau Dois”, que precisa
seguir-se àquela iniciada pela Europa muitos séculos atrás.34
O fim da história é um mito – ou uma inevitável catástrofe. E assim é o
fim da aventura européia – da Europa como aventura.
* O nome “Schengen” se refere a uma cidadezinha de Luxemburgo. Em junho de 1985, sete países da União Européia assinaram um tratado para eliminar os postos de verificação e controle em suas fronteiras internas. Outros países aderiram ao tratado nos anos seguintes, chegando ao total de 15: Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Islândia, Itália, Grécia, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Portugal, Espanha e Suécia. Com exceção da Noruega e da Islândia, todos são membros da União Européia. (N.T.)
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