3. Do Estado social para o Estado de segurança

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Do Estado social para o

 

Estado de segurança

 

A fera sem nome do conto “A toca” de Franz Kafka se gaba de que “a

verdadeira entrada” da cova que vem cavando há muito tempo, e ainda está

cavando, “é coberta por uma camada de musgo removível”, e portanto “tão

segura quanto pode ser alguma coisa neste mundo”. E no entanto, queixa-

se, “alguém poderia pisar no musgo ou rompê-lo, e então a minha toca

ficaria aberta, e qualquer um que quisesse … poderia entrar e destruir tudo

para sempre”.1

“Alguém”… qualquer um, de fato – e não há ninguém fora da toca em

quem realmente se possa confiar. É comparativamente fácil confiar em

alguém que você supervisione, e é possível até confiar em alguém a

distância, “mas confiar plenamente em alguém fora da toca quando se está

dentro, ou seja, num mundo diferente, isso me parece impossível”. Para

piorar as coisas, “também há inimigos nas entranhas da terra. Nunca os vi,

mas as lendas falam sobre eles, e eu acredito firmemente que existam.” Por

causa desses inimigos invisíveis, “não vale a pena consolar-se pensando que

se está em casa – é mais fácil você estar na deles”. No fim, quando se trata

de segurança, o lado de dentro da toca não é muito melhor que o de fora, e

não é possível traçar uma linha clara entre ambos, independentemente do

esforço…

“A questão”, pondera o escavador, é que “na verdade a toca proporciona

um grau de segurança considerável, mas de modo algum suficiente, pois

quem está livre das ansiedades dentro dela?” “Minha preocupação constante com medidas defensivas envolve a alteração e a modificação freqüentes.”

Minha segurança jamais será total, a toca nunca estará terminada, o trabalho

nunca vai acabar. Só as constantes alterações e modificações é que aplacam

o medo – enquanto as realizo. É na agitação e comoção da eterna fuga para

a segurança, no constante cavar e encobrir vestígios que se pode buscá-la

(se não em relação ao inimigo, pelo menos no que diz respeito à ansiedade

que ele causa): “manter o ouvido grudado na parede e a cada alusão de

ruído arrancar um punhado de terra, sem esperar realmente encontrar

alguma coisa, apenas para fazer algo que possa expressar a agitação

interior”. A ansiedade perturba a vida, mas esta se transforma gradualmente

numa série de perturbações. Interromper a série rompe com a vida como

aprendemos a vivê-la e reconhecê-la como vida. Vida é ansiedade,

ansiedade é vida. “Provavelmente não há nada que eu queira mais do que

começar a cavar com obstinação e confiança, simplesmente por cavar, num

lugar ou em outro, tendo ouvido ou não alguma coisa.”

A história é contada pelo animal ao se aproximar o fim de sua vida de

luta contra a ansiedade, cavando a toca. Com o cansaço da vida vem a

sabedoria que esta proporciona. As criaturas velhas são dadas a

reminiscências, retrospecção, reflexão – ainda mais por causa da força que

se esvai: quanto mais fracas as mãos, mais longos os momentos vazios que

os pensamentos podem e precisam preencher. Os pensamentos absolvem as

mãos envelhecidas do pecado da preguiça – é por isso que as velhas

criaturas são muitas vezes consideradas cínicas e sagazes. O cavador de

toca de Kafka resiste ao impulso de abrir outros fossos: “Este fosso me trará

a certeza, é o que você diz? Cheguei ao estágio em que não desejo mais ter

certeza.” A vida sem incerteza – como seria? Ainda seria vida? Será que

não é exatamente o medo que faz a vida valer a pena? Depois de ter lutado

a vida toda pela segurança, a perspectiva de alcançá-la e não precisar mais

lutar por ela é aterradora. Ao fim de uma vida preenchida pelo medo, o

medo que mais apavora é a ausência de medo.

Pode-se ouvir um suspiro de alívio na frase “Mas tudo permaneceu

inalterado” com que o herói de “A toca” termina as suas confissões – tendo

concluído primeiro que, apesar da sua agitação febril, nunca saberia se o

inimigo encontrou ou não o seu abrigo e quais poderiam ser as intenções

dele. O significado da vida não sobreviveria à extinção do medo. A

segurança pareceria o toque fúnebre de uma vida significativa e deixaria a

nu o absurdo dessa existência…

Nós, seres humanos, somos procuradores inveterados de significados.

Pode-se chegar até a considerar a pergunta “por que motivo?” como o traço

definidor da humanidade. Já que a luta contra o medo se transforma no

sinônimo de uma vida significativa, tendemos a nos tornar dependentes

desse sentimento – somos viciados em medo. Precisamos de uma dose

diária – e, como em todo vício digno do nome, cada dia precisamos de uma

dose maior. O que mais tememos é uma overdose, pois tememos o fim do

temor que ela representa. Derrida provavelmente incluiria o medo entre os

principais espécimes de pharmacon, a “droga” – aquele remédio e veneno

embrulhados num só, remédio quando administrado regularmente e na

quantidade certa, veneno se exagerado, com a linha que separa a dose certa

da errada revelando-se evasiva e impossível de determinar com precisão,

muito menos de se manter no lugar.

Não admira que o medo venda, e venda bem. Um recente anúncio de

jornal de uma empresa gigante na área de TV por satélite estimula os

leitores a ligarem o aparelho: “E se você pegasse um vírus mortal tocando

em alguma coisa? Como um jornal…” Os viciados em medo precisam de

mais, sempre mais, e a demanda por medos novos e aperfeiçoados não

parece que jamais vá definhar, muito menos se extinguir – ainda que a

indústria do medo, como todas as indústrias orientadas para o consumidor,

compense as suas falhas de informação e cerque as suas apostas com

excesso, e assim tenda a passar dos limites atirando sobre o alvo repetidas

vezes.

No medo, a indústria de consumo encontrou a mina de ouro sem fim e

auto-renovável que há muito procurava. Para a indústria do consumo, o

medo é, plena e verdadeiramente, um “recurso renovável”. O medo se

tornou o moto perpétuo do mercado de consumo – e portanto da economia

atual.

Foi principalmente na Europa e em suas crias, ramos e depósitos

sedimentares que o vício do medo e a obsessão com a segurança fizeram a

carreira mais espetacular nos últimos anos.

Em si, isso parece um mistério. Afinal, como aponta Robert Castel em

sua incisiva análise das atuais ansiedades alimentadas pelo medo, “nós – ao

menos nos países desenvolvidos – vivemos sem dúvida nas sociedades mais

seguras [sûres] que já existiram”.2 E no entanto, contrariando as “evidências

objetivas”, somos nós, bajulados e mimados, entre todos os povos, que nos

sentimos mais ameaçados, inseguros e aterrorizados, mais inclinados ao pânico e mais apaixonados por tudo que se relacione com segurança e

proteção do que todas as pessoas da maioria das outras sociedades de que se

tem registro.

Sigmund Freud enfrentou francamente o quebra-cabeça e sugeriu que

sua solução poderia ser encontrada no sólido desafio da psique humana à

pura “lógica dos fatos”. O sofrimento humano (e assim também o medo do

sofrimento, e o medo como o mais irritante e exasperante espécime de

sofrimento) emerge do “poder superior da natureza, da fragilidade de

nossos corpos e da inadequação das regras que governam as relações

mútuas dos seres humanos na família, no Estado e na sociedade”.3

Quanto às duas primeiras causas apontadas por Freud, de uma forma ou

de outra conseguimos conciliar-nos com os limites extremos do que

podemos fazer: sabemos que nunca dominaremos plenamente a natureza e

que não podemos fazer com que os nossos corpos mortais se tornem

imortais ou imunes ao implacável fluxo do tempo – e assim estamos

prontos a aceitar o “segundo melhor”. Essa noção, contudo, não é

depressiva nem incapacitante, mas sim estimulante e energizante: se não

podemos eliminar todo o sofrimento, podemos eliminar alguns tipos e

aliviar outros – é algo que vale a pena tentar, muitas e muitas vezes.

É totalmente diferente, porém, quando se trata do terceiro tipo de

sofrimento: a miséria com origem social. Qualquer coisa feita por pessoas

pode ser refeita por pessoas. Não aceitamos nenhum limite a esse refazer –

de qualquer forma, nenhum limite que, com a devida determinação e boa

vontade, não pudesse ser superado pelo esforço humano: “não conseguimos

perceber por que as regras que nós mesmos estabelecemos não devam ser

… uma proteção e um benefício para cada um de nós”. Se a “proteção

realmente disponível” e os benefícios que usufruímos não atingem o nível

ideal, se os relacionamentos ainda não são do nosso agrado, se as regras não

são o que deviam (e, acreditamos, poderiam) ser, tendemos a suspeitar de

maquinações hostis, complôs, conspiração de um inimigo à nossa porta ou

sob a cama. Malevolência, em suma – e um culpado, um crime ou intenção

criminosa.

Castel chega a uma conclusão semelhante quando sugere que a

insegurança moderna não deriva de uma carência de proteção, mas da “falta

de clareza de seu escopo” (ombre portée) num universo social que “foi

organizado em torno de uma interminável procura de proteção e de uma

frenética busca por segurança”.4 A experiência pungente e incurável da insegurança é um efeito colateral da convicção de que, dadas as habilidades

e o esforço adequados, é possível alcançar a segurança plena (isso pode ser

feito, podemos fazê-lo) – e se vier à luz que isso não foi feito, a falha só

poderá ser explicada por um ato iníquo e uma intenção criminosa. Deve

haver um vilão nessa peça.

Podemos dizer que a variedade moderna de insegurança é marcada

distintivamente pelo medo da malevolência e dos malfeitores. É disparada

pela suspeita em relação aos outros e suas intenções, e pela recusa da

confiança, ou a impossibilidade de confiar, na constância e fidedignidade do

companheirismo. Castel coloca na individualização moderna a culpa por

esse estado de coisas. Sugere que a sociedade moderna, tendo afastado as

comunidades e corporações intimamente unidas que antes definiam as

regras de proteção e monitoravam a sua aplicação, substituindo-as pelo

dever individual da auto-proteção e da auto-ajuda, foi construída sobre a

areia movediça da contingência – numa sociedade assim, a insegurança e o

medo do perigo difuso são endêmicos.

Como em todas as outras transformações modernas, a Europa

desempenhou nisso o papel pioneiro. Foi também quem primeiro

confrontou as conseqüências imprevistas e, como regra, perniciosas da

mudança. Esse enervante senso de insegurança não brotaria não fosse pela

simultânea ocorrência de dois desvios que tiveram lugar na Europa, que

depois se espalharam, em diferentes velocidades, para outras partes do

planeta. O primeiro foi, segundo a terminologia de Castel, a

“supervalorização” (survalorisation) do indivíduo libertado das restrições

impostas por uma densa rede de vínculos sociais.5 Mas o segundo desvio

chegou logo atrás: uma inédita fragilidade e vulnerabilidade do indivíduo

despido da proteção oferecida no passado, e de maneira trivial, pela densa

rede de vínculos sociais.

O primeiro desvio se expôs na frente dos seres humanos como

indivíduos, oferecendo áreas estimulantes e sedutoramente amplas para

praticar a auto-estruturação e o automelhoramento. Mas o segundo desvio

barrou a entrada da maioria dos indivíduos. O resultado combinado de

ambos foi o sal da culpa esfregado sem parar na ferida permanentemente

inflamada da impotência. O nome da doença resultante era o medo da

inadequação.

Desde o início, o Estado moderno confrontou-se com a desestimulante

tarefa de gerenciar o medo. Teve de tornar a tecer a rede de proteção que a revolução moderna destruiu, e continuar a consertá-la enquanto a

modernização por ele promovida continuava a deformá-la e desgastá-la.

Diferentemente de uma visão generalizada, era a proteção (o seguro

coletivo contra o infortúnio individual), mais do que a redistribuição de

riqueza, que estava no coração do “Estado de bem-estar social” a que o

desenvolvimento do Estado moderno inexoravelmente conduziu. Para

pessoas privadas de capital econômico, cultural ou social (de todos os

ativos, menos a capacidade de trabalho), “a proteção é coletiva ou

absolutamente não é”.6

Diferentemente das redes de proteção do passado pré-moderno, as redes

de proteção concebidas e administradas pelo Estado foram construídas

deliberadamente e projetadas ou desenvolvidas por impulso próprio a partir

de outras obras de natureza trabalhista, característica da modernidade em

sua fase “sólida”. As instituições e medidas de bem-estar social (por vezes

chamadas de “salários sociais”), os serviços de saúde, escolas e habitações

administrados ou auxiliados pelo Estado, e os decretos trabalhistas

explicitando os direitos e as obrigações de ambos os lados dos contratos de

trabalho, bem como protegendo o bem-estar e os direitos dos empregados,

constituem exemplos da primeira categoria.

O exemplo mais importante da segunda categoria foi a solidariedade do

pátio da fábrica, do sindicato e ocupacional, que fincou raízes e floresceu

“naturalmente” no ambiente relativamente estável da “fábrica fordista”, o

epítome do ambiente sólido-moderno em que se fixava a maioria dos

“carentes de outro capital”. Os envolvimentos entre os lados opostos das

relações capital-trabalho eram mútuos e contínuos nesse tipo de fábrica,

tornando os dois lados mutuamente independentes, mas ao mesmo tempo

habilitando-os a pensar e planejar no longo prazo, comprometer-se com o

futuro e investir nele. A “fábrica fordista” era, por esse motivo, um lugar de

conflito amargo, por vezes fervilhante, mas sempre efervescente (o

envolvimento a longo prazo e a dependência recíproca de todos os lados

faziam do confronto um investimento razoável e um sacrifício

compensador) – mas também era um abrigo seguro para a confiança e,

portanto, para a negociação, o compromisso e a busca de um modo de

coabitação consensual. Com suas linhas de carreira claramente definidas, as

suas rotinas de trabalho cansativas, mas tranqüilizadoramente estáveis, o

ritmo lento das mudanças na composição das equipes de trabalho, a

permanente utilidade das habilidades adquiridas e os altos valores conseqüentemente atribuídos à experiência de trabalho acumulada, os riscos

do mercado de trabalho podiam ser mantidos a distância, a incerteza podia

ser subjugada, senão inteiramente eliminada, e os medos podiam ser

reservados ao domínio marginal dos “golpes da sorte” e “acidentes fatais”,

em vez de saturarem o curso da vida diária. Acima de tudo, os muitos que

careciam de qualquer capital além de seu trabalho podiam contar com a

coletividade. A solidariedade transformou a capacidade de trabalho num

capital substituto – e num tipo de capital que, ao que se esperava, e não sem

razão, iria contrabalançar o poder combinado de todos os outros.

Os medos modernos nasceram durante o primeiro turno da

desregulamentação-com-individualização, no momento em que os vínculos

de parentesco e vizinhança entre as pessoas, aparentemente eternos ou pelo

menos presentes desde tempos imemoriais, estreitamente firmados em laços

comunitários ou corporativos, eram afrouxados ou rompidos. O

gerenciamento do tipo de medo sólido-moderno tendeu a substituir os

vínculos “naturais” irreparavelmente danificados por seus equivalentes

artificiais na forma de associações, sindicatos e coletivos de tempo parcial

ou quase permanentes, unificados pelas rotinas diárias comuns. A

solidariedade destronou o pertencimento como principal escudo contra um

destino cada vez mais perigoso.

A dissipação da solidariedade significou o fim do gerenciamento do

medo ao estilo sólido-moderno. Chegava agora a vez de as proteções

modernas, artificiais, administradas, serem afrouxadas, desmanteladas ou

rompidas de alguma outra forma. A Europa, a primeira a passar pelo

recondicionamento moderno e por todo o espectro de suas seqüelas, agora

está passando pela “desregulamentação-com-individualização grau dois” –

desta vez, porém, não por sua escolha, mas sucumbindo à pressão de forças

globais que não mais controla nem espera fiscalizar.

Paradoxalmente, quanto mais se trata localmente das proteções “do

berço ao túmulo” que agora estão sob ataque em toda parte, mais atraentes

se tornam os escoadouros xenofóbicos para os sentimentos coletivos de

perigo iminente. Os poucos países (na maioria escandinavos) que ainda

relutam em abandonar as proteções institucionalizadas herdadas dos tempos

sólido-modernos, enfrentando as múltiplas pressões para reduzi-las ou

eliminá-las de vez, vêem-se como fortalezas cercadas por forças inimigas.

Consideram os remanescentes do Estado social um privilégio que deve ser

defendido com unhas e dentes dos estrangeiros ávidos por espoliá-los ou até diluí-los e enfraquecê-los. A xenofobia, a crescente suspeita de um complô

estrangeiro e o ressentimento em relação aos “de fora” (principalmente os

migrantes, essas lembranças vívidas e altamente visíveis de que muralhas

podem ser perfuradas e fronteiras abolidas – efígies naturais, prontas a

serem queimadas, das misteriosas forças globalizantes que se tornam

descontroladas) podem ser vistos como um reflexo perverso das

desesperadas tentativas de preservar o que possa ter restado da

solidariedade local.

Quando a competição substitui a solidariedade, os indivíduos se vêem

abandonados à própria sorte, restando-lhes apenas os seus parcos recursos,

evidentemente inadequados. A dilapidação e decomposição dos vínculos

coletivos os transformaram, sem o seu consentimento, em indivíduos de

jure – mas circunstâncias poderosas e insuperáveis militam contra a sua

ascensão ao modelo postulado dos indivíduos de facto.7 Se, nas condições

sólido-modernas, o infortúnio individual mais temido era não conseguir

ajustar-se, agora – na aurora da guinada líquido-moderna – o espectro mais

atemorizante é a inadequação. É um temor bem-fundado, com certeza,

considerando-se a brecha cada vez maior que separa a quantidade e a

qualidade dos recursos exigidos pela produção efetiva de uma segurança do

tipo faça-você-mesmo, mas ainda assim confiável e fidedigna, da soma total

de matérias-primas, ferramentas e habilidades que a maioria dos indivíduos

pode ter uma esperança razoável de adquirir e manter.

Robert Castel também assinala o retorno das classes perigosas.8

Permitam-me observar, porém, que a semelhança entre a sua primeira e a

sua segunda forma é, na melhor das hipóteses, parcial.

As “classes perigosas” originais eram constituídas do excedente

populacional, temporariamente excluído e ainda não reintegrado, a que o

progresso econômico em processo de aceleração privava de uma “função

útil”, enquanto a progressiva pulverização das redes de vínculos os destituía

de proteção. As novas “classes perigosas”, por outro lado, são aquelas

reconhecidas como inadequadas para a reintegração e declaradas

inassimiláveis, já que não é possível conceber uma função útil que elas

pudessem desempenhar após a “reabilitação”. Não são apenas excessivas,

mas redundantes. São excluídas permanentemente – um dos poucos casos

de “permanência” que a modernidade líquida não só permite como promove

ativamente. Em vez de ser percebida como o resultado de um surto

momentâneo e remediável de má sorte, a exclusão de hoje transpira um ar de finalidade. Cada vez mais, a exclusão atual tende a ser uma via de mão

única. As pontes queimadas, provavelmente, jamais serão reconstruídas. A

irrevogabilidade de sua expulsão e a exigüidade de suas chances de apelar

do veredicto é que transformam os excluídos contemporâneos em “classes

perigosas”.

A irrevogabilidade da exclusão é conseqüência direta, embora

imprevista, da decomposição do Estado social – como uma rede de

instituições estabelecidas, porém, talvez de forma mais significativa, como

um ideal e um projeto. O definhamento, o declínio e a ruptura deste último

pressagiam, afinal, o desaparecimento das oportunidades de redenção e a

eliminação do direito de apelar, e assim a gradual dissipação da esperança e

o enfraquecimento do desejo de resistir. Em vez de uma condição de “des-

emprego” (termo que implica um afastamento da norma, uma aflição

temporária que pode e deve ser curada), não ter um emprego é cada vez

mais percebido como um estado de “redundância” – ser rejeitado, rotulado

como supérfluo, inútil, não empregável e destinado a permanecer

“economicamente inativo”. Não ter um emprego implica ser descartável,

talvez até já ter sido excluído para sempre – destinado ao lixo do “progresso

econômico”, aquela mudança que no final se resume em fazer o mesmo

trabalho e atingir os mesmos resultados econômicos, porém com uma força

de trabalho reduzida e com menor “custo de mão-de-obra” do que antes.

Só uma linha tênue separa hoje em dia os desempregados, e

especialmente os desempregados a longo prazo, de uma queda no buraco

negro da “subclasse”: homens e mulheres que não se ajustam a nenhum tipo

de divisão social legítima, indivíduos deixados de fora das classes e que não

exercem nenhuma das funções reconhecidas, aprovadas e úteis que os

membros “normais” da sociedade desempenham – pessoas que nada

acrescentam à vida da sociedade, exceto aquilo de que ela não precisa para

passar muito bem e cuja eliminação lhe seria proveitosa. Igualmente tênue é

a linha que separa os “redundantes” dos criminosos: “subclasse” e

criminosos são apenas duas subcategorias de “elementos anti-sociais”,

diferindo entre si mais pela classificação oficial e pelo tratamento que

recebem do que por sua postura e conduta. Tal como as pessoas sem

emprego, os criminosos (ou seja, os confinados à prisão, acusados ou sob

vigilância policial, ou simplesmente constantes dos registros da polícia) não

são mais vistos como temporariamente afastados da vida social normal e

destinados a serem “reeducados”, “reabilitados” e, na primeira oportunidade, “reconduzidos à comunidade”– mas como permanentemente

marginalizados, inadequados para a “reciclagem social” e destinados a

serem mantidos afastados, longe da comunidade das pessoas respeitadoras

da lei.

Não se dispõe mais de escoadouros para o despejo das “pessoas

redundantes”. Durante séculos, a Europa em processo de modernização

costumava despejar no ultramar o excedente populacional tornado supérfluo

pelo progresso tecnológico e econômico doméstico – buscando e

encontrando soluções “globais” para problemas sociais gerados localmente.

Hoje em dia, porém, enquanto a produção de “lixo humano” prossegue

inabalada nos países desenvolvidos da Europa e no resto do mundo

ocidental, a indústria de remoção do lixo, outra invenção moderna,

atravessa uma crise profunda: os aterros sanitários afastados de casa se

tornaram escassos e estão encolhendo rapidamente. Lugares considerados

vazios ou sub-habitados agora começaram a produzir os seus próprios

excedentes populacionais. Intermitentemente, vestem os seus jovens

redundantes em uniformes de soldados com a ordem de forçarem os povos

vizinhos a recuarem a fim de obter mais espaço para si mesmos, enquanto

outros jovens permanecem em trajes civis e são enviados a países

estrangeiros com a orientação de sustentar as famílias que deixaram atrás de

si com o dinheiro que deverão ganhar lá fora, mas que não ganhariam se

ficassem em casa. Por falta de alternativa, a “subclasse” e a indústria da

prisão e detenção, em processo de rápido crescimento, devem absorver o

“lixo humano” produzido localmente que as terras do ultramar, agora não

mais os sítios da colonização européia, não continuarão absorvendo; e os

fundos de assistência social, difundidos de modo cada vez mais tênue,

correm perigo de serem ainda mais diluídos pelas vítimas da decolagem do

progresso econômico em outros continentes – que as autoridades de origem

não têm permissão nem estão dispostas a retirar da miséria.

Pressionadas/forçadas como continuamente são – pelas forças conjuntas

dos bancos e das corporações comerciais globais, apoiadas pelo Fundo

Monetário Internacional e às vezes auxiliadas por forças militares

expedicionárias equipadas para a “mudança de regime” – a abrir as suas

fronteiras aos mercados mundiais e a abandonar qualquer esperança de

fazer frente aos acionistas estrangeiros denominados “livre concorrência”,

as antigas colônias não estão em condição de adotar a estratégia escolhida

no passado pelos pioneiros da modernização, notadamente a Europa: a estratégia que acabou conduzindo à emergência do Estado de bem-estar

social. Os mercados, diz Benjamin R. Barber, “podem sangrar através das

fronteiras nacionais porosas, não sendo mais restringidos pela lógica da

soberania do que a Sars, o crime ou o terrorismo”.9 A privatização de ativos

nacionais (ou dos ativos que poderiam transformar-se em riqueza nacional,

caso não tivessem sido arrematados pelo lance mais elevado ou mais

formidável antes de terem tido a chance de fazê-lo), que o FMI e o Banco

Mundial transformaram na condição para qualquer ajuda financeira e o

Pentágono em condição de imunidade em relação à “mudança de regime”,

evidentemente não ajuda a “privilegiar o poder da vontade comum e do

bem público sobre a anarquia do poder privado”. Ao contrário, ela “celebra

o poder privado desembaraçado de leis, regras ou governo” e, portanto,

“modifica a lógica tradicional de pensamento com base no contrato social

sobre a qual se fundaram os Estados Unidos” e que até recentemente a

Europa seguiu, ainda que aos trancos e barrancos, por toda a sua história

moderna.

A chance de descarregar em partes distantes do globo o excedente

populacional produzido localmente, algo que ofereceu uma válvula de

escape à Europa em modernização enquanto a economia moderna

continuava sendo um privilégio europeu por excelência, não está disponível

para as terras atualmente arrastadas pelo moinho modernizador. Países que

costumavam exportar os seus grandes excedentes de mão-de-obra agora não

abririam as portas à sua importação. Ainda precisam do influxo de mão-de-

obra barata para fazer o trabalho sujo, mal-remunerado e opressivo em

certos ramos da economia, como construção, abastecimento, transportes

públicos ou hotelaria, de modo que as portas não podem ser totalmente

fechadas, mas a entrada é estritamente controlada. Quando David Blunkett,

secretário do Interior britânico, declara (não sem ter sido muito pressionado

por industriais sedentos de mão-de-obra barata, obediente e “flexível”) que

“precisamos de migração econômica legal e controlada”, ele imediatamente

acrescenta: do tipo exigido pela nossa economia.10 E para não deixar dúvida

de que não há motivos humanitários envolvidos, de que nenhum dos

“direitos humanos universais” figura no tratamento dos deserdados, e de

que as “exigências da nossa economia” são e continuarão sendo o único

aspecto considerado, ele corre a anunciar que os benefícios do Estado de

bem-estar social não estarão disponíveis aos novos imigrantes e que o

número de refugiados vai cair ainda mais, graças ao tratamento mais rigoroso aplicado às indesejadas e rejeitadas pessoas em busca de asilo –

tais como campos de detenção e transporte forçado para os países de origem

ou para campos de refugiados em outros países.

Alain Morice resume as mudanças mais recentes na política européia em

relação aos refugiados provenientes do Sul empobrecido e conflituoso –

exemplificadas na aprovação pelo parlamento holandês da decisão de

deportar 26 mil pessoas em busca de asilo oriundas de países como

Chechênia, Afeganistão ou Somália – como “a morte e o enterro do direito

de asilo” (aprovado e quase universalmente endossado em 1951).11 Há um

total e coordenado recuo em relação à promessa de que as pessoas cujas

vidas estão em perigo terão garantida a segurança com base no direito à

vida. A diferença entre o tratamento aprovado para pessoas em busca de

asilo e o que é imposto aos “meros migrantes econômicos” foi praticamente

eliminada. A tendência hoje em dia é pagar países escolhidos do Terceiro

Mundo, localizados em outros continentes, para que estabeleçam campos

em que as potenciais pessoas em busca de asilo sejam detidas antes de

atingirem o destino europeu (como continuam fazendo, contra todas as

probabilidades: nos últimos dez anos, mais de quatro mil morreram nesse

processo, afogadas depois de viajarem – a preços exorbitantes – em navios

sem condições de navegar, ou sufocadas em caminhões lacrados ou em

compartimentos localizados em fundos falsos). A medida de confinar as

pessoas em busca de refúgio em campos cuidadosamente distantes de

qualquer lugar em que elas possam começar uma nova vida foi liderada

pelo governo da Grã-Bretanha, que atribui a esses campos o nome enganoso

e talvez fraudulento de “centros de processamento de trânsito”, mas a idéia

capturou rapidamente a imaginação de outros governos europeus. Ela se

segue à declaração pública de Ruud Luubers, alto comissário das Nações

Unidas para Refugiados, em novembro de 2003, de que, em vez de proteger

indivíduos e grupos em perigo e ajudá-los a se estabelecer em novas

paragens, sua missão e preocupação principais eram agora facilitar os

esforços dos governos europeus para “deslocar” os potenciais refugiados,

deportá-los ou evitar o seu ingresso na Europa.

Podemos dizer que o novo império planetário, governado e administrado

pelo capital e pelo comércio globais, lança diariamente “ataques

preventivos” contra qualquer surto de “pensamento com base no contrato

social” que possa surgir no mundo pós-colonial. O lado irônico da

privatização por atacado dos lucros e ativos é a necessidade de afugentar qualquer resistência possível à precarização compulsória do destino

individual. Em última análise, a política perseguida pelas instituições

internacionais de livre comércio evita o estabelecimento de uma esfera

pública em que as escolhas individuais possam solidificar-se em escolhas

públicas, a cidadania e os governos democráticos possam fincar raízes, e os

princípios e instituições de proteção coletiva contra os riscos sofridos

individualmente possam ser negociados para se transformarem em práticas

políticas.

Em suma, os feitos do império planetário desmentem as suas palavras.

Eles solapam, talvez a ponto de eliminá-las, as mesmíssimas chances da

democracia, em nome das quais, aparentemente, o braço econômico do

império saqueia as terras virgens remanescentes do planeta, enquanto o

braço militar policia as terras em que se possa suspeitar da existência de

focos de resistência à exploração predatória dos recursos locais. Os dois

braços colaboram para assegurar que o “Estado social” não seja uma opção.

Mas, se o Estado social não é opção, qual a alternativa?

Em vez de lançar as sementes da democracia, os dois braços imperiais se

ocupam em plantar governos ditatoriais e corruptos, porém maleáveis, ao

mesmo tempo em que subjugam pela fome, incapacitam e erradicam todos

os outros. O planeta está hoje salpicado de feudos controlados por déspotas,

propriedades de poderosos e “não-Estados”. Nesses lugares, o poder do

governante se concentra em desviar para cofres privados os ativos que

tenham sido poupados pelos predadores globais e ainda não destruídos

pelas guerras domésticas. Para os governados, essa situação é o prenúncio

da inabilitação, da pobreza material e da falta de esperança de melhora.

Também significa a miséria quotidiana de uma existência arriscada e

precária e do medo eterno – uma vida frágil que pode ser negada ou

invalidada a qualquer momento. Para os mais jovens com a perspectiva de

uma vida sem perspectivas, alistar-se a serviço de um ou outro déspota,

juntar-se a uma das gangues armadas em competição ou ingressar num

campo de treinamento militar (terrorista) improvisado são as únicas chances

realistas de se ter uma “carreira”, e na verdade uma vida – ou morte pelo

menos – dotada de significado.

Em outros lugares, as comunidades religiosas entram em cena para

substituir o natimorto ou abortado Estado social. Oferecem proteção e

solidariedade – as promessas mais atraentes. Embora diferentemente do

Estado de bem-estar social, apresentam o pertencimento, a uniformidade e a conformidade como principais garantias de segurança. Fornecem uma

“segurança no atacado”, do tipo multidão ou enxame, em vez da rede de

proteção com que os planejadores do Estado social e das instituições de

bem-estar esperavam estimular a autonomia de movimentos, a liberdade

individual de avaliação e ação, e a coragem de assumir riscos.

Evidentemente, ainda é muito cedo para dizer se o atual fundamentalismo

religioso, que ganha atratividade e influência na ausência das outras

proteções, seculares, contra os riscos da vida no cassino global, será visto

em retrospecto como uma estufa de filosofias e estratégias existenciais

individualistas semelhantes àquelas que o Estado social europeu ajudou a

promover. (O fundamentalismo puritano não demonstrou ser, como Max

Weber reconhecidamente apontou mas os profetas puritanos não poderiam

prever, uma abertura para a moderna racionalidade egocêntrica e egoísta do

capitalismo?) A curto prazo, porém, o atual fundamentalismo religioso,

agindo contra a poderosa maré do individualismo promovido pelo mercado,

tende mais a anunciar um período de dogmas ossificantes, antagonismos

doutrinais cada vez mais profundos, visões de mundo maniqueístas e

guerras religiosas.

No momento, os resultados gerais do desmonte das redes tradicionais de

proteção, assim como de se evitar o planejamento e a construção de seus

substitutos, é a crescente insegurança do planeta – de todo o planeta, com

certeza, em razão da íntima interdependência de todas as partes do globo e

de seus habitantes.

A combinação do pleno emprego, seja este realmente existente ou

desejado e planejado, com uma densa rede de proteções administradas pelo

Estado contra as incertezas do destino individual durante os “gloriosos 30”

anos do pós-guerra na Europa resultou num sentimento generalizado de

estabilidade social e segurança individual. As bases de tal sentimento, e

assim também da confiança num futuro seguro (evitando, evidentemente,

um holocausto nuclear), eram, como Philippe Robert recentemente apontou,

um ”bloqueador da insegurança” (“bloqueur d’insécurité”),12 com acesso

coletivamente garantido a quase todas as amenidades essenciais –

acomodação, meios de transporte, serviços de saúde e escolaridade –

coincidindo com o advento do consumo de massa. É claro que seria

possível argumentar que o preço dessa segurança estava longe de ser

módico: o trabalho era rotinizado e, no geral, monótono e desestimulante,

os salários eram mantidos num nível baixo e só subiam lentamente – mas “era possível alugar uma moradia, casar-se, comprar um veículo a crédito”

e, sob outros aspectos, planejar a vida “a longo prazo” sem medo de uma

súbita catástrofe que poderia destruir o bem-estar da família da noite para o

dia.

A segurança no emprego fornecia um alimento particularmente nutritivo

para a confiança no futuro: contratos de trabalho coletivos protegidos pela

lei, reforçados pelo impacto, em termos do poder de barganha, da ameaça

de retirar a mão-de-obra em condições de quase pleno emprego e relativa

imobilidade dos investimentos de capital, estimulavam ambos os lados a

buscar, negociar e observar um modus coexistendi que ofereceria a

segurança de longo prazo que ambos necessitavam e almejavam.

“Dificilmente nos dispomos agora”, observa Richard Sennett, “a pensar no

tempo rotinizado como uma realização pessoal, mas, considerando-se as

pressões, picos e depressões do capitalismo industrial, ele muitas vezes se

transforma nisso… A rotina pode aviltar, mas também proteger; pode

corromper o trabalho, mas também constituir uma vida.”13

Robert data de meados da década 1970 o fim dos “30 anos gloriosos” e

do período de alegre despreocupação quanto aos riscos da vida. Foi quando

a questão da insegurança chegou subitamente à consciência pública, como

que vinda do nada, não tardando a se estabelecer no centro do debate

público. A desregulamentação do movimento global de capital e do

mercado de trabalho havia apenas começado. Seu efeito imediato foi trazer

o desemprego prolongado, provavelmente crônico e em geral sem

perspectiva, a fragilidade ou a ausência dos contratos de trabalho, o

emprego por tempo fixo ou rescindido por necessidade, horários de trabalho

flexíveis e salários indeterminados. Após algumas décadas do que devia

parecer, em retrospecto, uma segurança jubilosa, a nova ordem (ou melhor,

o súbito caos) trabalhista deve ter chegado como um golpe que estilhaçou o

mundo tal como “as pessoas sem outro capital que não a mão-de-obra” o

conheciam. A exclusão não era mais vista como um tropeço momentâneo,

mas como uma condição durável, talvez permanente – e as autoridades

reforçaram essa impressão com uma assustadora mudança no vocabulário

de seus pronunciamentos programáticos: de eliminar e evitar a exclusão

para conter e administrar os excluídos.

Uma surpreendente descoberta feita por Robert é a de um nível

relativamente baixo de crimes violentos num período em que o medo da

violência e a preocupação com a segurança estavam em ascensão. Os registros mostram que o volume de atos violentos começou a subir alguns

anos depois de a opinião pública perceber sua ubiqüidade e ampliação como

“auto-evidentes” e estabelecê-las como doxa pública. O foco da ansiedade

nas áreas habitadas principalmente por imigrantes recentes e, segundo o

consenso, cheias de criminosos e de violência, veio mais tarde ainda – mas

o caminho fora bem preparado por anos de terremoto existencial, e seu

progresso seguiu de perto a contínua eliminação da proteção coletiva,

institucionalizada, da vida dos indivíduos. A ansiedade procurava

desesperadamente um escoadouro espaçoso, rápido e confiável. Somar dois

mais dois, associar o novo e desconhecido sentimento de vacilação e

fragilidade a respeito do lugar conhecido no mundo com a nova e

desconhecida visão de multidões de aparência e comportamento estranhos

enchendo as ruas conhecidas era um passo óbvio, quase natural, a se tomar.

Não foram apenas os que estavam na base da nova “estratificação por

grau de segurança individual” que se viram tomados pela ansiedade na

busca de um escoadouro – não só os trabalhadores sem qualificação, já

expostos às incertezas de um mercado de trabalho “flexível”,

desregulamentado, oferecendo apenas empregos frágeis, voláteis e

eminentemente precários. O espectro da “descartabilidade”, a consciência

da distância cada vez menor entre qualquer posição aparentemente sólida

no mundo e a perda da função, com a conseqüente remoção para o depósito

de lixo, deve ter assombrado a tudo e a todos, tanto os ainda aparentemente

seguros quanto os já excluídos. As ondas de “precarização” inundaram todo

o espectro de posições sociais, de cima a baixo, dos mais conspicuamente

privilegiados aos mais flagrantemente despossuídos – embora o curso das

possibilidades estatísticas de exclusão e a sua profundidade aumentem

quanto mais baixo o ponto inicial de uma carreira é colocado.

Na opinião de Jacques Donzelot, hoje em dia não existe uma linha que

separe os incluídos dos (potencialmente) excluídos, e decerto nenhuma

fronteira estrita e impermeável (segura!) entre as duas categorias.

“Inclusão” e “exclusão” são, antes, dois pólos de um continuum uniforme

ao longo do qual se assinalam os itinerários existenciais de todos os homens

e mulheres, e ao longo do qual oscilam as suas trajetórias – de modo

errático e imprevisível. “Os excluídos”, diz Donzelot, “representam apenas

a extremidade, uma espécie de estágio final do movimento de desagregação

que começa no centro, embora afete mais fortemente os que estão na

periferia.”14 A exclusão tornou-se uma perspectiva realista praticamente para todos, e todos devem estar preparados para enfrentar a ansiedade

resultante.

Dada a variedade de recursos disponíveis, as formas de enfrentar a

ansiedade diferem. Pessoas para as quais a eventualidade da exclusão não

passa neste momento de um pesadelo que ainda não pode ser visto quando

se está totalmente desperto podem tentar reprimir esse pensamento

separando-se territorialmente dos que já foram afligidos: mantendo

distância – no lar, no escritório e no caminho entre um e outro – dos já

atingidos e afetados, lembranças ambulantes de um perigo universalmente

compartilhado. Mas as pessoas de quem desejam manter distância não se

podem dar ao mesmo luxo. Suas ruas são as mais atingidas pelas

tempestades da exclusão, e não há fita isolante nem trancas de qualidade,

mesmo sistemas de vigilância por TV, capazes de proteger as portas de suas

casas.

O caráter vacilante e imprevisível dos ambientes em que se ganha a vida

é provavelmente a fonte mais prolífica de angústia, mas não a única. A nova

vulnerabilidade e fragilidade dos vínculos humanos15 é outra poderosa razão

para se preocupar e ter medo do futuro. Há poucos momentos desanuviados,

livres da premonição – se é que chega a haver algum – quando se passeia ou

perambula pelo diretório de uma “rede” ou se digita o miniteclado de um

celular. As parcerias são eminente e iminentemente rompíveis, os

compromissos revogáveis e sujeitos a serem desfeitos, sem aviso, a

qualquer momento, números de telefone ficam inativos, e chamadas

permanecem teimosamente não atendidas, e repreensões impiedosas podem

substituir as alegres boas-vindas às quais se estava acostumado e que eram

consideradas, por credulidade, algo de direito. Explorar a rede é como

esquiar sobre gelo uniformemente polido: divertido num rinque freqüentado

nos fins de semana, mas exigindo vigilância plena, sem descanso, e

portanto cada vez mais cansativa, quando se transforma na única superfície

disponível para as caminhadas diárias.

Essas razões para o nervosismo e o medo, embora assustadoras, são

apenas as primeiras de uma longa lista de fontes de ansiedade. Com a

sedução (sempre fugaz, sempre em competição implacável com outras iscas

e feitiços) abrindo caminho por entre regras normativas, e a excitação de

despertar novos e não experimentados desejos para substituir a monotonia

de manter satisfeitas as antigas necessidades, tediosamente familiares, sobra

pouco tempo para fazer uma pausa, relaxar e avaliar as nossas bênçãos. O que conta é a apropriação (temporária) e não a posse (permanente); o

emprego imediato e oportuno, e não a manutenção e preservação. Nunca se

sabe o que se pode desejar amanhã, quando os objetos do desejo de hoje

perderem o brilho. O que importa é levantar as orelhas para ouvir os

primeiros sinais do novo “chegando” e do velho “esvaindo-se”; manter-se

na pista em vez de correr todo o percurso, já que a linha de chegada não

existe ou se move com mais rapidez do que o mais rápido dos corredores.

Uma vez mais, a vida de um corredor pode ser agradável (ou pelo menos

conseguimos convencer-nos de ser essa a verdade), mas certamente é

exaustiva. O preço é o medo, que nunca descansa, de vacilar, perder o

fôlego, cair fora da pista.

A lista de temores é como a trajetória do consumidor – inacabada e, com

toda probabilidade, interminável. O medo capital do qual se podem extrair

lucros econômicos e políticos é, para todos os fins e propósitos práticos,

ilimitado.

Há pouco tempo, as telas de TV se encheram de pessoas acotoveladas

nos saguões dos aeroportos, onde passaram dias esperando para que os

aviões recebessem permissão de voar, e horas para chegar às cabines de

raios X e de entrevista, para ter o corpo todo cheirado por cães policiais

antes de embarcar – vigiadas o tempo todo por guardas fortemente armados.

Enxames de suspeitos até que se prove o contrário, todos desejosos de

provar a sua inocência individual.

Em nossa época de confissões públicas, isso não seria fazer boa

televisão se os repórteres não pinçassem rostos na multidão sem face –

rostos de homens e mulheres, jovens e velhos – e perguntassem a essas

pessoas como se sentiam… E assim os repórteres fizeram o que se espera

que façam e perguntaram: “Você não está furioso por ter sido afastado dos

que lhe são mais próximos e mais caros? Por perder a sua reunião de

negócios? Por passar o fim de semana olhando painéis de partida e entrando

em filas de check-in?” “Ah, não, pelo contrário! Estamos satisfeitos e

agradecidos”, diziam as respostas, todas elas, unânimes como um coral

ensaiado repetidas vezes, componente por componente, desde o soprano até

o baixo. “Que alívio! Nunca nos sentimos tão seguros. Os responsáveis pela

nossa segurança realmente estão fazendo o seu trabalho.”

Até aí, nada de novo. Muitos anos antes de Charles Lindbergh se

estabelecer como o pioneiro dos vôos transatlânticos, e muito antes de

senhoras idosas terem as suas lixas de unha identificadas dentro das bolsas pelos raios X e triunfantemente confiscadas nos checkouts dos aeroportos,

corria pela Europa Oriental a história de um seguidor devoto do grande

Rabino de Zhitomir que tentava convencer uma pessoa descrente como São

Tomé dos poderes sobrenaturais de seu santo mentor e de como a

onipotência deste não tinha rival. “Os judeus de Kiev enviaram uma

delegação ao Rabino para se queixar de que a sua cidade estava cheia de

anti-semitas e lhe pedir que fizesse alguma coisa a respeito”, disse ele.

“Para ajudar os judeus, o Rabino fez uma oração a Deus e lhe pediu que

queimasse a toca dos vilões – e Deus, como sempre, concordou. Os

delegados, contudo, ficaram confusos diante da rapidez, da severidade e do

caráter indiscriminado da resposta. Apontaram ao Rabino que algumas

pessoas gentis, das quais havia um certo número até mesmo naquela cidade

infestada, também poderiam ser atingidas pelo fogo. E assim o Rabino

tornou a orar, dessa vez pedindo a Deus que não deixasse Kiev desaparecer

na fumaça.” “E como você vê”, gritou o hassídico, em êxtase, “ninguém se

queimou, nenhuma casa foi atingida, Kiev ainda está inteira e firme!” A

história terminava – você adivinhou – com a conversão do cético.

Assim, o que há de novo, além de os rabinos terem sido substituídos por

empresas de segurança estatais ou privadas, as orações por TVs de circuito

fechado, raios X, cães farejadores e impressões digitais, e os hassídicos por

redatores de editoriais e reportagens? Na época em que a história acima

circulava pelas cidadezinhas da Europa Oriental, Karl Marx afirmou que a

história acontece duas vezes, primeiro como tragédia e depois como farsa.

Neste caso, porém, a seqüência foi invertida. A piada tornou-se

estranhamente real; o grotesco transformou-se em tragédia.

Grande parte das verbas de P&D das empresas gigantes na área do

marketing é destinada à produção de consumidores. Não haveria sentido em

gastar o dinheiro da empresa na invenção de “novos e aperfeiçoados” bens

de consumo se não houvesse consumidores para cobiçá-los e ansiar por

eles, prontos a gastar o seu dinheiro com a sua parcela da primeira fornada e

a ficar horas na fila por esse privilégio. Os novos produtos despertam o

entusiasmo dos consumidores porque prometem fornecer aquilo de que eles

precisam – mas como é que os consumidores saberiam de que precisam e

onde obtê-lo se não fossem adequadamente informados? Provavelmente

não o fariam. Sequer imaginariam aquilo de que realmente precisam, e

obviamente não teriam a menor idéia do tipo de implemento ou serviço que

melhor atenderia à sua necessidade.

Evidentemente, nem os mais engenhosos especialistas em marketing

seriam capazes de fazer aparecer uma necessidade totalmente nova a partir

do nada. Em vez disso, eles precisam partir de um anseio, desconforto ou

preocupação já sentidos, ainda não processados, mas eminentemente

“processáveis”: uma tensão inarticulada ainda sem nome, difusa e destituída

de foco. Quanto menos definido for o desconforto vagamente

experimentado, melhor. Esses especialistas gostam que a sua “matéria-

prima” seja vaga e informe, flexível, submissa, suave e amoldável, pronta a

assumir formas diversas – de modo a que lhe possam dar a forma específica

que os fornecedores estão ávidos por oferecer ou convincentemente

afirmem estar oferecendo. Seu papel se reduz a “apenas conectar”. Consiste

em condensar ansiedades confusas e dispersas numa necessidade dotada de

um nome, e então apresentar o que seja que os mercados tenham a oferecer

atualmente como a resposta certa a essa necessidade. As mesmas

ansiedades podem ser remodeladas para responder a diferentes ofertas – e

de fato são repetidamente recicladas. Uma vez que determinada oferta tenha

sido, por qualquer motivo, retirada, a conexão previamente estabelecida

deve ser rompida e os fios soltos, atados para formarem outro nó.

Pode-se afirmar que a mais conspícua das ofertas atualmente retiradas

do “mercado político” é a do Estado social; em desavença com a lógica do

mercado consumidor, este caiu, sem causar surpresa, como a primeira baixa

da retirada do Estado da regulação normativa dos empreendimentos

comerciais. O mercado consumidor floresce no mesmo medo capital que o

Estado, quando almejava tornar-se o Estado social, prometia erradicar. É

principalmente por essa razão que tudo aquilo direta ou indiretamente

relacionado à filosofia e à prática do “Estado de bem-estar social” é, para os

filósofos e praticantes do mercado consumidor, um anátema. O sucesso do

Estado social significa a estagnação ou a morte do mercado, e assim o

Estado social é o primeiro obstáculo que as forças do mercado devem

remover do caminho para o sucesso.

Escapar do medo é o melhor “ponto de venda”. Nada vende tanto quanto

os dispositivos anti-medo, e o sintoma mais evidente da passagem do poder

do Estado para o mercado é a política de cortar impostos, uma política cuja

linha mestra é o retorno ao mercado de fundos anteriormente carreados para

os cofres do Estado a fim de financiarem a segurança individual

socialmente fornecida. Em outras palavras, a “comercialização do medo” –

a transferência maciça do recurso chamado “medo” da esfera do poder político para a dos atores do mercado. Esse recurso foi o primeiro a ser

“desregulamentado” e “privatizado”. Cabe agora ao mercado de consumo

lucrar com o medo desassistido em outros sentidos. E ele o faz – com prazer

e habilidades cada vez maiores.

Quer se trate de um spray mágico que extermina ácaros de tapete

invisíveis a olho nu e, por isso, particularmente assustadores, alvejantes

com ingredientes secretos para assegurar a destruição “da sujeira que você

vê e da que você não vê”, fitas adesivas para vedar janelas contra o antraz

dos terroristas, câmeras de TV para manter a distância estranhos

transpirando objetivos não especificados, alimentos orgânicos que protegem

dos vendedores ambulantes de comida envenenada e/ou envenenante, e

alimentos dietéticos que matam de fome e destroem a gordura corporal, sua

quinta coluna, ou os SUVs – veículos pessoais armados com aríetes em vez

de amortecedores, para afastar os menos aquinhoados “motoristas do

inferno”, com placas de aço tranqüilizadoramente espessas a fim de manter

ao largo o “mundo exterior” saturado de perigo – quando se trata de

apascentar as nossas ansiedades e canalizar os nossos temores para usos

lucrativos, a inventividade dos promotores do mercado não conhece limites.

E há sempre uma última e intransponível linha de trincheiras: o medo de ser

encontrado com instrumentos de ontem destinados a afastar os temores de

anteontem…

A “indústria da segurança”, em rápido crescimento, a única em que as

expectativas de redundância permanecem confortavelmente remotas e que

pode merecidamente afirmar que faz o que prega, ou seja, ser segura, pode

muito bem se tornar a principal beneficiária do desmantelamento do Estado

social. Instado, no dia 30 de janeiro de 2004, a encontrar websites referentes

à segurança, o Google ofereceu (em 0,14 segundo) cerca de 66.400.000

entradas. O Lycos levou uma fração de segundo a mais para oferecer

91.266.444, enquanto o Alltheweb conseguiu encontrar 95.635.722. Dado o

nível de comercialização da Internet, ofertas de engenhocas assombrosas

destinadas a reforçar a segurança do corpo ou das propriedades dos

consumidores são responsáveis, como seria de esperar, pela maior parte

desses números. O único “assunto de segurança” sobre o qual o Estado

ainda pode arrogar a sua propriedade monopolista (tal como antes, ao

tempo de Weber, este se arrogava a propriedade e a administração

monopolistas dos meios de imposição da lei) – o terrorismo e a guerra

contra si mesmo – ocupava, em comparação, uma parcela diminuta (embora de modo algum insignificante) da rede de informação mundial. O Google

listou 5.190.000 sites, o Altavista 8.614.569 e o Lycos dessa vez terminou

em primeiro lugar com 9.011.981.

Tendo deixado de lado a ambição e quebrado a promessa de libertar os

indivíduos do medo que emana dos acasos da vida, o Estado não pode mais

beneficiar-se da legitimação que apresentou durante a maior parte da

história moderna para justificar a exigência de que os indivíduos se

submetessem à lei e à ordem. A proteção efetiva contra os golpes aleatórios

desfechados pela impiedosa e irrefreada competição de mercado

simplesmente não está ativada e não pode ser creditada ao Estado – nem

como realização, nem como perspectiva viável. Não obstante, qualquer

tentativa nesse sentido é capaz de desencadear uma réplica devastadora da

parte do capital global, e os efeitos adversos seriam, em última instância,

atribuídos à incompetência dos responsáveis, e portanto utilizada contra o

Estado como prova do equívoco de sua “política econômica”. Em resultado

do rápido e implacável encolhimento do domínio das decisões soberanas do

Estado, a “crise de legitimação” assinalada por Jürgen Habermas mais de

duas décadas atrás se aprofundou continuamente com o passar dos anos e

agora parece ter alcançado um ponto sem retorno.

Quando as democracias enfrentam um período de crise (como a crise de

legitimação de nossos dias), Eugen Weber sugere que

o descontentamento e o medo difusos podem concentrar-se nos Outros, denunciados por tirar o

trabalho dos nativos, o pão de suas bocas, a segurança de suas ruas e os impostos de seus bolsos.

Em períodos assim, pessoas que vivem como vizinhas se transformam em inimigas, o

nacionalismo informal se torna um xenofóbico nós contra eles. Normalmente, primeiro os

imigrantes são ofendidos e marginalizados, mas depois integrados e assimilados. Em tempos

difíceis, porém, a antipatia latente se transforma no ressentimento e no ódio declarados, como

durante a grande depressão, quando holandeses, belgas, suíços, britânicos, franceses e americanos

se puseram a estabelecer restrições à imigração. Os direitos do homem são apenas aqueles que

alguns homens concedem a outros … A democracia tende a expressar os preconceitos da maioria,

da mesma forma que os seus melhores sentimentos e aspirações.16

 

A busca frenética por uma legitimação alternativa que pudesse navegar

sobre as ondas adversas em vez de ser varrida por elas levou os Estados a

uma área que os marketeiros de bens de consumo, prontos a farejar novas e

lucrativas oportunidades, já tinham percorrido em massa: a da segurança

pessoal. Como a área já estava congestionada, o desafio era criar ou

adicionar um setor que os órgãos do Estado pudessem objetivamente

reclamar como sendo o seu domínio monopolista – o tipo de ameaça à segurança que precisaria das prerrogativas singulares do Estado para ser

enfrentado, contido ou eliminado de forma realista. O papel exclusivo e

inconteste das autoridades do Estado em confrontar a nova edição das

ameaças à segurança foi buscado, como apontou Jo Goodey, pela “fusão

dos temas da imigração e do crime num continuum de segurança interna” e

associando “a já estabelecida demonização do ‘outro’, sob a forma da

ameaça criminal apresentada à União Européia pelos ‘forasteiros’

indesejáveis”, e as crescentes pressões da migração de fora para dentro da

UE que permitiram “um casamento fácil entre as preocupações com o crime

e as preocupações com a imigração”.17

Por meio dessa fusão e desse casamento, o Estado adquiriu um ativo

inestimável em sua luta por um substituto para a legitimação. As

oportunidades de exibições espetaculares da atividade do Estado (e, com

efeito, de sua indispensabilidade) já eram amplas nessa área, mas além

disso podiam ser multiplicadas à vontade. Pode-se atrair grande atenção da

parte do público para os esforços de separar, entre os refugiados e as

pessoas em busca de asilo, os “autênticos” dos “espúrios” e de identificar

potenciais mafiosos e “parasitas da previdência” entre os que, após um

exame high-tech e um meticuloso procedimento seletivo, já tiveram

permissão de entrar no país. Para coroar tudo isso, como observou Rory

Carroll, “ao fechar virtualmente todas as formas legais de entrada, a Europa

garantiu que os forasteiros não tenham escolha senão procurar o traficante.

Este estabelece um preço com base na demanda, no custo e no risco. A

estratégia da Europa é tornar esse custo e esse risco os mais altos

possíveis.”18 Novas e amplas áreas criminais são assim evocadas,

proporcionando aos governos muito trabalho para proteger a ameaçada

segurança de seus cidadãos. O continuum “migração-crime-segurança”

(expressão de Goodey) permite aos Estados europeus encontrarem uma

nova e poderosa legitimação na nova mistura de policiamento com políticas

de imigração.

O 11 de Setembro abriu outro espaço, mais amplo ainda, para a

construção da nova legitimação. O próprio tamanho desse espaço é enorme,

mas também tem outras vantagens que as preocupações com segurança

focalizadas nos refugiados não têm.

Apesar da posição precária à beira da extraterritorialidade (leia-se: fora

dos domínios da lei), os refugiados ainda podem (ao menos em princípio)

invocar os “direitos humanos”, não importa o quanto estes possam ser imprecisos, e algumas vezes recorrer com sucesso aos tribunais, sejam

locais ou supranacionais, e a procedimentos disponíveis aos habitantes

estabelecidos do país em que estão. Há limites nos quais até mesmo as

iniciativas mais engenhosas das autoridades, ávidas por serem observadas

flexionando os músculos, são obrigadas a parar. Ao fim do dia, a evidência

de um vínculo entre a imigração e a criminalidade tem de ser apresentada, e

essa culpa por essa associação precisa ser provada, não importa o quanto tal

fim seja adiado pela coalizão entre as sucessivas histórias de horror

publicadas pelos tablóides e os pânicos patrocinados pelo governo. Os

refugiados, tal como outros seres humanos, podem considerar-se inocentes

até que se prove o contrário – e assim não são candidatos perfeitos para o

status de (invocando um conceito de Giorgio Agamben) “homini sacri” –

condição que está fora de todas as condições legalmente reconhecidas,

privada de todo significado humano e à qual nenhuma lei, humana ou

divina, se aplica.

Os terroristas, por outro lado, podem ser colocados aberta e

explicitamente fora do reino da humanidade: fisicamente – em Guantanamo

ou no campo de prisioneiros de Bagram e em suas réplicas menos

divulgadas, locais plena, total e inegavelmente extraterritoriais e vedados a

qualquer jurisdição de base territorial, sobre os quais nenhum sistema

jurídico estabelecido pode reclamar soberania e onde nenhuma das regras

que se tornaram ingredientes indispensáveis dos direitos humanos permite

que os prisioneiros questionem as acusações e tentem provar a sua

inocência ou se queixar de tratamento desumano. A intenção de cometer um

ato de terrorismo é, por definição, equivalente a uma prova de

desumanidade, e ser acusado de tal intenção é (se não na teoria, ao menos

na prática) toda a evidência necessária de que o tratamento reservado aos

membros da raça humana não se aplica nesse caso. Quando concentram os

temores do público na ameaça do terrorismo, e suas preocupações na

“guerra contra o terrorismo”, os poderes constituídos ganham uma

liberdade de manobra inacessível e inimaginável no caso de qualquer outro

inimigo público, real ou imaginário. Não há nenhum outro caso em que o

Estado esteja virtualmente livre do medo de que sua representação como a

única barreira que separa seus indivíduos de horrores incontáveis e

indizíveis possa ser desmascarada como exagerada, desproporcionalmente

inflada ou simplesmente resultante de uma fraude. Não há nenhum outro

caso em que o Estado, em seu papel de aplicador da lei, possa estar igualmente seguro de que os seus indivíduos se inclinarão a tomar a não-

concretização dos perigos como prova de que eles são reais, assim como do

papel abençoado, salvador, dos órgãos de segurança do Estado que

preveniram sobre a sua iminência. “Os suspeitos de terrorismo podem ser

presos com base em evidências obtidas pela ‘bisbilhotagem eletrônica’ de

chamadas telefônicas e e-mails, segundo as medidas de varredura tomadas

para combater a ameaça de uma atrocidade da Al-Qaeda”, afirma o

Observer de 22 de fevereiro de 2004. Mas isso não é tudo: pelos novos

poderes antiterroristas do governo “os suspeitos seriam presos com base

num padrão de provas menos rigoroso do que o exigido pelas cortes

criminais, e por crimes nem sequer cometidos, como a intenção de provocar

uma explosão suicida”.

Como vimos anteriormente, não é fácil provar ou refutar o tamanho e a

gravidade dos riscos. Essa dificuldade foi agora afastada pelo expediente

muito simples de admitir padrões de prova “menos rigorosos” (e não

especificados) de que “essas pessoas” (os suspeitos de intenções mórbidas

captadas em suas conversas telefônicas) “são um risco”. Como em nossa

época os riscos são, por consenso, ubíquos (tal como o são seus potenciais

portadores), essa mudança abre uma perspectiva praticamente ilimitada para

as atuais e futuras fábricas de medos acompanhadas pelo poder. O problema

não é mais se os acusados são culpados ou inocentes ou se as acusações

oficiais são corretas, fraudulentas ou manipuladas, mas se a definição

oficial do caso, com base em provas irreveladas e admitidamente

irreveláveis, pode ou não ser independentemente examinada, testada e

aprovada ou questionada. A dosagem de ansiedade pública depende agora

mais dos caçadores de terroristas do que dos próprios terroristas – e assim

pode ser determinada pelas necessidades políticas de governos impotentes

em controlar a turbulência econômica, e não pela escala de danos que os

terroristas fervorosamente desejariam, e são capazes de, perpetrar.

Nenhuma pessoa em sã consciência poderia negar a realidade da ameaça

terrorista. Enquanto o lar planetário que compartilhamos permanecer

caótico e os poderes globais tão descontrolados e livres da política e da

orientação ética, e nossas paroxísticas respostas aos atentados terroristas

seguirem tão unilaterais, privatizadas e desregulamentadas como são agora

em resultado de uma globalização unilateral, privatizada e

desregulamentada, essa ameaça continuará sendo real. O terrorismo

extraterritorial é um produto tão inevitável da forma como se dá a globalização da interdependência planetária da humanidade quanto as

finanças, o comércio, o crime e a corrupção extraterritoriais. Só

desaparecerá se também desaparecer a “nova desordem mundial”– sua terra

natal e seu playground, fonte inexaurível de seu vigor sempre renovado.

Em reação à resposta espanhola ao atentado terrorista em Madri, o

secretário de Defesa americano recorreu a uma parábola sobre vizinhos

decidindo se devem juntar-se ou não na caçada a malfeitores locais que

constituem uma ameaça a todos. O pressuposto tácito era o de que os

ataques liderados pelos americanos ao Afeganistão e ao Iraque, assim como

outros semelhantes que os Estados Unidos poderiam conduzir no futuro, são

a verdadeira e única caçada adequada, e aqueles que suspeitam que esses

ataques são equivocados, contraproducentes e despropositados, e buscam

outras formas, mais efetivas, de combate ao terrorismo, estão, pelo mesmo

raciocínio, optando por abandonar a “guerra contra o terrorismo”. Mas a

parábola de Rumsfeld e o pressuposto de que ele, de modo ubíquo,

apresentava como supostamente auto-evidente, assim como a maioria dos

comentários que se seguiram à vitória socialista nas eleições da Espanha –

assumindo que a possível retirada das forças ocupantes espanholas do

Iraque equivalia a lavar as mãos na luta contra o terrorismo –, não foram

senão outro sintoma de uma agenda discursiva perigosamente enviesada.

Ao contrário do que sugere a parábola, o verdadeiro foco do debate não é se

o esforço para aniquilar os terroristas é um dever tanto da Europa quanto

dos Estados Unidos, mas se a “guerra contra o terrorismo” à qual os

americanos pretendem que os europeus se juntem é a forma correta de

empreender esse esforço.

A verdadeira escolha é entre manter o planeta fértil para o terrorismo,

perpetuando e exacerbando as suas condições de terra de fronteira, aberta a

todos, ou reformar o planeta de um modo que tenderá a impedir que as

sementes do terrorismo criem raízes e floresçam (embora, sendo como são

os seres humanos, nenhuma reforma concebível possa eliminar totalmente a

ameaça de atos terroristas). A verdadeira “guerra ao terrorismo” seria um

esforço concertado para tornar o planeta hospitaleiro para a humanidade e

assim inóspito para os seus inimigos. Essa “guerra”, contudo, exigiria muito

mais do que enviar aviões para bombardear o Iraque, o Afeganistão ou

quaisquer outros alvos escolhidos. Além disso, absolutamente não se tem

certeza de que os responsáveis pela estratégia considerariam enviar os

aviões como a maneira correta para se travar a luta. E, a julgar por seus efeitos até o presente, a suspeita de que a estratégia de Rumsfeld nos afasta

do propósito declarado da “guerra contra o terrorismo”, em vez de nos

aproximar do objetivo de uma coexistência pacífica dos seres humanos em

nível planetário, está bem fundamentada.

Se o objetivo da Al-Qaeda é fazer o Ocidente viver amedrontado e

perder a capacidade de manter os seus padrões de liberdade, justiça,

democracia e dignidade humana (todos esses valores que os líderes da Al-

Qaeda e seus seguidores têm sido repetida e corretamente acusados de

pretenderem destruir), parece que a organização está mais perto do alvo do

que as suas próprias forças poderiam ter sonhado. O amargo comentário de

Robert Taber – o americano que lutou a favor de Castro em Playa Giron –

sobre a guerrilha se confirmou, e de uma forma particularmente sinistra, no

caso da atual onda de atentados terroristas: os guerrilheiros (ou terroristas)

lutam a guerra da pulga, e seus inimigos militares sofrem as desvantagens

do cão: muito a defender; um inimigo muito pequeno, ubíquo e ágil a

enfrentar…

Uma vez desencadeada a “guerra contra o terrorismo”, versão Rumsfeld,

pouco resta aos militares caçadores de terroristas senão seguir outra

observação pungente, esta do grande historiador romano Cornélio Tácito:

eles fazem uma miscelânea e a chamam de paz. É a miscelânea que eles

fazem que torna tão distante e aparentemente nebulosa a perspectiva da paz.

 

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