Capitulo XX

 

Os novos artigos addicionaes.—José da Costa Cirne.—O padre Virginio Rodrigues Campello.—Manuel Felix De

Veras.—A representação do Rio Grande do Norte.— 382 a

Montenegro.—Resoluções hostis contra o Brasil. Pag. 397

 

CAPITULO XXI

 

Os paulistas querem deixar as côrtes.—Declaração de Fernandes Pinheiro de Castro e Silva.—Muitos brasileiros querem differir o juramento da constituição.—

Partida dos paulistas e de alguns bahianos.—Côrtes 398 a

ordinárias. Pag. 426

 

Notas:

 

[1] Relatorio de Fernandes Thomaz, sessão de 5 de fevereiro de 1821 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 1.º pag. 35).

[2] Manifesto de 15 de de dezembro de 1820. (Documentos para a historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º pag. 118).

[3] Proclamação da junta do Porto (Documentos para a historia da Côrtes Geraes, vol. 1.º, pag. 14).

[4] Gama Barros—Administração publica,—vol. 1.º pag. 539.

[5] Documentos para a historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º, pag. 17.

 

[6] Documentos para a historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º pag. 25.

[7] Carta do governo supremo, de 6 de outubro de 1820 (Documentos para a historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º pag. 75).

[8] O Campeão em Londres, de 1 de agosto de 1819 e de 16 de março de 1820.

[9] Moniz Tavares—A revolução de Pernambuco de 1817—(Ser. do Inst. Hist. de Bravé, anno 1897, vol. 60.)

[10] Mello Moraes—Brasil-reino e Brasil-imperio.

[11] Carta de 2 de setembro de 1820 (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º, pag. 125.

[12] Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º, pag. 125).

[13] Maria Amalia—Duque de Palmella, vol. 5.º cap. 9 pag. 367.

[14] O Campeão em Londres, de 16 de setembro de 1820, vol. 2.º pag. 120.

[15] Manifesto de 31 de outubro de 1820. (Documentos para a historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º pag. 80).

[16] A revolução de Pernambuco em 1817. (Rev. do Inst. Historico do Brasil, vol. 60 anno 1897).

[17] Diario das Côrtes Geraes, vol. 1.º pag. 369—Officio de 5 de fevereiro de 1821.

[18] Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 22, pag. 161 e memorias do Marquês de Santa Cruz.

 

[19] Sess. de 4 de abril de 1821 (Diario das Côrtes Geraes, vol. 1.º, pag. 455).

[20] José d'Arriaga—Historia da revolução de 1820, faz excepção reproduzindo alguns trechos.

[21] D. Romualdo, de quem foi discipulo Patroni, reconhece-lhe raro talento. (Memorias do Marquês de Santa Cruz).

[22] Diario das Côrtes Geraes, vol. 2.º, pag. 483. (Sess. de 5 de abril de 1821).

[23] Margioccli, sess. de 14 de novembro de 1821 (Diario das Côrtes Geraes, vol. 5.º pag. 3078).

[24] Sess. de 5 de abril de 1821 (Diario das Côrtes Geraes, vol. 1.º, pag. 484).

[25] O Campeão em Londres de 16 de março de 1821.

[26] O que ahi fica dito resulta do Diario das Côrtes Geraes ou foi colhido na Historia da Revolução portuguêsa de 1820 e na galeria dos deputados das Côrtes Geraes extraordinarias e constituintes.

[27] Sess. de 16 de abril de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, vol. 2, pag. 600).

[28] Sess. de 17 de abril de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, vol. 2.º, pag. 609).

[29] Correio Brasiliense, de 16 de janeiro de 1821 (vol. 26). [30] Maria Amalia—O duque de Palmella, vol. 1.º e José d'Arriaga, Historia da revolução portuguêsa de 1820.

[31] Correio brasileirense, de abril de 1821 (vol. 26).

[32] Sess. de 3 de fevereiro de 1821, discussão do projecto Pereira do Carmo. (Diario das Côrtes Geraes, vol. 1.º, pag. 23).

[33] Carta do marechal Felisberto Caldeira Brasil Pontes. (O Campeão português em Londres, de junho de 1821).

[34] Pereira da Silva—Historia da fundação do Imperio brasileiro, vol. 5.º

[35] José d'Arriaga—Historia da revolução portuguêsa de 1820 e Diario das Côrtes Geraes, vol. 2.º pag. 709.

[36] Sess. de 28 de abril de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, vol. 2.º, pag. 709).

[37] Oliveira Lima—D. João VI no Brasil, vol. 2.º pag. 1037.

[38] Cartas de Silvestre Pinheiro (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, anno 1888, vol. 51).

[39] Mello Moraes—Historia do Brasil-Reino e Brasil-Imperio. Conde de Palmella—Despachos e correspondencia.

[40] Conde de Palmella—Despachos e correspondencia (Introducção).

[41] Conde de Palmella—Despachos e correspondencia (carta de 5 de janeiro).

[42] Conde de Palmella—Despachos e correspondencia; e Maria Amalia—Duque de Palmella.

[43] Palmella—Despachos e correspondencia. (Carta de 26 de janeiro).

[44] Aviso de 10 de fevereiro (Mello Moraes, Brasil-Reino e Brasil-Imperio).

[45] Palmella—Despachos e correspondencia.

[46] Maria Amalia—O duque de Palmella (carta de 3 de março ao conde de Linhares. Sobre o caracter e as idéas de Thomaz lêr «Despachos e correspondencia do mesmo Palmella e Considerações sobre Portugal e Brasil» (Revista do Inst. Hist. do Brasil, anno 1863, vol. 26).

[47] Palmella—Despachos e correspondencia. (Carta a el-rei de 19 de fevereiro de 1821).

[48] Palmella—Despachos e correspondencia (Projecto de 21 de fevereiro).

[49] Decreto de 18 de fevereiro, que foi antedatado e só appareceu cinco dias depois.

[50] Palmella—Despachos e correspondencia; e Maria Amalia.—A vida do duque de Palmella.

[51] Palmella—Despachos e correspondencia, vol. 1.º, e Maria Amalia.—A vida do Duque de Palmella.

[52] Maria Amalia—A vida do duque de Palmella. (Carta á condessa de Palmella, de 3 de março).

[53] Oliveira Lima—D. João VI no Brasil, capitulos 28 e 29. [54] Memorias para a historia do reino do Brasil por Gonçalves dos Santos (Introducção).

[55] Cartas sobre a revolução do Brasil, vol. 51 da Rev. do Inst. Historico do Brasil.

[56] Mello Moraes—Brasil-Reino e Brasil-Imperio, edição 1871 pag. 53.

[57] Oliveira—D. João VI no Brasil, pag. 1091.

[58] Cartas sobre a revolução do Brasil. Rev. do Inst. Historico do Brasil, anno 1888 vol. 57.

[59] Revista do Inst. Hist. do Brasil, vol. 24. Eis os outros membros da junta: barão de Santo Amaro; monsenhor Almeida; A. S. Pereira da Cunha; A. Rodrigues Velloso; C. M. Fonellet; J. da Silva Lisboa; J. de S. de Almeida Corte-Real; J. R. Pereira de Almeida; A. J. da Costa Ferreira; F. Xavier Pires; José C. Gomes; Presidente marquês de Alegrete; procurador da corôa, José de O. B. Pinto Mosqueira; secretarios, M. J. Nogueira da Gama e M. Moreira de Figueiredo; secretarios substitutos, Coronel F. S. da Costa Refoios; e desembargador J. J. de Mendonça—(Mello Moraes, obra citada).

[60] Mello Moraes, obra citada, pag. 58.

[61] As informações do levante que não tiverem indicação procedem do noticioso Mello Moraes. (Brasil-Reino e Brasil-Imperio, edição 1871, pag. 53 a 58).

[62] Cartas sobre a Revolução do Brasil, (Rev. do Inst Hist. do Brasil, vol. 51).

[63] Herculano considera-o «o grande pensador português do seculo XIX.»

[64] Eis os altos funccionarios indigitados pelos revoltosos á corôa. O Vice-almirante J. da C. Quintella, ministro do reino; o vice-almirante J. J. Monteiro Torres, ministro da marinha e dominios ultramarinos; S. P. Ferreira, ministro da guerra e de estrangeiros; conde de Lousan, D. Diogo de Menezes, presidente do Brasil; bispo capellão-mór, presidente da mêsa da consciencia e ordem; intendente geral da policia, A. Luiz Pereira da Cunha; thesoureiro do real erario, desembargador Sebastião Luiz Tinoco; inspector dos estabelecimentos litterarios, J. da Silva Lisboa; director do banco do Brasil pela fazenda real, J. R. Pereira de Almeida; chefe de policia, J. de Oliveira Barbosa; presidente da junta do commercio, visconde de Asseca; general das armas, o brigadeiro Carlos Frederico Caula. (Mello Moraes, Brasil-Reino e Brasil-Imperio).

[65] Mello Moraes. Brasil-Reino e Brasil-Imperio.

[66] Oliveira Lima. D. João VI no Brasil.

[67] Mello Moraes. Brasil-Reino e Brasil-Imperio.

[68] Vida do Duque de Palmella, por Maria Amalia, vol. 1.º.

[69] Silvestre Pinheiro. Cartas sobre a revolução do Brasil. (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 51, anno 1888).

[70] Maria Amalia. Vida do duque de Palmella.

[71] Mello Moraes. Brasil-Reino e Brasil-Imperio.

[72] Mello Moraes. Brasil-Reino e Brasil-Imperio.

[73] Cartas sobre a revolução do Brasil. (Rev. do Inst. Hist do Brasil, vol. 51).

[74] Decreto de 21 de abril de 1821 (Documentos para a historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º).

[75] Decreto de 22 de abril de 1821. (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º).

 

[76] Moreira de Azevedo—O Rio de Janeiro, 2.º vol. (Praça do Commercio).

[77] Sobre os acontecimentos de 26 de fevereiro e 21 de abril consultamos: Silvestre Pinheiro, cartas sobre a revolução do Brasil (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 51); Mello Moraes—Brasil-Reino e Brasil-Imperio, e Independencia do Brasil—Astro da Lusitania de 14 de agosto de 1821—Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 27—(memoria de uma testemunha presencial).

[78] Silvestre Pinheiro. Cartas sobre a Revolução do Brasil, (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 51, pag. 327-28).

[79] Armitage—Historia do Brasil de 1808 a 1831.

[80] Alberto Pimentel—A ultima côrte do absolutismo em Portugal.

[81] Luiz do Rego e a posteridade (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 24).

[82] Maria Amalia—Vida do duque de Palmella.

[83] Correio Brasiliense, março de 1818, vol. 20.

[84] Rev. do Instituto Historico do Brasil, vol. 2, pag. 98.

[85] Mello Moraes. Brasil-reino e Brasil-imperio.

[86] Mello Moraes. Brasil-reino e Brasil-imperio—e Rev. do Inst. Historico do Brasil (tomo especial do centenario da imprensa).

[87] Correio Brasiliense de nov. 1817, vol. 19.

[88] Palmella—Despachos e correspondencia.

[89] Silvestre Pinheiro—Cartas sobre a revolução do Brasil. (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 51).

[90] Pessoas e cousas do Brasil reproduzido sem escripto de André P. Lacerda Werneck (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 61).

[91] Ensaio economico de J. J. da C. Azevedo Coutinho, edição de 1815.

[92] Mello Moraes—Brasil-Reino e Brasil-Imperio.

[93] Astro da Lusitania de 2 de agosto de 1821 (correspondencia do Rio de 29 de maio).

[94] Apontamentos de Drummond reproduzidos no artigo «Pessoas e Cousas do Brasil» (Rev. do Inst. Hist. vol. 61).

[95] Foi um dos rarissimos amigos de Pombal, que o não desampararam na desgraça e «não trepidou de lhe honrar as exequias com a pompa do báculo» (O marquez de Pombal e a sua épocha de Lucio de Azevedo).

[96] Sobre Villela Barbosa, vêr a Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 9; sobre D. Francisco de Lemos a mesma Rev. vol. 2, e sobre D. J. de Azevedo Coutinho a mesma revista volumes 1 e 7.

[97] Astro da Lusitania de 31 de julho de 1821 (correspondencia do Rio de Janeiro).

[98] Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 58.

[99] Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 33.

[100] José Liberato—Memorias.

[101] Regulamento eleitoral de 22 de novembro 1820 (Documentos para a historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º, pag. 108.)

[102] Astro da Lusitania de 2 de agosto 1821 (Correspondenciado Rio).

[103] Pereira da Silva—Hist. da fundação do Imperio brasileiro, vol. 5.º (Proclamação da regencia de 3 de junho).

[104] Carta de D. Pedro de 17 de Julho (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º, pag. 243).

[105] Mello Moraes. Brasil-reino e Brasil-imperio, edição 1871).

[106] Carta de D. Pedro de 8 de junho (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes vol. 1.º).

[107] Decreto de 5 de junho de 1821. (Brasil-Reino e Brasil-Imperio de Mello Moraes).

[108] Compuseram a junta: Marianno J. Pereira da Fonseca; o bispo capellão-mór; J. de Oliveira Barbosa; J. C. Ferreira de Aguiar; J. de Oliveira Alves; J. J. Pereira de Faro; S. Luiz Tinoco; P. J. Fernandes Barbosa, e M. Pedro Gomes (Mello Moraes—Brasil-Reino e Brasil-Imperio).

[109] Carta citada de D. Pedro de 8 de junho (Documentos para a historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º).

[110] Diario das Côrtes Geraes, sessão de 27 de novembro 1821, pag. 3242.

[111] O campeão em Londres de 1.º de agosto de 1819.

[112] Mello Moraes—Brasil-Reino e Brasil-Imperio, edição 1871 pag. 189.

[113] O campeão em Londres de 16 de novembro de 1819.

[114] O campeão em Londres de outubro de 1819.

[115] O Campeão em Londres de junho de 1820.

[116] Silvestre Pinheiro—Cartas sobre a revolução do Brasil. (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 51).

[117] Astro da Lusitania de 9 de agosto de 1821.

[118] Mello Moraes—Brasil-Reino e Brasil-Imperio.

[119] Luiz do Rego—Memoria justificativa, pag. 37.

[120] Sess. de agosto de 1822. (Diario das Côrtes Geraes).

[121] Moniz Tavares—Revolução de Pernambuco de 1817. (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 60).

[122] Moniz Tavares—A revol. em Pernambuco em 1817. (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 60).

[123] Luiz do Rego—Memoria justificativa. (Documentos).

[124] Sess. de 3 de fevereiro de1821. (Diario das Côrtes Geraes).

[125] Carta de D. Pedro a D. João VI de 19 de junho de 1822 (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º pag. 358). [126] Silvestre Pinheiro—Cartas sobre a revolução do Brasil (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 51).

[127] Sess. de 28 de julho de 1821 (Diario das Côrtes Geraes).

[128] Sess. 23 e 25 de agosto 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 1998).

[129] Sess. 164 de 30 de agosto de 1821. (Diario das Côrtes Geraes).

[130] Sess. 165 de 31 de agosto de 1821. (Diario das Côrtes Geraes).

[131] Luiz do Rego—Memoria justificativa.

[132] Sess. 165 de 31 de agosto de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 2109).

[133] Reduzida a revolta, o desgraçado, frustrada a tentativa de envenenamento, estrangulou-se com uma corda.

[134] Sess. 165 de 31 de agosto de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 2109).

[135] Sess. 10 de setembro de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 2205).

[136] Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 6.

[137] Contava 86 annos, pois nascêra em 1735. (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 2).

[138] Officio da junta da Bahia de 20 de junho de 1821. (Mello Moraes, Brasil-reino e Brasil-Imperio).

[139] Sess. 17 de setembro 1821 (Diario das Côrtes Geraes).

[140] Sess. 11 de setembro 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 2219).

 

[141] Officio da junta do Pará na sessão de 10 de setembro de1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 2206).

[142] Sess. de 19 setembro de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 2326-2329).

[143] Sess. 179 de 19 de setembro 1821. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 2329).

[144] Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º.

[145] Correio Brasileirense de outubro de 1821, vol. 27.

[146] Representação do commercio de 20 de março de 1821 (Mello Moraes—Brasil-Reino Brasil-Imperio).

[147] Salvo S. Paulo, do que, porém, se não teve conhecimento nas Côrtes senão em 9 de outubro. A junta da Bahia com o fundamento de que ao congresso e não ao ao monarcha competia a nomeação, terminantemente não se submetteu á auctoridade de D. Pedro, declaração aclamada na assembléa constituinte em sendo ahi conhecida em 7 de agosto. (Mello Moraes—Brasil-Reino e Brasil-Imperio, officio da junta da Bahia; Sousa Monteiro, Historia de Portugal, sessão 19).

[148] Moura, sess. de 6 de julho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º. pag. 718).

[149] Carta de D. Pedro de 17 de julho 1821 (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 6.º. pag. 243-245).

[150] Correio Brasiliense de nov. 1821, vol. 27.

[151] Fernandes Thomaz, sess. 180 de 20 de setembro, 1821 (Diario das Côrtes Geraes).

 

[152] Rebello—Sess. 180 de 20 de setembro 1821 (Diario das Côrtes Geraes).

[153] Moniz Tavares—A revolução em Pernambuco em 1817. (Rev. do Inst. do Brasil, vol. 60).

[154] Revista do Inst Hist. do Brasil, vol. 9 (Biographia do Marquês de Paranagua).

[155] Sess. de 16 de outubro 1821 (Diario das Côrtes Geraes).

[156] Astro da Lusitania de 22 de outubro de 1821 e Correio Brasiliense, n.º 162 vol. 27.

[157] Sess. 16 de outubro 1821 (Diario das Côrtes Geraes).

[158] Terceiro interrogatorio de Francisco de Paulo (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 31).

[159] Moniz Tavares—A revolução em Pernambuco em 1817 (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 60).

[160] Joaquim Nabuco—Um estadista do Imperio, vol. 1.º.

[161] Macedo—Anno biographico.

[162] Correio Brasiliense de novembro 1821 vol. 27.

[163] Accordam da Relação de 27 de outubro 1821 (Correio Brasiliense de dezembro de 1821, n.º 163 vol. 27).

[164] Moniz Tavares—A revolução em Pernambuco em 1817 (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 60).

[165] Moniz Tavares e Ferreira da Silva. Sess. de 18 de outubro de 1821. (Diario das Côrtes Geraes).

[166] Sess. de 18 de outubro de 1821. (Diario das Côrtes Geraes).

[167] Voz cavernosa e sepulchral qualifica o conselheiro Francisco Gomes da Silva, o chalaça. (Memoria offerecida á nação brasileira, edição 1831).

[168] Bancroft—Historia dos Estados-Unidos.

[169] Oliveira Lima—D. João VI no Brasil, capitulo 27, pag. 102.

[170] Luiz do Rego—Memoria justificativa.

[171] Sess. 218 de 6 de novembro de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 2958).

[172] Sess. 223 de 12 de novembro de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3045).

[173] Miranda, Freire e Bettencourt. (Diario das Côrtes Geraes, sess. 223 de 12 de novembro) e Miranda, sessão 225 de 14 de novembro. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3046).

[174] Margiocchi, Moura e Fernandes Thomaz, sess. 225 de 14 de novembro. (Diario das Côrtes Geraes, paginas 3075, 3078 e 3079).

[175] Sess. 119 de 5 de julho de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 1450).

[176] Decreto de 7 de dezembro de 1821 e Correio Brasiliense n.º 164 de janeiro 1822 (vol. 27).

[177] Sess. 225 de 14 de novembro de 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3075).

[178] Sess. 223 e 225 de 12 e 14 de novembro (Diario das Côrtes Geraes).

[179] Sess. 223 de 12 de novembro (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3048) Vasconcellos na sessão de 14 de novembro exprimiu-se com a mesma franquêsa.

[180] Sess. 225 de 14 de novembro (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3079).

[181] Sess. 229 de 19 de novembro. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3389).

[182] Sess. 251 de 15 de dezembro. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3420).

[183] Sess. 248 de 12 de dezembro. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3389).

[184] Anno biographico, 4 de abril.

[185] Sess. de 18 de março e 22 de abril de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º, paginas 538 e 907).

[186] Macedo—Anno biographico, 2 de junho.

[187] Elogio historico. (Rev. do Inst. Hist. do Brasil vol. 4, supplemento). Mello Moraes (Brasil-Reino e Brasil-Imperio) define-o: um sabio de grande modestia.

[188] Sess. de 20 de julho de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 883).

[189] Sess. 252 de 17 de dezembro de 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3440).

[190] Bases da constituição de 10 de março de 1821 (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º pag. 165).

[191] Miranda—sess. 254 de 19 de dezembro de 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3475).

[192] Sess. 254 de 19 de dezembro de 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3475).

[193] Sess. 254 de 19 de dezembro de 1821 (Diario das Côrtes Geraes).

[194] Sess. 103 de 15 de junho de 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 1214).

[195] Sess. 180 de 20 de setembro de 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 2334). Moura disse então: Aqui não somos representantes das provincias senão da nação inteira: eu sou tanto representante do Rio de Janeiro como os do Brasil são de Portugal e de qualquer das suas provincias.

[196] Trigoso, sess. de 28 de junho de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, vol. 6.º pag. 611).

[197] Carta de D. Pedro de 17 de julho (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º pag. 243).

[198] Sess. 255 de 20 de dezembro de 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3484).

[199] Sess. 255 de 20 de dezembro de 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3484).

[200] Sess. 261 de 29 de dezembro (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3542).

[201] Sess. 261 de 29 de dezembro (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3543).

[202] Sess. 179 de 19 de setembro de 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 2329).

[203] Sess. 261 de 29 de dezembro de 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3543).

[204] Sess. 261 de 29 de dezembro (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3544).

[205] Sessão citada 261 de 29 de dezembro.

[206] Correio Brasiliense n.º 165 de fevereiro de 1822 (vol. 27).

[207] Sess. de 28 de maio de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 290).

[208] Sess. de 31 de janeiro de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º, pag. 60).

[209] Mello Moraes—Brasil-Reino e Brasil-Imperio—,e Antonio Carlos, sess. de 27 de abril de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 991).

[210] Sess. de 4 de fevereiro de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 82).

[211] Sess. de 26 de março e 7 de maio de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 621 e tomo 6.º pag. 79).

[212] Correio Brasiliense n.º 164 de janeiro de 1822 (vol 27) e Mello Moraes—Brasil-Reino e Brasil-Imperio.

 

[213] Sess. 270 de 10 de janeiro de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 3655).

[214] Sess. de 25 de fevereiro de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º, pag. 301).

[215] Sess. 270 de 10 de janeiro de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3656).

[216] Mello Moraes—Brasil-Reino e Brasil-Imperio.

[217] Correio Brasiliense, de dezembro 1821 (vol. 27).

[218] Carta de D. Pedro a el-rei de 4 de outubro de 1821 (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes vol. 1.º)

[219] Carta de D. Pedro a el-rei de 9 de outubro de 1821 (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 2.º pag. 257).

[220] Sess. 269 de 9 de janeiro de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3639).

[221] Sess. 122 de 9 de julho de 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 1474).

[222] Sess. 223 de 12 de novembro 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3047).

[223] Arriaga—A revolução de 1820.

[224] Borges Carneiro.

[225] Carta de 17 de julho de 1821 (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º).

 

[226] Moniz Tavares—A revolução em Pernambuco em 1817 (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 60).

[227] Interrogatorio 6.º (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 30).

[228] Elogio por Pereira Pinto (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 11).

[229] Silva Maia—José Bonifacio (Rev. do Inst. Hist do Brasil, vol. 3).

[230] Mello Moraes—Brasil-reino e Brasil-Imperio.

[231] Macedo—Anno Biographico.

[232] Carta de D. Pedro a D. João VI de 9 de novembro 1821. (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes).

[233] Sess. 9 e 13 de fevereiro de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, vol 5.º pag. 138 e 172).

[234] Sess. de 13 de fevereiro de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 183). A materia occupou as sessões de 9, 11 e 13 de fevereiro.

[235] Olegario H. de Aquino e Castro. Biographia de M. J. do Amaral Gurgel. (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 41).

[236] Instrucções aos deputados de S. Paulo de 9 de outubro de 1821. (Mello Moraes, Brasil-reino e Brasil-imperio, edição 1871 pag. 84).

[237] Castello Branco, sess. de 4 de julho de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, vol. 6.º, pag. 661).

[238] Art. 158 do projecto de constituição. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º, pag. 14).

[239] Sess. de 31 de janeiro de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º, pag. 63).

[240] Diario das Côrtes Geraes, vol. 5.º, pag. 394.)

[241] Sess. de 4 de fevereiro e de 11 e 15 de julho de 1822. (Diario das Côrtes Geraes).

[242] Memoria justificativa de Luiz do Rego e Correio Brasiliense de fevereiro de 1822, (vol. 27).

[243] Sess. 271 de 11 e 275 de 16 de janeiro de 1822 (Diario das Côrtes Geraes). Os paulistas não faziam ainda parte do congresso.

[244] Sess. de 25 de fevereiro de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 292).

[245] Sess. de 20 de fevereiro de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 246).

[246] Sess. de março de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 348, 353).

[247] Sess. 180 de 20 de setembro 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 2334).

[248] Sess. 254 de 19 de dezembro 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3474).

[249] Sess. de 6 de março de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 378).

[250] Sess. de março 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5 pag. 379).

 

[251] Sess. de 6 de março de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 382).

[252] A respeito das attribuições dos commandantes das armas,

consultar a excellente obra de Fernandes Thomaz, Indice alphabetico das leis extravagantes.

[253] Lino Coutinho, sess. 9 de março de 1822 (Diario das Côrtes Geraes. Tomo 5.º pag. 421).

[254] Sess. 9 de março citada.

[255] Sess. de 9 e 11 de março de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 431 e 441).

[256] Sess. 8 de março 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 402).

[257] Cartas do Principe de 14 e 15 de dezembro de 1821 (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º pag. 272 e 273).

[258] Sess. de 12 de março de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 446).

[259] Sess. de 12 de março de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 460).

[260] Sess. de 14 de março de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 495).

[261] Cartas sobre a Revolução no Brasil (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol 51).

[262] Cartas sobre a revolução do Brasil. (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 51).

[263] Sess. de 14 de junho de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 1209).

[264] Sess. 255 de 20 de dezembro de 1821 e de 4 e 3 de março de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 3478 e tomo 5º, pag. 347 e 465).

[265] Sess. de 18 de março de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º, pag. 575).

[266] Cartas de 30 de dezembro e 2 de janeiro (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º pag. 276).

[267] Mello Moraes—Brasil-reino e Brasil-imperio.

[268] Segundo Mello Moraes escreveu a representação José Bonifacio (Brasil-reino e Brasil-imperio).

[269] Moura, Castello Branco, Feio, Miranda e Fernandes Thomaz (Diario das Côrtes Geraes, sess. de 22 de março de 1822).

[270] Xavier de Araujo—Revelações e memorias.

[271] Sess. 5 de abril 1821 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 484).

[272] Sess. de 22 de março de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 583). Rebello da Silva. Varões illustres e Xavier de Araujo— Revelações e Memorias.

[273] Sess. de 23 de março de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º, pag. 592).

[274] Sess. de 23 de março de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º, pag. 597).

 

[275] Sess. citada. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º, pag. 602).

[276] Sess. de 20 e 25 de fevereiro de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 242 e 293).

[277] Sess. de 23 de março de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 598).

[278] Sess. de 23 de março de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 604).

[279] Sess. de 23 de março (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 604).

[280] Sess. citada (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 591 e 615).

[281] José d'Arriaga—Historia da revolução de 1820. (Vol. 4.º, pag. 42).

[282] Sousa Monteiro—Historia de Portugal, secção 20.

[283] Borges de Barros, sess. de 22 de março de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 583).

[284] Biographia de Jannuario da Cunha Barbosa (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 65).

[285] Astro da Lusitania de 10 de abril de 1822 e discurso de Vergueiro, sess. citada de 23 de março de 1822.

[286] Sess. 6 de 3 de fevereiro de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 24).

[287] Bettencourt, Pessanha e Borges Carneiro. (Sess. de 12 a 31 de janeiro de 1821).

[288] Parecer da commissão especial. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º, pag. 531).

[289] Galeria dos deputados das Côrtes Geraes.

[290] Relatorio de Fernandes Thomaz, sess. 7 de 6 de fevereiro 1821; sess. 2 de abril 1822 (Diario das Côrtes Geraes, pag. 35 vol. 1.º e pag. 705 do vol. 5.º).

[291] Ferreira Borges—sess. 2 de abril 1822 (Diario das Côrtes Geraes tomo 5, pag. 702).

[292] Sess. de 1, 2 e 9 de abril 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 685-728).

[293] J. Accurcio das Neves. Memoria sobre os meios de melhorar a industria portuguêsa (Lisboa, 1820).

[294] Soares Franco e Antonio Carlos, sess. 27 de abril 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 980).

[295] Antonio Carlos, sess. 15 de abril 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º 807).

[296] Sess. 15 e 27 de abril 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 807 e 978 e 989).

[297] J. Accursio das Neves—Memoria sobre a industria portuguêsa, e Soares Franco, sess. de 30 de agosto de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 301).

[298] J. Accursio das Neves—Memoria sobre a industria portuguêsa.

 

[299] Relatorio de Fernandes Thomaz. Sess. 7.ª de 5 de fevereiro de 1821. (Diario das Côrtes Geraes, pag. 36).

[300] Sess. de 14 de maio de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 157 a 159.

[301] Zefirino dos Santos, sess. de 17 de julho de 1822 (Diario das

Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 850).

[302] Sess. de 17 de julho de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 848).

[303] Sess. 17 de Julho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 850).

[304] Sess. 17 de julho de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag, 852).

[305] Sess. 27 de agosto 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 262).

[306] Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 435).

[307] Arriaga—Revolução de 1820, vol. 1.º, pag. 660.

[308] Sess. 26 de setembro de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 568-574.

[309] Sess. 15 de abril 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 795 e 803.)

[310] Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 803.

[311] Carta de Antonio Carlos (Diario do Governo de 17 de abril 1822; Fernandes Pinheiro memorias; e Sousa Monteiro, Historia de Portugal).

 

[312] Pereira da Silva assignala a excellencia da voz e a majestade do gesto de Antonio Carlos. (Memorias do meu tempo).

[313] Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 807.

[314] Sess. de 18 de abril de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 850 e 854).

[315] Diario do Governo de 17 de abril e Diario das Côrtes Geraes, (tomo 5.º pag. 853).

[316] Memorias (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 37).

[317] Sess. de 18 de abril de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 850).

[318] Sousa Monteiro—Historia de Portugal, secção 20.

[319] Sess. de 18 de abril de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 854).

[320] Sess. 18 e 23 de abril. (Diario das Côrtes, tomo 5.º, pag. 852, 855 e 929).

[321] Borges Carneiro e Moura. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º, pag. 850 e 851).

[322] Castello Branco, sess. de 25 de abril de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 594).

[323] Sess. de 25 de abril de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 954).

[324] Sess. de 27 de abril de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 989).

[325] Sess. 1.º de abril 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 677).

[326] Sess. 18 de abril 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 855).

[327] Sess. citada de 18 de abril.

[328] Sess. 9 de abril 1822 (Diario das Côrtes Geraes. tomo 5.º pag. 721). As informações sobre D. Romualdo foram escolhidas na sua biographia. (Rev. do Inst. Hist. do do Brasil, vol. 3.º).

[329] Sess. de 3 de maio 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 53).

[330] Memorias do Espirito Santo por Braz da Costa Rubim (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 24).

[331] Regulamento eleitoral de 22 de novembro de 1820 (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º pag. 108) e sess. de 16 de abril de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 824).

[332] Sess. de 16 de abril de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 824).

[333] Sess. de 22 de abril de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 914) e Annaes de Goyaz (Rev. do Inst. Hist do Brasil, vol. 27).

[334] Correio Brasiliense de março e abril de 1822 (vol. 28).

[335] Sess. 27 de abril 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 978).

[336] Mello Moraes—Brasil-reino e Brasil-imperio e, principalmente, Oliveira Lima—D. João VI no Brasil. Excellente obra pela copia de noticias como pelo senso critico.

[337] Sess. de 30 de abril e 2 de maio 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 1020 e tomo 6.º pag. 17).

[338] Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 978.

[339] Correio Brasiliense de Junho de 1822 (vol. 28).

[340] Sess. de 30 de abril de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 1021).

[341] Annaes da Provincia de Goyaz (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 27).

[342] Folha redigida por Barata em 1831 e 1832.

[343] Diario das Côrtes Geraes tomo 5.º pag. 1014.

[344] Trigoso, sess. 30 de abril 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 1017).

[345] Pinto da França, sess. citada (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 1015).

[346] Fernando Pinheiro. Memorias (Revista do Inst. Hist. do Brasil, vol. 37.) e sess. 2 de maio 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 39).

[347] Sess. 4 de maio 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 65).

[348] Sess. 15 de maio (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 167-172).

[349] Sess. 10 de maio 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 135).

[350] Sess. de 25 de junho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 553).

[351] Sess. 29 de abril de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 1010). É a conspiração da rua Formosa. (Souza Monteiro. Historia de Portugal, secção 20 e Arriaga—Hist. da Rev. de 1820, vol. 3.º, pag. 574).

[352] Discurso de José Bonifacio a D. Pedro, e carta d'este a D. João VI de 2 de fevereiro de 1822. (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º, pag. 300 e 285).

[353] Bancroft—Historia dos Estados-Unidos.

[354] Sess. de 20 de maio de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 201).

[355] Sess. de 9 de maio de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, vol. 6.º, pag. 109).

[356] Depoimento de B. J. Teixeira. (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 38, pag. 159); e Revolução do Ceará (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 29, pag. 255-262).

[357] A revolução de 1817. (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 60).

[358] Fernandes Pinheiro—Memorias, (Rev. do Inst. do Brasil, vol. 37).

[359] Sess. de 21 de maio de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 203-215).

[360] Sess. de 23 de maio de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 249).

[361] Correio Brasiliense de junho de 1822 (vol. 20) e Fernandes Pinheiro—Memorias (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 37).

[362] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 221 e 248.

[363] Correio Brasiliense.

[364] Sess. 22 de maio 1822 (Diario das Côrtes Geraes, vol. 6.º pag. 248).

[365] Fernandes Pinheiro—Memorias—(Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 37).

[366] Correio Brasiliense de junho de 1822 (vol. 28).

[367] O Campeão português em Lisboa, n.º 8 de 25 de maio de 1822 (vol. 1.º).

[368] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 256.

[369] O Rio de Janeiro nomeou procuradores o dr. José Marianno de Azevedo Coutinho e Joaquim Gonçalves Ledo, o notavel redactor do Reverbero.

[370] Considera-o assim, porque devolve ao povo a nomeação de um corpo que nas monarchias constitucionaes deve ser escolhido pelo poder executivo (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 603).

[371] Officio do ministro da guerra, sessão 28 de maio 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 289).

[372] Officio de Maximiliano de Sousa (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 302).

[373] Protesto dos commandantes (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 313).

[374] Carta de 14 de maio de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 313).

[375] Carta de 19 de março (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 313).

[376] Notavel representação da camara do Rio ao Congresso (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 285).

[377] Representação da camara do Rio e fala da deputação de Minas Geraes ao regente, (Diario das Côrtes Geraes, vol. 6.º pag. 283).

[378] Sess. de 29 de maio de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 313-316).

[379] § 1.º do artigo 159 da constituição (Documentos para a Historia

das Côrtes Geraes, vol. 1.º pag. 428.)

[380] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 425.

[381] Sess. de 10 de abril de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 753).

[382] Revolução em Pernambuco de 1817 (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 60).

[383] Sess. de 12 de junho de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 433).

[384] Sess. de 20 de junho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 515).

[385] Sess. 22 e 25 de junho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 541 e 556).

[386] Sess. 26 de junho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 573).

[387] Capitulo XIII.

[388] Sess. 23 de março (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 611).

[389] Sess. 29 de março (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 670).

[390] Fernandes Pinheiro—Memorias. (Rev. do Inst Historico do Brasil, vol. 36).

[391] Sess. 15 e 25 de abril 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 855 e 954).

[392] Sess. de 7 de junho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 360).

[393] J. C. Augusto de Oeynausen, presidente; José Bonifacio, vice-presidente; Martins Francisco; Lazaro José Gonçalves; M. J. de Oliveira Pinto; Manuel Rodrigues Jordão; F. J. de Sousa e Queiroz; J. F. de Oliveira Bueno; A. Leite Pereira da Gama Lobo, Daniel P. Múller; André da Silva Gomes; F. de Paulo e Oliveira.

[394] José Bonifacio e Antonio L. P. da Gama Lobo, deputados pelo governo e camara; José Arouche de Toledo Rendon, deputado pela camara, e o padre Alexandre Gomes de Azevedo deputado pelo clero.

[395] É a representação de 1.º de janeiro. Juntamente com o bispo a assignaram o cabido da Sé, e o clero do bispado por seu procurador o padre A. Gomes de Azevedo.

[396] Carta do principe de 15 de fevereiro 1822 (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º pag. 304). Eram 13: Antonio Felix da Costa; Belchior Pinheiro de Oliveira; Domingos Alves Macedo; Francisco de Paula Pereira Duarte; Jacintho Furtado de Mendonça; J. Gomes da Silveira; J. C. de Miranda Ribeiro; J. Custodio Dias; J. Eloy Ottini; J. de Rezende Costa; L. A. Monteiro de Barros; Lucio José Soares; Manuel J. Velloso. Substitutos: M. Rodrigues Jardim; B. Carneiro Pinto; José Joaquim da Rocha e Carlos J. Pinheiro (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º pag. 126).

[397] Sess. de 29 de julho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 965).

[398] Sess. 17 de junho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 458).

[399] Discurso de J. Clemente (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º pag. 292).

[400] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 393.

[401] Correio Brasiliense n.º 169 de junho 1822 (vol. 28).

[402] Vergueiro, sess. 1.º de julho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 628).

[403] Sousa Monteiro. Historia de Portugal, secção 20.

[404] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 577.

[405] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 580.

[406] Art. 24. «A lei é a vontade dos cidadãos declarada pelos seus representantes juntos em Côrtes. Todos os cidadãos devem concorrer para a formação da Lei.» (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º, pag. 65).

[407] Sess. de 27 de junho de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 588.

[408] Barreto Feio.

[409] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 590.

[410] Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 445.

[411] Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 609.

[412] [Nota de editor: ausência de nota para esta referência].

[413] Sess. 28 de junho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 600).

[414] Sess. de 1 de julho de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 635).

[415] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 626.

[416] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 640.

[417] Sess. de 1 de julho de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 643).

[418] Referia-se a Inglaterra descontente com a disposição das Côrtes de fazer no Brasil tarifas contrarias aos interesses della.

[419] Sess. de 1 de julho de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 645).

[420] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 653.

 

[421] Bancroft. Historia dos Estados Unidos.

[422] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 657 e decretos de 24 de julho 1822 (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol.

1.º pag. 350-351).

[423] Sess. de 23 de maio de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 256).

[424] Sess. de 25 de maio de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 277).

[425] Sess. de 17 de junho de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 465).

[426] Villela Barbosa. Sess. de 26 de junho. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 567).

[427] Fernandes Pinheiro, sess. de 3 de julho. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 674).

[428] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 567.

[429] Sess. de 3 de julho. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 683).

[430] Antonio Carlos, sess. 26 de junho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 560).

[431] Sess. 3 de julho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 677).

[432] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 562.

[433] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 559.

[434] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 691.

[435] Cartas sobre a Revolução no Brasil (Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 51).

[436] Oliveira Martins—O Brasil e as colonias.

[437] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 699.

[438] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 702 e 703.

[439] Sess. de 3 de julho de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 675).

[440] Sess. de 4 de julho de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 703).

[441] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 703.

[442] Sess. de 2 de julho de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 662).

[443] Sess. citada (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 662).

[444] Sess. de 6 de julho de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 718).

[445] Sess. citada (Diario das Côrtes Geraes, vol. 6.º pag. 719).

[446] Sess. 8 de julho 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 731).

[447] Sess. 5 de julho 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 710)

 

[448] Trigoso, sess. 6 de julho (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 715).

[449] Sess. de 5 de julho. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 712).

[450] Sess. de 6 de julho. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 722).

[451] Carta do principe de 28 de abril de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 767).

[452] Capitulo XIII.

[453] Sess. de 2 de julho de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 659).

[454] Sess. de 20 de julho de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 579).

[455] Sess. 29 de abril 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 994).

[456] Sess. 8 de julho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 730).

[457] Sessão de 8 e 15 julho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 739 e 820).

[458] Sess. 20 de julho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 880).

[459] Sess. 20 de julho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 884).

[460] Discurso de J. Bonifacio ao regente em 26 de janeiro (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º pag. 300).

[461] Discurso do vice-presidente de Minas em 15 de fevereiro (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º pag. 305).

[462] Ceará, Alagoas e Espirito Santo, sess. de 29 de abril, 7 de maio e 3 de julho (Diario das Côrtes Geraes).

[463] Sess. de 29 de abril e 16 de julho de 1822 (Diario das Côrtes Geraes).

[464] Sess. de 29 de janeiro de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 29).

[465] Sess. de 10 de abril de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º pag. 749).

[466] Correio Brasiliense de janeiro de 1822, (vol. 27).

[467] Sess. de 11 de julho de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, vol. 6.º, pag. 770).

[468] Sess. de 22 de agosto de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 204).

[469] Sess. 22 de julho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 892-893).

[470] Sess. 26 de junho 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 574).

[471] Sess. de 22 de julho de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 889 e 905).

[472] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 923.

[473] Sess. de 6 de julho. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 723) e Fernandes Pinheiro—Memorias—(Rev. do Inst. Hist. do Brasil, vol. 37).

[474] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pags. 567 e 684.

[475] Sess. de 13 de fevereiro. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º, pag. 179).

[476] Votou pelo regresso immediato de D. Pedro (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º, pag. 659, sess. de 1 de julho de 1822).

[477] Sess. de 7 de agosto 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 72).

[478] Sessão de 2 de agosto (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 19).

[479] Serpa Machado, Miranda, bispo do Pará, sess. 7 de agosto 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 73 e 83).

[480] Borges Carneiro, Soares Franco e Leite Lobo, sess. citada.

[481] Antonio Carlos e Villela Barbosa, sess. citada.

[482] Sess. de 7 de agosto de 1822. (Diario das Côrtes Geraes).

[483] Sess. de 7 de agosto de 1822. (Diario das Côrtes Geraes).

[484] Hendelman, citado na magnifica obra de Oliveira Lima—D. João VI no Brasil.

[485] Miranda e Fernandes Thomaz, sess. 12 de agosto (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 733).

[486] Sess. 7 de agosto 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 83).

[487] Sess. de 8 de agosto de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 85-95) e Constituição de 23 de setembro de 1822. (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º).

[488] Sess. de 11 de julho (Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 770).

[489] Sess. de 4 de fevereiro. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 5.º, pag. 80).

[490] Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 168, 772 e 843.

[491] Sess. 14 de agosto. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 147).

[492] Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 279.

[493] Diario das Côrtes Geraes, tomo 4.º pag. 235 e tomo 7.º, pag. 158, 168, 833 e 887.

[494] Diario das Côrtes Geraes, tomo 6.º pag. 100 e tomo 7.º, pag. 100-115.

[495] Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 216.

[496] Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 172.

[497] Castello Branco Manuel, sess. de 22 de agosto de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 203).

[498] Sess. de 26 de agosto de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 243).

[499] Sess. de 27 de agosto. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 261).

[500] Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 290-291.

[501] Carta de D. Pedro de 19 de julho. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 223).

[502] Officio de 7 de junho. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 225).

[503] Termo de vereação de 15 de julho. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 229).

[504] Carta citada de 19 de junho.

[505] Sess. 27 de agosto (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 281).

[506] Sess. 28 de agosto (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 283).

[507] Sess. 30 de agosto (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 296).

[508] Sess. citada (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 296).

[509] Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 318.

[510] Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 324.

[511] Sess. 11 de setembro 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 411).

[512] Sess. de 14 de setembro (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pags. 433 e 434).

[513] Sess. de 16 de setembro de 1822. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 452).

[514] Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 437.

[515] Sess. de 16 e 17 de setembro (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 453 e 467).

[516] Sess. de 19 de setembro de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 480).

[517] Trigoso, Pinheiro de Azevedo, Van-Zeller, Peixoto, sess. 19 e 20 de setembro. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 480, 502, 507 e 511).

[518] Sess. de 19 de setembro. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 481).

[519] Lino Coutinho, sess. 19 de setembro (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 487).

[520] Sess. citada. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 496).

[521] Sess. 20 de setembro 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 512).

[522] Sess. de 20 de setembro 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 505).

[523] Sess. citada (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 511).

[524] Sess. de 19 de setembro de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 503).

[525] Sess. de 20 de setembro (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 517).

[526] Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 520.

[527] Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 532.

[528] Sess. de 21 de setembro. (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 536).

[529] Fernandes Pinheiro, Memorias. (Rev. do Instituto Historico do Brasil, vol. 37).

[530] Sess. de 25 de setembro de 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º, pag. 554) e Fernandes Pinheiro. Memorias (Revista do Instituto Historico do Brazil, vol. 37).

[531] Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º, pag. 388 a 402.

[532] Protesto de Antonio Carlos (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º, pag. 457 a 459).

[533] Sess. 15 de outubro 1822 (Diario das Côrtes Geraes, tomo 7.º pag. 792).

[534] Carta de Barata á Gazeta Pernambucana (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. pag 331).

[535] Lei de 17 de julho de 1822, artigo 52 (Documentos para a Historia das Côrtes geraes, vol. 1.º pag. 331).

[536] Documentos para a Historia das Côrtes geraes, vol. 1.º pag. 497, 503 e 730 a 740.

[537] Lei de 20 de janeiro 1822 (Documentos para a Historia das Côrtes Geraes, vol. 1.º pag. 585).