Relações étnico-raciais, de gênero e sexualidade: perspectivas contemporâneas
Parte 3 – Sexualidade
Discurso do sujeito: a
homossexualidade em textos
jornalísticos contemporâneos
Alexandre Sebastião Ferrari Soares
Universidade Estadual do Oeste do Paraná/Cascavel
Este artigo surge de uma reflexão que venho fazendo desde 2006 em relação aos discursos sobre a (homo)sexualidade que estão circulando, nos últimos 20 anos, na imprensa nacional.
A partir da AIDS como acontecimento discursivo no início da década
de 1980, os sujeitos homossexuais 1 imersos em um silêncio constitutivo, em se tratando de imprensa de circulação nacional, passam a ser discursivizados, quase de forma generalizada, pelos meios de comunicação, numa relação causal com o vírus da imunodeficiência adquirida.
Essa relação construída entre o sujeito homossexual e a AIDS, discursivizada pelos meios de comunicação, a saber, revista Veja e IstoÉ, sobretudo, ganha fôlego nos discursos médico, religioso e legal quando trata(va)m do homossexual como “doente”, “pecador” e “criminoso”, respectivamente.
Durante esses últimos vinte anos, ainda que aquela relação entre ser homossexual e portador do vírus não circule mais na imprensa (por motivos inclusive científicos), continua reverberando em outros discursos, sobretudo no religioso. Não mais numa relação causal entre ser homossexual e ser portador do vírus HIV, mas enquanto um agente em potencial de doenças psicopatológicas, num reforço de sua “promiscuidade” e sexualidade “anormal”.
Na perspectiva teórica a qual me filio, os sujeitos são seres simbólicos e históricos, tendo, portanto, necessidade dos sentidos para viverem. Além disso, os sentidos não estão na essência das palavras, na sua “literalidade”. Para que a língua faça sentido é preciso que se inscreva na história. Não há discurso sem sujeito, nem sujeito sem ideologia, e esta para um analista de discurso não é ocultação, pelo contrário, ela está no funcionamento que faz parecerem evidentes os sentidos quando na realidade eles se constituem em intricados processos em que entram em jogo o sujeito, as condições de produção, sua inscrição em diferentes formações discursivas e a interpretação (ORLANDI, 2010).
Aqui, portanto, apresento a construção de sujeitos homossexuais no
imaginário de jornais e revistas 2 num período de aproximadamente vinte anos. Esses sujeitos, no entanto, não são os homossexuais com os quais nos relacionamos no nosso dia a dia, mas construções feitas a partir de alguns filtros: a imprensa escrita de circulação nacional e o século XXI.
Em 2009, iniciei um projeto sobre a abordagem da homossexualidade na mídia entre os anos 2005 e 2010, com o propósito de montar uma “cenografia” sobre o tema no Brasil. Como já havia concluído uma pesquisa em 2006 sobre o mesmo tema em relação à segunda metade da década de 1980 (1985-1990), foi possível, durante o trabalho, além de compreender o lugar que o homossexual ocupa nas páginas impressas, comparar o que se dizia na mídia sobre a homossexualidade num intervalo de 20 anos.
Além de alguns deslocamentos sobre o que se dizia nesses meios de comunicação, a saber, os jornais Folha de São Paulo e O Globo, e as revistas Veja, Istoé, Época, Caros Amigos e Piauí, eu apresentava também o que circulou nos meios de comunicação na década de 1980.
No entanto, nesta apresentação me concentro quase que
exclusivamente nas práticas discursivas nos anos 2005-20103.
Antes de iniciar a exposição deste trabalho, é preciso esclarecer que o meu ponto de vista teórico é o da análise de discurso francesa, sendo que os princípios que regem este ponto de vista são:
a) Não tratamos de indivíduos compreendidos como seres que têm uma existência particular no mundo. Quero dizer que o sujeito, nessa perspectiva, não é um ser humano individualizado, mas que deve ser considerado como um ser social. Ele deve ser compreendido a partir de um espaço coletivo. Para um analista de discurso, o histórico e o simbólico não se separam (ORLANDI, 2010);
b) Sujeito e sentido se constituem ao mesmo tempo. O sujeito se significa ao dar sentido;
c) Para que as palavras façam sentido é necessário que elas já façam sentido (ORLANDI, 1996) e estejam inscritas na história, pois cada tempo tem a sua maneira de nomear e interpretar o mundo. Este é um complexo processo de memória. Há dizeres já ditos e esquecidos que estão em nós e que fazem com que ao ouvirmos uma palavra, uma proposição, ela apareça fazendo um determinado sentido. A memória discursiva é constituída pelo esquecimento. Esquecemos quando os sentidos se constituíram em nós, mas eles nos aparecem como evidentes, como um sempre “já-lá”;
d) Vivemos em uma sociedade estruturada pela divisão e por relações de poder, portanto, os sentidos não são os mesmos para todos, ainda que pareçam ser. Nós, analistas do discurso, tratamos do político que se inscreve na língua.
Trago como exemplo de construção desse sujeito no imaginário da imprensa seis Sequências Discursivas (doravante SD) produzidas na segunda metade da década de 2000.
A primeira, publicada pela Revista Veja, em 12 de maio de 2010, matéria de capa: Ser jovem e gay – a vida sem dramas.
O conflito entre Formações Discursivas aparece, sobretudo, entre pais e filhos (aparentemente, entre gerações), ainda que o texto da revista suavize este embate. O homossexual, nessa matéria, não está em conflito com os seus desejos, com os seus amigos heterossexuais, com a escola ou com o mundo, ele é bem resolvido e isso basta para que ele seja encarado como normal e se sinta feliz.
Segundo a reportagem, os movimentos de afirmação e luta por direitos civis não são importantes e não foram a partir deles que se produziram deslocamentos. É como se essa geração aparecesse sem um passado. Ela, segundo a matéria, é chamada de “sem-bandeira” e “sem-passeata” (mas também é chamada de supermercado de estilos ou sem rótulos), como se os novos anos produzissem naturalmente, sem nenhum conflito, esses sentidos.
Não existe mais o lugar das organizações em defesa de direitos. Essa geração não luta por causa alguma. Até as novelas da Rede Globo têm alguma importância nessa transformação. Todos esses dados se pautam em pesquisas realizadas por institutos com algum reconhecimento (o discurso jornalístico, mesmo reconhecendo a sua parcialidade em certos casos, continua se produzindo como neutro e imparcial):
Os adolescentes e jovens brasileiros começam a vencer o
arraigado preconceito contra os homossexuais, e nunca foi tão
natural ser diferente quanto agora. É uma conquista da
juventude que deveria servir de lição para muitos adultos.
(ROGAR, 2010 grifos meus).
A tensão é toda ela na relação entre pais e filhos, principalmente na figura paterna. Segundo a revista Veja, o amor materno logo “supera o preconceito”. Além disso, essa aceitação define a saúde mental e emocional desse adolescente.
E a segunda SD, publicada pela revista Piauí edição 43, de abril de 2010: Como mudar de sexo A vida, as angústias e as cirurgias que transexuais fazem com o doutor Eloísio Alexsandro num hospital público do Rio de Janeiro.
Pacientes amputados costumam ter a sensação de membro
fantasma. Sentem sensações, dor, e incômodo na parte
amputada como se ela ainda existisse. Transexuais não
sentem dor fantasma. “Isso só comprova que, para ela, o
pênis de fato não fazia parte do corpo”, explicou Alexsandro.
Ele considerou a cirurgia de Linda um sucesso. (BECKER, 2010
– grifos meus).
O espaço reservado para o tema é outro. Não é preciso mais estar na editoria da Saúde/Ciência ou ainda nas páginas policiais para se falar em transexualidade. O transexual não é mais um pervertido que sai do país para realizar a “fantasia da troca de sexo”, ou realizar uma amputação, aqui, o efeito é de um ajuste entre o corpo e a mente.
A amputação traria a possibilidade de sentir uma “dor fantasma”. Não é o que acontece com as pacientes desse hospital. Há uma impropriedade de seu próprio sexo anatômico e um ajuste entre a identidade de gênero e o corpo. A França foi o primeiro país a tomar a decisão de desconsiderar a transexualidade como um transtorno mental, em 2010.
Ontem (1° de dezembro de 2011), o jornal O Globo publicou a notícia sobre a nova Resolução (n.1.181/11) do Ministério da Segurança da Argentina, que determina que as forças policiais deverão respeitar a identidade de gênero adotada por travestis e transexuais, que poderão usar o uniforme de acordo com sua percepção de gênero.
Na eminência de ocorrer, no dia 04 de maio de 2011, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do reconhecimento da união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar, um acontecimento discursivo, ou seja, o encontro de uma atualidade e uma memória e a possibilidade de um novo vir a ser (PÊCHEUX, 2002, p. 17), adiei a conclusão dessa pesquisa porque imaginava que essa discussão pudesse colocar na ordem do dia questões fundamentais para se pensar o sentido da homossexualidade a partir de uma diversidade de textos, ou seja, de dispositivos de arquivo específico de um tema, de um acontecimento, de um itinerário (GUILHAUMOU; MALDIDIER, 1994).
Dentre os textos que circularam durante as sessões que discutiram no Supremo Tribunal Federal, a união estável entre pessoas do mesmo sexo, no dia 04 e 05 de maio de 2011, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), se manifestou por meio do seu advogado, uma vez que a CNBB, assim como diversas entidades e juristas, recebeu o status de consultora ou amiga do tribunal.
Nove entidades se manifestaram, a maioria a favor dos processos. Durante sua fala, o advogado da CNBB afirmou que “pluralidade tem limite”:
A pluralidade tem limites e tem por diversas razões, porque
na medida em que decidimos nos contratar socialmente em
torno de uma Carta que estabelece e delimita direitos e deveres
mútuos que permitem nossa convivência, sabemos que nos
submetemos a algumas demandas. Não vejo nenhum tipo de
risco de incorrer em atitude preconceituosa. Se a sociedade
clama por outra solução, que busque no parlamento. Uma
lacuna constitucional não pode ser confundida com não
encontrar na Constituição Federal aquilo que eu quero ouvir.
(SANTOS, 2011 grifos meus).
O “nós” dos discursos da CNBB sempre é excludente, quando se trata dos homossexuais, sobretudo quando se trata do estilo de vida dos homossexuais. Fala-se sempre em “nome da sociedade”, desde que dela não façam parte os gays, as lésbicas, as travestis e os transexuais. A sociedade nesta Formação Discursiva não comporta tal diversidade.
Um dado importante na construção do sentido que se estabelece nesta FD é o que nos aponta SOUZA (1997) em relação à “moral cívica” que emerge dos discursos ao tornarem públicas as questões ligadas à ordem do privado.
Segundo o autor, a questão da subjetividade está ligada à escolha da forma sujeito que irá elidir nas instâncias públicas. Isso seria um novo dispositivo de subjetivação no espaço público, já que nem tudo pode ser dito e nem qualquer um pode dizê-lo.
Por isso, a moral cívica toma um espaço bastante considerável nos discursos religiosos que compõem o corpus dessa pesquisa: “em nome da sociedade”, “em nome da família”, “em nome da moral e dos bons costumes” e “em nome de Deus” são muito recorrentes nesses textos.
No entanto, ao afirmar que existe uma lacuna constitucional, a CNBB pode estar, de certa forma, reconhecendo uma falta nessa Constituição, já que o sentido nunca é literal. E se “lacuna”, ainda que não possa “ser confundida com não encontrar na Constituição Federal aquilo que se queira ouvir”, ou seja, é uma falha ou, pelo menos, uma omissão.
A posição da CNBB é a posição oficial da Igreja Católica, no entanto, não é a única opinião nesta FD, pois há divergências no interior dessa FD que produziram sentidos na mídia.
O frei Gilvander Moreira, padre mineiro da Ordem dos Carmelitas, deu a seguinte declaração quando convidado a falar sobre a decisão do STF:
Como o senhor recebeu a decisão do Supremo?
Com alegria, pois é uma vitória dos movimentos e dos
grupos que historicamente vêm lutando pelo direito à
liberdade sexual homossexual.
Nesse caso, o STF posicionou-se com justiça e equidade. A
sociedade está em constante transformação, e esse grupo em
questão existe e está no dia a dia vivendo e construindo suas É possível perceber que, se pensarmos em alguns dos deslocamentos sobre o que se diz do sujeito homossexual nos meios de comunicação desta década, os aspectos que dizem respeito às lutas em torno dos direitos civis é quase sempre o que motivam as discussões na imprensa. Há duas décadas, o assunto girava em torno da AIDS.
relações à margem da sociedade. Devido a isso, o Direito não
podia mais se esconder ou continuar negando esse direito
a relações homoafetivas. Foi um exemplo de coragem e
cidadania. Tornou-se visível o invisível. Declara-se assim o
início do fim da hegemonia da moral heterossexual. Abre
caminho para a afirmação, à luz do dia, das mais de 60 mil
uniões estáveis entre homossexuais no Brasil, que até aqui
pagavam um altíssimo preço pela sua orientação sexual.
(OTÁVIO, 2011 - grifos meus).
“Alegria” já nos remeteria a outra FD em se tratando da posição da Igreja Católica, embora vitória dos movimentos sociais não contradiga aquela FD. Sabemos que existem inúmeras pastorais envolvidas com os movimentos sociais.
Entretanto, “direito à liberdade sexual homossexual” não caberia nesta FD, assim como também não caberia falar em “justiça” e em “igualdade”, “coragem” ou “cidadania”, “afirmação”, “hegemonia heterossexual”, “união estável”, “orientação sexual”, tão pouco falar em “homoafetividade”.
Em virtude dessas declarações, o frei, e não poderia ser de outra maneira, foi advertido.
A partir de que lugar fala o frei? Talvez eu pudesse afirmar que ele fala a partir do “princípio de que todos somos iguais”, do “princípio de que temos os mesmos direitos” ou ainda que fala em nome dos movimentos de luta por liberdade, ainda que esse movimento possa produzir também o sentido de liberdade sexual, no entanto, poderia ser apenas o de liberdade.
Sem dúvida, há uma contradição entre o que determina a religião católica (escrevo católica porque foi a CNBB que se manifestou através de seu advogado) sobre a sexualidade homossexual e o que diz o frei sobre receber tal decisão do STF “com alegria”. As duas declarações, ainda que partam do interior da mesma Instituição, se opõem em relação ao lugar construído, nesse interior, para esse sujeito homossexual.
No entanto, o que provoca as discussões em torno dos direitos civis é quase sempre o preconceito e a violência. Ou seja, ainda que se possa perceber um deslocamento (pensando a década de 1980) do lugar desse sujeito nos meios de comunicação ele fala, responde e enfrenta há algo que esse sujeito não possui: o direito à indiferença, ou seja, o direito de não ser “objeto” das discussões.
Mas as discussões sobre a homossexualidade não se concentram exclusivamente na afirmação ou nas lutas por direitos. Encontramos discussões nos meios de comunicação sobre a homossexualidade e seu estilo de vida, como na década de 1980, sobre promiscuidade, falta de vergonha, anormalidade, etc.
À revista Época, em fevereiro de 2011, o deputado Jair Bolsonaro do Partido Progressista (PP-RJ), dá a seguinte declaração ao ser questionado sobre a criação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT:
O primeiro passo para desgraçar um país é mexer na célula da
família. Eles vão atacar agora o ensino fundamental com o “kit
gay”, que estimula o “homossexualismo” e a
promiscuidade. Tem muito mais violência no país contra o
professor do que contra homossexuais. Quando eles falam
em agressões, é em horário avançado, quando as pessoas
que têm vergonha na cara estão dormindo. A regra deles é a
porrada e querem acusar nós, os normais, os héteros.
(ÉPOCA, 2011aspas da revista e grifos meus).
No discurso do deputado do PP-RJ, o principal argumento se faz a partir do que se cristalizou como sendo um modelo de família.
Ainda, segundo as suas palavras, “homossexualismo” 4 e
promiscuidade formam uma equação linguística5 impossível de se dissociar, um pensamento que circula e produz efeito.
Uma possibilidade para se pensar onde circulam os meios de comunicação, a quem atingem e quais deslocamentos produzem. Bolsonaro está no seu sexto mandato e pauta a sua campanha nos princípios de “tradição” e “família”.
Ele ainda organiza o seu discurso de modo que, ao citar as agressões sofridas pelos professores, diminua a importância e a gravidade das ocorrências envolvendo homossexuais, além disso, apela para a simpatia dos seus eleitores, já que “defende” a Escola como instituição.
E ainda justifica essas agressões em virtude do horário em que elas ocorrem. Primeiro como se elas ocorressem apenas na madrugada e depois como se o fato de acontecerem nesses horários fizesse com que pudessem ser mais bem digeridas ou isentas de responsabilidade.
Conclui seu pensamento reconstruindo outra equação linguística, a de que normalidade é igual à heterossexualidade em detrimento de outra que se inscreve no seu discurso: homossexualidade = anormalidade.
Todos esses sentidos já eram recorrentes na década de 1980 quando se falava sobre ser portador do vírus HIV justamente por desobediência aos preceitos religiosos, à moral e à normalidade.
Para rememorar, trago aqui uma carta do leitor publicada na revista Istoé em 1987:
Sobre a entrevista Sei que vou morrer, do paciente de AIDS
M.R. (Istoé nº 523): a natureza é drástica em sua punição
por ter sido violada tantas e tantas vezes, e que talvez seja a
fórmula de chamar a atenção do homem para isso. O homem
deve encontrar seu ponto de equilíbrio. Maria de Lourdes O espaço reservado para a homossexualidade migrou para outras editorias: Comportamento, Gente, Sociedade e Brasil. Na década de 1980, para falar de homossexualidade falava-se exclusivamente de AIDS, portanto as editorias eram, sobretudo, Ciência e Saúde.
Ananias São Paulo – SP (ISTOÉ, 1987 – cartas dos leitores,
grifos meus)
O maior dos deslocamentos que se pode perceber nos meios de comunicação em relação a duas décadas sobre a posição dos sujeitos homossexuais é, sem dúvida, as respostas imediatas sobre quaisquer manifestações contrárias aos seus direitos.
Nesta mesma edição da revista Época, de 21 de fevereiro, o deputado Jean Wyllys do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL-RJ), dá a seguinte declaração:
Bolsonaro é a caricatura de um deputado nostálgico de
tempos sombrios de ditadura militar e repressão às
liberdades. Às vezes penso que nem ele acredita no que diz. É
mais para produzir um efeito midiático e despertar o que há de
pior nas pessoas para ter ganho eleitoral. Ele faz uso da
ignorância popular e dos preconceitos que são reproduzidos e
dos quais não se livram exatamente porque não há um projeto
sério que radicalize na defesa dos direitos humanos no
país. (ARANHA, 2011, grifos meus).
O discurso do deputado do PSOL-RJ é uma forma de desqualificar o deputado do Partido Progressista, porque aproxima o que este deputado diz da época “sombria” da ditadura militar.
Nesse embate é incentivado o “homossexualismo” ou a heteronormatividade.
Nessa FD, o fato de ser contrário à homossexualidade sempre é atribuído à ignorância, à homofobia e ao preconceito.
Os efeitos tanto em numa quanto em outra FD nunca se efetivam como um embate que se dá exatamente quando há possibilidade de se expressar: os conflitos que fazem com que a sociedade funcione.
Algumas conclusões:
O homossexual já não é exclusivamente homem como na década de 1980, agora há espaço na imprensa para a mulher homossexual, para a travesti (longe das páginas policiais), para os transgêneros (que ainda que não sejam homossexuais, são tratados nos meios de comunicação como se fossem).
Fala-se da homossexualidade na terceira idade (sexo e maturidade era, praticamente, inexistente ou silenciado há duas décadas) e dos conflitos, oportunidades, desejos e práticas sexuais.
A partir de, pelo menos, quatro acontecimentos discursivos, o discurso sobre a homossexualidade começa a mudar na imprensa:
a) O movimento organizado de afirmação e luta pelos direitos civis dos homossexuais que ressurge, no Brasil, na metade década de 1980 (primeiramente na luta contra a AIDS e depois pela afirmação da sexualidade também);
b) O fato de a homossexualidade deixar de ser considerada doença nos EUA em 1980 e em 1985 no Brasil;
c) A criação de políticas públicas, sobretudo nos 8 anos do governo Lula. Só para se ter uma ideia, o primeiro presidente a usar a palavra homossexual foi Fernando Henrique Cardoso.
d) Decisão no STF sobre a união estável entre parceiros do mesmo sexo.
Foram mais de 300 ocorrências ao longo desses 5 anos e meio de pesquisa nos meios de comunicação. Os assuntos mais abordados foram, por ordem de repercussão: a violência contra gays, lésbicas e travestis em São Paulo e no Rio de Janeiro; assassinatos por ódio em todo o país; as agressões ocorridas em SP, na USP e nas imediações da Av. Paulista e da Rua Augusta; as lutas pela criminalização da homofobia e pelos direitos civis; a parada de orgulho gay e, finalmente, a repercussão das declarações de deputados, artistas e jornalistas sobre diversos assuntos ligados a esse tema.
Cada uma dessas ocorrências, se pensarmos na abordagem sobre o homossexual nos meios de comunicação das duas últimas décadas, mesmo quando se fala em violência, preconceitos e homofobia, entre outros, apresenta um outro sujeito homossexual, aquela “cenografia” à qual me referi no início deste texto, trazendo a possibilidade de uma resposta imediata, porém não mais aquela que se ouvia há vinte anos (a reprodução de discursos médicos, religiosos e legais), mas quase sempre uma voz de afirmação.
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FOUCAULT, M. Verdade e poder. In: ______. . Microffísica do poder. Rio de Janeiro, Edições Graal, 2004.
MALDIDIER, D. ; GUILHAUMOU, J. ; ROBIN, R. Discours et archive. Liège: Mardaga, 1994.
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SOARES, A. S. F. A homossexualidade e a AIDS no imaginário de revistas semanais (19851990). 2006. Tese (Doutorado) Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2006.
SOUZA, P. Confidências da carne. Campinas: Editora da Unicamp, 1997.
1 Refiro-me, exclusivamente, à homossexualidade masculina.
2 Quando me refiro à mídia no decorrer deste artigo, estou necessariamente referindo-me aos discursos televisivos, à imprensa de grande circulação e ao acervo de informações online dessas mesmas empresas jornalísticas.
3 Apresentei, no primeiro encontro do GTDIS, parte dessa mesma pesquisa, com ênfase nos deslocamentos entre as décadas de 1980 e 2000.
4 Reproduzo a fala do deputado quando se refere à relação entre pessoas do mesmo sexo: homossexualismo. É importante destacar que as razões desse emprego são, em primeiro lugar, porque o deputado reproduz, ao usar essa denominação, o vocabulário do século XIX, que deu origem a uma certa ideia do ‘homossexual’. E, também, pelo fato de que, na persistência de tais noções, percebe-se a manutenção de costumes morais prisioneiros do sistema de denominação preconceituosa que qualificam certos sujeitos como moralmente inferiores apenas pelo fato de apresentarem inclinações eróticas por outros do mesmo sexo biológico. (SOARES, 2006).
5 Chamo de equação linguística, locução cunhada por Mariani (1998: 18), para designar a equivalência de sentidos (no caso da homossexualidade, negativos) entre duas ou mais expressões produzidas e recorrentes no interior de uma determinada formação discursiva a partir de certas condições de produção de sentido.