Parte 2 – Relações de gênero

 

Relações de gênero: algumas

considerações conceituais

 

Tereza Lopes Miranda

Edina Schimanski

Universidade Estadual de Ponta Grossa

 

Introdução

O presente capítulo tem como objeto de estudo as questões relacionadas a gênero e suas contradições no contexto social a partir das relações estabelecidas entre homens e mulheres na sociedade. O texto centra-se na conceituação de gênero, buscando uma interlocução direta com o debate atual que cerca a temática. Compreende-se, portanto, que falar em gênero implica a priori discorrer sobre uma identidade de gênero, a qual diz respeito à percepção subjetiva de ser masculino ou feminino, conforme os atributos, comportamentos e papéis convencionalmente estabelecidos para homens e mulheres no contexto social.

Evidencia-se aqui uma compreensão de gênero que é problematizada e complexa por excelência na sua totalidade conceitual e histórica, a qual leva em consideração processos sociais articulados a partir de relações que se organizam social, política, cultural e economicamente em um determinado tempo e espaço. Nessa seara, as categorias feminismo, sexualidade e trabalho, entre outras, emergem como elementos essenciais para a compreensão e construção das relações sociais de gênero na atualidade.

Gênero: tecendo algumas considerações

conceituais

Em termos sociais e culturais, a unidade lexical “gênero”, na sua acepção pragmática, vem sendo usada desde a década de 1970 para nortear questões que se referem às diferenças sexuais.

Do latim genus, o termo gênero significa raça, extração, família. Contudo, ele foi inicialmente usado pelas feministas americanas no intuito de mostrar o caráter social das distinções baseadas no sexo. O termo proposto era defendido por historiadoras que afirmavam que a pesquisa sobre as mulheres transformaria os paradigmas científicos, o que, além de propor novos temas, imporia uma reavaliação crítica aos critérios do trabalho científico, implicando em um novo olhar sobre a história ou até em uma nova história. Essa nova história que incluiria as mulheres como sujeitos dependeria da maneira como o conceito de gênero se desenvolveria, enquanto categoria de análise, na qual a construção desse novo olhar seria fundamental na articulação do gênero com a classe e com a raça (SCOTT apud SAMARA, 1997).

O interesse por gênero, classe e raça, enquanto categoria de análise, demonstra o compromisso de pesquisadoras e pesquisadores com a inclusão da voz dos sujeitos excluídos, assinalando que as desigualdades de poder se estabelecem no mínimo a partir desses três eixos principais: gênero, classe e raça.

Portanto, gênero é um conceito que não pode ser compreendido se não for articulado com a ideia de classe e com questões de cunho étnico-racial. O conceito como tal se articula a diversos contextos e suas especificidades. O sujeito deve ser considerado como singular, mas envolto pela realidade sociocultural de seu tempo, em um espaço determinado que, contém em si, uma história própria, mas que também é coletiva, portanto não pode ser considerada de maneira isolada das demais questões.

Para Matos (1997), gênero é uma categoria que procura destacar que os perfis masculinos e femininos se definem um em função do outro.

[...] perfis se constituem social, cultural e historicamente num

tempo, espaço e cultura determinados. Não se deve esquecer,

ainda, que as relações de gênero são um elemento constitutivo

das relações sociais baseadas nas diferenças hierárquicas que

distinguem os sexos e são, portanto, uma forma primária de

relações significantes de poder. Sendo uma de suas

preocupações evitarem as oposições binárias fixas e

naturalizadas, os estudos de gênero procuram mostrar que as

referências culturais são sexualmente produzidas, por meio de

símbolos, jogos de significação, cruzamentos de conceitos,

relações de poder, conceitos normativos e relações de

parentesco econômicas e políticas. (MATOS, 1997, p. 9798).

O olhar projetado sobre nós mesmos e sobre as diferenças que permeiam a sociedade é um olhar construído pela cultura e já estabelecido socialmente.

[...] para as ciências sociais e humanas, o conceito de gênero

se refere à construção social do sexo anatômico [...] gênero

significa que mulheres e homens são produtos da realidade

social e não decorrência da anatomia de seus corpos.

(CARRARA; HEILBORN, 2009, p. 39).

Scott (1990) propõe que, no seu uso apenas descritivo, gênero é somente um conceito associado ao estudo de coisas relativas às mulheres, mas não dispõe de força de análise suficiente para propor mudanças nos paradigmas históricos postos. Para Scott (1990), gênero está relacionado às relações de poder.

Não faz muito sentido ou não é eficiente provar que as mulheres têm uma história ou que contribuíram com as mudanças políticas principais da sociedade ocidental. Explicando melhor, as condições das mulheres não sofreram nenhuma alteração apenas por se saber que elas participaram ativamente da Revolução Francesa, por exemplo. Este tipo de reação encerra um desafio teórico, exigindo análise para além das relações entre masculino e feminino no passado, mas também ligando a história do passado com as práticas históricas atuais (SCOTT apud SAMARA, 1997, p.66).

Analisar as questões de gênero hoje, nos remete à busca de informações na História, na Antropologia, na Sociologia e na Filosofia, entre outras disciplinas, para que possamos compreender como o processo das relações entre os seres humanos vem sendo construído, desde as sociedades mais antigas até nossa época. Isso nos leva a compreender que a concepção de gênero passa por um domínio que tem caráter interdisciplinar. Nesse sentido, o conceito de gênero está envolto por diferentes significados e articulado a categorias sociais abrangentes, como, por exemplo, a desigualdade social.

Nas sociedades de classe, as diferenças são tratadas como desigualdades, dentre as quais apontamos as diferenças de gênero que tem sido um meio de opressão da mulher, negando sua condição humana de igualdade.

Se nos voltarmos para as sociedades de classes da antiguidade

ocidental (Grécia e Roma) ou, oriental (China e Japão) ou, na

Idade Média, para as sociedades da América pré-colombina

(Incas e Astecas) ou para as sociedades de castas na Índia,

nelas a vida social é dominada pelos homens. Possuir a terra

da cidade, sacrificar aos deuses, defender suas terras de armas

na mão, exercer as magistraturas e a soberania política,

desenvolver a Filosofia, a Matemática entre outras questões,

eram privilégios masculinos na Atenas clássica. Para um grego,

ser um homem plenamente é, antes de tudo, ser um homem e

não uma mulher, ser livre e não escravo; ser ateniense e não

estrangeiro. (GODELIER, 1980, p. 10-11).

Percebemos a situação da mulher como um ser de segunda categoria, colocada à margem da sociedade quando comparada ao homem. À medida que ela não participa ativamente da vida em sociedade, sua história se define por aqueles que têm voz ativa e, portanto, constroem-na a partir de seus conceitos, que se solidificam na forma do que Bourdieu (2003) vai chamar de “forças simbólicas”, que passam a se constituir como habitus no qual as instituições como a família, a igreja, a escola e o estado prestam colaboração nessa reprodução. Assim, estamos entendendo que:

[...] força simbólica é uma forma de poder que se exerce sobre

os corpos, diretamente, e como que por magia, sem qualquer

coação física; mas essa magia só atua com o apoio de pré-

disposições colocadas, como molas propulsoras, na zona mais

profunda dos corpos. (BOURDIEU, 2003, p.50).

O simbolismo expresso por Bourdieu (2003) é um fenômeno que embasa a educação diferenciada na família, na escola e na sociedade para meninas e meninos. Na sociedade de classes, constroem-se cidadãs e cidadãos com papéis distintos, cuja determinação se inicia mesmo antes do nascimento. Sobre a base simbólica repousam as definições de papéis de gênero que se acentuarão no comportamento dos sujeitos, se manifestando na escolha da profissão e na postura que apresentarão na sociedade, entre outras coisas. Aos homens é relegado o espaço, o poder e a liberdade, portanto o carro, o cargo, a política e o domínio público. Às mulheres a serenidade, o trato com as coisas da natureza, a solidariedade, o cuidado, o carinho, a delicadeza, a obediência, a maternidade vivenciada desde a infância ao brincar de boneca, o dever de servir e o limite do espaço privado. Nesse sentido, a herança filosófica tem definido por muitos séculos os espaços onde mulheres e homens devem estar, bem como a forma com que devem se comportar.

Gênero, enquanto categoria histórica e sociocultural, emerge justamente como conceito de análise para questionar esses espaços que definem os comportamentos de homens e mulheres baseados no sexo. Para Bourdieu (2003), as mulheres constituem elementos fundamentais na economia de bens simbólicos, onde as disposições que ele chama de habitus, não se separam das estruturas que as produzem e reproduzem. Portanto, está internalizado nos nossos gestos mais inocentes e se manifesta “naturalmente”, por isso, sem perceber estamos reforçando o chamado:

[...] princípio da inferioridade e da exclusão das mulheres, que o

sistema mítico-ritual ratifica e amplia, a ponto de fazer dele o

princípio de divisão de todo o universo, não é mais que a

dissimetria fundamental, a do sujeito e do objeto, do agente e

do instrumento, instaurada entre o homem e a mulher no

terreno das trocas simbólicas, das relações de produção e

reprodução do capital simbólico, cujo dispositivo central é o

mercado matrimonial, que está na base de toda a ordem social:

as mulheres só podem aí ser vistas como objetos, ou melhor,

como símbolos cujo sentido se constitui fora delas e cuja função

é contribuir para a perpetuação ou o aumento do capital

simbólico em poder dos homens. (BOURDIEU, 2003, p. 55).

A configuração do habitus está presente na educação familiar, na escola em todos os níveis, nos espaços de reprodução dos “valores” religiosos e no cotidiano das pessoas. Nesse sentido, vale dizer que a diferença é construída, porque, sendo comparada, está sempre posta em relação ao outro.

Virilidade, como se vê, é uma noção eminentemente relacional,

construída diante dos outros homens para os outros homens e

contra a feminilidade, por uma espécie de medo do feminino, e

construída primeiramente dentro de si mesmo. (BOURDIEU,

2003, 67).

Percebemos que a realidade, enquanto meio, no qual homens e mulheres estão imersos, é de fundamental importância na abordagem e construção do conhecimento, tanto quanto análise de cunho teórico, como forma propositiva de mudanças no processo do habitus culturalmente construído. As mulheres são tratadas como objetos ou símbolos, cujos sentidos não lhes pertencem e cuja função é manter o capital simbólico, circulando como mercadoria de pouco valor, embora os homens também sejam afetados, particularmente no que tange a manter a virilidade como uma resposta do corpo às exigências da violência simbólica exercida sobre eles.

O mundo social constrói o corpo como realidade sexuada e

como depositário de princípios de visão e de divisão

sexualizante. Este programa social de percepção incorporada

aplica-se a todas as coisas do mundo e, antes de tudo, ao

próprio corpo, realidade biológica: é ele que constrói a diferença

entre os sexos biológicos conformando-a aos princípios de uma

visão mítica do mundo, enraizada na relação arbitrária da

relação de dominação dos homens sobre as mulheres, ela

mesma inscrita, com a divisão do trabalho, na realidade da

ordem social. (BOURDIEU, 2003, p 19-20).

A diferença anatômica dos sexos entre o macho e a fêmea, em especial a diferença entre os órgãos sexuais, são vistas como uma justificativa natural da diferença socialmente construída enquanto desigualdade entre gêneros, principalmente na divisão social do trabalho. Isso se dá ao fato de que as diferenças anatômicas se constroem pelo princípio de visão social. Essas diferenças socialmente construídas se tornam fundamento e naturalizam a visão social que as alicerça. Caímos, então, no que o Bourdieu (2003) chama de relação circular:

[...] que encerra o pensamento na evidência de relações de

dominação inscritas ao mesmo tempo na objetividade, sob

forma de divisões objetivas, e na subjetividade, sob forma de

esquemas cognitivos que, organizados segundo essas divisões,

organizam a percepção das divisões objetivas. (BOURDIEU,

2003, p. 20).

Verifica-se que há uma relação recíproca entre as condições objetivas e subjetivas no que concerne à forma como os comportamentos são exercidos. Sendo assim, a subjetividade dos sujeitos determina como seu comportamento se objetiva e este, por sua vez, é o motor da geração das subjetividades que fundamentam a prática dos sujeitos. Portanto, mudar tais circunstâncias não é um processo simples, mas uma condição que requer, além da compreensão e da construção desse processo, um esforço contínuo e politicamente comprometido com a mudança, também do ponto de vista simbólico.

Para Godelier (1980), a subordinação feminina é uma realidade social fundamentada em três dimensões: econômica, política e simbólica. No plano econômico, basta olharmos para a divisão sexual do trabalho entre público e privado, no qual as mulheres não têm acesso às mesmas profissões, muito menos aos mesmos salários. Na questão política, que envolve necessariamente o poder, as mulheres formam um contingente de mais de 50% da população, no entanto, possuem menos de 10% da representação política (GODELIER, 1980). No plano simbólico, vinculam-se imagens assimétricas entre os gêneros, onde perpassa a imagem do homem-sujeito em contraste com a mulher-objeto, sendo que “os estereótipos são ensinados na mais tenra idade e estruturam de antemão a percepção da realidade social” (GODELIER, 1980, p. 11-12), cultural e religiosa.

No que se refere à dimensão simbólica, conforme Bourdieu (2003), o movimento feminista não propõe apenas uma conversão das consciências e das vontades, visto que o fundamento do que ele chama de violência simbólica, para além das consciências mitificadas, reside também nas estruturas de dominação que produzem as consciências. Conforme o autor, para se chegar a uma ruptura dessa relação de cumplicidade que as vítimas da dominação simbólica têm com os dominantes, é necessária uma transformação radical “[...] das condições sociais de produção das tendências que levam os dominados a adotar, sobre os dominantes e sobre si mesmos, o próprio ponto de vista dos dominantes.” (BOURDIEU, 2003g, p.54). Nesse sentido, há uma relação de dominação funcionando por meio de uma cumplicidade de tendências, onde uma depende profundamente da outra, tanto para sua transformação como para sua perpetuação.

Da perpetuação ou da transformação das estruturas de que tais

disposições são resultantes (particularmente da estrutura de um

mercado de bem simbólicos cuja lei fundamental é que as

mulheres nele são tratadas como objetos que circulam de baixo

para cima). (BOURDIEU, 2003, p. 55).

Sendo assim, na diferença repousa sua reprodução e a possibilidade de mudança, mas ela precisa ser desmitificada, desnaturalizada, compreendida do ponto de vista da ciência e das práticas dos sujeitos.

O conceito de gênero já não permite definir a mulher de maneira essencialista, determinando-a pelo seu ser biológico. Laqueur (2001) afirma que as diferenças sexuais como absorvemos, bem como seus significados, já fazem parte da lógica que impulsiona a escrita: Através da “literatura”, representação genérica, é dado o conteúdo. Não só as atitudes com relação à diferença geram e “estruturam os textos literários”, como os textos geram a diferença sexual. (LAQUEUR, 2001, p. 128).

Nesse sentido, Laqueur (2001) afirma que as diferenças de gênero precederam as diferenciações de sexo historicamente. O protestantismo do século XIX incluiu juízos de valores sobre sexualidade e isso afetou a organização dos relacionamentos entre mulheres, conforme diz Stearns:

A dominação europeia inevitavelmente afetou o status dos

homens nativos, forçados a relacionamentos de subordinação.

Isso se deu particularmente onde economias agrícolas

substituíram a caça e a coleta, como em grande parte da

América do Norte. Em muitos casos, ocorreu maior subjugação

das mulheres, à medida que os homens afirmavam sua

masculinidade de novas formas. A força cultural mais explícita

era o cristianismo, cujos missionários tinham fortes convicções

de como homens e mulheres deviam se relacionar. A visão

cristã, em particular os homens nativos das Américas.

(STEARNS, 2007, p. 10).

No entanto, vale ressaltar que isso não ocorreu de forma simples e passiva, pois houve muita resistência, em especial por parte das mulheres, que não estavam nem um pouco à vontade com a nítida perda de espaço que os “novos deuses” propunham em troca da “salvação das almas”. Assim, a questão do poder se afirma pela força de forma explícita quando não consegue seduzir apenas pela violência simbólica, que se institui pela força do habitus que nos fala Bourdieu (2003) e, que de forma ora mais sutil, ora mais explícita, vai se materializando, sendo transmitida aos indivíduos e se tornando norma.

Bourdieu (2003) fala do capital simbólico, que se expressa em forma de poder por meio do que chama de signos de comunicação, que são, indissoluvelmente, instrumentos de dominação produzidos e reproduzidos nas relações sociais estabelecidas entre homens e mulheres por meio de instituições como a família, a igreja e a escola. Os grupos sociais organizam a sociedade por meio de categorias e rituais míticos, produzindo e reproduzindo as condições de acesso e permanência, da mesma forma como é tratada a sexualidade.

Para uma melhor compreensão de como chegamos a essa realidade e de que maneira ela vem construindo essas relações, faz-se necessário que voltemos nosso olhar para a divisão sexual do trabalho e a segregação feminina na ciência.

 

Divisão sexual do trabalho e segregação

feminina

Em seu livro A Ciência é masculina? É, sim senhora!, Chassot (2006) traz uma lista de 100 nomes que figuram como personagens muito importantes e que de alguma forma influenciaram a humanidade, sendo que 98% desses nomes são masculinos, ou seja, figuram na lista apenas duas mulheres: Elizabeth I e Isabel, a

Católica 1. Para Chassot, isso está relacionado com nossa tríplice ancestralidade, que tem sua origem fundada no paradigma greco-judaico-cristão. Tomemos por base a grande diferença entre o número de homens que se dedicam ao conhecimento científico comparado com o de mulheres. Isso nos mostra que, apesar de todos os avanços, ainda hoje vemos que o

[...] número de mulheres que se dedicam às ciências, em

termos globais, é significativamente menor do que o de

homens; mesmo que se possa dizer que, nas décadas que nos

são mais próximas, está havendo uma muito significativa

presença das mulheres nas mais diferentes áreas da ciência,

mesmo naquelas que antes pareciam domínio quase exclusivo

dos homens. Parece que usualmente não se valorizam

significativamente as contribuições femininas. (CHASSOT,

2006, p. 87).

Para Carvalho e Montané (2012) reverter as desigualdades de gênero implica, necessariamente, equilibrar a participação entre mulheres e homens em todos os cursos superiores e áreas do conhecimento, sejam estudantes ou docentes, transformando as representações e as práticas masculinas e femininas do conhecimento, assim como do trabalho acadêmico, incluindo mais mulheres na gestão das Instituições de Ensino Superior (IES) e do sistema de ciência e tecnologia. Para isso, seria preciso

transformar as culturas acadêmicas de diferentes

departamentos, cursos, disciplinas e áreas do conhecimento,

para erradicar obstáculos e formas de discriminação,

desvalorização e exclusão sutis baseados em sinais de gênero

(CARVALHO; MONTANÉ, 2012, p. 9).

O Censo da Educação Superior em 2010 revela que mesmo tendo crescido o número de mulheres inclusas no ensino superior, elas ainda são minoria entre os docentes, embora sejam maioria no número de estudantes e graduados desde o fim da década de 1990. As mulheres predominam nas profissões ligadas ao cuidado, na área de educação, saúde ou alimentação, enquanto homens aparecem em profissões ligadas às finanças, administração ou tecnologia, via de regra, com maior reconhecimento e prestigio no mercado. Mesmo o crescimento da participação feminina sendo relativamente superior aos dos homens, estes são maioria entre os pesquisadores mais qualificados (CARVALHO; MONTANÉ, 2012).

De acordo com Chassot (2006), é necessário considerarmos o quanto nossas origens têm fortes vínculos religiosos, e de como isso tem influenciado no nosso comportamento no que diz respeito à construção do conhecimento científico:

Mesmo que se pudesse contestar que a religião grega não tinha

marcas de dominação, não podemos esquecer duas situações:

os mitos que se constituíram como se fossem livros sagrados e

a filosofia grega, particularmente com Aristóteles, se faz

sincrética com a escolástica, particularmente na nascente

Universidade no mundo ocidental a partir do século XI.

(CHASSOT, 2006, p. 46).

Outro ponto interessante se refere ao contexto europeu quando comparado ao latino-americano. Segundo Sterns, as

[...] visões europeias sobre gênero eram menos igualitárias do

que as da maioria dos grupos indígenas, pelo menos até o final

do século XIX. Essas visões eram construídas por pressões

para mudar o sistema para a agricultura e se afastar assim dos

conflitos armados, o que teve como inesperada consequência a

volta das agressões dos índios para dentro do grupo, em geral

contra as mulheres. Essa situação certamente decorreu da

incapacidade dos europeus de admitir o bom funcionamento de

outro sistema de gênero diferente do seu. (STEARNS, 2007,

111-112).

Nesse sentido, houve um esforço contínuo dos europeus em substituir o modelo econômico de produção que, necessariamente, acabou alterando as formas de relações entre mulheres e homens, visto que no sistema de caça e coleta as atividades eram divididas, mas não pressupunham hierarquias entre homens e mulheres. A agricultura era apenas de subsistência, sendo responsabilidade das mulheres, mas a partir do momento em que ocorre uma intensificação da produção para gerar lucros, há uma inversão no seu domínio: agora é o homem que passa comandar este setor.

Neste contexto, o homem sempre é tomado como modelo. No que se refere a questão política, Laqueur aponta que:

[...] quando as diferenças foram descobertas elas já eram, na

própria forma de sua representação, profundamente marcadas

pela política de poder de gênero [...], o sexo tanto no mundo de

sexo único como no de dois sexos, é situacional; é explicável

apenas dentro do contexto da luta sobre gênero e poder.

(LAQUEUR, 2001, p. 22-23).

Na economia, do ponto de vista do materialismo histórico, constata-se que a humanidade não é uma espécie animal apenas, mas constitui-se de uma realidade histórica:

Viu-se que, biologicamente, os dois traços que caracterizam a

mulher são os seguintes: seu domínio sobre o mundo é menos

extenso que o do homem; ela é mais estreitamente submetida à

espécie. Mas esses fatos assumem um valor inteiramente

diferente segundo seu contexto econômico e social.

(BEAUVOIR, 1949, p. 73).

Segundo Beauvoir, é nessa perspectiva que a história da mulher é retratada por Engels (1884) em n’A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Na divisão primitiva do trabalho, os dois sexos se constituem, de certa forma, em duas classes, mas há igualdade entre elas. Assim, enquanto

o homem caça e pesca, a mulher permanece no lar. As tarefas

domésticas comportam um trabalho produtivo: fabricação dos

vasilhames, tecelagem e jardinagem, e com isso ela

desempenha um papel importante na vida econômica.

(BEAUVOIR, 1949b, p. 74).

Isso muda radicalmente com a descoberta dos metais (cobre, estanho, bronze e ferro), e a partir daí a agricultura estende seus domínios exigindo trabalho intensivo para desbravar as florestas estas e fazer produzir os campos:

O homem recorre, então, ao serviço de outros homens que se

reduzem a escravidão. A propriedade privada aparece: senhor

dos escravos e da terra, o homem se torna também proprietário

da mulher. Nisso consiste ‘a grande derrota do sexo feminino’.

(BEAUVOIR, 1949, p. 74).

O valor do trabalho doméstico se inverte: o mesmo trabalho que antes dava status à mulher por sua especificidade e domínio no espaço doméstico, passa a ser insignificante quando comparado ao trabalho produtivo do homem, passando a ser apenas um adendo, que não produz valor de troca, sendo trabalho é transformado em “serviço”, gratuidade. Assim, o “direito paterno substitui-se então ao direito materno; a transmissão da propriedade faz-se de pai para filho e não mais da mulher a seu clã. É o aparecimento da família patriarcal baseada na propriedade privada.” (BEAUVOIR, 1949d, p. 75). Nesse novo modelo, o homem reina soberano, permitindo-se inclusive ao capricho da poligamia, entre outros.

Ainda conforme Beauvouir (1949), referindo-se a Engels, a opressão social sofrida pela mulher é consequência da opressão econômica, e a igualdade só seria possível quando os dois sexos tivessem direitos jurídicos iguais, sendo que essa igualdade demandaria a entrada de todas as mulheres no espaço público. Ao que parece, essa ideia não estava completamente certa nem completamente errada, visto que a grande indústria moderna requisitou a mulher no espaço público. Entretanto, isto não foi suficiente para solucionar as grandes desigualdades de gênero. A mulher tem ocupado cada vez mais espaços fora do lar, porém não aconteceu o mesmo por parte do homem com o mundo privado. À medida que a mulher tem lutado por novos espaços, sua sobrecarga tem aumentado, pois ela não se desvencilhou das tarefas domésticas. De maneira geral, tem se submetido a uma dupla ou tripla jornada de trabalho para garantir sua presença no espaço público sem abandonar o mundo privado que ainda não conseguiu socializar.

Bourdieu (2003) têm razão ao chamar a atenção para a lógica da economia de trocas simbólicas, que determina às mulheres seu estatuto social de objeto de troca. Por mais que a mulher tenha avançado na conquista de sua liberdade, ela ainda se encontra presa a um código simbólico de pertencimento ao mundo familiar onde tudo lhe compete, afinal, ali ela é “rainha”.

Conforme Stearns, em algumas partes do Canadá e na América Latina, os índios foram pressionados pelo catolicismo cristão, cujos missionários tinham convicções de como mulheres e homens deviam se relacionar, onde a visão cristã, em particular do protestantismo do século XIX, “incluía juízos firmes sobre sexualidade, e isso afetou a organização dos relacionamentos entre homens e mulheres nativos das Américas.” (STEARNS, 2007, p. 110). Quando o protestantismo, crença predominante nos Estados Unidos, chegou, no final do século XVIII, incitando a conversão religiosa em busca de almas, “sua abordagem foi suplantada por crescentes crenças no papel doméstico quase sagrado da mulher – o que alguns chamavam de o ‘ritual da verdadeira feminilidade’” (STEARNS, 2007, p. 111).

Na América do Norte, o contato com os europeus justapôs uma combinação entre agricultura e caça, onde as divisões de tarefas de acordo como gênero eram explícitas, mas não denotavam grandes desigualdades com as presunções do patriarcado europeu. Já nos casos principais da América Latina, o contato acabou por sobrepor sistemas patriarcais diferentes, nos quais a desigualdade já se fazia presente antes mesmo da chegada dos europeus, o que serviu para reforçar as desigualdades entre gêneros.

O contato com os europeus em geral piorou as condições das

mulheres índias, em parte por causa das reações dos homens

índios, mas principalmente porque os europeus tentaram

reforçar a hierarquia de domínio masculino. Em segundo lugar,

os europeus se declaravam muito chocados com as condições

dos índios e convictos, com frequência de estarem ajudando as

mulheres. Visões conflitantes sobre trabalho e sexualidade

figuravam com destaque nessa confusão, a qual, por sua vez,

tendia a reforçar a propensão para a deterioração na condição

das mulheres. (STEARNS, 2007, p. 111).

Porém houve muita resistência, em especial por parte das mulheres na aceitação do novo sistema, no qual a religião entra em cena com a função de garantir a doutrina pela fé, formando assim o “novo modelo” a ser assumido pelas populações ameríndias. Foi assim que os intercâmbios relativos à questão de gênero tiveram resultados muito complexos e, quando as coisas foram se acomodando, suscitaram alguns ganhos e muitas perdas para as mulheres. Assim, deram-lhes “almas tão boas quanto às dos homens, e algumas imagens religiosas femininas muito positivas, como a de Maria Mãe de Jesus, tornaram-se parte do novo cenário.” (STEARNS, 2007d, p. 114). As mulheres sempre foram responsáveis pela tecelagem, mas naquele momento teriam que fazer tecidos para pagar parte dos impostos aos espanhóis, reforçando assim sua essencialidade no sustento da família, o que veio a aumentar a exploração sobre seu trabalho.

Os missionários, ansiosos por impor o casamento cristão, foram fundamentais na fragmentação dos grupos extensivos na forma com que as famílias se constituíam, pois consideravam estes como centro de vício sexual. Tiveram como resultado o isolamento entre as mulheres, enfraquecendo a categoria feminina.

Apesar das conversões e implicações religiosas sobre a eminente igualdade das almas, não houve impacto no sentido de igualdade dos gêneros na sociedade maia, enquanto houve redução nas poucas proteções e oportunidades que a tradição garantia para as mulheres. O que houve foi uma fusão cultual, o que Stearns (2007) chama de sincretismo, mas praticamente sem ganhos e com prejuízos para as mulheres.

Conforme Nazzari (2001), em um estudo feito no Brasil sobre mulheres, famílias e mudança social no período entre 1600 e 1900, foi mostrado como os casamentos constituíam arranjos econômicos, nos quais a família da noiva tinha maior influência na decisão do casamento das filhas, determinando inclusive o local de moradia e administração dos bens. O casamento de uma filha ampliava alianças para a família, trazendo mais um homem para os projetos, sejam eles militares, políticos ou econômicos, empreendidos pela família da noiva. Neste sentido, o dote da filha precedia outros gastos, o que conferia à mulher um poder de equilíbrio ou até certa vantagem com relação ao homem nas decisões em geral.

Com a descoberta do ouro, dependia-se mais da sorte do que da quantidade de pessoas, assim, “as expedições do século XVIII eram menores e exigiam menos desembolso de capital, e seu êxito não dependia do poder do clã.” (NAZZARI, 2001a, p. 87). Este movimento muda a dinâmica social levando a várias transformações:

[...] a mudança de uma sociedade baseada na capacidade

militar e na família extensa corporativa para uma sociedade

cada vez mais baseada na posse do capital e na capacidade

empresarial criou oportunidades que possibilitaram aos filhos

homens tornarem-se mais independentes dos pais, ao mesmo

tempo em que o comércio permitia que, com relativamente

poucos recursos, muitos homens fizessem fortunas. (NAZZARI,

2001, p. 86).

Essa mudança na economia e no comércio transformou o pacto matrimonial, possibilitando aos homens entrarem no mercado matrimonial com maior poder de barganha, passando de escolhidos a escolhedores. Consequentemente, no transcurso à readaptação, houve o enfraquecimento do patriarca e o desaparecimento do dote (NAZZARI, 2001). No decorrer desse processo, percebemos como as relações de gênero são afetadas e determinadas pelos interesses econômicos, refletindo nas relações de poder.

Se o dote possibilitava a permanência da mulher na classe social de sua família, seu desaparecimento trouxe uma grande mudança, “da mulher que mantinha o status da família para a mulher que adotava o status do marido.” (NAZZARI, 2001c, p. 270). Ao casarem no período colonial, as mulheres levavam o sobrenome e continuavam, portanto, membros da família de origem. No século XIX, elas não levam mais o dote e passam a adotar o sobrenome do marido, tornando-se independentes da família e dependentes do marido (NAZZARI, 2001).

O código civil de 1917 foi ainda além. Tornou automática a

adoção do sobrenome do marido pela esposa e exigiu que o

marido sustentasse não só os filhos como também a esposa,

tivesse ela trazido bens para o casamento ou não. Desse modo,

o código civil legalizou plenamente a mudança de uma

instituição do casamento que era principalmente uma relação

de propriedade entre iguais, para uma instituição do casamento

baseado no relacionamento pessoal entre os cônjuges, no qual

as esposas eram em geral economicamente dependentes de

seus maridos. (NAZZARI, 2001, 270-271).

Nesse novo sistema, as mulheres ficam disponíveis para aquisição, não mais os homens, e não mais por um preço pago como na sociedade primitiva através do dote, mas pelas promessas de garantia de sustento e “segurança”.

O século XX trouxe alguns avanços e conquistas para as mulheres, entretanto, longe de atingir um patamar de participação social ideal, às mulheres ficaram reservados os lugares secundários tanto na ciência quanto no trabalho e, por que não dizer, na sociedade de um modo geral. Todavia, é correto afirmar a importância do movimento feminista na valorização da mulher na sociedade.

Para que possamos melhor compreender como as desigualdades de gênero começaram a ser questionadas, passando a ser discutidas e transformadas na sociedade, é necessário que conheçamos a contribuição dada pelos movimentos sociais, especialmente pelo movimento feminista, muito embora não seja pretensão nossa entrar no mérito desta discussão.

Conforme Louro (2002), o feminismo não é uma questão universal entre as mulheres, mas uma luta e uma interpretação política controversa, na qual ser mulher está longe de significar ser feminista. A autora afirma que para a maioria das mulheres de sua geração, o encontro com o feminismo se fez via participação nos movimentos sociais, em lutas políticas concretas, que no Brasil foram se agregando a outras lutas sociais, contra a ditadura, por direitos humanos, pela anistia ou ainda por políticas públicas voltadas a melhores condições de vida. No caso dela, esse encontro aconteceu no meio acadêmico: “[...] motivada pela notável ausência das mulheres como sujeito ou como objeto da história (ou, pelo menos da história que se registra nos livros, que se ensina nas aulas).” (LOURO, 2002, p. 12).

Segundo Louro (2002), os estudos acadêmicos que se preocupam em dar visibilidade às questões que dizem respeito à mulher, são produzidos numa estreita relação com o movimento social, sendo ele o motivador de uma produção teórica e empírica com caráter “subversivo” no interior da academia:

[...] o fazer científico e acadêmico referenciado ao feminismo se

assumia politicamente, desafiando a neutralidade e a

objetividade tão caras à ciência tradicional. As questões,

formuladas a partir de um novo lugar e por um sujeito, que até

então, ficara afastado da construção da teoria e do

conhecimento, não se pretendiam distantes das lutas e dos

movimentos sociais, ao contrário, nutriam-se deles. (LOURO,

2002, p. 13).

As feministas trouxeram à tona a discussão sobre a produção cultural das diferenças e “possibilitaram com isso pensar as relações de poder que produzem as desigualdades.” (SAMPAIO, 2007, p.16). Sobre o conceito de gênero (SAFFIOTTI, 2004), trata-se de um conceito aberto que nos possibilita justificar críticas referentes ao patriarcado, fundamentada na exploração masculina sobre a condição da mulher. Apesar de cada intelectual do feminismo ressaltar um aspecto determinado na questão de gênero, há uma tendência que todos admitem: gênero é um processo construído socialmente para representar o masculino e o feminino, segundo os valores que a sociedade quer manter.

Entretanto, antes de prosseguirmos nessa reflexão, é necessário dizer o que entendemos por feminismo e a partir de onde estamos falando. O feminismo, enquanto movimento, é uma filosofia que tem origem na Europa a partir do século XVIII, com discurso intelectual e político que visa à igualdade de direitos e uma vivência humana livre da opressão baseada no gênero.

Os estudos feministas formam um campo plural, polêmico e dinâmico, que vem sendo desafiador e tem como característica o autoquestionamento. Isto implica num fazer científico que remodela a proposta epistemológica e sugere novos olhares nos paradigmas vigentes até então.

A categoria gênero merece um destaque significativo nesta

reflexão. A emergência da categoria representou, pelo menos

para aquelas e aqueles que investiram na realidade que ela

sugeria, uma virada epistemológica ou uma literatura das

mulheres, sobre mulheres e passava-se a analisar a construção

social do feminino e do masculino, atentando para as formas

pelas quais os sujeitos se constituíam e eram constituídos, em

meio às relações sociais de poder. (LOURO, 2002, p. 15).

Falar em feminismo implica saber que não existe um único feminismo. Conforme Fougeyrollas-Schwebel (2009), os movimentos feministas, mesmo na sua diversidade, devem ser distinguidos dos movimentos populares de mulheres que não se expõem diretamente pela exigência de direitos específicos para mulheres. A expressão “movimentos de mulheres” é representada pelas mobilizações de mulheres com um único objetivo. Enquanto falar de “movimentos feministas” implica designar sob uma mesma denominação diversas formas de movimentos de mulheres, conhecidos como feminismo liberal ou burguês, feminismo radical, mulheres marxistas ou socialistas, as mulheres lésbicas, negras, entre outras dimensões e categorias dos movimentos atuais. Na perspectiva feminista,

[...] demandas por direitos iguais abrangem o conjunto das

atividades sociais (direitos na família, direitos no trabalho), a

primeira onda do feminismo é frequentemente apresentada em

torno das reivindicações do direito de voto: de fato é a respeito

dessas questões que as ações mais espetaculares foram

realizadas nos Estados Unidos e no conjunto dos países

europeus. (FOUGEYROLLAS-SCHWEBEL, 2009, p. 145).

Para Sampaio (2007), o feminismo é uma teoria política com base na análise das relações entre os sexos, assim como na prática de luta pela libertação das mulheres. Ser feminista requer assumir-se, enquanto ser político, em situação desigual, na busca de relações equânimes, nas quais não há lugar para hierarquias pautadas pela sexualidade.

A história do feminismo pode ser dividida em três momentos, que estudiosos do assunto chamam de “ondas do feminismo”: a primeira onda ocorreu por volta do século XIX e início do século XX; a segunda “onda” se situa entre as décadas de 60 e 70; a terceira vai da década de 90 até a atualidade, sendo que seu surgimento se deu a partir das demandas de mulheres insatisfeitas com a situação de desigualdade e opressão a que estavam sujeitas, vindo a se contrapor às perspectivas dominantes em diversas áreas da cultura Ocidental. A primeira onda se refere ao movimento ocorrido na América do Norte, que teve como principal bandeira a promoção da igualdade de direitos contratuais e de propriedade para homens e mulheres e o fim dos casamentos arranjados. Ainda no final do século XIX, as feministas incluem em suas pautas a conquista do poder político e começam a fazer campanha por direitos sexuais, reprodutivos e econômicos das mulheres.

Nos Estados Unidos, o fim da primeira onda culmina com a conquista do direito ao voto, com a aprovação da emenda constitucional em 1919, que concede direito ao voto feminino em todos os estados.

O termo “segunda onda” começa a ser usado para descrever o movimento feminista que se preocupa com as desigualdades sociais, culturais e políticas. Surgem então algumas críticas ao movimento de liberação feminina, sobretudo por mulheres intelectuais afro-americanas, argumentando que o movimento teria desconsiderado as diferenças de raça e classe e não daria conta de atingir as questões que dividiam as mulheres. Em 1963, Betty Friedan escreve Mística Feminina, livro no qual critica a ideia de que as mulheres se satisfazem apenas com a criação dos filhos e atividades do lar. Conceituado como um dos livros mais influentes do século XX, levanta a hipótese de que as mulheres seriam vítimas de um falso sistema de crenças que exige delas o encontro de identidades e significados para suas vidas por meio de seus maridos e filhos, perdendo, assim, sua identidade para a família.

A terceira onda inicia-se com a década de 90, no intuito de suprir as “falhas” da segunda onda, visando desafiar as definições essencialistas de feminilidade, que teria colocado ênfase demasiada nas mulheres brancas de classe média-alta. Esta surge em meio à década de 1980 com raízes na segunda onda. Várias feministas negras buscam trazer para o debate considerações de subjetividades relacionadas com a raça, mostrando que a questão de gênero não é única, mas sim imbuída de uma diversidade ampla, quão amplo é o universo humano, dado as diversas características que este contempla. Por isso, o conceito de gênero vem sendo cada vez mais debatido, levando em conta sua ampla complexidade e considerado na diversidade que se inclui, sendo um conceito utilizado para explicar os múltiplos universos humanos, bem como suas complexas relações com a sociedade. É muito comum as pessoas definirem gênero com relação apenas ao sexo, fazendo uma confusão entre o conceito de gênero e aspectos da sexualidade. Neste sentido que, no próximo tópico, discutiremos esses dois conceitos procurando compreendê-los como conceitos separados, embora em constante relação.

 

Gênero e sexualidade

A sociedade ocidental moderna trata a diferença sexual como suporte primordial e fixo da identidade de gênero, na qual as expressões anatômicas são responsáveis pela divisão entre homens e mulheres. Isso os obrigaria a se desenvolverem de maneiras diferentes quanto as suas atitudes, emoções, vocações e comportamentos. Essa distinção radical e absoluta entre homens e mulheres, a partir de sua anatomia, se coloca como medida de “normalidade” no que se refere ao gênero, moldando corpos e mentes no sentido de responderem ao que se espera do casal hetero e reprodutor, onde o “normal” é o homem sentir-se masculino e a mulher sentir-se feminina. As pessoas, cujo gênero e identidade social não combinam com o seu sexo biológico, ou que se identificam com um gênero que não é o que lhe foi estabelecido desde seu nascimento, são consideradas por muitos como desviantes em relação à norma de gênero.

A expressão “identidade de gênero” foi usada primordialmente

no campo médico-psiquiátrico justamente para designar o que

estas disciplinas consideravam “transtornos de identidade de

gênero”, isto é, o desconforto persistente criado pela

divergência entre sexo atribuído ao corpo e a identificação

subjetiva com o sexo oposto. Nos últimos anos, outros campos

da ciência, bem como as próprias pessoas que se identificam

como travestis, transexuais, transgêneros, trans ou intersexuais

têm retomado esse conceito, seja para questionar a perspectiva

que avalia tais variações como patológicas, seja para reivindicar

direitos relativos ao reconhecimento social da identificação com

o sexo assumido pela pessoa quando a aparência e o

comportamento são diferentes daqueles esperados para o sexo

atribuído no nascimento com base nas características

anatômicas. (CARRARA, HEILBORN, 2009, 123-124).

Na dinâmica da sociedade ocidental moderna, nascer anatomicamente com características masculinas ou femininas já traz implícita uma série de determinações a serem assumidas conforme as normas e padrões vigentes. Tais normas vão desde experiências sexuais enquanto homem ou mulher, que constituem os padrões de gênero, determinando a forma como se deve experienciar o mundo e suas múltiplas relações com a afetividade, até outras situações que lhe serão apresentadas. Isso faz parte do capital simbólico que Bourdieu (2003) trata quando se refere à naturalização da dominação masculina e submissão feminina.

Laqueur (2001) defende que transformações políticas, econômicas e culturais ocorridas no ocidente no século XVIII, criaram o contexto para ser estabelecida a visão contemporânea sobre os sexos, compreendendo-os como totalmente distintos. O corpo feminino era considerado uma versão inferior e invertida do masculino, mas a importância do prazer sexual era reconhecida para que a reprodução tivesse sucesso. No século XlX, essa visão é substituída por um novo modelo reprodutivo, que defende a existência de dois corpos marcadamente diferentes e de duas sexualidades opostas, no qual se enfatiza o ciclo reprodutivo supostamente automático da mulher, bem como sua pretensa falta de sensação sexual (LAQUEUR, 2001).

[...] os modelos de dois sexos e de sexos únicos haviam

sempre existido para aqueles que pensavam na diferença e que

não havia qualquer forma científica para distingui-los. Na

verdade, o primeiro deve ter entrado em evidência no

Iluminismo, mas o modelo de sexo único não desapareceu. De

fato, quanto mais se examinam os registros históricos, menos

clara se torna a divisão sexual; quanto mais o corpo existia

como fundamento do sexo, menos sólidas se tornavam suas

fronteiras. (LAQUEUR, 2001d, p. 8).

Laqueur (2001) aponta em seu livro Inventando o Sexo Oposto que há duas versões de uma mesma história. Até o século XIII, considerava-se o orgasmo como fator indispensável à concepção. Isso toma outro rumo quando se constata que orgasmo e concepção não estão interligados. Já no final do Iluminismo, a ciência médica deixa de considerar o orgasmo feminino irrelevante para a concepção. A princípio, isso se aplicava tanto ao homem quanto à mulher.

Mas ninguém que tenha escrito sobre esses assuntos sustentou

a ideia de que as paixões e os prazeres masculinos em geral

não existiam ou que o orgasmo não acompanhava a ejaculação

durante o coito. Porém não era o mesmo para as mulheres. A

contingência recém “descoberta” do prazer abriu a possibilidade

da passividade e falta de paixão da mulher. A alegada

independência da concepção com relação ao prazer criou o

espaço no qual a natureza sexual da mulher podia ser

redefinida, debatida, negada ou qualificada. E assim seguiram-

se as coisas. Infindavelmente. (LAQUEUR, 2001e, p. 15).

A presença ou ausência de orgasmo passa a ser um marco biológico da diferença sexual. Por muito tempo se acreditou que a genitália da mulher era a mesma que a do homem, só que enquanto a deles ficava para fora do corpo, a delas ficava para dentro.

Segundo Laqueur, foi Galleno que desenvolveu, no século II, o mais poderoso e exuberante modelo de identidade estrutural, mas não espacial, dos órgãos reprodutivos do homem e da mulher . Demonstrava com detalhes que as mulheres eram essencialmente homens, nos quais uma falta de calor vital “de perfeição” resultara na retenção interna das estruturas, que no homem são visíveis na parte externa (LAQUEUER, 2001f, p. 16). Ou seja, a linguagem retrata o masculino como perfeito e o feminino como imperfeito, mas complementar ao homem. Por volta de 1800, a natureza sexual humana muda do antigo modelo, onde homens e mulheres eram classificados de acordo com o grau de perfeição metafísica (calor vital), dando lugar a um modelo pautado nas divergências biológicas. A anatomia e a fisiologia da diferença substituem a metafísica hierárquica na forma de representar a mulher com relação ao homem.

No final do século XIX, buscou-se demonstrar as diferenças baseadas na natureza. Para Laqueur (2001), foi por meio da biologia e da fisiologia celular que se fundamentou explicações quanto ao fato de as mulheres serem consideradas passivas e variáveis, entre outros adjetivos atribuídos ao gênero feminino. Ele admite que não consegue:

[...] elaborar completamente a ligação que se estabelece entre

as diferenças biológicas e as resultantes diferenciações

“psicológicas e sociais”, ainda assim justificava os respectivos

papéis culturais do homem e da mulher com uma audácia

fantástica. (LAQUEUR, 2001, p. 18).

Sendo assim, estabeleceram-se de forma primordial as irredutíveis distinções entre os sexos e o lugar que cada um deve ocupar na sociedade. Ao submeter homens e mulheres às definições sexuais, fundamentadas nos critérios biológicos, normas que definem a existência de dois sexos ou de duas formas apenas de se viver a sexualidade são estabelecidas. Cristalizam-se, junto aos sexos masculino e feminino, os estereótipos de gênero – “capital simbólico” – pela definição clara de papéis a serem desempenhados na sociedade com base no sexo. Nega-se, assim, toda e qualquer forma de expressão e vivência da sexualidade que fuja das normas ou se contraponha ao estabelecido socialmente: “o sexo, tanto no mundo de sexo único como no de dois sexos, é situacional; é explicável apenas dentro do contexto da luta sobre gênero e poder.” (LAQUEUR, 2001, p. 23).

Para finalizar, frisamos que, conforme Laqueur (2001) tenta mostrar com base em evidências históricas, tudo que se queira dizer sobre sexo, seja qual for a forma que este seja compreendido, já contém em si uma reivindicação sobre o papel de gênero.

 

Considerações finais

A partir do que foi exposto nesse capítulo, parece claro que falar em gênero implica, indubitavelmente, em falar de uma identidade de gênero. Tal identidade é forjada no cotidiano a partir do comportamento dos indivíduos e do que Bourdieu (2003) chamou de habitus. Isto quer dizer que a compreensão de gênero está relacionada à percepção subjetiva de ser masculino ou feminino, conforme os atributos, comportamentos e papéis convencionalmente estabelecidos para homens e mulheres no contexto social. No intuito de garantir a permanência desses papéis sociais, a própria sociedade cria um poder simbólico que restringe a capacidade crítica dos sujeitos de se perceberem no contexto social em que estão inseridos. Porém, dada a dinâmica da sociedade, os elementos reagentes não permitem que essa subordinação seja perene. Contrariamente, a sociedade se torna uma arena de conflitos na qual gênero, ciência, sexualidade e trabalho, entre outros elementos, entrecruzam-se enquanto categorias históricas e acabam por se construir e se transformar através da participação política dos sujeitos nos movimentos sociais. Nesse sentido, compreendemos que as relações de gênero tendem a se transformarem cotidianamente.

 

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1 Elizabeth I (1533-1603) foi rainha da Inglaterra e da Irlanda (1558-1603), filha de Henrique VIII, rei da Inglaterra, e de sua segunda esposa, Ana Bolena. Elizabeth exerceu um dos mais extensos reinados da Inglaterra, aliás, as rainhas se destacam na coroa britânica por extensos reinados: Elizabeth reinou 45 anos; a rainha Vitória 64 anos; e Elizabeth II está no poder desde 1953. Elizabeth I enfrentou graves problemas religiosos em seu mandato, pois seu pai, para casar-se pela segunda vez (dos seis casamentos que teve) separou a igreja Inglesa de Roma, dando inicio ao Anglicanismo. Isabel I (1451-1504), conhecida como Isabel, a Católica, foi rainha de Castela com seu marido, Fernando V, rei de Aragão, também conhecido como o Católico, juntos formaram um dos casais ou reinados mais poderosos, os Reis Católicos, e com o casamento uniram reino na Espanha. Foram os reis que financiaram Colombo nas viagens de descobertas, e como consequência fizeram a maior expansão territorial do reino espanhol na América. CHASSOT. A. I. A Ciência é masculina? É, sim senhora! Ed. UNISSINOS, 2.ed. 2006.