Conclusões

Perspectivas analíticas e comparativas

Termino esta obra com a sensação, aliás já experimentada em momentos semelhantes, de que apenas agora poderia realizar uma pesquisa satisfatória sobre o assunto. Agora saberia mais exatamente que fontes privilegiar, que biografias investigar, que eventos reconstruir, que instituições observar com maior acuidade. Infelizmente, dada a quase inexistência de trabalhos sobre o assunto entre nós, não podia sabêlo de antemão. Nestas conclusões, gostaria de explorar um pouco tal sensação e, fazendo uma releitura breve do que foi exposto até o momento, apontar, de um lado, as pesquisas que poderiam vir complementar o já feito e, de outro, as perspectivas analíticas a partir das quais o presente livro, ainda bastante descritivo, poderia contribuir para a compreensão de processos sócio-históricos mais amplos, talvez ainda em marcha atualmente. Enfim, qual o sentido ou os sentidos que poderiam ser atribuídos à luta antivenérea, da qual o processo brasileiro, aqui descrito até a década de 1940, foi apenas uma das manifestações singulares? Em que sentido mais precisamente ela poderia ser pensada, como escrevi na introdução, como um momento fundamental do processo de estruturação do dispositivo da sexualidade de Michel Foucault, ou um dos avatares do processo civilizador de Norbert Elias? Sobre as possíveis respostas a estas questões, tenho apenas algumas idéias preliminares; pistas que, sem pretender ser exaustivo, tratarei brevemente nestas conclusões.

Como não poderia deixar de ser, fiz uma história parcial do processo social que se desenvolveu em torno das chamadas doenças venéreas e de seu combate. De um modo geral, parece-me ter se mostrado produtivo abordá-lo metodologicamente como um campo dinâmico de disputas e analisá-lo enquanto conjunto de discursos e de práticas inter-relacionadas. Porém, tal campo comportava ao menos dois níveis diferenciáveis, aqui explorados ainda de modo limitado. Antes de mais nada, havia o campo propriamente científico que gravitava em torno da doença. Em seu âmbito, a sífilis se construía enquanto categoria e se transformava, ao longo do tempo, segundo as idéias e as técnicas que os médicos-cientistas desenvolviam e divulgavam. Se tivesse sido outro o meu objetivo, poderia ter concentrado todos os meus esforços apenas em sua descrição e análise, pois dificilmente uma outra doença foi tão complexa conceitualmente, mobilizou tal quantidade de pesquisadores em todo o mundo ou gerou tão acirradas e intermináveis polêmicas acadêmicas. Como geralmente se tem feito nas áreas da antropologia ou da sociologia da ciência, poderia ter me fixado na estrutura interna de tal campo, nos vários grupos socioprofissionais nele presentes, em seus acordos e divergências teóricas, nas relações de reciprocidade e de subordinação que mantinham entre si e em sua articulação com forças presentes em outros espaços sociais.

Na verdade, parece-me que, do ponto de vista de uma antropologia da ciência, strictu senso, a análise do desenvolvimento conceitual da sífilis ou de sua construção social no Brasil resta ainda quase inteiramente por ser feita. E o material é rico e abundante. Sobretudo as fontes mais teóricas, relativas a aspectos nosológicos da doença e à sua terapêutica – manuais clínicos, livros didáticos, relatórios de pesquisas laboratoriais etc. –, aqui deixadas de lado, deveriam ser, nesse caso, privilegiadas. Dado meu interesse específico, ative-me quase imediatamente à relação entre o campo médico-científico (no que respeitava às doenças venéreas) e o campo social envolvente. Quanto à construção social da doença, abordei sobretudo o modo pelo qual os médicos, muito especialmente os sifilógrafos brasileiros, souberam legitimar seu trabalho, captando e mobilizando progressivamente tanto forças presentes em seu próprio meio (interessando outras especialidades, como a medicina-legal, a higiene, a eugenia, a psiquiatria, a medicina-militar etc.), quanto forças provenientes de outras esferas: a política, a polícia, a justiça, a religião etc. Procurei mostrar sobretudo como, progressivamente, fizeram com que a resolução das mazelas nacionais passasse também pela resolução do problema venéreo.

Privilegiei tal ponto porque pareceu-me ser através dele que se tornava possível compreender o enorme investimento social (material e simbólico) que esteve na base das atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas na área da sifilografia. Mas, além disso, principalmente porque era também desse modo que se apresentava a justificativa para as intervenções sociais propostas e realizadas no sentido de debelar o mal, foco primordial desta pesquisa. Sem que se compreendesse a importância que, sob vários títulos, a sífilis adquiriu enquanto causa de inúmeros outros males e principalmente da degeneração da espécie, da raça e da nação, dificilmente se poderia perceber como os médicos conseguiram, com maior ou menor sucesso segundo lugares e momentos, intervir sobre questões socialmente tão delicadas, até então julgadas de ordem privada ou quase privada, como as relações sexuais, o casamento, a liberdade de escolha de tratamentos médicos, o caráter secreto da relação médico/paciente etc. De outro modo, não se poderia compreender plenamente de onde a luta antivenérea tirava suas "energias".

Assim, da perspectiva limitada pela qual a construção social da sífilis foi por mim examinada, evidenciei sobretudo a dimensão que, servindo mais fortemente para justificar a ação, fazia da doença uma ameaça à nação, uma vez que produzia a degeneração da raça – seu "substrato" material e vivo, segundo os cânones do pensamento da época. A idéia de raça cumpriu assim um importante papel, pois servia de comutador entre ciência e política. Transformava a abordagem mais universalista dos cientistas – que, quando lidavam com a sífilis, tratavam teoricamente de uma ameaça à espécie, ou seja, de uma doença do ser humano abstrato e genérico – em uma abordagem mais particularista, imediatamente permeável a interesses políticos diversos, opondo, conforme as circunstâncias, brancos a negros, latinos a anglo-saxões e, enfim, certas sociedades-Estados a outras sociedades-Estados, como quando se falava de uma raça brasileira, de uma raça francesa, de uma raça alemã.

As relações efetivas entre a construção social da sífilis e o processo de construção social da nação, durante a primeira metade do século XX no Brasil, continua a exigir um maior aprofundamento. Quanto às fontes a serem investigadas, parece-me que os discursos de políticos do período mereceriam uma releitura sistemática que pudesse revelar se, e como, a sífilis e seus sintomas e manifestações (como o cancro, por exemplo) foram utilizadas nesse contexto. Porém, a partir do que aqui já foi apresentado, é possível dizer-se que a doença esteve fortemente implicada no processo de construção simbólica da nação ao menos de duas formas distintas. De um lado, enquanto ameaça nacional, permitia que a entidade supostamente em perigo consolidasse simbolicamente suas fronteiras. Ou, dito de outro modo, a sífilis apresentava-se, sem dúvida, como um importante ponto de apoio para o desenvolvimento de uma retórica e de um ideário nacionalista. De outro lado, como se viu, no rol das ameaças à nação,a sífilis já emergia, em certo sentido, de um prognóstico mais favorável quanto ao futuro do país, pois permitia pensar, muito especialmente em oposição à miscigenação racial, uma "ressurreição" mais imediata ou rápida. Quando se tratava de "salvar" a nação, centrar a atenção na sífilis (como, aliás, em outras doenças endêmicas e epidêmicas que assolavam o país) já espelhava uma postura mais nacionalista, pois significava colocar em xeque a idéia de que estaríamos fadados a sermos para sempre uma nação incivilizada, atrasada, dependente etc.

De todo modo, do material analisado até o momento, ressalta claramente que, no nível dos discursos eruditos, especialmente do discurso médico, a sífilis-inimigo ea nação brasileira se construíram simultaneamente. Nesse sentido, embora tenha sido até o momento amplamente relegada a segundo plano por historiadores e cientistas sociais (geralmente mais interessados nas chamadas doenças tropicais, através das quais a medicina nativa conquistou suas maiores glórias), a sífilis não deixou de ser um capítulo importante do discurso dos reformadores sanitários, que, principalmente depois da Primeira Guerra, passaram a perceber cada vez mais intensamente o Brasil como um "grande hospital", na famosa expressão do médico Miguel Couto. A importância da retórica do chamado "movimento sanitário" como um todo para o processo de construção da nação nesse período já foi bastante explorada por pesquisadores como Castro-Santos (Castro-Santos, 1987). Além disso, em seu trabalho, o sociólogo revela ainda que a contra-face desse processo de nation-building foi simultaneamente a expansão e consolidação do Estado brasileiro, cuja ação, através das campanhas sanitárias e da conseqüente disseminação de serviços federais, passou a ser sentida mais profundamente em todo o território. Assim, a chamada "reforma sanitária" dos anos 20 teria implicado a constituição de novas linhas de penetração do poder federal, submetendo interesses oligárquicos a interesses mais amplos, menos imediatos e personalistas. Embora os processos de construção do Estado brasileiro não tenham estado em questão aqui, vimos claramente que, a partir dos anos 20, espalharam-se dispensários antivenéreos públicos pela capital da República e por todo o país. É certo que a história efetiva da implantação de serviços antivenéreos no Brasil, o modo como foram viabilizados e os conflitos locais que possivelmente produziram, espera por uma investigação mais ampla da documentação proveniente da administração pública. De todo modo, a partir dos dados já apresentados, parece justo afirmar que a sifilografia também contribuiu para instrumentalizar o processo de intervenção do poder federal que, em nome da nação, passou a se fazer sentir mais efetivamente na maioria dos estados da União, a partir dos anos 20.

Porém, quando comparado a outras doenças também sob a mira dos médicos e sanitaristas, o combate contra a sífilis revela muito melhor que elas uma outra dimensão igualmente fundamental desse processo de construção social do Estado e da nação: a necessária construção simultânea de um novo indivíduo, cuja relação consigo deveria se pautar por uma maior contenção e de quem se passava a exigir progressivamente um maior autocontrole. Nesse sentido, a análise da luta antivenérea, conforme realizada até o momento, parece confirmar a pertinência das hipóteses sociológicas mais gerais desenvolvidas por Norbert Elias quanto à própria natureza de certos processos de mudança de longo curso experimentados pelas sociedades ocidentais. Para Elias, o desenvolvimento progressivo no sentido da exigência de um maior controle individual sobre emoções, impulsos, instintos etc., ou seja, de um maior distanciamento de si, a que denomina de processo civilizador, nada mais seria que a contrapartida necessária de um longo e profundo processo de mudança estrutural, social e política. Segundo diz, desde o fim da Idade Média, submetidas a mecanismos concorrenciais, as sociedades ocidentais vêm sendo conduzidas à formação de estruturas estatais (monopólios legítimos da violência) que se estendem sobre territórios e populações cada vez mais vastas. No interior de tais unidades sociopolíticas (sociedades-Estado, na expressão de Elias), a possibilidade de um convívio "pacífico" propiciaria o aprofundamento da diferenciação das funções sociais e sua integração, ou como diz, o progressivo prolongamento das cadeias de interdependência entre os indivíduos e grupos sociais. Para Elias, a capacidade por parte dos indivíduos de um maior controle sobre suas próprias emoções e instintos seria uma espécie de efeito-instrumento desse processo mais amplo, pois é a um só tempo exigida e propiciada por ele. Conforme diz, em espaços sociais altamente diferenciados, onde redes de interdependência cada vez mais cerradas exigem uma convivência pacífica, "o homem incapaz de reprimir seus impulsos e paixões espontâneas compromete sua existência social; o homem que sabe dominar suas emoções se beneficia de vantagens sociais evidentes, e todos são levados a refletir, antes de agir, sobre as conseqüências de seus atos" (Elias, 1975:195). Assim, de seu ponto de vista, a consolidação e a expansão dos Estados e o progresso na interiorização por parte dos indivíduos de controles sociais cada vez mais refinados seriam fenômenos complementares. Em vista disto, parece ser possível dizer-se que, ao menos no Brasil, a sífilis se apresenta como um ponto estratégico para a observação e compreensão do modo pelo qual foi concretamente encaminhada essa transformação social simultânea na direção da exigência de um maior autocontrole e da própria consolidação do Estado nacional.

Talvez seja mesmo esse o ponto decisivo da minha pesquisa. Porém, há uma especificação crucial, pois, no caso aqui examinado, a exigência de autocontrole individual dizia respeito muito particularmente aos homens. Ora, o que esteve realmente em jogo em toda a chamada luta antivenérea (ao menos, na primeira metade do século XX) parece ter sido muito menos o controle sobre as prostitutas ou sobre o caos urbano que elas simbolizavam, e muito mais o controle sobre o comportamento sexual masculino. Desse modo poderíamos pensar que, através da sífilis, os médicos e, a partir de certo momento, o Estado, através deles, procuravam atingir aspectos fundamentais do poder oligárquico e patriarcal, pois, afinal, o que questionavam eram sobretudo tradicionais prerrogativas masculinas, em seu ponto talvez mais sensível, por dizerem respeito à possibilidade mesma de gerirem autonomamente seu acesso às mulheres, ou seja, aos prazeres sexuais e às alianças matrimoniais. Tudo deveria passar agora a ser administrado, através de organizações estatais ou não, por técnicos que agiam em nome de uma entidade abstrata e englobante, a nação,e de sua saúde. Os homens deveriam aprender a controlar seus impulsos e a moldá-los às novas expectativas; ser mais moralizados e abstinentes, segundo alguns, ser apenas suficientemente continentes, segundo outros, para, resistindo ao arrebatamento das paixões, exercitarem-se sexualmente apenas em condições medicamente definidas como seguras.

Caso consideremos todo o período englobado por este livro, parece realmente possível afirmar que a linha de força do desenvolvimento da luta antivenérea foi justamente no sentido de um investimento cada vez maior na possibilidade de um tal autocontrole por parte dos homens e de uma responsabilização também crescente dos sexualmente indisciplinados, dos que não conseguiam "se controlar", espalhando suas doenças. Nesse sentido, a adoção, entre nós, do crime de contágio venéreo, em 1940, parece ser emblemática da derrocada da concepção naturalista e irresponsabilizante, em cujos termos o sexo aparecia enquanto necessidade fisiológica, força incontrolável e cega. Do mesmo modo, a revogação da regulamentação do meretrício na França, em 1946, pode ser considerada seu golpe de misericórdia. Embora estejamos talvez aqui diante de um processo muito geral, é certo que, particularmente no Brasil, através de seus intelectuais, a Igreja Católica desempenhou a partir de 1930 um papel importante nesse processo de valorização da continência sexual e de contestação do caráter patogênico da abstinência sexual completa. As fontes católicas continuam, entretanto, a esperar uma investigação mais aprofundada, principalmente pelo fato de que, depois de terem rejeitado em absoluto a possibilidade de uma educação sexual, padres e intelectuais católicos terem passado progressivamente a escrever seus próprios manuais e obras de orientação sobre o

assunto. 1 Também implicado nesse processo, o desenvolvimento das idéias sexológicas em torno da abstinência sexual e sua divulgação no Brasil mereceria, igualmente, um trabalho de pesquisa específico.

Se, como quer Foucault, ao longo do século XIX o sexo se transformou em dispositivo da sexualidade, complexo conjunto de instituições e de práticas (discursivas ou não) através do qual uma nova modalidade de poder (cujo objetivo central seria o controle de fenômenos vitais através de técnicas disciplinares) passou a ser exercida sobre o corpo individual e sobre as populações, enquanto "corpo-espécie", a luta antivenérea pode ser considerada como uma de suas dimensões fundamentais. Parece ter sido, de um lado, um dos mais importantes instrumentos através dos quais tal dispositivo operou, pois é bastante plausível que o medo de uma doença contagiosa de conseqüências tão multiplamente nefastas tenha sido muito mais intenso e manipulável do que o medo produzido por qualquer outro dos males supostamente oriundos do mau uso do sexo. Através dele, ter-se-ia podido compelir muito mais eficazmente os indivíduos a seguirem as novas prescrições higiênicas, disciplinando-os sexualmente. Além disso, ao lado do combate às taras,à loucura ou ao alcoolismo,a luta antivenérea justificava também a adoção de intervenções mais globais, com impacto regulador mais imediato sobre a população como um todo, como foi o caso do exame prénupcial, do exame pré-natal e do acompanhamento médico das gestações, da esterilização dos considerados inaptos à procriação etc.

De outro lado, a luta antivenérea poderia também ser considerada um dos últimos avatares da implantação do dispositivo da sexualidade, uma vez que, através dela, atingia-se o mais poderoso e mais indevassável de todos os corpos, o corpo dos homens. Era sobretudo o corpo do homem que, através das doenças venéreas, vinha agora ser medicalizado, como já antes dele o haviam sido os social e politicamente mais frágeis corpos da mulher, da criança, dos perversos sexuais (Foucault, 1980:99-100). Era o poder dos homens sobre seu corpo que estava em questão, e para atingi-lo parece ter sido necessário nada menos que um mal absoluto, apocalíptico, como foi a sífilis no período considerado. Não me parece gratuito o fato de ter sido justamente no âmbito de uma luta antivenérea que se tenha gestado uma andrologia, uma ciência dos "problemas sexuais" masculinos. Parece ter sido justamente através das doenças venéreas que os homens se transformaram mais facilmente em pacientes, e sua masculinidade em objeto passível de intervenção. Ou seja, teria sido principalmente desse modo que se tentou "convencê-los", como dizia um dos meus informantes, de que seu sexo não mais lhes pertencia.

Finalmente, gostaria de levantar um último ponto. Em larga medida, meu interesse na sífilis e em seu combate foi motivado pela possibilidade de trabalhar comparativamente uma situação social homóloga à que hoje vivemos, com o surgimento da AIDS. Em trabalho anterior já tive mesmo a oportunidade de ensaiar possíveis comparações entre o processo descrito em relação à sífilis e o que vivemos atualmente em relação à AIDS (Carrara, 1994), doença sexualmente transmissível que vem trazendo novamente à tona

temas e medidas anteriormente motivadas pela 2 sífilis . Agora, no final desta etapa, me parece possível pensar em estender futuramente a análise para além de simples comparações, indagando se, afinal, após um rápido eclipse durante os anos de 1950-70, não é novamente o mesmo problema venéreo que emerge no horizonte deste nosso conturbado final de século.

Ora, processos como a publicização da vida sexual e a exigência crescente de sua racionalização parecem continuar seu curso. Se, há mais de cem anos, os bordéis começavam a ser devassados por uma rede de olhares, que, cada vez mais indiscretamente, passavam a interromper o tradicional "descanso do guerreiro", hoje são as saunas e boates gays que, em nome da saúde de todos, têm suas portas escancaradas pelos mais diferentes especialistas. Igualmente, se na passagem do século os jornais começavam a publicar expressões tão incômodas como sífilis ou gonorréia, hoje estampam mais ou menos explicitamente camisinhas e órgãos sexuais.

De um modo geral, parece-me também que, em relação à AIDS,é sobretudo o comportamento sexual masculino que continua em causa. Com a publicização de práticas homossexuais, antes secretas, talvez estejamos assistindo à "tomada" dos últimos "redutos" do privilégio masculino de exercer mais ou menos livremente sua sexualidade. Se, antes, enquanto anormalidade ou doença, a homossexualidade servia para a normalização das relações heterossexuais, hoje são as próprias relações homossexuais que passam por um processo de normalização. De todo modo, todos são exortados, de uma maneira ou de outra, a distanciarem-se ainda mais de si próprios; a manterem uma atitude vigilante antes, durante e depois das relações sexuais, para que elas possam ser inócuas ou não-contagiantes. Talvez estejamos mesmo tocando um novo limiar na exigência de autocontrole, sem paralelo na história. O que, à luz das idéias de Elias, é sem dúvida interessante, pois, ao mesmo tempo, estamos também assistindo ao que parece ser a derrocada dos Estados nacionais e sua substituição vertiginosa por muito mais vastas e poderosas organizações estatais supranacionais. Ora, se a sífilis (o que foi feito através dela) parece ter sido fundamental para a construção do Estado-nação, talvez o mais importante significado sociológico da AIDS venha a ser um dia o de, operando sobre os mesmos processos sociológicos de base, ter contribuído para sua desaparição, pois, ao que parece, o combate à AIDS tem sido decisivo para a implantação de toda uma extensa rede de organizações não-governamentais diretamente vinculadas a organismos internacionais. Se a atuação de tais organizações vem, em certos aspectos, suprir as dificuldades enfrentadas atualmente pelos Estados nacionais em crise, não deixa, entretanto, de agravá-las, privando os governos de recursos e de poder. Enfim, qualquer outra especulação nessa direção seria mais que temerária e deve também, com tantos outros problemas empíricos e teóricos aqui apenas tangenciados, ser deixada para o futuro...

1 É o caso, por exemplo, do livro intitulado A educação sexual, escrito pelo mons. Negromonte (Negromonte, 1958). Publicado pela primeira vez em 1939, o livro já estava, em 1958, em sua 9ª edição. Parece ter sido pioneiro do gênero, uma vez que, encarregado do nihil obstat, o então assistente eclesiástico do Secretariado Nacional de Educação da Ação Católica e técnico do Ministério da Educação e Saúde Pública, padre Helder Câmara, escrevia sobre a obra, em 1939: "A princípio vacilei quanto à oportunidade de um livro sobre o assunto, escrito, no Brasil, por um sacerdote..." Depois, convencido de sua utilidade, complementava: "O fato de o livro ser escrito por um padre será uma segurança para os educadores católicos, receosos de abrir um livro qualquer sobre educação sexual. E seria pouco esclarecer os nossos, enquadrados quase todos, no velho grupo dos que confundem ignorância com virtude?" (In: Negromonte, 1958).

2 Em relação às medidas de intervenção, basta dizer que a partir de 1980, motivada pelo surgimento da nova síndrome, a Câmara de Deputados brasileira voltou a discutir, entre outras medidas, a obrigatoriedade do exame pré-nupcial (projetos de lei n° 1.341/88, 2.139/89 e 2.140/89) e a inclusão nos currículos escolares da educação sexual (projetos de lei n° 503/86, 2.805/89 e 4.751/90).