3 - A difícil medicalização do mal

 

Castigos, Doenças e Troféus

Se, como os sifilógrafos souberam construí-lo, o problema venéreo era dos mais graves, especialmente no Brasil, dada a disseminação da sífilis e de seu impacto sobre a raça, ele devia ser considerado, antes de mais nada, um problema médico, para que pudesse ser por eles solucionado. Ora, diferentemente de outras doenças, a sífilis e as doenças venéreas sempre estiveram fortemente investidas de valores morais. Dificultando a completa medicalização do mal, tais valores passaram a ser considerados pelos médicos, a partir do século XIX, como um dos maiores obstáculos para a solução do perigo venéreo que denunciavam. Assim, ao trabalho de dimensionamento do mal, conforme analisado nos capítulos precedentes, os sifilógrafos tiveram de submetê-lo ainda a um constante trabalho de medicalização.

Como vimos, em sua análise sobre o desenvolvimento do conceito de sífilis, Fleck afirmava que a mudança mais significativa por que passou teria consistido na perda do caráter ético-místico de que se revestia. Ao longo do século XIX, aliada ao recuo global da autoridade religiosa ante a autoridade laica, cientificamente orientada, a implantação da bacteriologia (e a conseqüente afirmação do caráter essencialmente contagioso da sífilis) vem abalar a relação imediata que, mesmo no seio das teorias médicas, ainda identificava a doença ao comportamento sexualmente excessivo ou desregrado. Como vimos, para os sifilógrafos da passagem do século, o conceito de sífilis teria se tornado então mais objetivo, racional e positivo e o sexo teria se reduzido a apenas um meio de transmissão preferencial da doença.

O "desencantamento" da sífilis permitiu aos sifilógrafos empreenderem um importante movimento, que, embora marcado por contradições e ambigüidades, teria profundas conseqüências sociais, extravazando em muito o campo da luta antivenérea. Tal movimento ganhou visibilidade já nas primeiras conferências internacionais de profilaxia da sífilis e doenças venéreas, realizadas em Bruxelas em 1899 e 1902. Aí, no bojo das diretrizes que deviam orientar a campanha antivenérea a ser empreendida, defendia-se reiteradamente a universalização e a reforma do tratamento dispensado aos venéreos, expurgando-o de qualquer prática vexatória ainda existente. Além disso, aconselhava-se a realização de ampla propaganda destinada a "destruir os tradicionais preconceitos relativos à classificação social da sífilis, encarada como doença vergonhosa" (Machado, 1913:31). Médicos de diversos países engajaram-se então em uma intensa e ampla campanha contra o caráter estigmatizante da doença e a discriminação dos doentes. Insurgiam-se contra o "pacto de silêncio" que envolvia a "questão sexual", contra a "moral vitoriana", a "conspiração do silêncio", a "hipócrita moral burguesa", os "falsos ou fingidos pudores", as "mal cabidas ingenuidades", que reduziam a sífilis, como dizia Afrânio Peixoto, à "doença ilícita, pudenda, que se contrai em maus lugares" (Peixoto, 1913:598). O objetivo deste capítulo é justamente descrever o modo pelo qual os médicos perseguiram tal objetivo, crucial, sem dúvida, para seu projeto de intervenção.

Não existem doenças vergonhosas

Decorrência imediata da antiga concepção da sífilis enquanto mal venéreo, a culpabilização ou responsabilização do doente e o correlativo sentimento de vergonha que inspirava passaram a ser, para os médicos e sifilógrafos, sumamente perniciosos para a luta a ser empreendida contra a doença. Antes de mais nada, segundo diziam, a responsabilização do doente impedia que a doença se tornasse objeto de uma ação pública eficaz. Se a sífilis era um mal necessário, um merecido castigo ou um elemento importante de dissuasão sexual, como queriam muitos, por que erradicá-la? Por que o Estado deveria se ocupar, com dinheiro dos cidadãos "honestos", em sanar gratuitamente os males daqueles que bem os haviam procurado? O estigma impedia assim que a sífilis se transformasse em problema de saúde pública como outras endemias e epidemias, contribuindo para que um mal que se revelava de conseqüências tão desastrosas para a raça e para a nação permanecesse adstrito à esfera privada, como, aliás, todas as questões referentes à sexualidade. Quanto a este ponto, é importante lembrar que os médicos da passagem do século se endereçavam não apenas aos moralistas (como diziam freqüentemente sem maiores especificações), mas também à tradição médica anterior que, como vimos, considerando a sífilis uma conseqüência direta do excesso sexual, permitia que fosse interpretada como um castigo merecido à libertinagem. Para muitos, a ameaça da doença teria assim um papel funtamental na contenção sexual, principalmente dos jovens, contribuindo para a manutenção de sua saúde. Em meados do século XIX, esse raciocínio era explicitamente formulado por médicos como o francês J. J. Virey. Para Virey, depois da moralização empreendida pelo cristianismo, processo que teria distinguido os europeus de todos os outros povos do planeta e de seu passado pagão, a devassidão teria voltado a reinar na baixa Idade Média, nas Repúblicas Italianas e em Roma, dada a opulência do comércio com o Oriente. Foi justamente o momento do surgimento do mal venéreo, que, segundo diz, teria historicamente promovido "saudável reforma nos costumes" (Virey, 1836:62). Para ele, o medo da sífilis teria tido assim um papel fundamental para a inibição das debilitantes emissões continuadas de esperma, pois, como diz: "Quantos moços não temem o diabo, mas contêm-se pelo medo das enfermidades venéreas?" (Idem, 6).

A vergonha da doença dificultava também a procura do médico ou, o que parecia ser a mesma coisa, impedia que o doente adotasse uma atitude "racional" ante a doença. Por volta de 1908, por exemplo, o regulamento para o Serviço Interno dos Corpos do Exército previa a realização de preleções sobre as doenças venéreas, através das quais as praças deveriam ser informadas de que, "sendo conhecido o tratamento da sífilis e, portanto, sendo reputada uma doença curável, não devem os seus portadores excusar-se de procurar o médico, sob o pretexto injustificável de vergonha" (apud Machado, 1915:9-10). Na mesma época, o dispensário para sifilíticos, mantido no Rio de Janeiro pela Liga Brasileira Contra a Tuberculose, distribuía conselhos impressos aos pacientes, onde se lia que "apontada hoje como um mal social, a sífilis não deve ser considerada uma doença vergonhosa e sim uma desgraça, para a qual, felizmente, a ciência possui remédios eficazes desde que não sejam procurados tardiamente" (Idem, 45).

Algumas classes de doentes pareciam ser especialmente sensíveis ao estigma da doença. No início dos anos 20, ao comentar as estatísticas de Belém relativas às doenças venéreas, Hilário Gurjão – médico-diretor do então recém-criado Instituto de Profilaxia das Doenças Venéreas do Pará – chamava a atenção para a demora na busca de recursos médicos, principalmente entre as mulheres casadas. As razões eram óbvias. Segundo diz, além "da inexperiência de muitas esposas, desconhecedoras dos males venéreos", estava indubitavelmente "o acanhamento que muitas senhoras têm de consultar o médico, para essa doença que reputam vergonhosa" (Gurjão, 1922:305).

Não se tratava, é claro, de desconhecer completamente os sentimentos de pudor exibidos pelos doentes. Sob pena de afugentar os contaminados, a campanha contra o caráter vergonhoso da doença não devia implicar imediatamente a supressão de dispositivos que assegurassem o anonimato e a discreção da inter venção médica. Nesse sentido, advoga, por exemplo, uma das conclusões aprovadas sobre o assunto pela Academia Nacional de Medicina, em 1890. Aconselhando a criação de hospitais e ambulatórios especiais para os venéreos, ressaltava-se, porém, que tais "ambulatórios, hospitais ou enfermarias criadas nos hospitais já existentes terão caráter atraente, e evitarão o mais possível a divulgação e mesmo suspeição pública, para não afugentar os afectados das moléstias venéreosifilíticas que os devem freqüentar" (apud Almeida, 1902:338).

Assim também, o mesmo regulamento para o Serviço Interno dos Corpos do Exército de 1908 que dizia aos doentes para não se envergonharem, aconselhava igualmente aos médicos militares que os cercassem "de toda a circunspecção, afim de que vá desaparecendo o hábito lamentável de, por acanhamento, não se consultarem um médico para tratamento" (apud Machado, 1915:9-10). Em 1907, o mesmo tema reaparecia na crítica do médico Nascimento Gurgel ao dispensário mantido então pela Liga Paulista de Profilaxia Moral e Sanitária. Conforme o médico carioca "o grande defeito que observou no dispensário de São Paulo foi a ruidosa espetacularidade com que, por toda a parte, procura ele atrair clientes. É assim que, em sua sede, em uma das ruas mais concorridas e defronte do hotel mais freqüentado de São Paulo, se encontra uma tabuleta de quase dois metros de largura, anunciando em letras garrafais o tratamento da sífilis, das moléstias venéreas e do alcoolismo. Isto basta para que sejam mal vistos todos os que o procuram e explica a pouca concorrência que teve ocasião de observar" (apud Machado, 1915:24).

Além de impedir ou retardar a procura do médico, o caráter vergonhoso da doença fazia com que muitos contaminados se auto-medicassem ou, pior, que se entregassem a seus concorrentes "desleais": charlatães, farmacêuticos irresponsáveis, feiticeiros. De finais do século XIX até a década de 40, o charlatanismo vai ser levantado insistentemente como uma das grandes barreiras para a erradicação do mal. E se o charlatanismo florescia assim tão vigorosamente na seara dos males venéreos era, em grande parte, também devido a esse terrível sentimento de vergonha, que fazia com que os pacientes evitassem os médicos: "De fato, como reconhecia Eduardo Rabelo em 1918, em nenhuma doença como nessas existe maiores ensanchas para operarem os charlatães, e, a sífilis, em particular, parece que foi feita para seu campo propício de exploração. Trata-se em primeiro lugar de doença tida como secreta, muitas vezes contraída mediante falta grave, donde a necessidade de dissimulá-la até mesmo não procurando o médico" (Rabelo, 1921:345, grifo meu).

Havia ainda as próprias características da doença, que, conforme ressaltava Rabelo: "Em geral, tanto para o doente, quase sempre pouco instruído no assunto, como muitas vezes para o charlatão aparece como local e benigna. Curado sob esse critério o acidente inicial, segue-se uma pausa mais ou menos longa e aparecem enfim os acidentes exantemáticos que por vezes assustam o doente e o fazem procurar o médico, quando ainda a ignorância não os leva à conta de doença cutânea sem maior importância. Estes fatos de todos os dias são de freqüência verdadeiramente clamorosa nas classes de indivíduos menos favorecidos de fortuna e incultos, para os quais o curandeiro e em geral o farmacêutico próximo são os primeiros consultados e tratam o doente por meios locais ou pelos chamados depurativos do sangue, que quase sempre também depuram as algibeiras do neófito" (Idem). Rabelo reivindicava, como antes dele já vinham fazendo outros médicos, uma legislação especial que impedisse o tratamento de sifilíticos "por pessoas não devidamente qualificadas", bem como o anúncio e reclame de medicamentos contra essas doenças na imprensa profana (Idem).

O caráter secreto da doença dificultava ainda o conhecimento exato da verdadeira dimensão do mal, prejudicando o estabelecimento de estatísticas confiáveis. É ainda Eduardo Rabelo que melhor expõe o problema. Conforme diz, para que se pudesse avaliar a importância da sífilis como causa de morte não se devia procurar "na rubrica 37 da nomenclatura internacional do registro de óbitos, onde ela orça a quase nada", pois "entre a benigna condescendência do médico, de um lado, e os conselhos da ética diante do caráter ainda secreto da doença, de outro, deveria haver lugar para se calar a denúncia de muitos casos" (Idem, 335, grifo meu).

Finalmente, do ponto de vista dos médicos, além de ter um impacto negativo sobre a intervenção propriamente terapêutica, a "hipocrisia social", que calava sobre as doenças venéreas e sobre as questões sexuais, impedia a disseminação de informações que propiciassem a prevenção de novos contágios. Em 1922, em editorial favorável à educação sexual e antivenérea, a Folha Médica dizia que, além de contribuir para o surgimento de mães solteiras e prostitutas, "a última das terríveis conseqüências do regime da hipocrisia é a imensa expansão das doenças venéreas, cujas influências diretas ou remotas sobre a humanidade escapam à medida" (Folha Médica, ano III, n° 24, de 5/12/1922, p.278).

Assim, ao longo de toda a primeira metade do século XX, os médicos passam a enfatizar cada vez mais intensamente o fato de ser o valor social da sífilis, seu caráter estigmatizante, que comprometendo a eficiência de uma intervenção científica, constituía o mais sério obstáculo para a sua erradicação ou controle. No âmbito do 1° Congresso Latino-Americano de Dermatologia e Sifilografia de 1918, Eduardo Rabelo expunha com enorme clareza o grande dilema com o qual se defrontavam os sifilógrafos, principalmente depois das espetaculares "descobertas" relativas à natureza do mal e aos meios terapêuticos e preventivos, ocorridas ao longo da primeira década do século XX. Segundo diz "...se não fora o estar sua propagação ligada principalmente a atos privados da vida sexual e aos preconceitos que lhe traz esta origem, seria ela, diante dos conhecimentos atuais, uma das doenças de mais fácil erradicação. Sabemos qual seja o seu agente causal, conhecemos a fraca vitalidade desse germe fora do organismo humano e quais as condições de sua penetração em nosso corpo, não ignoramos quais as fontes de onde promana o contágio, quais os recursos precisos para o diagnóstico seguro e precoce e, finalmente, possuímos, com a medicação arsenical, meio eficaz de promover a destruição dos principais focos de infecção pela cura das lesões contagiantes" (Rabelo, 1921:335, grifo meu).

Para além da intervenção propriamente terapêutica, impunha-se, portanto, um combate no nível dos valores ou dos "preconceitos sociais" que, segundo uma das maiores autoridades latino-americanas em sifilografia do primeiro quartel do século XX, o argentino Emílio Coni, ainda impregnavam o próprio mundo médico. A seus olhos, os médicos "muy mal han hecho siempre, pretendiendo enmascarar la temible sífilis con los nombres de lues, avéria, avariosis, mal hunteriano, mal napolitano, mal francés, mal vergonzante, plaga roja, peste moderna, enfermedad de transcendencia social etc." (Coni, 1922:9).

Em 1921, no 2° Congresso Sul-Americano de Dermatologia e Sifilografia, reunido em Montevidéu, ele abria seu extenso balanço da luta contra a sífilis na América, concitando seus colegas a "conservarle su verdadero y primitivo nombre de pila, sin ocultaciones contraproducentes. Debe figurar al lado de la viruela, difteria, escarlatina, fiebre tifoidea etc. Nada, pues, de hipocresías y gazmoñerías. Difundamos a la luz meridiana su profilaxis colectiva y particular, empleando todos los medios prácticos a nuestro alcance, y terminemos por siempre con los eufemismos y perífrases" (Idem).

Como se pode perceber facilmente, o que estava em jogo, de um ponto de vista mais amplo, era a própria definição da doença enquanto realidade médica. O sentimento de vergonha que provocava supunha a interveniência de um outro código no diálogo entre o médico e "seu" doente, de uma concepção propriamente moral e moralizante, tributária de doutrinas cristãs que, tratando a doença como castigo a um pecado, ou, ao menos, seu sinal visível, retirava-a parcialmente das mãos dos médicos ou do âmbito da medicina.

Porém, se os sifilógrafos passaram a lutar para que a sífilis figurasse sem escândalo ao lado das outras doenças infecciosas, isso não significa de modo algum que seu discurso tenha sido indiferente à moralidade ou impermeável a valores sociais mais abrangentes. De um modo geral, ao contrário, podemos afirmar, de um lado, que a sífilis continuou sendo um ponto de apoio importante para a emissão de diferentes modalidades de discurso moralizante e

reformista. 1 Ora, não foi sem razão que a primeira sociedade internacional de combate à doença, cujas sucursais rapidamente se espalharam por inúmeros países, tenha se denominado Sociedade Internacional de Profilaxia Sanitária e Moral. Assim, o discurso científico e a atitude racional que se procurava instaurar ante a doença não deixaram de manter complexas relações, ainda que indiretas, veladas e até mesmo negadas, com a moral sexual vigente. Apesar da atitude mais tolerante e compreensiva inaugurada pelos sifilógrafos, a sífilis continuou sendo sinal de decadência e imoralidade; e, através da geopolítica que se constituiu em torno dela, continuou a servir de critério para a classificação e avaliação moral de sociedades ou de grupos sociais.

O interessante é justamente explorar o modo pelo qual, sob a racionalidade científica, o valor moral da doença permanecia informando intensamente representações e práticas médicas, dando à sífilis sua marca distintiva no concerto das doenças humanas. O discurso dos sifilógrafos era um discurso cindido, dilacerado entre as prescrições de uma racionalidade científica e os imperativos culturais de uma determinada moral sexual. E o que importa aqui não é suprimir suas contradições e tensões, mas sim explorá-las e apresentá-las em toda a sua extensão para que se possa, depois, avaliar suas conseqüências práticas para a luta empreendida. A questão que se coloca então é a de saber como os médicos encaminharam esse duplo processo de desestigmatização ou medicalização da doença e irresponsabilização do doente.

Para tanto, é importante lembrar preliminarmente que, apesar da quase inexistência de estatísticas para todo o período aqui investigado, a prostituição continuou sendo considerada indiscutivelmente a fonte direta ou indireta da sífilis e das doenças venéreas. É em torno da origem, digamos, prostitucional do mal que giravam todas as dificuldades que os médicos encontravam para fazer com que as doenças venéreas figurassem sem escândalo, como queria o argentino Coni, no rol das patologia humanas.

Um infame comércio

Os médicos não tinham dúvidas quanto ao fato de as prostitutas serem as grandes disseminadoras do mal. Efetivamente, até meados do século XX, apesar das enormes divergências quanto às melhores armas para o combate às doenças venéreas, uma verdade parecia indiscutível no meio médico brasileiro e internacional: a propagação da sífilis é variável diretamente dependente da dimensão que a prostituição, pública ou clandestina, assumia nos diferentes países. Em seu trabalho sobre a França, o historiador Claude Quétel afirma a respeito que "à época, não vinha a ninguém a idéia de se perguntar até que ponto, enfim, sífilis e prostituição não eram senão uma mesma coisa. Desde antes da Revolução, porém ainda mais durante o século XIX e a primeira metade do século XX, a prostituição é considerada com a grande sementeira da sífilis, sobretudo quando emerge no horizonte da Belle Époque a obsessão pelo perigo venéreo" (Quétel, 1986:271). Para Brandt, nos E.U.A., igualmente, "médicos e reformadores sociais associavam as doenças vénereas quase exclusivamente com a vasta populacão de prostitutas das cidades americanas" (Brandt, 1985:31). No Brasil, em linhas gerais, o mesmo acontece e tal fato já tem sido apontado por pesquisas mais ou menos recentes. Tomando como objeto o discurso emitido por médicos entre 1845 e 1890, a historiadora Magali Engels afirma, por exemplo, que a ênfase "...recaía sobre a prostituição enquanto fonte e agente de propagação da sífilis..." (Engels, 1985:91). Por seu lado, Jurandir Freire Costa diz que "as prostitutas tornaram-se inimigas dos higienistas principalmente pelo papel que supostamente tinham na degradação física e moral do homem e, por extensão, na destruição das crianças e da família; contaminando os libertinos com suas doenças venéreas, induziam à produção de filhos doentes e votados à mortalidade precoce" (Costa, 1979:265). Porém, como se verá, a partir das mesmas idéias derivou-se aqui uma modalidade de intervenção social um tanto diferente daquelas que foram empreendidas nos dois outros países.

É importante lembrar que, em relação à prostituição, como no caso da hereditariedade mórbida (ver A Espécie Humana Sob Ameaça, cap. 1), a reflexão dos médicos (sifilógrafos, higienistas e médicos-legistas) não se desenvolvia no vazio. Antes, incorporava um problema que desde a primeira metade do século XIX vinha preocupando, por outras razões, autoridades policiais e administrativas de diversos países (inclusive as brasileiras), engajadas em um amplo projeto de moralização do espaço público: no centro do "problema prostitucional", a idéia de que as prostitutas e a ambiência dos bordéis representavam um foco perigoso de desordem social. Ao menos quanto à primeira metade do século XIX, a prostituição era abordada principalmente a partir de suas conseqüências morais e disciplinares e, apenas secundariamente, das higiênicas ou médicas.

Em seu clássico estudo sobre a prostituição na França oitocentista, diz Alain Corbin que, refletindo a influência crescente do higienismo, teria sido sobretudo a partir das três últimas décadas do século XIX que, na luta contra a prostituição, "utiliza-se sobretudo o tema do perigo sanitário ou higiênico, fundando-se tal luta muito mais que antes sobre a autoridade médica" (Corbin, 1982:44). A reprodução do mesmo movimento no Brasil não deixou de ser percebida por Magali Engels. Ao analisar as discussões ocorridas no seio da Academia de Medicina e da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, durante o período que se estende de 1845 a 1890, Engels afirma que, "pela trajetória do tema da prostituição nos meios acadêmicos de medicina, podemos observar o desenvolvimento paulatino no sentido de associar prostituição e moléstias venéreas (particularmente, a sífilis)" (Engels, 1985:76). Se essa transformação da prostituição, de problema jurídico-policial em problema médico-sanitário, permitiu que, até meados do século XX, as medidas disciplinares impostas às prostitutas se apoiassem em razões higiênicas, fez também com que a profilaxia pública da sífilis tivesse, por sua vez, de passar necessariamente, com maior ou menor intensidade segundo o período considerado, pela "solução" juridicamente complicada do problema da prostituição.

Assim, do ponto de vista dos médicos, a partir de finais do século XIX, a prostituição torna-se, antes de mais nada, uma ameaça sanitária e a sífilis sua conseqüência mais assustadora. Desde então, propaga-se a idéia de serem as prostitutas que, através de seu "infame comércio", como se dizia, espalhavam as doenças venéreas em todos os países (Anônimo, 1871:41). Sendo para ela, portanto, que as atenções deveriam se dirigir (Xavier, 1880:34). Se, em 1890, no interior da primeira grande discussão brasileira sobre a questão, a Academia Nacional de Medicina solicitava às autoridades que atentassem para o "desenvolvimento que vai tomando a provocação pública e a imoralidade por parte das meretrizes e dos cáftens e caftinas, na capital federal", reclamando "medidas enérgicas de repressão", era sobretudo devido ao fato de tal provocação ter "como conseqüência a disseminação das moléstias venéreas". Em 1900, através das páginas do Brazil-Médico, o médico Henrique de Sá bradava contra o governo por se manter impassível ante as "ignomínias" promovidas nos bordéis cariocas, pois seriam "públicos e notórios os perigos da terrível enfermidade [a sífilis], que é recebida nessas habitações que existem às centenas em nossa cidade e cujo aspecto, principalmente à noite, obriga a mulher virtuosa a baixar os olhos" (Sá, 1900:160-161).

Em 1904, Afrânio Peixoto declarava ao 2° Congresso Médico Latino-Americano que a prostituição "é a sementeira de onde se provê em sífilis e afecções venéreas a humanidade" (Peixoto, 1904:271). Segundo ele, a idéia de que esses males pudessem ter outra origem não prevalecia "porque se 5% de uma estatística de Fournier dão à sífilis uma outra origem que não as relações sexuais, e se em cinco mulheres doentes uma contraiu conjugalmente a enfermidade, a origem teria sido nesses casos todos a prostituição" (Idem). Além disso, dizia, o caso dos meninos infectados por amas doentes, de amas contagiadas por meninos enfermos, os casos de transmissão acidental pelo beijo, pelo toque, por aparelhos, pelo "trato matrimonial", "vêm mediata ou imediatamente da prostituição" (Idem). O paulista Cláudio de Souza endossava plenamente a colocação de Peixoto. Em memória apresentada ao 4° Congresso Médico Latino-Americano sobre a responsabilidade civil e criminal do sifilítico, dizia da sífilis: "o meio mais habitual de transmissão é a transmissão de indivíduo a indivíduo e a prostituição é o seu elemento mais poderoso" (Souza, 1909:6). Se, conforme diz, "a concepção mais elementar de profilaxia ataca o mal em seu foco e defende os sãos da transmissão do mal", as "vistas sanitárias" deveriam se voltar para a prostituição, pois ela é o "foco principal de transmissão da sífilis" (Idem). Idéia que, quatro anos depois, se reproduz quase literalmente na pena do médico Neves Armond, responsável pelo início da terceira e última grande discussão sobre a profilaxia pública das doenças venéreas empreendida, em 1913, pela Academia Nacional de Medicina. Para ele, as prostitutas públicas seriam as que mais disseminariam o mal e por elas se deveria começar a ação, pois "onde o inimigo está mais aglomerado, mais compacto, é aí que se lhe deve primeiro dar combate com mais probabilidade de o aniquilar. Só depois, se tratará de persegui-lo nos esconderijos" (Brazil-Médico, ano XXVII, n° 23, 15 de junho de 1913, p.233).

No âmbito da mesma discussão, o sifilógrafo Werneck Machado diz que todos sabem que é da prostituição que proviria "o principal contingente para a propagação da sífilis" (Machado, 1913:21). Em 1916, em memória apresentada ao 1° Congresso Médico Paulista, o professor de medicina-legal da Faculdade de Medicina da Bahia, Rodrigues Dória, encarecia o fato de os bordéis não serem apenas "um ninho de crimes e um chamariz da escória social", mas também "um grande propagador das moléstias venéreas" (Dória, 1916:4). E, no 1° Congresso Latino-Americano de Dermatologia e Sifilografia, Eduardo Rabelo estimava em 90% os casos de doenças venéreas oriundos da prostituição (Rabelo, 1921:134). Em 1921, Renato Kehl instava os ouvintes de sua palestra na Associação dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro, caso quisessem prestar "uma homenagem à Família, à Sociedade e à Pátria", que evitassem os "contatos sexuais impuros", através dos quais a sífilis se disseminava (Kehl, 1921:62). E, à mesma época, o Instituto de Profilaxia das Doenças Venéreas do Pará distribuía folhetos educativos impressos, nos quais se dizia que a "sífilis é doença muito grave e muito generalizada, quase sempre adquirida nas relações extra-conjugais, e principalmente com prostitutas públicas

ou clandestinas" ( 2 apud Araújo, 1923:25).

Enfim, até meados do século XX, poucos realmente se preocupam em saber quem, afinal, transmitia tão terríveis doenças às prostitutas. Elas nasciam aí quase por geração espontânea, emanação quase natural do sempre perigoso corpo feminino. De um certo ponto de vista, toda a imensa discussão que girou em torno das doenças venéreas até a década de 40 poderia muito bem ser lida como um capítulo fundamental da intrincada história do delineamento dos papéis de gênero em nossas sociedades. Não se pode negar sua evidente confluência com a tão cara representação oitocentista que colocava a mulher como fonte de enormes perigos aos homens incautos. A transformação da mulher no sexo problemático, enigmático e perigoso já foi interpretada por Michel Foucault como um dos momentos fundamentais da implantação de uma nova modalidade de exercício de poder sobre os corpos. Poder médico-disciplinar que, tendo incidido inicialmente sobre as mulheres, as crianças e os sexualmente desviantes, acabaria se estendendo a toda a sociedade (Foucault, 1980). Mais recentemente, o psicohistoriador Peter Gay vê o mesmo fenômeno como espécie de sintoma do medo e da ansiedade que percorria o mundo masculino diante da rápida e profunda mudança por que

passava o estatuto social e político da mulher. 3 Embora não seja essa a questão a ser abordada nesta obra, não podemos deixar de reconhecer que o perigo feminino, reelaborado a partir da luta antivenérea, faz parte de um dos temas prediletos da criação artística e literária desde o século passado (principalmente de sua segunda metade) que, como nenhum outro, segundo Gay, "retratou a mulher como vampira, castradora e assassina de forma tão sistemática e tão desnuda" (Gay, 1988:155). Se a partir de finais do século passado, o excesso sexual ou a sexualidade promíscua não podiam mais ser considerados a causa imediata da sífilis, eles não deixavam, entretanto, de ser, enquanto seu principal meio de propagação, uma espécie de causa segunda.

Mas se a sífilis continuava a se disseminar principalmente através de "coitos impuros", de "relações ilícitas", "promíscuas", no seio do "infame comércio" da prostituição, como considerá-la uma doença qualquer, moralmente neutra? Ora, ao menos formalmente, a desestigmatização total da sífilis somente poderia acontecer de modo pleno caso uma mudança profunda atingisse também a moral sexual como um todo, esvaziando as diferentes expressões da sexualidade de qualquer sentido de imoralidade ou de pecado. Entretanto, os sifilógrafos seriam incapazes, durante todo o período considerado, de apagar integralmente a linha demarcatória que separava a sexualidade legítima (exercida dentro do casamento com fins reprodutivos), da sexualidade promíscua (extraconjugal, principalmente com prostitutas), voltada exclusivamente para o prazer. Ao contrário, como bem ressaltou Allan Brandt em seu trabalho sobre a luta antivenérea americana, os médicos "destruíram a conspiração do silêncio – aparentemente um ato radical – para defender a moral sexual conservadora de sua época" (Brandt, 1985:31). Parece ser verdade que a luta antivenérea nos Estados Unidos assumiu feições muito mais "conservadoras" que no Brasil; mas, de todo modo, uma mesma questão parece levantar-se: como os médicos atenderiam ao duplo imperativo de medicalizar a doença sem romper inteiramente com seus padrões morais?

"Sífilis inocente" versus "sífilis merecida"

Se bem que contraditório, o primeiro e mais simples artifício lógico utilizado pelos sifilógrafos para aliviar a carga moral da sífilis consistiu em questionar o próprio caráter predominantemente sexual da doença. Tal artifício apresenta-se como um complexo jogo de exclusões ou diferenciações sucessivas. Antes de mais nada, no conjunto dos doentes isolam-se os casos de transmissão não sexual (hereditariedade, amamentação, objetos de uso pessoal, ou contato corporal "inocente"). Nesse nível, se a sífilis não é doença vergonhosa isso se deve ao fato de não ser em todos os casos de transmissão sexual.

Do ponto de vista dos modos de contaminação, segundo a formulação original de Alfred Fournier, passam a existir então duas sífilis:a sífilis merecida ou pravorum ea sífilis imerecida ou insontium. Em 1890, em seus discursos à Academia Nacional de Medicina, Silva Araújo lembrava a distinção de Fournier entre a sífilis merecida "conseqüência imediata do deboche" e a sífilis imerecida, "como é a dos filhos transmitida pelos pais, a das amas de leite e das crianças de peito" (Araújo, 1891:12). Segundo um articulista do Brazil-Médico, em conferência realizada na Associação dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro, em 1906, o sifilógrafo Werneck Machado teria salientado não ser a sífilis "doença vergonhosa, como o povo geralmente supõe", e em apoio a sua tese, teria citado "fatos muitíssimo interessantes de contágio para mostrar que nem sempre a infecção é de origem venérea" (C. de R., 1906:187-188, grifo meu). Anos mais tarde, na Academia Nacional de Medicina, Machado ainda combateria o caráter estigmatizante da sífilis, utilizando o mesmo argumento. Justificava a necessidade de uma propaganda "inteligente e cerrada" para "destruir de um modo completo a pecha de vergonha com que ainda é apontada a sífilis", por ela ser "de fato, a menos venérea das doenças venéreas" (Machado, 1913:10/11, grifo meu).

Além disso, no amplo conjunto dos casos de sífilis adquirida sexualmente, distinguiam-se os que haviam contraído a doença através de relações sexuais "irregulares" ou "ilícitas" (fora ou antes do casamento, geralmente com prostitutas), daqueles que haviam sido contaminados através do exercício "legítimo" da conjugalidade, como as "castas esposas infeccionadas por seus maridos" (Araújo, 1891:12).

Foi apontando insistentemente para essa sífilis imerecida, para a existência de vítimas-inocentes, cujos principais representantes eram as esposas e os filhos, que os médicos procuraram combater o caráter vergonhoso da doença. Desde o século XIX, muitos médicos, como o brasileiro Claudemiro Caldas, afirmavam que a "sífilis não circunscreve ou limita os seus insultos àqueles que, no redemoinhar das orgias, celebram a apoteose da carne" (Caldas, 1866:55). Mas que "é nas virgens puras e inocentes que sonharam no himeneu as doçuras da maternidade, é nas esposas virtuosas que, crentes nos juramentos dados ante as aras sacrossantas, julgavam-se incólumes; é na progênie dessas alianças impuras, ainda que santificadas pela religião, que ela exerce também as suas devastações" (Idem).

Como se vê, em contraposição aos inocentes, haveria para Caldas os que não deixavam de ser merecedores do mal que os afligia, como "o sibarita que, colhendo nas saturnais do prazer o merecido castigo da sua lubricidade, leva consigo por toda a parte, como foco ambulante de infecção, o germen de lesões cujos efeitos horríveis repercutem-se não só por toda a economia, como ainda transmitem-se por via da geração". Ou ainda, a "nutriz mercenária que, já contaminada pelo mal, transmite pelo seu leite funesto o veneno, em vez do alimento; a dor, a perturbação e a morte, em vez da nutrição, o calor e a vida" (Caldas, 1866:55).

Porém, como dizia, o "mais horrível" era o fato de muitas vezes serem os "próprios pais que transmitem aos seus filhos inocentes o triste fruto de suas libertinagens, condenando essas pobres vítimas do prazer, ou a uma morte precoce, ou a uma vida morbosa e incomportável" (Idem).

Mais de meio século depois, em 1918, Rabelo utilizaria o mesmo artifício de Caldas e de inúmeros outros médicos que já haviam se ocupado da questão. Depois de dizer que, apesar dos esforços até então empreendidos, "o conceito da sífilis na sociedade" continuava sendo o de "doença secreta, vergonhosa mesmo", e, até para alguns, "castigo merecido desde os seus primórdios aos que se abandonam às execrações do vício", dificultando as medidas de erradicação e saneamento; acrescentava: "entretanto, se bem atentarmos, suas vítimas inocentes serão em muito maior número, talvez dois terços de todos os casos" (Rabelo, 1921:335). Em 1921, Renato Kehl explicitava o mesmo tipo de raciocínio em palestra aos comerciários cariocas. Segundo dizia "a sífilis, regra geral, é adquirida no seio da prostituição (sífilis merecida; sífilis pravorum), nas relações sexuais com mulheres da vida e muito especialmente com as prostitutas clandestinas, que, para disfarçar a sua ignóbil profissão, cobrem-se com o rótulo de ofícios honestos. Muitas vezes são de fato costureiras, artistas, empregadas de lojas que, sem serem profissionais, se entregam a relações sexuais promíscuas" (Kehl, 1921:10-11, grifo meu). Além dessa fonte principal, a qual o eugenista se referia por diversas vezes como "coito impuro", haveria as fontes secundárias: "estas são as sífilis denominadas de imerecidas, sífilis dos inocentes, ou sífilis insontium", adquiridas, segundo dizia, "honestamente" (Idem). Como se vê, continuava a existir, portanto, uma sífilis "desonesta".

É novamente Rabelo que, de maneira mais articulada, expõe a complexa dialética entre culpa e inocência que os médicos tinham de elaborar em sua contraditória tentativa de retirar da sífilis seu caráter punitivo. Atacando a idéia de a erradicação da sífilis contribuir para a dissolução dos costumes, por eliminar o medo da punição através do contágio, Rabelo dizia que nem o temor da infecção era empecilho valioso contra a promiscuidade, nem as doenças venéreas preencheriam os requisitos de um castigo justo: "Dentre o grande número dos que procuram relações sexuais ilícitas, dizia o sifilógrafo, alguns se infectam e outros não e além disso numerosas mulheres e crianças inocentes também são infectadas. O homem que engana uma moça inocente escapa à infecção e, entretanto, a afronta é mais flagrante do que a do que procura uma prostituta e que nela se infecta" (Rabelo, 1922:135, grifo meu).

Assim, se as doenças venéreas não podiam ser tidas como justo castigo à imoralidade, isso se devia apenas ao fato de nem sempre provirem de relações imorais, ou serem sua conseqüência necessária. Como se torna evidente a partir das passagens acima citadas, procurando desestigmatizar a doença, ao enfatizar suas vítimas inocentes, os médicos não deixavam de exacerbar a reprovação moral ante aos que se entregavam a "relações ilícitas", "promíscuas", ou ao "ignóbil" comércio da prostituição.

"Desejo, necessidade, vontade..."

Além da existência de vítimas inocentes, uma complexa e tensa discussão de fundo, relativa ao próprio estatuto da sexualidade, estava presente nesse processo de irresponsabilização do doente. Embora tal discussão tenha tido repercussões muito mais amplas sobre toda a luta antivenérea, como se considerará adiante, podemos mesmo dizer que, em seu âmbito, se constitui uma segunda estratégia de desestigmatização do venéreo.

Como vimos, se a sífilis circunscrevia até meados do século XIX uma responsabilidade individual era, em grande medida, porque se pensava que ela era produzida diretamente pelo excesso sexual, comportamento condenável, tanto do ponto de vista da moral, quanto da medicina. Com a afirmação de seu caráter contagioso, abre-se a possibilidade de a transmissão ocorrer através de uma única relação ou no exercício moderado da atividade sexual. Tal fato parece ter contribuído decisivamente para que divergências latentes entre concepções médicas e concepções morais ou religiosas quanto ao próprio estatuto da sexualidade humana tenham podido se explicitar mais claramente a partir de então.

É no contexto da discussão sobre a sexualidade masculina que se coloca de modo agudo uma das questões mais importantes e controvertidas do período. Seria o desejo sexual fruto de uma necessidade fisiológica irreprimível como a fome, a sede ou o sono, cuja não-satisfação desencadearia sérios riscos para o organismo? Ou, ao contrário, seria ele servo da vontade, sendo sua completa supressão inócua ou até mesmo desejável para o fortalecimento do corpo? Como se pode inferir, da resposta dada a este tipo de indagação dependia em larga medida o valor moral a ser atribuído à doença.

Apesar de inúmeras nuances e das transformações ocorridas ao longo do período aqui considerado, meus informantes tendem, de um modo geral, a acreditar que o desejo sexual é uma espécie de necessidade primária, opondo-se de maneira mais ou menos radical aos tradicionais dogmas religiosos e morais. Parece ser mesmo possível afirmar que se, em determinado nível, houve historicamente uma certa convergência entre doutrinas médicas e religiosas no sentido de um amplo projeto de dissuasão ou repressão sexual, uma divergência fundamental, entretanto, tornava-se cada vez mais visível ao longo do século XIX, dividindo-as no que dizia respeito ao próprio estatuto da sexualidade.

Para o historiador francês Jean-Pierre Flandrin "há no centro da moral cristã uma desconfiança muito aguda em relação aos prazeres carnais, porque eles mantêm o espírito prisioneiro do corpo, impedindo-o de se elevar a Deus. É necessário comer para viver, mas deve-se evitar a gula. Da mesma maneira somos obrigados a nos unir a outro sexo para gerar filhos, mas não devemos nos prender aos prazeres sexuais. A sexualidade nos foi dada somente para nos reproduzirmos. Utilizá-la para outros fins, como por exemplo para o prazer, é malbaratá-la" (Flandrin, 1985:135). Aparentemente, poder-se-ia usar a mesma frase para definir como os médicos tratavam a sexualidade de seu ponto de vista. Até a comparação com a gula é intensamente utilizada por eles. É comum afirmar-se, por exemplo, que "o libertino é como o gastrônomo de paladar estragado, a quem desagradam, por saciedade e enfaro, os mais saborosos acepipes" (Almeida, 1902:117, grifo meu). Porém, ao contrário da moral cristã, a atividade sexual e os prazeres que propiciaria não apareciam, em

finais do século XIX, como um mal em si, 4 tendo mesmo efeitos terapêuticos em muitos casos, principalmente para as mulheres. Grande parte da reflexão sobre a histeria girava, como se sabe, em torno dos perigos da completa continência sexual para as mulheres, sendo muito divulgados os malefícios que a insatisfação sexual, a

ausência completa do gozo podia produzir no organismo feminino.5 Como vimos, era apenas o abuso do ato sexual que, em certas circunstâncias, além de implicar a perda do domínio sobre si mesmo, desencadeava toda uma série de perturbações físico-morais. Tal abuso geralmente se explicava pela transformação do prazer, de atributo secundário, em objetivo primordial do ato sexual, desvirtuando ou comprometendo a sua função reprodutiva.

Porém, mesmo estéril, o exercício normal da função sexual tinha, para grande parte dos médicos, papel importante na manutenção do equilíbrio orgânico. Inicialmente, do organismo masculino; mas também (e a discussão sobre histeria deixa isso claro) para o organismo feminino. Por isso, a abstinência sexual, a continência absoluta, depois de atingida a maturidade, podia ser vista como tão

danosa quanto o excesso.6 Em 1902, o brasileiro Pires de Almeida nos dá claro testemunho desta idéia. Depois de apresentar longamente um caso de ninfomania de uma mulher solteira e um surto de satiríase de um respeitável pároco, conclui que os motivos originários de tais distúrbios eram a continência prolongada a que ambos haviam sido submetidos: "De fato, dizia o médico, contrariar a função de órgãos que se acham na plenitude de sua vitalidade, órgãos que – como todos os outros – oferecem as mais íntimas relações anatômicas e fisiológicas com os centros da inervação, e conseguintemente com a força física, é querer atirar sobre esta um bote tão violento que só miraculosamente escapará aos seus abalos. É mesmo de supor que, e neste ponto o meu acordo é com todos os escritores que, do assunto, se têm ocupado; é mesmo de supor que a freqüência da ninfomania relativamente à satiríase seja devido ao culto ao pudor, muito mais sustentado pelas mulheres que pelos homens. Nelas, com efeito, embora a puberdade se apresente mais cedo do que no sexo oposto, a função genital contudo se protrai por algum tempo à espera do matrimônio, ou à espera de que os gritos da natureza sobrepujem os recatos do pudor. Assim, pois, só tardiamente é que, neste sexo, se abrem para o aparelho genital as portas de suas funções. Em todo o caso, quando isso se dá, já o ser psíquico tem sofrido um abalo que lhe pode deixar indeléveis marcas, quer no nervosismo, tão comum às mulheres, quer nas funções mentais, nelas também tão suscetíveis" (Almeida, 1902:461).

Assim, desde o século XIX, muitos médicos advogavam a idéia de que, uma vez atingida a puberdade, os homens (e as mulheres) seriam assolados por uma necessidade sexual que não podia (e não devia) ser reprimida. Em 1871, um médico brasileiro contestava os que viam na sífilis "um castigo aos debochados e na sua profilaxia um incentivo à libertinagem", afirmando que o medo da doença não é o melhor freio "ao desvio dos costumes morais", pois, sob o ponto de vista do sexo, "o homem, dominado pela necessidade e cego pela paixão, é mais estúpido e imprevidente que não o bruto" (Anônimo, 1871:42, grifo meu). Assim, se os homens solteiros, principalmente os jovens, procuravam prostitutas, como escrevia, no Brazil-Médico, um anônimo esculápio em 1903, era "antes pelo império de uma necessidade fisiológica, do que pelas exigências imperiosas do vício" (M. P., 1903:446). Tal atitude complacente ante os "deslizes sexuais" transparece mesmo entre os médicos moralmente mais cautelosos. Em folheto educativo, distribuído no início do século por sua Liga Paulista de Profilaxia Moral e Sanitária, Cláudio de Souza combatia longamente a idéia de ser a profilaxia pública da sífilis indesejável e de ser o indivíduo responsável por seu mal, não lhe devendo a sociedade qualquer tipo de assistência. Além de dizer que a profilaxia pública se impunha por uma questão de caridade e como meio de evitar que a peste se propagasse, dirigindo-se aos homens, acrescentava: "Ela teria a vantagem de, restringindo o campo ao terrível flagelo, poder poupar o organismo de um seu filho inexperiente, de um seu parente pouco cauteloso, quando não o seu próprio organismo, exposto de repente ao seu contato por uma circunstância impensada de momento" (Souza, 1906b:13).

Alguns, como o sifilógrafo Alfredo Porto, iam muito mais longe, afirmando que, ao procurar uma prostituta, o homem realizava a "satisfação dos seus instintos sexuais, que é um direito natural" (Porto, 1913:13). E se acreditava mesmo que, diferentemente da mulher, era a sua "organização nervosa" que determinava uma certa tendência para o "gozo sexual promíscuo" (Dória, 1916:3).

Este tipo de raciocínio abolia claramente a responsabilidade do sifilítico, sobretudo dos jovens, mas também dos celibatários em geral, e especialmente de militares e marinheiros, cuja abstinência era de certa forma imposta pelas circunstâncias. Em 1918, por exemplo, criticando o internamento hospitalar obrigatório a que teriam sido submetidos os venéreos da Marinha brasileira em meados do século passado, o médico-militar Júlio Porto-Carrero dizia: "Ora, essa medida tem uma série de inconvenientes. Ela é indicada com o intuito de não somente isolar os venéreos, mas ainda de castigá-los, porque no hospital ficam cerceados em sua liberdade e sujeitos a descontos no soldo. Mas castigá-los por que? Por que sem saberem, ignorantes de tudo, ao cumprirem a função necessária do sexo, colheram doenças sobre cujos perigos esses mesmos cirurgiões os não avisaram, nem premuniram? É de certo grande injustiça. Além disso, uma vez que só deveriam ter alta quando curados, sempre quiséramos saber como se tornavam curados em 1855 os sifilíticos (...) A medida era injusta e inexequível. Ela traz um pouco o ranço da época, tempo de certa prepotência, em que nas classes inferiores de nossa sociedade ainda havia os escravos, de quem não raro descendiam os marinheiros: traz a eiva daqueles tempos em que a doença venérea era como um castigo dos prazeres sexuais, por mais moderados e naturais que fossem estes" (Porto-Carrero, 1921:40, grifos meus).

Em 1922, através da pena de Eduardo Rabelo, são os jovens estudantes de medicina que vinham testemunhar os poderes do sexo. Rabelo apoiava-se em um argumento já então tradicional para criticar os que viam no temor das doenças venéreas um freio ao vício e, portanto, em sua erradicação um dano moral maior que o dano físico que produziam. "A ação do temor da infecção, dizia o sifilógrafo, não parece ter importância transcendente, e a experiência prova que ele por si só é fraco recurso diante dos reclamos às vezes imperiosos da sexualidade. As principais vítimas das doenças venéreas são sabidamente os moços; e para o bem, como para o mal, um dos característicos da mocidade foi sempre o destemor, a audácia, a intrepidez. Todos nós médicos temos disso prova quando recebemos em consulta um novo infectado que nos garante nunca mais correr o risco do contágio e que daí a tempo nos aparece, mau grado a experiência que já teve, com uma outra infecção venérea. Sob esse ponto de vista, nem sempre o melhor conhecimento do perigo pode sobrepor-se às imposições do instinto, e os estudantes de medicina, por exemplo, quando já conhecem esses perigos não são mais moralizados do que quaisquer outros" (Rabelo, 1922:135).

Porém, o discurso médico a respeito da abstinência sexual (sua exeqüibilidade e necessidade) não é nem unânime, nem coerente, e embora não se trate nesta obra de submeter à analise a opinião dos pioneiros da sexologia sobre o assunto, lembro que, em seu livro A questão sexual, de 1905, um dos mais importantes teóricos da sexualidade da passagem do século, o professor de psiquiatria de Zurique, Augusto Forel, revelava as dúvidas que então cercavam a questão da continência. Sobre ela diz: "As opiniões sobre os efeitos da continência sexual diferem muito. Todas as asserções extremas, neste sentido, são errôneas. É certo que em muitos círculos exageram de modo grotesco os efeitos nocivos da continência. As pessoas normais de ambos os sexos podem ser continentes, é verdade que com algum custo". Custo que enfim não parecia ser muito pequeno uma vez que, complementando, Forel dizia que "certos psicopatas e hiperestasiados sexuais caem freqüentemente num tal estado de excitação mental e nervosa, devido à continência forçada, que o seu nervosismo se exagera e pode levá-los até à alienação. Vi isto em muitos homens e mulheres" (Forel,

1957[1905]:506). 7

Apesar da insistência de certos médicos em tratarem o desejo sexual (masculino, sobretudo) enquanto uma necessidade fisiológica, uma mudança importante de ênfase no que dizia respeito à sexualidade dos jovens parece ocorrer ao longo das primeiras décadas do século XX. Passa-se então a defender cada vez mais freqüentemente a abstinência sexual durante a puberdade, até o casamento (note-se bem), como prática saudável. Em 1922, em editorial dedicado à educação sexual, a Folha Médica achava necessário ocupar-se do assunto, dizendo que "...cumpre destruir o preconceito espalhado pelos charlatães de que a continência prolongada até o casamento causa danos à saúde. A secreção interna das glândulas sexuais, que é tão importante para o desenvolvimento do organismo, continua a se fazer de qualquer maneira. A secreção das células reprodutoras, idem: na mulher pelo mecanismo tão conhecido e, no homem, pelas perdas noturnas, que a fisiologia moderna considera inteiramente normais quando não são demasiado repetidas. Quanto à repercussão nociva no espírito que possa ter a abstinência dos atos sexuais, está provado que ela é inteiramente nula. O instinto sexual, assim o afirma a biologia contemporânea, não tem no homem a sua única fórmula de expressão naqueles atos. Ele é a fonte poderosa de uma energia que pode transmutar-se no indivíduo e ir excitar-lhe o vigor físico e mental criando novos afetos e novas tendências... É sob este aspecto de estímulo viril que a continência até o casamento deve ser aconselhada, e não imposta como sacrifício" (Folha Médica, ano III, n° 24, de 15/12/1922, p.278, grifo meu).

De todo modo, como se vê, a abstinência do jovem só não era nociva porque havia as "válvulas de escape" naturais (as poluções noturnas). É interessante perceber como, em seu A questão sexual, Forel trata da possibilidade da continência dos jovens com certo tom de concessão: "A continência não é impraticável para um rapaz assíduo ao trabalho intelectual e físico, que se abstenha de toda excitação (...) Quando a madureza sexual se completa, o que às vezes se dá aos vinte anos, a continência em geral se facilita graças às poluções noturnas, acompanhadas de sonhos correspondentes. A saúde nada sofre. Todavia, prolongandose, este estado não pode ser tido como natural... " (Forel, 1957[1905]:91). E é ainda bastante interessante que Freud tenha sido invocado, implícita ou explicitamente, na defesa da abstinência. Alguns médicos se fixavam nos mecanismos de sublimação, através dos quais a energia sexual podia ser transformada e não acumular.

Embora mais comum a partir dos 1920, a defesa da inocuidade (do ponto de vista da saúde) da abstinência sexual, antes ou fora do casamento, jamais será uma unanimidade no meio médico brasileiro. Um dos mais ativos sexólogos brasileiros dos anos 30, o médico carioca José de Albuquerque, atacava frontalmente a idéia de ser a abstinência sexual fora do casamento a melhor arma contra as doenças venéreas. Segundo dizia, a abstinência sexual é um "regime antinatural", pois a "função sexual" como qualquer outra deve ser "realizada dentro dos ditames da biologia" e o equilíbrio do organismo advém do "exercício normal de todos os órgãos" (Albuquerque, 1943:33/34). Para ele: "A abstinência não é caminho que leve ninguém à perfeição, mas, ao contrário, à ruína e à desgraça, pois cria para o organismo um regime funcional diferente daquele que lhe deveria corresponder: inverte por completo a ordem dos reflexos que devem presidir a ejaculação, pois esta só se verificando em conseqüência das poluções, isto é, passivamente, sem interferência direta e voluntária do indivíduo, quando este, em período posterior, pretende iniciar sua vida sexual o que constata é um completo descontrole da função, que não se processará segundo as condições próprias que se observam nos indivíduos normais, criando assim uma situação de verdadeiro martírio para si e para a mulher a quem se liga devido ao taquispermismo, isto é, à ejaculação precoce, que nele ocorrerá todas as vezes que tentar realizar o ato sexual" (Idem).

Para Albuquerque, a abstinência sexual fora do casamento acarretaria uma "subversão de valores", pois prescrever-se ao "indivíduo são e normal" realizar o ato sexual apenas dentro do regime conjugal implicaria, segundo dizia, a subordinação da biologia à sociologia, quando "o contrário, isto é, a subordinação desta a aquela é que seria lógico e razoável": "O casamento está na dependência de fatores econômicos de modo que, subordinar o início da vida sexual ao casamento, seria subordinar as leis biológicas aos problemas econômicos. Ora, enquanto as leis biológicas são constantes para os indivíduos de uma mesma espécie, afastando-se delas apenas os casos patológicos, os problemas econômicos se apresentam de variabilidade extrema de indivíduo para indivíduo" (Idem).

Como veremos, essas divergências no meio médico em torno da abstinência sexual terão impacto decisivo na escolha das medidas a serem adotadas na luta antivenérea. Além disso, contribuirão em larga medida para que, apesar do esforço explícito dos médicos na desestigmatização do mal, o venéreo continuasse a ter um estatuto ambíguo no que respeitava a sua responsabilidade sobre a doença. Entretanto, devemos reconhecer que, ao menos no Brasil, de um ponto de vista global, o problema central para os médicos parece ter sido a quantidade ou a freqüência e não a natureza em si dos atos sexuais. Também aqui, para eles, não se tratava de lei mas de norma, de nível, de grau. O prazer moderado, adestrado, adstrito à função que lhe era referente, nada tinha de imoral. Era uma recompensa, uma conseqüência direta da satisfação da função. A condenação higiênica atingia apenas as relações sexuais

desordenadas e desnaturadas. 8

Obviamente, tal concepção naturalista da sexualidade se chocava frontalmente com uma visão do prazer sexual como pecaminoso em si e cuja eliminação total era aconselhável aos que buscavam a salvação da alma. E, o que realmente interessa aqui, circunscrevia uma atitude que, de um modo geral, tendia a ser muito mais tolerante ante as doenças venéreas. Ora, se consideramos o sexo, como fazia a maioria dos médicos do período, uma necessidade fisiológica (principalmente para os homens), as doenças venéreas podiam ser encaradas como um acidente possível no cur-so de uma atividade fisiologicamente normal e, portanto, moralmente legítima. Se, ao contrário, o consideramos como um prazer dispensável, perigoso e pecaminoso, algo que poderia e deveria ser contido ou evitado, as doenças venéreas podem assumir o papel de um castigo merecido.

Porém, do ponto de vista da desestigmatização da doença, esta segunda estratégia, além de dividir os médicos, deixava ainda um resíduo importante, pois os homens casados permaneciam obviamente fora desse quadro compreensivo. Em tese, eles tinham meios de legitimamente atender a sua demanda sexual. E os médicos não escondiam a repulsa que sentiam diante de tais casos. Em 1906, ao explanar sobre as terríveis conseqüências da sífilis, Cláudio de Souza expunha claramente, com toda sua verve literária, o juízo de responsabilidade diferencial que recaía sobre a mulher casada e o marido com o qual se infectara: "A cada um de vós parecerá por certo que está dita a última palavra sobre a terrível infecção. Não basta, porém; há ainda uma vítima inocente, cujo nome não figurou na lista dos sentenciados: é a mulher que se casa com o sifilítico. A ingênua virgem que sai da casa paterna, na emoção dulcíssima do seu noivado, o coração alacrizado pela mais suave esperança, branca e imaculada sob o véu simbólico, engrinaldada com os botões de flor de laranjeira, ainda fechados, como símbolos do seu pudor e da sua ingenuidade e entrega-se descuidada e crente a um coração que supõe amigo e é traidor. Não pensará por certo, ao entrar na sua câmara nupcial, onde em ronda bailam os seus sonhos de moça ao calmo luar de amor tão terno, que sob o leito que a espera está o flagelo oculto para a vitimar. E quantas vezes, logo nos primeiros meses de consórcio, ela tem que fazer a perambulação vexatória do consultório do especialista, com a sua pele moça tatuada de chagas e o seu amor pelo marido desleal, enviuvando em roxas equimoses pelo corpo?" (Souza, 1906a:19, grifos meus).

Para Souza, seria necessário uma verdadeira "repressão moral" através da educação e da propaganda, no sentido de mostrar "o que há de abominável no desvio afetivo de quem, sacrificando o seu próprio organismo, não trepida em sacrificar os entes que merecem a maior parte de seu carinho" (Idem, 20). Para ele, a mulher que se casou com um sifilítico "foi apanhada de emboscada, traiçoeira e infamemente" (Souza, 1906b:12). À mesma época, em uma tese apresentada à Faculdade de Medicina da Bahia, perguntava-se: "Quantas recém-casadas transformadas em verdadeiros monstros, desfiguradas pelo fato de a sífilis de um marido sem escrúpulo, sem os princípios mais comesinhos da honra e da caridade?" (Rocha, 1906:16, grifo meu). Conforme se percebe ainda através da mesma tese, repulsa igual experimentavam os médicos diante dos sifilíticos que, contrariando seus conselhos, casavam-se "...são indivíduos sem coração, sem cultura moral, cedendo ao impulso de suas paixões, surdos à voz da consciência, fazem do casamento, esse molde onde se devem unir dois corações sinceros, uma profissão hedionda. A sociedade deve repelilos ou viverá em completa vergonha, consentirá na imoralidade, entronizará o cinismo, a infâmia, e procurará sua própria ruína" (Rocha, 1906:27).

Segundo o médico pernambucano Oscar Coutinho, doentes que se casavam não cometiam apenas uma má ação, mas sim um crime, um "verdadeiro assassinato moral e físico" (Coutinho, 1909).

O excesso sexual, entre a tradição e a modernidade

Dizer que a maior parte dos médicos reconhecia o sexo enquanto uma necessidade fisiológica não quer dizer absolutamente que eles tenham se privado de continuar a refletir sobre os fatores que podiam fazer com que tal necessidade transbordasse no sentido do excesso, potencializando as possibilidades de contágio.

Já vimos que o clima ea raça eram às vezes chamados a explicar o excesso sexual. Muitas vezes tais fatores biofísicos se manifestavam na forma de uma patologia. E a questão sobre ser o excesso sexual uma doença mental ou simplesmente um comportamento moralmente repreensível motivará durante muito tempo a reflexão de psiquiatras e sexólogos. No início do século XX, Pires de Almeida já advogava a necessidade, nesses casos, de distinguir entre a moléstia (orgânica ou psíquica), muitas vezes oriunda da prolongada abstinência, e aquela "lubricidade que caracteriza a libertinagem", que, para ele, seria "em geral um efeito do meio, um vício consectário aos maus exemplos, um desregramento que não encontrou na educação um pára-freio; é por assim dizer um produto do hábito em que está o indivíduo de a todo o momento ser testemunha curiosa de cenas ofensivas à moral" (Almeida, 1902:442).

No que dizia respeito exclusivamente à prostituição, os médicos brasileiros não desconheciam a importante literatura que, desde a passagem do século, atribuía a ela causas hereditárias e orgânicas, da qual a obra mais representativa foi sem dúvida a Mulher criminosa, de Césare Lombroso. Convém, entretanto, ressaltar que, em todo o material brasileiro coletado sobre a prostituição em suas relações com as doenças venéreas, as práticas prostitucionais são explicadas sobretudo a partir de causas sociais ou econômicas.

Ao discorrer sobre o assunto, por exemplo, Afrânio Peixoto não deixava de reconhecer a existência de "uns tipos aberrantes da norma da espécie, degeneradas que nascem para o alcoice"; nem, tampouco, de "apetites depravados e incontinentes de luxo que não sabem prover honestamente o seu fausto, e vendem o corpo para vesti-lo e adereçá-lo". Mas, segundo diz, estes casos, em que a prostituição surgia como resultado, ou de uma livre escolha, ou de um estrito biodeterminismo, seriam exceções "na inumerável vastidão dos casos comuns – feitos das más condições econômicas das sociedades". Assim, "estas infelizes não são as criminosas, as viciadas remissas que se comprazem na infâmia" (Peixoto, 1904:271). Para ele, as enfermidades venéreas não poderiam, portanto, ser consideradas castigo para a prostituição.

Para os muitos médicos, e de modo cada vez mais freqüente conforme entramos no século XX, a conduta imoral dos indivíduos (homens e mulheres) espelhava sobretudo a imoralidade do meio social em que estão inseridos. Era o meio social que podia converter a "necessidade natural" do sexo em hábito vicioso, egoísta. Ou incentivar, apressando, o que poderia aguardar, sem grande prejuízo fisiológico, mais alguns anos para se realizar. E, se a sífilis foi considerada uma doença social, isso não se deveu somente ao fato de interessar à espécie eà raça, mas também, como pensavam os sifilógrafos, por necessitar de um meio social particularmente anômico, imoral ou decadente para se desenvolver plenamente. E a crítica social que se estruturava a partir da sífilis tinha às vezes como alvo a "tradição", outras vezes, a "modernidade".

Era em alguns aspectos da "modernidade" que muitos sifilógrafos identificavam os principais fatores que, incitando o desejo sexual, agravavam o mal. "Modernidade" que, ao longo de quase um século, terá obviamente múltiplos sentidos. Tomemos tais significados, segundo os temas mais gerais que evocavam.

Antes de mais nada, alguns médicos da passagem do século falavam de uma "crise moral", para alguns religiosa, que, atingindo igualmente homens e mulheres, desenvolvia-se, nas grandes metrópoles, com a civilização eo progresso. Como acertadamente aponta Brandt, referindo-se ao contexto norte-americano: "o medo das doenças sexualmente transmissíveis ligou-se fortemente às crescentes ansiedades que tinham por objeto a metrópole e as massas urbanas" (Brandt, 1985:22). Em finais do século XIX, para o médico-legista Costa Ferraz, tal crise consistia basicamente no fato de se "deixar germinar a perigosa convicção de que tudo se completa neste mundo", fazendo com que a "humanidade" tivesse como certo "o destino de completar só na terra a sua felicidade! Gozar, e só gozar, porque, além da vida, a escuridão e o nada" (Ferraz, 1890:22). Para o médico, se a impudicícia foi "a mais perniciosa moeda que o paganismo legou ao mundo cristão, acarretando a sífilis e as doenças venéreas", certos aspectos do progresso da passagem do século não faziam senão aumentar este legado (Idem). Pois, como era comum se afirmar à época, a "civilização não se desenvolve, infelizmente, sem um grande cortejo de vícios. Um deles é inquestionavelmente a libertinagem, que acompanha pari passu o progresso social" (Almeida, 1902:38). Para o sifilógrafo Werneck Machado, como a tuberculose,a infecção sifilítica "amava" a civilização (Machado, 1913:5).

Era ainda a mesma "crise moral" que, já no início do século XX, certo médico via sob "a vergonhosa e exagerada exibição da nudez nos teatros e em outros lugares, sob pretexto de símbolos de toda a espécie (...) Muitas e muitas são as infelizes que encontraram e encontram, ou na grande loja, ou no teatro o início de sua perdição, por não terem coragem de resistir contra a miséria" (Anônimo, 1903c:9-10).

Em 1906, Cláudio de Souza apontava as causas de corrupção moral – crescimento do número de atentados ao pudor, depravação do gosto intelectual etc. – que via no seu entorno, sobretudo no teatro com suas "danças obscenas, sublinhadas da baixa vergonha de lúbricos olhares": "Quem freqüentar os nossos chamados teatros", dizia ele, "há de notar o nosso embrutecimento moral" (Souza, 1906a:4-5). Assim, além do materialismo e do hedonismo, ao séquito da civilização vinha se juntar ainda o crescente individualismo, responsável, aos olhos de muitos médicos, pelo fato de um indivíduo sacrificar toda uma geração em nome de um prazer de momento. Se, como dizia o desembargador Magalhães Costa em seu "Estudo jurídico sobre a prostituição e sobre os meios legais de combate às doenças venéreas", desde a Antiguidade a prostituição esteve "sempre amparada pelo amor ostentoso ou latente do homem pela sua individualidade passional, egoísta ou vaidosa", com o passar dos séculos a prostituição teria continuado "em progressão espantosa pari passu do individualismo exclusivo da carne sensual" (Costa, 1922:214).

Este tipo de crítica social moralizante acompanhará sempre a luta contra as doenças venéreas que, até a década de 1940, tem como dimensão fundamental a repressão à pornografia, à "baixa literatura", e, ainda, a censura ao cinema, ao teatro, à imprensa etc. Como veremos, o interesse na moralização será sempre um ponto de contato possível entre os sifilógrafos e setores sociais mais conservadores da sociedade brasileira, como a Igreja Católica. De todo modo, do ponto de vista da história da luta antivenérea no país, é importante que se diga que médicos e religiosos se colocaram mais freqüentemente em posições divergentes, pelo menos até os anos 30.

Mais que uma crítica relativa à moralidade, os médicos desenvolvem sobretudo uma crítica propriamente social, que ia de considerações bastante amplas em torno da miséria, do capitalismo e das condições de trabalho da mão-de-obra feminina, até críticas bem concretas à carência de leis e regulamentos adequados, à educação insuficiente e à inexistência ou precariedade dos serviços públicos antivenéreos. Permanecendo ainda no nível mais geral de seu discurso, eram principalmente os problemas econômicos que impulsionavam a progressão contínua da sífilis.

Embora mais raramente, tais problemas eram chamados a explicar o próprio comportamento sexual masculino, como já se viu. Segundo os médicos, por razões econômicas, muitos homens se viam impedidos de atender "honestamente" sua demanda sexual, sendo por isso "obrigados" a recorrer às prostitutas. Como dizia Afrânio Peixoto em 1904, "em toda a parte, na época em que o instinto sexual irrompe nas suas mais violentas exigências, o homem mal apercebido dos meios econômicos de procurar o amor legítimo, que a vida das sociedades cada vez faz mais caro, procura esse derivativo, o amor a retalho, o amor efêmero, o amor barato, embora, por isso mesmo, inferior, sofisticado, corrompido. (...) A lei da oferta e da procura se realiza aqui uma vez mais, com uma precisão que só o platonismo cego não quererá ver: apetite sexual que procura a retalho o que não pode adquirir em grosso e definitivamente, necessidade de viver que oferece, fracionado e intermitente, o amor que deveriam dar a um e para sempre." (Peixoto, 1904:271).

Porém, era sobretudo para explicar a prostituição que as razões econômicas intervinham no discurso médico. Se, em alguns contextos nacionais, as prostitutas foram diretamente culpabilizadas pelo difusão das doenças venéreas, tendo sido, em países como os Estados Unidos, perseguidas pelas leis e encarceradas em prisões, de um modo geral, médicos e sifilógrafos brasileiros tratavam de "compreender" o comércio secular entre os homens e as prostitutas a partir de suas causas. Como dizia o brasileiro Neves Armond, as prostitutas eram as "vítimas-algozes" por excelência da sífilis, pois raramente escolhiam livremente entregar-se a seu "infame comércio". Para Costa Ferraz, o problema da prostituição e, conseqüentemente, das doenças venéreas era fruto de uma crise que se caracterizava principalmente por seus aspectos sociais e econômicos: marginalização da mulher no mercado de trabalho, pobreza urbana crescente, ignorância das mulheres pobres. Como resultado, o aumento inevitável do número de prostitutas e das doenças que espalhavam. Em 1903, comentando as conclusões a que chegara o Congresso Internacional sobre Prostituição e Tráfico de Brancas, realizado em Paris em 1902, um articulista anônimo do Brazil-Médico dizia que além do caftinismo, na origem da prostituição, estava a própria situação da mulher no "mundo moderno": "É a promiscuidade na loja e na oficina, a cançoneta e o jornal pornográfico e muito principalmente os vencimentos mesquinhos pagos à infeliz operária. Poucas são as que podem conservar os seus sentimentos castos e puros, não preferindo um luxo relativo aos rigores da pobreza e da miséria" (Anônimo, 1903c:9-10).

Também para Afrânio Peixoto, as causas da prostituição (ao menos na passagem do século) eram devidas à nova posição feminina no mundo do trabalho: "A miséria social, em que a luta pela vida se exerce, obrigou a intervenção desse quarto estado – a mulher – na concorrência do trabalho, em que seguramente, pela resistência inferior, pela deficiência de aptidão atual, pelos encargos imediatos da procriação, há de fatalmente ceder o pas-so a seu companheiro. Se esse esforço pela individuação econômica houver de um dia produzir sua liberdade política e a moralidade intersexual, no momento, uma subalternidade por toda a parte verificável coloca-a quase na contingência de não poder ganhar a vida só com seu labor honesto: a prostituição é o recurso suplementar dessas desgraçadas, e, por desleixo, por hábito, por vício, consecutivamente, ou, então principalmente, pela impossibilidade de reabilitação, o meio de vida inteiro de inúmeras delas. Entregues pela primeira vez por amor, por credulidade à sedução ou por curiosidade inexperta, entregam-se, em seguida, por dinheiro ou por outros meios de vida, por solicitação do estômago" (Peixoto, 1904:271).

Já em 1922, ao analisar a prostituição da cidade de Belém, Hilário Gurjão, então diretor do Instituto de Profilaxia das Doenças Venéreas do Pará, era taxativo ao afirmar que: "O número crescente de mulheres que fazem o meretrício em Belém tem como causa a situação faminta que à Amazônia trouxe o desequilíbrio de sua principal fonte de produção – a borracha, e as conseqüências da última Guerra Mundial" (Gurjão, 1922:232).

Resta dizer ainda que, circularmente, se a sífilis emergia de uma crise social e moral, ela também a acentuava. Já vimos que a doença tinha o poder de gerar a imoralidade. Tanto a sífilis nervosa quanto a heredosífilis podiam comprometer o "senso moral" dos indivíduos, produzindo perversos e criminosos. Além disso, os médicos insistiam com freqüência no fato de a sífilis desorganizar a família, quer fosse através da miséria que a inutilização de seus membros provocava, quer fosse pelas desavenças produzidas no momento em que um dos cônjuges (geralmente a mulher) descobria que o outro lhe havia sido infiel depois do casamento, ou lhe havia omitido a informação de que se casara já infectado.

A sífilis se manifestava igualmente em homens e mulheres. Vemos

aqui suas manifestações mais características: as roséolas sifilíticas,

que apareciam na chamada fase secundária da doença.

(FONTE: Arquivo Iconográfico da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz)

 

Fachada principal do hospital da Fundação Gafrée-Guinle.

Construído ao longo da década de 20 no Rio de Janeiro, o enorme

hospital destinava-se exclusivamente ao tratamento das doenças

venéreas, principalmente da sífilis.

(FONTE: Araújo, 1927)

Ao lado, a sede da Inspetoria de Profilaxia da Lepra e das Doenças

Venéreas no Rio de Janeiro. Como se pode notar, nos anos 20 a

simbiose entre a instituição federal e a Fundação Gafrée-Guinle era

tão grande que a Inspetoria funcionava em prédio da Fundação,

conforme se lê no alto da fachada do edifício...

(FONTE: Araújo, 1927)

Nesta ilustração do Boletim de Educação Sexual, a síntese de um

dos princípios que organizavam as diferentes opções em jogo,

quando se tratava de definir a melhor estratégia no combate aos males venéreos: a natureza do instinto sexual. Como se vê, para

muitos ele deveria ser considerado força irreprimível...

(FONTE: Boletim de Educação Sexual, fevereiro de 1938)

 

A foto acima retrata o interior do Asilo das Madalenas e um grupo de internas. O asilo ficava em Belém e no início dos anos 20 destinava-

se exclusivamente ao tratamento compulsório das prostitutas

contaminadas.

(FONTE: Araújo, 1927)

Visita das autoridades do Estado do Pará ao Asilo das Madalenas

(note-se que são todos homens). Ao centro, o governador. À sua

direita, apoiado no corrimão da escada, o sanitarista Heráclides

César de Souza Araújo.

(FONTE: Arquivo Iconográfico da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz)

Capa e frontispício da carteira de identidade de meretriz de Mariana

Pereira de Oliveira, expedida pelo Serviço Médico-Policial das

Meretrizes do Estado do Pará. O sistema implantado no Pará pelo

sanitarista Heráclides César de Souza Araújo no início dos anos 20

causaria polêmica no Rio de Janeiro.

(FONTE: Araújo, 1927)

 

Caderneta de meretriz de Mariana Pereira de Oliveira, expedida em

outubro de 1921 pelo Serviço Médico-Policial das Meretrizes do

Estado do Pará. Nestas folhas, a identificação por menorizada de

Mariana.

(FONTE: Araújo, 1927)

Caderneta de meretriz de Mariana Pereira de Oliveira. À esquerda,

as folhas da caderneta onde se lêem os principais regulamentos a

que as prostitutas de Belém foram submetidas. À direita, as

quadrículas em que os médicos relatavam os exames que haviam

sido feitos e seus resultados. Inscritas pelos médicos nas

cadernetas, as expressões boa, interdita ou suspeita deveriam

orientar os homens na escolha das mulheres públicas com quem

mantinham relações sexuais.

(FONTE: Araújo, 1927)

Ao longo da sua existência (1921-1934), a Inspetoria de Profilaxia

da Lepra e das Doenças Venéreas espalharia pelo país dispensários

antivenéreos, onde era feita a cura profilática. Na foto de cima,

sentado em uma cadeira especial, vê-se um homem. Ao seu redor,

um grupo de especialistas de Belém simula um exame. Na foto de

baixo, vê-se uma sala especialmente destinada ao tratamento de

blenorrágicos em "um dispensário do interior".

(FONTE: Acima – Arquivo Iconográfico da Casa de Oswaldo

Cruz/Fiocruz; Abaixo – Araújo, 1927)

Aspecto de uma conferência de propaganda antivenérea promovida

pela Inspetoria de Profilaxia da Lepra e das Doenças Venéreas em

Manaus, durante os anos 20. Note-se que a audiência é

exclusivamente masculina.

(FONTE: Araújo, 1927)

Aspecto de uma conferência de propaganda antivenérea promovida

pela Inspetoria de Profilaxia da Lepra e das Doenças Venéreas na

cidade de Campos-RJ, durante os anos 20. Novamente aqui a

platéia é composta exclusivamente por homens, pois somente eles

podiam ser educados sobre tais assuntos.

(FONTE: Araújo, 1927)

Exemplos de cartazes de propaganda utilizados, durante os anos

30, pelo Círculo Brasileiro de Educação Sexual, em sua campanha

em prol do esclarecimento sexual dos brasileiros e contra o

preconceito que circundava tais assuntos. Ao lado, nos dizeres do

cartaz, a ciência aparece como defensora da prole e, portanto, dos

interesses nacionais.

(FONTES: Ao lado Boletim de Educação Sexual, novembro de

1938; Abaixo – Boletim de Educação Sexual, abril de 1938)

Cartaz de propaganda utilizado, durante os anos 30, pelo Círculo

Brasileiro de Educação Sexual. Na legenda do cartaz lê-se que "todo brasileiro deve se insurgir contra a cegueira sexual que o

preconceito impõe, abrindo sua inteligência para nela penetrar

vigoroso e radiante o clarão da verdade!

(FONTE: Boletim de Educação Sexual, julho de 1935)

Exemplos de cartazes de propaganda antivenérea utilizados nos

anos 30 pelo Círculo Brasileiro de Educação Sexual. Na foto ao

lado, é interessante notar que a pomada desinfetante para após as

relações sexuais aparece sendo manuseada por mãos femininas,

embora fosse eficaz quase exclusivamente para os homens.

(FONTES: Acima Boletim de Educação Sexual, maio de 1935; Ao

lado – Boletim de Educação Sexual, novembro de 1935)

Já do ponto de vista da "tradição", além da geral ignorância relativa às doenças venéreas, fruto do silêncio e da vergonha que as cercavam, no que dizia respeito especificamente aos homens, os médicos denunciavam sobretudo o tradicional sentimento de orgulho que muitos jovens demonstravam perante elas. Freqüentemente, os médicos se insurgiriam contra a idéia, antiga segundo eles, de ser a sífilis um sinal de virilidade entre os homens, principalmente entre os mais jovens. Doença que, se não era procurada, era bem recebida e exibida como signo de distinção. Para al-guns, a marca da sífilis era motivo de orgulho e não de medo ou vergonha. Desde o período colonial, como lembra Gilberto Freyre, era comum o filho do senhor de engenho ser "ridicularizado por não conhecer mulher e levado na troça por não ter marca de sífilis no corpo" (Freyre, 1954[1933]:160). Além de von Martius, Freyre cita um observador francês da segunda metade do século passado, para quem, embora a sífilis causasse "grandes estragos" entre os habitantes do Norte do Brasil, "a maior parte não a considera como uma moléstia vergonhosa e não tem grande cuidado" (Idem). Observação que parece também se aplicar à própria França, onde, à mesma época, segundo o historiador Claude Quétel, "Enquanto a angústia se aprofundava no seio das classes esclarecidas, a desenvoltura popular frente à da sífilis prolongava a tranqüilidade de antigamente. Na caserna, o "esquentamento", e mesmo a sífilis, figuraram durante longo tempo como ritos iniciáticos" (Quétel, 1986:2-3).

Sem dúvida, tal sentimento se desenvolvia, como dizia Afrânio Peixoto em 1913, ao longo da "educação da libertinagem que entre si fazem os moços", e que, no Brasil, segundo ele, concorreria com a sexualidade precoce (fruto do clima) e a postergação do casamento, dadas as dificuldades financeiras, para a dissolução antecipada da juventude e sua contaminação precoce (Peixoto, 1913:599). Em 1918, durante o 1° Congresso Sul-Americano de Dermatologia e Sifilografia, o então médico-militar Júlio Porto-Carrero tocava justamente nesse ponto. Depois de denunciar a alta incidência das doenças venéreas na Armada, principalmente entre os mais jovens, dizia que um dos principais motivos dessa situação era a educação sexual "defeituosíssima" da juventude "em que à ignorância completa das relações do sexo e dos males venéreos sucede a convicção de que para ser homem é necessário copular, que a conseqüência natural da cópula é a infecção e que a cicatriz de um cancro traz tanto orgulho aos moços quanto a um guerreiro valente o gilvaz de um combate encarniçado" (Porto-Carrero, 1921:36).

E, como lembrava ainda Porto-Carrero, tais valores não estavam presentes apenas entre a marujada pouco cultivada. Segundo dizia: "Esse defeito de educação é geral e queremos tão somente fazer sentir que o hábito do prazer sexual imoderado e o pouco caso ou mesmo a satisfação que inspiram as doenças venéreas são defeito corrente em todas as classes do país, e não é surpresa que o marinheiro traga esse defeito" (Idem).

No nível dos sentimentos sociais que inspirava, ou do ethos que a cercava, a polaridade vergonha/orgulho, em seu marcado contraste, não revela apenas a complexidade dos valores sociais atribuídos à doença (e à sexualidade); indicam também o estreito caminho através do qual os médicos, especialmente os sifilógrafos, tiveram de se esgueirar para afirmarem seu ponto de vista. De um lado, opunham-se a uma moral sexual fundada em princípios cristãos, que, desprezando os interesses terrenos, valorizava a castidade e o celibato, silenciando sobre tudo o que dizia respeito ao sexo e, conseqüentemente, à reprodução. De outro, deviam também combater uma certamente mais difusa mas não menos poderosa moral sexual masculina, que, embora como a primeira desdenhasse o aspecto reprodutivo da sexualidade, via, em oposição a ela, as relações sexuais como feitos memoráveis, cujo acúmulo determinava o grau de prestígio de um indivíduo entre seus pares. A moral sexual científica que os médicos inauguravam avaliava as relações do ponto de vista de sua função ou utilidade na manutenção da saúde individual e – sobretudo nesse momento – coletiva. Assim, de um modo geral, aos homens, principalmente aos homens casados, o que os médicos pediam (e, em determinadas circunstâncias, puderam exigir) era que abdicassem das prerrogativas que lhes dava a tradição e que assumissem sua responsabilidade biológica. Para isso, antes de mais nada, deviam aceitar o fato de que, como já dizia Pires de Almeida em 1902... "Os órgãos da geração pertencem antes à família, do que a si próprios; e que destruindo-os por qualquer forma, praticam a mais dura violência contra a prole. Efetivamente as esferas [quer dizer os testículos] são os seios do homem, e, como estes, devem merecer os mesmos cuidados e a mesma idolatria que as pomas da mulher" (Almeida, 1902:80).

Seguramente, do ponto de vista dos moralistas, enquanto a moral sexual masculina não passava de simples imoralidade ou libertinagem, a "moral científica", atrelada exclusivamente aos interesses biológicos da espécie, seria sempre suspeita de amoralidade. Com ela, compartilhavam apenas o ataque à libertinagem. Já a moral sexual masculina e aquela que os cientistas defendiam tinham em comum o fato de retirarem do prazer sexual, de modos bastantes distintos é verdade, as amarras do pecado.

As vítimas algozes

Assim, presos através de uma espécie de double bind – procurando desestigmatizar/medicalizar a doença sem romper com seus valores morais – os sifilógrafos se apoiavam sobre dois procedimentos lógicos básicos. Através do primeiro, estabeleciam, como vimos, uma oposição categórica entre vítimas e algozes, entre a sífilis-flagelo ea sífilis-castigo. Através do segundo, tais distinções se apresentavam como pólos entre os quais existiria uma espécie de contínuo que ia da inocência mais pura – a das crianças – à culpabilidade mais radical, a das prostitutas e, sobretudo, a dos maridos.

A posição dos homens jovens, solteiros, celibatários oscilava entre os extremos, dependente que estava do modo pelo qual os médicos concebiam a sexualidade e avaliavam a possibilidade da abstinência sexual. É somente no plano que o contínuo instaurava que se pode compreender categorias bem estranhas do ponto de vista da lógica tradicional, mas constantemente acionadas implícita ou explicitamente pelos médicos, como as de vítimas-inocentes e vítimas-algozes. Nesse nível, se a sífilis não é vergonhosa é porque, comportando as ações humanas um jogo complexo entre determinantes biofísicos ou sociomorais e escolhas livremente empreendidas pelo sujeito, a própria "imoralidade" nem sempre seria fruto de uma vontade livre. Limitando a liberdade volitiva, tais determinantes atenuavam a responsabilidade individual, transformando os algozes (as prostitutas e seus clientes) em vítimas-algozes.

Como se vê, de um modo geral, apesar dos esforços empreendidos pelos sifilógrafos, os venéreos continuariam a ser inscritos em uma espécie de duplo registro de responsabilidade, permanecendo nessa zona fronteiriça entre a culpa e a inocência de onde se pretendeu retirá-los a partir do século XIX. Os estreitos laços que, mesmo indiretamente, continuavam a unir doenças venéreas e sexualidade promíscua comprometiam em sua base o tão alentado imperativo de desestigmatização/irresponsabilização do venéreo. É certo que, quando comparada com os castigos e execrações vigentes até o século XVIII, a reprovação moral do doente assumia então formas bem mais sutis, sem deixar entretanto de marcar profundamente toda a chamada luta antivenérea.

Além disso, se em sua luta contra o estigma, os sifilógrafos reivindicavam implicitamente sua autoridade sobre a doença, eles não puderam deixar, entretanto, de considerar o contexto social e ambiental em que a sífilis ocorria, nem puderam dispensar a cooperação de outros profissionais. Ao contrário, para atenuarem a responsabilidade do doente sem, entretanto, destruir a moral sexual, tiveram que se apoiar, como vimos, em uma espécie de "sociologia" da sifílis, que, dentro da tradição higienista do século XIX, refletia intensamente sobre os fatores externos que incidiam sobre a trajetória (diríamos hoje) epidemiológica do mal. Clima, raça, organização social (aspectos políticos, jurídicos, econômicos) e valores sociais diversos eram constantemente acionados quando se tratava de apontar as causas secundárias da progressiva expansão do mal. Por isso mesmo, no que dizia respeito à ação pública, principalmente profilática ou preventiva, os médicos sempre reconheceram – ou tiveram que fazê-lo –a sífilis como objeto que devia interessar legitimamente a "moralistas", "sexólogos", "pedagogos", "juristas" e "sociólogos". Como afirmavam constantemente, só através da ação conjunta de múltiplas forças sociais, sob a direção do sifilógrafo, poder-se-ia chegar a qualquer

resultado positivo. 9

1 Em sua minuciosa análise da luta antivenérea americana, Allan Brandt (Brandt, 1985) diz que os "venereólogos" teriam tido papel fundamental na chamada "Reforma Progressivista", empreendida na passagem do século, por terem desenvolvido conjuntamente as duas principais tendências de sua "complexa ideologia": o desejo por uma ordem moral rigorosamente definida e a crescente confiança na intervenção do técnico especializado ou na perícia técnica (Idem, 8). Tais tendências, principalmente a crença na eficácia da intervenção científica como meio de resolver os chamados problemas sociais, também se fizeram sentir entre as elites intelectuais brasileiras do mesmo período, influenciadas, como é sabido, por um difuso positivismo de inspiração comtiana. Porém, por não se ter constituído entre nós, como parece ter sido o caso americano, enquanto um movimento social mais amplo, não me sinto muito confortável em utilizar um rótulo geral como o de "progressivismo", termo utilizado por Brandt para qualificar tanto os discursos quanto as práticas que analisa. Aliás, este rótulo em momento nenhum é reivindicado ou utilizado por meus informantes, para dar unidade às suas idéias e práticas.

2 Em relação ao índice de contaminação das prostitutas, os únicos dados estatísticos mais confiáveis que encontrei foram os apresentados, em 1940, à 1ª Conferência Nacional de Defesa Contra a Sífilis. De São Paulo, o inspetor técnico do Serviço de Sífilis e Moléstias Venéreas da capital, J. T. Monteiro da Silva, trazia os dados de um pequeno estudo sobre 130 meretrizes que teria sido realizado no "baixo meretrício" pelo médico Ruy de Azevedo Marques. Marques teria constatado a "espantosa taxa de 77% de soropositivos" (Silva, 1941:252). Já Jorge da Cunha, chefe de serviço da Fundação Gaffrée-Guinle, onde trabalhava no Ambulatório de Mulheres Contagiantes, criado em 1938 especialmente para as prostitutas do Mangue, diz que o serviço, em dois anos, teria examinado 3.537 mulheres, das quais 42,5% foram consideradas portadoras da doença. Porém, apenas 6,6% estavam em período contagiante, podendo, portanto, contaminar seus eventuais parceiros (Cunha, 1941:351). Índice muito menos aterrador do que se poderia esperar, mesmo considerando que 19% das mulheres doentes (285) haviam desaparecido e não se podia saber com certeza se estavam ou não em período contagiante.

3 Este mesmo argumento é mais extensamente explorado pela historiadora francesa Annelise Maugue em seu L’identité masculine en crise au tournant du siècle (1987).

4 Para uma excelente análise sobre o modo pelo qual o desejo e a atividade sexual tornaram-se um mal em si para os primeiros cristãos, ver Brown, 1990 ou Duarte & Giumbelli, 1995.

5 O mais interessante trabalho de divulgação sobre os perigos da abstinência para a mulher que encontrei foi o pouco conhecido romance de Aluízio de Azevedo, intitulado O Homem. Nele, didaticamente, o autor mostra como, desconhecendo os sábios e pragmáticos conselhos de seu médico, uma romântica e sonhadora senhorita, presa a uma paixão impossível, recusa todos os inumeráveis pretendentes viáveis que se apresentaram para, mergulhando em um delírio histérico, cheio das mais brutais e pornográficas fantasias, ser conduzida ao crime, à loucura e à morte.

6 Não saberia dizer com segurança se o modo pelo qual, em finais do século XIX, os médicos viam a sexualidade e o prazer representou uma ruptura radical em relação a concepções médicas anteriores, designadas às vezes de "vitorianas", em cujos termos a total continência ou abstinência seria aconselhável. Aliás, atualmente, toda a chamada "moral sexual vitoriana" passa por revisões importantes, como a de Peter Gay (1988). De todo modo, a esse respeito, o pensamento médico da passagem do século parece articular-se à tradição médica antiga que remonta a Hipócrates e a Galeno, cujas concepções sobre as atividades sexuais foram tão elegantemente analisadas por Michel Foucault em seus últimos trabalhos (Foucault, 1984,1985). Ao analisarem tal tradição, Duarte e Giumbelli a caracterizam com termos que, do ponto de vista dos meus dados, aplicar-se-iam igualmente ao pensamento médico da passagem do século. Nesse sentido, dizem: "...quando os médicos valorizam a abstinência e os filósofos insistem sobre a restrição da atividade sexual ao casamento e à finalidade procriadora, não partem da suposição de que o ato sexual seja um mal em si mesmo, estando associado a um pecado original que a castidade permanente venha suprimir ou o matrimônio possa remediar. A atividade sexual é apenas um núcleo de males possíveis contra os quais os indivíduos devem se proteger. A eventual prescrição da abstinência está inserida num regime mais amplo e circunstancial cujo ideal não é a transformação do corpo; pede-se à alma que se corrija para poder conduzir o corpo segundo leis que lhe são intrínsecas. Nem se pretende a supressão do prazer e do desejo sexual; pede-se, na verdade, que se mantenha uma vigilância a fim de que o jogo indissociável entre atos, prazeres e desejos se desenrole segundo uma natureza das próprias atividades sexuais" (Duarte & Giumbelli, 1995:93).

7 O livro A questão sexual, de Forel, foi publicado pela primeira vez no Brasil durante os anos 20 pela Companhia Editora Nacional, e, posteriormente, passaria a compor a Biblioteca de Educação Sexual, da Editora Civilização Brasileira. Em 1957, estava já na 10ª edição. O prefácio do médico-legista de São Paulo, Flamínio Fávero, na segunda edição, de 1928 (os três mil exemplares da primeira, segundo ele, haviam se esgotado em pouco mais de dois meses), é ainda revelador do dilema de certos médicos, dilacerados entre uma concepção naturalista da sexualidade, como a de Forel, e os preceitos cristãos. Agradecendo o "gesto piedoso dos editores", que, ao convidaremno a prefaciar um livro de Forel, traziam seu nome para "estas alturas estonteantes", Fávero confessava, entretanto, que: "...oponho algumas restrições a certas idéias do trabalho, com as quais, naturalmente, não concordo, crendo, como creio, na divina inspiração das Sagradas Escrituras...(in Forel, 1957[1905]:X).

8 Em sua primeira História da sexualidade, Foucault já apontava para o fato de, ao longo do século XIX, a sexualidade do casal ter recebido muito menos atenção por parte dos médicos, alterando-se com isso a ênfase que, na área da sexualidade, havia sido mantida até então no nível do direito canônico, da pastoral cristã e da lei civil. Se, como diz, "o casal legítimo, com sua sexualidade regular, tem direito à maior discrição" (Foucault, 1980:39), isso talvez se deva também ao fato de, para os médicos, não ser o prazer sexual, em si, fonte de perturbações e de perigos.

9 Quer tomemos como referência a assembléia das conferências de Bruxelas, em fins do século passado, ou a Conferência Nacional de Defesa Contra a Sífilis, realizada em 1940, ressalta a presença de representantes de diferentes disciplinas acadêmicas e de diferentes instâncias de intervenção social (no Brasil, notadamente a Igreja, mas também a escola, a justiça, os meios de comunicação etc.). Nesse sentido, Quétel chega a afirmar que a sífilis foi a mais "cultural" de todas as doenças, pois teria sido a mais impregnada de discursos. Conforme diz, embora matasse muito menos que a cólera ea tuberculose e custasse muito menos aos cofres públicos que a loucura eo alcoolismo, foi, entretanto, a doença sobre a qual mais se escreveu (Quétel, 1988:286-287).