1 - As mil máscaras da sífilis

Do mal venéreo à sífilis

Como reconhecia, em meados do século passado, o futuro professor de higiene da Faculdade de Medicina da Bahia, Claudemiro Caldas, a reflexão médica sobre a sífilis passava então por uma verdadeira "revolução científica" (Caldas, 1866:56). Iniciada na primeira metade do século XIX, tal "revolução" apenas se consolidaria no começo do século XX, quando se estabilizam as linhas gerais de um modelo de compreensão da doença, que se manteria praticamente inalterado até meados da década de 40. Envolvendo a própria definição da doença – seu agente causal, sua sintomatologia, os meios de transmissão, suas conseqüências orgânicas e sociais, sua evolução epidemiológica e os meios terapêuticos e profiláticos para abordá-la –, este modelo configurou o discurso e, em larga medida, justificou as ações que, em seu conjunto, formavam a luta antivenérea. É em seu âmbito que a sífilis se transformou no problema venéreo, ou seja, em uma das mais graves doenças humanas e em uma das mais sérias ameaças à saúde pública.

Aos olhos dos médicos da passagem do século XIX, o conceito de sífilis tinha sido até então um conjunto de sintomas a um só tempo confusos e inespecíficos, cuja etiologia estivera envolta em

metafísica, preconceitos e superstições. 1 O seu caráter de castigo aos pecados da carne a teria mantido durante séculos a meio caminho entre a fatalidade natural e o erro moral, orientando as reações sociais que, sem sucesso, já haviam tentado conjurá-la. Fez mesmo com que, dispensando-se o concurso dos médicos, fosse comum negar-se aos doentes, culpados por seu mal, qualquer tipo de auxílio ou cuidado. Ou, quando havia tratamento, que ele se constituísse de procedimentos que, por conjugarem inextricavelmente punição e remédios, pareciam agora injustos e absurdos. Na Europa, até finais do século XVIII, não nos esqueçamos, eram os hospitais gerais – espaços onde, segundo Foucault, constatava-se uma "quase identidade entre o gesto que pune e o gesto que cura" (Foucault, 1978:87) –, que "abrigavam", além dos loucos, dos mendigos e dos libertinos, também os venéreos ou sifilíticos, como então se dizia, transformando-se imperceptivelmente uma situação doentia em espécie de atributo do sujeito. No Hospital Geral de Paris, para receberem um tratamento que previa sangrias, banhos, fricções mercuriais, e também confissões, purgações e jejuns, os venéreos somente eram aceitos, segundo decisão de 1679, "sob a condição de se sujeitarem à correção, antes de mais nada, e serem chicoteados" (Foucault, 1978:84). Com o correr do século XIX, esta posição singular da doença parece tornar-se progressivamente incompreensível do ponto de vista da lógica; e, do ponto de vista da ética, dificilmente sustentável.

Entretanto, o que para os médicos da passagem do século apresentava-se como um "caos" pré-científico pode ser melhor compreendido através de uma abordagem como a de Fleck, menos comprometida com o cientificismo da passagem do século. Segundo sua análise sócio-histórica, sífilis teria sido a denominação de um novo mal, que, sob forma epidêmica, irrompeu na Europa nos últimos anos do século XV. Desde então, seus limites conceituais teriam se erigido a partir de quatro princípios básicos. Quatro níveis de significação que, parece-me, deveriam ser abordados por uma análise que pretendesse compreender plenamente o que teria sido a sífilis até o século passado.

No momento mesmo de sua irrupção, a doença teria sido considerada pelos cânones do pensamento astrológico como conseqüência direta da conjunção (no dia 25 de novembro de 1484) de Saturno e Júpiter, na casa de Marte, sob o signo de Escorpião, ao qual estariam submetidos os órgãos sexuais. Segundo o historiador Claude Quétel, à época, a explicação astrológica "era incontestavelmente a explicação que tinha maior número de adeptos" (Quétel, 1986:42). Para Fleck, ela teria sido fundamental para fixar o caráter sexual ou venéreo da sífilis como sua primeira differentia specifica (Fleck, 1986[1935]:47). Tal caráter teria sido reforçado ainda por explicações apoiadas em doutrinas cristãs, que concorrentemente passaram a ver na doença o castigo divino ao pecado da carne. Além de determinar a reprovação moral que recaía sobre os doentes, este princípio ético-místico de estruturação do conceito – para utilizar expressão do próprio Fleck – fazia com que, de um lado, toda doença ou afecção que atingisse os órgãos sexuais tendesse a ser indistintamente denominada sífilis, ou fosse considerada um de seus sintomas específicos. O caráter ético da doença (castigo divino) fazia também da trajetória moral do doente ou de seu modo de vida elementos diagnósticos fundamentais. Inicialmente, como quase todas as epidemias, a sífilis circunscreveu uma espécie de responsabilidade coletiva (das mercantilistas cidades italianas e de toda uma Europa em pleno Renascimento). Depois, doença dos libertinos e das prostitutas, teria progressivamente passado a castigo mais individualizado, ao mesmo tempo em que adquiria feições mais endêmicas.

Segundo Fleck, até o século XIX, na estruturação do conceito de sífilis, outros três princípios viriam se articular subordinadamente ao princípio ético-místico dominante: um princípio empírico-terapêutico, um princípio experimental-patológico e, finalmente, um princípio patogênico. Segundo o princípio empírico-terapêutico, devia ser considerada sifilítica toda doença que cedesse à ação do mercúrio, remédio her-dado da antiga metaloterapia. O princípio experimental-patológico apoiava-se em observações clínicas e experiências com inoculação do vírus sifilítico em seres humanos. Tais experimentos ora atestavam, por exemplo, a diferenciação entre o que hoje chamamos de gonorréia e sífilis, ora as identificava. O princípio patogênico supunha que a sífilis atuasse através da corrupção do sangue, fazendo com que todas as doenças generalizadas ou de múltiplos sintomas fossem classificadas como sifilíticas.

Uma análise mais positivista que a de Fleck certamente apontaria a evolução histórica dos princípios em direção a uma compreensão enfim científica da doença, construída apenas sobre princípios experimentais e objetivos. Mas Fleck diz somente que, mantidos por diferentes estratos da população e oriundos de épocas diversas, tais princípios eram teoricamente incongruentes e se superpunham apenas parcialmente, embora fossem freqüentemente combinados na prática diagnóstica. Assim, nem todas as afecções dos órgãos sexuais (como a gonorréia eo cancro mole, por exemplo) eram curáveis pelo mercúrio e nem tudo o que o mercúrio podia curar teria origem venérea. Tais incongruências explicariam, para Fleck, a notável instabilidade do conceito, objeto de inúmeras disputas até o século XIX, quando o princípio ético-místico teria perdido definitivamente suas prerrogativas. Os médicos teriam podido fazer então da sífilis aquilo que ela seria a partir do início do século XX. Sua atuação – segundo a versão que constroem – teria se dado fundamentalmente no sentido do "desencantamento" da doença, trabalhando para torná-la entidade puramente natural, problema eminentemente médico, a ser enfrentado científica e racionalmente. Enfim, uma doença como as outras e, portanto, sob sua "jurisdição". Coroava-se assim um processo que, para Quétel, data de finais do século XVIII, quando a severidade do discurso médico começou a se atenuar "paralelamente à emergência de um ‘racionalismo não cristão’", fazendo com que enciclopédias e dicionários médicos

passassem a descrever "apenas a doença" (Quétel, 1986:99). 2

Considerado do ponto de vista de seu impacto sobre o conceito de sífilis, esse processo de "desencantamento" comporta várias

dimensões. 3 Primeiramente, com a derrocada do princípio ético-místico e a consolidação do conceito sobre bases experimentais, a antiga e englobadora categoria de mal venéreo ou sífilis se esfacela em toda uma série de moléstias distintas. Não é mais o pecado da carne que lhes dá unidade conceitual. Já na passagem do século, as antigas disputas que, entre os médicos, opunham os chamados unicistas aos dualistas e os identistas aos não-identistas haviam sido praticamente ultrapassadas e distinguia-se agora uma pluralidade de doenças venéreas:a sífilis propriamente dita, que à

centena de nomes pelos quais já era designada, 4 os médicos ainda agregariam os de lues venérea e avaria;a gonorréia ou blenorragia

eo 5 cancro mole , entre as primeiras a serem "identificadas".

Em geral, reconhece-se o médico americano radicado na França, Philippe Ricord, como espécie de "herói civilizador" na área dos estudos biomédicos sobre a doença. Área que, como veremos, ganharia na passagem do século uma visibilidade própria, instituindo-se enquanto especialidade médica sob a designação de sifiligrafia ou, mais comumente, sifilografia, termo de origem francesa que apareceu impresso pela primeira vez em 1842. Na primeira metade do século XIX, através de observações clínicas e experiências com inoculação, teria sido Ricord o responsável pela primeira e mais importante etapa do processo de singularização da sífilis perante outras doenças igualmente venéreas, distinguindo-a da blenorragia. Para tanto, ele erigiu o princípio patológico-experimental como critério fundamental na construção do conceito. Teria sido ele então o principal articulador da derrota do velho e "desorientador" raciocínio identista, nos termos do qual doenças diferentes se misturavam e se engendravam mutuamente. Como dizia o professor Caldas em 1866, a "velha" teoria fazia com que os médicos acreditassem que "...a infecção sifilítica podia estrear-se, ou com a blenorragia, ou com o cancro simples (cancro mole) ou com o cancro propriamente dito (cancro duro, sifilítico, hunteriano, infectante); que a blenorragia, o cancro, o bubão, a balanite, as placas mucosas, todos acidentes venéreos, enfim, podiam, quer por contato, quer por geração, mútua e promiscuamente, engendrarem-se; que todos eles podiam ser causas produtoras da sífilis, e, reciprocamente, ser efeito da infecção constitucional" (Caldas, 1866:91).

Contribuindo para a dissolução da idéia de um mal venéreo indiferenciado, Ricord teria dado o primeiro passo para que, progressivamente, a sífilis viesse a ser diferenciada de outras doenças que, atualmente, não consideramos sequer sexualmente transmissíveis, como certas doenças cutâneas – algumas formas de lepra,a sarna,a micose –, a tuberculose da pele, dos ossos e das glândulas,a varíola e, nas zonas tropicais, de doenças como a leishmaniose ea bouba ou framboesia trópica (Fleck, 1986[1935]:47-48). Porém, como se verá ainda neste capítulo, se de um lado o conceito de sífilis parecia se "estreitar", de outro, novos sintomas passavam a lhe ser atribuídos no bojo dessas transformações. No correr do século, eles seriam organizados em uma trajetória necessária, dando então aos médicos a impressão de possuírem, como dizia Caldas, um poder de predição quase "divinatório" sobre as diversas, nem sempre visíveis, etapas de progressão do mal no corpo dos doentes (Caldas, 1866:90).

Além disso, ao se desfazer a relação consubstancial que antes unia sífilis e pecado, a expressão mal venéreo teria se transformado em conceito genérico e, como diz Fleck, "sua relação com o coito foi transferida do plano ético-místico para o plano mecânico" (Fleck, 1986[1935]:64). Era a forma de transmissão, a mecânica do contágio, que servia agora de princípio classificatório. Até meados do século XIX, esse "mecânico" pôde ainda ser compreendido de modo quase literal, pois algumas das idéias científicas correntes faziam com que a sífilis não fosse considerada apenas sexualmente transmissível (como passou a ser aceito a partir da passagem do século), mas como sendo sexualmente produzida, dadas certas condições sob as quais se realizava o ato sexual. Nada de espantoso, se considerarmos que os médicos oitocentistas acreditaram que um número considerável de malefícios orgânicos podia advir do mau uso da sexualidade ou, como preferiam dizer, da função sexual. Como já ressaltou Foucault, "...não há doença ou distúrbio para os quais o século XIX não tenha imaginado pelo menos uma parte de etiologia sexual. Dos maus hábitos das crianças às tísicas dos adultos, às apoplexias dos velhos, às doenças nervosas e às degenerescências da raça, a medicina de então teceu toda uma rede de causalidade sexual" (Foucault, 1982:64-65).

É bastante conhecida a importância dessa ordem de causalidade na área da medicina mental e toda a extensa e obsessiva discussão relativa à masturbação passava pelos perigos da incontinência sexual para as faculdades mentais. Herdeiro – ao menos a esse respeito – da antiga tradição legada pela medicina hipocrática e galênica, o pensamento médico do século XIX considerava que o exercício sexual devia ser mantido sob um estrito regime de raridade.

Os médicos enfatizavam os perigos do abuso sexual, notadamente para os homens. Segundo pensavam, a repetição do espasmo nervoso que se seguia à ejaculação, levando ao esgotamento, repercutia sobre todo o organismo. Ainda mais: a perda contínua do precioso líquido seminal; a perversão dos sentidos através de seu exercício muito continuado e a excitação da imaginação em busca de um prazer, tanto mais fugidio, quanto mais se penetrava em suas perigosas delícias, apenas agravavam o quadro de esgotamento apresentado pelos amantes dos prazeres da carne. Tais idéias apoiavam-se em antiga tradição médica. Segundo Foucault, desde Hipócrates acredita-se que o "ato sexual arranca do corpo uma substância que é capaz de transmitir a vida, mas que só a transmite porque ela própria está ligada a existência do indivíduo e carrega em si uma parte dessa existência. O ser vivo, ao expulsar seu sêmen, não se limita a evacuar um humor em excesso: ele se priva de elementos que são de grande valia para sua própria existência" (Foucault, 1985:118). Até meados do século XX, os médicos creditaram a esse líquido os mais fantásticos poderes. Em 1902, por exemplo, o médico brasileiro Pires de Almeida afirmava que "nada é capaz de levar o indivíduo a maior grau da força do que a continência. A profusão do esperma prostra, abastarda o corpo e o espírito mais vigoroso; para nos convencermos da importância do esperma no organismo e como, por ele, se esvaem as fontes da vida, basta lembrar o quanto os eunucos são fracos, covardes, efeminados e estúpidos. Aquela semente conservada, reabsorvida na economia, nos torna viris, ardentes, ativos, destemidos, esforçados e valorosos" (Almeida, 1902:116). Para ele, a excitação sexual constante, sem ejaculação, ativaria sobretudo as faculdades intelectuais. Vinte anos mais tarde, o obscuro médico Otávio Félix Pedroso ia mais longe na mesma direção, afirmando que, se os eunucos são mentirosos e ladrões, é porque "as mais altas e nobilitantes faculdades intelectuais e morais são obra exclusiva dos testículos" (Pedroso, 1921b:4). Isso não quer dizer, como se verá, que defendessem a abstinência sexual completa como prática saudável.

Temos algumas descrições muito vívidas do destino que aguardava o excessivo sexual, o libertino, que por uma escolha impensada, às vezes uma fraqueza de caráter, ou pela interveniência de uma outra doença qualquer, acabava sendo arrastado a uma alienação progressiva, a uma submissão total ao mal, aos instintos, à loucura e à morte. Em tese apresentada à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1849, José Thomas de Lima, futuro professor de Matéria Médica e Terapêutica, dizia ser, naquele momento, "muito circunscrito" o número dos autores que ainda não haviam refletido sobre os "funestos resultados que seguem de perto os prazeres do amor", dos quais nos oferece uma longa, aterradora, mas interessante descrição: "O indivíduo que se entrega aos excessos do coito, ou porque não tenha chegado ainda a seu completo desenvolvimento, ou porque inteiramente desenvolto solicite a seus órgãos as mais extraordinárias excitações, ou porque tenha passado a idade desses prazeres, ou, porque, finalmente, a fraqueza de sua constituição lhe proíba tais gozos, não tarda a manifestar as seguintes alterações provenientes dos prolongados e contínuos espasmos que acompanham a terminação do ato venéreo, da grande quantidade de sangue que nessa ocasião aflue ao pulmão, coração e cérebro, ou das enormes perdas que sofre o organismo: respiração dificultosa, sufocações amiudadas, palpitações freqüentes, aneurismas, rupturas do coração, hemoptisias, apoplexias fulminantes, digestão laboriosa, alimentos mal elaborados e lançados pela defecação quase no mesmo estado em que foram ingestos, apetite nulo, a absorção intestinal muito fraca, a intersticial mui ativa, profunda magreza, dores na parte posterior do externo, no dorso e entre as espáduas, exalação cutânea aumentada, face pálida, olhos fundos e ternos, deixando escapar lágrimas involuntárias, as frontes e as faces cavadas, as asas do nariz e as orelhas secas e frias, vista enfraquecida, nuvens parecem envolver os olhos diante dos quais volteiam mil objetos imaginários, ouvido pouco apto a seu exercício funcional e atormentado por zoadas e tinidos incômodos; tato, gosto e olfato perdidos ou pervertidos, falta de memória, idiotismo adquirido, mania, hipocondria, tremor dos membros, espasmos, convulsões, catalepsia, alterações, cujas terminações são mui comumente fatais" (Lima, 1849:16).

Desde já, gostaria de ressaltar uma característica do discurso médico, claramente explicitada no texto de Lima, cujas conseqüências serão importantes para a luta antivenérea. Refiro-me ao fato de, antes de mais nada, ele especificar claramente em que circunstâncias precisas o excesso sexual poderia ser fisiologicamente danoso. Assim, segundo parece pensar o médico, desde que as solicitações sexuais não fossem "extraordinárias", estando o indivíduo organicamente maduro e tendo uma constituição forte, um exercício sexual regular, ou mesmo ligeiramente excessivo, não poderia implicar danos maiores. De todo modo o abuso tinha conseqüências tão amplas e variadas que, diante delas, alguns médicos não hesitavam e, como retoricamente se perguntava Lima, raciocinavam: "se o abuso dos atos venéreos ocasiona graves desarranjos, que razão haverá para não admitir-se que um agente morbífico tão poderoso seja uma das causas da sífilis?" (Idem). Efetivamente, apoiando-se nas teorias fisiológicas de Broussais e de seus discípulos, vários médicos irão apontar o "abuso dos atos sexuais" como causa imediata e suficiente dos males venéreos. Al-guns, como o brasileiro Azambuja, combinavam o tema do contágio ao da irritação, na classificação desses tipos de males. Para ele, seria fundamental, por exemplo, a distinção entre a blenorragia maligna ou sifilítica, adquirida através do contágio, e a blenorragia benigna, produzida apenas pela irritação dos órgãos sexuais, geralmente oriunda do "abuso dos prazeres

venéreos", quer fossem solitários ou não. 6 Assim, para muitos médicos, até meados do século, eram exclusivamente a "libertinagem, a paixão muito ardente ou a voluptuosidade sem moderação, as únicas verdadeiras fontes das afecções sifilíticas" (Idem, 13).

Como se vê, fruto direto de um exercício sexual imoderado, mesmo sem qualquer intervenção divina, a sífilis operava ainda como sinal visível, símbolo natural da conduta moral. O seu caráter de estigma da imoralidade de um indivíduo, de uma sociedade, ou de uma época, por algum tempo parece ter encontrado sua fundamentação científica nos fenômenos da irritação e da inflamação, que, simbolicamente, não deixavam de materializar, no organismo, o ardor em que se consumia a alma: o descontrole e o excesso, percebidos na conduta sexual.

Porém, já na segunda metade do século XIX, se há uma relação "mecânica" entre sífilis e sexo, é porque as relações sexuais transformaram-se no meio de transmissão por excelência da doença. Encerrava-se assim uma célebre disputa entre contagionistas e não-contagionistas, com o que não pode deixar de ser considerada uma vitória dos primeiros. Ten-do recebido na primeira metade do século XIX um certo alento por parte do fisiologismo, as teorias não-contagionistas foram, entretanto, praticamente descartadas. Assim, não se acreditava mais que a sífilis pudesse ser causada pela generalização da irritação das mucosas, produzida por enlaces sexuais ardentes demais ou demasiado freqüentes. Evidentemente, na passagem do século, não se tratava da vitória do antigo contagionismo, em cujos termos o vírus sifilítico era definido como um veneno, "princípio extremamente sutil, não sujeito a exames e extremamente contagioso" (Abreu, 1845:3). A teoria bacteriana de Pasteur logo o traduziria para a lingua-gem dos "infinitamente pequenos". Dentro dos quadros do pasteurianismo, o misterioso vírus sifilítico tomaria a forma visível de uma bactéria espiralada, um espiroqueta:o treponema pallidum, identificado por Schaudinn em 1905. Antes disso, Neisser já havia "descoberto" o agente causal específico da gonorréia (1879) e Ducrey, o do cancro mole (1889), selando definitivamente a separação entre as três doenças venéreas então conhecidas. Como denominador comum restava apenas o fato de serem transmitidas predominantemente através das relações sexuais. É importante lembrar que, se o excesso sexual deixava de ser causa imediata das doenças venéreas, ele continuaria por outras razões a ser um importante fator morbífico. Sua importância enquanto fator de degeneração, por exemplo, será amplamente

explorada e divulgada pelos médicos até meados do século XX. 7

Apesar de o perigo continuar sendo compreendido como espécie de invasão, o tema do envenenamento é substituído pelo tema do parasitismo e da infestação. Julgou-se então confirmada a intuição" do médico italiano Fracastoro, que em 1550 já imaginara o contágio da moléstia, que teria sido o primeiro a chamar de sífilis, através da multiplicação dentro do organismo de "pequenas coisas vivas e invisíveis" (apud Quétel, 1986:69). Tais mudanças tiveram impacto decisivo sobre as práticas terapêuticas utilizadas para tratar a sífilis, alterando profundamente seu sentido. Embora o mercúrio vá continuar a ser amplamente empregado até a generalização do uso da penicilina a partir de meados da década de 40, não se concebe mais sua atuação como meio de induzir o organismo a evacuar o veneno através da intensa diarréia, salivação e sudorese provocadas pela intoxicação mercurial. Não se tratava mais de expulsar o mal do organismo, mas de localizá-lo em seu interior, neutralizá-lo e, se possível, eliminá-lo. Estamos no alvorecer da moderna quimioterapia, e um de seus marcos iniciais teria sido justamente o desenvolvimento de um outro específico para a sífilis que, introduzido no organismo, teria o poder de localizar e destruir o treponema. Esta bala mágica, como se dizia grosseira e reveladoramente então, era um sal de arsênico altamente tóxico, desenvolvido na Alemanha pelos médicos Ehrlich e Hirata. Em 1909, foi apresentado a uma comunidade mundial já bastante sensibilizada pelo perigo venéreo sob o nome de salvarsan ou 606, para imortalizar o número do experimento que havia produzido resultados satisfatórios. Alguns anos mais tarde, a mesma equipe desenvolveria uma versão menos tóxica, que, pelas mesmas razões anteriores, foi batizada de 914 ou neo-salvarsan.

No âmbito da terapêutica antivenérea, os sais de arsênico foram recebidos quase do mesmo modo como, posteriormente, o seria a penicilina. O conhecido médico brasileiro Afrânio Peixoto chegou mesmo a esboçar um "epitáfio" para a doença, ao escrever em 1913, referindo-se à nova medicação: "Afastado o charlatanismo interesseiro, que ainda dificulta a aplicação do tratamento a todos os sifilíticos, a sífilis irá desaparecendo e acabará com o último sifilítico. Em cinqüenta anos será a redenção da humanidade de mais um flagelo" (Peixoto, 1913:601). Porém, consistindo de aplicações de longas séries de injeções intravenosas durante vários anos, logo se percebeu que o tratamento com os arsenobenzóis nem sempre curava, embora fizesse com que as lesões contagiantes cicatrizassem rapidamente. Isso logo imprimiu ao arsênico e, depois dele, ao bismuto um valor mais profilático do que terapêutico.

Se houve "revolução" nesse período, houve também extraordinárias continuidades. Além do antigo e quase universal tema da invasão do organismo por um mal que se transmitia de indivíduo a indivíduo, a nova lingua-gem científica reelaboraria ainda outros temas clássicos. Entre eles, ressaltam-se o da hereditariedade sifilítica e o da universalidade ou ubiqüidade do mal. Apesar das restrições por que passa o conceito de sífilis no período, tais temas não apenas permanecem, como são mais intensamente explorados, permitindo à doença conservar grande parte de seus antigos poderes e ainda adquirir novos outros. Em larga medida, essas continuidades me parecem relacionadas à manutenção, em meio às tranformações, do mesmo princípio patogênico, que, como nos informa Fleck, esteve presente na construção do conceito de sífilis desde o seu "surgimento". Segundo tal princípio, a sífilis era uma doença que atuava através do sangue e tinha a capacidade de alterar todos os fluidos corporais, generalizando-se por todo o organismo.

Bem antes de o vírus ter "fugido para a região dos fantasmas" e ter havido sua "substituição por elemento material, visível ao microscópio" (apud Mello, 1930[1900]:315), como dizia, em 1895, Antonio José Pereira da Silva Araújo – paladino da bacteriologia no Brasil e o nosso primeiro grande especialista em sífilis –, muito antes, portanto, do desenvolvimento de testes de detecção do treponema, assentara-se a idéia de que uma quantidade extremamente pequena do vírus sifilítico era capaz de alterar "todos os fluidos da economia" (Lima, 1849:115). Segundo Fleck, nessa alteração dos humores, estaria a origem da antiga crença no sangue corrompido dos sifilíticos (Fleck, 1986[1935]:57). Efetivamente, a idéia de um comprometimento global do organismo através do sangue parece ser contemporânea à própria identificação da doença em finais do século XV e início do século XVI. Já em 1500, o médico espanhol Torella dizia da sífilis que, "por sua singular virulência e por sua propriedade de corromper, macula tudo o que toca e tudo transforma em sua própria substância" (apud Quétel, 1986:23). Em 1504, Cataneus dizia da sífilis, em seu tratado: "é um estado mórbido que tem por origem uma infecção total da massa sangüínea produzida por um veneno que os mênstruos contêm" (apud Quétel, 1986:31). Além do sangue, a doença infectaria o leite materno, o esperma e, para alguns, até mesmo o suor e a saliva, os quais, juntamente com o pus das pústulas e feridas, transmitiriam e perpetuariam o mal (Abreu, 1845:5). Era por atingir tais fluidos, por corromper o mais nobre deles, o sangue, que, em sua lenta trajetória no interior do organismo, a doença adquiria um caráter geral, totalizante ou ubíqüo. Como veremos, era também por essa mesma razão que a sífilis detinha o extraordinário poder de perseverar no tempo.

Certamente, enquanto "doença do sangue", até o século XIX, a sífilis não era uma doença do líquido que oxigena e alimenta todas as células. Como sabemos, o sangue era investido simbolicamente de outros extraordinários poderes, princípio de totalização da pessoa humana, que incorporava em sua massa viscosa tanto as energias e virtudes físicas quanto morais. Era símbolo natural onde se expressavam as relações de parentesco e descendência, os vínculos e hierarquias sociais e políticas, as diferenças sexuais e o valor relativo de cada sexo. Até bem dentro do século XIX, muitos acreditavam, como Cataneus, que o mal venéreo provinha do contato com o sangue menstrual durante o ato sexual. Em 1849, por exemplo, o médico brasileiro José Thomaz de Lima dizia acreditar ser muito provável que o sangue menstrual – de "cheiro forte e repugnante" nas pessoas "pouco asseadas" – "... se decomponha e forneça princípios deletérios, suscetíveis de motivar alterações mais ou menos profundas no exercício fisiológico dos órgãos uma vez absorvidos e levados à torrente circulatória" (Lima, 1849:20). Sangue corrompido e corruptor, os mênstruos corporificavam o perigo inerente à condição feminina, cujo caráter permanentemente impuro, como veremos, continuará, de outras maneiras, a ser vigorosamente tematizado através da sífilis.

Como aponta Fleck, "esta alteratio sanguinis era uma expressão muito popular para explicar todas as enfermidades generalizadas, mas, enquanto para as outras enfermedades foi perdendo força, para a sífilis foi adquirindo um conteúdo cada vez mais rico" (Fleck, 1986[1935]:57). Orientados por esta idéia, em finais do século XIX, os microscópios se voltariam para esse fantástico fluido em busca dos sinais da doença. E a antiga crença no sangue corrompido dos sifilíticos irá se modernizar definitivamente, assumindo feições científicas, quando, em 1906, inaugurando a moderna sorologia, o médico alemão Wassermann e sua equipe trazem a público um teste através do qual se tornava possível detectar as alterações sangüíneas que a presença do treponema produziria. Recebido com enorme entusiasmo pela comunidade médica internacional, até os anos 40, o teste de Wassermann foi amplamente considerado eficaz para a detecção da doença. Durante esse período, toda a incongruência entre os resultados laboratoriais e os clínicos era atribuída, geralmente, ou ao caráter polimorfo da sífilis (nem sempre

facilmente identificável), ou a erros na execução do próprio teste. 8 Assim, ao abrirem a possibilidade de detecção direta ou indireta da presença do espiralado parasita no sangue, no líquido céfalo-raquidiano e nas lesões profundas ou epiteliais provocadas pela doença, as "descobertas" que ocorrem na primeira década do século XX (a de Schaudinn, em 1905, e a de Wassermann, em 1906) foram os meios técnicos através dos quais ocorreu definitivamente a unificação de todas as variadas manifestações sifilíticas em suas diferentes fases.

Como veremos a seguir, esse caráter de ubiqüidade da sífilis, que se espalhava por todo o organismo através do sangue, será explorado incansavelmente pelos médicos, quando se tratava de demonstrar aos leigos as terríveis conseqüências do mal no organismo humano. Simultaneamente, é também através da onipresença atribuída à doença que a sifilografia irá se posicionar perante outras especialidades médicas, procurando firmar-se como área de reflexão mais fundamental, oferecendo uma mais nova e completa inteligibilidade a um número considerável de outros males, tratados por outros especialistas.

Sífilis: doença universal

Sífilis, doença de toda a "substância"

Como se viu, espécie de rei Midas às avessas, desde o seu "surgimento", a onipresença da doença no organismo por ela afetado já se expressava visivelmente nas múltiplas manifestações sintomáticas que se articularam sob uma mesma categoria nosológica. Segundo um médico brasileiro de meados do século passado, os primeiros observadores da moléstia afirmavam que ela "começava de ordinário por largas pústulas, as quais manifestavam-se primeiramente nos órgãos genitais e depois invadiam todo o corpo" (Azambuja, 1847:22). Por não serem acompanhadas de febre, tais pústulas teriam sido logo diferenciadas das pústulas da bexiga (atualmente conhecida por varíola) com as quais se assemelhavam. Como a lepra em alguns casos, as feridas cutâneas da sífilis eram roedoras, implicando a perda dos tecidos e a

desfiguração do doente. 9 Ainda segundo o mesmo médico, a descrição renascentista relatava que "...logo depois, apareciam dores nos membros, que exasperavam-se com o calor do leito. Mais tarde, sobrevinha, ao cabo de um tempo indeterminado, o terrível cortejo dos acidentes consecutivos, tais como bubões, cancros na boca, no nariz e nos olhos, vegetações e excrescências de todas as formas, queda dos cabelos, manchas em diversas partes do corpo, tumores sifilíticos e gangrena nos ossos" (Idem).

Assim, desde o seu "surgimento", percebia-se a sífilis como moléstia polimorfa, que iniciava como uma afecção local – o cancro, a pequena ferida instalada no ponto em que o vírus se introduzira no organismo – e depois expandia-se, tanto em extensão, através da epiderme, quanto em profundidade, tomando todo o organismo, cariando por fim os ossos, em meio a horríveis dores. Durante o século XIX, ela não perdeu esse caráter globalizante e polimorfo, mesmo depois de ter, com o desenvolvimento da reflexão patológico-experimental, diferenciado-se de inúmeras outras doenças. Ao contrário, parece que seus poderes não cessaram de crescer, passando a ser percebida cada vez mais explicitamente, como atesta um depoimento do período, como um mal cuja "crueldade crava garras poderosas que, pouco a pouco, corroendo o corpo, aniquilam o organismo inteiro" (Mello, 1930[1900]:319, grifo meu). Segundo o mais eminente sifilógrafo da belle époque, o francês Alfred Fournier, tratava-se de uma doença que, "nascida pelo contágio exterior", determinava uma espécie de "impregnação infecciosa", "um verdadeiro envenenamento do nosso ser, de toda nossa substância", não havendo "um só de nossos órgãos, um canto, um refúgio de nosso corpo onde não se lhe possa constatar a presença" (Fournier, 1910:34, grifo meu). Ou como repetiria, anos mais tarde, o sifilógrafo brasileiro Werneck Machado, um de seus "discípulos" mais fiéis, a sífilis "em pouco empolga o organismo por tal jeito em sua integridade, generalizando-se, que a nenhum recanto deste se poderá apontar como isento da respectiva influência" (Machado, 1921:177, grifo meu).

A trajetória da doença no interior do organismo, cujo evolver quase crônico podia acompanhar o doente até a velhice, passava então a ser compreendida através de um esquema de três ou quatro fases, intercaladas por períodos mais ou menos longos de ausência de sintomas. Segundo um médico brasileiro de finais do século passado, em sua primeira fase a sífilis se manifestava através do cancro, ulceração resultante da inoculação ou contato sifilítico. Localizado mais freqüentemente nos órgãos genitais, podia também aparecer na língua, lábios, narinas, gengivas, mãos, coxas, ânus. Dentro de alguns dias, "e como conseqüência ordinária dos cancros, sobrevém o engurgitamento dos gânglios, com os quais confinam os vasos linfáticos da região ulcerada e por conseguinte quase sempre na virilha" (Xavier, 1880:39-45). Eram os bubões. Depois de certo tempo, tais sintomas desapareciam naturalmente. Num prazo variável de alguns meses, instalava-se a sífilis secundária, expressão que designava a generalização da doença no corpo, marcada pelo surgimento na pele de pequenas feridas circulares, as roséolas sifilíticas ou sifilides, e de ulcerações altamente contagiosas nas amídalas, boca ou nos órgãos genitais, conhecidas como placas mucosas. Tais sintomas também desapareciam naturalmente, encerrando a fase propriamente dermatológica do mal.

Passados vários meses ou até vários anos, advinha o temível tercearismo. A sífilis então "aprofundava-se" no organismo. Porém, não se tratava mais exclusivamente da lenta necrose dos ossos acompanhada de dores intensas, como para os antigos. Ao longo do século XIX e início do século XX, constata-se que a doença podia atingir órgãos vitais, como o cérebro e o sistema nervoso, o pulmão, o fígado, os rins, o baço, os olhos; manifestando-se de formas tão diferentes quanto a icterícia,a cirrose,o amolecimento do cérebro, as hemiplegias, as paraplegias e "inúmeras outras perturbações das funções nervosas da sensibilidade, da inteligência e da motricidade" (Idem). Nesse sentido, como dizia o médico, a sífilis devia ser considerada pior que as epidemias, pois destas "o indivíduo morre instantaneamente ou recupera a saúde, porém o mal venéreo passa por diversas alternativas de curas aparentes e manifestações novas de acidentes sifilíticos" (Idem, 34).

No início do século XX, atribuía-se à sífilis o poder de se manifestar através de tantas formas diferentes que não me parece ser exagerado afirmar que ela se apresentava praticamente como espécie de princípio etiológico geral. Não se tratava mais de uma doença, mas de um princípio gerador de doenças. Para isso, foram fundamentais as "descobertas" laboratoriais que permitiram o "isolamento" do treponema em tecidos de diversos órgãos e a detecção, através de alterações sangüíneas que produzia, da contaminação sifilítica em indivíduos "aparentemente" sadios ou portadores de sintomas até então atribuídos a outros males. Desse modo, o laboratório vinha confirmar as pretensões da clínica sifilográfica, contribuindo decisivamente para a expansão quase indefinida que caracterizaria o domínio nosológico da sífilis até meados do século XX.

A novidade de tal expansão não deixou de ser percebida pelos contemporâneos, sendo utilizada como justificativa para a urgência da luta a ser empreendida contra o mal. Em 1914, por exemplo, ao pedir o engajamento do Estado brasileiro na luta antivenérea, o sanitarista Carlos Seidl, então substituto de Oswaldo Cruz na Diretoria Nacional de Saúde Pública, justificava seu pedido afirmando que "cada vez mais se alarga o campo de devastações da sífilis, descobertas pelos novos meios diagnósticos" (Seidl, 1914:2). Em 1918, durante o 1° Congresso Sul-Americano de Dermatologia e Sifilografia, realizado no Rio de Janeiro, o sifilógrafo Werneck Machado apontava também, tanto para o caráter então recente da importância assumida pela sífilis como causa de várias outras afecções, como para a fato de tal processo ter sido propiciado, em larga medida, pelos avanços nas técnicas laboratoriais de diagnóstico: "Verdadeiro duende da patologia que tem sido a sífilis ininterruptamente desde as suas primeiras explosões, em todos esses quatro séculos todavia, jamais sua importância assumiu a altura da presente época onde (...) empolga ainda as atenções gerais como base etiológica que vai revelando do maior número de entidades nosológicas, mercê dos mais recentes progressos realizados pela ciência experimental, à frente dos quais se encontram as reações do sangue e do líquido céfalo-raquidiano" (Machado, 1921:177, grifos meus).

Assim, por volta de 1920, dada a multiplicidade de lesões que provocava, além dos casos comprovados de morte por sífilis (oficialmente muito poucos), a doença era responsabilizada pelos especialistas por 75% dos casos de morte por angina de peito e afecções das artérias; por metade dos casos de morte por câncer da cavidade bucal e por encefalite; e por um terço dos casos de morte por doenças nervosas e da medula, por hemorragia cerebral e por outras doenças do coração (Rabelo, 1921:331).

Além disso, a sífilis tornou-se responsável por todos os casos de morte por ataxia locomotora (tabes)e paralisia geral progressiva. Já em 1879, levantando protesto entre os psiquiatras, o francês Alfred Fournier afirmara a origem sifilítica da famosa paralisia geral progressiva, cujas lesões cerebrais haviam sido apresentadas por Bayle, na primeira metade do século XIX, como a prova irrefutável da fundamentação orgânica das doenças mentais. Nas décadas seguintes, o fato seria "comprovado" em laboratório e, de doença individualizada, a paralisia geral se transformaria definitivamente em apenas mais um dos sintomas característicos das lesões do sistema nervoso, produzidas nas últimas fases da sífilis. Segundo Claude Quétel, depois de 1913, quando, nos Estados Unidos, Noguchi e Moore produziram as provas definitivas da presença do treponema no cérebro dos paralíticos gerais, "les aliénistes qui ne voulaient voir la syphilis nulle part vont des lors la voir partout" (Quétel, 1986:205).

Efetivamente, a neurosífilis ou sífilis nervosa propiciava uma passagem interessante entre a psiquiatria organicista e a

bacteriologia.10 Em certo sentido, parece ter atualizado o organicismo psiquiátrico, fazendo com que a loucura entrasse para a "era microbiana". Simultaneamente, contribuiu para que a sífilis realmente se apresentasse como uma doença total, atingindo os níveis mais "elevados" da pessoa humana através dos nervos.

Irradiada pelos nervos, produzindo a loucura,a sífilis pôde então começar a ser apontada também como a causa de inúmeros atos considerados criminosos ou imorais, colocando para os peritos complicadas questões relativas à responsabilidade penal do sifilítico criminoso. Talvez o mais completo trabalho brasileiro sobre o assunto tenha sido uma tese de livredocência de 1918, defendida pelo também sifilógrafo Júlio Porto-Carrero, na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro (Porto-Carrero:1918). Nela, Porto-Carrero dizia que o "sifilítico cerebral entra muita vez em contato com a justiça" e que a influência da doença na gênese da criminalidade era tão grande que, na área da psiquiatria-forense, se devia "pensar sifiliticamente". Segundo Porto-Carrero, na paralisia geral progressiva, depois da fase inicial, em que simula a neurastenia, "com suas cefaléas, sua depressão psíquica, suas insônias", a doença produzia a "queda da memória, da atenção, da inteligência e do senso moral". Assim, segundo o médico, com o evoluir da doença, além de cometerem erros profissionais devidos ao enfraquecimento da memória e da atenção, os paralíticos gerais "...tornam-se doentes obscenos, entregam-se a excessos sexuais, praticam o adultério, o roubo, os atentados contra o pudor, tudo revestido de um cinismo só compatível com o seu estado de inconsciência" (Idem, 56).

Em 1927, o sifilógrafo Oscar da Silva Araújo dizia já ser amplamente conhecido o fato de a sífilis ser "influência predominante e certas vezes determinante nas perturbações mentais que levam ao crime" (Araújo, 1927:28). E, em trabalho apresentado em 1937 à Academia Nacional de Medicina, o médico Cerqueira Luz estimava em 67,7% a incidência da neurosífilis entre os presidiários da Casa de Detenção do Rio de Janeiro. Daí propor que, em geral, o delito fosse incluído entre os sinais precoces da sífilis nervosa, "como uma dor de cabeça pertinaz, a perda da memória, irritabilidade etc." (apud Mol, 1939:7).

Grande nome da psiquiatria-forense brasileira da primeira metade do século XX, Heitor Pereira Carrilho era da mesma opinião. Antes mesmo do aparecimento de qualquer sintoma clínico, dizia ele em 1940, crimes absurdos ou incompreensíveis deviam fazer o perito desconfiar de uma neurosífilis em desenvolvimento. E é interessante perceber como, para Carrilho, a sífilis vinha em boa hora modernizar certas teorias criminológicas que, em meados do século XX, já estavam bastante desacreditadas no mundo científico. Para ele, o fato de inúmeros atos delituosos terem origem sifilítica não deixava de "...revelar o acerto dos que (...) sustentavam que toda ação é organicamente determinada, devendo contribuir portanto para uma reavaliação das antigas teorias biodeterministas da Antropologia Criminal e Criminologia" (Carrilho, 1941:169).

Porém, os terríveis poderes da sífilis ainda não se esgotavam nessas inúmeras manifestações. Se a partir da passagem do século várias doenças e perturbações começaram a ser percebidas enquanto momentos de sua complexa evolução no organismo humano, outras tantas passam a ter o terreno preparado por ela. Como já dizia o mestre Fournier, e será repetido por mais de meio século: "Da sífilis, somente a sífilis se origina. Ilusão! A sífilis dá origem a outras coisas. Ela não atua em suas vítimas apenas como doença específica através de um veneno singular, ela atua também como doença geral dada a perturbação profunda que ela provoca no organismo" (apud Ribeiro, 1941:128).

Entre as doenças mais importantes que propiciava destaca-se a tuberculose, uma das principais causas de morte para todo o período aqui estudado. Já em 1871, um médico brasileiro afirmava ser a sífilis "talvez uma das grandes causas da tísica pulmonar" (Anônimo, 1871:26). Dúvida que logo se transformaria em assertiva indiscutível. Em 1908, em folheto educativo distribuído em um dispensário antisifilítico carioca, significativamente mantido pela Liga Brasileira Contra a Tuberculose, lê-se: "Provado que está que a tuberculose é a moléstia que universalmente mais prejuízos causa à humanidade, é preciso que se saiba que nenhum terreno se oferece com melhor preparo para o alimento desse terrível flagelo do que o do sifilítico. Quanto menor for o rigor no tratamento do sifilítico, mais sujeito se acha ele a contrair a tísica" (apud Machado, 1915:45, grifo meu). Opinião que o sifilógrafo Werneck Machado reafirmaria claramente em 1913, no seio da Academia Nacional de Medicina: "Moléstia de toda a substância e de processo lento e crônico, sujeita a períodos de simulada cura, nos quais, entretanto, um trabalho sorrateiro não raro é revelado por explosões bruscas denunciadoras das mais variadas e graves modalidades patológicas, nenhuma como a sífilis melhor terreno oferece à germinação do bacilo da tuberculose, pelas múltiplas perturbações do necessário meio" (Machado, 1913:5, grifos meus).

Além da tuberculose, por atingir as mucosas, a sífilis também predisporia os indivíduos a doenças cancerosas mortais ea tumores malignos (Kehl, 1921:23). Como se vê, verdadeira caixa de Pandora,a sífilis podia produzir quase todas as doenças e, ao atacar o sistema nervoso, dar origem à loucura, às perversões sexuais, ao crime eà imoralidade. Por não encontrar barreira em qualquer órgão ou tecido, por estar em todos os lugares ao mesmo tempo, atingia o indivíduo em sua integralidade físico-moral. Como se vê, não era doença de um ou muitos órgãos, era uma doença do ser...

Durante toda a primeira metade do século XX, as teorias sifilográficas, em cujos termos essa onipotente sífilis se construía, são amplamente divulgadas e podem ser encontradas sob a pena dos mais diversos profissionais, como o famoso jurista brasileiro Nelson Hungria, a quem reservo a última palavra sobre o assunto. Em 1940, divulgando o saber dos sifilógrafos, declarava: "Os que contraem a infecção luética tem a aguardá-los, se não encontram um tratamento oportuno e adequado, a tabes, a paralisia geral, a loucura, as psicoses, todas as misérias fisiológicas e psíquicas. Carreado pela linfa e pelo sangue, o treponema pallidum, o insidioso espiroqueta infiltra-se por todo o organismo, determina a atrofia das vísceras e dos músculos, oblitera os vasos sangüíneos, imobiliza os nervos, corrói os ossos, invade a medula espinhal e o cérebro, esteriliza as fontes da vida, tudo devasta e aniquila no corpo humano" (Hungria, 1941:439, grifos meus).