Vigilância alimentar e nutricional para a saúde indígena, volume 1
Prefácio
Bons ventos trazem ao debate o tema “alimentação e nutrição de
populações indígenas”
Com uma instigante abordagem sobre alimentação e nutrição indígenas, o presente volume inaugura uma das etapas de implantação e consolidação da Vigilância Alimentar e Nutricional para a Saúde Indígena. Produto de parceria entre pesquisadores de diversas instituições e o Ministério da Saúde, através da Funasa, a iniciativa demarca uma bem-sucedida busca de efetivar abordagens intersetoriais no campo da saúde das populações indígenas.
Fiéis a essa premissa, os autores iniciam o estudo por uma rica contextualização das condições de vida e de saúde dos povos indígenas, e explicitam as políticas públicas que demarcam a atuação institucional dedicada a essa temática. Somente então passam ao objeto do livro: a investigação das condições de nutrição e alimentação das populações indígenas que vivem no território brasileiro. Trata-se de um recorte criativo que se afasta das abordagens convencionais, corriqueiramente restritas à mensuração de facetas biológicas de fenômenos complexos, como as práticas alimentares humanas.
Os primeiros capítulos descrevem as muitas características das sociedades indígenas que vivem no Brasil e buscam demonstrar, para o leitor, a diversidade que as constitui e a notável capacidade de interagir com os mais diferentes ecossistemas, deles extraindo os meios de sua reprodução material e simbólica. Discorrendo sobre terras, línguas, cosmologias, organização social, história do contato e das epidemias, os autores não apenas demonstram como essas dimensões configuram o perfil mórbido, mas também desvelam a inadequação da oferta de cestas básicas, característica bastante comum a boa parte das iniciativas públicas no campo das políticas alimentares dirigidas aos povos indígenas. É algo que também nos leva a refletir sobre a permanente tensão entre a rigidez das políticas públicas ditas universalizantes e a infinita variedade das situações encontradas localmente.
É digna de nota a caracterização que os autores fazem dos povos indígenas, trazendo de volta, com um certo olhar nostálgico, a idéia de uma vida tradicional marcada pela caça, pesca e coleta em selvas. Mas salvo em locais remotos na Amazônia, já não mais encontramos o cenário retratado na obra. Situações corriqueiras marcadas pelo assalariamento, pela devastação ambiental e pela massiva introdução de alimentos industrializados com alto teor calórico e baixa capacidade nutricional mostram a realidade das condições de vida dos grupos indígenas atualmente no país. Entretanto, os tipos ideais, no sentido weberiano, descritos no livro são essenciais para o entendimento de como hábitos e valores alimentares preexistentes orientam a seleção de novas estratégias alimentares, trazidas pelo progressivo afluxo de alimentos industrializados que coexiste com a crescente restrição de áreas disponíveis para plantio, caça e coleta de alimentos nas terras indígenas.
Também é digna de nota a análise sobre as matrizes que configuram a política de saúde alimentar e nutricional dos grupos étnicos que vivem no Brasil. Nesse esforço, os autores discorrem sobre as muitas nuances que povoam essa matriz, explorando determinantes comuns à saúde nutricional da população brasileira como um todo, e dos grupos indígenas em particular, e evidenciando os desafios à implantação de um sistema de vigilância alimentar e nutricional.
Ao longo do livro torna-se perceptível que princípios fundamentais do SUS, como a universalidade, a eqüidade, a integralidade e a intersetorialidade, não apenas estão mal delineados na política de atenção à saúde dos povos indígenas, como também – e ainda – se configuram como abstrações distantes das práticas cotidianas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). As aceleradas transformações enfrentadas pelos povos indígenas representam um formidável desafio à concretização dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que também orientam a política de saúde indígena. Esse é um cenário que certamente esta obra contribuirá para mudar.
Os autores empreendem uma aguda análise das políticas de saúde indígenas e de suas raízes no indigenismo estatal e no SUS, evidenciando lacunas e interfaces entre o plano abstrato das normas técnicas, voltadas para guiar a prestação de serviços nos distritos sanitários e as ações sanitárias cotidianamente desenvolvidas nos DSEI. Tal iniciativa culmina na discussão das práticas alimentares em sociedades indígenas contemporâneas, enfatizando sua inerente racionalidade, iluminando o contexto onde são produzidas e enriquecendo a discussão sobre o perfil nutricional da população indígena que vive no Brasil. As práticas alimentares são referidas à interação com as cosmologias e a organização social dos grupos estudados. Tal procedimento exige sensibilidade, conhecimento das culturas nativas e habilidade em realizar descrições sintéticas capazes de prover algumas generalizações para o leitor não especialista, mas sem padronizar indevidamente o que é multifacetado.
Mais uma vez fica nítido o empenho dos autores ao trazerem, para este livro, uma amostra das profundas transformações econômicas e ecológicas viabilizadas pela crescente proximidade com segmentos não indígenas, que ocupam intensiva e permanentemente o território nacional.
Para além de seus méritos acadêmicos, devemos relembrar a finalidade primeira da obra: subsidiar o processo de capacitação das equipes multidisciplinares de saúde indígena e a implantação do sistema de vigilância alimentar e nutricional dirigido a esses povos. Aí está a justificativa para a disposição peculiar dos capítulos e suas respectivas seções, entremeados de painéis contendo exercícios e conceitos importantes ao estudo da saúde coletiva, os quais não apenas fundamentam a discussão em pauta, mas também oferecem ao leitor um conjunto de informações essenciais à formação e ao trabalho dos sanitaristas.
Saudemos então a bem-sucedida articulação entre teoria e prática, e entre investigação e formação trazida à luz nesta obra, que certamente marcará a capacitação dos profissionais da saúde indígena e produzirá outras iniciativas que promovam a integração entre ensino e serviço, objeto de preocupação das instituições de saúde coletiva em nosso país, nos últimos tempos.
Luiza Garnelo
Médica-sanitarista e antropóloga, doutora em ciências sociais pela Universidade Estadual de Campinas, professora de saúde coletiva da Universidade Federal do Amazonas e pesquisadora do Centro de Pesquisas Leônidas & Maria Deane, Fiocruz, Amazônia.