Apresentação

O livro Vigilância Alimentar e Nutricional para a Saúde Indígena faz parte de uma estratégia mais ampla do Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde/Ministério da Saúde em conjunto com a Fundação Oswaldo Cruz/Educação a Distância para a implantação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

A importância e a riqueza da diversidade étnica brasileira e os desafios inerentes a ela são aspectos fundamentais a serem incorporados na prática cotidiana dos profissionais que atuam no âmbito da saúde indígena. A implantação de um sistema de monitoração nutricional para os povos indígenas como estratégia e prática de saúde permanente, conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, possibilita, a nosso ver, outro olhar para a dimensão nutricional e, conseqüentemente, para a saúde indígena. Esta é a nossa intenção aqui, estimular a reflexão e o debate sobre a vigilância alimentar e nutricional no âmbito do Subsistema de Saúde Indígena.

A Parte I deste livro, Povos indígenas e o processo saúde–doença, é composta de três capítulos, que têm por objetivo oferecer uma introdução à temática indígena no Brasil, com base em aspectos históricos, socioantropológicos e jurídicos e nas políticas públicas em saúde dirigidas aos povos indígenas. Os capítulos são:

Povos indígenas no Brasil enfatiza aspectos socioculturais, demográficos e ecológicos dos povos indígenas no Brasil e suas transformações ao longo do processo de colonização. Traz reflexões consideradas essenciais para aqueles que atuam ou pretendem atuar com povos indígenas.

Processo saúde–doença trata de questões históricas e socioculturais relacionadas ao processo saúde–doença. Parte do princípio de que, para compreender esse processo, é necessário lançar mão de múltiplas perspectivas oriundas da história, da antropologia e da saúde pública, bem como olhar para o passado a fim de entender as dinâmicas contemporâneas. Configura-se como fundamental atentar para a cultura desses povos, sua riqueza e seus conhecimentos, assim como para as formas de interação com os demais segmentos da sociedade nacional, se o intuito for entender como os povos indígenas respondem às doenças em seu cotidiano.

Políticas públicas em saúde para os povos indígenas traça um panorama da construção das políticas de saúde voltadas para os indígenas no Brasil nas últimas décadas do século XX. São também discutidos a estrutura e o funcionamento do atual modelo de atenção à saúde dos povos indígenas, incluindo os desafios para a implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

A Parte II, Contexto epidemiológico e sociopolítico e o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional no Brasil, introduz conhecimentos teóricos fundamentais para a compreensão do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) no setor saúde e do papel do profissional da saúde no processo de implantação e/ou implementação do Sisvan Indígena. Os capítulos são:

Situações e determinantes de saúde e nutrição da população brasileira explora os fatores relacionados à determinação causal do estado nutricional da população e as mudanças que estão ocorrendo no quadro epidemiológico brasileiro, buscando refletir sobre os dados e as informações da situação alimentar e nutricional.

Políticas públicas em alimentação e nutrição no Brasil discute as principais ações do governo federal e da sociedade civil na área de alimentação e nutrição e como elas estão relacionadas com a vigilância alimentar e nutricional e a promoção da saúde. A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Pnan) formulada pelo Ministério da Saúde, as diretrizes e as ações realizadas desde a sua implementação são analisadas de forma crítica e reflexiva. E, ainda, são apresentadas a definição e a problematização de alguns conceitos subjacentes às políticas públicas, como a Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano a Alimentação.

O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional constrói a história do Sisvan, traçando sua trajetória nacional e internacional e discutindo como esse sistema está sendo utilizado no Brasil. Faz também algumas considerações sobre a “atitude de vigilância”, tema hoje de grande importância para todos aqueles que pretendem construir um Sisvan de fato.

A Parte III, Alimentação e nutrição indígena, é composta de três capítulos e traz a reflexão e o debate sobre as práticas alimentares e o perfil nutricional dos povos indígenas brasileiros, e as políticas de alimentação e nutrição implantadas para esse grupo específico. Desse ponto de partida, pretende-se que o profissional de saúde compreenda a dinâmica das mudanças em diversos aspectos da vida social e econômica desses povos, a riqueza e heterogeneidade existentes nas sociedades indígenas do país e incorpore essas dimensões na execução e no planejamento de suas atividades cotidianas. Os capítulos dessa parte são:

Sociodiversidade, alimentação e nutrição indígena contempla aspectos sobre alimentação, produção e obtenção de alimentos, sazonalidade e transformações nas práticas alimentares, a fim de esclarecer as dinâmicas contemporâneas, as limitações das generalizações e a ampla diversidade que caracteriza as sociedades indígenas do país.

Perfil nutricional dos povos indígenas do Brasil enfoca a situação nutricional e alimentar dos povos indígenas no Brasil, a inexistência de dados de inquéritos nacionais, os processos de mudanças socioeconômicas e ambientais e as principais implicações dessas mudanças no estado nutricional e na subsistência indígena.

Políticas públicas e intervenções nutricionais reflete criticamente sobre as intervenções e ações no campo da alimentação e nutrição já realizadas ou em processo de realização. As trajetórias, os acertos e os erros que ainda persistem e os desafios para a implementação de ações eficazes também são discutidos.

Ao longo do livro Vigilância Alimentar e Nutricional para a Saúde Indígena, além dos textos, são propostas reflexões sobre temas variados para estimular o leitor a repensar conceitos e/ou sua prática cotidiana no serviço de saúde dirigido aos povos indígenas.

Por último, ressaltamos que este material representa um marco para o campo da alimentação e da nutrição indígena em nosso país. O crédito da Coordenação Técnica de Nutrição do Departamento de Saúde Indígena da Funasa/MS, representada por Aline Diniz Rodrigues Caldas, bem como as valiosas contribuições, apoio e seriedade no acompanhamento da construção dos conteúdos pelos autores foram pontos importantes para a publicação deste volume inédito.

Os autores aqui reunidos possuem em sua formação profissional toda uma trajetória de contribuição efetiva para a saúde e nutrição indígena. As suas experiências individuais acadêmicas e profissionais confrontaram-se, mesclaram-se e geraram este produto, que com muito orgulho disponibilizamos para todos aqueles que compartilham o ideal de eqüidade e justiça social na saúde.

As Organizadoras